Prefeito Creomar é notificado do pedido de sua cassação



Creomar Mesquita

O NDDCSBRP foi informado de que o prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa, teria sido intimado, na última 3ª feira, por um oficial de justiça sobre o pedido de sua cassação feito pelo Ministério Público à justiça.

Porém, a mesma fonte teria informado também que o prefeito teria pedido ao oficial que informasse a notificação com a data de 2ª feira próxima, 12/09/2011.

Será que o bizu novamente está certo? Veremos. Quando tivermos acesso aos autos confirmaremos, ou não, isto.
Vale lembrar que amanhã, 11/09/2011, fará um mês que o promotor de justiça Benedito Coroba, quando de sua substituição ao promotor titular, Henrique Helder, protocolou o pedido de perda de mandato do prefeito à justiça.
Logo após o pedido do promotor Coroba, a Câmara Municipal parecia ter se tocado do tamanho da desmoralização que terá, quando a justiça decretar a cassação do prefeito por improbidade administrativa, sem que os excelentíssimos vereadores tenham percebido nada.

O vereador Zé Ferreira afirmou em tribuna que o prefeito teria passado mais de 15 dias fora da cidade e o vereador Dario chegou convocar os vereadores que oficializasse o pedido de afastamento do prefeito para investigação.
Mas de lá para cá, nada mais se falou naquela casa legislativa. O que será deve ter ocorrido nesse meio termo?
O que sabemos é que certamente essa composição da Câmara será tida como a pior de todas as legislaturas que nossa Câmara já teve. E, por conta disso, não podemos esperar muito de vossas excelências. A não ser que eles se toquem e voltem para seus pijamas e deixem a Câmara para pessoas realmente comprometidas com a causa.
Os vereadores sequer consegue convencer o presidente da casa, Ver. Manoel Bida, a entregar sua prestação de contas.

Por onde tem andado sua excelência, o prefeito?

Os desfiles dos dias 05 e 07 de setembro deste ano em São Benedito do Rio Preto-MA foram muito desanimados. E o mais estranho foi que em nenhum dos dois o prefeito José Creomar de Mesquita Costa esteve presente.

Ultimamente, ele esteve muito ausente da cidade, soubemos até que o mesmo estava fora do estado.

Isso já foi denunciado na tribuna da Câmara Municipal, quando o Vereador Zé Ferreira garantiu que o prefeito este mais de 15 dias fora da cidade.

A propósito, o que nossos vereadores têm feito nesses últimos meses? Parece que o de sempre: nada.

Como deve ser classificado um pai que ensina aos filhos o crime da corrupção?

O prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa dá um péssimo exemplo como pai.

Seus dois filhos também figuram como fantasmas na folha de pagamento da prefeitura que ele comanda.

A filha, Débora Hellman Mesquita, é assessora fantasma do pai, enquanto que o filho, Felipe Hellman Mesquita é tesoureiro da prefeitura. Ambos moram em São Luís e raramente vêm ao município, e quando vêm é por motivo de festas. Nunca a trabalho na prefeitura.

Se nepotismo é crime e receber salário do serviço público sem trabalhar também, por que os três ainda não foram punidos?

Sabemos também que os três são sócios em postos de combustível e emissora de rádio e tv. Ambos com registros recentes, após o início de mandato do pai.

A lucidez de Niemeyer aos 103 anos

Pérolas de Niemeyer:

"PROJETAR BRASÍLIA PARA OS POLÍTICOS QUE VOCÊS COLOCARAM LÁ, FOI COMO CRIAR UM LINDO VASO DE FLORES PRÁ VOCÊS USAREM COMO PINICO. BRASÍLIA NUNCA DEVERIA TER SIDO PROJETADA EM FORMA DE AVIÃO E SIM DE CAMBURÃO."

Outra boa:

- Caro Sarney: ser imortal na Academia Brasileira de Letras é mole.

Quero ver é tentar ser aqui fora!

Corrupção: esquemas, combinações, arranjos e divisão de tarefas!

 

Como forma de combater e conter a corrupção, problema endêmico do Estado Brasileiro, o ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, resolveu romper o silêncio e defendeu  adoção da Lei da Ficha Limpa para toda a estrutura da administração pública, como forma de evitar a nomeação de servidores públicos condenados pela Justiça.

