Ex prefeito deveria ter pago 18,5 salários aos professores em 2012

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, o município de SBRP recebeu de verbas somente do Fundeb e do FPM para o ano de 2012, um montante de mais de 20,3 milhões de reais, para ser exato, R$ 20.3223.215,37.

Vejamos um espelho do site do Tesouro Nacional:

Atemo-nos às verbas do Fundeb referentes ao ano de 2012: R$ 12.002.348,09. Todos somos sabedores de que 60% desse valor, o que equivale a R$ R$ 7.201.408,85, deveriam ser destinados a pagamento de pessoal.

Em dezembro de 2012, a folha de pagamento da secretaria de educação foi de R$ 351.822,24. Se pegarmos esse valor e multiplicamos por 12, chegaríamos ao montante de R$ 4.221.866,88.
Fazendo-se a diferença entre o valor recebido para pagamento de pessoal e o valor gasto com essa finalidade, chega-se a R$ 2.979.541,97. Isso equivale a 8,5 vezes a folha de pagamento da educação.
Significa dizer que o ex-prefeito Zé Creomar deveria ter pago, em 2012, dezoito salários e meio para os profissionais da educação ao invés dos doze salários pagos.
Quanto aos 40% restantes da verba do Fundeb, R$ 4.800.939,24, estima-se que muito pouco desse dinheiro foi efetivamente gasto.
Com isso, este NDDCSBRP calcula que o ex-prefeito deveria ter deixado na conta do Fundeb cerca de 7 milhões de reais, somente referente a restos de 2012. 
Do contrário o atual gestor terá que denunciar ao Ministério  Público para que as providências sejam tomadas. Esperamos que o prefeito Maurício Fernandes dê transparência aos gastos públicos em sua gestão, coisa que o ex gestor não fez.

Nova gestão recebe seu primeiro repasse de verbas federais

Aconteceu no dia de hoje, 10/01, o primeiro repasse de verbas federais para o município de SBRP na gestão do atual prefeito, Sr. Maurício Fernandes.
De acordo com o Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação no site do Banco do Brasil, no SISBB - Sistema de Informações do BBB, foram repassados ao município de SBRP no dia de hoje o valor de R$ 468.738,06, sendo assim distribuídos:

• FPM = R$ 425.805,20;
• FUS =  R$   64.456,30;
• DUNDEB = R$ 154.527,93;
• ICMS ESTADUAL = R$ 1.920,13; e
• ITR = 1983,50.

Esperamos que o atual gestor, Maurício Fernandes, dê mais transparência à destinação das verbas públicas do município, ao contrário do que fez seu antecessor, Zé Creomar.

Ex prefeito recebeu mais de 3,2 mi somente de verbas federais em dezembro de 2012

Em dezembro de 2012, o município de SBRP recebeu somente de FPM e Fundeb R$ 2.765.895,25. Mesmo assim, ex-prefeito Zé  Creomar achou por bem não pagar devidamente o funcionalismo público. Os dados são do Tesouro Nacional.

No tocante à saúde, no mesmo mês Creomar abocanhou mais R$ 425.660,06, de acordo com dados do Fundo Nacional de Saúde:

Somando esses repasses federais chegaremos ao valor R$ 3.218.555,31.

Todos nós somos sabedores de que o hospital terminou o ano de 2012 sem absolutamente nenhum médico pois todos foram embora por falta de pagamento. Além do mais, não havia medicamento, esparadrapos nem mesmo papel para receituário, o que transformou o hospital num verdadeiro deserto, literalmente, jogados aos ratos.

O que este NDDCSBRP espera é que o Sr. Creomar tenha deixado essa verba em caixa e que o atual gestor dê transparência a isso e, caso o ex-prefeito tenha roubado essa grana que ele seja devidamente denunciado à justiça e que esta o obrigue a devolver o dinheiro ao erário.

