Estradas vicinais: um filão para o prefeito Creomar

Todos os anos, o prefeito de SBRP, o Sr. José Creomar de Mesquita Costa rouba dos cofres da prefeitura cerca de um milhão de reais com reformas de estradas vicinais as quais são pagas com notas fiscais e recibos fraudulentos sem nunca terem sido efetuadas as reformas.

Em 2011, no DOEMA de 13/01/2011, Zé Creomar publicou aviso de licitação (Tomada de preço nº 02/2011) para recuperação de estradas vicinais no município. Vejamos a publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIOPRETO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 02/2011. A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, torna público, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 02/2011, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de Empresa especializada para Recuperação de estradas vicinais no Município de São Benedito do Rio Preto. DATA DA ABERTURA: 28/01/2011 às 12:00h (doze horas). De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e obedecendo as normas constantes no edital da mesma. O edital juntamente com seus anexos poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos pelo valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) depositado em conta em nome da Prefeitura na sala da Comissão Permanente de Li citação - CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça José de Freitas nº 35 - Centro, no horário das 08:00 às 12:00 nos dias úteis. São Benedito do Rio Preto-MA, 11 de janeiro de 2011. PAULO H.C.ABTIBOL - Presidente da CPL.
A licitação não ocorreu, mas em 30/01/2011, foi publicado no DOEMA, contrato com a empresa J.P.L de Moraes (CNPJ nº 14.818.906/0001-22) no valor de R$: 1.371.602,24 para conservação de estradas vicinais, pontes e bueiros. Vejamos a publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2011 Nº. PROCESSO: 046/ 2011 ,TOMADA DE PRECO 005/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA. CNPJ. CONTRATANTE: 06.398.150/0001-81. CONTRATADO: J.L.P de Moraes Serviço e Comércio.CNPJ 14.818.906/0001-22, OBJETO: Contratação de Empresa para Conservação de Estradas Vicinais,Pontes e Bueiros. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 1.371.602,24(um milhão, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos). FONTE : Recurso Próprios do Municipio. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e JOSÉ LAURILENE PIRES DE MORAES CPF :572.112.993-04(contratada). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito
Percebamos que esse contrato diz respeito à tomada de preço nº 005/2011, e não a de nº 02/2011 como mostrado no aviso a cima.
Creomar também publicou no DOEMA de 18/02/2011 contrato com outra empresa A.E.M Construções Ltda-ME, no valor de R$: 1.385.546,80 para recuperação de estradas vicinais. Vejamos a publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIOPRETO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto- MA. CONTRATADA: A.E.M Construções Ltda- ME. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no Município de São Benedito do Rio Preto- MA. VALOR: 1.385.456,80 (um milhão, trezentos oitenta e cinco mil, quatrocentos cinqüenta e seis reais oitenta centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias JOSÉ CLEOMAR MESQUITA COSTA- Prefeito Municipal.
Percebamos que o extrato de contrato não faz menção a nenhum processo licitatório nem mostra data de assinatura, apenas prazo da obra, 180 dias e que o nome do prefeito está "Cleomar" em vez de "Creomar".
O certo é que os dois contratos juntos somam o valor total de quase 2,8 milhões de reais, para ser exato: R$: 2.757.059,04 e nenhuma estrada vicinal, ponte ou bueiro foi recuperada em 2011.

De Pilatos a Herodes - quem fará justiça diante da morte de mais um camponês?

No dia 07 de fevereiro de 2012, 90 dias depois do cruel assassinato do camponês Delmir, não havia Inquérito Policial para apurar o crime.

Delmir Silva, 57 anos, quilombola, residia no Povoado Portinho, na companhia de sua irmã Celina Silva.  Ambos moravam anteriormente na comunidade Veneza, dentro das terras da antiga fazenda Santo Antonio de Cruz, hoje em processo de reconhecimento como TERRITÓRIO QUILOMBOLA.  As terras da comunidadeVeneza são requeridas pelo Sr. Carlos Alberto, ex-policial (conhecido como Bebeto) residente na cidade de Cururupu – MA, que há alguns anos, segundo relatos de moradores, começou a proibi-los de usufruírem dos recursos naturais e de continuarem botando suas roças. A própria Celina saiu da área desgostosa porque Bebeto proibiu o seu marido (já falecido) de fazer roça.  Assim como ela outras famílias “saíram” da terra.

