Edital do Concurso de SBRP deverá ser publicado ainda no dia de hoje

Ainda hoje deverá ser publicado o edital do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura de SBRP.
Esse edital deveria ter sido publicado até o dia 30 de agosto e as provas do referido concurso deveriam ocorrer até a próxima semana (primeira quinzena de dezembro), de acordo com TAC firmado entre o prefeito e o Ministério Público Estadual (RELEIA POSTAGEM).
Sendo publicado ainda hoje o referido edital, as inscrições para o concurso deverão iniciar imediatamente, talvez a partir de amanhã - 10/12, e as provas, devido ao atraso do edital, deverão ocorrer no dia 19/01/2014.
Dessa forma, alertamos aos concurseiros daqui de SBRP que já começaram a estudar que intensifiquem seus estudos e aos que ainda não o fizeram que cuidem de se preparar com máxima brevidade para que o maior número de vagas fiquem com nossos conterrâneos, haja vista que o concurso é público e poderá ser feito por qualquer cidadão brasileiro que demostrar interesse.

Transparência ou turbidez?

 
Em 14/10/2013, este Blog postou matéria intitulada
"Um Portal da Transparência Municipal faz muita falta aos cidadãos" (CLIQUE AQUI E RELEIA A POSTAGEM), na qual se tratou do montante de verbas repassadas pelo Governo Federal ao município de SBRP, do compromisso do atual gestor de implantar o Portal da Transparência da prefeitura nos quatro primeiros meses de seu mandato e da falta de transparência com os gastos públicos em nosso município.
Em resposta à matéria supra, o assessor de imprensa e marketing do prefeito Mauricio Fernandes, Sr. Marcione Lima, afirmara no dia 16/10 que o Portal do Município já estaria sendo construído (RELEIA POSTAGEM). 
Um dia antes, em 15/10, foi emitida a Recomendação de nº 02/2013 do Ministério Público do Estado do Maranhão, Promotoria de Justiça da Comarca de Urbano Santos, na qual seu titular, o promotor de Justiça Crystian Gonzalez Boucinhas, resolve, dentre outros, "Recomendar aos Excelentíssimos Srs. Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Administração e Presidente da Câmara de Vereadores, do Município de  São Benedito do Rio Preto que: ... a) adotem todas as providências, no prazo de 30 (trinta) dias, visando a criação, instalação e periódica atualização do portal da transparência do Município de São Benedito do Rio Preto, disponibilizando a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso às informações referentes às despesas, incluindo os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Em relação às receitas, que disponibilizem o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários".
No último dia 25 de novembro último, por ocasião do evento proporcionado pelo Núcleo para acompanhar o que havia sido firmado na Carta Compromisso, o prefeito Maurício se comprometeu em praça pública que o site estaria no ar até o final daquele mês.
Ocorre, porém, que até hoje, oito dias após o final do mês de novembro, cinquenta e três dias após o anúncio do marqueteiro pessoal do prefeito e quase sessenta dias após a recomendação do MP, o site da prefeitura entrou no ar e ter acesso a informações daquele órgão está cada vez mais difícil, ao invés de transparência, estamos presenciando mais turbidez.

