Justiça manda prefeito pagar salários de servidores

Já está no site do TJ-MA a decisão da juíza Odete Maria Pessoa Mota determinando o prefeito do município de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa,   pague os salários surrupiados dos nove servidores públicos municipais.

Em sua decisão, a magistrada manda o prefeito, "no prazo de 48 (quarenta e oito) horas pagar, a contar da data do recebimento desta decisão, a remuneração mensal dos servidores conforme valor dos contracheques, sob pena de multa de 500 reais por dia para cada vencimento não pago ou pago a menor".

Vejamos a íntegra do despacho da juíza:

A seguir, destaque para a decisão de mandar fazer:

Como a decisão foi se deu em 05/07/2012, esperamos que os nobres oficiais de justiça já tenham entregue a decisão ao prefeito, ou representante seu, para que na segunda ou mais tardar, na terça feira, os servidores finalmente percebam a remuneração de fazem jus.

É importante, mais uma vez, lamentar a falta de atitude da Câmara de Vereadores de nosso município que mais uma vez deixou de cumprir seu papel, deixando pais mães de famílias à míngua em detrimento do beneficio dos caprichos de um gestor truculento e irresponsável.

Vamos hoje à Câmara Municipal assistir o sessão ordinária, para ouvir o que o nobres vereadores dirão a seu povo.

Dessa legislatura parece que não podemos esperar muito, sobretudo em decisões contrárias às vontades do Pref. Creomar, mas aos esforços do Ministério Público e à prontidão da justiça da Comarca de Urbano Santos devemos louvar, pois esses sim estão a serviço da população que defendem.

A patética exposição de um político em fim de carreira

Há algumas semanas as pessoas que dirigem-se a cidade de São Benedito do Rio Preto-MA têm a oportunidade de deparar com a patética propaganda pessoal do prefeito da cidade, Sr José Creomar de Mesquita Costa.

Trata-se de um out door na entrada da MA 224 (no povoado Placas) e outro na entrada da cidade de SBRP.

Nas placas publicitárias encontramos os seguintes dizeres "SÃO BENEDITO DO RIO PRETO", "40 Km" e "Visite a Lagoa da Lúcia", além de uma foto panorâmica da cidade e outra do por do sol, ao que tudo indica, na Lagoa da Lúcia, um belíssimo ponto turístico da cidade. Porém, o que mais chama a atenção é a gigantesca foto o gestor municipal.

Talvez ninguém tenha entendido o objetivo da propaganda, uma vez que o prefeito "top model" não é candidato, pois já foi reeleito em 2008. Alguns apostam que é uma tentativa de melhorar sua imagem pessoal, que só tem caído nos últimos anos em virtude dos repetidos episódios de corrupção em sua gestão, além de ações truculentas e autoritárias, como a subtração dos salários de oito servidores municipais que não "rezam em sua cartilha".

Apesar de não ter nenhuma logomarca de quem patrocina a exposição, acredita-se que seja propaganda oficial, pois Creomar esteve recentemente em Brasília, onde reuniu-se com seu deputado federal, atual ministro do turismo, Gastão Vieira, e voltou falando em incentivo do MTur para divulgação da Lagoa da Lúcia.

Tivemos conhecimento de que o Ministério Público já oficiou o gestor no sentido de esclarecer a origem da verba da descabida propaganda, além de solicitar cópia da nota fiscal e recibo das placas.

Vale lembrar que desde o início de seu mandato, Creomar utiliza-se de verbas públicas para divulgar seu nome e de seus correligionários, em informes publicitários na TV, em camisetas, faixas e outros.

Com certeza, seria muito mais útil para seu marketing pessoal se o prefeito fosse mais humano e se sensibilizasse com causas nobres e de extrema necessidade para seu povo, como a educação, a saúde, a agricultura, a cultura, o combate às drogas etc.
Mas isso não devemos esperar de um gestor que, além de outros defeitos, é muito vaidoso. As últimas atitudes do prefeito narcisista mais parece desespero de político ultrapassado em final de carreira.
Além do mais o gestor vaidoso está há menos de seis meses de se despedir do cargo.

Programa Saúde na Família: isso é que é presente de irmão

Os irmãos Beatriz e Creomar

A Sra. Maria Beatriz de Mesquita Costa tem um impressionante currículo na história recente do funcionalismo público de SBRP.

