Carta Compromisso: um documento de todos

Cabeçalho: preenchido a próprio punho

A Figura acima é o cabeçalho da Carta Compromisso preenchido a próprio punho pelo então candidato a prefeito de SBRP Maurício Fernandes em praça pública no dia 02 de outubro de 2012, cinco dias antes da eleição. 
O outro candidato, Odilon Frazão, recusou-se a assinar o documento. Como sabemos, Maurício foi eleito com mais de 1000 votos à frente de Odilon.
Na carta compromisso, o Sr Maurício se compromete em realizar um governo transparente, pautado no respeito à Constituição Federal e demais leis brasileiras, bem como nos compromissos elencados no documento.

Além do compromissário, José Maurício Carneiro Fernandes, mais de trinta pessoas assinaram a Carta como testemunhas. Por fim, em 04 de outubro o documento foi registrado em Cartório, como podemos verificar na imagem a segui:
Assinatura: com firma reconhecida

É interessante que cada cidadão de SBRP tome ciência desse documento (podendo baixá-lo, imprimi-lo, xerocopiá-lo, repassá-lo, ...) e o use como instrumento de acompanhamento e cobrança do exercício de um mandato de fato voltado para os interesses da população e não de poucos privilegiados.
Por fim, esclarecemos que o compromisso firmado pelo então candidato não foi as Redes e Fóruns ou com este Núcleo, mas sim com toda a sociedade local.
Enfatizamos, também, a obrigação de cada um dos senhores vereadores em cobrar, como legítimos representantes dos cidadãos, o cumprimento desses compromissos firmados em praça pública e registrado em cartório.
Em futuras postagens, detalharemos alguns itens importantes da Carta, alguns dos quais já descumpridos.
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Qual a diferença entre corrupção e um bom negócio?

O comentário a seguir foi postado no facebook pelo companheiro Jorge Moreno o qual concorda e o atribui ao Sr. Joaquim Júnior II, Promotor de Justiça da Comarca de Imperatriz, mas que se aplica em muitos outros lugares, inclusive aqui em SBRP. 
Achamos por bem postá-lo neste Blog que tem sido vigilante às movimentações das administrações públicas daqui. Vejamos o comentário e façamos um pouco de reflexão:
"Infelizmente, para uma parcela da sociedade, a diferença entre corrupção e bom negócio está apenas no fato de está ou não está sendo beneficiado. Se estiver sendo beneficiado é bom negócio. Se não estiver é corrupção. Certa vez um amigo me confidenciou que prestou um serviço para determinada prefeitura por um valor, mas na nota constou valor superior. Disse a ele que a corrupção tb era dele e nao apenas do gestor. Ele retrucou dizendo que ele é comerciante e precisa vender seu serviço e se ele não o fizesse outro o faria. Quando se está sendo beneficiado sempre se procura uma justificativa. Erro grave é aquele cometido pelos outros. Precisamos mudar essa cultura".
Muito oportuno o comentário do N. Promotor. Isso se aplica não apenas ao superfaturamento de obras e serviços, mas a salários recebidos sem trabalhar, nepotismo, contratação sem concursos públicos, ...

Sarney: ‘Não gosto de bala de borracha e coquetel molotov! Joga um Halls’

O senador José Sarney parece nenhum pouco preocupado com as manifestações que ocorrem no Brasil, especialmente no Maranhão. Sendo um dos alvos principais dos protestos por todo o País, o oligarca maranhense nunca mais foi visto participando de eventos públicos. Ao dar o graça depois de um longo tempo enclausurado, Sarney aproveitou, durante a passagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha pelo Palácio dos Leões nesta segunda-feira (22) em São Luís, para chupar uma balinha e ainda brincou: “Não gosto de bala de borracha e coquetel molotov! Joga um Halls”. Olha a pose! Te mete com o velho!!!
As fotos foram obtidas com exclusividade pelo blog. Acompanhe:
foto 1 Sarney
 
foto Sarney II
 
foto Sarney III
 
foto Sarney 4
 
foto Sarney 5
 
foto Sarney 6
 

TCE desaprova contas de gestores

Na Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 24/07, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão desaprovaram as contas apresentadas pelos seguintes gestores: Edvaldo Lopes Galvão (Igarapé Grande/2008), com multas de R$ 36.000,00; Francisco Lisboa da Silva (Santo Amaro do Maranhão/2008) e José Creomar de Mesquita Costa (São Benedito do Rio Preto/2008), com débitos de R$ 29.560,00 e multas de R$ 10.757,00.
Entre as Câmaras Municipais foram julgadas irregulares as contas de José Vieira dos Santos Filho (Bom Jardim/2008), com débitos de R$ 160.780,23 e multas de R$ 54.820,00.
(Ascom/TCE-MA)