Em sua opinião, a Ficha Limpa deveria ser exigida para qualquer cargo público, como pré-requisito de admissão.

Pela primeira vez, um integrante do primeiro escalão defende a extensão do mecanismo, hoje restrito a candidatos, para aumentar o rigor nas nomeações e fechar a porta por onde entram muitos corruptos.

Só na instância federal são cerca de 21 mil cargos comissionados, de nomeação sem concurso, objeto de cobiça pelos partidos.

Essas vagas estão na origem dos atritos, alianças e crises na governabilidade, quando o governo federal e base aliada remodelam o jogo, fato que acaba por afetar a continuidade e qualidade no serviço público.

Apesar da Lei denominada “Ficha Limpa”, originada em projeto de iniciativa popular, ter tido ampla maioria nas duas casas do Congresso Nacional, os seus efeitos foram barrados pelo Poder Judiciário, impedindo a sua aplicação nas eleições do ano passado.

Com toda certeza será causa de polêmica judicial novamente no pleito de 2012, pois ainda falta o tribunal analisar se a lei é constitucional ou não. Deve fazê-lo apenas no ano que vem.

Para estender a Ficha Limpa para toda a administração pública, inclusive quanto aos demais entes federativos, Estados, Distrito Federal e Municípios, basta aprovar projeto de lei com maioria simples no Congresso, já existindo proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

Outras idéias, no entanto, existem para coibir desvios de verba, cujo estudo da Fundação Getúlio Vargas (RFGV) calcula perdas de R$ 6 bilhões ao ano nos cofres públicos.

Forma de roubo explícito e descarado, com vítimas em todas as áreas do território nacional.

Para Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, há cargos comissionados em excesso, o que permite aos governantes a nomeação de uma montanha de gente, fato gerador de corrupção.

"Com isso, eles compram o apoio de partidos distribuindo cargos."

A impunidade, fruto da morosidade judicial, é outro estímulo considerável ao crescimento da corrupção, verificado na lentidão dos tribunais ao apreciar as ações penais, envolvendo políticos e ex-políticos e ações de improbidade administrativa, quase sempre esquecidas nas gavetas dos cartórios.

Quando as ações não são alcançadas pela prescrição, o que faz o STF arquivar mais de uma dezena de ações por mês contra autoridades que tem naquele órgão o foro privilegiado, as sentenças só se torna definitivas após o trânsito em julgado, quando não existe mais recurso a ser apreciado.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), as sentenças deveriam valer logo após decisão de segunda instância, pois essa forma privilegia o malversador e prejudica a administração pública, pois um réu em processo na justiça certamente irá ter mais motivos para desviar recursos a fim de financiar a sua defesa.

 "Hoje, [o réu] pega um advogado e paga para empurrar o processo com a barriga", observa.

A esses casos e tantos outros deveria ser aplicado o raciocínio da lógica jurídica, segundo a qual quem não pode o mais, também não pode o menos.

A sua simples aplicação, alicerçada no princípio da moralidade, evitaria tantos tipos de contradição no sistema público, como o fato de uma pessoa não poder ser candidato a prefeito, pelo fato de ter inúmeras prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas, parecer mantido pelo legislativo, e não existir impedimento algum em ser secretário de governo.

Esse fato aconteceu em Zé Doca, em que o ex-prefeito Alcir Mendonça foi impedido de se candidatar pela justiça eleitoral, ante tantas contas reprovadas, o que não o impediu de lançar sua filha como candidata a prefeito, vencendo as eleições municipais em 2004, sendo, posteriormente, nomeado secretário de saúde do município, quedando-se o Ministério Público na mais vergonhosa e explícita omissão, para não dizer compactuação.

Medidas duras e enérgicas devem ser tomadas, como forma de reinaugurar o Estado brasileiro, concebido, gestado, parido e criado para perpetuar práticas clientelistas, nepotistas e patrimonialistas, em que muitos enriquecem a custa do dinheiro público, cuja finalidade deveria ser garantir políticas públicas eficazes à efetivação dos direitos.

Fonte: Diario de Luta.

Também temos "nosso" honorável bandido. Não deixa nada a desejar seu Heroi inspirador.



Prefeito José Creomar de Mesquita



José Creomar de Mesquita Costa, prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto, até que a MMª Juíza da Comarca de Urbano Santos decida seu destino, pois o nobre promotor de justiça Benedito Coroba  apresentou "densas provas" e pediu a cassação do mau gestor.

Parafraseando o ex presidente Lula, "nunca antes na história" desse município se desviou tanto dinheiro público. E o pior, de maneira escancarada, às barbas de vereadores, promotor de justiça, delegado, juíza e outros órgãos de controle.

Trata-se de um chefe que comanda uma organização criminosa especializada em roubar dinheiro público de todas as áreas: saúde, educação, agricultura, ação social, obras, ...

O Sr Creomar Mesquita pode bater no peito e dizer, sem sombra de dúvidas: todas as obras e ações de seu mandato apresentam irregularidades.

Dizem que ele é um dos fãns (parece até ser compadre) do presidente do senado José Sarney, Honorável Mor. Mas não para por aí. O Sr Creomar também pode se orgulhar de ser tão honorável bandido quanto seu heroi.

O Brasil inteiro estará mobilizado amanhã nas redes sociais contra a corrupção. Vamos acordar também, amigos de São Benedito.

O NDDCSBRP tem feito sua parte, colabore, mande nos informações, comente no blog, envie mensagenes de celular, repasse nossas matérias, vamos incomodar esses bandidos tão perigosos para a nossa comunidade.

EMBLEMAS DA CORRUPÇÃO*

Políticos, empresários e banqueiros acusados de práticas antiéticas ou ilegais brotam da terra no Brasil, mas alguns deles viraram emblemas nacionais da corrupção impune. Veja quais são:

JOSÉ SARNEY

Uma tempestade de denúncias de corrupção desabou, em 2009, sobre o presidente do Senado brasileiro José Ribamar Sarney de Araújo Costa, o José Sarney (PMDB-AP), de 81 anos, maranhense, ex-presidente da República (1985 a 1990). Mas o “homem incomum”, conforme o classificou o ex-presidente Lula, sobreviveu ao temporal e manteve seu poder em Brasília. Em agosto de 2009, foram arquivadas pelo Conselho de Ética do Senado, presidido por um aliado do acusado, nada menos que 11 denúncias protocoladas contra Sarney. As principais delas: os atos secretos, muitos deles favorecendo parentes do senador e de aliados; supostas irregularidades na Fundação Sarney; negócios de um neto do presidente do Senado com crédito consignado; uma mansão não declarada à Justiça Eleitoral; e um assessor [Aluísio Mendes] que teria usado o prestígio junto à Polícia Federal para obter informações privilegiadas para Fernando Sarney, filho do senador, investigado pela PF;.

No mês passado, o “honorável” foi pilhado usando um helicóptero do governo do Maranhão (chefiado por sua filha Roseana Sarney) para ir a passeio até sua ilha particular, Curupu, localizada no município de Raposa (vizinho a São Luís).

JAQUELINE RORIZ

Deputada e empresária do ramo agropecuário, Jaqueline Maria Roriz (PMN-DF), de 49 anos, foi absolvida no plenário da Câmara no dia 30 de setembro, onde respondia a processo por ter sido flagrada em vídeo de 2006 recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do “mensalão” do DEM. A deputada admitiu que o dinheiro seria destinado ao “caixa 2” de sua campanha eleitoral. Jaqueline é filha de Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal, impedido de participar das eleições de 2010 por ser “ficha suja”.

FERNANDO SARNEY

Filho de José Sarney, o empresário Fernando José Macieira Sarney, 55 anos, é um dos donos do Sistema Mirante de Comunicação – que inclui a TV Mirante, filiada da Rede Globo no Maranhão.

Investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em 2008, na operação “Boi Barrica” (rebatizada “Faktor”), Fernando foi acusado de chefiar uma organização criminosa que sangrava recursos federais em empresas ligadas aos ministérios dos Transportes e de Minas e Energia. A PF e o MPF também encontraram irregularidades e fraudes nas empresas do Grupo Mirante e no evento Marafolia (carnaval fora de época).

Fernando teve sua prisão pedida pela PF, mas nunca foi preso, sendo indiciado por cinco crimes: formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

FERNANDO COLLOR

Eleito presidente da República em 1989, o ex-governador de Alagoas Fernando Affonso Collor de Mello, de 61 anos, renunciou ao cargo em 2 de outubro de 1992, pressionado por manifestações populares – como a dos estudantes “caras pintadas” – e pelo processo de seu afastamento (impeachment), levado a cabo no Congresso Nacional. Contra Collor pesavam sérias denúncias de corrrupção, envolvendo tanto ele como o tesoureiro de sua campanha, Paulo César Farias, o “PC”. Collor ficou inelegível por 8 anos (até o final de dezembro de 2000), mas em 2006 elegeu-se senador pelo PRTB alagoano, cargo que ainda ocupa, agora pelo PTB.

JOSÉ DIRCEU

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, José Dirceu de Oliveira e Silva, de 65 anos, ex-chefe da Casa Civil (2003 a 2005) do governo Lula, é o “chefe da quadrilha do mensalão” – esquema de compra de votos de parlamentares da base em troca da aprovação de projetos encaminhados pelo governo Lula ao Congresso Nacional. Gurgel pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de Dirceu e mais 35 réus da ação penal referente aos crimes do “mensalão”. Apesar disso, o “quadrilheiro” José Dirceu segue tendo enorme poder em Brasília, despachando num hotel luxuoso com ministros e políticos, mesmo não ocupando nenhum cargo no governo federal. No encontro do PT que está sendo realizado em Brasília desde sexta-feira (2), Dirceu foi alvo de elogios rasgados tanto do ex-presidente Lula como da atual, Dilma Rousseff.

SALVATORE CACCIOLA

Ex-dono do falido banco Marka, o ítalo-brasileiro Salvatore Alberto Cacciola, de 67 anos, nascido em Milão, foi condenado no Brasil a 11 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro (peculato e gestão fraudulenta de instituição financeira). Ele causou um rombo aos cofres públicos de R$ 1,5 bilhão, vendendo dólares abaixo da cotação de mercado, após o Marka ter sido socorrido pelo Banco Central em 1999. Em 2000, Cacciola fugiu para a Itália e ficou lá até ser preso pela Interpol em 2007. Em 2008, foi extraditado para o Brasil, cumprindo pena no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu (Rio de Janeiro). Foi solto em 25 de agosto passado, depois que a Justiça fluminense concedeu sua liberdade condicional.

(*) Não ‘biografados’, por falta de espaço: Paulo Maluf, Jader Barbalho, Daniel Dantas, Zuleido Veras, Antonio Palocci, Wagner Rossi, Alfredo Nascimento, Eike Batista, Silas Rondeau, Ulisses Assad, Astrogildo Quental, Waldez Góes e um extenso etc.

Fonte: Jornal Pequeno.

Brasileiros organizam nas redes sociais o 'Dia da Indignação' II

Continuação...

Principais protestos – A voz rouca dos indignados organizados na internet será ouvida, por exemplo, na “Marcha Contra a Corrupção em Brasília”, que já tem quase 15 mil adesões no Facebook.

“A absolvição da deputada Jaqueline Roriz [PMN-DF, flagrada num vídeo, em 2006, recebendo R$ 50 mil do “mensalão” do DEM para o caixa 2 de sua campanha eleitoral], fez o nosso movimento explodir. Sabemos que nem todos os que confirmaram presença vão poder ir, mas esperamos reunir pelo menos 10 mil pessoas no protesto”, disse o empresário Walter Magalhães, de 28 anos, que com mais duas amigas organiza a marcha em Brasília – que pretende ser pacífica e apartidária.

Os participantes da marcha devem se reunir às 9h do dia 7 de setembro no Museu Nacional. A ideia, segundo os organizadores, é seguir em passeata até o mais próximo possível do palanque onde ficarão os políticos que vão assistir à parada militar.

Já o movimento “O Brasil de Luto – Reação contra a Corrupção” –, que contava até ontem (3) com mais de 20 mil adesões de vários estados do país, pede que toda a população se vista de preto ou com nariz de palhaço no Sete de Setembro para mostrar sua indignação contra os corruptos e a impunidade no país.

“Todo escândalo mexe com a nossa vontade de reagir. Nosso movimento cresce no ‘boca a boca’. Mais de 80 mil pessoas receberam convites do protesto pelo Facebook”, informou a empresária Ilze Papazian, de 44 anos, organizadora do protesto.

Outra “conspiração” em andamento no Facebook é o movimento “Todos Juntos contra a Corrupção”, que já conseguiu mais de 20 mil confirmações de presença para o ato de protesto no dia 20 de setembro, na emblemática Cinelândia, no Rio de Janeiro.

Fonte: Jornal Pequeno.

Brasileiros organizam nas redes sociais o 'Dia da Indignação'

Na internet, cidadãos se articulam para reagir, no Sete de Setembro, contra o mar de corrupção que inunda o país

No último dia 7 de julho, o correspondente no Brasil do jornal espanhol El País indagou, num artigo brilhante: “Por qué Brasil no tiene indignados?” (veja na íntegra nesta página). Arias não entendia a razão de os brasileiros – diante de um mar de corrupção, principalmente na esfera política – não ocuparem as ruas e praças do país para protestar contra os desmandos. “O país está calado diante da corrupção. Os únicos capazes de levar para a rua até 2 milhões de pessoas são os homossexuais, os seguidores das igrejas evangélicas e os que pedem a liberação da maconha”, escreveu o jornalista espanhol.

No próximo dia 7 – exatamente dois meses após a publicação do artigo do perplexo Juan Arias –, os brasileiros devem mostrar que não estão tão apáticos assim em relação aos escândalos de corrupção em série no país, que envolvem políticos, em especial, mas também atingem empresários e banqueiros.

Pelo que se vislumbra nos protestos marcados nas redes sociais da internet – adotadas definitivamente pelos “conspiradores” do século 21 –, o Dia da Independência vai virar “Dia da Indignação”.

Centenas de manifestações no Sete de Setembro estão sendo articuladas no Facebook, a rede preferida dos “revoltosos”. Somados, os internautas que traduzem sua indignação no Facebook passam de 100 mil, sinalizando que muitos dos que antes apenas se expressavam irritados, nas áreas nos sites destinadas aos comentários das notícias sobre corrupção, agora mostram disposição em partir para ações mais efetivas de combate aos corruptos.

Veja o calendário dos protestos marcados em todos os 26 estados, mais o Distrito Federal, em: http://brasilmaisetico.wordpress.com/calendario-geral-de-manifestacoes/

No Maranhão, as manifestações estão sendo articuladas em:

NASRUAS.MA (Twittter); https://www.facebook.com/groups/nasruas.ma (Facebook); e http://www.whatis-theplan.org/t3537-rmaranhao-ma (Forum).

Fonte:  Jornal Pequeno

Prefeito especialista em gato, onde fica o bairro do gato?

O Núcleo de Desenvolvimento dos Direitos da Cidadania tem feito uma peregrinação buscando informações sobre algumas empresas usadas como laranja nas prestações de contas do prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa.

Primeiro, vimos a que ele escolheu para realiza seu concurso fraudulento, que deveria ocorre, mas não ocorreu em 17/07/2011. Trata-se do Instituto Coelho Neto.

Depois tentamos encontrar a Construtora Lisboa, mas não foi possível pois ela não existe em nenhum dos três endereços constantes nos documentos que o prefeito entregou no TCE e na Câmara Municipal.

A Construtora Projetos e Empreendimentos Ltda-ME, até possui parede pintada no local, mas durante toda esta semana, de segunda a sexta tentamos, sem sucesso, encontrar alguém no local. O telefone estampado na parede, 88535006, não existe ou não recebe chamada. O prédio, assim como as escolas de nossos povoados, precisa urgentemente de reformas.

Durante três dias também tentamos encontrar a Construtora Monteiro (A.E.M. Construções Ltda.), CNPJ 08.963.874/0001-56), empresa que forneceu várias notas frias (inclusive da estrada do Pindoval) em 2009,sem ter feito nenhuma obra e escolhida novamente, em 2011, pelo Sr Creomar para reformar estradas vicinais com contrato no valor de R$:1.385.456,80 (um milhão, trezentos oitenta e cinco mil, quatrocentos cinquenta e seis reais oitenta centavos). O prazo contratual já espirou e nada de reformas, outra vez (de novo, novamente, mais uma vez, ..., isso já se repete a sete anos).

Nas prestações de contas entregues pelo prefeito Creomar em 2010 na Câmara e no TCE, a empresa aparece em dois endereços.

Nota Fiscal com endereço da empresa

Na nota fiscal o endereço é Trav. Camboa, nº 27, Quadra 70 - Camboa, São Luís - MA.
Estivemos durante horas procurando a Travessa Camboa no Bairro de mesmo nome, porém ninguém soube dar informações, nem os moradores mais antigos, nem o posto da PM, nem a delegacia do Bairro nem mesmo o posto de saúde.
Encontramos várias travessas com outros nomes, mas sem a quadra e nº informados. Também existe a avenida Camboa, mas também sem a quadra e nº. Além do mais, ninguém soube dar informações sobre a Sr Roxo ou sobre a Construtora Monteiro.
Verificamos que no recibo da mesma operação delituosa (pagamento por obra não realizada), o endereço é Rua 03, nº 30 - Quadra 04 - Bairro do Gato, São José de Ribamar.

No dia seguinte, fomos até a Cidade Baldearia de São José de Ribamar. Inicialmente fomos à Prefeitura Municipal, ninguém soube informar. Fomos à Câmara Municipal, nada. Fomos até a Delegacia, até sorriram do nome do bairro. Fomos ao hospital, também nenhuma informação.
Resolvemos ir aos Correios, onde encontramos o  antigo carteiro que nos recebeu muito bem e nos disse que não seria bairro do Gato, mas sim Baixa do gato, próximo ao bairro Cidade Olímpica, indo pela estrada da Mata.
Fomos e descobrimos um local onde atualmente existem Vários Conjuntos Residenciais e uma liderança local nos informou que há muito tempo o local se chamou baixa do gato, mas que ali não existe Rua 03. As ruas do local são nomes de cidades e do outro lado nomes de santos. Também ninguém soube dar notícias da tal Construtora Monteiro.
O que sabemos é que realmente não existe Bairro do Gato. Mas como o prefeito Creomar Mesquita é um exímio fazedor de "gato", vamos acreditar que este seja mais um dos seus.

Dever da cidadania brasileira II: defender o SUS

 

Volta à cena, novamente, a questão do financiamento da saúde pública, através da discussão no Congresso da Emenda Constitucional 29, que disciplina a destinação de verbas federais ao setor.

O partido do governo (PT), percebendo que não pode mais acender uma vela para “deus” e outra para o “diabo”, que mimar banqueiros, grandes fortunas e empresas multinacionais pode afastar a sua base social e comprometer o seu desempenho nas urnas no próximo ano, resolveu advogar a criação de uma taxa específica sobre o lucro bancário e  sobre as remessas de lucros do capital estrangeiro  para suprir a extinção da CPMF.

À frente do exército contrário se posiciona a velha mídia, empresários, banqueiros, seus representantes no Congresso Nacional que, em discursos acalorados, reproduzem a cantilena do ‘custo Brasil'.

Com as garras afiadas, prometem mais uma vez convencer a classe média a rechaçar a taxação obre os ricos, independente da fila da morte enfrentada pelos pobres no funil do SUS.

Está mais do que na hora da sociedade se posicionar, dos movimentos sociais ganharem as ruas, em grandes mobilizações em defesa do SUS.

Mesmos aqueles movimentos sociais que temem hoje qualquer tipo de mobilização popular, pois são “a favor” do governo e temem pelas consequências, e aqueles movimentos q        ue passam um vernil de oposição ao governo, mas na essência são a favor, pois o que está em jogo é o futuro de um grande sistema que está na raiz do sonho projetado na Constituição de 88, de aprofundamento do regime democrático.

Está, pois, na hora afrontar e desmontar o mito neoliberal que demoniza os fundos públicos e engessa a ação do Estado na economia.  

