Promotor Henrique Helder participa de processo de remoção

O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão publicou em 18/01/2012, a lista de Promotores inscritos para promoção por merecimento para a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas (Edital nº 01/2012).

Dr. H. Helder participando da sessão do CSMP

Na referida lista, aparece, como primeiro candidato inscrito, o Sr. Henrique Helder de Lima Pinho, atual promotor titular da Comarca de Urbano Santos.

Na sessão extraordinária do CSMP-MA, realizada em 27/01/2012, foi efetivada a referida demoção, mas o nome deferido não foi o de Helder. O égrégio órgão anunciou para a próxima sessão novas remoções.

Na sessão de 16/09/2008 do mesmo Conselho Superior, o Sr. Henrique Helder teve seu pedido de desitência de promoção para a 4ª Pormotoria de Caxias deferido.

O N. Promotor está participapndo do XIV CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO – 1ª REGIAO, cuja última etapa realizada se deu nos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2012.

Inovações creomarianas 2012

Em 20 de janeiro último "Aberta a temporada 2012 de licitações fantasmas", onde mostramos o flagrante que o NDDCSBRP deu no que deveria ter sido a primeira licitação da história do prefeito de São Benedito, José Creomar de Mesquita Costa.

A chamada para a referida licitação (PP 001/2012), que seria para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, foi publicada no   DOEMA de 10/01/2012.

A licitação não ocorreu. Desta vez, Creomar inovou, publicando no DOEMA de 30/01/2012, o seguinte aviso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2012. PROCESSO Nº 020/2012. PREGÃO PRESENCIAL 01/2012.No interesse da Administração Pública Municipal, fica adiada para o dia 01 de fevereiro de 2012,as 15:00(quinze) horas no mesmo endereço, a abertura do processo licitatório, Pregão Presencial 01/2012,mantida todas as condições estabelecidas no Edital. São Benedito do Rio Preto 20/01/2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito.

Vale lembrar que o prefeito Creomar nunca fez acontecer nenhuma das licitações que costumas ser divulgadas em diário Oficial e que constam em suas prestações de contas e que a campanha deste NDDCSBRP "Minha primeira licitação" continua. Aguardemos novas tentativas.

Já nos certificamos de que nada ocorreu, mas podemos aguardar que em breve será divulgado o nome da empresa vencedora.

Coisa de internauta

Apenas uma figura encontrada na internet:

A internet tem cada coisa. Qualquer semelhança é mera coincidência.



Falece D. Mocinha Leão, aos 90 anos

Faleceu hoje em SBRP, a Sra. Maria Mendonça Leão, D. Mocinha, como era carinhosamente conhecida aqui em nossa cidade.

D. Mocinha completou noventa anos no último dia 25 de dezembro, e  era mãe do companheiro Luís Leão (grande colaborador do NDDCSBRP), em nome do qual demonstramos nossa consternação com todos os familiares a amigos.

OBRIGADO PELOS 60 MIL CLIQUES

Pedida a prisão de prefeito de SBRP

O advogado do Sinfesp solicitou à Juíza da Comarca de Urbano Santos a prisão do prefeito municipal de São Benedito do Rio preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa, por crime de desobediência.

Vejamos o documento protocolizado:

Ataque de Robin Hood: Hackers zeram a conta bancária de José Sarney

 

Do site de humor G17

Presidente do Banco Central confirmou o desvio de dinheiro da conta de Sarney para a de 20 milhões de brasileiros

Temor em Brasília. Após os hackers tirarem do ar o site do Banco do Brasil a conta do Senador José Sarney foi zerada. O Presidente do Senado pediu explicações ao Presidente do Banco Central, que confirmou o desvio do dinheiro. O valor desviado não foi divulgado a pedido de Sarney porque é muito dinheiro.

Ainda não se sabe ao certo, mas o Banco do Brasil suspeita que o dinheiro tenha sido desviado para contas de mais de 20 milhões de brasileiros. “Os brasileiros vão perceber uma entrada de centavos na sua conta bancária, desviados da conta de Sarney”, disse um funcionário do Banco.

Sarney que diz ter poder de justiça, inclusive de mandar na justiça, expediu de punho um mandado de segurança obrigando o banco desviar de volta o dinheiro retirado da sua conta.

Fonte: Blog do Publicado John Cutrim

O público e o privado se confundem na gestão municipal de SBRP-MA

Em 17 de setembro de 2011, o Sr. Maurício Fernandes comemorou seu aniversário com grande churrasco em um restaurante de São Benedito do Rio Preto-MA.

Na oportunidade estiveram muitas autoridades, inclusive políticos de outras cidades, alguns de expressão regional, além de um grande número de pessoas, haja vista que o evento foi aberto ao público.

No mesmo dia, já estava agendada uma reunião dos filiados do PT (diretório municipal de SBRP) com o Dep. Estadual Bira do Pindaré, o que também contou com um grande número de pessoas.

O prefeito da cidade, Sr José Creomar de Mesquita Costa, para não ficar por baixo, tratou logo de arranjar um grande evento em sua residência para alguns convidados seus e um certo número de pessoas nos povoados os quais foram buscados em carros alugados pel aprefeitura..

Inicialmente, Zé Creomar tentou contratar as mesmas bandas já contratadas por Maurício. Não obtendo sucesso, contratou então a dupla maranhense Stanley e Caio para tocar em sua residência para seus convidados.

