Prefeito dá bolo em vez de asfalto: comemoração de um ano e meio sem asfaltamento do Bairro Mutirão.

1,5 ano e nada de asfalto

Hoje, 28 de setembro de 2011, faria um ano e meio da entrega da obra de asfaltamento do bairro mutirão pelo prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa. Mas em vez disso, o que o prefeito comemora é o quinto aditivo de contrato prorrogando o prazo da obra.

Vejamos os detalhes dessa obra que rola desde 2009 e o Sr Creomar embromando:

• Aviso de Licitação, 26 de novembro de 2009 (DOEMA DE 07/12/2009);
• Extrato do contrato com a empresa Cantanhede Empreendimentos e Construções Ltda (CNPJ nº 03.371.602/0001-43). Data: 28/12/2011, publicado no DOEMA de 11/01/2011 (Pág. 11). Valor R$: 506.919,49; Prazo de execução: 90 dias. Este prazo findou em 23 de março de 2010.
• Extrato do contrato com a empresa Cinzel Comércio e Construções Ltda (CNPJ nº 06.398.150/0001-81). Data: 28/12/2011, publicado no DOEMA de 11/01/2011 (Pág. 04). Valor R$: 506.919,49; Prazo de execução: 90 dias. Este prazo findou em 23 de março de 2010.
 

ABSURDO: A MESMA OBRA E O CONTRATO ASSINADO COM DUAS EMPRESAS DIFERENTES NOMESMO DIA. FOI INCOMPETÊNCIA DA EQUIPE, OU ISSO ESTÁ NORMAL, SR. CREOMAR?

Fotos de 25 de setembro de 2011

• 1ª Prorrogação: De 28/03/2010, publicado no DOEMA de 07/04/2010. Prorrogação por mais 90 dias, o que  iria até junho de 2010;
• 2ª Prorrogação: De 28/06/2010, publicado no DOEMA de 18/08/2010; prorrogação por mais 120 dias, o que findou em outubro de 2010;
• 3ª Prorrogação: De 28/10/2010, publicado no DOEMA de 17/12/2010. prorrogação por mais 120 dias, que findaram em fevereiro de 2011;
• 4ª Prorrogação: De 28/03/2011, publicado no DOEMA de 07/04/2011. Prorrogação em mais 180 dias, que findaram hoje. Agora vejamos as fotos a seguir mostrando como as ruas do bairro Mutirão encontram-se atualmente (Fotos tiradas em 25 de setembro de 2011):

• 5ª Prorrogação: De 26/08/2011, publicado no DOEMA de 30/08/2011. Prorrogada por mais 180 dias, o que findarão em março do ano que vem, mas se em um ano e meio de prorrorrorrorrorrogação nada foi feito, será que o prefeito resolverá finalmente realizar a obra, ou partirá para a 6ª prorrogação, ou ainda partirá para a extinção do contrato (distrato) como já fez com outras obras?
Nada disso podemos afirmar, mas o que podemos afirmar é que o prefeito deu um bolo nos moradores do bairro Mutirão . Ou seja, em vez de asfalto, bolo. Parabéns, Sr prefeito! Pêsames, Moradores do Bairro Mutirão que são obrigados a engolir poeira no verão e a andar na lama no inverno.

Devemos acreditar na justiça e o cerco está se fechando

No dia 10/09/2011, este Blog postou matéria dando conta da notificação do prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, José Creomar de Mesquita Costa, sobre seu processo de cassação solicitado pelo MP.

A matéria afirmara que mesmo o prefeito tendo sido notificado na 3ª feira, 06/09/2011, o que iria constar no processo seria que a notificação dar-se-ia somente na semana seguinte, em 12/09/2011. E não é que o Bizu novamente estava certo?

oficialmente, o prefeito Creomar foi notificado dia 12 e teria 15 dias para apresentar sua defesa. Este prazo encerra-se hoje, 27/09.

O pedido de cassação foi protocolado pelo Promotor de Justiça Benedito Coroba, que entendeu que seriam desnecessárias audiências, dada "as densa provas nos autos".

A próxima etapa ficará por conta da MMª Juíza, Drª Débora, que analisará as argumentações do Sr Creomar e confrontará com as provas apresentadas pelo MP.

A principal motivação do pedido de cassação de Creomar reside nas falcatruas ocorridas no concurso de 2007, onde o gestor, mesmo tendo assinado termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MP, chamou apenas que ele quis, do jeito que quis e quando quis .

Corrupção generalizada. Precisamos nos livrar desse mal

Frequentemente temos recebido reclamações acerca das escolas de nossa cidade. Este NDDCSBRP é sabedor de que o grande entrave da educação em nosso município chama-se corrupção, o mal do século por aqui. A corrupção é uma moléstia que tem matado muitos conterrâneos nossos, além de deixar um outro bocado analfabeto e faminto.

A desgraça da corrupção está entranhada em nosso município desde a direção de algumas escolas, nas secretarias municipais (educação, saúde, administração, obras etc., na Câmara municipal, chegando ao seu ápice na prefeitura, onde existe uma quadrilha especializada em desvio de dinheiro público chefiada pelo atual gestor municipal, o Sr Creomar Mesquita.

Porém, faz parte de nossa missão desmascarar esse bandidos mostrando ao povo de que isso não é normal e que esses corruptos são tão perigosos quanto os piores assaltantes de banco.

Hoje novamente recebemos mensagem de um jovem que retratou o seguinte: "eu queria dizer para vocês que a escola Luís Pinho Rodrigues faz vergonha vc chega atrasado na escola pq não tem cadeira para sentar e com esse período de calor não ta dando para ficar na sala de aula porque não tem ventilador na sala, o calor fica insuportavél. Assinado: um aluno da escola".