No caso brasileiro, alguns dogmas que devem ser desmascarados:

a) a carga fiscal do país, da ordem de 35% do PIB, cai substancialmente quando descontados subsídios e incentivos ao setor privado;

b) debitados, por exemplo, os 6% do PIB entregues aos rentistas no pagamento do juro da dívida pública, a carga líquida já cai a 29%;

c) cerca de 44% da carga fiscal brasileira advém de imposto indireto embutido nos produtos de consumo, pesando assim proporcionalmente mais no orçamento dos pobres do que no dos ricos;

d)  levantamento feito pela instituição inglesa UHY demonstra que a alíquota fiscal máxima brasileira é uma das mais amigáveis do mundo com os ricos, situando-se em 54º lugar no ranking de intensidade;

e) pesquisa do  Inesc de 2007 mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%: em termos absolutos os assalariados pagam quatro vezes mais imposto que os bancos;

f) por fim, cabe lembrar que as remessas de lucros e dividendos do capital estrangeiro crescem explosivamente nas contas nacionais: somaram US$ 30,4 bi em 2010, salto de 20,4% sobre 2009.

Além de serem os grandes beneficiários de todas as políticas econômicas, enriquecendo estupidamente nos tempos de crescimento e dividindo os prejuízos com toda a sociedade nos tempos de crise, está na hora de exigir sacrifícios de banqueiros, grandes fortunas e empresas multinacionais.

O que está em jogo agora é saber se o regime democrático é verdadeiro ou não passa de uma grande mentira, a enganar o povo brasileiro.

Dever da cidadania brasileira I: defesa do SUS

 

Difícil dilema vive hoje o governo de plantão, quando tem que fazer a opção entre os pobres nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e os ricos, bancos e remessas de lucros das empresas ao exterior.

O que fazer?

Agradar a todos é impossível, desagradar, quando se aproximam novas eleições, também não é mais viável, o caminho então se estreita e chega numa encruzilhada que rumo tomar?

Nada melhor do que relembrar a história, ou melhor, a triste história, como as forças conservadoras quase destruíram o maior sistema de saúde pública do mundo, contando para isso com a fraqueza, a dubiedade, a desarticulação e a fragilidade das forças do governo, que sequer conseguiram convencer a sociedade civil a se organizar.

Aliás, de tanto afirmarem que as coisas estavam sob controle, de que não se precisava mais de mobilizações populares para garantir direito, fizeram o velho jogo da direita brasileira: tirar o povo do jogo, das ruas, da posição de enfrentamento.

A história se passou assim: em 2007, uma coalizão de partidos e forças conservadoras extinguiu a CPMF no Brasil. Com isso,  R$ 40 bilhões por ano foram subtraídos do dia para a noite do orçamento federal sem que se medissem as consequências para a saúde pública. 

Resultado na ponta: piorou sensivelmente o Sistema Único de Saúde, que  interna 11 milhões de pessoas por ano, faz 3 milhões de partos, 400 milhões de consultas. 

O gasto per capita com saúde no Brasil que já era insuficiente, caiu, ficando sete vezes inferior ao da  França ou o do Canadá.

Para os conservadores pouco importou, já que a política neoliberal é destruir, privatizar o sistema, tornar o direito à saúde uma mercadoria, pagando-se pelo atendimento e sujeito às variações do mercado.

O jogo da mídia nativa fez a cabeça, formou a consciência, recrutou os soldados para a guerra, alegando que a contrapartida vantajosa viria da redução do ‘custo Brasil', com isso todos iriam ganhar na ponta, no preço final dos produtos, mensagem que atraiu e atrai por demais a classe média brasileira, ansiosa e disposta a consumir desenfreadamente.

Na verdade, não passou de uma grande mentira, pois não há registro de abatimento de preço vinculado a essa decisão, como é costume acontecer no Brasil.

Na realidade, a taxa irrisória de 0,37% sobre o cheque penalizava apenas

grandes transações, além de dificultar a circulação do dinheiro ilegal e a sonegação embutida na prática do caixa 2.

Bastou a Receita Federal fazer o cruzamento  de dados para comprovar que dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 62 nunca tinham recolhido imposto de renda no Brasil.

Nunca!