Porém, para a surpresa de muitos, encontra-se no Face Book, na página da prefeitura (SBRP Prefeitura Municipal), um álbum intitulado "Prefeitura promove show de Stanley e caio para toda a população", onde estão diversas fotos do evento na residência do prefeito. Vejamos algumas dessas fotos, toda tiradas do referido álbum na internet:

Álbum no Face da PMSBRP

Palco instalado na casa de Creomar Mesquita

Creomar Mesquita com convidados

Creomar Mesquita assistindo o espetáculo com amigos

Stanley e Caio pousando para fotos com convidados

Pelo visto, a farra promovida, pelo mimo de Creomar Mesquita com ciúme dos eventos na cidade, foi paga com dinheiro público, mas vale a pena as seguintes reflexões:

• Se o evento foi promovido pela prefeitura para toda a população, por que o mesmo ocorreu na residência do prefeito e não em local público?
• Se a dupla foi contratada pela prefeitura, cadê o processo licitatório, o contrato etc, que não foi publicado em Diário Oficial?
• Por que não houve ampla divulgação do evento?
• O evento era relativo ao quê? Pelo que se ouviu falar na cidade, tratava-se do aniversário da namorada de Creomar Mesquita.

Este NDDCSBRP já não estranha esse tipo de comportamento de Creomar Mesquita, pois é comum desde o inicio de sua carreira política.

Projeto do Deputado Domingos Dutra que regulamenta profissão de cabeleireiro e barbeiro é sancionado pela Presidente Dilma

Os profissionais da beleza já podem comemorar uma grande vitória da categoria: a sanção da Lei nº 12.592/2012, em 18/12. A mesma assegura os direitos trabalhistas dos cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores. A lei é oriunda do PL 6960/06 do Deputado Salatiel Carvalho (PMDB/PE) o qual o PL 446/07, de autoria do Deputado Domingos Dutra (PT/MA), estava apensado.O parlamentar maranhense destaca que “esse projeto garante legalidade à profissão, tornando uma categoria com maior credibilidade, utilidade e respeito em uma sociedade cada vez mais urbana e que se preocupa com a estética e o embelezamento”, informa o Deputado.“Fiquei extremamente contente com a decisão da presidenta Dilma ao sancionar esta importante lei justamente no período natalino, se tornando um grande presente a categoria. Considerando a dificuldade de se aprovar projetos de iniciativa de parlamentares, sinto-me um vencedor com a aprovação desse meu projeto em benefício não só dos profissionais da beleza, mas como todos os brasileiros e brasileiras que a cada dia elevam sua autoestima dentro de um salão”, manifesta o parlamentar.

Fonte: Gabinete Dep. Dutra

Recebida denúncia contra prefeito de Viana

Acusado de descumprir ordem judicial, o prefeito do município de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, responderá ação penal perante o Tribunal de Justiça do Maranhão. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito foi recebida, por maioria, pelos membros da 3ª Câmara Criminal, em sessão nesta segunda-feira (30).

Segundo a denúncia, em julho de 2008, o MPE propôs ação de execução contra o município de Viana, objetivando o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo prefeito para garantir a nomeação de candidatos aprovados em concurso público e a demissão de funcionários contratados.

3ª Câmara Criminal (arquivo)

Moraes foi citado para cumprir a ordem em 30 dias, respondendo, na ocasião, que cumprira apenas a nomeação dos candidatos aprovados. Intimado para comprovar também a demissão dos funcionários contratados sem concurso, o prefeito não se justificou.

O MPE ofereceu a denúncia acusando-o pelo crime previsto no inciso XIV do artigo 1° do Decreto-Lei 201/67 (deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente).

O relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, votou pela rejeição da denúncia, sendo vencido pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Raimundo Nonato Souza, que seguiram a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Eles consideraram presentes os requisitos legais para recebimento da denúncia, ficando a análise quanto aos fatos para a fase de instrução criminal, quando o gestor poderá defender-se.
Fonte: (Ascom/TJMA)

VALE LEMBRAR QUE AQUI EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO TEMOS EXATAMENTE A MESMA SITUAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, INCLUSIVE DO PRÓPRIO TJ-MA.

Mensagem de solidariedade à nossa luta

 Hoje recebemos mensagem do Advogado Diogo Cabral, da Comissão dos Direitos Humanos da OAB e da Comissão Pastoral da Terra. O teor da mensagem é o seguinte:

"Avante em 2012 com a mesma garra e determinação de denunciar as injustiças, os desmandos que ocorrem nesta cidade, que apresenta o IDH médio de0,543, segundo os dados PNUD/ONU, o que indica concentração de miséria e de renda!! Sem dúvidas, o diminuto homúnculo Creomar, que deveria estar preso, é um dos grandes responsáveis por esta situação crítica que envolve São Benedito do Rio Preto!!
Contem com nossa solidariedade!!

Diogo Cabral
Advogado- Comissão Pastoral da Terra"

 Em outro momento, o Dr, Diogo já havia nos enviado outra mensagem intitulada "Congratulação pela luta", em que o nobre advogado escreveu: "Parabéns pelas denúncias que vosso grupo realiza. Se esta ideia se espalhasse por outras cidades, haveria um processo político e social mais sólido no Maranhão, envolvendo, na frente, os trabalhadores excluídos deste estado."

Agradecemos ao Dr. Diogo e a todas as manifestações de apoio e esperamos continuar tendo esses apoios que são imprescindíveis à nossa luta pela tão sonhada justiça social.

1000 amigos no Face

Neste momento, o NDDCSBRP atinge os 1000 amigos em seu perfil no Face Book.

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