Se o único problema da escola estivesse na infraestrutura, seria o mínimo, pois a formação dos alunos estaria garantida, mas infelizmente somos obrigados a afirmar que este talvez seja o menor dos problemas diante da falta de professores e de uma gestão de qualidade. Semana passada o Inep divulgou o resulatado do Enem, no qual a escola foi vergonhosamente reprovada.

Conterrânea acompanha trabalho do NDDCSBRP dos Estados Unidos

Recebemos a seguinte mensagem de Jô Simões que nasceu e se criou em São Benedito do Rio preto-MA e atualmente mora nos Estados Unidos:

É bom as pessoas ficarem sabendo o que cada vereador possuía antes do mandato assim é mais fácil saber se estão sendo corruptos ou não, basta olhar seus patrimônios agora! Bom saber que existe Pessoas preocupadas com a Nossa CIDADE São Benedito. Eu, no momento, moro fora do Brasil, mas nasci e cresci na mesma, por isso me interessa muito ver a nossa cidade crescer, e claro está do lado da verdade, e no momento penso que o trabalho de vcs está com razão. Apoio a ação pelo bem de São Benedito, se houver algo que eu possa ajudar estando aqui fora do Brasil me deixem saber! obrigado! Jô Simões
Newark, NJ-USA (ex residente de São Benedito)

Pois saiba, companheira Jô, que você pode sim nos ajudar, continuando lendo e comentando nossas postagens. Pois se cada um dos sambeneditenses que têm acesso às matéria do Blog fizerem o mesmo, sem medo de represálias, as coisas mudariam mais rapidamente.

NDDCSBRP recebe apoio de secretário dos direitos humanos da OAB-MA.

O Núcleo de Desenvolvimento dos Direitos da Cidadania de São Benedito do Rio Preto-MA existe há pouco mais de dois anos e atua no controle social no sentido de moralizar a aplicação de verbas públicas aqui no município.

Nesse período, já obtivemos grandes vitórias, como desmascarar o prefeito municipal, José Creomar Mesquita, chefe de uma quadrilha que subtraiu dos cofres da prefeituras várias dezenas de milhões de reais desde sua condução à prefeitura em 2005.

Dentre os resultados da atuação do NDDCSBRP, citamos a determinação da justiça obrigando que o prefeito entregasse as prestações de contas na Câmara por dois anos consecutivos, suspensão de concurso fraudulento de 2011, determinação judicial para que o prefeito nomeie os concursados de 2007, pedido de cassação do prefeito à justiça pelo MP, audiências cidadãs  em praça pública mostrando ao povo os desmando desse gestor corrupto, dentre outros.

Porém, devemos ressaltar a importância dos apoios que temos recebido nessa luta. Além do apoio popular, já recebemos manifestação de médicos, deputados federais, estaduais, de vereadores, estudantes, sindicalistas, professores, e outros.

Hoje recebemos mensagem intitulada "Congratulação pela luta", enviada pelo advogado Diogo Cabral, secretário de Direitos Humanos da OAB-MA. O nobre advogado escreveu: "Parabéns pelas denúncias que vosso grupo realiza. Se esta ideia se espalhasse por outras cidades, haveria um processo político e social mais sólido no Maranhão, envolvendo, na frente, os trabalhadores excluídos deste estado."

Agradecemos ao Dr. Diogo e a todas as manifestações de apoio e esperamos continuar tendo esses apoios que são imprescindíveis à nossa luta.

Prefeito estragafesta e seu fiel seguidor: uma dupla do barulho

Sabe-se que o prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa (em processo de cassação), é especialista em promover eventos paralelos para tentar anular os de seus adversários políticos.

Foi assim no final de semana passada, quando, de maneira frustrada, gastou cerca de 10 mil reais contratando atrações de fora da cidade para anular festa de aniversário do médico Maurício, pretenso candidato nas próximas eleições. Não tendo êxito em sua esvaziada tentativa, o gestor foi para a porta da festa de Maurício observar comandados seus que prestigiavam o evento.

Neste final de semana o prefeito faz nova tentativa. Desta vez, usa seu fiel correligionário, o Ver. Manoel Bida, presidente da Câmara Municipal.

Todo ano, no último final de semana de setembro, ocorre o Arraial Fora de Época do Sinfesp (este ano é o 5º), onde no domingo ocorre um grande bingo. Também já é tradicional, a festa que o Ver. Bida organiza, onde também tem um grande bingo, só que todo ano ocorre dia 29/09, dia de São Miguel.

Porém, estranhamente, o Ver Bida resolveu mudar a data para que coincidisse com o do sindicato, mesmo havendo acordo entre Bida e o presidente do Sinfesp para que não houvesse a coincidência.

Ontem, sábado, Bida fez uma verdadeira carreata de carros de som pelas ruas da cidade, noticiando o bingo de Bida. Dentre os carros de som, o do prefeito estraga festa, claro!

Lembrando que a grande festa de Bida será na 5ª feira próxima e, por conta disso, ele, juntamente com seus pares, declararam feriado na 6ª e não ocorrerá sessão na Câmara Municipal. É o dia da ressaca.

Seria cômico, não fosse a mais cristalina e triste verdade. Essa a maneira como os vereadores exercem seus mandatos. Mas a pior ressaca que ficará é a ressaca moral, esta não passa tão cedo, excelências.

Feriado na Câmara municipal: DIA DA RESSACA!

Na sexta feira passada, 23/09/2011, na sessão da Câmara Municipal, o presidente da casa, Manoel Bida, abriu a sessão presidiu votação relâmpago que aprovou o aumento do número de vereadores de 09 para 11 e, em seguida saiu para cuidar de assuntos de interesse pessoal, a organização de grande festa que realiza anualmente no Bairro Miguel Fernandes.

A sessão continuou normalmente sem nada de relevante, a não ser o pronunciamento do vereador Dario que deu destaque ao ato organizado pelo Núcleo da Cidadania dois dias antes.

Ao final, antes do encerramento, foi acordado que na próxima 6ª feira não haverá sessão, por ser feriado. Mas feriado do quê? Na verdade, o feriado é o dia da ressaca, pois a festa do Ver. Bida ocorre na 5ª feira.

Vejam só, amigos, a que ponto nossos vereadores chegaram, cancelam sessão ordinária da Câmara Municipal somente para que o presidente da casa curta sua ressaca após grande festa em que o grande beneficiado é ele mesmo, uma vez que trata-se de um negócio particular do Sr Bida.

E sabem quando esta sessão será reposta? Nunca. Somente neste semestre já foram cancelada três sessões, o que mostra que realmente o trabalho dos vereadores parece inútil, ou não faz falta. Imagine como será a partir de 2013 que serão 11 excelências. É mole?!

Programa Saúde na Família

Beatriz Mesquita

Maria Beatriz de Mesquita Costa, além de irmã do atual prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, também é a secretária de saúde do município, é dentista contratada por ela mesma, além de ter gratificação dada por sua própria secretaria. Tudo isso, sem falar que ela não mora no município, mora na capital do estado, São Luís.

Além de todas essas irregularidades, a irmã do prefeito também é presidente do Conselho Municipal de Saúde, o que não é recomendado, segundo as normas legais.
Mesmo acumulando todos esses cargos a Sra Beatriz praticamente não aparece em nossa cidade, vem raramente, geralmente nas grandes festas, como carnaval e ano novo.
Um exemplo do descaso com o qual essa gente trata nosso dinheiro, foi a ausência da Sra Beatriz Mesquita na Conferência Municipal de Saúde ocorrida no dia 06/09/2011, onde não compareceram, o prefeito municipal, Sr José Creomar Mesquita e sua irmã, a secretária de saúde Beatriz Mesquita. Esta última foi representada pela diretora do hospital, a Sr Paula.

A secretaria de saúde do município de São Benedito do Rio Preto é um dos maiores cabides de empregos fantasmas do governo de Creomar, sendo muitos dos beneficiários pessoas de sua própria família como os filhos da secretária fantasma Beatriz, sua sobrinha Mariana, além de uma penca de correligionários de Creomar e familiares seus, sendo que a maioria desses sangue-sugas sequer moram na cidade.
Mas para eles, a saúde vai muito bem, obrigado.

Como provar atos de corrupção 2: exemplo de São Benedito do Rio Preto

A matéria abaixo foi publicada no Blog Diário de Luta. Leia e comente.

Segundo o salmista “tudo é passageiro”, menos as empresas habilitadas nos processos licitatórios de São Benedito do Rio Preto, pois entra ano, sai ano, eis as mesmas de sempre vencendo as licitações.

Uma dessas empresas chama-se A.E.Mendes, empresa cuja atividade econômica principal é o comércio varejista de artigos de papelaria, vira e mexe vence todas as licitações para o fornecimento de material escolar e de expediente.

Detalhe 1: a referida empresa, por coincidência, financiou a campanha do prefeito, segundo informações obtidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Detalhe 2: A.E.Mendes é abreviatura de Antonio Eduardo Mendes, também cadastrado como doador da campanha eleitoral 2008 de José Creomar, esposo de, por coincidência do destino, Maria Teresa Costa Mendes, irmã, nova coincidência, do prefeito e vereadora de São Benedito do Rio Preto.

Tudo em casa!

Para fechar a montanha de irregularidades, crimes e práticas ilícitas, foi apresentada nominalmente a relação de vários funcionários pagos com recursos do Fundeb que nunca pisaram na sala de aula, moram em outras localidades, até mesmo em outros estados, todos parentes do prefeito, do vice-prefeito ou com eles mantêm relação de acordo político-eleitoral.

Segundo os dados apresentados, há suspeita fundada e documentada de que foram surrupiados mais de 13 milhões de reais, dos recursos oriundos do Fundeb e dos recursos destinados à construção, manutenção e conservação das estradas vicinais, nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011.

Isso porque não existe, segundo o prefeito, corrupção na prefeitura de São Benedito do Rio Preto.

Como disse o povo na praça, entre indignação e surpresa: "imagine se tivesse!"

No dia 02 de junho o Núcleo de Defesa da Cidadania apresentou representação, com farta documentação, junto ao Ministério Público da Comarca de Urbano Santos, contra José Creomar, tendo o representante do órgão, Henrique Hélder, dado pouca ou nenhuma importância (clique aqui para ler).

Talvez constrangido, pelo fato de ter participado, dias antes, da festa de casamento da filha do prefeito, cuja fotografia publicada nos jornais leva a crer que o mesmo desfruta de amizade íntima com o representado e sua família.

O certo é que a omissão, o silêncio ou a morosidade já caracterizada do promotor Henrique Hélder em providenciar a devida investigação precisa ser apurada, a fim de não pairar qualquer dúvida sobre aquele que tem por obrigação constitucional exercer a função de fiscal da lei.

Para a população presente naquela noite, o ato público foi uma demonstração de coragem, de organização e da capacidade do povo em exercer o seu poder de fiscalizar e controlar as autoridades públicas, provando na praça o seu verdadeiro valor num regime democrático: soberano, de onde emana todo o poder!

Já para as organizações da sociedade civil maranhense, com certeza absoluta, foi escrita mais uma página na história, inaugurando uma nova fase na história do controle social no Estado do Maranhão.

