Justiça concede a INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO PREFEITO JOSÉ CREOMAR


Em 08 de agosto último, o ministério público do Maranhão deu entrada em processo contra o prefeito de São benedito do Rio Preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, por enriquecimento ilícito.
Trata-s e da ação nº 6612012 da comarca de Urbano Santos:
Vejamos as partes no processo:
Hoje, 09/11/2012, há exatos 60 (sessenta) dias após a abertura do processo, a juíza Odete Maria proferiu despacho, com o seguinte deferindo "o pedido formulado pelo Ministério Público, para conceder a medida cautelar de INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO SR. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA, ocupante do cargo de Prefeito do Município de São Benedito do Rio Preto/MA, durante o curso deste processo, forte no art. 798 do CPC c/c o art. 7º da Lei 8.429/92. Com vistas ao cumprimento desta ordem, determino a expedição de ofício às seguintes repartições: 1. Aos cartórios de Registro de Imóveis da comarca de São Luís/MA, bem como das cidades de São Benedito do Rio Preto/MA e Barreirinhas/MA, determinando a averbação da inalienabilidade dos bens ou direitos, nas matrículas dos imóveis, porventura existentes em nome do requerido. 2. Ao Detran/MA, para que proceda ao registro da inalienabilidade dos veículos porventura existentes em nome do requerido. 3. À Receita Federal, a fim de que forneça cópia da última declaração de Bens e Rendimentos do requerido, a fim de que, nos limites do permissivo legal, sejam alcançados pela medida acautelatória. Ademais, determino o bloqueio de eventuais ativos financeiros existentes em nome do requerido, através do Sistema Bacen-Jud do Banco Central do Brasil".
Vejamos a íntegra do despacho:

Estragas prazer: paulo Rossi, 1982, e Pref. Creomar, 2012.

Bons tempos que não voltam mais. Estávamos no primeiro semestre de 1982, ano da copa do mundo da Espanha, a novela das seis era "o homem proibido", a das sete "elas por elas" e "sétimo sentido" era a das oito.
Há que saudade! O prefeito era o já saudoso Juracy Magalhães, a afiliada da Globo era a Difusora. Na apresentação do Jornal Nacional tínhamos os inesquecíveis Sergio Chapelen e Cid Moreira, no Globo Esporte Léo Batista e Fernando Vannucci. Qual a criança da época que não se lembra da Turma do Balão Mágico, estrelada por Simony, Tob e Mike?
Nossa matéria saudosista é porque foi nesse período que chegou a torre de televisão em nossa cidade, através da qual era possível assistir TV com sinal excelente em casa. os que não tinham aparelhos em sua residência assistia na vizinhança, o que não tirava o brilho daquela época áurea de nossa história.
Não podíamos deixar de fora o maior evento daquele ano, a copa do mundo da Espanha, com a brilhante seleção de Telê Santana: Zico, Falcão, Serginho, .... Como esquecer?
Primeira fase, show de bola: 2 x 1 na União Soviética, 4 x 1 na Escócia e 4 x 0 na Nova Zelândia. Na segunda goleada nos ermanos, 3 x 1 contra a Argentina. Só alegria. Até que em 05 de julho daquele ano, aparece nada mais nada menos que o estraga prazer Paulo Rossi que ousou fazer três gols na seleção canarinho que só fez dois contra seleção da Itália, que acabaria sendo a campeã do mundo em 1982.
Talvez muitos dos leitores estejam perplexos, sem entender o que tem haver essa postagem lembrando de acontecimentos tão longínquos,  muitos dos senhores sequer tinham nascido nessa época.
Pois bem, ocorre que ontem, mais de trinta anos após o Carrasco  italiano Paulo Rossi tirar o sorriso de milhares de sambenitense, outro estraga prazer resolveu dar o ar de sua graça.
Desta vez foi o atual prefeito que deixou de pagar a conta de luz dos prédios públicos e a Cemar interrompeu o fornecimento dos mesmos, inclusive da torre de televisão que imediatamente deixou a cidade sem sinal dos três canais que eram transmitidos.
Agora, os que não dispõe de antena parabólica em casa voltam no tempo e procuram as casas dos vizinhos para assistirem os programas de sua preferência: Salve Jorge! Melhor seria: Salve, José!
Chegou ao conhecimento do NDDCSBRP que, além de cortar a luz, a Cemar teria levados os fios para evitar os corriqueiros gatos piratas (ou piracas) patrocinados por Creomar Mesquita. Nos foi informados também que o s equipamentos de transmissão teriam sido levados para o prédio onde funcionará a televisão particular do gestor (entre o Hospital Municipal e o STTR). Averiguaremos melhor o caso e em breve traremos mais detalhes.
Vale lembra que amanhã, sexta - 09/11, temos sessão marcada na Câmara de Vereadores. Tomara que os vereadores tenham a consideração de comparecer, valorizando "mais você", amigo eleitor. Até porque eles não terão como assistir o "Mais você" da Globo.
Enquanto isso, já que não temos nada pra assistir, vamos sofrer mais um pouquinho e rever a derrota da seleção brasileira, com os três gols de Paulo Rossi:

Ministério da Educação divulga o gabarito oficial do Enem 2012


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Foto: G1
Capa amarela da prova de ciências humanas e ciências da natureza
O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (6) o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2012). As provas foram realizadas no sábado (3) e domingo (4). O Enem contou com a participação de mais de 4,1 milhões de candidatos. Os documentos referente a cada cor de prova estão disponíveis para download no site do Enem . O MEC ainda vai disponibilizar os cadernos de prova de cada cor.
O resultado individual das provas, que inclui a correção e nota da redação, será divulgado em 28 de dezembro. Os participantes podem acessar os resultados individuais mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem.
Os candidatos que fizeram as prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e por alguma razão esqueceram de marcar no cartão-resposta a cor do caderno de provas que recebeu ou a frase que continha em destaque (uma coisa ou a outra) terá a prova corrigida, segundo informou a assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável pela organização do Enem.
Segundo o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo e uma frase em destaque. Cabe obrigatoriamente ao candidato marcar nos cartões-resposta a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões. Ele também deve transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de seu caderno de questões.
O Inep afirma que tendo transcrito uma das duas opções (a cor ou a frase da prova), é possível identificar qual cor de prova o candidato realizou, uma vez que para cada cor de prova existe uma frase específica. No caso da prova amarela de sábado, por exemplo, a frase que identifica a cor da prova é "Ler é experimentar os deslimites da liberdade".

VEJA O GABARITO OFICIAL DAS PROVAS DE SÁBADO (3) DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM 2012)
1º DIA (Sábado)
Gabarito da
PROVA AZUL
 
1º DIA (Sábado)
Gabarito da
PROVA AMARELA
 
1º DIA (Sábado)
Gabarito da
PROVA BRANCA
 
1º DIA (Sábado)
Gabarito da
PROVA ROSA
 
VEJA O GABARITO OFICIAL DAS PROVAS DE DOMINGO (4) DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM 2012)
2º DIA (Domingo)
Gabarito da
PROVA AZUL
 
2º DIA (Domingo)
Gabarito da
PROVA AMARELA
 
2º DIA (Domingo)
Gabarito da
PROVA CINZA
 
2º DIA (Domingo)
Gabarito da
PROVA ROSA
 

Crianças sem aulas desde o mês de setembro

A situação da educação em São Benedito do Rio Preto-MA é drástica, dada à falta de sensibilidade com a causa dos gestores nos últimos anos.
Não há um planejamento estratégico, nem formação continuada dos professores tampouco um plano de valorização dos professores. Porém, neste final de mandato do prefeito José Creomar de Mesquita Costa a coisa tem se agravado muito.
Na comunidade quilombola Picos não tem sido diferente. No povoado funcionam turmas de 1º ao 9º ano, sendo de 1º ao 5º ano durante o dia e do 6º ao 9º à noite.
Atualmente, somente os professores Abdias e Roberto estão em atividade no turno da noite. Durante o dia nenhuma criança está assistindo aula.
O 3º ano está sem aula desde o início do mês de setembro, enquanto nas demais turmas diurnas, 1º, 2º, 4º e 5º anos os alunos estão sem aulas desde a semana pós eleição, onde o candidato do prefeito saiu vitorioso nas urnas do povoado, mas foi reprovado no município como um todo.
Segundo as informações que chegaram ao povoado, o prefeito não estaria pagando os professores contratados o que os teria levado a abandonar as turmas à própria sorte. O diretor da escola, Prof. Tonhão, é um dos também desapareceu do povoado.
O secretário de Educação do Município Augusto José também não dá nenhuma satisfação. A comunidade reuniu-se ontem e através de um abaixo assinado, que será encaminhado ao Promotor de Justiça da Comarca de Urbano Santos,  pede providência do Ministério Público no sentido de evitar que essas dezenas de crianças percam seu ano letivo.

