Ex-prefeito é condenado a 12 anos de prisão

O ex-prefeito de Bernardo do Mearim, Amadeu Pires, foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão. Amadeu é acusado de dispensa de licitação e duplicidade de pagamento na folha municipal, entre outras irregularidades. A setença foi proferida pelo juiz Marcelo Moraes Rego de Sousa, titular da comarca de Igarapé Grande.
Consta na denúncia que o Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas de Amadeu Pires em 2004, referente ao exercício financeiro de 1998, época em que ele era prefeito de Bernardo do Mearim.
Várias irregularidades e atos ilícitos foram constatados e, de acordo com a sentença, o réu teve a oportunidade de reparar algumas dessas irregularidades e não o fez.
Os atos ilícitos citados são: dispensa indevida de licitação na contratação de empresa para fornecimento de combustível para veículos, ausência de comprovantes de despesas e, ainda, duplicidade de pagamento na folha de pessoal, fatos que aconteceram por vezes na gestão de Amadeu. Quando foi prestar depoimento sobre as acusações, o ex-prefeito alegou não ter cometido os crimes citados na denúncia, e atribuiu os erros os setor de contabilidade de prefeitura. Amadeu afirmou também que não sabia dos motivos da dispensa de licitação e da duplicidade de pagamento na folha.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou que não se pode conceber que o réu, como prefeito municipal, ignorasse a necessidade de realizar processo licitatório para compra e aquisição de serviços e/ou materiais. "Neste ponto, é incabível que a defesa do réu alegue boa-fé ou, ainda, falta de assessoramento contábil", registrou.
Ainda de acordo com a sentença, as próprias testemunhas disseram que a falta de licitação para compra de bens e/ou serviços era prática comum na administração municipal, sem a observância do devido processo legal administrativo. Uma das testemunhas ouvidas durante o processo foi Mariano Davi da Costa Neto, beneficiado com duplicidade de pagamento na folha e eleito prefeito de Bernardo do Mearim logo após o mandato de Amadeu. Ele não soube afirma sobre a realização ou não das licitações na compra de combustível.
A pena final de Amadeu ficou em 12 anos e 2 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, deu-se pela continuidade dos crimes. Essa pena deverá ser cumprida no Centro de Ressocialização de Pedreiras. Amadeu Pires poderá recorrer da sentença em liberdade.

Fonte: O Imparcial.

Empresa ligada a neto de Sarney recebe verba da Câmara

Sócio diz que Gabriel Sarney cuida da ‘inteligência política’ da empresa. Jovem e seu pai, o deputado Sarney Filho, negam que tenha ocorrido qualquer influência política

LEANDRO COLON (Folha de São Paulo)

Uma empresa ligada a um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu verbas da Câmara dos Deputados nos últimos meses, driblando normas criadas para evitar que parentes de congressistas sejam beneficiados dessa maneira.

O deputado Sarney Filho no Congresso em 2010

Gabriel Cordeiro Sarney, 24, é filho do deputado Sarney Filho (PV-MA) e é um dos três sócios da Ideaspread Participações, criada em agosto do ano passado.

A Metagov Comunicação, empresa controlada pelos dois sócios de Gabriel na Ideaspread, foi contratada por gabinetes de vários deputados, entre eles Sarney Filho, para dar consultoria política e criar sites e aplicativos.

Gabriel e Sarney Filho negaram que a contratação da Metagov tenha ocorrido por influência política.

Todos os parlamentares têm direito a uma verba mensal para custear despesas ligadas ao exercício de seu mandato, mas o regimento interno da Câmara proíbe empresas de parentes do deputado até o terceiro grau de receber esse dinheiro.

Além de ter sócios em comum, a Ideaspread e a Metagov foram registradas na Junta Comercial do Estado de São Paulo com o mesmo endereço, em uma sala comercial em Moema (zona sul de SP).

Gabriel dá expediente no escritório e usa um e-mail da Metagov para contatos.

Até a quinta-feira passada, o perfil da Ideaspread no Facebook apresentava a Metagov como uma empresa “controlada pela Ideaspread”.

Os registros da Metagov, criada em 2010, indicam como sócios da empresa Felipe Martins de Carvalho e Marcos Del Valle, que são os sócios de Gabriel na Ideaspread.

Em entrevista à Folha, Del Valle disse que Gabriel “trabalha com a parte do que a gente chama de inteligência política” na Metagov.

Del Valle disse que foi Gabriel quem apresentou a empresa a Sarney Filho. “Neste caso, [Gabriel] nos ajudou a conhecer o pai dele”, disse.