O povo de São Benedito do Rio Preto reunido em praça pública mostrou que tem competência para investigar, razão suficiente para mobilizar, credibilidade para organizar e, agregado a tudo isso, coragem persistente para derrubar os poderosos dos seus tronos!

Como provar atos de corrupção 1: exemplo de São Benedito do Rio Preto

A matéria abaixo foi publicada no Blog Diário de Luta. Leia e comente.

Era noite em São Benedito do Rio Preto, do dia 21 de setembro, quando o povo chegava aos poucos, às centenas, com as suas cadeiras, sem nenhuma timidez, mais uma vez convocado pelo Núcleo de Defesa da Cidadania, para novo ato público, dessa vez para tomar consciência da maior fiscalização popular já feita no Maranhão em uma administração pública.

Além de o ato ser uma mobilização preparatória para a III Marcha contra a corrupção, que será realizada em São Luís, dia 07 de outubro, era também para dar uma resposta pública ao desafio feito pela  administração municipal, comandada pelo prefeito José Creomar, que afirmou não existir na atual gestão a prática de qualquer ato de corrupção, desafiando quem quer que fosse a provar.

Desafio aceito, integrantes do núcleo se debruçaram sobre montanhas de papéis das prestações de contas dos anos anteriores, encaminhadas à Câmara de Vereadores.

Pesquisas em diários oficiais e portais de governos, visitas a povoados, locais das obras públicas e endereço de empresas prestadoras de serviços, constituíram um roteiro necessário para fundamentar aquilo que todos já sabiam, mas desconheciam: o montante dos recursos públicos que foram, digamos assim, “desviados às escondidas” dos cofres municipais de São Benedito do Rio Preto.

O relógio apontava oito horas, quando o professor Genésio, decano das lutas por direito no município, conclamou o povo reunido a prestar bastante atenção em tudo que iria ouvir, pois se tratava de uma situação de enorme gravidade para a cidadania são beneditense.

Com a palavra Jonathan Porto, coordenador do núcleo, não hesitou em falar que o desafio lançado não poderia ter outra resposta do grupo que não fosse

dar uma resposta em praça pública, para que todo o povo tome conhecimento do que realmente acontece no município.

Coube a Antonio da Paz a tarefa, durante mais de uma hora e meia, de forma didática, explicar “tim por tim” a quantidade de recursos que foram destinados nos últimos três anos e meio ao município, para a construção, manutenção e melhoria de estradas vicinais e destinados à educação, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).

Para espanto e indignação dos presentes, começou a surgir no telão improvisado, um elenco de obras que nunca foram feitas, inacabadas ou superfaturadas, algumas “executadas” por empresas fantasmas, habilitadas através de processos de licitação fraudulentos ou sequer existentes.

Segundo depoimentos colhidos pelo núcleo, não foi apenas uma vez que os próprios moradores da zona rural do município tiveram que fazer a construção e manutenção das estradas à mão, debaixo de um sol escaldante, em regime de mutirão, para que não ficassem, no inverno, completamente isolados.

Um verdadeiro escândalo, perdendo apenas em proporção, não em dano, somente para o Fundeb, considerado a “galinha dos ovos de ouro” dos recursos municipais, como alguns prefeitos gostam de afirmar.

Apenas isso, como afirmou Antonio da Paz, seria motivo suficiente para uma investigação federal, com a constituição de uma força tarefa, ante os fatos e a fartura de provas recolhidas e a proporção dos danos causados ao povo.

Na segunda parte, foram analisados os recursos destinados à educação, sob a rubrica do Fundeb, da parte dos 40% (quarenta por cento), aplicados, conforme consta na prestação de contas, na infraestrutura escolar, na capacitação de professores, na aquisição de materiais escolares e de expediente, de combustíveis e gêneros alimentícios.

E qual o resultado da investigação feita?

Escolas que foram reformadas apenas no papel uma, duas, três e até quatro vezes, mas que na realidade continuam, algumas, casas de alvenaria abandonadas, outras barracões de madeira, de chão batido, literalmente “casa de bode”, com “banheiros” ao ar livre, verdadeiros depósitos de crianças e adolescentes, expondo-as, juntamente com professores e demais profissionais da educação, a graves riscos à vida e à saúde.

Quanto ao preço de cada reforma, para espanto geral dos presentes, a média ficou no valor de R$ 125.000,00 ( cento e vinte e cinco mil reais), o que equivale a um apartamento tipo médio, numa boa área de São Luís.

Detalhe importante: investigações procedidas pelo núcleo detectaram que algumas empresas não existem nos endereços indicadas nas notas fiscais.

Por que será que o MP de nossa Comarca só funciona na ausência de seu promotor titular?

Em postagem de 14/07/2011, este Blog noticiou decisão do TJ-MA de 31/05/2011, publicada no Diário de 13/06/2011 (páginas 89-91). A decisão, dada pelo Desembargador Jaime Ferreira de Araújo ratificou o que determinou a juíza, "condenando o município de São Benedito a Proceder imediata nomeação e posse de todos os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas, fazendo cessas a contratação precária de terceiros em detrimento da nomeação dos novos concursados".

A mesma decisão "declarou nulas todas as contratações irregulares e determinou a nomeação dos candidatos excedentes desde que preteridos por contratados de forma precária".

Porém, como todos sabemos aqui em São Benedito, o prefeito municipal, Sr José Creomar de Mesquita Costa, está distribuindo a torta e a direita portarias falsificadas com datas retroativas a 2008, pois o MP até hoje não solicitou da justiça o cumprimento da decisão do TJ.