São Luís: Reunião com comissão de vereadores tem muito bate-boca e nenhum resultado concreto

Foto: Paulo Caruá.
Foto: Paulo Caruá.
Por volta das 16h30 chegou ao parlamento municipal uma comissão de vereadores formada por Astro de Ogum (PMN), Ivaldo Rodrigues (PDT), Professor Lisboa (PCdoB), Fábio Câmara (PMDB), Marlon Garcia (PTdoB) e Ricardo Diniz (PHS). Os vereadores tiveram uma longa reunião com o secretário de governo, Rodrigo Marques, antes da reunião com os manifestantes.
Astro afirmou que recebia pacificamente os manifestantes, desde que de forma pacífica. “A manifestação é pertinente e justa. Abrimos o plenário para recebê-los de forma tranquila. Pedimos calma para acharmos solução para os problemas”.
Houve bate-boca quando o vereador Astro de Ogum ofereceu que os vereadores tirassem o dinheiro do bolso para fazerem a via de acesso à Apaco. Os manifestantes não aceitaram. O estudante identificado apenas como Maxuel disse que os vereadores deveriam ter vergonha e a discussão foi forte com Astro.
Ao fim, nada de concreto e os manifestantes permanecem na Casa.
Fonte: Blog do Clodoaldo Correia/O Imparcial.

Repasses de Julho já ultrapassam 1 milhão de reais

Os repasses federais do mês de julho ao município de SBRP ultrapassaram um milhão de reais.
Com os repasses dessa semana, até hoje, foram repassados R$ 1.013.925,71, tendo sido R$ 561.508,15 do FUNDEB, R$ 258.684,10 de FPM, R$ 107.805,00 do FNS e o restante de outras fontes.
Continuamos aguardando o Portal da Transparência Municipal da Prefeitura de SBRP prometido pela atual gestão, em conformidade com as disposições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e compromisso firmado em praça pública em 02 de outubro de 2012.

São Luís: Vereadores estão a caminho da Câmara para dialogar com manifestantes

camaraDo blog do Clodoaldo Corrêa
O movimento na Câmara Municipal, no Centro Histórico, não para de crescer. Não se resume apenas aos moradores da Vila Apaco (área da Cidade Operária) que pedem melhorias na infraestrutura do local, mas a todos os grupos que tem feito manifestações em São Luís estão reunidos no parlamento. Isto, porque a manifestação que estava prevista para a tarde de hoje na porta da Prefeitura de São Luís na verdade era para desviar o foco. Com todo o aparto policial na Praça Dom Pedro II, a ocupação será toda na Câmara.
Já estão por lá representantes do movimento Passe Livre, Acorda Maranhão e Vem pra Rua. Estão a caminho também os médicos que são contrários ao programa ‘Mais Médicos’ do governo federal.
“Por questões de inteligência marcaram a ocupação em frente a Prefeitura, tudo para despistar e desmobilizar a ação da Polícia e da autoridades. Logo mais às 16h um contingente maior se prepara para encorpar o movimento!”, informou o perfil do Acorda Maranhão na rede social.
Os manifestantes não têm dia nem hora para deixarem o local. Uma comissão de vereadores formada por Astro de Ogum (PMN), Fábio Câmara (PMDB) e Professor Lisboa (PCdoB) está a caminho da Casa para negociar com os manifestantes.
Fonte: Blog do John Cutrim.

Casas incediadas em povoado de Urbano santos por disputa de terra

A postagem a seguir encontra-se publicada no site urbanosantos.com (Leia):

"2 PRESOS POR SUSPEITA DE INCENDIAR CASAS NO POVOADO SANTA ROSA, COM ELES FORAM ENCONTRADAS 4 BOMBAS CASEIRAS


Dois indivíduos foram conduzidos para a Delegacia de Urbano Santos-Ma e posteriormente deslocados a Chapadinha. Lucas e Helzison, ambos de Mata Roma, foram imobilizados nesta noite por moradores do Povoado Santa Rosa próximo ao Bacuri da Juju.

Sobre eles pesa a acusação de estarem aterrorizando a comunidade, que tem certa de 40 famílias, a mando de um indivíduo por sobrenome Garreto, também de Mata Roma. A PM foi acionada no meio da madrugada e se deslocou até o Povoado e fez o flagrante.

Com eles foram apreendidos quatro bombas caseiras confeccionadas em tubo pvc, gasolina que serviria para molhar o pavio da bombas, um revolver 38 com 5 capsulas intactas, dois pacotes de maconha e dinheiro. Duas casas já haviam sido incendiadas no dia 21 de maio deste ano.