Aditivo de 77 mil reais para compra de materiral didático: esperamos que seja para o ano de 2013

Tem sido praxe do atual governo municipal de SBRP, em todo final de ano, efetuar aditivos em torno de 25% nos contratos em vigência, alguns dos quais sem sequer ter sido iniciado os serviços.
O prefeito já publicou, no DOEMA de 24/10/2012, o aditivo  no contrato com a empresa R DE F DOS SANTOS (CNPJ nº 12.561.128/0001-03) para aquisição de material didático.
Vejamos a íntegra da publicação: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO . PREGÃO PRESENCIAL Nº023/ 2012-CPL-PMSBRP-CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto CNPJ: 06.398.150/0001-81,CONTRATADA: R DE F DOS SANTOS.CNPJ 12.561.128/0001-03- Objeto - Alterar conforme determina a Cláusula Quinta Valor do Contrato constante na Cláusula terceira que Passara de R$ 310.393,72 (trezentos e dez mil,trezentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos) para R$ 387.393,72(trezentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos),FUNDAMENTO LEGAL : Incisos I e II do Art.. 57 Art 65§ 1º e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 .SIGNATÁRIOS: José Creomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e Raimunda de Fátima dos Santos (contratada).19/10/2012.JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal

O extrato do contrato original assinado entre o Pref. José Creomar e a Sr.ª Raimunda de Fátima dos Santos foi publicado no DOEMA de 03/09/2012.
Com o novo aditivo, o valor aumenta em exatos 77 mil reais, mudando de R$ 310.393,72 para R$ 387.393,72, o equivalente a 24,81%.
Esperamos que, com este up grade, o atual gestor e seu secretário de educação já estejam planejando o início do ano letivo de 2013, deixando esse material em almoxarifado para a futura gestão.
Ao mesmo tempo, alertamos a equipe de transição de governo para atentar para mais esse detalhe, pois em educação precisa-se de muito planejamento, e não aceitaremos o fato de estarem no primeiro ano de governo como desculpas para eventuais prejuízos ao alunos em 2013.

Processo que investiga enriquecimento ilíco de prefeito está concluso para despacho/decisão há 50 dias

Em 08 de agosto último, o ministério público do Maranhão deu entrada em processo contra o prefeito de São benedito do Rio Preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, por enriquecimento ilícito.
Trata-s e da ação nº 6612012 da comarca de Urbano Santos:
Vejamos as partes no processo:
Em 22 de agosto, quando estava afastado pela justiça, o próprio prefeito Creomar foi ao Fórum em busca de informações para recorrer no TJ, quando foi noticidado da nova ação (clique aqui e leia postagem).
Foi dado a ele 15 dias para sua defesa, embora a ação pareça indefensável, pois trata-se de reforma de escolas que não aconteceram, mas o gestor prestou contas com notas fiscais e recibos. Isso já foi mostrado em diversas postagens neste Blog ao longo dos últimos 20 meses.
Mesmo assim, o prefeito peticionou em 06 de setembro de 2012 sua defesa "incluído fotos e um CD", conforme informações no site do TJ:
Desde o dia 10 de setembro, portanto a 50 dias, que o referido processo está concluso para despacho/decisão da juíza.
O NDDCSBRP entende que a meritíssima já deva está próxima do referido despacho, haja vista o elástico prazo que já se passou entre a última movimentação do processo até a data atual.

Prefeito publica errata mudando data de assinatura de contrato

Em 15/09/2012, publicamos matéria (clique aqui para ler) mostrando que o prefeito de SBRP, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, teria assinado, em 20/08/2012, contrato com uma das empresas do novelo, na pessoa da Sr.ª Nayara Tacyanna de Araújo Sousa, CPF: 968.238.603-91.
Ocorre que nesse período, o referido gestor encontrava-se afastado pela justiça e quem respondia pela prefeitura era o vice prefeito Oscar Frazão.
Somente 40 dias depois do NDDCSBRP noticiar o caso em seu Blog e ao MP, foi queo referido gestor publicou errata (DOEMA de 24/10/2012), onde consta que a data de assinatura teria sido 31/08/2012 em vez de 20/08/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
ERRATA . A publicação da resenha do contrato do Pregão Presencial nº024/2012,publicada no Diário Oficial do Maranhão no dia 11/09/ 2012 ,ÓRGÃO BENEFICIÁRIO- Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação dos postos de saúde no Bairro Trizidela e no Bairro Miguel Fernandes -AMPARO LEGAL: Lei n 10520/02,VALOR GLOBAL, VALOR TOTAL: R$ 306.835.34 (trezentos e seis mil,oitocentos trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos), ONDE SE LÊ: Data da Assinatura 20/08/2012,LEIA-SE 31/08/2012 -Vigência 31/12/2012. Contratada Sousa e Ferreira da Ponte Ltda. CNPJ 10.562.707/0001- 45,Contratante Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto.19/10/2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal

Todas as demais informações permanecem inalteradas. Como também permanece inalterada a situação dos dois postos que deverão ser reformados com os 306,8 mil reais contratos até o dia 31 de dezembro próximo.

