O prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, José Creomar de Mesquita Costa, na iminência de ser cassado, continua inovando em suas maneiras de fraudar a aplicação de verbas públicas.
No Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA), Página 25, de 16/02/2011, Creomar Mesquita publicou o extrato de contrato relativo ao Pregão Presencial nº 03/2011, o qual não ocorreu, mas teve como vencedor a Livraria Econômica (A. E. Mendes, CNPJ nº 41.472.655/ 0001-40), de propriedade do Sr Antônio Eduardo Mendes, cunhado de Creomar e esposo da vereadora Tereza Mesquita.
No Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA), Página 25, de 16/02/2011, Creomar Mesquita publicou o extrato de contrato relativo ao Pregão Presencial nº 03/2011, o qual não ocorreu, mas teve como vencedor a Livraria Econômica (A. E. Mendes, CNPJ nº 41.472.655/ 0001-40), de propriedade do Sr Antônio Eduardo Mendes, cunhado de Creomar e esposo da vereadora Tereza Mesquita.
Na resenha do contrato o objeto é somente "aquisição de materiais", uma maneira clara de tentar esconder algo da fiscalização, haja vista que já foi denunciado várias vezes que todo o material de expediente da prefeitura é comprado na livraria da irmã/cunhado do prefeito.
Este contrato teve valor total de 320 mil reais. Vejamos a publicação do DOEMA:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2011. PREGÃO PRESENCIAL: 03/2011; CONTRATANTE: Município de São Benedito do Rio Preto do Maranhão; CONTRATADO: A E Mendes - CNPJ nº 41.472.655/ 0001-40 por seu Representante Legal Sr.Antonio Eduardo Mendes CPF nº. 166.643.103-68, estabelecida a Rua de Nazaré nº 340 - Centro - São Luís-MA. OBJETO: Aquisição de Material. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 - parágrafo único, Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 14/ 02/2011 a 31/12/2011. VALOR TOTAL: R$ 320.000,00. FONTE DE RECURSOS: Transferências constitucionais obrigatórias e programas vinculados aos diversos órgãos da Educação. São Benedito do Rio Preto do Maranhão - MA, 14 de fevereiro de 2011. CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal.
No DOEMA de 20/10/2011, página 02,o prefeito e seu cunhado Eduardo assinam aditivo de mais 80 mil reais, para completar os 400 mil reais redondos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO -MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. RESENHA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011-PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/ 2011. PARTES: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto e a Empresa A E Mendes. OBJETO: Alterar conforme determina a Cláusula Quinta Valor do Contrato constante na cláusula terceira que Passará de R$320.000,00( trezentos e vinte mil reais ),para quatrocentos mil reais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02.DATA DE ASSINATURA: 05/09/2011.Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições de contrato .SIGNATÁRIOS: José Creomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e Antonio Eduardo Mendes(contratada) JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal
O simples fato de o prefeito contratar sem licitação já é crime. O fato de ele contratar com o cunhado/irmã dele é outro crime. Além do mais, estima-se que a maior parte desse dinheiro seja desviado.
Apenas um exemplo: no ano passado tivemos acesso a uma nota fiscal que atestava compra de mais de cinco toneladas de massa de modelar, quando na verdade nossas crianças não sabem nem do que se trata.
Há muito tempo as escolas de nosso município não recebem material escolar doado pela prefeitura e muitas escolas não recebem sequer uma folha de papel.