Dia Mundial contra a corrupção: manifeste-se

O Dia Internacional Contra a Corrupção é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu na cidade mexicana de Mérida em 9 de dezembro de 2003. Mais de 110 países assinaram a Convenção, que entrou em vigor internacionalmente no dia 14 de dezembro de 2005. Referida Convenção também prevê a cooperação para a recuperação de somas de dinheiro desviado dos países e a criminalização do suborno, lavagem de dinheiro e outros atos de corrupção.
Aqui em SBRP, o dia é lembrado pelos movimentos sociais desde o ano de 2011, quando o Núcleo de Defesa dos Direitos da Cidadania de São Benedito do Rio Preto-MA, com o apoio da  Rede de Fóruns da Cidadania, promoveu uma grande caminhada contra a corrupção, que percorreu as principais ruas da cidade e finalizou com um grande ato público na Praça José de Freitas (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM).
Neste ano, estamos organizando um grande ato público que se realizará na sede do STTR no próximo dia 09/12, às 19h00min, em que são convidados todos os cidadãos que não concordam com a corrupção em nosso país, estado ou município.
Na oportunidade, haverá o lançamento da Campanha da FETRAM-MA sobre a "garantia dos direitos previdenciários", onde cada funcionário será informado sobre  situação de seu INSS.
Também convidamos todos os cidadãos de SBRP para participarem da audiência pública para análise da Lei de diretrizes Orçamentária (LDO) amanhã, sexta-feira - 06/12, às 09h00min no plenário da Carama Municipal.
Convidamos também todos a participarem da sessão da Câmara de Vereadores de amanhã à tarde, às 16h00min, onde, certamente será aprovada a referida Lei, que é determinante para todas as ações do governo municipal durante o ano de 2014 em todas as áreas: saúde, educação, agricultura, cultura, ...

Empresas que doaram para campanha de Roseana já receberam R$ 618 milhões em contratos com o governo

roseana dividasUma coisa que não se pode é acusar o governo Roseana de “ingratidão” com os que contribuíram financeiramente com a campanha eleitoral de 2010, ainda mais quando essa “retribuição” é feita com dinheiro do povo.
Denúncia do líder da oposição, deputado Rubens Júnior (PC do B), apresentada na manhã desta quinta-feira na Assembleia Legislativa revela que as empresas que doaram para a campanha da Rainha dos Leões, já receberam mais de R$ 618 milhões em contratos com o governo do Estado.
Um investimento político-econômico de resultados estratoféricos e sem os riscos do mercado. A Egesa Engenharia S/A, por exemplo, doou R$ 500 mil e até o momento já recebeu R$ 133,8 milhões; um lucro sem precedentes na história do sistema financeiro.
Para completar, segundo os deputados de oposição, a maioria desses contratos foram celebrados sem licitação.
O mais interessante na denúncia de Rubens Júnior é que muitas das empresas que doavam para campanha  conseguiam logo em seguida um contrato milionário com o governo, cujo a mandatária disputava a reeleição.
charge dinheiro públicoOu, como bem ressaltou o deputado Marcelo Tavares (PSB), as empresas que já trabalhavam no governo recebiam o dinheiro do “serviço prestado” na segunda-feira e doavam para campanha dois dias depois; em uma espécie de toma-lá-dá-cá.
É literalmente um financiamento público de campanha!
- É grave o indício de ilício nas relações entre doadores e contratos governamentais – observou Rubens Júnior.
Os deputados atentaram ainda que a maioria das empresas que foram doadoras e foram agraciadas com contratos são ligadas à construção civil. Uma delas, a JNS Canaã, ficou responsável por construir uma parte dos 72 hospitais do programa “Saúde é Vida”, mas logo após as eleições entrou em “falência”.
Mas nada disso interessa ao Ministério Público, são coisas da “boca do diabo”….
  * Veja a lista dos principais doadores e quanto receberam do Governo Roseana:
Vip Vigilância Privada – R$ 47,1 milhões ( doou R$ 30 mil)
Mutante Construções Ltda – R$ R$ 34,8 milhões (doou R$ 140 mil)
Terramata Ltda – R$ 31,3 milhões (doou R$ 100 mil)
Techmaster Engenharia Ltda – R$ R$ 14,4 milhões (doou) R$ 100 mil)
Dimensão Engenharia Ltda – R$ 25 milhões (doou R$ 900 mil)
J N S Canaã (falida) – R$ 16,7 milhões (doou R$ 750 mil)
Edeconsil Construções Ltda – R$ 36,1 milhões (doou R$ 620 mil)
Egesa Engenharia S/A – R$ 133,8 milhões (doou R$ 500 mil)
Lastro Engenharia Ltda – R$ 94 milhões (doou R$ 300 mil)
Iris Engenharia Ltda – R$ 63,7 milhões (doou 190 mil)
Proenge Engenharia e Projetos Ltda – R$ R$ 51,8 milhões (doou R$ 70 mil)
Oliveira Alimentos – R$ 11,1 milhões (doou R$ 3 mil)
Fonte: Blog do Garrone (JP)