O que explica o clima tenso no Povoado é a disputa pela terra. Tramita no Incra o processo de desapropriação da área, inclusive existe decisão da Juíza da Comarca em favor da Associação que representa as famílias que ali habitam há décadas sem oposição do pretenso proprietário, que estaria tentando amedrontar os moradores, tentando expulsá-los.
Casas queimadas em maio deste ano"

Segundo o Blog do Foguinho, o crime teria envolvimento de políticos de Mata Roma: "Em depoimento a Polícia na delegacia de Chapadinha, um deles disse que o mandante de colocar fogo nas casas é o Erasmo Garreto de Mata Roma que é pai do candidato a Prefeito em 2012, Glinoel Garreto".

É lastimável que em pleno século XXI pessoas queiram resolver seus prolemas dessa forma. Esperamos que justiça seja feita e os envolvidos sejam exemplarmente punidos.

NDDCSBRP presencia licitações e pede transparência na divulgação desses resultados


Na última sexta-seira, 19, o NDDCSBRP esteve presente nas três licitações divulgadas pela prefeitura de SBRP (Clique aqui e releia postagem).
Das três, uma desertou, a que objetivava contratação de empresa para manutenção de automóveis. Na que objetivava contratação de empresa para fornecer materiais descartáveis compareceram duas empresas e na que tinha por objetivo contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares compareceram quatro empresas interessadas.
Na oportunidade, questionamos algumas coisas com o pregoeiro, Sr. Charlington Allian de Meireles Silva, dentre as quais a falta das publicações com resultados na imprensa oficial. Ele nos informou que essas publicações são de responsabilidade do Sr. Marcelo Guimarães Boucinhas que não se encontrava no município, pois o mesmo é pregoeiro de São José de Ribamar, prestando apenas assessoria para SBRP.
Ainda de acordo com informações de Charlington, o Sr. Marcelo informa que está esperando acumular um determinado número de material para efetuar as publicações, com o que este Núcleo discorda, pois já foram divulgadas cerca de trinta licitações e nenhum extrato de contrato, ou remarcação de pregão ou homologação dos mesmos etc.
Por não concordar com essa falta de transparência, o NDDCSBRP já noticiou o fato ao Promotor de Justiça da Comarca de Urbano Santos pedindo providências.

A Educação em SBRP: um novo quadro

Em 05/07 último, este Blog publicou postagem dando conta de que no início deste ano foi inaugurada uma escola no Povoado Caboge como anexo da U.E. Francisco Bezerra de Menezes (clique aqui e leia postagem).
A postagem mostrou a falta de condições básicas de funcionamento da escolinha que abriga 23 alunos de 1º ao 4º ano.
Depois da postagem, foram enviados pela Secretaria de Educação mais quatro copos plásticos, três caixas de giz e dois apagadores, mesmo não havendo quadro na escola.
 
Sensibilizado com esta realidade, um filho de SBRP, ligado ao NDDCSBRP, espontaneamente, doou um quadro branco (100x80cm), uma caixa de pincel para quadro branco, além de alguns jogos educativos (para ensino da tabuada, alfabeto e formação de palavras).

 
 

Divulgadas novas licitações. Mas falta transparência nos contratos já assinados.

Encontram-se publicados no DOEMA de 05/07/2013 novos chamados para licitações da Prefeitura Municipal de SBRP. Desta vez, os certames se darão para aquisição de materiais descartáveis (PP 027/2013), contratação de empresa para manutenção de veículos (PP 028/2013) e aquisição de medicamentos (PP 029/2013).
Vejamos a íntegra da publicação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA
AVISO DE LICITAÇÃO .PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013.A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 19/07/2013, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição de material Descartável. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 009/2013, Decreto Municipal nº 010/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São Benedito do Rio Preto/MA, 02/07/2013. CHARLINGTO-NALLIAN DE MEIRELES SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.  PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013.A Prefeitura   Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 19/07/2013, às 11:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com fornecimento de peças, acessórios. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação -CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 009/2013, Lei Federal nº 8.666/ 1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São Benedito do Rio Preto/MA, 02/07/2013. CHARLINGTONALLIAN DE MEIRELES SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.  PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013.A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público  que no dia 19/07/2013, às 15:00horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 009/2013, Decreto Municipal nº 010/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São Benedito do Rio Preto/MA, 02/07/2013. CHARLINGTONALLIAN DE MEIRELES SILVA - Pregoeiro.