Mesmo com muito dinheiro ex prefeito Creomar deixou de pagar servidores

Somente de FPM e Fundeb, o ex prefeito de SBRP, José Creomar de Mesquita Costa, recebeu no último mês de dezembro quase 3 mi, para ser mais exato, R$ 2.765.895,25. Os dados são do Tesouro Nacional e estão detalhados a seguir:

Mesmo com essa grana toda, o prefeito não foi capaz de pagar o décimo terceiro salário dos servidores municipais e ainda deixar em aberto o mês de dezembro de dezenas de funcionários.

Esperamos que o ex gestor não tenha cometido a loucura de sacar essa verba e se estiver cometido que o atual gestor tome as medidas que a lei requer, pois isso é caso de cadeia.

Dilma vai receber novos prefeitos em Brasília no fim de janeiro

A presidente Dilma Rousseff, acompanhada de sua equipe ministerial, recepcionará em Brasília no fim deste mês, entre os dias 28 e 30, os novos prefeitos empossados neste ano.

O objetivo principal do encontro é orientar os novos prefeitos sobre as parcerias entre governos federal e municipal.

O gesto político repete prática lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009.

Há a expectativa também de que durante esses dias o governo federal apresente dados atualizados de alguns de seus principais programas.

Os detalhes, bem como o roteiro do encontro, serão finalizados pelo Palácio do Planalto nos próximos dias.

Conforme antecipou em outubro passado ao Valor a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo tentará mobilizar os novos prefeitos para que o país acelere a execução das medidas necessárias para o Brasil alcançar de forma mais homogênea os chamados "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".

A instituição dessas metas resultou de um compromisso firmado por 189 países, em setembro de 2000, para combater a extrema pobreza e outros problemas sociais e ambientais.

Do ponto de vista político, o governo demonstrará aos prefeitos que a execução dessas metas poderá garantir às suas administrações selos de excelência capazes de lhes render dividendos políticos futuramente.

Fonte: Folha de São Paulo.

Deputado Bira do Pindaré destina emenda parlamentar para SBRP

O Deputado Bira do Pindaré destinou emenda parlamentar, para 2013, no valor de R$: 130.000,00 para construção de quadra poliesportiva em SBRP.

A solicitação foi feita pelos representantes do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores que estiveram no gabinete do deputado em novembro último.

Em conversa com o Blog, o deputado afirmou guardar um carinho especial pela população daqui que o ajudou a eleger, mesmo tendo vindo poucas vezes ao município e declarou: "Após minha eleição tive o prazer de agradecer ao povo de lá os votos de confiança, mas pretendo ir outras vezes para debatermos coisas do interesse da comunidade, além de rever os amigos e tomar banho naquele belo Rio Preto. Espero que a construção desta quadra possa contribuir com a população de São Benedito, em especial com a juventude" (clique e leia postagem).

O Dep. Bira é um dos poucos, senão o único, parlamentar maranhense ligado aos movimentos sociais e, sempre tem lembrado e apoiado os movimentos daqui também, como foi o caso de seu manifesto de apoio ao trabalho deste Núcleo, enaltecimento da  importância da Marcha contra a corrupção, organizada pelos Fóruns e Redes de Cidadania e denúncia ao corte de salário de servidores pelo então prefeito Zé Creomar na tribuna da Assembleia Legislativa.

Isso mostra que, mesmo vindo pouco ao município, o Dep. Bira do Pindaré está sempre informado e atento às coisas de São Benedito do Rio Preto-MA.

Risível: Há coisas que não se explicam

Há coisas que talvez não se encontre explicação. Encontra-se no Blog do Caldas Meneses, matéria, de 06/12/2012, a qual é reproduzida a seguir:

MESTRE DE OBRA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ DE FREITAS REGISTRA BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA DP DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO POR VANDALISMO VEJA:

fotos: Audi Garcia

Segundo o prefeito a obra esta prevista para ser inaugurada próximo dia 22, onde na oportunidade deverá ser entregue também à população pelo prefeito Dr. Creomar Mesquita a reforma e ampliação dos postos de saúde do bairro Trizidela e Miguel Fernandes e a praça do povoado São José dos Costas.