- Secretária Municipal de Saúde nos três primeiros anos de mandato do ex prefeito Raimundo Erre. Secretária de direito, pois de fato era o seu irmão José Creomar;

- Secretária Municipal de Saúde desde o início do mandato de seu irmão, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, como prefeito, em 2005.

- Cirurgiã Dentista desde o inicio de seu próprio mandato, em 2005. Além do salário de dentista e de secretária, ela recebe gratificação determinada por ela mesma.
Seria a maior conhecedora da pasta da saúde em nosso município, não fosse ela mais uma funcionária fantasma, tanto como secretária, como dentista, haja vista que ela mora em São Luís-MA e dificilmente vem ao município.
Este ano foi exonerada do cargo de secretária, por ação do MP, porém continua como dentista.
Não satisfeito com tanto descaso com o dinheiro público, o Pref. Creomar resolveu premiar ainda mais sua irmã empregando seu nome ao posto de saúde récem inaugurado no povoado Lagoa da Lúcia.

Vejamos a comprovação atravé de vídeo disponibilizado na internet e, provavelmente, pago com dinheiro público:

Vale lembrar que o Posto de Saúde da Lagoa da Lúcia deveria ter sido construído em 2010, mas só saiu do papel após inúmeras denúncias do Núcleo de Desenvolvimento dos direitos da Cidadania.

Que confusão. Afinal, qual a data de contratação do assessor jurídico do prefeito de SBRP

No ano passado, este Blog noticiou, com base a análise das prestações de contas da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA do ano de 2010, exercício de 2009, que o Adv. Norton Nazareno Araújo de Sousa é nomeado como estatutário desde o dia 02/01/2007, a pesar de só ter sido concursado sete meses após sua nomeação.

Houve um comentário de um de nossos leitores acerca do assunto e o Nobre advogado, sentindo-se prejudicado, entrou na justiça e conseguiu retirar o comentário do ar e exigiu uma retratação.

A matéria dava conta de que o advogado teria sido contratado sete meses antes do concurso. Afirmamos isso com base em documentos oficiais da prestação de contas da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, como mostrado a seguir:

Folha de pagamento de outubro de 2009

O nobre causídico encaminhou e-mail ao Prof. Iran Avelar, então administrador do Blog, exigindo que a tal retratação fosse com texto de sua autoria. Vejamos o e-mail:

E-mail encaminhado pelo Adv. Norton Nazareno

A seguir, mostraremos um trexo do documento encaminhado como anexo no e-mail do Sr. Norton Nazareno, dando conta de que ele havia sido admitido em 01/01/2008 e não em 01/01/2007 como noticiamos e consta nos documentos oficiais entregues pelo prefeito ao TCE e à Câmara de Vereadores:

Parte do texto elaborado pelo Adv. Norton

Na verdade, o "referido causídico" não apresentou nenhuma documentação ao NDDCSBRP, a não ser esse e-mail encaminhado ao Prof. Iran.

Novamente este caso nos chama atenção. É que nas prestações de contas entregues este ano, a data de admissão do Adv. Norton Nazareno Araújo de Sousa é 02/01/2009, e não 02/01/2008, como ele próprio informou em documento redigido por ele mesmo para ser postado neste Blog nem em 02/01/2007, como declarado nas prestações de contas de 2009 da Prefeitura de SBRP.
Vejamos parte da folha de pagamento da Prefeitura de SBRP de novembro de 2011:

Folha de pagamento de novembro de 2011

O NDDCSBP noticiará este fato ao Promotor Titular da Comarca de Urbano Santos, para que o mesmo busque apurar se há alguma irregularidade na contratação do assessor jurídico, o qual chegou a assinar como Procurador Chefe do município de SBRP (cargo inexistente) um termo de ajustamento de conduta, no dia 04/06/2008, juntamente com o então promotor, Sr Henrique Helder, e prefeito de São Benedito do Rio Preto, Sr José Creomar de Mesquita Costa, em que este último se obrigaria a chamar todos os aptos para os cargos.
Vale lembrar que esse concurso de 2007 foi recheado de falcatruas, em que o prefeito, chamou apenas os candidatos que ele quis, do jeito que ele quis e quando ele quis, independente do número de vagas ou ordem de classificação (clique aqui e leia postagem).
Vale lembrar, também, que o Adv. Norton é nomeado como concursado também no município de Belágua.