Ontem estivemos com o promotor de justiça Douglas Nojosa que no momento substitui o promotor titular, o Sr Henrique Helder que novamente está em férias. O promotor substituto achou um absurdo o fato de a decisão ainda não ter sido cumprida e prometeu fazer a solicitação imediatamente e fazer o prefeito Creomar cumpri-la, sob pena de sanções, inclusive prisão.

O promotor Nojosa também deverá notificar o presidente da Câmara, Manoel Bida, sobre a não entrega de suas prestações de contas para análise popular. (E O PIOR É QUE NESTE EXATO MOMENTO, ÀS 10:00H DE 23/09/2011, A CÂMARA ACABA DE APROVAR POR UNANIMIDADE O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES PARA 2013).

A ação de promotores como os nobres Nojosa e Coroba, que também está em férias, nos faz perguntar o seguinte: por que será que o MP da Comarca de Urbano Santos só funciona em matérias desta natureza quando o promotor titular está ausente?

Vejamos:

• Solicitação da entrega das contas da prefeitura na Câmara Municipal: Coroba;
• Suspensão do concurso fraudulento de 2011 do Sr Creomar: Benedito Coroba;
• Pedido de cassação do prefeito por improbidade administrativa: Benedito Coroba;
• Os novos pedidos de agora: contas da Câmara (protocolado desde 24 de agosto de 2011 no MP ) e nomeação dos concursados (desde 31 de maio 2011), pelo promotor Douglas Nojosa;
• Dentre outras.

Resultado do Enem 2010: REVELADO O ÓBVIO

Na semana passada foi divulgado o resultado do Enem 2010 e a imprensa no Brasil inteiro tem dado muita ênfase ao assunto, que é capa de várias revistas de circulação nacional.

A figura a seguir retrata o resultado do Enem no Município de São Benedito do Rio Preto-MA:

Aqui em nossa cidade existem duas escolas
de ensino Médio, as duas são públicas estaduais: C E Dr Odilon Silva Soares e C E Prof. Luiz Pinho Rodrigues.

O resultado do Enem para essas duas escolas apontaram o óbvio: "UM CAOS TOTAL". O resultado insatisfatório já era esperado, uma vez que no ano de 2010 as duas escolas funcionaram o ano inteiro sem ter aulas de Química, Física e Matemática nas turmas de 3º ano. Ao final do ano, as diretoras contrataram professores para ministrar aulas dessas disciplinas em um pouco menos de um mês. Pagou os professores por fora, e ponto final.

Neste ano, tudo se repete. Os alunos estão concluindo o ensino médio sem ter tido aulas dessas disciplinas.

As duas escolas apresentam gestões extremamente fora da realidade atual. Uma das diretoras já está no cargo há mais 40 anos. A outra foi subdiretora por décadas até assumir o cargo que exerce atualmente.

De acordo com o critério de certificação do ensino médio pelo Enem, as duas escolas estariam reprovadas.

Outro fator que chama a atenção é o baixo número de alunos que realizam as provas, cerca de 13% do total de alunos das duas escolas.

Neste caso, percebe-se o abandono a que nossos jovens estão submetidos em nossa cidade. O poder público local em nada ajuda ou incentiva esses jovens, tampouco faz qualquer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de que sejam conseguidos professores para as escolas.

O prefeito José Creomar é amigo íntimo da governadora, mas nunca pensou em intervir no sentido de melhorar a realidade do ensino médio no município em que é gestor.

A diretora do colégio Luiz Pinho Rodrigues, além de esposa do vice prefeito, também é secretária municipal adjunta da ação social.

O Núcleo acredita que essa realidade poderá ser mudada, mas para isso algumas atitudes precisam ser tomadas:

• O prefeito municipal precisa olhar por esses jovens. Mesmo sabendo que o ensino médio é de responsabilidade do estado, mas cadê o prestígio que o Sr gestor tem com a governadora e seus deputados?
• Os alunos e suas famílias precisam urgentemente se organizar para exigir melhoria na qualidade da educação e também que essas diretoras saiam o mais breve possível, dando lugar a pessoas que realmente se comprometam em gerir essas escolas com o olhar voltado para a educação no século XXI;
• Os filhos de São Benedito que moram fora precisam se mobilizar e devolverem à sua terra algo como retribuição ao lugar onde nasceram, no sentido de reverterem isso em favor daqueles que não puderam, ou não quizeram, sair;

Precisamos nos mobilizar no sentido de fazer nosso município funcionar, pois sabemos da grande monta de dinheiro que é destinado pra cá e nada funciona. REAGE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA, VAMOS MOSTRAR QUE CIDADANIA É POSSÍVEL.

Será até quando iremos viver sufocados pela corrupção. O que não podemos é nos conformar com corrupçãoe acharmos normal que ela deva está presente nos poderes executivo, legislativo e judiciário, nas escolas, enfim, em nosso dia-a-dia.

O Fenômeno da multiplicação do Vereadores

As câmaras municipais não têm poupado esforços para aumentar o número de vereadores na próxima legislatura.

O fenômeno da multiplicação de vereadores tem como base a emenda federal nº 58/2009, aprovada pelos partidos políticos no Congresso Nacional. Segundo esta emenda, municípios que possuem entre 15 mil e 30 habitantes, como é o caso de São Benedito do Rio Preto-MA,  poderão ter no máximo 11 (onze) vereadores.

Porém, é importante ressaltar que os municípios não têm obrigação de alcançar o limite máximo de vereadores, assim como não há um limite mínimo, de acordo com a Constituição. As Câmaras têm autorizado o aumento com a justificativa de que o cidadão estará mais bem representado no legislativo. Escondem outra verdade: com mais vagas na disputa da eleição, em 2012, diminui o coeficiente eleitoral e fica mais fácil eles se elegerem (ou reelegerem).