Sarney Filho contratou a Metagov em fevereiro do ano passado e manteve a empresa entre os prestadores de serviços de seu gabinete após a criação da Ideaspread.

Desde o ano passado, a Metagov recebeu pelo menos R$ 260 mil de gabinetes de deputados, segundo prestações de contas disponíveis no site da Câmara. Sarney Filho repassou R$ 72,5 mil.

Além dele, outros deputados usaram verbas da Câmara para pagar a empresa, entre eles Romário (PSB-RJ), Roberto Freire (PPS-SP), Renan Filho (PMDB-AL), Júlio Delgado (PSB-MG) e Wilson Filho (PMDB-PB).

Gabriel é irmão de José Adriano, envolvido em um escândalo do Senado em 2009 após a descoberta de que intermediava crédito consignado a servidores.

Ele é o quarto neto de Sarney que aparece ligado a verbas do Congresso. Em 2009 foi revelado que João Fernando, filho do empresário Fernando Sarney, era funcionário-fantasma do gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

No ano anterior, sua irmã Maria Beatriz pediu ao avô, em conversa telefônica, a nomeação do namorado para um cargo do Senado, o que acabou ocorrendo.

Fonte:  Blog do John Cutrim

Moradores de Vinhais Velho conquistam mais uma vitória contra o governo de Roseana Sarney

A 2ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade, anulou despejo determinado pelo juiz da 3ª. Vara da Fazenda Pública contra a senhora Edineia Ribeiro Diniz. Deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) comemorou a decisão

Moradores da Vila de Vinhais Velho, povoação situada na Grande São Luís (MA) e tem que tem mais de quatro séculos de existência, conquistaram nesta terça-feira (6) mais uma vitória contra o governo de Roseana Sarney.

Por unanimidade, a 2ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão anulou o despejo determinado pelo juiz da 3ª. Vara da Fazenda Pública contra a senhora  Edineia Ribeiro Diniz.

Com essa decisão, a avenida Via Expressa continua proibida de destruir todo patrimônio arqueológico, histórico e cultural, que a vila guardam há mais de 400 anos.

Dona Edineia Ribeiro de Diniz é filha de “seu” Olegário Ribeiro, que completa hoje 78 anos, e sobrinha de dona Ubaldina (conhecida por Baba), que tem 85 anos. A família Ribeiro Diniz é descendente direta dos índios Tupinambás, que após derrotarem os índios Tapuias, ocuparam a Vila de Vinhais, por volta de 1612.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), que vem acompanhado a luta de resistência da comunidade tradicional de Vinhais Velho e defendendo a garantia dos direitos de seus moradores, comemorou a decisão da Justiça.

“Eu espero que com essa decisão a governadora Roseana Sarney acolha a proposta feita pela comunidade de Vinhais Velho, por entidades diversas e parlamentares mudando a ponte para o final da Vila, pois assim garante tanto a construção da Via Expressa e ao mesmo tempo preserva o patrimônio arqueológico e histórico daquele território secular”, frisou o parlamentar.

A ação na justiça foi patrocinada pela advogada Núbia Dutra. “São momentos de justiça como este que vale a pena ser advogada. Fico muito feliz de estar contribuindo para preservação da história da Vila de Vinhais Velho”, acentuou.

Seu Olegário Diniz, uma dos mais antigos moradores de Vinhais Velho festejou a vitória. “Em meio a 78 anos de idade, este é o melhor aniversário da minha vida. Com esta decisão do Tribunal continuo perto dos meus filhos, amigos e preservando meus ancestrais”.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Domingos Dutra.

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

*Fonte: Agência Brasil.

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MARANHENSES PAGAM 18 SALÁRIOS PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS

por Aline Louise

Enquanto as Assembleias Legislativas de todo o país terão de cancelar os 14º e 15º ‘salários’ pagos aos deputados, no Maranhão terão que extinguir ainda mais. Tudo isso porque os deputados estaduais recebem nada menos que 18 salários por ano. É o Legislativo que mais paga salário extra a parlamentares.

As verbas ‘de entrada e de saída’, como são denominadas as ‘ajudas de custo comtransporte e outras despesas similares’, são concedidas nos meses de dezembro e fevereiro para cada um dos 42 deputados, incluindo os suplentes (independentemente do tempo que tenham passado exercendo mandato).

Diferente dos outros parlamentares brasileiros, os deputados maranhenses recebem por esse benefício 2,5 vezes o valor de seu salário normal, que corresponde hoje a R$ 20.046,34.

