O empresário Eduardo Costa – filho de Arlene Costa, prefeita de Dom Pedro – usou documentos de numeração variada para constituir uma empresa e alterar contratos de outras; Arnaldo e Alfredo Jr., irmãos de Eduardo, e o pai dos três – Alfredo Costa, ex-prefeito do município – também têm documentos com números diferentes
POR OSWALDO VIVIANI
Documentação referente à constituição de uma empresa e a alterações contratuais de outras, além de cópias xerox de registros de identidade (RGs) e de cadastros de pessoa física (CPFs), aos quais o Jornal Pequeno teve acesso, revelam que o empresário Eduardo José Barros Costa, 38 anos – filho da prefeita Maria Arlene Barros Costa (PDT), de Dom Pedro – usou sete RGs e quatro CPFs na formalização de seu negócios empresariais.
Nos contratos também aparecem os nomes de Arnaldo Falcão Costa, 55 anos, e Alfredo Falcão Costa Júnior, 33 (irmãos de Eduardo), e o pai dos três – Alfredo Falcão Costa, 67 anos, ex-prefeito de Dom Pedro (1983 a 1988). Eles também usam documentos de números diferentes. Arnaldo tem dois RGs e três CPFs, enquanto Alfredo Júnior usa dois CPFs com numerações diferentes. Já o patriarca Alfredo Falcão Costa tem dois RGs.
Vai de maio de 2000 a agosto de 2010 o período em que um contrato de constituição de empresa e sete alterações contratuais envolvendo a família Costa registram números diferentes de documentos – assim como disparidades em alguns dados pessoais, como data e local de nascimento.
Eduardo Costa, por exemplo, tem um RG no qual consta que ele nasceu em Dom Pedro (região dos Cocais) e outro que registra como local de nascimento a cidade de Tutóia (Baixo Parnaíba).
As datas de nascimento de Eduardo também se diferenciam em um ano nos dois RGs – 15 de dezembro de 1973 e 15 de dezembro de 1972.
Os documentos de numeração variada dos Costa foram usados na criação da empresa Cerealista e Transportadora 3 Irmãos, em maio de 2000, e em alterações contratuais das firmas Construtora e Comércio Costa (julho de 2002); DP Comercial e Construções (agosto de 2002); Construimper (novembro de 2003); Imperador Empreendimentos e Construções (janeiro de 2008); FBA Construções e Projetos (janeiro de 2009); novamente DP Comercial e Construções (junho de 2009); e novamente Imperador Empreendimentos e Construções (agosto de 2010).
Para resguardar o sigilo que a lei determina sobre documentos pessoais, o JP não pode revelar os números diferenciados dos documentos usados pela família Costa, mas com uma simples pesquisa na Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) e na Receita Federal (Ministério da Fazenda) é possível comprovar o fato.
‘Grampos’ da PF – O empresário Eduardo José Barros Costa – conhecido em Dom Pedro como “Eduardo DP” ou “Imperador” – aparece em escutas da Polícia Federal (PF), feitas em janeiro de 2010, no bojo da operação “Capitanias Hereditárias” (ou “Donatários”), que investigou desvios de verbas federais de R$ 150 milhões no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Maranhão (Incra-MA).
Em ao menos três dos diálogos “grampeados” com autorização judicial – a cujo teor o JP teve acesso –, Eduardo conversa com o juiz estadual Sidarta Gautama Farias Maranhão, de Caxias, e os dois tratam de um valor que Eduardo estaria devendo ao magistrado.
Eduardo diz ao juiz que naquele período (fim de janeiro de 2010) não poderia pagar o valor total devido, mas promete acertar “os juros”. Sidarta concorda e diz que o gerente do Banco do Brasil de Caxias (identificado como Sampaio) vai entrar em contato com Eduardo para informar o número de sua conta bancária, o que efetivamente ocorre, sendo que Eduardo pede que o gerente envie os dados por meio de uma mensagem de telefone celular.
Em meio aos diálogos, surgem os nomes dos suspeitos de agiotagem Gláucio Alencar Pontes Carvalho – preso no dia 13 de junho, em São Luís, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril passado – e João Batista Magalhães, o “Magáiver” ou “Maga”, investigado pela PF em duas operações – “Astiages” (3 de fevereiro de 2011, em Barra do Corda) e “Capitanias Hereditárias/Donatários” (25 de fevereiro de 2011, no Incra-MA).
Os diálogos deixam claro que tanto Eduardo Costa como Sidarta Gautama conhecem bem Gláucio Carvalho e João Magalhães. Os supostos agiotas participariam do negócio “cobrindo”’ o valor devido por Eduardo ao juiz, para posterior reposição com verbas do orçamento da Prefeitura de Dom Pedro.
Como os fatos que surgiram dos “grampos”, envolvendo o juiz estadual Sidarta Gautama, eram alheios à investigação central da operação “Capitanias Hereditárias/Donatários”, o delegado Pedro Roberto Meireles Lopes, encarregado de coordenar a operação, desmembrou do inquérito a parte referente ao magistrado e solicitou à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal o envio do processo gerado ao órgão competente – no caso, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Em março deste ano, o presidente do TJ-MA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, recebeu o processo e o encaminhou à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do estado, que já ouviu os principais envolvidos.
Outro lado – O JP tentou contato ontem (28) com o empresário Eduardo Costa, várias vezes, por meio de dois números de telefones celulares, mas ele não atendeu as ligações.
