Contas de SBRP serão julgadas hoje no TCE-MA

Serão julgados hoje no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE-MA, três processos relativos às prestações de contas do ano de 2008 da Prefeitura de SBRP, tendo como responsável o ex-prefeito José Creomar de Mesquita Costa.
Na época, Creomar deixou de entregar essas contas no prazo, pagou multa e o Ministério Público abriu processo contra ele no TJMA (Releia), mas misteriosamente a ação tomou rumo ignorado (Releia).
No julgamento das contas de hoje, além de Creomar Mesquita, também serão julgados os gestores Felipe Heilman, filho e tesoureiro de Creomar, Beatriz Mesquita, irmã e então secretária de saúde, além do ex-secretário de educação, Sr. Augusto José.

Municípios com pior renda per capita do país estão no Maranhão; para oposição Roseana deveria se explicar

Os três municípios com a pior renda per capita média do país estão no Estado do Maranhão, de acordo com o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) 2013, divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em Brasília. Os dados se referem a agosto de 2010, medidos pelo Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Das capitais brasileiras, apenas cinco delas aparecem entre os 20 municípios de maior IDHM: Florianópolis (3º), Vitória (4º), Brasília (9º) e Belo Horizonte (20º).
Roseana deprê blog John CutrimEm Marajá do Sena, o pior avaliado no quesito, a renda média por habitante é de apenas R$ 96,25. Já em Fernando Falcão, vice lanterna no ranking, o valor é de R$ 106,99, e em Belágua R$ 107,14.
A cidade de São Caetano do Sul, em São Paulo, tem a maior renda per capita média do país, com R$ 2.043. A média nacional é de R$ 794.
A renda per capita média obtida pela soma dos salários da população dividido pelo número de habitantes.
Explicação
Para o presidente Embratur, Flávio Dino, a governadora Roseana Sarney e seu grupo político, que comandam o estado há quase cinquenta anos, seria bom tom virem a público “dizer o que acham de resultado tão desastroso e vergonhoso para o Maranhão”.
“O Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão é de 0,639, à frente somente de Alagoas (0,631). O primeiro lugar é o DF com 0,824. Em renda, o Maranhão fica em ultimo lugar, com índice de 0,612. Isso é indecente, inaceitável. Das 100 cidades com pior IDH, 20 são do Maranhão. Das 100 cidades com melhor IDH, nenhuma é do Maranhão. Legado dos 50 anos de mando oligárquico”, indignou-se Dino.
Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Rubens Júnior disse que o grupo político que levou o Maranhão a esses índices negativos não pode continuar governando o estado. “E tem gente que quer continuar este modelo político-administrativo ineficaz, que tanto maltrata nosso povo. Um estado tão rico, com terras férteis, clima bom, povo trabalhador, rios, litoral extenso, tantos potenciais… Nas mãos erradas, de poucos”, afirmou o parlamentar.
Em tom irônico, o deputado Othelino Neto alertou que tentarão colocar a culpa pelos resultados vergonhosos na oposição. “E a oligarquia ainda quer falar em mudança. De fato mudaram muito o MA nas últimas décadas. Ficou mais pobre, mais desigual e mais endividado”.
O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o PNUD (Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento no Brasil) nesta segunda-feira (29), apontou, no ranking apresentado pelos institutos, que o Maranhão obteve nota 0,639 – numa escala que varia entre 0 e 1.
O Maranhão ficou em penúltimo lugar na avaliação geral feita pelo Atlas do Desenvolvimento, ficando à frente apenas do estado de Alagoas, que obteve resultado 0,631.
As cidades com notas mais próximas de 1 no IDHM são São Caetano (SP, com índice 0,862), Águas de São Pedro (SP, com 0,854) e Florianópolis (SC, com 0,847).
Os piores índices foram registrados em Melgaço (PA, com 0,418) e Fernando Falcão (MA, com 0,443). Na “lanterna” do desenvolvimento municipal está também Marajá do Sena (MA), com 0,452.