Dessas chamadas, uma nos chama atenção, a que visa aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Isso porque já foi objeto dos Pregões Presenciais de números 01/2013 (DOEMA's de 06/02/2013 e 26/02/2013), 12//2013 (DOEMA de 14/03/2013), 26/2013 (DOEMA de 17/06/2013) e, agora, o de nº 29/2013.
Não se sabe de houve algo de errado e os pregões anteriores foram cancelados em detrimento de novos ou se um complementa o outro com a aquisição de novos medicamentos ou algo do tipo. 
Essas dúvidas se dão pela falta de transparência nesses processos licitatórios e seus resultados.
Até hoje não encontramos nenhum resultado de licitação e homologação dos mesmos no Diário Oficial. Dos mais de trinta com avisos já lançados na imprensa oficial em 2013, apenas um teve seu resultado publicado e foi exatamente uma ata de registro de preço de medicamentos e insumos hospitalar, que já foi objeto de postagem neste Blog (clique aqui e releia).
O NDDCSBRP já questionou outras vezes a falta de publicação das resenhas de contratos assinados entre a Prefeitura e as empresas vencedoras. O que nos foi dito é que o prefeito já havia autorizado, mas as pessoas responsáveis não o tinha feito.
Nossa dúvida: será que o Exmº Prefeito não é favorável a essas publicações ou ele não detém autoridade diante de seus subordinados? 
De qualquer forma, continuaremos perseguindo a transparência nos gastos públicos nosso município.

Reviravolta: Câmara aprova projeto vetado em sessão anterior

Há uma semana, publicamos uma postagem que dava conta de que a Câmara de Vereadores de SBRP havia derrubado projeto encaminhado pelo prefeito Maurício Fernandes que doaria ao Governo do Estado do Maranhão um terreno para construção de um CAPS (Clique aqui e releia matéria). 
Para ser aprovado, o projeto deveria ter recebido oito votos favoráveis, mas na sessão de 05 de julho de 2013, recebera apenas cinco (Irapoan, Hamilton, Oséas, Edimar e Sabão). Os vereadores Manoel Bida, Jailson e Gilda faltaram àquela sessão e os vereadores Wallas Rocha, Irmão Walter e Teresa Mesquita votaram contra.
A postagem foi muito comentada (no facebook e nas ruas da cidade) ao longo da semana, tendo inclusive o secretário/assessor de articulação política da prefeitura, ex-parlamentar Juracy Filho, se dirigido aos vereadores que desaprovaram o projeto: "Acho que os Edis q votaram contra, deveriam analisar a urgência em instalar o CRAS em definitivo, ficaram discutindo local! Atitude Edis!
Em alguns dicionários da Língua Portuguesa, encontra-se um dos significados do termo "edil" como sendo sinônimo de vereador, mas parece não ter sido essa a intenção do ex-edil, o qual foi questionado pelo fato de ele mesmo não ter tratado da articulação política para aprovação do projeto, já que, em tese, esse seria seu papel na atual gestão.
Como o projeto deveria ser apreciado em dois turnos, segundo informado na sessão de 05/07, algumas pessoas ao longo da semana já dava como certa sua aprovação na sessão de ontem da CMSBRP. Ficha! Ocorreu exatamente isso.
Dos vereadores faltosos na sessão anterior, Jailson, Gilda e Manoel Bida, apenas a vereadora faltou novamente, os outros dois deram seu sim ao projeto.
Dessa forma, o resultado da votação ficou com 07 votos a favor e 03 contrários. Outro fato que chamou a atenção foi que na sessão anterior, o entendimento era de que o projeto carecia de 2/3 dos votos para ser aprovado e em dois turnos. Já ontem, o presidente disse que, consultando seu advogado, chegou à conclusão de que bastaria maioria simples para que o mesmo fosse aprovado.
Esse resultado aparentemente seria o óbvio com a presença dos dois vereadores faltosos da sessão do dia 05, Bida e Jailson, mas não foi bem assim.
Os Vereadores Wallas Rocha, que é da base de apoio a Maurício, e Edmar Lopes, que é oposição, reformaram seus votos. O primeiro votou a favor e o segundo contra, o oposto de suas manifestações na sessão de 05/07/13.
Resumindo, o resultado da votação ficou assim:

O Ver. Wallas não deixou claro sua mudança de opinião quanto ao local da instalação do CAPS e o Ver Edmar declarou "que não tinha pensado bem", por isso repensou sobre o local e votou contra. 
Vale lembrar que no local, o ex-prefeito havia construído um ponto comercial o qual foi embargado pela justiça e mandado derrubar pelo atual prefeito em seus primeiros dias de mandato.
Em seu discurso na tribuna, o Ver Walter Ferreira lembrou desse fato, destacando que "já ficamos ali no sol quente para que pessoas ligadas ao ex-gestor não colocassem material de construção para dar continuidade à obra". Walter sugeriu ainda que fosse criada uma comissão na Câmara para organizar uma audiência pública para ouvir a comunidade sobre o local do CAPS, mas foi voto vencido e seus pares preferiram dar continuidade à votação.
Que venha o CAPS com todas as suas atribuições e que haja efetividade em suas ações, pois nosso município está muito carente delas.
Com a sessão de ontem, os excelentíssimos encerraram o primeiro semestre legislativo e deram início a suas merecidas férias.