A verba de ‘entrada e de saída’, em cada mês, equivale a R$ 50.105,85. No total, em cada um dos “dois meses de fartura”, os deputados chegam a receber mais de R$ 70 mil.

A modificação foi feita em 2006, através de decreto legislativo assinado pelos deputados João Evangelista (já falecido), Wilson Carvalho e Pavão Filho (ambos sem mandatos). Desde então, todos os deputados recebem o acréscimo na remuneração.

Essa regalia custa aos cofres públicos, no mínimo, R$ 4,2 milhões por ano. (Isso se não forem contados todos os suplentes que assumem as vagas dos colegas e, depois de pouco tempo, deixam a Casa do ‘povo’.)

Deputados não têm 13º salário. O cargo que ocupam não é um mero emprego, mas uma função pública; por isso, recebem subsídios em vez de salários. Por esse motivo, ficam privados do benefício garantido à maioria dos trabalhadores do país. Ainda assim, esse mesmo decreto diz que, caso compareça a 2/3 da sessão, o deputado terá direito a mais uma vez o mesmo valor de seu subsídio.

Somados o ’13º’ e as verbas de entrada e de saída dos 42 deputados, o total gasto para o pagamento dos parlamentares é de mais de R$ 5 milhões por ano.

Fonte: Blog do Itevaldo.

Processo Jorge Moreno - o verdadeiro vídeo de acusação

O texto encaminhado pelo Dr. Jorge Moreno:

"Aqui ninguém me olhava, eu era um pássaro triste", expressão usada pelo lavrador de 64 anos, Jonas, no interior de Santa Quitéria, até 2005 sem registro de nascimento.

Situações comuns que encontramos, eu e a Promotora de Justiça, Nahyma Ribeiro Abas.

Abandono, descaso, humilhações, violações de todos os tipos.

Encontrei casos de pessoas que não tinham registro de nascimento, mas, por incrível que pareça, tinham título de eleitor. Cidadãos reconhecidos apenas na época das eleições, deixados ao deus-dará para tudo mais: saúde, educação, moradia, salário, aposentadoria.

Registrar em Santa Quitéria, como na maioria dos municípios maranhenses, era uma tarefa difícil. As pessoas vinham ao Fórum e diziam assim mesmo:"Doutor, eu quero uma esmola". Eu dizia qual a esmola e me espantava, indignado, com a resposta:"o meu registro de nascimento".

Depois fui ver como funcionava a engrenagem da maldade, da desumanidade, a prática perversa de tirar proveito, registrando as pessoas apenas na época eleitoral, nessa sequência: pede-se ao cabo eleitoral; em seguida, o cabo eleitoral se dirige ao político próximo ou pretendente ao cargo e esse se dirige ao prefeito. Numa cadeia sucessória de clientelismo, favorecimento, corrupção, transformando a administração pública num bem de uso pessoal ou de um grupo e os serviços públicos, num favor que se faz para depois se cobrar. 

Como? No final das contas, eis o resultado resultado: registro por voto.

Em Santa Quitéria fizemos sim as pessoas sonharem, quebrando essa cadeia da maldade humana de corrupção, de favorecimento na administração pública.

Posso não ter ajudado a resolver todos os problemas das pessoas, mas me orgulho de ter resolvido, colaborado na resolução de um problema do povo e mostrado que é possível sim fazer as coisas certas, que a administração pública pode funcionar corretamente para atender e efetivar os direitos inscritos na Constituição Federal.

É essa acusação que me fazem, porque ajudei a quebrar um ciclo de maldade e mostrar e escancarar um problema, quem causa, a sua raiz e quem são os favorecidos, que deveriam ser responsabilizados, mas não nunca sequer sentaram no banco dos réus.

É isso que eles chamam de envolvimento em prática político-partidária, porque ajudei a tirar das mãos deles o ganha pão, que não passa de esperteza, montar uma estrutura para ser eleito em cima do oferecimento e do favorecimento de serviço público, em cima da desinformação e sofrimento do povo.

Mas o que importa não é o prestígio que desfrutam no meio institucional, mas o conceito que o povo lhes dar: não passam de reles!

A todos e a todas que querem colaborar, peço que acessem esse vídeo, como forma de esclarecer os fatos, mostrar a verdade, a informação verdadeira, pois as mentiras, as vezes, tomam conta das páginas dos jornais, como diz Drumond, que pingam inverdades.

Acessem, divulguem para os seus contatos. Isso também é uma forma de ajudar, disseminando a verdadeira informação.