A considerar equívoco divulgado no EMA, Roseana tem apenas 12% de popularidade

Roseana blog John Cutrim
Foto: blog John Cutrim
O jornal O Estado do Maranhão escorregou feio ao noticiar, na edição deste sábado (27), que a governadora Roseana Sarney foi a única mandatária estadual a ter ganho de popularidade (0,6%) em relação aos 11 governadores avaliados pela pesquisa CNI/Ibope. O matutino acabou pisando na bola ao se basear em um palpite – que depois não se confirmou – feito pela articulista do jornal O Correio Braziliense, Tereza Cruvinel, antes que a pesquisa fosse divulgada.
Na pesquisa CNI-Ibope que será divulgada hoje [ontem], todos os 11 governadores avaliados sofreram queda na popularidade e nos índices de aprovação. À exceção de Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, que ganhou 0,6% em relação ao levantamento anterior“, afirmou Cruvinel, reproduzido hoje pelo EMA, ao querer antecipar os números. Veja que trata-se apenas de uma ilação dela (não se sabe se plantada ou não passou de uma falha de apuração da articulista ao querer de forma açodada adivinhar os índices).
Horas depois, veio a publicidade dos dados da CNI/Ibope. Resultado: o nome de Roseana não foi relacionado e confirmou-se o erro da jornalista na sua previsão.
A pesquisa divulgada pela CNI/Ibope na quinta-feira em todos os grandes jornais do País, a qual não foi incluído o Maranhão, apontou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como o mais bem avaliado entre os 11 Estados da sondagem. Em segundo lugar, com 41% de avaliação ótima ou boa, aparece o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), seguido pelo cearense Cid Gomes (PSB), com 40%, e, em seguida, o mineiro Antonio Anastasia (PSDB), com 36%.
O levantamento apontou que o governador pior avaliado do país foi Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, com 12%. O segundo mais mal avaliado foi o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), com 21%, seguido pelo gaúcho Tarso Genro (PT), com 25%, e pelo paulista Geraldo Alckmin (PSDB), com 26%.
O governo liderado por Raimundo Colombo (PSD), em Santa Catarina, obteve 30% de avaliação “ótima e boa”; seguido pelo governo do Espírito Santo, de Renato Casagrande (PSB), com 29%; e o da Bahia, do petista Jaques Wagner, com 28%.
A média do levantamento, que avaliou a popularidade dos governos na Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foi de 28% de aprovação.
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Repetição do erro
Vamos supor que o Maranhão fosse o 12º estado incluído na pesquisa, atrás do Rio de Janeiro, que teve o governador Sérgio Cabral com apenas 12% de ótimo ou bom. Com o suposto ‘ganho’ de 0,6% no ganho de popularidade de Roseana, conforme noticiou erroneamente o jornal o Estado do Maranhão, deduz-se, por lógica, portanto, que a governadora Roseana tinha 11,4% e, com o acréscimo de seis décimos percentuais, passou a 12% de avaliação positiva, empatada com Cabral. Resultado que também não confere, uma vez que a filha do senador José Sarney, para ser justo, tem um pouco mais que isso.
O surpreendente é que dois dias depois de vir à tona a pesquisa correta e, com isso, a confirmação do equívoco cometido por Tereza Cruvinel, o jornal O Estado do Maranhão preferiu publicá-lo na íntegra, na tentativa de induzir o leitor a uma falsa ‘recuperação’ do governo Roseana Sarney.
Vale lembrar que a última pesquisa realizada pelo instituto Escutec, em São Luís, contratada pelo PSD, mostrou que a gestão da governadora Roseana Sarney continua desaprovada pela maioria da população ludovicense. Segundo a Escutec, 48,1% desaprovam o governo Roseana Sarney, enquanto que 42,6% aprovam a sua administração e 9,3% não souberam ou não responderam.
Nota: O levantamento divulgado na quinta-feira pela Confederação Nacional da Indústria foi realizado nos 11 Estados produtores de 90% do Produto Interno Bruto industrial (PIB) do País, o qual o Maranhão não está incluído. A pesquisa foi feita entre 9 e 12 de julho, com 7.686 pessoas com mais de 16 anos de idade, em 434 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Veja AQUI o relatório da pesquisa.
Fonte: Blog do Jonh Cutrim.

Sai decisão judicial em processo de investigação eleitoral contra Pref. Maurício e Ver.ª Gilda

Foi ajuizada ainda em setembro de 2012 pela coligação "O Desenvolvimento continua", apoiada pelo então prefeito de SBRP, uma ação de investigação eleitoral em desfavor do candidato  a prefeito Maurício Fernandes, de seu vice e da então candidata a vereadora Gildacy Damasceno Diniz, a Gilda do Marcio.
Vejamos algumas informações acerca da Ação:

Consta no site do TRE-MA, com data da última 5ª feira, 25/07, registro de sentença da MM.ª Juíza Odete Maria Pessoa Mota, cujo teor diz apenas "Com mérito. Julgado improcedente o pedido", dando a entender que os réus no processo foram absolvidos.
Vejamos:

Aguardaremos a publicação da sentença no Diário da Justiça para melhor verificarmos a decisão da meritíssima.