Senado homenageia Jackson Lago e define como “golpe judicial” cassação do ex-governador

Jackson Lago: vítima do golpe judicial promovido pelo grupo Sarney
Jackson Lago: vítima do golpe judicial promovido pelo grupo Sarney
Dois maranhenses foram homenageados na manhã desta terça (03) com a comenda Dom Helder Câmara, concedida pelo Senado Federal. Jackson Lago (in memorian) e o juiz Marlon Reis (autor da Lei Ficha Limpa) foram homenageados por ações em prol dos Direitos Humanos no Brasil.
Um grande destaque da presença maranhense foi o que senadores, deputados e ex-deputados presentes no evento definiram como “injustiça cometida pela Justiça”, em referência ao processo que culminou na cassação do ex-governador Jackson Lago. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) ironizou os motivos que levaram à deposição de Lago do Palácio dos Leões.
“Até hoje eu não entendi (cassação de Jackson Lago). Cassaram o mandato de Jackson Lago por exagero do poder econômico. É uma piada. Falar em abuso do poder da mídia quando rádios, jornais e televisões estão todos do lado de lá,” disse Simon, que também elogiou a postura que Jackson Lago manteve mesmo diante do “golpe judicial”.
O que mais se destaca na homenagem concedida a Jackson Lago é que ela acontece em um ambiente em que José Sarney possui muito poder e influência. A homenagem a dois desafetos políticos do senador Sarney (Jackson Lago e a deputada Janete Capiberibe, do Amapá) naquela Casa Legislativa, onde a oposição luta por um espaço, foi carregada de simbolismo diante do desagravo feito ao ex-governador Jackson Lago.
Os participantes da sessão foram unânimes em considerar injusto processo de cassação sofrido por Jackson Lago quando era governador do Maranhão, em 2009, e perdeu o mandato por crime eleitoral, sendo que outros candidatos sofriam processo semelhante no Tribunal Regional Eleitoral. O irmão de Jackson, ex-deputado Wagner Lago, classificou o processo de “golpe judicial”, que marcou não só o estado, mas o país.
Clay Lago, viúva do ex-governador, se emociona durante a homenagem
Clay Lago, viúva do ex-governador, se emociona durante a homenagem
“Essa comenda é como se fosse uma restauração da democracia e da representatividade e, mais do que isso, da soberania conspurcada do povo do Maranhão. Essa comenda é dada sobretudo ao povo do Maranhão, que teve sua soberania desrespeitada pelo golpe que destituiu Jackson de forma brutal, ditatorial e, sobretudo, injusta,” avaliou.
O deputado Domingos Dutra (SDD-MA) afirmou que um dia será escrita a história do Poder Judiciário do país e ficará comprovado que foi cometida “a maior injustiça” contra o ex-governador.
“Jackson foi cassado por um recurso chamado ‘recurso contra expedição de diploma’. Pois não é que, agora, o mesmo TSE que cassou o Jackson diz que esse recurso é inconstitucional, e devolveu o processo de cassação da atual governadora, que patrocinou, com sua família, a cassação de Jackson! O processo foi devolvido. Como maranhense, digo que essa cassação do Jackson tirou o Maranhão do mapa do Brasil”, afirmou Dutra, que salientou os péssimos índices sociais do estado, “onde uma família trata o estado como uma fazenda, os cidadãos como se fossem gado”.
O momento foi de muita emoção para a família de Jackson Lago. Clay Lago (viúva do ex-governador) se emocionou durante a homenagem e em diversos momentos chorou.
Fonte: Blog do Garrone (JP).