Que vergonha, excelências! Na semana do servidor, um presente de grego

Ainda bem que está chegando ao fim a atual legislatura que entrará para história como uma das mais inoperantes da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA

Na primeira sessão da Câmara após a eleição, 15ª do ano de 2012, estiveram presentes, além do prefeito eleito Maurício Fernandes, dezenas de populares, a maioria funcionários públicos municipais.
Na ocasião, o presidente do legislativo municipal, Ver. Manoel Bida, chamou o presidente do Sinfesp, Prof. Benedito da Penha e o futuro gestor Maurício Fernandes para comporem a mesa.
Em sua fala, Benedito rememorou acontecimentos deste ano, o quanto o funcionalismo foi massacrado pela atual gestão e reiterou que a Câmara Municipal deveria tomar uma atitude e cassar o referido gestor. "Estou pedindo verbalmente, mas protocolizarei documento antes da próxima semana oficializando o pedido. Na verdade, reiterando, pois isso já foi pedido em 09/12/2011", declarou o presidente do Sinfesp em sue pronunciamento.
Vale lembra que os nobres vereadores sequer leram em plenário a  solicitação do NDDCSBRP protocolada em 09/12/2012. Maurício Fernandes também pronunciou-se. Agradeceu a seus eleitores e se dirigiu aos nobres vereadores afirmando: "tenho certeza de que aqui só tem homnes e mulheres de caráter e que terão o devido respeito com a população nesse período até o final de ano".
Em seu pronunciamento na tribuna, o presidente Bida afirmou "está à disposição do povo" e perguntou aos colegas: "vamos botar isso pra frente? Vocês sabem que eu pego pesado". Ao final convocou os vereadores para uma reunião em reservado após a sessão para saber como iriam proceder.
O vereador Raimundinho, em tom de alívio, ratificou sua decepção com o mandato dizendo que "ainda bem que não sou mais vereador porque toda vez que chega eleição temos que andar desesperado para se eleger" e colocou-se à disposição do povo.
O vereador Oséas, por sua vez, deixou claro que nunca concordou com a maneira do atual gestor administrar, "era tudo do jeito dele", declarou Oséas que finalizou se colocando "ao lado do povo".
A vereadora Tereza falou, mas não entrou no assunto, apenas a gradeceu seus eleitores, a Deus e a todos os santos.
O Vereador Sabão disse que nunca estará ao lado de prefeito que não trabalha direito, mas esse "passou do extremo" e que precisa ser cassado, para evitar mais problemas ao povo.
O vereador Edimar Lopes pronuciou-se dizendo que foi eleito porque o povo confia no trabalho dele, agradeceu aos eleitores e completou dizendo que o gestor trabalhou muito [nesse momento foi vaiado pela platéia da galeria].
O vereador Trovão agradeceu aos votos e disse que continua pronto para ajudar e sempre esteve do lado certo.
Já o Ver. Zé Ferreira, desabafou na tribuna, se dirigindo ao atual prefeito, disse: "ele meteu o pé na minha bunda e u na dele, não me elegi, mas ajudei a eleger meu irmão e ainda meu sobrinho e minha parenta foi eleita". Afirmou ainda que teria sido enganado por um vereador e pela secretária da Câmara.
TUDO BALELA. Na 5ª feira, 25/10/2012, o Prof. Benedito protocolizou o documento pedindo a cassação do Pref. Creomar na secretaria da Câmara. No dia seguinte, 6ª feira - 26/10/2012, deveria acontecer a próxima sessão do legislativo, mas estranhamente, apenas os vereadores Dario e Sabão compareceram, os únicos dois que não são da base de apoio do atual prefeito.
QUE VERGONHA, EXCELÊNCIAS! Além de terem trabalhado apenas 15 dias (manhãs, de 08 às 11 horas) no ano inteiro e permitido todas as atrocidades do atual prefeito que fez e desfez, ignorando a importância de uma câmara de vereadores reduzindo o poder legislativo municipal quase nada, ainda se escondem num momento tão importante para a história da cidade e, o pior na véspera do dia em que se comemora o dia do servidor público.
REVOLTADOS E DECEPCIONADOS, cerca de 30 professores, servidores e populares que esperavam a sessão,resolveram sair em passeata pelas principais ruas da cidade com carro de som com alguma palavras de ordem,dentre as quais "Vereadores omisso e covardes" e "afastem o prefeito".
Vale ressaltar que o prefeito poderá ser afastado e/ou cassado a qualquer momento, mas pela justiça a pedido do Ministério Público, provocado pela iniciativa popular, pois a omissão da maioria dos vereadores não permitiu a cassação na Câmara. Ressalte-se também que Creomar e seu grupo foi cassado também nas urnas, pelo voto popular. 
A seguir o quadro com a atual composição da Câmara com mandato até 31/12/2012 (na primeira linha temos o nome e o partido do vereador, na segunda o cargo que ocupa na mesa da Câmara, na terceira a escolaridade, na quarta a ocupação e na última o valor de seu patrimônio antes da eleição de 2008. Fonte TSE):