A senhora Celina Silva, depois do assassinato do seu irmão, ouviu dizer que Bebeto teria determinado ao senhor Marçal – encarregado das terras de Veneza –que lhe tomasse a madeira e as palhas de babaçu que ela tirara para fazer uma casa em seu quintal. Ainda, que ela continuava fazendo roça em suas terras porque não tinha vergonha.

Delmir Silva foi morto cruelmente no dia 07 de novembro de 2011. O seu corpo foi encontrado por volta das 23h30min do mesmo dia. Estava deitado sobre raízes num igapó, próximo à sua roça. Tinha a cabeça quebrada, a perna direita quebrada, a perna esquerda desnucada, uma mordida no nariz e uma mordida na mão (os ferimentos indicam que pode ter havido uma luta corporal  e que ele foi morto por mais deuma pessoa). Pelo estado do corpo tudo leva a crer que ele tenha sido morto antes das 12hs daquele dia. A família comunicou o fato imediatamente aos policiais de plantão em Serrano do Maranhão que se deslocaram para o povoado Portinho, onde estava o corpo, acompanhados por uma enfermeira que atestou a morte, conforme Exame Cadavérico assinado no dia 08 de novembro de 2011, pelo médico José Carlos Marques CRM – MA 1767 e pela enfermeira Conceição de Maria Corvelo Passos COREN 167135.

A senhora Celina Silva não sabe precisar as datas, mas disse o seguinte: “Eu fui ao Serrano não encontrei o delegado, só estava um policial que não lembro o nome, ele ligou para a delegacia de Cururupu e o delegado disse que a policia estava em greve mais que na outra semana iria resolver tudo. Na segunda vez falei com o policial Erinaldo, ele me deu o exame cadavérico e a transferência da ocorrência para Cururupu e me falou que Bebeto tinha saído de lá um dia antes e que tinha ido buscar sua ocorrência, cheguei a Cururupu não encontrei o delegado falei com o escrivão que ficou de conversar com o delegado quando chegasse”.

Em seguida ela foi encaminhada para a Delegacia de Bacuri que a reencaminhou para a Delegacia de Cururupu, conforme Encaminhamento assinado por Sebastião Porfírio da Anunciação, Delegado de Polícia Civil do município, no dia 21 dedezembro de 2011.

Ela voltou à Delegacia de Cururupu no dia 07 de fevereiro de 2012, quando foi ouvida pelo Delegado Danilo Veras e Instaurado o Inquérito Policial para dar inicio às investigações. Mas, segundo o delegado, esse é um crime de difícil elucidação devido a falta de provas materiais e o tempo transcorrido depois do ocorrido.

Até o dia 07 de fevereiro de 2012, sobre o HOMICÍDIO de um CAMPONÊS havia apenas:1) 01 GUIA DE REQUISIÇÃO DE EXAME MÉDICO LEGAL; 2) 01 EXAME CADAVÉRICO; 3)  01 CERTIDÃO DE OCORRÊNCIA, do dia 15 dedezembro de 2011; 01 ENCAMINHAMENTO DA DELEGACIA DE BACURI.

Texto escrito por Gil Quilombola, Inaldo Serejo, Diogo Cabral

Aconteceu o I Matinê do Sinfesp

Foi um sucesso o baile de carnaval dedicado às crianças organizado pelo Sinfesp, denominado I Matinê do Sinfesp.

Segundo o presidente do sindicato dos funcionários públicos, o baile atingiu seu objetivo que foi buscar “resgatar os velhos carnavais para nossa criançada”.

Quanto ao número de participantes, estava dentro do esperado pela organização, haja vista que o mesmo foi organizado com pouco prazo, mas que no próximo ano a expectativa é de que mais pessoas prestigiem o evento. Vamos aguardar.

Meu prefeito ganhou um troféu

Ontem, por volta do meio dia, o prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, foi à sua rádio pirata e deu uma entrevista que mostra que ele, ou não sabe nada da realidade de seus funcionários, ou é um tremendo cara de pau querendo ludibriar a população com seu discurso demagógico e prática corrupta. Também podem ser as duas coisas.

Na rizível entrevista, o referido gestor chegou a dizer que os professores de nosso município estão entre os mais bem pagos do país e que os vereadores da base do governo teriam ficado abismado ao saber como esses profissionais são bem pagos.