Mais UFMA, menos corporativismo

O brilhante professor Flávio Reis. Reivindicação justa mas que perde legitimidade com o ranço partidário e corporativista dos adversários de Natalino
O brilhante professor Flávio Reis. Reivindicação justa mas que perde legitimidade com o ranço partidário e corporativista dos adversários de Natalino
Quando Natalino Salgado se elegeu pela primeira vez reitor da Universidade Federal do Maranhão, eu estava no último ano da graduação. Organizava junto com alguns amigos do curso de história, um pré-vestibular popular que atendia jovens e adultos socialmente vulneráveis do Sá Viana, um bairro que foi invadido pela Universidade Federal do Maranhão, instituição que quase nada ofereceu em retribuição àquela comunidade.
Eu havia feito campanha para o professor Francisco Gonçalves, adversário de Natalino naquela eleição para a reitoria. Ao contrário do Centro de Ciências da Saúde, departamento de origem de Natalino Salgado, os Centros de Ciências Humanas e Sociais, onde estava a origem profissional e ideológica de Chico Gonçalves, não estavam unidos em torno de sua candidatura. No CCH comentava-se que todo o departamento de Letras votaria na  chapa de Natalino, e que outros departamentos da área de humanas estavam divididos, inclusive no departamento de história, o meu curso.
Natalino venceu aquela eleição tranquilamente. Chico nem chegou a ameaçá-lo.
Eleito, a primeira coisa que Natalino fez foi transformar a UFMA na primeira universidade federal do Brasil a aderir ao REUNI, o polêmico programa de reestruturação das universidades públicas federais. Natalino foi à Brasília e sem conversar com o conjunto de alunos e professores da instituição, assinou a proposta feita pelo Ministério da Educação, que pouco tempo depois, transformou o Campus do Bacanga num canteiro de obras e serviu como mote para a reeleição de Natalino.
Aos poucos, o reitor transformou a universidade num antro ainda mais corporativista e
Natalino Salgado: Um tirano que não se fez sozinho
Natalino Salgado: Um tirano que não se fez sozinho
fechado. Para conseguir aprovar o que bem entendesse, o reitor começou a fazer favores para determinados grupos:
Exemplo 1: O reitor barrou o processo de uma professora do departamento de História, acusada de cometer plágio. Acompanhei o caso de perto porque eu era representante estudantil e aluna da professora em questão. Ela  havia publicado na revista acadêmica de humanidades da UFMA, textos plagiados integralmente, inclusive as vírgulas.
O Conselho curador da revista conseguiu documentos que eram mais do que suficientes para provar o plágio e abrir um processo administrativo contra a docente. Na época, o Centro Acadêmico questionou as razões para a rejeição de abertura do processo e o próprio advogado da UFMA emitiu um documento com argumentos fajutos, reiterando que não puniria a professora.  Desmoralizado, o conselho editorial da revista renunciou em massa.
Exemplo 2: Alguns dias antes da minha colação de grau, o curso pré-vestibular que eu coordenava ficou sem apoio financeiro da Vale, que dava uma ajuda de custos para que tirássemos cópias das apostilas usadas pelos alunos. Meus colegas do curso de história, tiveram a ideia de marcar uma audiência com o reitor para expor a situação. Francamente, esperávamos que o reitor solicitasse aos cursos do CCH, onde o pré-vestibular funcionava, que facilitassem a emissão de cópias do material de apoio para os alunos.
Para nossa surpresa, alguns dias depois, nós recebemos r uma máquina de copiar  de ultima geração, cuja capacidade de tirar cópias era muito maior do que a própria máquina utilizada pelo CCH inteiro.
Foi assim, usando a máquina da universidade para atender favores pessoais e de grupo, cooptando alunos, conselhos universitários e certos professores que, aos poucos, Natalino construiu uma estabilidade política, que na prática o transformou numa espécie de tirano.
O problema é que Natalino também cresceu na base da incompetência de seus adversários.  Com a Universidade em expansão por conta do REUNI, alunos e professores foram se afastando das instâncias universitárias, leia-se conselhos, centros acadêmicos e assembleias em geral.
O ranço político-partidário contaminou muitas das entidades representativas de alunos, professores, funcionários e contribuiu para o desinteresse pelo debate das questões da Universidade. Sem a força da maioria para pressioná-lo, Natalino aproveitou a situação para expandir ainda mais os seus tentáculos.
Acho justa a reivindicação de professores e alunos para que os recursos provenientes do REUNI sejam efetivamente utilizados em obras de acordo com os interesses da comunidade acadêmica e não dos projetos políticos e de poder do reitor, mas é preciso que se diga que por trás de muita gente boa que se volta contra o reitor, está uma turma extremamente corporativista que se mobiliza apenas para tirar proveito político em cima das mazelas de Natalino.
Sem conseguir apoio da maioria, o que se vê muitas vezes é a tentativa igualmente autoritária a antidemocrática de pequenos e barulhentos grupos com interesse contrariado.  Se Natalino virou esse tirano que é, muito disso tem a ver com os interesses igualmente partidários e corporativistas de seus adversários. 
É preciso sim MAIS UFMA e menos Natalino, PSOL, PSTU, PMDB, PT…