De fato a obra foi inaugurada em 22/12/2012 e o ex-prefeito Zé Creomar teve a petulância de colocar na Praça José de Freitas o nome do já saudoso Ribamar Fernandes, pai do atual prefeito Maurício Fernandes, sem que a família Fernandes nem a Câmara Municipal autorizasse (clique aqui e leia postagem).

Vamos a algumas considerações:

1) Quem registrou o BO mostrado na postagem de Caldas, foi o mestre de obras Manoel Mendonça do Nascimento, mas quem assinou contrato com Creomar foi o Sr. Maurício Reis Lourenço Silva, signatário da empresa M & B Construções e Serviços Ltda (CNPJ nº 13.978.212/0001-90), para realizar a reforma da Avenida áurea Mesquita (clique aqui e leia postagem) por R$ 441.990,90, além de  RS: 442.102,50 para construção de uma praça.

2) Uma das primeiras ações do novo prefeito foi mandar derrubar a tal construção, alegando que se tratava de banheiro, mas que não dispunha de esgotamento, não tendo como fezes e urina escoar a não ser para a própria avenida. O novo gestor também removeu a placa com o nome de seu pai, já que não havia lei mudando o nome da praça além de ele não concordar com a alteração. A demolição foi noticiada hoje no Blog do Luís Cardoso, certamente a mando de Zé Creomar (Leia postagem).

Deu no Blog do Cardoso: Novo prefeito de São Benedito do Rio Preto derruba prédios públicos

A nova administração de São Benedito do Rio Preto começou avassaladora e já começou a trabalhar. Um dos primeiros atos do prefeito José Maurício Carneiro Fernandes, o Dr. Maurício (PMDB), foi derrubar prédios públicos.

Um deles fica na Praça Ribamar Fernandes, recém reformada e inaugurada pelo ex-prefeito do município, Dr. Creomar Mesquita (PL). Na praça, Creomar havia construído um local com dois banheiros e um ponto para lanchonete, mas o novo prefeito achou melhor derrubar a obra.

Flagra do momento exato em que a obra é derrubada a mando da atual gestão de São Benedito do Rio Preto. Foto: Reprodução

Outra ação da nova administração de São Benedito do Rio Preto foi derrubar um prédio construído na Avenida Brasil, onde deveria funcionar a escola de informático do município. O motivo para tal ato foi o mesmo do anterior: a obra foi construída pelo ex-prefeito Creomar Mesquita. A população de São Benedito do Rio Preto anda assustada com a birra e tais atitudes de Dr. Maurício.

Corre ainda a conversa de que ele pretende derrubar também o mercado público municipal e acabar com o campo de futebol da cidade. Resta esperar pra saber se é boato ou verdade.

Outros fatos que também estão deixando a população preocupada aconteceram na área da saúde. Uma mulher deu a luz a uma criança no corredor do hospital do município, pois no momento não tinha médico, nem enfermeiras para realizar o parto.

Flagra do momento exato em que a obra é derrubada a mando da atual gestão de São Benedito do Rio Preto. Foto: Reprodução

Ainda nesta semana, um grave acidente ocorrido no bairro Miguel Fernandes deixou dois condutores de moto bastante feridos. Também por falta de médico no Hospital Cassy Magalhães, foi preciso encaminhá-los para São Luis.

Como se percebe, para quem prometeu começar sua administração priorizando a saúde, a situação não é nada animadora com esses acontecimentos.

Fonte: Blog do Luís Cardoso

Começou muito mal a nova legislatura municipal de SBRP

O início da nova legislatura da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA parece já ter começado mal, a iniciar pela eleição da mesa diretora que, ao que tudo indicava, teria como presidente o vereador Antônio Sabão, mas que, de modo "surpreendente", o eleito foi o vereador Irapoan, que contou com o voto da vereadora Gilda do Márcio.