Morre a Prof.ª Aparecida Erre

Morre, aos 68 anos, a Prof.ª Aparecida Erre em São Luís-MA. Aparecida Erre sempre foi envolvida  e preocupada com o desenvolvimento da educação aqui no nosso município.
Aparecida Erre, juntamente com o Prof. Genésio Alvino, foram os iniciadores do então Ginásio Bandeirantes, que mais tarde viria a se regularizar, mas as turmas iniciaram antes mesmo da formalidade e legalidade que o deram sua equiparação e enquadramento como tal.
O velório está acontecendo na Central de Velórios Pax União, no centro da capital maranhense e o enterro está marcado para as 15 horas no cemitério do Vinhais, também em São Luís.


Carta Compromisso: um documento de todos

Cabeçalho: preenchido a próprio punho

A Figura acima é o cabeçalho da Carta Compromisso preenchido a próprio punho pelo então candidato a prefeito de SBRP Maurício Fernandes em praça pública no dia 02 de outubro de 2012, cinco dias antes da eleição. 
O outro candidato, Odilon Frazão, recusou-se a assinar o documento. Como sabemos, Maurício foi eleito com mais de 1000 votos à frente de Odilon.
Na carta compromisso, o Sr Maurício se compromete em realizar um governo transparente, pautado no respeito à Constituição Federal e demais leis brasileiras, bem como nos compromissos elencados no documento.

Além do compromissário, José Maurício Carneiro Fernandes, mais de trinta pessoas assinaram a Carta como testemunhas. Por fim, em 04 de outubro o documento foi registrado em Cartório, como podemos verificar na imagem a segui:
Assinatura: com firma reconhecida

É interessante que cada cidadão de SBRP tome ciência desse documento (podendo baixá-lo, imprimi-lo, xerocopiá-lo, repassá-lo, ...) e o use como instrumento de acompanhamento e cobrança do exercício de um mandato de fato voltado para os interesses da população e não de poucos privilegiados.
Por fim, esclarecemos que o compromisso firmado pelo então candidato não foi as Redes e Fóruns ou com este Núcleo, mas sim com toda a sociedade local.
Enfatizamos, também, a obrigação de cada um dos senhores vereadores em cobrar, como legítimos representantes dos cidadãos, o cumprimento desses compromissos firmados em praça pública e registrado em cartório.
Em futuras postagens, detalharemos alguns itens importantes da Carta, alguns dos quais já descumpridos.
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Qual a diferença entre corrupção e um bom negócio?

O comentário a seguir foi postado no facebook pelo companheiro Jorge Moreno o qual concorda e o atribui ao Sr. Joaquim Júnior II, Promotor de Justiça da Comarca de Imperatriz, mas que se aplica em muitos outros lugares, inclusive aqui em SBRP. 
Achamos por bem postá-lo neste Blog que tem sido vigilante às movimentações das administrações públicas daqui. Vejamos o comentário e façamos um pouco de reflexão:
"Infelizmente, para uma parcela da sociedade, a diferença entre corrupção e bom negócio está apenas no fato de está ou não está sendo beneficiado. Se estiver sendo beneficiado é bom negócio. Se não estiver é corrupção. Certa vez um amigo me confidenciou que prestou um serviço para determinada prefeitura por um valor, mas na nota constou valor superior. Disse a ele que a corrupção tb era dele e nao apenas do gestor. Ele retrucou dizendo que ele é comerciante e precisa vender seu serviço e se ele não o fizesse outro o faria. Quando se está sendo beneficiado sempre se procura uma justificativa. Erro grave é aquele cometido pelos outros. Precisamos mudar essa cultura".
Muito oportuno o comentário do N. Promotor. Isso se aplica não apenas ao superfaturamento de obras e serviços, mas a salários recebidos sem trabalhar, nepotismo, contratação sem concursos públicos, ...

Sarney: ‘Não gosto de bala de borracha e coquetel molotov! Joga um Halls’