Vereadores de SBRP não honram o que prometeram

Art. 11 - Os vereadores, munidos do respectivo diploma, tomarão posse na sessão de instalação, perante Presidente provisório a que se refere o artigo 10, o que será objeto de termo lavrado em livro próprio por vereador Secretário ad hoc indicado por aquele, e após haverem todos manifestado compromisso, que será lido pelo Presidente, que constituirá da seguinte fórmula:

"PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM ESTAR DE SEU POVO"

Art. 12 - Prestado o compromisso pelo presidente, o Vereador Sevretário ad hoc fará chamada nominal de cada Vereador, que declarará:"ASSIM PROMETO".

Esses são os artigos 11 e 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, que tratam da posse de cada um de seus vereadores. Foi isso que cada um dos nosso 9 excelentíssimos prometeram perante Deus e seu povo.

Ocorre, porém, que nas horas que a população mais precisa de suas excelências, eles evaporam.

Foi o que ocorreu antes de ontem, 25/06, na sessão extraordinária marcada para discutir a situação dos nove funcionários que tiveram seus salários surrupiados pelo gestor de nosso município, José Creomar de Mesquita Costa.

Estiveram presentes apenas os vereadores Antônio Amorim e Raimundinho, além do presidente da casa, Manoel Bida, que abriu a sessão e, imediatamente, a declarou encerrada por falta de quorum.

Mesmo assim, o Ver. Bida se comprometeu com presidente do Sinfesp em encaminha documento ao prefeito dando-lhe 48 horas para resolver o problema e, em caso contrário, será aberta uma CPI para investigar os atos do prefeito.

Contando a partir de ontem, o prazo do prefeito terminará na quinta feira o que significa dizer que na sessão de ordinária de sexta feira, 29/06, poderá ser aberta a CPI, caso o Sr Creomar Mesquita insista em desobedecer a lei e desreipeitar os servidores e Câmara Municipal.

Levando em consideração que já estamos há quatro dias do final do mês e até o memento nenhuma medida foi tomada contra o gestor por parte do legislativo municipal, resta a nós simple mortais, esperarmos com nossas últimas gotas de esperança.

Funcionários continuam sem salários: truculência do prefeito também.

Durante todo o sábado, 23, os funcionários públicos que tiveram seus salários surrupiados pelo prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa, acamparam na entrada da cidade para informar os moradores da cidade do ato truculento e desumano do gestor.

Milhares de pessoas passaram pelo local e solidarizaram-se aos servidores sem salários, que fizeram muito barulho e distribuíram informativos.

No último dia 14, o prefeito comprometeu-se com o comando da Polícia Militar de Chapadinha que depositaria os salários até 3ª feira passada, dia 19/06, mas como é de costume, Creomar não cumpriu seu compromisso.

No dia seguinte, na sessão da Câmara Municipal, o presidente da casa, Sr Manoel Bida, teria declarado não saber de nada e que a atitude do prefeito seria "inadmissível" e que, caso o prefeito não resolvesse a situação, ele iria tomar providências. O gestor não resolveu e nada ocorreu.

Uma semana depois, na última sexta feira, 22/06, o Sr Bida, quando procurado pelos servidores sem salários, solicitou que o Sindicato oficiasse a Câmara para que ele desse 48 horas ao prefeito solucionar o caso. Não sendo resolvido, a Câmara tomaria uma decisão nunca antes vista na cidade.

Porém, já se ouve falar por aqui que o prefeito está disposto a não pagar os salários e que a decisão inédita da Câmara teria caído no poço.

Verdade ou não? Não sabemos, mas ontem ocorreu a convenção do partido do prefeito, que é o mesmo do presidente Bida, e os dois passaram o dia em festa, há cerca de um quilômetro do local da manifestação dos funcionários lesados por Creomar.

Prefeito insiste em não pagar os salários. Mas funcionários não aceitam a intransigência do gestor

Ontem, os funcionário que tiveram seus salários surrupiados pelo prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa, resolveram percorrer as ruas da sede e dos bairros para informar a população da truculência do gestor e solicitar apoio.