Depois de tudo, seu Jonas disse assim, que para mim valeu como incentivo e força para enfrentar tudo isso, essas perseguições e injustiças: "sou gente e tenho fé para frente que sou gente". Não existe dinheiro no mundo que pague essa satisfação.

Acessem: http://www.youtube.com/watch?v=2I69cQ29jHo&feature=player_embedded"

CNJ FARÁ DILIGÊNCIA EM PROCESSO DO JUIZ JORGE MORENO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou da pauta da sessão de ontem o processo de revisão disciplinar do juiz Jorge Moreno (foto). O conselheiro Bruno Dantas relator do processo, achou imprescindível a realização de diligência, a fim de verificar o motivo pelo qual importante documento favorável à defesa do magistrado não foi anexado ao processo original.

Jorge Moreno foi aposentado compulsoriamente em 2009 acusado de realizar atividades política-partidária quando atuava na comarca de Santa Quitéria. A suposta conduta incompatível foi denunciada pelo deputado estadual Max Barros (ex-DEM, hoje no PMDB).

Votaram contra a aposentadoria de Jorge Moreno, os desembargadores Bayma Araújo, Benedito Belo, Paulo Velten, Raimunda Bezerra e Raimundo Melo. Alegou suspeição o desembargador Jorge Rachid.

Fonte: Blog do Itevaldo.

A matéria foi postada em 29/02/2012 e até o momento foram postados o seguintes comentários:

10 Comentários para “CNJ FARÁ DILIGÊNCIA EM PROCESSO DO JUIZ JORGE MORENO”

1. Emerson Costa Diz: Este caso é uma grande injustiça da justiça, e a demonstração do poder da oligarquia no judiciario maranhense. Que a justiça seja feita.
   29-02-2012 / 10:03
2. Assustado Diz: Esse juiz quando no exercício da magistratura subia em palanques politicos para fazer campanhas e apoiar os politicos que achava conveniente, como se fosse ainda partidário político na época em que militava nos diretórios acadêmicos na UFMA. Acredito que tenha sido muito justa a decisão que o aposentou compulsoriamente.
   29-02-2012 / 11:17
3. Madalena Pereira Silva Diz: O Jorge Moreno sempre foi um magistrado diligente. E isso é que incomodou alguns dos setores atrasados do Judiciário e da política local. Força, Jorge Moreno, você sairá vencedor dessa.
   29-02-2012 / 11:42
4. Peter seller Diz: Itevaldo.
   Eu conheço o Dr. JORGE MORENO, pois sei da sua integridade é preciso fazer justiça,pois este HOMEM é sério. O Moreno é sábio nas suas decisões nunca prejudicou ou usou do cargo para fazer vidinha por míseros vis metais.
   29-02-2012 / 14:51
5. SAMUEL DE VITERBOS P. SANTOS Diz: O COMENTÁRIO DE ASSUSTADO É TOTALMENTE IRRESPONSÁVEL E SEM CONHECIMENTO DE CAUSA.
   EU, NA ÉPOCA QUE DR. JORGE MORENO FOI JUIZ LÁ, TAMBÉM TRABALHAVA NO MUNICÍPIO, COMO MÉDICO. POSSO AFIRMAR, E NÃO ME ESCONDO ATRAVÉS DE PSEUDÔNIMOS, QUE ELE ERA UM JUIZ EXTREMAMENTE DEDICADO À MAGISTRATURA, COM UM BELÍSSIMO TRABALHO Á FRENTE DAQUELA COMARCA, SENDO QUE CONSEGUIU LEVAR, POR DUAS VEZES, O NOME DE SANTA QUITÉRIA A NÍVEL NACIONAL,DE FORMA BENÉFICA AO MUNICÍPIO, COM DUAS REPORTAGENS NO JORNAL NACIONAL, DA REDE GLOBO:
   1) PROGRAMA LUZ PARA TODOS: SANTA QUITÉRIA FOI O PRIMEIRO MUNICÍPIO MARANHENSE E BRASILEIRO A LEVAR ENERGIA DE QUALIDADE A TODOS OS POVOADOS, GRAÇAS À INFLUÊNCIA QUE DR. JORGE MORENO TINHA , A NÍVEL FEDERAL;
   2)ELIMINAÇÃO DO SUB-REGISTRO: SANTA QUITÉRIA, SOB A GESTÃO DE DR. JORGE À FRENTE DO FÓRUM , FOI O PRIMEIRO MUNICÍPIO NO BRASIL A ELIMINAR TAL MAZELA, FICANDO TODAS AS PESSOAS DO MUNICÍPIO REGISTRADAS.
   COMO O DR. JORGE ESTAVA DESENVOLVENDO UM TRABALHO BRILHANTE, ISSO INCOMODOU O PREFEITO MANIN LEAL, CABO ELEITORAL DE MAX BARROS, POIS DR. JORGE COMEÇOU A CONTRARIAR OS INTERESSES DELE E COMBATER A CORRUPÇÃO, QUE É MARCA REGISTRADA DAQUELA ADMINISTRAÇÃO. COM ISSO, MAX BARROS FEZ A DENÚNCIA, QUE FOI ACATADA POR UMA DESEMBARGADORA, DE SOBRENOME FAMOSO NACIONALMENTE, E O RESTO NÓS CONHECEMOS.
   UMA GRANDE INJUSTIÇA, QUE AGORA, SE DEUS QUISER, SERÁ CORRIGIDA.
   FORÇA, DR. JORGE MORENO, O SR. MERECE RETORNAR, POIS O MARANHÃO PRECISA DE JUÍZES SÉRIOS E HONESTOS COMO VOCÊ!
   29-02-2012 / 16:25
6. Macabeu Diz: O Juiz Jorge Moreno é um dos injustiçado deste Brasil, bateu de frente com os poderoso, a oligarquia miserável do Maranhão.
   E está ai, a nova mentalidade da Justiça com Eliana Calmon, vai mudar a mentalidade depauperado desta justiça capenga e submissa. Acredito que será restabelecido a ordem e a Justiça, e Jorge Moreno será readmitido ao posto, que nunca deveria ter saído.
   1-03-2012 / 8:51
7. Mariana Diz: Também conheci o perfil do Dr. Jorge desde a época em atuava como professor da UFMA, antes de ser magistrado. Homem digno e merecedor de respeito. Dotado de excelente caráter e com firme integridade. Justiça há de ser feita ao Dr. Jorge Moreno. E aqueles que lhe prejudicaram, um dia prestarão contas. Força, coragem e luz, Dr. Jorge!!!
   1-03-2012 / 12:06
8. IRAN AVELAR Diz: Este post está reprodizido no urbano santos on-line com acrescimo de conteúdo(reportagem da globo sobre documentacao).
   1-03-2012 / 22:05
9. Alciomar Costa Diz: O SR. SAMUEL TEM CONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE COM QUE ATUAVA O DR. JORGE MORENO NAS COMARCAS POR ONDE PASSOU, FALOU TODA A VERDADE SOBRE SUAS CONQUISTAS SOCIAIS POR ONDE ATUOU. QUEM FALA MAL DO JORGE MORENO NÃO CONHECE A SUA MANEIRA DE TRABALHAR COMO JUIZ SÉRIO, ATUANTE, QUE NÃO SE VENDEU A POLÍTICO ALGUM EM TROCA DE FAVORES. ESTE COMPORTAMENTO TRAZIA ANTIPATIA AOS POLÍTICOS LOCAIS, QUE ACIONAVAM SEUS PADRINHOS NA CAPITAL QUE O DENUNCIAVAM INJUSTAMENTE NO TRIBUNAL COMO FORMA DE INTIMIDÁ-LO OU REMOVÊ-LO DA COMARCA. TODOS SABEM QUE O JORGE MORENO TEM SEU ESTILO PROPRIO DE TRABALHAR, E ELE NÃO DE FICAR EM GABINETE TRANCADO. ELE É JUIZ DE CAMPO. AQUELE JUIZ (QUE SÃO POUCOS) QUE PROCURAM MOSTRAR AO POVO ANALFABETO E POBRE OS SEUS DIREITOS COMO CIDADÃOS. ISTO TRAZ COBRANÇA AOS POLÍTICOS, E ISTO INCOMODA, PORQUE POLÍTICO NO NOSSO PAÍS NÃO SE ELEGE PARA TRABALHAR PELO POVO, MAS SIM PARA RECHEAR SUAS CONTAS BANCÁRIAS. PELO QUE SEI DO jORGE MORENO, EM TODAS AS COMARCAS ONDE PASSOU ERA QUERIDO PELO CIDADÃOS LOCAIS, PQ NÃO SE PASSAVA POR UM DEUS, ERA SIMPLES, PARTICIPATIVO, IA ATÉ ONDE POVÃO, UM JUIZ ITINERANTE. UM JUIZ QUE EXIGIA DOS POLÍTICOS O CUMPRIMENTO DAS LEIS (INSTALAÇÃO DE CONSELHOS TUTELARES), OBVIAMENTE COM O AUXÍLIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL.
   É UMA INCOERÊNCIA SEM PRECEDENTES, O CNJ E TJMA APOSENTAM JUIZES POR DESVIO DE CONDUTA ÉTICA, IMPARCIALIDADE NAS SUAS DECISÕES ENVOLVENDO PROCESSOS DE VALORES ELEVADOS, JÁ O JORGE MORENO FOI APOSENTADO COMPULSORIAMENTE JUSTAMENTE POR AGIR EM BENEFICIO DO POVO DESASSISTIDO. UMA INJUSTIÇA SEM PRECENDENTES O QUE FIZERAM COM ELE. NÃO SEI COMO ESTES JULGADORES CONSEGUEM ENCOSTAR A CABEÇA NO TRAVESSEIRO E DORMIR.
   DIZEM QUE A SUA APOSENTADORIA COMPULSORIA DEVEU-SE AO FATO DE POLÍTICOS LIGADO AO GRUPO DOMINANTE NO ESTADO SE SENTIREM PREJUDICADOS COM A ATITUDE DO JUIZ JORGE MORENO EM SANTA QUITERIA DE IMPEDIR QUE POLÍTICOS LOCAIS E ESTADUAIS TIRASSEM PROVEITO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “LUZ PARA TODOS”, ISTO GEROU UMA PRESSÃO NO TRIBUNAL PARA PUNIÇÃO DE JORGE MORENO COM SUA “RETIRADA DE CENA” E CONSEGUIRAM.
   EM ZE DOCA, DIZEM QUE O JORGE FOI TRANSFERIDO PQ EXIGIU A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUE ERA OBRIGAÇÃO DO PREFEITO LOCAL, SEGUNDO O ECA. QUE O PREFEITO NÃO SE REELEGEU E BOTOU A CULPA NO JUIZ.AÍ ACIONOU O SEU DEPUTADO QUE O REPRESENTOU NO TJMA.
   TODAS AS AÇÕES REALIZADAS PELO JUIZ JORGE MORENO DESTACADAS PELO SAMUEL SANTOS, SEMPRE LHE TROUXE APLAUSOS E NUNCA VERGONHA NO USO DA TOGA. SE O CNJ DERRUBAR A DECISÃO DO TJMA ESTARÁ VERDADEIRAMENTE REVERTENDO A INJUSTIÇA QUE FIZERAM COM UM JUIZ HONESTO, PQ SER HONESTO HOJE É CRIME.
   2-03-2012 / 1:50
10. genesio Diz: Quando os juízes corruptos que vendem sentença,habeas corpus e etc. o tribunal de justiça do ma. simplesmente dá sua aposentadoria compulsória. Agora quando um juiz faz um trabalho brilhante, sério, reconhecido nacionalmente e ganha prêmios, o mesmo tribunal também quer dá sua aposentadoria compulsória, sabe porquê? Porque quem fez a denúncia foi um político corrupto, da cozinha dos sarneys.Tenho certeza que a justiça será feita.
    2-03-2012 / 7:50