Porém, o mais estranho foi a eleição para vice-presidência, que teve como eleito o vereador Amilton Damasceno, com cinco votos, em vez do vereador Wallas Rocha que obteve seis votos, portanto, um a mais que Amilton.

O presidente eleito declarou que "para não reconhecer a letra de colegas", o que poderia dar margens a faláceas, chamou outra pessoa para ler os votos, o ex presidente da casa, Manoel Bida. Bida disse em off que deveriam ser considerados somente os votos dos seis vereadores que votaram para Irapoan. O vereador Wallas questionou isso, mas o presidente eleito ratificou em alto e bom tom, pelo microfone, que seria isso mesmo.

Os votos acabaram sendo lidos pelo presidente Irapoan, o que, ao nosso ver, contradiz a anterior declaração dele. Em seguida, Irapoan leu os votos para secretário, levando em conta todos os votos, o que novamente nos soou estranho.

Fomos ao Regimento Interno da Câmara, que no parágrafo terceiro de seu artigo 21, diz que "a eleição dos membros da Mesa far-se-á por maioria simples, assegurando-se o direito de voto inclusive aos candidatos a cargos na mesa e utilizando-se para votação cédulas únicas datilografadas ou impressas, as quais serão recolhidas em urna que circulará pelo plenário por intermédio de servidor da casa expressamente designado".

Percebamos que não está dito que somente os votos que elegeram o presidente deveriam ser considerados na eleição do vice. Além do mais, por que o presidente Irapoan levou em consideração o total dos votos para os cargos de secretários?

Após o término da eleição, o presidente Irapoan declarou em microfone que os votos estariam ali à disposição de quem quisesse conferir. 
Horas depois, o vereador Wallas solicitou ao presidente que gostaria de conferir os votos, mas, novamente e contraditoriamente,  Irapoan não permitiu e declarou declarou: "agora só na justiça".

Pelas informações coletadas pelo NDDCSBRP, votaram para Wallas, além dele mesmo, os vereadores:  Sabão, Walter, Oséas, Gilda e Jailson.
Outra grave falha da nova Câmara, é o fato de até no início da manhã de hoje ainda não ter sido registrada a ata da sessão de posse o que estaria   inviabilizando a gestão do novo prefeito Maurício Fernandes.

Isso porque para que o novo prefeito tenha acesso às contas do município, ele precisa de uma certidão dada pela Câmara e, para tanto, há necessidade da tal ata, que tardou porque a secretária Teresa Mesquita mora em São Luís e ninguém na Câmara sabe dar notícia sobre a ata ou sobre os registros da sessão.

Não se sabe quais providências os vereadores ludibriados tomarão, em virtude da desconsideração de seus votos, mas o NDDCSBRP entende que esta eleição não deverá ser reconhecida, pelo menos pelos cidadãos de boa índole, o que nos obrigou a levar esses fatos ao conhecimento do Ministério Público para que, se for o caso, as devidas providências sejam tomadas.

Prefeito extingue contratos irregulares e convoca servidores para recadastramento

O novo prefeito de SBRP, Sr. Maurício Fernandes, assinou em 02/01/2013 o decreto nº 002/2013-PMSBRP, decretando a extinção de contratos sem a observância da Lei e dá outras providências.

Vejamos a íntegra do documento:

No mesmo dia, foi assinado o decreto nº 003/2013-PMSBRP o qual dispõe sobre o recadastramento dos servidores efetivos e dá outras providências. O documento é o seguinte:

É importante que esses servidores observem o prazo do recadastramento que vai até o próximo dia 11/01. Vejamos a seguir o anexo desse decreto que indica a documentação necessária ao recadastramento:

Quanto ao pagamento do décimo terceiro salário de 2012, bem como dos quatro terços de férias de anos anteriores, fomos informados de o mesmo não deverá ser pago, pois não existe dotamentação orçamentária, haja vista que o dinheiro foi recebido na gestão do ex prefeito Zé Creomar.