O senador José Sarney parece nenhum pouco preocupado com as manifestações que ocorrem no Brasil, especialmente no Maranhão. Sendo um dos alvos principais dos protestos por todo o País, o oligarca maranhense nunca mais foi visto participando de eventos públicos. Ao dar o graça depois de um longo tempo enclausurado, Sarney aproveitou, durante a passagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha pelo Palácio dos Leões nesta segunda-feira (22) em São Luís, para chupar uma balinha e ainda brincou: “Não gosto de bala de borracha e coquetel molotov! Joga um Halls”. Olha a pose! Te mete com o velho!!!
As fotos foram obtidas com exclusividade pelo blog. Acompanhe:
foto 1 Sarney
 
foto Sarney II
 
foto Sarney III
 
foto Sarney 4
 
foto Sarney 5
 
foto Sarney 6
 

TCE desaprova contas de gestores

Na Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 24/07, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão desaprovaram as contas apresentadas pelos seguintes gestores: Edvaldo Lopes Galvão (Igarapé Grande/2008), com multas de R$ 36.000,00; Francisco Lisboa da Silva (Santo Amaro do Maranhão/2008) e José Creomar de Mesquita Costa (São Benedito do Rio Preto/2008), com débitos de R$ 29.560,00 e multas de R$ 10.757,00.
Entre as Câmaras Municipais foram julgadas irregulares as contas de José Vieira dos Santos Filho (Bom Jardim/2008), com débitos de R$ 160.780,23 e multas de R$ 54.820,00.
(Ascom/TCE-MA)

São Luís: Reunião com comissão de vereadores tem muito bate-boca e nenhum resultado concreto

Foto: Paulo Caruá.
Foto: Paulo Caruá.
Por volta das 16h30 chegou ao parlamento municipal uma comissão de vereadores formada por Astro de Ogum (PMN), Ivaldo Rodrigues (PDT), Professor Lisboa (PCdoB), Fábio Câmara (PMDB), Marlon Garcia (PTdoB) e Ricardo Diniz (PHS). Os vereadores tiveram uma longa reunião com o secretário de governo, Rodrigo Marques, antes da reunião com os manifestantes.
Astro afirmou que recebia pacificamente os manifestantes, desde que de forma pacífica. “A manifestação é pertinente e justa. Abrimos o plenário para recebê-los de forma tranquila. Pedimos calma para acharmos solução para os problemas”.
Houve bate-boca quando o vereador Astro de Ogum ofereceu que os vereadores tirassem o dinheiro do bolso para fazerem a via de acesso à Apaco. Os manifestantes não aceitaram. O estudante identificado apenas como Maxuel disse que os vereadores deveriam ter vergonha e a discussão foi forte com Astro.
Ao fim, nada de concreto e os manifestantes permanecem na Casa.
Fonte: Blog do Clodoaldo Correia/O Imparcial.

Repasses de Julho já ultrapassam 1 milhão de reais

Os repasses federais do mês de julho ao município de SBRP ultrapassaram um milhão de reais.
Com os repasses dessa semana, até hoje, foram repassados R$ 1.013.925,71, tendo sido R$ 561.508,15 do FUNDEB, R$ 258.684,10 de FPM, R$ 107.805,00 do FNS e o restante de outras fontes.
Continuamos aguardando o Portal da Transparência Municipal da Prefeitura de SBRP prometido pela atual gestão, em conformidade com as disposições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e compromisso firmado em praça pública em 02 de outubro de 2012.

São Luís: Vereadores estão a caminho da Câmara para dialogar com manifestantes

camaraDo blog do Clodoaldo Corrêa
O movimento na Câmara Municipal, no Centro Histórico, não para de crescer. Não se resume apenas aos moradores da Vila Apaco (área da Cidade Operária) que pedem melhorias na infraestrutura do local, mas a todos os grupos que tem feito manifestações em São Luís estão reunidos no parlamento. Isto, porque a manifestação que estava prevista para a tarde de hoje na porta da Prefeitura de São Luís na verdade era para desviar o foco. Com todo o aparto policial na Praça Dom Pedro II, a ocupação será toda na Câmara.
Já estão por lá representantes do movimento Passe Livre, Acorda Maranhão e Vem pra Rua. Estão a caminho também os médicos que são contrários ao programa ‘Mais Médicos’ do governo federal.
“Por questões de inteligência marcaram a ocupação em frente a Prefeitura, tudo para despistar e desmobilizar a ação da Polícia e da autoridades. Logo mais às 16h um contingente maior se prepara para encorpar o movimento!”, informou o perfil do Acorda Maranhão na rede social.
Os manifestantes não têm dia nem hora para deixarem o local. Uma comissão de vereadores formada por Astro de Ogum (PMN), Fábio Câmara (PMDB) e Professor Lisboa (PCdoB) está a caminho da Casa para negociar com os manifestantes.
Fonte: Blog do John Cutrim.

