Reforma da Avenida Áurea Mesquita: sem placas, sem empresa, ..., sem vergonha

No DOEMA de 16/07/2012 foi publicado o extrato de contrato assinado entre o prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa e o Sr. Maurício Reis Lourenço Silva, signatário da empresa M & B Construções e Serviços Ltda (CNPJ nº 13.978.212/0001-90).

Vejamos a publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

EXTRATO DE CONTRATO.  TOMADA DE PREÇO Nº 04/2012. Nº PROCESSO: 034/2012 ,TOMADA DE PREÇO 04/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto ? MA. CNPJ do Contratante: 06.398.150/0001-81. CONTRATADO: M & B Construções e Serviços Ltda.CNPJ 13.978.212/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reconstrução e melhoramento da Avenida Áurea Mesquita. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 . VIGÊNCIA: 31/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 441.990,90 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos). FONTE : Convênio com Governo do Estado do Maranhão e Recursos Próprios do Município. SIGNATÁRIOS: José Creomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e Mauricio Reis Lourenço Silva,portador do CPF Nº 003-768.223-76,RG:13262622000-0 (contratada).DATA DA ASSINATURA: 10/07/2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito

O valor total da obra será de R$ 441.990,90. Ocorre, porém, que quem está tocando a obra é o próprio prefeito Creomar Mesquita, através de operários da própria cidade, o que pode ser confirmado por quem passa pelo local.

Fomos procurado por um desses operários que teria abandonado o serviço, porque não estaria recebendo dinheiro no tempo e no valor devidos.
Segundo essa pessoa, o responsável pela obra é o senhor "Manoel Bilina, que faz os pagamento quando o Creomar dá o dinheiro". Manoel Bilina é um competente profissional da área da construção civil, muito conhecido aqui em nosso município  que, frequentemente, trabalha em obras da prefeitura na gestão de Creomar.

Quem verifica a obra in locu observa que trata-se de uma reforma bem rudimentar, em que o material está sendo posto com os próprios carros que já prestam serviço para a prefeitura e os tralhadores são os de sempre.
Vejamos algumas fotos do local:

Outra observação que pode ser feita por quem passa pelo local é a ausência de placa que caracterize a obra, o que por si só já caracteriza um crime. Ao mesmo tempo, ninguém sabe dar notícias  do Sr. Maurício Reis Lourenço Silva, ou qualquer outro representante da empresa M & B Construções e Serviços Ltda.
A propósito desta empresa, segundo informações da receita Federal, o endereço da mesma é Avenida 03, quadra 70, nº 19, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar-MA. Vejamos os dados:

Estivemos no endereço, mas o local encontrava-se fechado. Vejamos o local da empresa:

M & B Construções. Av. 03, Qda 70, nº 19 - Maiobão. Paço do Lumiar-MA 

O telefone que aparece na fachada, 3237-4314, não  funciona, atendendo sempre a mensagem da operadora: "o número chamado não existe. Por favor, verifique o número discado e tente novamente" ou "não foi possível completar a sua ligação. Por favor, verifique o número e tente novamente" ou ainda "este número não recebe chamada ou não existe".

Trata-se de uma pequena empresa, aparentemente sem estrutura condizente para quem contratou somente com a prefeitura de SBRP, em apenas 60 dias, quase um milhão de reais.

A empresa M & B Construções e Serviços Ltda. também foi escolhida pelo prefeito Creomar Mesquita para perfurar os poços nos povoados Lagoa da Lúcia, Picos e São Luís do Adelino por R$ 515.935,00, veja a publicação do contrato no DOEMA de 15/05/2012:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2012 . PROCESSO: Nº 032/ 2012 ,TOMADA DE PREÇO 02/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA. CNPJ DO CONTRATANTE: 06.398.150/0001-81. CONTRATADO: M & B Construções e Serviços Ltda. CNPJ Nº13.978.212/0001-90, OBJETO: Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nos povoados de Lagoa da Lucia, Picos e São Luís do Adelino. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 515.935,00 (quinhentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais). FONTE: Secretaria Estadual de Saúde e Recursos Próprios do Município. SIGNATÁRIOS: José Creomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e Mauricio Reis Lourenço Silva, portador do CPF Nº 003-768.223-76, RG:13262622000-0 (contratada) DATA DA ASSINATURA: 10/05/2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito  