Francamente, senhor Creomar, será que o senhor se refere ao  contracheque do Sr. Manoel Bida (presidente da Câmara Municipal), que recebe como professor de nível superior, mesmo não tento esta formação, e recebe como diretor de escola, sem exercer tal cargo, pois os funcionários comuns estão à míngua, desde 2009 sem aumento de salário, apesar de as verbas do Fundeb só terem aumentado de lá para cá.

Caso o senhor não saiba, Pref. Creomar Mesquita, temos caso de professores que há seis anos recebiam R$: 630, 00, o que equivalia na época a cerca de dois salários mínimos. Hoje esses mesmos professores continuam recebendo seus R$: 630,00, o que equivale a exatamente um salário mínimo e oito reais.
No ano de 2006 sua gestão recebeu R$: 2.887.307,31 de Fundef (ainda não era Fundeb). Já no ano de 2011, o Sr. recebeu de Fundeb R$: 11.516.610,58 (clique para ver postagem), o que equivale quatro vezes mais. Ainda assim, a professora que que estamos usando aqui como exemplo não teve um só centavo de aumento, e trata-se de uma servidora da educação municipal de quase 30 anos de carreira.
Olhe em na folha de pagamento da educação e faça um estudo de quem tem recebido aumento e gratificações que o senhor se certificará de que são somente seus aliados e que boa parte deles não pisam em sala de aula há muitos anos, fora os fantasmas.
Por tanto, prefeito, não venha com suas demagogias para fazer média com a população que isso não cabe mais e que as pessoas hoje têm ciência e consciência da qualidade do gestor que elas têm.

1º BAILE DO SINFESP: O baile ideal para a criançada

O SINFESP CONVIDA TODA A COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO PARA LEVAR SUAS CRIANÇAS PARA PARTICIPAREM DO I MATINAL DO SINFESP.

O BAILE MATINAL SERÁ REALIZADO DIA 19 (DOMINGO DE CARNAVAL) NA SEDE RECREATIVA NO BAIRRO DO BOTAFOGO A PARTIR DAS 8:30 hs. TEREMOS AINDA CHURRASQUINHO, MOCOTÓ E ETC. ENTRADA GRÁTIS. PARTICIPE.

ANIMAÇÃO: FÁBIO CARNEIRO



A folia rola e a farra não para: Publicado 1º contrato de 2012

Todos que frequentamos o Hospital e postos de saúde de São Benedito do Rio Preto-MA somos sabedores de que falta medicamento para quase tudo, senão para tudo.

Mas saibamos todos que não é por falta de grana ou se for é por que o prefeito roubou esse dinheiro. Vejamos:

Em 2011, o Sr José Creomar de Mesquita Costa, prefeito, contratou a empresa Zilfarma Produtos Farmacêuticos Ltda. Para fornecer medicamentos por R$ 672.501,93(seiscentos e setenta e dois mil e quinhentos e um reais e noventa e três centavos).

Porém, na última semana do ano de 2011, Creomar publicou aditivo que alterou esse valor para R$ 840.627,41 (oitocentos e quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), Clique aqui e leia postagem.

Diante disso, subtende-se que o município entrou o ano de 2012 com seus estoques de medicamentos e produtos hospitalares completos.

Para melhorar ainda mais a situação, o gestor escolheu para a primeira compra de 2012, mais medicamentos e produtos hospitalares, através do pregão presencial nº 001/2012, o qual não ocorreu. Foi remarcado de fininho, mas também não ocorreu.

Porém, hoje está disponível na internet, o DOEMA de 13/02/2012 e advinha o que vemos lá? Nada mais nada menos que a publicação do contrato de R$ 1.444.397,76 (um milhão, quatrocentos quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) co a empresa Disprofar Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. (CNPJ 09.589.872/0001-01):

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2012 . PROCESSO Nº 020/2012. PREGÃO PRESENCIAL 01/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA. CNPJ: 06.398.150/0001-81. DO CONTRATANTE: Contratado Disprofar Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.CNPJ 09.589.872/0001-01. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo Hospitalar e Laboratorial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 31/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 1.444.397,76 (um milhão, quatrocentos quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). FONTE : Transferência Constitucionais obrigatórias e Programas Vinculados aos diversos Órgãos da Saúde. SIGNATÁRIOS: José Creomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e Francisco de Jesus Silva Soares CPF : Nº 351.498.253-87 (contratada).DATA DA ASSINATURA: 03/02/2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito

Hoje começa o carnaval oficial da prefeitura e, certamente, Zé Creomar estará desfilando pousando de bom moço, como se fosse o melho gestor que uma cidade poderia ter.