O Blog US on-line também reproduziu este post e acrescentou um dos videos que mostra a atuação do Dr. Jorge como magistrado.

Onde vai para a educação de nosso jovens?

Somente no Colégio Estadual Luís Pinho Rodrigues em São Benedito do Rio Preto-MA, faltam 23 professores.

Dos três turnos de funcionamento, o que menos falta professor em sala de aula é o matutino, onde faltam apenas para as disciplinas: Língua Portuguesa, Ética, Arte e Biologia.

No turno noturno, os alunos es´tão sem aulas de Biologia, Geografia, filosofia, Sociologia, Química, Física e Matemática.

Já no turno vespertino, encontra-se a maior ausência de profissionais do magistério e chega a ter turma em que nenhuma disciplina está sendo ministrada. Faltam professores de: Física, Matemática, Inglês, História, Religião, Arte, Ética, Geografia, Sociologia, Filosofia, Biologia, Química, Português e Educação Física.

Em breve divulgaremos a situação da outra escola estadual, a Escola Odilon Silva Soares, onde estimamos que a situação é pior ainda.

Estamos bem servidos, heim?

Ela diz que é o melhor governo da vida dela; ele diz que é o melhor prefeito que o município já teve. Desse jeito, onde vamos parar?

CANTATA NATALINA. QUEM VIU?