Para tanto, usaram um carro de som, faixas e cartazes e palavras de ordem como "pega ladrão", "fora ditador", "devolve nosso dinheiro", dentre outras.

A primeira para da foi na Câmara Municipal, pois era dia de sessão ordinária. Na ocasião, os servidores entregaram ao presidente da casa oficio informando oficialmente o caso com os nomes dos funcionários lesados por Creomar e pediram providências ao excelentíssimos vereadores.

Dirigindo-se à Câmara e na Entrada da mesma

A partir de hoje, os manifestantes acamparam na entrada da cidade com o intuito de difundir sua situação a todos os moradores e visitantes do município, prometendo só parar o acampamento quando o gestor devolvê-los seus proventos confiscados irregularmente.

Manifestantes no interior da Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de nosso município prometeu entregar oficio ao prefeito dando-lhe o prazo de 48 horas para regularizar a situação. caso isso não ocorra, o vereadores votarão pelo afastamento do gestor.

Para tanto, o presidente do legislativo já teria convocado sessão extraordinária para a próxima segunda feira, 25/06, às 16h:00min, onde será votado o pedido de cassação.

ABOLIÇÃO JÁ!

Excelentíssimo Sr. Pref. de SBRP, José Creomar de Mesquita Costa,

Prefeito não é senhor de engenho, secretários municipais não são feitores, segurança não é capitão do mato, sindicato não é senzala, tampouco funcionário público é escravo.

DEVOLVA OS SALÁRIOS DOS PAIS E MÃES DE FAMÍLIAS QUE VOSSA EXCELÊNCIA SURRUPIOU, POIS TRABALHAR E NÃO RECEBER SEUS VENCIMENTOS CARACTERIZA TRABALHO ESCRAVO, O QUE É CRIME EM NOSSO PAÍS.

Dilma foi monitorada pelo SNI durante governo Sarney

Documentos abertos agora ao público mostram que a presidente Dilma Rousseff foi monitorada não apenas durante a ditadura militar (1964-85), quando foi presa e torturada, mas em todo o governo de José Sarney (1985-90), hoje presidente do Senado. Os papéis integram o chamado “Acervo da Ditadura”, do Arquivo Nacional, um conjunto de mais de oito milhões de páginas produzidas pelos órgãos de inteligência da ditadura e do governo Sarney sobre a vida de aproximadamente 308 mil pessoas, sindicatos e partidos.

Em pesquisa na base de dados do acervo, a Folha identificou um total de 181 documentos com referências a Dilma, que começam em 1968, quando ainda era estudante universitária, e se estendem ao final dos anos 80. Dezessete dos papéis foram produzidos durante o governo Sarney pelo SNI (Serviço Nacional de Informações). Na fase pós-ditadura, o SNI apontava Dilma como parte de uma “infiltração comunista” em órgãos da prefeitura e do governo do Rio Grande do Sul, chamando a atenção para a sua passagem pelos grupos da esquerda armada VAR-Palmares e Colina. Os relatórios registram a atuação de Dilma no movimento feminista que, segundo o SNI, buscava “a conscientização das massas, pretendida por facções esquerdistas que almejam o poder”.

O SNI também monitorou uma viagem de Dilma ao México e acompanhou comício que Dilma e Lula participaram contra a ampliação do mandato presidencial de Sarney, em 1988. Ao integrar o secretariado de Alceu Collares (PDT) na Prefeitura de Porto Alegre, em 86, Dilma foi alvo de outro relatório. O SNI disse que a prefeitura tinha “infiltração” de pessoas “com registros de atividades subversivas”.

A assessoria de Sarney disse que, em seu mandato na Presidência, ele havia ordenado ao SNI que não realizasse “levantamentos sobre a vida privada” de “nenhum brasileiro”. Disse ainda que não era informado sobre objetivos e resultados do SNI. O acervo agora tornado público integra os chamados “dossiês pessoais” e só podia ser consultado por terceiros após autorização da pessoa. Com a Lei de Acesso à Informação, o Arquivo deu prazo para as pessoas pedirem bloqueio aos seus dossiês. Ninguém, incluindo Dilma, se manifestou, o que tornou a liberação automática.

Fonte: Folha de São Paulo.