Mas saiba, Sr. Creomar, que o senhor não. Muito pelo contrário, o senhor entrará para história como o pior prefeito que este município já teve

O corriqueiro crime que já é normal III: o caso do carnaval 2011

Já mostramos em postagens anteriores e todos de SBRP somos sabedores da vaidade do Sr José Creomar de Mesquita Costa.

Também somos sabedores de que o mesmo faz sua auto promoção e de seus aliados com dinheiro público.
O video a seguir está na internet e mostra o bloco de Creomar "as formiguinhas" desfilando no carnaval de 2011. A quem diga que o prefeito obriga muitos dos funcionários da prefeitura a formigarem, sob pena de serem demitidos ou transferidos.

Pelo video, certamente pago com dinheiro público, vemos o de sempre: a entrevista do presidente da Câmara, o Ver. Manoel Bida, que está em todas, entrevista do prefeito e de sua filha, e entrevista de seu cunhado-assessor-candidato, que desta vez pousou de empresário.
Num determinado momento do video, temos o corriqueiro crime que o prefeito comete há mais de sete anos, o da promoção de seu nome e de seus aliados:

Fala da filha do prefeito e na camiseta atrás os dizeres: "apoio Dr Creomar Mesquita, Odilon Frazão e Débora Mesquita"

Mas isso já é normal para a população daqui e, ao que parece, para o Nobre Promotor de justiça, Henrique Helder também.
Porém, nós do NDDCSBRP entendemos que isso não seja normal e conclamamos aos cidadãos a fiscalizarem o carnaval deste ano, pois agora mesmo é que ele vão usar deste expediente, pois trata-se de ano eleitoral, preparemos nossas câmeras e celulares, pois teremos muitos motivos para boas postagens e robustas denúncias ao MP e ao TRE.
Porém, devemos ter muito cuidado pois já foi registrado roubo de celular em nossa cidade a mando do Sr. Creomar.

O corriqueiro crime que já é normal II: o caso do carnaval 2009

Assim como em todos os eventos pagos com dinheiro da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, no carnaval de 2009 o prefeito José Creomar de Mesquita Costa abusa de sua autopromoção, bem como na de seus correligionários.

Clique a seguir e assista  video que está disponível na internet:

Nele podemos perceber a manjada entrevista do prefeito e o também manjado carro de som (usado não apenas no carnaval, mas em todos os meses do ano) com o nº do partido de Creomar e, certamente de seu candidato nas próximas eleições. Veja foto extraída do video:

Trata-se de matéria paga e, certamente, com dinheiro público, em que configura-se um devasso crime eleitoral.

Com certeza no carnaval 2012 não será diferente, sobretudo por conta de ser ano eleitoral. Fiquemos atentos!

O corriqueiro crime que já é normal: o caso do carnaval 2006

O vídeo a seguir está disponível na internet e mostra o carnaval de 2006, com fortes indícios de crimes eleitorais.

Em São Benedito do Rio Preto-MA, o prefeito José Creomar de Mesquita Costa comete um crime eleitoral com tanta frequência, que as pessoas já até assimilaram como sendo normal.

Desde sempre, o referido gestor usa verbas públicas para a divulgação de seu nome e de seus aliados. Isso se dá através de camisetas, faixas, automóveis etc.

Tem sido assim em campanhas e pequenos eventos, como caminhada de idosos, eventos em escolas, com jovens etc. Ocorre também em grandes eventos como o carnaval e o réveillon.

O vídeo acima mostra o carnaval de 2006, em que o prefeito já estava no cargo e já se promovia para a eleição de 2008. Carro de som durante os quatro anos com o nº 22, do partido de Creomar (por sinal até hoje esse número vive desfilando pelas ruas da cidade), nomes em camisetas, faixas etc.

Veja o destaque a seguir:

Neste trecho do video, percebemos o repórter Sebastião Figueiredo, que todos os anos é pago com dinheiro público. Perecebamos também na camiseta da pessoa atrás dele a expressão "Apoio Dr Creomar", que é uma frase muito comum neste tipo de evento.

O mais frustante é que nesses anos todos, o N. promotor Henrique Helder tem assistido a tudo isso de camarote.



A oitava de oito

O prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, publicou no DOEMA de 06/02/2012 aviso de pregão presencial, o de nº 008/2012 para hoje, 15/02/2012, às 09:00. Agora, adivinhe o que ocorreu?