Informamos, ainda, que o salário atual de cada vereador é de R$ 2740,00. Considerando que já se passaram 10 meses e que aconteceram apenas 15 sessões, podemos concluir que se os vereadores fossem diaristas, cada um teria recebido R$ 1827,00 por dia de trabalho. Se considerarmos que a sessão dura, no máximo, 4 horas de relógio, a hora de trabalho de cada excelentíssimo custaria R$ 457,00.
Finalmente, informamos que esses mesmo vereadores já aprovaram para o ano de 2013, salário de R$: 3240,00. Esperamos que a produtividade também mude, pois este NDDCSBRP divulgará semanalmente a frequência nas sessões, além de nos mantermos vigilantes ao dia a dia da casa do povo durante toda a nova legislatura.

Deputado questiona ‘milagre da despoluição das praias’


O deputado Bira do Pindaré (PT) questionou a recente decisão das Secretarias de Estado de Saúde e de Meio Ambiente, que anunciaram que as praias de São Luís a partir de agora estão próprias para o banho.
Bira chamou de milagre a despoluição de todas as praias da grande ilha de maneira tão célere. “Eu não sei qual foi o milagre que fizeram, eu quero saber qual foi o milagre. Como é que conseguiram limpar as praias de São Luís em tempo recorde dessa forma, ou estão me dizendo o seguinte: Aquele laudo, estava errado, agora nós temos um laudo certo, é preciso que alguém esclareça”, cobrou.
Todo dia são despejadas nas praias de São Luís no mínimo 160 toneladas de fezes. A população da ilha é de 01 milhão e 300 mil habitantes, se multiplicarmos a quantidade de pessoas pela média que cada cidadão defeca por dia (125 gramas), vamos chegar em 160 toneladas.
“Como é que essas praias podem estar limpas? Se não há tratamento de esgoto, se todo esgoto é despejado na maré, nos rios, nas bacias hidrográficas da ilha e não foi construída nenhuma nova unidade de tratamento? As unidades que existem são duas, uma no Jaracaty e outra no Bacanga, que funciona aquém da sua capacidade. Já a do Jaracaty só opera com 50% da sua capacidade, a do Bacanga só opera 10% porque o esgoto não é transportado até lá. A Caema afirma que só 10% do esgoto da ilha de São Luís tem tratamento. 90% é despejado in natura nos rios e lagoas”, indagou Bira.
O parlamentar cobrou a realização de novos laudos técnicos. Ele apelou à Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Estadual, através dos seus cursos de Biologia, de Química, que se manifestem publicamente e esclareçam a sociedade sobre as condições de nossas praias. (Ascom/Bira)

28/10, Dia do Servidor Público: comemoração no Sinfesp

O texto a seguir foi encaminhado pelo Prof. Benedito da Penha, presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de SBRP - Sinfesp:
DIA 28/10, NO SINFESP, COMEMORAÇÃO DIA DO SERVIDOR PUBLICO A PARTIR DAS 10h:00min, LEVE SUA CONTRIBUIÇÃO COMO: CARNE, FRANGO, LINGUIÇA, FAREMOS UM GRANDE ALMOÇO JUNTOS - SOM AO VIVO COM FORRÓ "TE PEGO" A PARTIR DA 11h:00min .... PARTICIPEM, COMPARTILHEM, CONVIDE OS AMIGOS.
Aproveitamos a oportunidade para congratularmos com cada um dos servidores públicos e que alegria das comemorações de amanhã se estendam por muito tempo em suas vidas.

