Fez um mês ontem, que o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo apresentou projeto de Resolução alterando o artigo 4° do Decreto Legislativo 405/2010 e reduzindo o subsídio dos deputados estaduais maranhenses. E foi só.
Nesse um mês, arrumaram uma gaveta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enfiaram o projeto que reduz de 18 para 15 subsídios a serem pagos aos parlamentares. Nada fizeram.
Amanhã o programa global Fantástico, exibirá uma reportagem sobre o excesso de subsídios pagos a deputados estaduais país afora. O Maranhão lidera o ranking, como mostrou a Folha de São Paulo, no mês passado. O blog publicou um texto exclusivo de Aline Louise – uma das autoras da reportagem da Folha – sobre o assunto. (releia aqui).
É possível, que na segunda-feira – após a aparição no Fantástico – algum desses deputados mais desavergonhados (saiba mais), cobrem da mesa diretora do Legislativo estadual a votação do projeto que pôs fim aos três salários adicionais.
A Assembleia paga 18 salários anuais aos seus parlamentares. São os 12 subsídios mensais, de cerca de R$ 20,5 mil, mais o 13º salário e outros cinco adicionais, divididos entre a primeira e a última sessão do ano. Pela proposta de Arnaldo Melo, estes benefícios seriam reduzidos a apenas 15 salários, sendo apenas dois adicionais.
Há 15 dias, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o fim de todos os adicionais, mantendo apenas os 13 subsídios anuais. Arnaldo Melo também disse que faria o mesmo…
Relator da proposta no Legislativo estadual, Rogério Cafeteira (PMN), acha melhor esperar a definição do caso no Congresso Nacional para regulamentar a questão dos adicionais de forma definitiva. O prazo estipulado por ele seria o mês de julho. Mas, quem sabe o programa Fantástico não ponha a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia para trabalhar, já na terça-feira.
Fonte: Blog do Itevaldo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário