Hoje deverá ser publicado novo aviso do concurso

Segundo pessoas da Comissão de Acompanhamento do Concurso de SBRP, o Instituto Machado de Assis teria entrado  em contato com a referida comissão e justificado que o atraso nos resultados do certame se dá em função da greve dos Correios em Teresina.
Informou ainda, que a pessoa encarregada pela empresa teria dito que hoje será lançado um comunicado  com novo cronograma para esses resultados.
Entretanto a de se considerar que tal comunicado virá com atraso, pois o Aviso nº 001/2014, de 04/02, prometeu a divulgação do gabarito oficial das provas objetivas para o dia 06/02 e a divulgação do resultado das provas objetivas foi remarcado para o próximo ontem, 07/02, enquanto que o resultado final do processo seletivo esteve sempre marcado para a segunda-feira, 10/02. 

Prefeitura firma Convênios de 1,9 mi com o Governo do Estado na última semana de 2013

Na última semana de 2013 - nos dias 24 e 30/12/2013, a Prefeitura Municipal de SBRP celebrou 04 convênios com o Governo do Estado do Maranhão que totalizaram R$ 1.879.914,73 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e quatorze reais e setenta e três centavos).
Um desses convênios, no valor de R$ 211.035,75 (duzentos e onze mil, trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), foi assinados em 24/12/2013 e diz respeito à pavimentação do Bairro Miguel Fernandes.
Os outros, foram assinados em 30/12/2013, com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES para o melhoramento de caminho de acesso e para recuperação de estradas vicinais.  
Vejamos as publicações dos extratos de convênios no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOEMA:

DOEMA de 16/01/2014
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 307 - CV/2013. PROCESSO Nº: 4366/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA, com a interveniência da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução, mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprovados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dos agricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumidores. VALOR R$ 736.707,76 (setecentos e trinta e seis mil setecentos e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF: 1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fonte: 101; UGR: 150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empenhado sob o nº 1199/13. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013. ASSINATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD - Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar; Pela Prefeitura: JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO FERNANDES - Prefeito. Pela Interveniente: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

E

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 470 - CV/2013. PROCESSO Nº: 4371/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA, com a interveniência da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução, mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprovados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dos agricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumidores. VALOR R$ 260.312,67 (duzentos e sessenta mil trezentos e doze reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF: 1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001 FONTE: 101; UGR: 150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empenhado sob o nº 1908/13. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013. ASSINATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD - Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar; Pela Prefeitrura: JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO FERNANDES - Prefeito. Pela Interveniente: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 244/2013 - ASSJUR/SECID. REF : Processo n.º 199472/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA.
OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimentação Urbana (Bairro Miguel Fernandes) no Município de São Benedito do Rio Preto/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 211.035,75 (duzentos e onze mil, trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 24/12/2013 e término em 21/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP72. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e José Maurício Carneiro Fernandes, Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTAChefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

DOEMA DE 23/01/2014
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 403 - CV/2013 . PROCESSO Nº: 4370/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA, com a interveniência da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução, mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recuperação de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprovados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dos agricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumidores. VALOR R$ 671.858,55 (seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF: 1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fonte: 101; UGR: 150112; PI: PRIOR276A; ND: 44.40.41. Empenhado sob o nº 1749/13. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013. ASSINATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD - Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar; Pela Prefeitura: JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO FERNANDES - Prefeito. Pela Interveniente: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

O convênio para a pavimentação do Bairro Miguel Fernandes tem prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24/12/2013 e término em 21/06/2014. Já os outros convênios, tem prazo de execução de (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial.

Empresa organizadora do concurso descumpre seu próprio cronograma

O Instituto Machado de Assis, conforme aviso publicado no dia 17/01/2014 (Errata nº 002/2014) , se comprometeu em divulgar o resultado do julgamentos dos recursos contra os gabaritos das provas objetivas, do gabarito oficial das provas objetivas e  do resultado das provas objetivas do concurso público de SBRP para o dia 04/02/2014.
Entretanto, nesse dia, publicou apenas o Aviso nº 001/2014, remarcando essas publicações, sob alegação de "dificuldade advinda pela inesperada greve dos Correios" que teriam provocado atraso na "entrega de diversos recursos enviados pelos candidatos".
Vejamos o aviso publicado pela empresa em 04/02: 
Percebamos que nesse aviso, essas publicações foram reprogramadas para 05, 06 e 07/02/2014.
Ocorre que os dias 05 e 06 já se passaram e não foram publicados resultados nem dos recursos dos candidatos nem o gabarito oficial, tampouco novo aviso de adiamento. A publicação do resultado das provas objetivas está marcado para hoje, aguardemos.
De acordo com o edital do Pregão Presencial de nº 034/2013-PMSBRP, através do qual a empresa foi habilitada para organizar o certame, é obrigação da contratada "divulgar resultados no site até as 18 horas do dia fixado em cronograma".
Essas não foram as únicas falhas da empresa nesse processo, algumas outras já foram apontadas, inclusive, neste Blog (RELEIA POSTAGEM).
Esperamos que, pelo menos, "a lisura necessária para o correto desenvolvimento do certame" e o "respeito aos candidatos" prometidos sejam, de fato, verificados.
Outrossim, informamos que a única missão deste Blog, ao publicar informações e orientações acerca desse concurso, é tão somente, manter os candidatos, e demais leitores, informados, evitando maiores danos a esses cidadãos. Não temos compromisso de qualquer natureza com a empresa contratada ou com quem a contratou.
Até mesmo as informações aqui publicadas são buscadas por nós, não as recebemos.

Até o momento não foi divulgado resultado de recursos

Embora o Instituto Machado de Assis tenha remarcado a publicação do resultado do julgamentos dos recursos contra os gabaritos das provas objetivas do concurso público de SBRP para o dia de ontem, até o presente momento essas informações não encontram-se publicadas no site da empresa.
De acordo com o Aviso nº 001/2014, de 04/02/2014, a divulgação do gabarito oficial das provas objetivas seriam publicadas hoje e a divulgação do resultado das provas objetivas foi remarcado para o próximo amanhã, 07/02.
Já o resultado final do processo seletivo está marcado para a próxima segunda-feira, 10/02/2014.
Por fim, informamos que, de acordo com o edital do Pregão Presencial nº 034/2013 através do qual a empresa foi habilitada para organizar o certame, é obrigação da contratada "divulgar resultados no site até as 18 horas do dia fixado em cronograma".

Empresa receberá recursos por e-mail, mas cuidado como diz o edital

 O Instituto Machado de Assis, empresa responsável pelo concurso público da Prefeitura de SBRP, anunciou em seu site o Seguinte Comunicado:

"E-mail exclusivo para recebimento de recursos

Para maior comodidade, o Instituto Machado de Assis informa a todos que passará a receber recursos de qualquer natureza no seguinte e-mail: ima.recursos@hotmail.com. Esse novo e-mail é de uso exclusivo para recebimento de recursos. Dúvidas, reclamações, ou quaisquer outros assuntos deverão ser encaminhados para central de relacionamento, ou no seguinte e-mail: (ima.recebimentos@hotmail.com)".
 
Em relação ao concurso daqui de SBRP, os únicos recursos que ainda poderão ser impetrados, de acordo com o edital, são contra o resultado da prova objetiva (Veja os prazos) e contra o resultado final.
Dessa forma, caso seja necessário algum candidato entrar com algum desses recursos, aconselha-se que, mesmo que o faça por e-mail, também proceda via Sedex,  como previsto no edital do certame.
  

Resultado do Concurso foi adiado


Estavam sendo aguardados para o do dia de hoje, 04/02, o resultado do julgamento dos recursos contra o gabarito das provas objetivas, o gabarito oficial e o resultado das provas objetivas do concurso público da Prefeitura de SBRP.


Porém, a empresa organizadora publicou um comunicado no final da tarde de hoje dando conta da reprogramação do último cronograma, alterando para o dia 05/02 a publicação do resultado do julgamentos dos recursos contra os gabaritos das provas Objetivas.

A divulgação do Gabarito Oficial das Provas Objetivas ficou para o dia 06/02 e a divulgação do resultado das provas objetivas foi remarcado para o próximo dia 07/02.
A mudança de datas se deu, de acordo com o Aviso nº 001/2014 emitido a pouco pelo Instituto Machado de Assis, em função da greve dos Correios a qual atrasara a chegada dos recursos enviados pelos candidatos.
Quanto ao resultado final, a empresa não tratou em sua nota, o que nos permite concluir que a data de 10/02 foi mantida.
 



Resultado do Concurso deverá ser divulgado dia 04/02

Conforme último Cronograma divulgado pelo Instituto Machado de Assis, Errata nº 002/2014, o gabarito oficial, ou seja após o julgamento de eventuais recursos interpostos por candidatos, sairá no dia 04/02/2014 - próxima terça.
Para esse mesmo dia está marcado  o resultado preliminar do concurso, ou seja, o resultado das provas objetivas realizadas no dia 26/01/2014. A esse resultado cabe recurso, e, de acordo com o subitem 9.3. do Edital do certame, "os recursos deverão ser interpostos em concordância com o cronograma estabelecido".
O cronograma divulgado pela empresa estabelece os dias 05 e 06/02/2014 para interposição desses recursos referentes à pontuação das provas objetivas.
Segundo o subitem 9.4. do edital, "admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor. Os recursos deverão ser protocolados pessoalmente na sede do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS ou enviados por SEDEX (data da postagem de acordo com prazo para interposição elencado no anexo III do Edital) para o endereço do mesmo conforme citado no item 5.4.4 deste Edital". (Detalhe: não existe subitem 5.4.4 no referido edital)
Vale lembrar que o anexo III foi modificado pela Errata nº 002/2014  jogando para os dias 05 e 06/02/2014 o prazo para esses recursos, assim como vale informar o endereço divulgado pela empresa: "INSTITUTO MACHADO DE ASSIS – Rua Magalhães Filho, 1825, bairro Marquês, Teresina – PI, CEP 64002-450".
O mesmo edital, no subitem 9.5. alerta que "somente será apreciado o recurso interposto dentro do prazo" e, no subitem 9.6. "os candidatos deverão enviar o recurso em 2(duas) vias (original e 1 cópia) digitadas". Também, de acordo com o subitem 9.7., "não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, ou outro meio que não seja o especificado neste Edital".
Quanto à classificação, o subitem 8.1 do edital do concurso, reza que "será considerado aprovado e classificado no Seletivo, o candidato que obtiver, cumulativamente, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos correspondentes ao conjunto das modalidades da prova escrita objetiva e 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da prova de conhecimentos específicos. Sendo que tais candidatos configurarão na lista de classificação final, de acordo com o que dispõe o item 8.2". O resultado final do concurso está previsto para o dia 10/02/2014.
É interessante que cada candidato veja sua pontuação, comparando o gabarito de sua prova com o gabarito oficial disponibilizado (CLIQUE AQUI PARA VER O GABARITO).
O subitem 9.3.1. do edital prever que "caberá recurso no prazo de 1(um) dia útil após publicação do resultado final, EXCLUSIVAMENTE, para que haja a retificação de eventual erro material".
Outro fator a ser alertado é o fato da prova de Títulos para os candidatos ao cargo de professor. Essa prova compreende uma segunda etapa, de caráter classificatório, como previsto nos subitens 1.4 e 6.2 do edital do concurso.
Esse edital não fala em datas para a entrega dos títulos, mas pelo que apuramos, a empresa organizadora do concurso terá pessoas em SBRP no período entre os dias 06 e 09/02/2014 para receber esses documentos para que seja possível a publicação do resultado final no dia 10/02/2014.
É oportuno que o Instituto Machado de Assis divulgue nos próximos dias, ou juntamente como o resultado preliminar, comunicado com esse prazo e regras para que os candidatos aprovados para os cargos de professor entregue esses documentos.
Da mesma forma, alertamos aos professores que prestaram o concurso para juntarem o quanto antes todos os seus títulos, conforme Anexo VII do edital.

Festa de réveillon de SBRP custou R$ 150 mil reais

Conforme publicação no DOEMA de 30/12/2013, a Prefeitura Municipal de SBRP, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contratou pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais a empresa Cleiton da Silva Santos - ME (CNPJ Nº 17.447.770/0001-80) para realização da festa de réveillon 2013-2014.
Vejamos a íntegra da publicação: 
INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Processo Administrativo: 230/2013 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. PARTES: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/ MA, e Cleiton da Silva Santos - ME, CNPJ Nº 17.447.770/0001-80.
OBJETO: Adjudicação direta por inexigibilidade de licitação para contratação Bandas, com toda estrutura necessária para apresentação durante o réveillon 2013-2014, no dia 31/12/2013. Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 04.13 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - 2.009 - Manutenção de Atividades Folcloricas - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. RATIFICAÇÃO: JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO FERNANDES -Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto.
 
Acreditamos que tenha havido erro no Extrato publicado, haja vista que a Secretaria de Educação é uma e a Secretaria de Cultura é outra e não uma só, Secretaria "Municipal de Educação e Cultura", com publicado.
A empresa contratada, segundo informações do site da Receita Federal, localiza na  Rua 07, Conjunto Dirceu I, nº 09, Quadra 146, sala 02, Bairro Itararé, Teresina-PI.
Acreditamos que este tenha sido a primeira festa de réveillon organizada pela empresa, tendo em vista que o CNPJ da mesma foi cadastrado em 22/01/2013, conforme mostrado na imagem a seguir: 
 

Ministério Público solicita Portal da Transparência da Câmara Municipal e adverte seu presidente para realização de concurso imediatamente

O Promotor de Justiça Titular da Comarca de Urbano Santos, Dr. Crystian Gonzalez Boucinhas, encaminhou no último dia 15/01 o Ofício nº 003/2014-PJUS ao Presidente da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto, Sr. Irapoan de Sousa Aguiar.
No ofício, o Promotor solicita ao chefe do legislativo municipal que "no prazo de 30 (trinta) dias, adote as providências necessárias no sentido de implantar o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores do Município de São Benedito do Rio Preto".
No mesmo documento, Dr. Crystian adverte o Ver. Irapoan, com base na legislação vigente, de sua "obrigação legal de realizar, de imediato, concurso público para provimento das vagas de servidores efetivos da Câmara, solicitando, assim, que dê início desde logo ao processo licitatório para contratação da empresa responsável pela organização do certame".
Vale destacar que nos quase 65 anos de instalação do município de SBRP, a Câmara Municipal nunca realizou um único concurso público para provimento dos cargos, assim como não tem prezado pela transparência em seus gastos.
Por oportuno, destacamos que em 15/10/2014, o Ministério Público, também através de seu titular na Promotoria de Urbano Santos, enviou recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores e ao prefeito municipal de SBRP dando o prazo de 30 (trinta) dias para que o sitio da Prefeitura na Internet fosse instalado e mantido atualizado (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM), algo que até a presente data não ocorreu.
Continuemos aguardando e esperando pela transparência nas contas públicas de nosso município, assim como pelo concurso público da Câmara Municipal.

Divulgados gabarito e provas do Concurso

O Instituto Machado de Assis divulgou o gabarito preliminar das provas objetivas do concurso público de São Benedito do Rio Preto-MA ocorridas no último domingo, 26.
 
 
Esse gabarito é chamado de preliminar porque ao mesmo cabe recurso por parte dos candidatos, de acordo com o edital do certame.
A empresa também disponibilizou as provas em seu site. Para conferir as provas CLIQUE AQUI.

Provas do Concurso Público da Prefeitura ocorrerão hoje

Acontecem hoje as provas do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA.
Em função do número de candidatos inscritos, 4.062 (quatro mil e sessenta e dois) as provas ocorrerão nos dois turnos, sendo que 1.995 candidatos realizarão as provas pela manhã e 2.067 pela tarde.
Agora pela manhã, as provas terão início às 08h00min, e farão provas os candidatos aos seguintes cargos:


Já pela tarde, as provas estão prevista para iniciarem às 14h00min e os cargos cujos candidatos farão provas no turno vespertino são os seguintes:


Por oportuno,  alertamos os candidatos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde, pois, de acordo com informações da empresa organizadora do certame, os candidatos que concorrerão para esse cargo na zona urbana, farão provas pela manhã. Já para os candidatos que concorrerem às vagas para o cargo de agente comunitário de saúde para a zona rural, as provas serão pela tarde.
Finalmente, lembramos que, conforme prever o edital do concurso, os candidatos não terão acesso aos locais de provas após às 08 horas, pela manhã,e após às 14 horas, pela tarde, sendo, dessa forma, indispensável a antecedência dos candidatos.

Concurso Público: Cuidados elementares que os candidato deverão ter

As provas do Concurso Público para provimento de cargos na Prefeitura Municipal de SBRP estão previstas para o próximo domingo, 26/01/2014, nos turnos matutino e vespertino.
Mais de quatro mil pessoas se inscreveram para o certame, para sermos exatos, 4.062 (quatro mil e sessenta e dois) candidatos, sendo que 1.995 candidatos realizarão as provas pela manhã e 2.067 pela tarde.
Um aviso importante a cada candidato seria que observasse se seu nome consta nessa lista, em qual horário, escola e sala fará sua prova, evitando, dessa forma, problemas de última hora.
Caso haja alguma inconsistência, como equívoco de cargo para o qual foi inscrito, nome de candidato inscrito que não aparece na lista publicada pela empresa responsável, ou algo do tipo, o candidato deverá entrar em contato com  a referida empresa imediatamente e comunicar o fato (http://www.institutomachadodeassis.com.br/fale-conosco).
Também alertamos aos candidatos inscritos que observem o horário das provas:
  • MANHÃ: 08h00min;
  • TARDE: 14h00min.
Lembramos que esses são os horários de início das provas e fechamento dos portões, devendo os candidatos programarem-se para chegar ao local  com antecedência, haja vista que após o início da prova nenhum candidato entrará mais no prédio, conforme o edital do concurso.
Clique aqui e leia postagem mostrando essas listas com nomes dos candidatos habilitados e das escolas onde as provas se darão.