Porém, cabe se ressaltar que em muitos outros municípios o novo prefeito já sentou com as entidades de classe para negociar o pagamento e entrarão na justiça para responsabilizar o ex gestor infrator. Esperamos que o Sr. Maurício faça o mesmo e não prejudique ainda mais os trabalhadores que é quem sempre pagam o pato pela irresponsabilidade de gestores corruptos.

O caos como herança

Creomar discursando

O ex prefeito de SBRP José Creomar de Mesquita Costa sem dúvida nenhuma entrará para história do município como pior prefeito em 63 anos.

Foi o único a ser eleito três vezes prefeito, foi o único reeleito, além dos doze anos que foi o mandatário participou ativamente da gestão de Raimundo Erre, onde indicou a então esposa, Cristina Heilmann, como vice prefeita e a irmã Beatriz Mesquita como secretária de saúde. Também foi o único prefeito a ser afastado pela justiça por improbidade administrativa. 

Foi ele também foi quem comandou o maior esquema de corrupção já visto por aqui, tendo desviado dezenas de milhões de reais dos cofres públicos em todas as áreas, educação, saúde, cultura, meio ambiente, agricultura, ...

Achando pouco, ao perder a eleição do último mês de outubro, sentou-se no direito de sucatear o município, tendo o deixado em situação quase que inadministrável.

Todos os computadores sumiram. Também foram roubados todos os móveis prestáveis de todas as secretarias, restando apenas os imprestáveis. O raio X odontológico do hospital foi levado e o emso não ocorreu com o aparelho principal de raio X porque a própria comunidade percebeu e evitou o furto.

Já os blocos cirúrgicos que haviam no hospital para reforma chegaram a ser parcialmente roubado e levados para a residência do próprio prefeito, o restante não foi levado porque populares não deixaram.

Até as cadeiras de PVC do anfiteatro, cerca de cem, foram roubadas e levadas para residência de Creomar, segundo depoimento e fotos de pessoas que já forneceram o material para a equipe do novo prefeito. Muitas outras coisas também tomaram rumo ignorado.

Diante do caos em consequência de tanta irresponsabilidade do ex gestor Creomar, esperamos que a equipe de governo do atual prefeito tome as devidas providências registrando denúncias na polícia civil, na polícia federal e no Ministério Público para que providências sejam tomadas e o patrimônio público seja reaviado e os responsáveis sejam devidamente punidos.

Além do mais que o prefeito Maurício Fernandes tenha coragem e realize a tão propagada auditoria para apurar o que de fato foi desviado pela gestor anterior e que se encontre as medidas legais para que essas verbas sejam devolvidas aos cofres públicos e os envolvidos sejam devidamente responsabilizados.

Novo prefeito e nova Câmara tomam posse

Ver. Irapoã e Pref.  Maurício

Tomaram posse na manhã de hoje os médicos Maurício José Carneiro Fernandes e José Cícero Silva Macário, respectivamente, como prefeito e vice-prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA.
Também tomaram posse os onze vereadores que comporão a legislatura 2013-2016 da Câmara Municipal da cidade.
Após a posse dos vereadores, ocorreu a eleição da nova Câmara que terá como presidente o empresário Irapoan de Sousa Aguiar, eleito na chapa de Maurício, mas com o apoio dos cinco vereadores eleitos pelo grupo do ex-prefeito Zé Creomar. Os demais vereadores do grupo do prefeito Maurício Fernandes votaram no Vereador Antônio Amorim (Sabão) para a presidência da casa. 

Após posse e eleição da manhã de hoje, a composição da nova Câmara de SBRP ficou assim:

Depois de empossados todos os novos vereadores, a Câmara entrou em recesso durante todo o mês de janeiro. Aguardaremos fevereiro para acompanhar os trabalhos da nova Câmara.