O teste de fogo de Luis Fernando

Luis Fernando
A eleição indireta do secretário de Infraestutura, Luis Fernando Silva para o cargo de governador do Maranhão pode jogar, ainda mais sobre ele, a rejeição do grupo Sarney.
Vejamos: alçado ao posto de governador por nove meses, Luis Fernando concorreria a eleição de outubro no cargo, o que poderia lhe causa um desgaste ainda maior.
Em menos de um ano, Luis Fernando pouco poderia fazer. O Maranhão não sairia do estado de pobreza, miséria e atraso em tão pouco tempo. Sendo assim, os adversários logo então poderiam dizer que LF praticamente nada fez e colocariam em xeque sua capacidade administrativa. Seria apenas a continuidade do modelo fracassado da oligarquia de administrar que levou o Maranhão ao fundo do poço.
Se não fez no cargo não irá conseguir fazer se eleito, seria um dos argumentos utilizados pelos concorrentes.
Todos os índices negativos do Maranhão, dessa forma, seriam incididos sobre a imagem de Luis. Um prato cheio para desmontar o discurso de mais preparado, o melhor, o mais capacitado etc.
Caso ocorra como tudo planejado, será um teste de fogo para Luis Fernando, pois já há um grupo de deputados que trabalha pela candidatura do presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo para que ele seja o governador no lugar de Luis.
Fonte: Blog do John Cutrim (JP). 

“GANHEI NO VOTO E DENTRO DAS REGRAS DO PT”, ANUNCIOU HENRIQUE SOUZA

WO  prometia sentar na cadeira de Roseana Sarney, mas foi parar no TCE, depois de enganar os petistas
A comissão eleitoral já apurou e homologou o resultado do segundo turno do Processo de Eleição Direta (PED) do PT no Maranhão, dando a vitória ao jornalista Henrique Souza, que derrotou Raimundo Monteiro – candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB), com apoio do ex-vice-governador Washington Oliveira (WO).

Realizado domingo (24), o segundo turno do PED teve o seguinte resultado para presidente do diretório estadual: Henrique 2.761 votos contra 241 de Monteiro. 

O pleito foi realizado em 60 dos 122 municípios aptos a votar, sob forte boicote de WO e Monteiro, que iniciaram o golpe cancelando a votação em São Luís - o maior colégio eleitoral.

Mesmo assim, a votação aconteceu nas outras cidades. “Fizemos a eleição obedecendo todas as regras e regulamentos do PED. Ganhamos dentro das normas e no voto”, assegurou Henrique Souza, com base no documento assinado pela comissão eleitoral.

Monteiro não reconhece a vitória e a situação será apreciada na próxima semana em duas instâncias do PT.

A primeira é a câmara recursal e a segunda a reunião da executiva nacional. Henrique está confiante na lisura do processo eleitoral e espera o bom senso das instâncias nacionais para acatarem o resultado oficializado pela comissão eleitoral do PED no Maranhão.