Aqui em São Benedito, por exemplo, estima-se que o coeficiente para eleger um vereador, considerando nove vagas, será de cerca de 1300 votos. Com a mudança para 11, esse número cai para aproximadamente 1000 votos. Por isso tamanho interesse de suas excelências.

Somente no Rio Grande do Sul cerca de 70 cidades já decidiram por não aumentar o número de cadeiras no legislativo. Esse exemplo também foi seguido por várias outras Câmaras Municipais.

Para Cláudio Abramo (foto), diretor executivo da Transparência Brasil, o aumento do número de vereadores é uma demanda totalmente desligada dos anseios das comunidades. “Basicamente isto é uma demanda dos políticos, dos partidos. Amplia a base de empregos dos partidos, fortalecendo-os economicamente. Não tem nada a ver com as comunidades, não é uma demanda da população”, afirma.

Abramo afirma que a última coisa com que as casas legislativas têm se preocupado é com fiscalizar as administrações, o que as torna quase irrelevantes. “Qualquer raciocínio sócio-político que defenda o aumento do número de representantes fica prejudicado, porque com qualquer número de vereadores eles não cumprem com seu papel”, diz.

Para o diretor da Transparência Brasil a imagem ruim que boa parte da população tem dos políticos decorre da atuação deles. “Imagem é a consequência de um comportamento. Os legislativos têm um comportamento abaixo da crítica”.

O NDDCSBRP reitera que é contra mais esse desreipero ao povo de nossa terra e a campanha é: NÃO VOTE EM VEREADOR QUE VOTAR PELO AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES.

Dep. Bira denuncia falta de professores em São Benedito do Rio Preto

 

 O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (19), e apresentou um relatório de sua última viagem a cidade de São Benedito do Rio Preto. Ele anunciou algumas indicações que surgiram decorrentes de reuniões com a população do município, no sábado (17).
 O parlamentar visitou o município que fica distante de São Luís 212 km e ouviu das pessoas da região, em uma reunião na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, várias denuncias de corrupção por parte da prefeitura local. Bira pediu que o Ministério Público atue com mais força na cidade, fiscalizando e punindo os culpados.
 “Eles se referem a inúmeras obras e serviços que foram prestados no município e que eles recorreram aos Órgãos de controle e constataram que havia contrato normalmente, que havia nota fiscal que, portanto, os pagamentos foram feitos mas, no entanto, as obras não existem. Isso remonta mais de R$ 3 milhões, segundo os anunciantes”, denunciou o petista.
 O deputado relatou algumas denuncias dos cidadãos como, por exemplo, cidadãos dizendo que em São Benedito não falta dinheiro, o que falta é vergonha na cara. “Ouvi dizer, por exemplo, uma frase bastante sábia: que roubar dinheiro da educação é roubar sonhos. E eu completei: eu disse que roubar dinheiro da saúde é roubar vidas e que roubar dinheiro de estradas é roubar a liberdade de ir e vir”, sentenciou.
 Outra reivindicação da comunidade é a falta de professores nas Escolas estaduais da cidade. Alunos de São Benedito do Rio Preto carecem de professores de Biologia, Química, Física e Matemática. Bira garantiu que apresentará indicações à Governadora do Maranhão para que ela regularize a situação.
Fonte: Site da Assembleia Legislativa.

IV AUDIÊNCIA CIDADÃ, PARTICIPE!

Amanhã, quarta 21/09/2011, ocorrerá na praça José de Freitas, a IV Audiência Cidadã em São Benedito do Rio Preto-MA, organizada pelo NDDCSBRP.

Desta vez serão destacados os desvios de verbas, obras e funcionários fantasmas além de outros desmandos da gestão municipal na área da educação.

Na oportunidade serão mostrado nos telões em praça pública documentos, fotos e notas fiscais frias apresentadas pelo prefeito José Creomar de Mesquita Costa de obras que nunca foram realizadas, além dos nomes de pessoas que figuram nas folhas de pagamentos do município, mas que nunca trabalharam. Várias dessas pessoas sequer moram na cidade.

• 1ª AUDIÊNCIA CIDADÃ, em 10 de maio de 2011. Clique aqui e veja.
• 2ª AUDIÊNCIA CIDADÃ, em 01 de junho de 2011. Clique aqui e veja.
• 3ª AUDIÊNCIA CIDADÃ, em 06 de agosto de 2011. Clique aqui e veja.

QUANTO MAIS POLÍTICOS, MAIS CORRUPÇÃO

Campanha em Jaraguá do Sul-SC

Enganam-se, ou são enganados, aqueles que pensam que a situação de nossa Câmara Municipal seria melhor, caso aumentássemos o número de vereadores.

Atualmente são nove (09), sendo seis comandados pelo prefeito, sendo eles: Ver. Tereza (irmã do prefeito),  Ver Bida (presidente da Câmara), Ver Oséas, Ver Raimundinho, Ver. Zé Ferreira e Ver. Edmar. O grupo de oposição é constituído apenas por 03 vereadores, são eles: Ver. Dario, Ver. Sabão e Ver Trovão. Conheça nossa Câmara.

Caso fossem 11 vereadores, os outros dois seriam Armandinho, que é do partido do prefeito, e Celso Mesquita, que era oposição, mas recentemente foi cooptado pelo seu primo Creomar Mesquita.

Jaraguá do Sul-SC

Analisando essa realidade, verificamos que atualmente a base do prefeito é de dois terços (66,7%). Caso fossem onze vagas, o prefeito teria 72,7%.

Isso é mais um motivo para que o NDDCSBRP seja contra esse aumento, pois nossa Câmara precisa melhorar em qualidade, é não em quantidade. Basta reiterar que até hoje o presidente da casa Manoel Bida ainda não entregou sua misteriosa prestação de contas e também nunca foi cobrado por nenhum de vossas nove excelências.