90.000 ACESSOS. OBRIGADO!

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Prefeito Creomar Mesquita: uma gestão inescrupulosa e desumana

Mesmo após diversas denúncias de desvios de verbas e descaso com a gestão do dinheiro público, o prefeito de São Benedito do Rio preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa parece mesmo ignorar as leis, a justiça e os órgãos de fiscalização e controle deste país.

Desde o ano de 2010 que o NDDCSBRP vem auditando as prestações de contas do gestor e denunciando ao MP desvios de milhões de reais, com as devidas comprovações.

Olhando as contas do ano de 2011, vimos a reforma de 54 escolas municipais, dentre elas a U. E. São José, no Povoado Bacuri do Moisés. Ontem (5ª feira, 21/06/2012) mesmo resolvemos ir ao local, distante cerca de 30 Km da sede do município.

Fachada da U.E. São Paulo e o que deveria ter sido um banheiro

Chegamos lá, nos deparamos com uma verdadeira calamidade pública, em que uma verdadeira heroína, travestida de professora estava em plena batalha ensinado um amontoado de crianças, sem sequer ter carteiras suficientes para todas.

Crianças em plena aula

Merenda escolar, Deus o livre, quase nunca tem e quando tem é feita em panelas em situação caótica de propriedade das pessoas da comunidade, pois a escola não possui.

"Banheiro" construído por moradores

A escola também não dispõe de banheiro e quando a heroína necessita de um tem que ir pedir favor nas casas próximas, já tendo ocorrido de os moradores terem ido pra roça e a professora ter que corre pro mato. Ao lado da escola tem uma pequena parede feita de palha por um morador vizinho da escola para que os alunos possam fazer suas necessidades.

São vinte alunos e apenas dezesseis carteiras, que já estão em fase terminal.

Segundo a comunidade, por diversas vezes já foram solicitadas melhorias para a escola ao secretário de educação, Sr. Augusto José, mas nada foi feito, mesmo tendo o prefeito, com a conivência de Augusto, prestado contas da reforma da escola em seguidos anos.

Nossa indignação é que nas contas de 2010, declaradas em 2011, consta a Nota de Empenho nº 312/2010, de 22/12/2012, no valor de R$ 140.233,80 para reforma da escola. 

Nota de Empenho e Nota Fiscal do 1º Pg

O pagamento foi feito em três parcelas. A primeira em 10/12/2010, no valor de R$ 49.081,83 (Ordem de Pg nº 498), a 2ª em 20/12/2010, no valor de R$ 57.495,86 (Ordem de pg nº 503) e a 3ª em 30/12/2010, no valor de R$ 33.653,11 (Ordem de pg nº 530).

Notas Fiscais do 2º e do 3º pagamentos

Mesmo na iminência de ser cassado, o Sr Creomar age certo da impunidade e na certeza de que está imune a qualquer sanção ou pena por desvio de tanto dinheiro público e de maneira tão escandalosa.

Enquanto isso a comunidade continua sofrendo por absoluta falta de escrúpulos e de sensibilidade de um gestor desumano que entrará para história de nosso município como sendo pior de todos nos 63 anos de emancipação.

Prefeito não deposita salário de servidores

Até o presente momento não foram depositados os salários dos mais de dez funcionários da Prefeitura de SBRP surrupiados pelo prefeito José Creomar de Mesquita Costa (clique aqui e leia postagem).

Após um dia inteiro de protesto e na presença do Tenente Laércio da Polícia Militar do Maranhão (Com. Chapadinha), o prefeito se comprometeu em depositar até ontem os salário retirados dos servidores (Leia postagem).

Mas ao que parece, a previsão de muitos estava certa, o Pref. Creomar Mesquita realmente insiste em não cumprir com sua palavra e ainda por cima deixa a frente seus secretários sem poder.

Na sessão de sexta feira última, todos os vereadores reuniram-se com alguns desses servidores e também comprometeram-se com eles em tomar medidas severas contra o gestor, caso os salários não fossem depositados. Falou-se até em pedido de cassação, uma vez "que isso é inadimissível", como declarou o próprio presidente do legislativo, Ver. Manoel Bida, que afimou não saber de nada até o momento daquela sessão.

Agora vamos aguardar as severas medidas de suas excelências, os vereadores de São Benedito do Rio Preto-MA.