Explicações do Pref. José Creomar de Mesquita Costa acerca da liberação de recursos federais

O texto a seguir, publicado ipsis litteris, foi encaminhado ao e-mail do NDDCSBRP pelo prefeito de SBRP, Sr. José Creomar de Mesquita Costa:

"Solicito a v.s. que coloque no seu blog que os recursos Federais não são administrados pelas prefeituras e sim pela caixa economica, A prefeitura faz a licitação, a firma que ganha execulta a obra, pede a medição e a caixa fiscaliza, e libera o recurso de acordo com a fiscalização, não existe obra paga 50 ou 100% atencipadamente. As construtoras não querem trabalhar com recursos da caixa economica porque a mesma tem apenas tres fiscais para as obras de todo maranhão, e passa as veses meses ou anos para liberar recursos de obras executadas, por isso muitas construtoras desistem da obra e a prefeitura faz o distrato das obras e licita para outras construtoras interesadas.  
 
Sem mas para o momento.
 
Atenciosamente,
 
Prefeito de São Benedito do Rio Preto

Dr. Creomar de mesquita Costa

Pref. José Creomar é notificado para regularizar pendências com o FNDE

Encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 26/10/2012, o Edital de notificação nº 55/2012-FNDE, de 25 de outubro de 2012, no qual a Coordenadora  Geral do FNDE, Sr.ª Orvalina Ornelas Santos, convoca o prefeito de SBRP, Sr José Creomar de Mesquita Costa, para regularizar pendências de transferência de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar de 2010.
Vejamos a íntegra do Edital:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 55, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala 701, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:


Responsável 

CNPJ/CPF 

Entidade/UF 

Pendência 

Programa/Ano 

Unidade 

Itamar Pereira
de Sá 

74999290782 

Prefeitura Municipal de Marechal Thaumatur-GO 

Repasse 

PEJA/2004 

DIAFI 

José Creomar de
Mesquita Costa 

054.568.273-87 

Prefeitura Municipal de São Benedito doRio Preto - MA 

Repasse 

PNATE/2010 

DIAFI 

Joaquim Vieira
Nunes 

485.323.392-04 

Prefeitura Municipal de Prainha/PA 

Repasse 

PNATE/2005 

DIAFI 

Hamilton Alves
Villar 

314.849.722-87 

Prefeitura Municipal de Careiro - AM 

Repasse 

PNATE/2008 

DIAFI 

Fabíola Anorota de
Oliveira 

730.742.172-00 

Ex-membra da Comissão de Licitação de SãoJoão do Araguaia-PA 

Repasse 

PEJA 2005 

DAESP 

José Adamastor
Madruga 

027.341.684-72
CNPJ 09.165.176/0001-78 

Prefeitura Municipal de Itapororoca-PB 

Repasse 

PEJA 2005/ 2006 

DAESP
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora - Geral

Vale lembrar que o transporte escolar em nosso município praticamente inexiste e que no DOEMA de 23/07/2012 foi publicado extrato de contrato assinado entre a Prefeitura de SBRP, pelo prefeito José Creomar de Mesquita Costa, e o Sr. Antônio Carlos Santos Moraes (CPF nº 057.939.343-75 e RG nº 035087902008-8), representante da empresa A.C. Santos Soares (CNPJ nº 15.623.906/0001-30), cujo nome de fantasia seria Expresso Rio Preto.
A empresa foi contratada para transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino, pelo valor de R$ 147.000,00 e teria sede à Rua Oliveira Marques, nº 04, Bairro Rodoviária, aqui em SBRP
Porém, não existe no bairro Rodoviária, a Rua Oliveira Marques. Existe, sim, uma rua com este nome no centro da cidade, onde não existe   o número 02. Também nuca houve a licitação para a contratação desse serviço, assim como não identificamos os ônibus, micro-ônibus ou vans da referida empresa tampouco encontramos alguém que conheça o Sr. Antônio Carlos Santos Moraes, signatário da Expresso Rio Preto.
Na época isso foi mostrado em postagem deste Blog e noticiado ao Ministério Público.
Mais uma vez, alertamos ao prefeito eleito, Sr Maurício Fernandes, para que bote sua equipe de transição para agir o quanto antes, sob pena de pegar uma prefeitura inadimplente em muitos programas do governo federal.