Veja o que foi publicado no DOEMA de 31/01/2012, quase quarenta dias após o natal de 2011:

ERRATA

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ERRATA. RESENHA DO CONVÊNIO N° 256/2011 - SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Pretoobjeto. CONSTITUI objeto deste Termo de convênio entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, uma parceria, que tem por objeto a realização do Projeto "Cantata Natalina", com o apoio a grupos artísticos visando uma maior integração entre a comunidade, esse projeto ocorrerá no período de 24 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, conforme todas as especificações inseridas no bojo do Processo n.° 2187/ 2011, através do projeto apresentado, que constitui parte integrante deste Convênio. PRAZO: O prazo de vigência será da data de assinatura do Convênio até 31 de janeiro de 2012, adicionando 60 (sessenta) dias para a apresentação da Prestação de Contas.VALOR :ONDE SE LÊ : R$ 51.500,00 (cinquenta e hum mil e quinhentos reais). LEIA - SE : R$ 103.000,00(cento e três mil reais),despesa esta que correrá conforme a Dotação Orçamentáriae Financeira na Atividade Programática 14.10 1.1339201312.688 - Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Natureza da Despesa 334041.PIEmenda. São Luís/MA, 27 de janeiro de 2012. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA.

Nesta publicação evidenciamos repasse de mais de 100 mil reais para que o prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa, executasse o Projeto Cantata Natalina em nossa cidade.

Pergunta justa: ONDE FOI PARAR ESSA GRANA?

Deputados encontram maxixe, melancia e até uma jumenta prenha dentro de ‘hospitais’

A realidade da saúde pública do Maranhão é exposta na tribuna da Câmara

 Melancia, maxixe e mamona foram levados a tribuna da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, dia 28. Esses produtos foram encontrados nos esqueletos hospitalares que fazem parte do Programa Saúde é Vida, do Governo do Estado do Maranhão, em diligência no último fim de semana.

“Trago neste momento situações inusitadas que, com certeza, só ocorrem no Maranhão, estado dominado há mais de 40 anos pelo Senador José Saddam Mubarak Sarney”, referiu-se, assim, o Deputado Domingos Dutra (PT/MA) ao apresentar o conteúdo existente na horta onde deveria existir hospitais em funcionamento.

Juntamente com Domingos Dutra, Simplício Araújo (PPS/MA) visitou nove hospitais do Programa Saúde é Vida, EM CONSTRUÇÃO ou em construção conforme promessa da Governadora Roseana Sarney e que deveriam ter sido entregues à população em dezembro de 2010.

“Não venho de uma feira ou de uma exposição agrícola. Estes produtos — melancia, maxixe, mamona, canapu, melão-de-são-caetano, fedegoso, mata-pasto, cansanção branco — eu e o Deputado Simplício Araújo encontramos em prédios que deveriam ser hospitais no Maranhão”, afirma Domingos Dutra.

De acordo com o parlamentar, a Governadora Roseana Sarney, 4 meses após a cassação de Jakson Lago, resolveu abrir três editais para a construção de 75 hospitais no Maranhão: 64 hospitais de 20 leitos; oito hospitais de 50 leitos; 2 hospitais de 100 leitos, e 1hospital de 150 leitos. “Nem o Estado de São Paulo ousou construir 2.030 leitos de uma vez só!”, compara o Deputado Domingos Dutra.

A licitação para a construção desses hospitais ocorreu em setembro de 2009, com prazo de 270 dias. Os prédios deveriam estar prontos até agosto de 2010.

A Governadora Roseana Sarney, num programa de televisão, ao mostrar uma maquete azul, disse que em dezembro de 2010 entregaria os hospitais. “Já estamos em março de 2012 e, dos 64 hospitais de 20 leitos, entregaram apenas três; dos oito de 50 leitos entregaram apenas um, no município de Grajaú”, pontua o Deputado Domingos Dutra.

Na sexta-feira (24) e no sábado (25) andamos na região do Mearin, onde estava prevista a construção de 11 hospitais. Em Matões do Norte, o prédio está pronto, dentro do mato, mas sem equipamento. “Lá, encontramos uma plantação de maxixe. Chegamos a Alto Alegre do Pindaré onde encontramos um hospital de 50 leitos, parte dele deteriorado pelo fogo, há vigilância e poucos equipamentos. Dez quilômetros depois, em Peritoró, outro prédio de 50 leitos está pronto, há algum equipamento, mas sem vigilância”, descreve o parlamentar.