Casas incediadas em povoado de Urbano santos por disputa de terra

A postagem a seguir encontra-se publicada no site urbanosantos.com (Leia):

"2 PRESOS POR SUSPEITA DE INCENDIAR CASAS NO POVOADO SANTA ROSA, COM ELES FORAM ENCONTRADAS 4 BOMBAS CASEIRAS


Dois indivíduos foram conduzidos para a Delegacia de Urbano Santos-Ma e posteriormente deslocados a Chapadinha. Lucas e Helzison, ambos de Mata Roma, foram imobilizados nesta noite por moradores do Povoado Santa Rosa próximo ao Bacuri da Juju.

Sobre eles pesa a acusação de estarem aterrorizando a comunidade, que tem certa de 40 famílias, a mando de um indivíduo por sobrenome Garreto, também de Mata Roma. A PM foi acionada no meio da madrugada e se deslocou até o Povoado e fez o flagrante.

Com eles foram apreendidos quatro bombas caseiras confeccionadas em tubo pvc, gasolina que serviria para molhar o pavio da bombas, um revolver 38 com 5 capsulas intactas, dois pacotes de maconha e dinheiro. Duas casas já haviam sido incendiadas no dia 21 de maio deste ano.


O que explica o clima tenso no Povoado é a disputa pela terra. Tramita no Incra o processo de desapropriação da área, inclusive existe decisão da Juíza da Comarca em favor da Associação que representa as famílias que ali habitam há décadas sem oposição do pretenso proprietário, que estaria tentando amedrontar os moradores, tentando expulsá-los.
Casas queimadas em maio deste ano"

Segundo o Blog do Foguinho, o crime teria envolvimento de políticos de Mata Roma: "Em depoimento a Polícia na delegacia de Chapadinha, um deles disse que o mandante de colocar fogo nas casas é o Erasmo Garreto de Mata Roma que é pai do candidato a Prefeito em 2012, Glinoel Garreto".

É lastimável que em pleno século XXI pessoas queiram resolver seus prolemas dessa forma. Esperamos que justiça seja feita e os envolvidos sejam exemplarmente punidos.

NDDCSBRP presencia licitações e pede transparência na divulgação desses resultados


Na última sexta-seira, 19, o NDDCSBRP esteve presente nas três licitações divulgadas pela prefeitura de SBRP (Clique aqui e releia postagem).
Das três, uma desertou, a que objetivava contratação de empresa para manutenção de automóveis. Na que objetivava contratação de empresa para fornecer materiais descartáveis compareceram duas empresas e na que tinha por objetivo contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares compareceram quatro empresas interessadas.
Na oportunidade, questionamos algumas coisas com o pregoeiro, Sr. Charlington Allian de Meireles Silva, dentre as quais a falta das publicações com resultados na imprensa oficial. Ele nos informou que essas publicações são de responsabilidade do Sr. Marcelo Guimarães Boucinhas que não se encontrava no município, pois o mesmo é pregoeiro de São José de Ribamar, prestando apenas assessoria para SBRP.
Ainda de acordo com informações de Charlington, o Sr. Marcelo informa que está esperando acumular um determinado número de material para efetuar as publicações, com o que este Núcleo discorda, pois já foram divulgadas cerca de trinta licitações e nenhum extrato de contrato, ou remarcação de pregão ou homologação dos mesmos etc.
Por não concordar com essa falta de transparência, o NDDCSBRP já noticiou o fato ao Promotor de Justiça da Comarca de Urbano Santos pedindo providências.

A Educação em SBRP: um novo quadro

Em 05/07 último, este Blog publicou postagem dando conta de que no início deste ano foi inaugurada uma escola no Povoado Caboge como anexo da U.E. Francisco Bezerra de Menezes (clique aqui e leia postagem).
A postagem mostrou a falta de condições básicas de funcionamento da escolinha que abriga 23 alunos de 1º ao 4º ano.
Depois da postagem, foram enviados pela Secretaria de Educação mais quatro copos plásticos, três caixas de giz e dois apagadores, mesmo não havendo quadro na escola.
 
Sensibilizado com esta realidade, um filho de SBRP, ligado ao NDDCSBRP, espontaneamente, doou um quadro branco (100x80cm), uma caixa de pincel para quadro branco, além de alguns jogos educativos (para ensino da tabuada, alfabeto e formação de palavras).

 
 

Divulgadas novas licitações. Mas falta transparência nos contratos já assinados.