Ao somarmos esses dois contratos, chegaremos ao exorbitante valor de R$ 957.925,90 (= 441.990,90 + 515.935,00). E cá pra nós, hein Sr. Creomar Mesquita, nos moldes em que estão sendo tocada essa obra, é bem provável que  senhor não gaste nem  4420 reais, quanto mais 442 mil.
O NDDCSBRP noticiará o fato ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as medidas cabíeis, conforme legislação e normas.

Fracassa licitação para comprar caixão: não apareceu uma vivalma

Estava marcado pra hoje, 26/07/2012, o Pregão Presencial nº 20/2012 da Prefeitura Municipal de SBRP, através do qual o prefeito José Creomar de Mesquita Costa pretendia comprar urnas funerárias para o município (leia postagem).

Estivemos no horário e local marcados, mas não apareceu uma vivalma disposto a vender caixão para o Pref. Creomar Mesquita, nem mesmo os membros da Comissão Permanente de Licitação apareceram ao local.

Esperamos que desta vez o prefeito Creomar não contrate  fantasmas para fornecer o material funeral.

Outrossim, aproveitamos a oportunidade para recomendar ao gestor municipal que invista as verbas públicas em suas devidas rubricas, visando melhorar a saúde, a educação, a agricultura, o combate as drogas, pois assim as pessoas viverão mais e melhor, evitando esse gasto extra do prefeito com caixões.

Presidente da Câmara Municipal de SBRP terá mais dez dias para disponibilizar suas contas ao público

O presidente da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr. Manoel Rodrigues Filho - Manoel Bida, encaminhou oficio ao Promotor de Justiça da Comarca de Urbano Santos solicitando novo prazo para que suas contas de 2009, 2010 e 2011 sejam disponibilizadas ao público.

O Promotor atendeu à solicitação do Ver. Bida, dando-lhe mais dez dias, a contar de hoje, e advertindo-lhe   que, caso tais contas não sejam disponibilizadas ao público em 10 (dez) dias, o Ministério Público estará ajuizando Ação de Improbidade Administrativa em seu desfavor, ação no bojo da qual pugnará pela declaração de sua inelegibilidade, bem como pelas outras sanções previstas na Lei nº 8.429/92.

A recomendação do Ministério Público é que essas contas fiquem disponíveis ao público por 60 (sessenta) dias.

Vamos aguardar o dia 06 de agosto par finalmente termos acesso às misteriosas contas do presidente Manoel Bida e verificarmos o que está sendo feito com o dinheiro público destinado àquela casa legislativa.

Vale lembrar que não encontramos nos Diários Oficias avisos de licitações ou extratos de contratos para aquisição de bens ou serviços da Câmara daqui de SBRP.

Contas da Câmara Municipal continuam invisíveis aos olhos da população

Em 23 de maio de 2011, este NDDCSBRP protocolizou na Câmara de Vereadores de São Benedito do Rio Preto-MA documento solicitando do presidente daquela casa, Sr. Manoel dos Santos Filho - Manoel Bida, que disponibilizasse para a comunidade as prestações de contas da Câmara, para análise popular. Não sendo atendidos, reiteramos o pedido em 12 de julho daquele mesmo ano (Leia postagem).

Mesmo assim, o presidente Manoel Bida ignorou a solicitação, o que nos levou a procurar o Ministério Público Estadual da Comarca de Urbano Santos, noticiar o fato e pedir providências no sentido de assegurar esse direito do cidadão.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Urbano Santos encaminhou oficio ao presidente Manoel Bida dando-lhe 60 dias para que os documentos fossem apresentados à população.

Este prazo venceu na última segunda feira, 23/07/2012. Já estivemos hoje na Câmara Municipal e nada de prestação de contas.

Iremos reiterar a indisponibilidade dos documentos ao Promotor de Justiça Titular da Comarca de Urbano Santos solicitando providências, inclusive, se for o que a lei determina,  que seja aberta Ação Civil Pública contra o Sr. Manoel Bida, recomendando imediato afastamento do cargo e   perdas de seus direitos políticos.

Conheça os candidatos a prefeito de SBRP

Já estão disponíveis no site do TSE as declarações dos candidatos para as eleições de outubro próximo.

Este Blog analisou o que foi declarado por cada um dos candidatos a prefeito daqui de SBRP. Os dados são os seguintes:

A ordem de citação dos candidatos foi a alabética, as fotos são as disponíveis no site do TSE, assim como todas as demais informações (idade, escolaridade, ocupação, CNPJ, previsão de gastos e declaração de bens).

Considerando o salário líquido atual de prefeito de SBRP, o próximo eleito para o cargo receberá, ao final do mandato, o valor líquido de R$ 320.000,00, já incluídos os direitos de 13º e férias após os quatro anos.

Zé (Creomar) do Caixão: prefeito licitará urnas funerárias, cruz credo!

O prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr. José creomar de Mesquita Costa, publicou no DOEMA de 16/07/2012 aviso de licitação inédito na história do nosso município.

Trata-se do pregão presencial nº 020/2012 para contratação de empresa especializada para aquisição de urnas funerárias, ou seja, caixão para enterrar defunto. Cruz credo, tá amarrado!

O certame está marcado para o próximo dia 26 de julho às 09h:00min na sala da Comissão de Licitação.

Vejamos a macabra publicação de Zé Creomar para comprar caixão:

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, Processo nº58/ 2012,torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de julho de 2012, às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura Municipal), na Pç. José de Freitas, 35, Centro, na cidade de São Benedito do Rio Preto - MA, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, tendo por objeto Aquisição de Urnas Funerárias, nos termos da Lei 10520/02 e subsidiada pela Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre o Pregão. São Benedito do Rio Preto (MA), 12 de julho de 2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA ? Prefeito Municipal.

Vamos aguardar o resultado para saber quantas urnas funerárias serão adquiridas pelo gestor e quanto custará cada uma delas.

Prefeito aditiva em 25% contrato sem licitação

O Pregão nº 14/2012 teve sua chamada publicada  no DOEMA de 22/03/2012. para as 15h do dia 03 de abril. Estivemos no horário determinado, mas o  local sequer foi aberto (LEIA POSTAGEM).

Em busca de informações sobre o referido pregão, encontramos publicado no DOEMA de 16/07/2012, um termo de aditivo de contrato que aumenta o valor de R$ 254.270,00 para R$ 315.407,63, que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 25%.

Vejamos a publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO  .RESENHA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2012-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012-PARTES Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto e a empresa G Moveis Ltda ? OBJETO -Alterar conforme determina a Cláusula Quinta Valor do Contrato constante na cláusula terceira que Passará de R$254.270,00( duzentos e cinqüenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), para R$ 315.407,63. (trezentos e quinze mil,quatrocentos e sete reais e setenta e três centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 02.DATA DE ASSINATURA: 28/06/2012. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais clausulas e condições de contrato. SIGNATÁRIOS: José Creomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e Antonio Eduardo Mendes(contratada). JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal.

Além de não ter havido licitação e o contrato ter sido assinado, também observamos que, juntamente com o prefeito José Creomar de Mesquita Costa, consta como signatário seu cunhado, Antônio Eduardo Mendes, esposo da Vereadora Tereza Mesquita.

O que foi feito com os R$ 403.915,67 do FUNDEB?

No final do mês  de abril deste ano a prefeitura de São Benedito do Rio Preto, recebeu como ajustes do FUNDEB referente a 2011 o valor de R$  403.915,67 ,  este dinheiro deveria ter sido dividido entre os profissionais da educação, porém como aconteceu em 2011 com os R$ 809.000,00, nenhum professor viu a cor do dinheiro. É interessante destacarmos que no ano passado nos municípios vizinho Urbano Santos (mesmo sem prefeito) e Belágua todos os trabalhadores receberam este o dinheiro em forma de abono, este ano também não foi diferente no município de Belágua foi pago entre R$ 800,00 e 1.630,00 e em Urbano Santos foi dividido em duas parcelas uma já paga e a outra para os próximos dias. Vamos mais além,que estes municípios ainda pagaram um abono natalino, e para não esquecermos, no município de Vargem Grande  os profissionais receberam um abono natalino de quase R$ 6.000,00 (seis mil reais). Em todos os municípios aqui lembrados já foi implantado o PCCR  e nenhum professor recebe menos de mil reais de salário, pois há incentivo de sala de aula, tempo de serviço (anuênio / quinquênio), graduação e pós-graduação e .....sobra dinheiro. Sobre o PCCR já  temos certeza que o mesmo não será implantado neste governo, talvez  nem será  nos próximo 04 anos, caso o gestor eleja seu sucessor. Como até o momento não ouvimos nenhum comentário na cidade sobre o rateio dos R$ 403.915,67 e se perguntar não ofende, o que foi feito dos R$ 403.915,67 do FUNDEB? Você recebeu professor?

Fonte: Blog Repercute!

Pelo jeito, prefeito está é destruído creche, ao invés de construí-la. Do contrário, ele é mentiroso.

Em 13 de maio de 2011, o Blog do Luis Cardoso publicou matéria intitulada "Prefeito acumula riqueza enquanto município nada na miséria" dando conta de desvios de verbas patrocinado pelo prefeito daqui de SBRP, Sr José Creomar de Mesquita Costa.

Fonte: Blog do Luís Cardoso (21/07/2012)

Três dias depois, em 16 de maio, o próprio Creomar acessou o Blog e postou comentário ameaçador contra o blogueiro, na qual afirmou: "O senhor faz referência ao convênio de origem do Ministério da Educação no valor de R$ 622.620,33, que tem como objeto a construção de uma creche escolar, cuja obra já se encontra em fase de conclusão com mais de 80% dos serviços realizados, podendo ser vistoriada in loco por qualquer pessoa e até mesmo pelo senhor". Na época, a construção não havia saído das fundações (Leia postagem).

Não sabemos o que ocorreu de lá pra cá, mas o referido blog só tem postado matérias elogiosas ao prefeito Creomar ao mesmo tempo em que retirou do ar as matérias de maio do ano passado.

Dentre as últimas matérias de Cardoso sobre a gestão de Creomar, temos a postada em 17/07/2012 com título "São Benedito do Rio Preto terá três creches", na qual expõe foto do Pref. Creomar Mesquita posando ao lado da construção com afirmação de que a creche já está 70% construída.
Ora senhor Creomar, como é que o senhor afirma em 16 de maio de 2011 que a obra estaria 80% concluída e em 17 de julho de 2012, 430 dias depois, a mesma obra está 70% construída. Será que os operários estão é destruindo a creche, ao invés de construí-la?
Outro ponto que necessita de esclarecimento é o fato de o Sr José Creomar já ter declarado a obra concluída no ano de 2011, em suas  prestações de contas entregues no TCE e na Câmara Municipal.

Meu prefeito é um artista: em matéria de desvio de verba ele dá show

Desde o ano de 2009, após publicação do trabalho publicado pelo Prof. Dr. Rogério Teles sobre as comunidades quilombolas de nossa cidade, o prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, recebe verbas para merenda escolar de quilombolas (leia postagem).

Em 2010, o prefeito recebia verba equivalente a 223 alunos, sendo 43 da U.E. Creomar Costa do Povoado São Domingos e 180 alunos na U. E. São Francisco, Povoado Picos. Veja a comprovação do site do FNDE:

Já no ano de 2011, o prefeito recebia verbas para merenda escolar de 175 alunos quilombolas, sendo 41 da U.E. Creomar Costa do Povoado São Domingos e 134 alunos na U. E. São Francisco, Povoado Picos. Veja a comprovação do site do FNDE:

Em 23 de fevereiro deste ano de 2012, este Blog publicou postagem divulgando o caso (LEIA). logo em seguida, o prefeito foi ao povoado Picos e afirmou que era tudo mentira e que as informações do Blog eram todas falsas, chegando a indagar-se "como poderia receber verba de merenda para quilombolas, se ninguém da comunidade nunca o teria autorizado?".

Em seguida, o NDDCSBRP foi a Picos, com na companhia do Prof. Rogério Teles, levando todas as comprovações mostrando que estava mentindo naquela estória era gestor municipal, Sr Creomar Mesquita.

Pois bem, depois disso,o que fez o prefeito artista? retirou do censo escolar a escola dos Picos e incluiu a do povoado Areia/Barra da Areia. Veja os dados de merenda escolar para o ano de 2012, são 67 alunos declarados por Creomar, sendo 42 da U.E. Creomar Costa do Povoado São Domingos e 25 alunos na U. E. José Francisco da Costa do povoado Areia:

O mais triste de tudo isso é que o senhor Creomar Mesquita vai em busca de aumentar a verba da merenda escolar não apenas para melhorar a qualidade ou a quantidade dessa alimentação, mas sim para ter como desviar mais dinheiro público em benefício próprio e de seus comparsas.

Prefeito embolsa verba do Sinfesp

Quando o prefeito de SBRP, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, confiscou o salário de nove servidores públicos, ele também deixou de depositar o repasse do Sinfesp, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de SBRP (leia postagem). O dinheiro dos servidores já foi devolvido por ordem judicial, mas os repasses para o sindicato referentes aos meses de maio e junho ainda não.

Vale lembrar que o dinheiro foi descontado das contas dos servidores, porém não foi repassado para o Sindicato, o que caracteriza o crime de o crime de apropriação indevida. O Sindicato já tomou as providências para responsabilizar o gestor lalau, bem como reaver a verba que é de extrema necessidade para o funcionamento do sindicato.

Fomos informados por pessoas de dentro da gestão de Creomar que o meso já determinou que no próximo mês o valor não seja descontado nos contracheques dos servidores.

Se isso realmente se confirmar, fica caracterizado que esse moço realmente não tem a minha noção de gestão pública, indo de encontro às Leis e normas que regem o ordenamento estado democrático de direito, mesmo após as sucessivas derrotas nos tribunais que ele vem colecionando nos últimos anos.

Será que o senhor Creomar pensa que é dono de tudo aqui em nossa cidade, inclusive nos salários das pessoas ou ele pensa que ainda estamos na época da ditadura, em que não havia sindicatos livres?

Distrato prejudicará centenas de famílias carentes de SBRP

O prefeito de São Benedito do Rio Preto, José Creomar de Mesquita Costa, publicou no DOEMA de 07/12/2009 contrato assinado com o Sr. reinaldo Cruz Rodrigues (CPF nº 063.176.773-85) da empresa Construtora e Imobiliária Perfil Ltda (CNPJ: 07.168.776/0001-81; End. Praça Cônego Albino Campos, nº 420,  Centro - Itapecuru Mirim-MA).

Vejamos a publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA N 1//2009/CPL/PMSBRP

CONTRATANTE: Município de São Benedito do Rio Preto-MA. CNPJ Nº 06.398.150/0001-81. CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA CNPJ Nº 07.168.776/0001-64. OBJETO: Implantação de Sistema Simplificado e Abastecimento D'Água, com estudo geofísico, perfuração de poços reservação elevada, rede de distribuição, subestação aérea e ligações domiciliares em bairros e zona rural do Município. VALOR DO CONTRATO: 1.544.716,84 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso II, da Lei nº 8.666/93: FONTE DE RECURSO: Os recursos PROPRIOS: PELA CONTRATADA: Reinaldo Cruz Rodrigues, CPF: 063.176.773-85. PELA CONTRATANTE: José Creomar de Mesquita Costa CPF: 054.568.273-87

Tivemos informações de que houve fraude na licitação desta obra e que uma empresa que se sentiu prejudicada entrou na justiça e teria anulado-a, mas que o prefeito havia recorrido. Porém não tivemos acesso ao processo.

O que temos certeza é de que o prefeito já recebeu 680 mil reais, o que equivale a 40% de 1,7 milhão que a obra custaria. Vejamos a informação do Portal da Transparência:

Outra certeza que temos é que por cinco vezes, o prefeito prorrogou a obra. Vejamos o extrato do 5º termo de aditivo, POR MAIS CENTO E OITENTA DIAS, publicado no DOEMA de 04/06/2012, com data de 18/05/2012:

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 01/2009/CPL DA CONCORRENCIA  PÚBLICA Nº. 01/2009-CPL/PMSBRP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto CNPJ: 06.398.150/0001-81, CONTRATADA: Construtora e Imobiliária Perfil Ltda - CNPJ Nº. 07.168.776/0001-64,

OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água com estudo geofísico, perfuração de poços reservação elevada, rede de distribuição, subestação aérea e ligações domiciliares em bairros e zona rural do Município. PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos I e II do Art. 57 e Art. 65 § 1º e § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93. Signatários: pela contratada REINALDO CRUZ RODRIGUES - CPF Nº. 063.176.773-85, pela contratante: JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal. São Benedito do Rio Preto/MA, 18 de maio de 2012.

Termos aditivos desses tipo são comuns na gestão de Creomar que certamente conseguirá a proeza de sair da prefeitura sem nunca ter entregue uma obra dentro do prazo, bem como sair sem concluir dezenas delas.

Pouco mais de um mês depois da 5ª prorrogação, o Pref. Creomar resolve fazer o distrato com a Imobiliária Perfil Ltda, publicado no DOEMA de 12/07/2012. Vejamos a publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

EXTRATO DE DISTRATO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 01/2009 CPL/PMSBRP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto CNPJ: 06.398150/0001 81, CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA PERFIL LTDA CNPJ Nº. 07.186.776/0001 64, OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na sede e zona rural neste município. Ref. ao TC/PAC nº 1081/2008/FUNASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 77, 78 III da Lei Federal nº. 8.666/93. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA Prefeito Municipal. São Benedito do Rio Preto MA, 06 de julho de 2012.

Segundo a publicação de Creomar Mesquita, a fundamentação legal para o distrato foi o Art. 77 e o inciso III do Art. 7 da Lei nº 8666/93, a Lei de licitações. Vejamos  o fundamento legal:

Art. 77 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências  contratuais e as previstas em lei ou regulamento.

Art. 78 Constituem motivo para rescisão do contrato:

[...]

III — a lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados.

Não podemos prever o desenrolar deste imbróglio, mas temos outra grande certeza: a grande prejudicada com os desmandos do Sr Creomar é a sofrida população de nosso município que, desta vez ficarão sem os poços.

Isso só ratifica o que este NDDCSBRP tem dado ampla publicidade no que diz respeito à falta de sensibilidade e humanidade do senhor Creomar Mesquita que só tem prejudicado a população de SBRP, sobretudo os mais necessitados.

Outrossim, informamos que este fato será oficialmente informado ao Ministério Público, ao TCU, à CGU e Polícia Federal para que sejam apuradas as responsabilidades.