O prefeito de SBRP, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, tem tido ações de experiente chefe de quadrilha que rouba milhões de reais em verbas públicas que tem certeza da impunidade, haja vista não temer nenhum órgão de fiscalização ou controle, nem mesmo o Ministério Público ou a própria justiça.
Em 2011, o gestor declarou em suas contas a reforma de diversas escolas, sem ter sequer pintado nenhuma delas. O desvio dessas verbas passou de 2,5 milhões de reais.
Dentre seus desmandos administrativos, consta um desvio de 105,27% da verba destinada à reforma das escolas São Francisco, no povoado Picos, e Lucilene Sousa, no povoado Santim no ano de 2010. Vamos aos detalhes:
ORDEM DE PAGAMENTO Nº 403-PMSBRP, DE 08/10/2010, no valor de R$: 189.799, 40 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em favor de RB Construções e Comércio (CNPJ nº 10.547.311/0001-29) situada à Av JK, 270, CEP 65299-000, Sitio Novo do Maranhão. Nota Fiscal nº 128 do mesmo dia:
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| Ordem de pagamento e Nota Fiscal |
Percebamos o valor total da nota: R$: 199.799,40. A ordem de pagamento foi de R$: 189.799,40, ou seja, a fraude saiu por 105,27% do valor da obra. Como é tudo de mentirinha, isso não faz diferença.
UNIDADE ESCOLAR SÃO FRANCISCO, PICOS:
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| Unidade Escolar são Francisco, povoado Picos. |
Trata-se de uma escola com duas salas de aula construída a cerca de 15 anos que nunca recebeu nenhuma demão de cal de lá pra cá. É só perguntar para qualquer morador de Picos.
Mas vamos continuar nossa postagem mudando para o outro lado da cidade, o povoado Santim que fica entre o são José dos Costas e a Curva do Tebiriçá, mais próximo do São José, às margens da MA-224.
A pesar de toda grana gasta na reforma, as crianças da comunidade já estão há pelo menos três anos sem estudar e algumas famílias já mudaram de lá por conta disso, segundo declaram os poucos moradores da comunidade .
Veja com seus próprios olhos o que palavra nenhuma pode negar:
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| Fachada da Escola Lucilene Sousa em 29 de julho de 2011 |
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| Jornal registrando a data. Só 9 meses após reforma |
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| Detalhes do telhado e das paredes |
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| Lateral esquerda e cozinha. Detalhe da cozinha |
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| Fundo da escola e detalhe do banheiro |
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| Esta é a única sala de aula da "escola": uma família habitava o local |
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| As únicas carteiras que existem na "escola" |
Seria estapafúrdia, não fosse uma tristeza que caracteriza diversos crimes contra o erário público e contra os direitos humanos: Como não havia aula há bastante tempo um morador resolveu se mudar para dentro da escola que leva o nome da Profª Lucilene Sousa.
Isto já foi noticiado ao Ministério Público e à justiça do Estado do Maranhão, além do Ministério Público Federal, ao TCE, ao MEC e à Câmara de Vereadores daqui de SBRP. Todos prometeram providências, exceto à Câmara de Vereadores.
Isso não é tudo, certo da impunidade, o gestor de nosso município declara ter reformado novamente a U.E. Lucilene Sousa por R$ 89.745,00 em 2011, conforme prestação de contas entregues na Câmara de Vereadores. Segundo o demonstratico entregue ao TCE e à Câmara, o processo licitatório da reforma foi pelo convite nº 15/2011.
Um ano depois, em 26 de junho de 2012, resolvemos ir novamente ao local e vejamos com o quê nos deparamos:
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Triste vista da "ex-escola" ao entrarmos no povoado |
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| Fachada da "escola de fachada" |
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| Interior da escola reformada em anos consecutivos |
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| O que era moradia de sem teto, agora é depósito de arroz |
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| Jornal para marcar a data, 28/06/2012 |
O prédio está abandonado há anos e as crianças do local sem estudar. Crianças transformando-se em adultos analfabetos por culpa única e exclusiva do Pref. Creomar Mesquita, um criminoso sem nenhum escrúpulo nem sentimento de humanidade ou cidadania.
Comprovaremos a seguir que para efeito de censo escolar, para recebimento de merenda escolar e para receber verba do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola - neste caso o dinheiro vai para a conta da prefeitura).
Segundo informações do censo escolar a escola teria funcionado em 2010 com 53 alunos (sendo 43 do ensino fundamental e 08 da EJA), em 2011 com 16 alunos (sendo 08 do ensino fundamental e 08 da EJA) e funciona em 2012 com 15 alunos do ensino fundamental. Vejamos a figura a seguir destacando as informações de 2012:
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| Dados do site do FNDE do MEC |
Quanto ao PDDE, a escola recebeu em 2010 R$ 2305,50, já em 2011 recebeu 696,00 e em 2012 o valor foi de R$ 652,50. A verba do Programa Dinheiro Direto na Escola é para pequenos gastos da escola e deveria ir direto para escola, evitando a burocracia e o desvio por partes de autoridades superior, o que não foi evitado em SBRP, face ao tamanho descaramento do prefeito criminoso que temos aqui.
Trata-se de uma pessoa desprovida de qualquer sentimento que acha-se no direito de mudar o destino de um povo em detrimento de ilícito enriquecimento seu e dos componentes de sua quadrilha, deixando uma multidão de pessoas analfabetas, desnutridas, insalubres e famintas.
Pois ao roubar dinheiro público da educação é está roubando sonhos dessas crianças, ao roubar dinheiro da saúde está roubando saúde e proporcionando doenças e morte para as pessoas, ao roubar dinheiro da agricultura está proliferando a fome e a miséria desse povo.
Esta postagem é apenas uma amostra, pois estima-se que somente com reforma de escolas, o Sr Creomar tenha desviado mais de 20 milhões de reais nesses oito anos de seus mandatos.
