O Secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, desafiou o presidente da Embratur, Flavio Dino, a visitar os hospitais do programa saúde é vida, prometidos pela Governadora Roseana na campanha eleitoral de 2010. Em virtude de problemas pessoais Flávio Dino não pode aceitar o desafio.
Os Deputados Federais Simplício Araújo (PPS/MA) e Domingos Dutra (PT/MA) toparam o desafio e ampliaram o foco sobre o funcionamento da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, com destaque para a farra de construções apelidadas de hospitais.
Nesta primeira parte foram visitados nove hospitais do Programa Saúde é Vida, construídos ou em construção conforme promessa da Governadora Roseana Sarney e que deveriam ter sido entregues à população em dezembro de 2010. Portando, com atraso de mais de 14 meses.
Das nove unidades visitadas apenas uma funciona com capacidade reduzida, pois, de acordo com a propaganda do governo, cada unidade desta deveria representar uma verdadeira “revolução” na vida das pessoas, na oferta de serviços e especialidades em saúde.
Só nestas nove unidades, de acordo com informações levantadas no portal da transparência do governo do estado, estima-se que o governo gastou em torno de R$50 milhões.
A diligência dos deputados federais Domingos Dutra e Simplício Araújo, em pleno dia útil, sexta-feira, constatou-se o descaso com o patrimônio público. Em alguns dos prédios não constam vigilância adequada. Nos prédios de Matões do Norte, Bernardo do Mearim, Lago do Junco, Olho D’água das Cunhãs, Lago Açu e Bela Vista as unidades estavam literalmente abandonadas, apenas com presença de alguns animais (jumentos, cães e gatos) pastando e dormindo tranquilamente no matagal que avança sobre as estruturas abandonadas.
Nestes prédios abandonados, ao invés de pacientes, medicamentos, equipamentos e servidores da área de saúde os parlamentares encontram maxixe, melancia, canapum, mamona, melão de são Caetano, urtiga, cansanção branco e muito mato.
Nos prédios de Peritoró, Bernardo do Mearim, Lago do Junco, Olho D’água das Cunhãs e Lago Açu, além do abandono, foi constatado crime contra os direitos trabalhistas dos funcionários que trabalharam nas obras, com salários atrasados, falta de registro em carteira da maioria dos trabalhadores e condições insalubres, caracterizando trabalho escravo.
Os parlamentares reuniram mais de cem fotos e produziram um documentário que serão entregues ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU). O vídeo com mais de duas horas de duração também será entregue a Comissões de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Câmara dos Deputados, a Controladoria da República e ao Ministério da Saúde visando apurar os danos ao patrimônio publico, os custos do programa e, ainda, solicitando um termo de ajuste de conduta para que o governo marque, em definitivo, a data de entrega e o funcionamento dos hospitais, uma vez que o governo do estado já anunciou cinco datas e não cumpriu.
Domingos Dutra e Simplício Araújo desejam unicamente que, após de mais de R$ 1 bilhão gastos, estas unidades hospitales sejam entregues à comunidade maranhense com a mesma urgência com que foram anunciados durante a campanha eleitoral de 2010.
Os parlamentares sugerem ao secretário de saúde que, ao invés de mostrar a governadora prédios em revistas coloridas com elevados custos, o secretário Ricardo Murad convide a governadora a visitar o estado de calamidade das construções.
Por fim, os deputados Simplício Araújo e Domingos Dutra desafiam o Secretário de Construções Inacabadas, Ricardo Murad, a diligenciar nos esqueletos hospitalares e aos poucos hospitais que estão funcionando juntamente com a Comissão de Saúde da Assembleia, Ministério Público, Tribunal de Contas e a imprensa. Aguardamos a resposta do Secretário Ricardo Murad até às 15 horas desta segunda-feira, dia 27.
Os parlamentares renunciarão os mandatos se houver qualquer mentira ou manipulação nas matérias nas fotos ou imagens que estão sendo encaminhadas às autoridades e divulgadas pela imprensa. Da mesma forma, desafiamos o secretário Ricardo Murad a renunciar o cargo de Secretário se não provar que os prédios diligenciados e os de Cajari, Matinha, Bacurituba, Palmeirândia, Bequimão, Presidente Sarney, São Roberto, Marajá do Sena, Porto Rico, Serrano, Apicum-Açu estão funcionando e que há mentiras ou manipulações nos fatos constatados.
Como sabemos que Ricardo Murad não topará o desafio, solicitamos à Governadora Roseana Sarney que designe imediatamente uma comissão composta pela Controladoria do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Membros da Comissão de Saúde, Deputados Federais, representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para vistoriar as construções e adotar medidas urgentes para estancar os danos ao patrimônio público, bem como colocar em funcionamento as unidades hospitalares conforme compromisso assumido na campanha de 2010.
Desafio feito. Esperamos resposta até segunda-feira, às 15 horas.
São Luís, 26 de fevereiro de 2012
Deputado Federal Simplício Araújo (PPS/MA)
Deputado Federal Domingos Dutra (PT/MA)
Fonte: Gabinete do Deputado Domingos Dutra