Encontram-se publicados no DOEMA de 05/07/2013 novos chamados para licitações da Prefeitura Municipal de SBRP. Desta vez, os certames se darão para aquisição de materiais descartáveis (PP 027/2013), contratação de empresa para manutenção de veículos (PP 028/2013) e aquisição de medicamentos (PP 029/2013).
Vejamos a íntegra da publicação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA
AVISO DE LICITAÇÃO .PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013.A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 19/07/2013, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição de material Descartável. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 009/2013, Decreto Municipal nº 010/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São Benedito do Rio Preto/MA, 02/07/2013. CHARLINGTO-NALLIAN DE MEIRELES SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.  PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013.A Prefeitura   Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 19/07/2013, às 11:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com fornecimento de peças, acessórios. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação -CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 009/2013, Lei Federal nº 8.666/ 1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São Benedito do Rio Preto/MA, 02/07/2013. CHARLINGTONALLIAN DE MEIRELES SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.  PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013.A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público  que no dia 19/07/2013, às 15:00horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 009/2013, Decreto Municipal nº 010/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São Benedito do Rio Preto/MA, 02/07/2013. CHARLINGTONALLIAN DE MEIRELES SILVA - Pregoeiro.

Dessas chamadas, uma nos chama atenção, a que visa aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Isso porque já foi objeto dos Pregões Presenciais de números 01/2013 (DOEMA's de 06/02/2013 e 26/02/2013), 12//2013 (DOEMA de 14/03/2013), 26/2013 (DOEMA de 17/06/2013) e, agora, o de nº 29/2013.
Não se sabe de houve algo de errado e os pregões anteriores foram cancelados em detrimento de novos ou se um complementa o outro com a aquisição de novos medicamentos ou algo do tipo. 
Essas dúvidas se dão pela falta de transparência nesses processos licitatórios e seus resultados.
Até hoje não encontramos nenhum resultado de licitação e homologação dos mesmos no Diário Oficial. Dos mais de trinta com avisos já lançados na imprensa oficial em 2013, apenas um teve seu resultado publicado e foi exatamente uma ata de registro de preço de medicamentos e insumos hospitalar, que já foi objeto de postagem neste Blog (clique aqui e releia).
O NDDCSBRP já questionou outras vezes a falta de publicação das resenhas de contratos assinados entre a Prefeitura e as empresas vencedoras. O que nos foi dito é que o prefeito já havia autorizado, mas as pessoas responsáveis não o tinha feito.
Nossa dúvida: será que o Exmº Prefeito não é favorável a essas publicações ou ele não detém autoridade diante de seus subordinados? 
De qualquer forma, continuaremos perseguindo a transparência nos gastos públicos nosso município.

Reviravolta: Câmara aprova projeto vetado em sessão anterior

Há uma semana, publicamos uma postagem que dava conta de que a Câmara de Vereadores de SBRP havia derrubado projeto encaminhado pelo prefeito Maurício Fernandes que doaria ao Governo do Estado do Maranhão um terreno para construção de um CAPS (Clique aqui e releia matéria). 
Para ser aprovado, o projeto deveria ter recebido oito votos favoráveis, mas na sessão de 05 de julho de 2013, recebera apenas cinco (Irapoan, Hamilton, Oséas, Edimar e Sabão). Os vereadores Manoel Bida, Jailson e Gilda faltaram àquela sessão e os vereadores Wallas Rocha, Irmão Walter e Teresa Mesquita votaram contra.
A postagem foi muito comentada (no facebook e nas ruas da cidade) ao longo da semana, tendo inclusive o secretário/assessor de articulação política da prefeitura, ex-parlamentar Juracy Filho, se dirigido aos vereadores que desaprovaram o projeto: "Acho que os Edis q votaram contra, deveriam analisar a urgência em instalar o CRAS em definitivo, ficaram discutindo local! Atitude Edis!
Em alguns dicionários da Língua Portuguesa, encontra-se um dos significados do termo "edil" como sendo sinônimo de vereador, mas parece não ter sido essa a intenção do ex-edil, o qual foi questionado pelo fato de ele mesmo não ter tratado da articulação política para aprovação do projeto, já que, em tese, esse seria seu papel na atual gestão.
Como o projeto deveria ser apreciado em dois turnos, segundo informado na sessão de 05/07, algumas pessoas ao longo da semana já dava como certa sua aprovação na sessão de ontem da CMSBRP. Ficha! Ocorreu exatamente isso.
Dos vereadores faltosos na sessão anterior, Jailson, Gilda e Manoel Bida, apenas a vereadora faltou novamente, os outros dois deram seu sim ao projeto.
Dessa forma, o resultado da votação ficou com 07 votos a favor e 03 contrários. Outro fato que chamou a atenção foi que na sessão anterior, o entendimento era de que o projeto carecia de 2/3 dos votos para ser aprovado e em dois turnos. Já ontem, o presidente disse que, consultando seu advogado, chegou à conclusão de que bastaria maioria simples para que o mesmo fosse aprovado.
Esse resultado aparentemente seria o óbvio com a presença dos dois vereadores faltosos da sessão do dia 05, Bida e Jailson, mas não foi bem assim.
Os Vereadores Wallas Rocha, que é da base de apoio a Maurício, e Edmar Lopes, que é oposição, reformaram seus votos. O primeiro votou a favor e o segundo contra, o oposto de suas manifestações na sessão de 05/07/13.
Resumindo, o resultado da votação ficou assim:

O Ver. Wallas não deixou claro sua mudança de opinião quanto ao local da instalação do CAPS e o Ver Edmar declarou "que não tinha pensado bem", por isso repensou sobre o local e votou contra. 
Vale lembrar que no local, o ex-prefeito havia construído um ponto comercial o qual foi embargado pela justiça e mandado derrubar pelo atual prefeito em seus primeiros dias de mandato.
Em seu discurso na tribuna, o Ver Walter Ferreira lembrou desse fato, destacando que "já ficamos ali no sol quente para que pessoas ligadas ao ex-gestor não colocassem material de construção para dar continuidade à obra". Walter sugeriu ainda que fosse criada uma comissão na Câmara para organizar uma audiência pública para ouvir a comunidade sobre o local do CAPS, mas foi voto vencido e seus pares preferiram dar continuidade à votação.
Que venha o CAPS com todas as suas atribuições e que haja efetividade em suas ações, pois nosso município está muito carente delas.
Com a sessão de ontem, os excelentíssimos encerraram o primeiro semestre legislativo e deram início a suas merecidas férias.

Transparência: Repasses Federais chegam a quase 12,8 milhões de reais

Levando em consideração os repasses federais do mês de julho para  o município de SBRP, chegamos à quantia de R$ 794.489,82, sendo a maior parcela do FUNDEB, R$ 493.092,04, seguidos de R$ 329.107,19, repassados pelo FPM. O restante vem de outras origens.
Somando-se o total desses repasses desde o início do ano, aos R$ 220.592,00 do PNAE (Merenda Escolar) e outros R$ 159.004,75 do FNDE, chega-se ao valor de R$ 12.792.949,89 (doze milhões, setecentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavo).
Este é o valor mínimo recebido pela atual gestão até o dia de hoje. Esse valor pode ser maior, pelo fato de poder haver outros repasses que desconhecemos, bem como eventuais convênios com os Governos Federal e Estadual.
Seria de grande importância que o prefeito municipal, Dr. Maurício Fernandes, tornasse transparentes, não apenas os valores recebidos, mas também os pagamentos efetuados. Isso poderia se dar de maneira simples através de um site da Prefeitura no qual houvesse o Portal da Transparência Pública do Município.
Essa é uma das bandeiras de luta do NDDCSBRP para este ano de 2013.

Justiça manda prefeito convocar concursados


Foram impetrados Mandados de Segurança, com pedido liminar, contra suposto ato abusivo do Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto, José Maurício Carneiro Fernandes
Os impetrantes alegam que foram aprovados (02 para o cargo de guarda municipal e 01 para o cargo de professor), no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, regido pelo edital 001/2007, estando classificados dentro do número de vagas.
Em janeiro de 2013 o Prefeito Municipal publicou edital de reconvocação dos aprovados no referido concurso, tendo o fixado em prédios públicos do município e divulgado na rádio local. Entretanto, os impetrantes, por residirem desde sua inscrição no concurso na cidade de Chapadinha/MA, não tiveram acesso à convocação.
A juíza da Comarca de Urbano Santos deferiu na semana passada a “liminar pretendida para determinar que o município impetrado proceda à imediata convocação pessoal do impetrante para que ele se apresente, no prazo do item 8.4 do edital (dez dias), e com os documentos nele exigidos, para tomar posse. Em caso de descumprimento desta decisão, fixo multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), limitada a R$50.000,00 (cinquenta mil reais)”.
A multa foi estipulada em cada um dos processos, ou seja, por candidatos.


Gestão de Roseana Sarney é desaprovada por 48,1% da população de São Luís

Pesquisa realizada pelo instituto Escutec, em São Luís, contratada pelo PSD, mostra que a gestão da governadora Roseana Sarney continua desaprovada pela maioria da população ludovicense.
Segundo a Escutec, 48,1% desaprovam o governo Roseana Sarney, enquanto que 42,6% aprovam a sua administração e 9,3% não souberam ou não responderam.
Por enquanto, Roseana vai fazendo o pior governo da sua vida.
Pesquisa (2)
Fonte: Blog do John Cutrim.