Por isso a campanha do Núcleo: NÃO VOTE EM QUEM FOR A FAVOR DO AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES.

Nossa cidade não precisa de mais políticos, mas sim de mais médicos, mais professores, de técnicos agrícolas, pois o único que temos é fantasma.

Não precisamos de mais assentos na Câmara, mas sim precisamos de mais assentos nas escolas e mais leitos nos hospitais.

Não precisamos de mais lance para as sessões da Câmara, precisamos sim de que os vereadores fiscalizem e denunciem os desvios de merenda escolar.

Por que os excelentíssimos não aumentam o número de sessões de 01 por semana, para, pelo menos 03 e convidam o povo para discutirem os problemas da cidade e a corrupção enraizada na administração pública de nosso município?

O que falta não são operários, mas sim que os atuais trabalhem.

Desabafo de uma jovem triste com a juventude emudecida de sua época.

A mensagem abaixo foi encaminhada por uma jovem de nossa cidade, via e-mail, em resposta à possibilidade de aumento do número de vereadores em nossa cidade:

"Isso é um absurdo. Não precisamos  de mais vereadores, precisamos que,os que já estão lá, prestem para alguma coisa, que trabalhem, isso sim! a cidade está deplorável: educação zero.
Desculpe, mas acredito que uma boa dose de radicalidade é o que falta. Sei que muitos ainda estão na corda bamba. Quem está dando a "cara a tapa" REALMENTE?
Eu fico triste por ser uma jovem dessa época. Preferia ter  morrido nas ruas, como muitos morreram, liderando movimentos estudantis, lutando por uma causa que hoje, poucos dão continuidade,  a ver essa juventude emudecida, alienada, oprimida.(vivemos em uma guerra subterrânea).
OBRIGADA."

Gostaríamos de deixar claro que as grandes mudanças no mundo ocorrem principalmente por meio da juventude e que o NDDCSBRP pretende trabalhar exatamente com essa juventude que é tão maltratada em nosso munícipio, buscando mostrar que aos gestores municiapais interessa é que os jovens sejam alienados e dependentes deles, para que os mesmos continuem no poder para por em prática seu projeto de corrupção.

Em breve estaremos mobilizando os jovens das escolas para que organizem seus grêmios estudantis e busquem seus direitos de forma coletiva e organizados, pois atualmente a educação desses jovens encontra-se numa verdadeira calamidade pública.

Excelente exemplo: Jovens cuidando do meio ambiente

Está acontecendo durante todo o dia de hoje a 3ª etapa do Projeto "Alonga Vida" desenvolvido pela Associação dos Filhos e Amigo de São Benedito do Rio Preto-MA (AFASB).

Essa etapa está contando com cento e trinta voluntários que percorrerão os Rio Mocambo e Preto, de Urbano Santos a São Benedito do Rio Preto.

No último mês de novembro esse mesmo percurso foi feito, onde se recolheu mais de 15 tonelada de lixo.

Em seguida foram visitados 801 domicílios de ribeirinhos de Urbano Santos até a Rua João Sousa, em São Benedito. Também foram visitadas 16 escolas para conscientização sobre a importância da preservação do Rio Preto e para que não se jogue lixo em vias públicas, pois como a coleta de lixo não funciona, esse lixo acaba indo parar no rio.

As equipes saíram às 07:00, às 09:30 terá lanche para todos e às 12:00 ocorrerá o almoço no Sinfesp.

A expectativa é que este ano arrecade-se menos da metade do lixo arrecadado no ano passado.

O projeto também já produziu aproximadamente 1000 mudas de plantas nativas que estão previstas para serem plantadas em outubro próximo.

Dep Bira do Pindaré em São Benedito do Rio Preto

Confirmada a visita do Deputado estadual Bira do Pindaré (PT) ao município de São Benedito do Rio Preto-MA para amanhã à tarde.

Bira chegará por volta do meio dia, quando dará entrevista na Rádio Comunitária Formosa FM. seguirá para almoço com a comunidade no Povoado Marçal e, em seguida, participará de ato público na sede do STTR, onde falará aos presente, bem como responderá a perguntas da comunidade.

O Dep Bira do Pindaré é atualmente o único deputado estadual do Maranhão ligado aos movimentos sociais e estará em nossa cidade, dentre outros motivos, para agradecer os votos que teve lá nas últimas eleições e também para demostrar apoio aos movimentos sociais em São Benedito.

Não precisamos de mais vereadores, Excelências.

A Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA deverá colocar em discussão na sessão de amanhã o aumento do númro de vereadores, de nove para 11. O prazo para que seja votado é até o dia 30 deste mês.

Porém, o NDDCSBRP quer externar que é literalmente contra e que buscará mobilizar a sociedade a se manifestar contra esse absurdo. Pois entendemos que nossa cidade não precisa de mais vereadore, mas sim precisa de mais saúde, mais educação, mais vergonha na cara de nossos políticos,  mais transparências nas contas públicas, inclusive da própria Câmara.

Basta destacar que o atual presidente, Sr Bida, está em seu segundo mandato e nunca entregou nenhuma de suas prestações de contas para apreciação popular, nem mesmo após termos protocolado e reprotocolado pedido.

E sabem quantos vereadores se manisfetaram solicitando essas contas? Nenhum!

Faremos uma campanha NÃO VOTE EM VEREADOR QUE FOR A FAVOR DO AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES EM NOSSA CIDADE.

Fim dos Juízes TQQ: e agora, José?