Simplício Araújo e Domingos Dutra estiveram também nos municípios de Bernardo do Mearim, onde há um hospital de 20 leitos que está pronto, mas cheio de mato, mas com uma plantação de melancia; Em Lago dos Rodrigues, o hospital está funcionando, e a população está satisfeita; Em Lago do Junco, o hospital está quase pronto, mas com plantações de mamona e canapus; Em Olho D’Água das Cunhãs, o prédio está pronto, mas abandonado, sem vigilância e com uma plantação de melão-de-são-caetano.

“Em Lago Açu, a situação é mais absurda. O prédio está depredado e a empresa não pagou os salários dos trabalhadores”, relata Domingos Dutra que ouviu os trabalhadores do município. De acordo com os profissionais que construíram o prédio, no mês de novembro, a empresa orientou os funcionários que vendessem todas as portas, aparelhos sanitários e todos os equipamentos existentes no prédio caso a empresa não pagasse os salários em 30 dias. Como os pagamentos não foram executados, os trabalhadores seguiram o conselho e venderam tudo.   

Animais também foram encontrados no município de Lago Açu. “Encontramos cães, gatos e uma jumenta buchuda dentro do hospital. Não é coisa parar rir. O negócio é sério”, lamenta o deputado.

 Clique aqui e veja o discurso na integra.

Fonte: Gabinete do Deputado Domingos Dutra

Escolas inexistentes receberam merenda escolar em 2011.

No site do FNDE (www.fnde.gov.br), encontra-se o link em que pode se ver a relação do alunado por ação do Programa Nacional da Alimentação Escolar. Vejamos a relação de SBRP:

A letra ficou pequena porque resolvemos mostrar todas as escola que receberam verbas de merenda escolar em 2011, para que os professores, pais de alunos e demais cidadão possam constatar se o número de alunos cadastrados são reais.

Em pelo menos cinco delas já temos a mais absoluta e cristalina certeza de que seus números são fraudulentos, são Elas: U.E. José Maria Costa, no Povoado Hipólito, U.E. Lucilene Sousa, no povoado Santinho, U.E. Rui Barbosa, no povoado Bom Princípio, U.E. Francisco Arisitides Araújo, no povoado São Pedro e U.E. Santa Luzia, no povoado Cabeceira da Ana Júlia.

Nenhuma dessas escolas funcionou em 2011. Vejamos a realidade de cada uma delas:

• U.E. José Maria Costa: consta como tendo 13 alunos matriculados no ensino fundamental em 2011, porém não funciona há cerca de cinco anos. Sua última foi professora foi a, já saudosa, Maria Costa (D. Maria Áurea);

• U.E. Lucilene Sousa: também não funcionou em 2011, porém para o FNDE conta com 16 alunos matriculados, sendo oito no ensino fundamental e oito no EJA. Faz tanto tempo que ninguém estuda na escola que atualmente mora nela uma família:

Fachada da Escola Lucilene Sousa

Jornal registrando a data das fotos

Esta é a única sala de aula da "escola"

As únicas carteiras que existem na "escola"

• U.E. Rui Barbosa: nos recusamos a chamar isto de escola, mas até 2010 era nisto que os alunos do povoado Bom princípio assistiam suas aulas, mas em 2011 também não funcionou, exceto para o FNDE, onde constam matriculados 12 alunos no ensino fundamental:

Frente da U.I.Rui Barbosa - Pov Bom Princípio

Porta de entrada e lateral da U.I.Rui Barbosa - Pov Bom Princípio

Sala de aula da U.I.Rui Barbosa - Pov Bom Princípio

• U.E. Francisco Arisitides Araújo: esta escola aparece para o FNDE com 49 alunos matriculados, sendo 37 no ensino fundamental e 12 no EJA, mas ela também não funcionou no ano de 2011. Até porque há mesma já havia sido demolida naquele ano;

Aqui jaz a UE Francisco Arisitide de Araújo

Aqui percebe-se a lajota. O jornal é só pra registra a data

Perceba as lajotas e o lugar do que foram as paredes.

• U.E. Santa Luzia: também já demolida, esta escola aparece nos dados informados para o FNDE com 10 alunos matriculados em 2011.

UE Santa Luzia (já demolida). Prestação de contas de 2010: Reformada por 139,8 mil reais do Fundeb.

Frequentemente, nós do NDDCSBRP ao acessarmos dados relativos às receitas da Prefeitura Municipal de SBRP, fazemos cálculos prováveis do total de recursos desviados pelo prefeito Creomar. Porém, em algumas vezes, pensamos a desistir, pois esse total é incalculável.