Protestos do Dia Nacional de Lutas fecham rodovias em todo o país

Atos do Dia Nacional de Lutas parou São Paulo e fechou diversas rodovias em todo o país. Em Brasília, a manifestação principal que promete reunir 5 mil trabalhadores, deve ocorrer a partir das 15h desta quinta-feira (11/5), no centro da capital. A Polícia Militar fará o deslocamento de 700 policiais para o local a partir das 13h.

Confira mapa com as rodovias fechadas pelos protestos

Visualizar Dia nacional de lutas em um mapa maior
Atualizado às 10h19

O principal objetivo dos manifestantes é trazer à tona pauta que, segundo os sindicalistas, foi entregue à presidente Dilma Rousseff em 2010 e que inclui o fim do fator previdenciário, jornada de 40 horas semanais sem redução de salário e reajuste para aposentados. 

O impacto estimado nos cofres públicos com o atendimento das reivindicações é de R$ 5 bilhões. Além disso, cada categoria que aderiu ao movimento possui pautas específicas. Os servidores federais querem a antecipação para 2014 da parcela do reajuste de 15,8% prevista para 2015.

Brasília
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocupou a sede nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. Segundo os organizadores do ato, o objetivo da mobilização é exigir a retomada da reforma agrária pelo governo no país

Trabalhadores protestam em São Paulo (Beto Martins/Futura Press)
Trabalhadores protestam em São Paulo

São Paulo
Por volta de 6h, algumas vias da Anhanguera e a rodovia Presidente Dutra já estavam bloqueadas, nos dois sentidos, por trabalhadores da General Motors (GM) de São José dos Campos.

Um grupo de metalúrgicos filiados à Força Sindical se reuniu por volta de 9h para fazer um protesto na pista da Marginal Pinheiros, em Santo Amaro, na altura da Ponte Transamérica. O trânsito ficou interditado e os trabalhadores faziram uma passeata em direção à Rodovia Castello Branco.

Além do protesto dos metalúrgicos, haverá outro na Marginal Pinheiros. Os trabalhadores da construção civil fazem manifestação, às 10h, na altura da Ponte Estaiada. Às 12h, várias categorias participam de ato unificado das centrais sindicais na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Em Guarulhos os manifestantes se reúniram na Rua Barão do Rio Branco, e seguiram em direção ao Shopping Internacional de Guarulhos, próximo a bRodovia Presidente Dutra. Os ônibus circulam normalmente.

Usuários do metrô que tentaram embarcar na Estação Vilarinho, nesta manhã, tiveram que voltar (Taíne Belissa/Em/DA Press)
Usuários do metrô que tentaram embarcar na Estação Vilarinho, nesta manhã, tiveram que voltar

Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, o metrô está parado desde 1h. Escolas públicas, agências bancárias, hospitais e postos de saúde e parte do comércio também podem não funcionar hoje na capital mineira, no interior de Minas e nas principais cidades do país.

Às 9h30, os manifestantes fecharam a Avenida Amazonas na Praça Sete. A Polícia Militar acompanha o movimento de perto. A expectativa é de que os grupos sigam até a Prefeitura de Belo Horizonte e outros pontos a capital, como Assembleia Legislativa, Cemig e Banco Central. Antes do início da caminhada, líderes apresentarão a pauta de reivindicações ao presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro, e, às 11h, ao governador Antonio Anastasia. 

Amazonas
Trabalhadores de Manaus também participam dos protestos do Dia Nacional de Lutas. Aproximadamente 60% da frota de ônibus da cidade está parada.

Rio de Janeiro
O trânsito em próximo a Macaé e Rio das Ostras, está completamente parado devido a barricada que os manifestantes fizeram na ponte que fica no limite entre os municípios. 

Na região metropolitana, manifestantes ocuparam faixas da BR-463, no município de Itaguaí. Eles atearam fogo em pneus e pedaços de pau em frente à sede da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), estatal que fabrica cascos de submarino e equipamentos para plataformas de petróleo e para usinas nucleares. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o protesto foi rápido e as pistas já estão liberadas

Bahia 
A BA-99 e BR-324 estão bloqueadas por manifestantes. Durante a madrugada os rodoviários fizeram uma paralização interrompendo os serviços até às 8h. 

Espírito Santo
Os hospitais de Vitória, capital do Espirito Santo, estão atendendo somente casos de emergência. Os acessos à cidade estão bloqueados e os ônibus não estão circulando.
Fonte: Correio Brasiliense.