 

Juízes do Maranhão terão que realizar audiência de segunda a sexta-feira

 

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o procedimento de controle administrativo movido pela Associação dos Magistrados do Maranhão contra atos da Corregedoria Geral de Justiça daquele estado que reiteraram o dever de serem realizadas audiências de segunda a sexta-feira e previram mecanismos para fiscalizar se os juízes realmente residem nas comarcas onde estão lotados.

A decisão foi proferida em sessão realizada na manhã desta terça-feira (13/9). A ação foi relatada pelo conselheiro Wellington Cabral Saraiva, que considerou corriqueiro esse tipo de controle por parte das corregedorias de Justiça.

A associação ingressou no CNJ contra duas comunicações circulares expedidas pela corregedoria maranhense. Uma delas determinou que os magistrados enviassem documento comprobatório de que realmente residem na comarca em que atuam.  A outra fixou a apresentação pelos juízes, no ato da inscrição para a promoção e remoção por merecimento ou antiguidade, de comprovante de residência e também de efetiva realização de audiências da segunda à sexta-feira.

Para a entidade, o controle dos horários dos atos processuais praticados pelos magistrados fere a autonomia dos juízes na administração de suas unidades jurisdicionais.

A Associação dos Magistrados do Maranhão pretendia, também, suspender a fiscalização empreendida pela Corregedoria de Justiça local, por meio de visitas esporádicas às comarcas, para verificar se os magistrados realmente residem na localidade.

Para a entidade, a medida é arbitrária, inconveniente e põe em descrédito as afirmações dos magistrados, além de ensejar desmedida realização de gastos públicos.
Wellington Saraiva votou pela improcedência do pedido da associação. De acordo com ele, a fiscalização “não se trata de desacreditar os magistrados, mas de exercício corriqueiro da Corregedoria”.

Com relação ao estabelecimento de dias para a realização de audiências como critério de promoção ou remoção, o relator afirmou que essa medida está prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão. “Não vislumbrei irregularidade no ato da Corregedoria”, afirmou o conselheiro.
O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, interveio e destacou que apenas uma pauta curta seria razão para dispensar os juízes de realizarem audiências também às segundas e sextas-feiras.

“Temos notícias de que muitos juízes deixam de comparecer segundas e sextas-feiras nas comarcas. A ausência nesses dias não é impedimento para efeito de promoção. É falta disciplinar”, afirmou o ministro, ao proferir o resultado do julgamento. 

Tiririca: ‘Como não prometi nada na campanha, o que eu fizer é lucro’

BRASÍLIA – Com o slogan “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu também não sei, vote em mim que eu te conto”, Tiririca (PR-SP) foi o campeão de votos nas eleições do ano passado e recebeu nas urnas a confiança de mais de um 1 milhão de eleitores . Sete meses após a posse, o humorista aceitou o convite da reportagem do GLOBO para falar sobre o seu dia a dia na Câmara dos Deputados, onde recebe em seu gabinete a visita de fãs e curiosos, além de eleitores.

PRESENÇA: Romário e Tiririca não têm faltas em sessões deliberativas da Câmara

O humorista responde logo de cara que sabe hoje o que faz um deputado:

- É uma pessoa que trabalha muito e produz pouco – resume.

E tem decorado na ponta da língua que um parlamentar não pode nunca “contratar parentes”. Tiririca reconhece que sua responsabilidade é grande, mas ressalta que não prometeu nada em sua campanha, cujo bordão era “pior que tá não fica”.

- Eu sou um cara muito pé no chão e muito ciente e sei que eu tenho essa responsabilidade, mas não prometi nada a ninguém. Fiz minha campanha toda sem prometer nada, então o que eu fizer é lucro – disse

Ele garante, porém, que se esforça para justificar a quantidade de votos que recebeu nas urnas.

- E eu estou procurando fazer coisas boas para não decepcionar os meus eleitores e nem o povo brasileiro. Eu participo de tudo que eu tenho que participar e que um deputado tem que fazer. Eu nunca faltei a nenhuma comissão, não tenho nenhuma falta – garantiu.

Nos corredores da Câmara, visitantes e colegas pedem para tirar fotos, pegar na mão, abraçar ou ouvir alguma de suas piadas. O que não faltam também são os pedidos de doações, parcerias em festas, entrevistas para trabalhos escolares e ajudas de todos os tipos.

Fotos de personagens decoram gabinete do parlamentar

O gabinete é decorado com fotos de personagens que o artista já interpretou e com os presentes que o deputado ganha de admiradores. De acordo com ele, a ideia foi da esposa. Ele confessa que no início dos trabalhos não sabia como agir e tinha receio de como seria recebido, mas destaca o carinho do povo como ponto positivo do aprendizado.

- O carinho do povo para com a gente, isso é fantástico! Nos três primeiros meses eu não sabia como chegar. Então eu fiquei muito travado. Eu disse: ‘caramba, eu vou chegar e sei lá como eu vou ser recebido’. Depois passou e agora é só correr para o abraço.

“Um deputado federal trabalha muito e produz pouco. São 513 deputados comigo, então, são muitas cabeças pensando diferente”

Tiririca acredita que tem boa atuação na Câmara. O deputado apresentou três projetos de lei até o mês de junho, antes do recesso parlamentar. Uma das propostas é a criação da Bolsa Alfabetização, no valor de R$ 545, para adultos maiores de 18 anos que estiverem matriculados na rede pública de ensino e que estejam em fase de alfabetização. O problema, segundo ele, é que tudo é muito demorado e a burocracia até o projeto ser aprovado é muito grande.

- Um deputado federal trabalha muito e produz pouco. São 513 deputados comigo, então, são muitas cabeças pensando diferente – comentou.

O deputado destacou ainda a consideração por parte dos colegas, que em respeito a ele passaram a não usar o nome “palhaço” de forma pejorativa.

Fonte: Portal do Sol.