Caso não seja reconhecido na câmara recursal e na executiva, o vencedor pretende levar o resultado à instância máxima do partido – o Congresso Nacional do PT – que será aberto dia 13 de dezembro.

MANOBRAS & TRAMAS

A indicação do vice-governador Washington Oliveira (WO) para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já era considerada o prenúncio da derrota de Raimundo Monteiro na disputa para a presidência do diretório estadual do PT no segundo turno.

Sabendo que iriam perder a eleição para Henrique Souza, WO e Monteiro fizeram uma operação de guerra para abortar a votação.

Até o primeiro turno WO enganava os petistas, dizendo que seria governador e, quando assumisse, iria distribuir empregos e facilitar esquemas para a militância na administração estadual.

Mesmo assim, a máquina de WO não conseguiu derrotar as duas candidaturas da oposição: Augusto Lobato (Resistência Petista) e Henrique Souza.

Monteiro não teve a votação esperada para liquidar a disputa no primeiro turno e saiu castigado da eleição, sob denúncias de corrupção generalizada, principalmente compra de votos.

WO e Monteiro ainda foram humilhados pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que irritou-se com a incompetência dos sarnopetistas para aniquilar os adversários.

DITADOR

Derrotado, Monteiro só teve uma saída: proclamou a si próprio presidente eleito, à revelia da comissão eleitoral, e boicotou o segundo turno que estava assegurado no regulamento do PED, caso o primeiro colocado não obtivesse 50% + 1 dos votos.

A situação de Monteiro ficou ainda mais complicada a partir de ontem (28), depois que o vice-governador foi homologado conselheiro do TCE na Assembléia Legislativa.

Fora do governo, sem chances de continuar mentindo para os petistas, WO perdeu totalmente a credibilidade no partido.

Nem Roseana confia nele para ser governador e acabou enfiando no ex-vice um canudo de conselheiro.

Henrique avalia que, sem força no PT, WO não terá como tomar a eleição no tapetão

IX Ação Social da AFASB: 07/12/2013, Povoado Picos

A Associação dos Filhos e Amigos de São Benedito do Rio Preto-MA (AFASB) é uma entidade sem fins lucrativos que realiza suas ações exclusivamente através de doações voluntárias de seus associados e simpatizantes.
A AFASB existe há 10 (dez) anos e ao longo desse tempo tem realizado diversas ações envolvendo filhos e amigos de São Benedito.
Ao mesmo tempo, arrecada-se dinheiro, brinquedos e cestas básicas para a ação social que a Associação realiza todo mês de dezembro em um dos povoado s do município. Este ano teremos a IX Ação Social da AFASB ocorrerá no povoado Picos  no dia 07 de dezembro próximo.
Na ocasião, levamos palestras sobre cidadania e meio ambiente, profissionais da saúde, recreadores. Ao final, serve-se um lanche para todos os presentes, entrega-se uma cesta para cada família e um presente para cada criança do povoado.
Também serão contempladas todas as famílias do povoado Cabeceira de Ana Rosa, vizinho a Picos.
Tudo isso só é possível graças à generosidade de nossos conterrâneos e amigos, os quais contribuem com produtos e serviços para a ocorrência da Ação Social.
Seja você também um colaborador/voluntário da  AFASB.

Morre o advogado Wilson Passos

Morreu na madrugada de hoje em São Luís, o Sr. Wilson Passos.
Wilson é professor aposentado da antiga Escola Técnica Federal do Maranhão (atual IFMA) e renomado advogado militante na capital maranhense e por muitas vezes aqui em São Benedito, de onde sempre foi muito próximo pelos laços familiares.
Sua esposa, a Prof.ª Gracy Mesquita, atual secretária de educação do município, é filha da terra. Além da viúva, Wilson deixa uma filha e uma neta.
O Velório está sendo na Central de Velórios da Pax União, no centro de São Luís, e o enterro está previsto para às 16 horas de hoje no Cemitério Parque da Saudade no bairro do Vinhais.

CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DA CARTA COMPROMISSO


Assinatura: com firma reconhecida
No ano passado, dias antes das eleições municipais, os Fóruns e Redes de Cidadania e os de Núcleos de Desenvolvimento dos Direitos da Cidadania elaboraram um documento no qual os candidatos a prefeitos deveriam assinar se comprometendo em realizar seus governos pautados na ética, honestidade e transparência em benefício dos cidadãos.
Esse movimento se deu em dezenas de município do Maranhão, dentre eles São Benedito do Rio Preto (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM). Aqui, o movimento aconteceu no dia 01 de outubro de 2013 na Praça em frente à Igreja Católica, contando com a presença de muitos populares.
Dos dois candidatos a prefeito à época, apenas o Sr José Maurício Carneiro Fernandes se predispôs a assinar o documento, intitulado "Carta Compromisso" (CLIQUE AQUI E LEIA O DOCUMENTO).
Agora, mais de um ano depois da assinatura, e há mais de dez meses de governo dos eleitos, as entidades de classe estão repetindo a movimentação no sentido de levantar e exigir o cumprimento do compromisso firmado pelos ex-candidatos, atuais prefeitos.
A reunião aqui em SBRP ocorrerá amanhã - 25/11/2013, segunda-feira, às 19 horas no mesmo local em que o documento foi assinado, na praça da Igreja Matriz. A reunião está sendo convocada pelo NDDCSBRP e pelas Redes Fóruns de Cidadania, que convidam todos os cidadãos que se fizeram presentes na reunião do dia 01/10/2012, em especial os que tiveram oportunidade de assinar o documento no qual o atual gestor se compromete com a comunidade.
Além desses, estão convidados todos os cidadãos que puderem e quiserem estar presentes na reunião para tomar conhecimento do que foi cumprido e o exigir o cumprimento do que foi descumprido até o presente momento.
Esse é um movimento pacífico no qual o cidadão terá oportunidade de participar e contribuir democraticamente da construção de um município acessível a todos, em especial à parcela mais carente da população.

Concurso poderá atrasar ainda mais


Somos todos sabedores de que em breve ocorrerá o Concurso Público da Prefeitura de SBRP para provimento de vagas no âmbito do município.
Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o prefeito municipal, Sr. Maurício Carneiro Fernandes, e o Ministério Público Estadual (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM),  o cronograma do certame já apresenta um real atraso, haja vista que o compromisso firmado era de que o edital fosse lançado até o dia 30 de agosto, não o foi até o presente momento, e que as provas ocorressem até a primeira quinzena de dezembro, o que já ficou inviabilizado em função do atraso (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM).
Somente nesta semana o Instituto Machado de Assis, empresa licitada para organizar do concurso (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM), encaminhou para a Comissão do Concurso uma minuta de edital a qual sofreu muitas alterações e já foi encaminhada ao prefeito municipal que teria informado o envio do documento à referida empresa com solicitação de que o edital fosse publicado na segunda-feira, 25/11.
Foram criadas e incluídas nesse concurso vagas para os cargos de professor e ledor/transcritor/revisor de Braille pela Câmara Municipal de SBRP, que aprovou na sessão ordinária do último dia 16/11/2013 o projeto de Lei que tratava da matéria. (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM).
Porém, para nossa triste surpresa, fomos informados após a sessão de ontem da Câmara, por volta das 18 horas, pelos próprios vereadores que até aquele momento a presidência daquela casa legislativa não havia enviado o projeto aprovado para sanção do prefeito.
Caso a Lei não seja sancionada a tempo, essas vagas não poderão ser incluídas no edital do concurso ou ou a publicação do edital teria que ser retardada a espera da ratificação da lei pelo chefe Poder Municipal.
Esperamos que a presidência da Câmara, juntamente com sua assessoria, busque corrigir essa grave falha, providenciando o envio da projeto aprovado para devida sanção ainda neste final de semana, aproveitando a presença do prefeito no município.