NADA. Isso mesmo, mais uma vez não conseguimos presenciar uma licitação na gestão do Sr Creomar Mesquita, por que nunca aconteceu nenhuma.

Segundo o Sr. José Adeilson Ferreira da Silva (conhecido com Wilson do Ribamar Gomes), membro da CPL, apenas uma empresa havia se inscrito, porém não compareceu. Não acreditamos nisso, pois pelo que já percebemos os membros dessa CPL são meras peças figurativas usadas por Creomar Mesquita para cumprir protocolos e driblar os órgãos fiscalizadores.
Vale apenas informar aos membros dessa comissão que todo pregão declarado deserto deverá ter comunicado publicado em Diário Oficial e remarcado para outra data e dada ampla divulgação.

Governadora recebe proposta de acordo da Comunidade Vinhais Velho

A Comunidade de Vinhais Velho apresentou proposta de acordo à Governadora Roseana Sarney que altera o projeto da Via Expressa a fim de beneficiar tanto o governo quanto os habitantes da área atingida. O documento foi protocolado no Palácio dos Leões, na última quinta-feira, dia 9.O documento propõe a alteração do traçado da Via Expressa desviando a Via para o final da Vila, atingindo apenas duas propriedades e uma família de Vinhais Velho e não 35 conforme previsto atualmente.De acordo com o Deputado Domingos Dutra, “esta proposta prova que tanto a comunidade quanto seus apoiadores não estão obstruindo a construção da Via Expressa, apenas querem compatibilizar o empreendimento com a defesa da comunidade em seus valores material e imateriais”, destaca o parlamentar que atua em defesa da preservação da histórica Vila.Para o Vice-Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Leopoldo Gil Dulcio Vaz, 59 anos, a preservação da Comunidade é essencial para a manutenção da história local e a preservação de objetos antigos existentes. “Assim que as máquinas começaram a trabalhar na Vila, logo apareceram nas escavações objetos antigos como machadinhas e flechas, as quais indicam a presença de ancestrais históricos que fizeram parte da cultura do Maranhão como índios e escravos”, relata Leopoldo indignado com o desrespeito aos moradores por parte do governo que quer indenizar com valores irrisórios (R$ 28 mil) moradores como o senhor Olegário Batista Ribeiro, 78 anos de idade, irmã da dona Babá, de 82. O advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão, Luiz Antônio Pedrosa, destaca que Vinhais Velho tem uma formação cultural impar no Estado do Maranhão. “O significado da Vila Vinhais Velho é mais que uma comunidade, transcende as barreiras de um simples bairro, é um conjunto de cultura e de histórias. A Vila representa a matriz cultural que é primordial para a conservação da nossa história e nossa identidade”, descreve.Ricarte Almeida, Sociólogo, Radialista e Secretário Executivo da Cáritas Regional Brasileira no Estado do Maranhão, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), destaca a que o governo só tem a ganhar ao aceitar o acordo com a comunidade, pois, a Vila será mais uma atração turística aos visitantes. “São muitas as histórias e lendas contadas na Comunidade. Todas as festividades culturais promovidas na comunidade são desenvolvidas para a manutenção dessas lendas, história e festas culturais”, destaca o sociólogo ao considerar a comunidade um verdadeiro sítio arqueológico. A Comunidade Vinhais Velho espera que a governadora se manifeste com brevidade sobre a proposta a fim de garantir paz a todos os moradores.  Fonte: Salis Chagas (Gabinete do Deputado Domingos Dutra

MP propõe realização de novo concurso público em Presidente Vargas

Que diferença faz um promotor atuante em uma comarca. vejamos a matéria a seguir publicada em O Imparcial:

Pomotor Benedito Coroba

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 8 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão propôs a anulação do concurso do Município de Presidente Vargas (a 157km de São Luís), realizado nos dias 2 e 9 de outubro de 2011, para preenchimento de vagas no serviço público. O TAC foi firmado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande. Presidente Vargas é termo judiciário da referida comarca.

Conforme o acordo, o Município de Presidente Vargas compromete-se a realizar até o final do próximo mês de maio, novas provas, análise de títulos e homologação do concurso. Os candidatos selecionados deverão ser empossados, dentro do número de vagas estipuladas no edital, até o dia 10 de junho. O município deve assegurar a participação dos candidatos inscritos no certame anulado, sem qualquer ônus.

O MPMA propôs a anulação do concurso, depois de ter constatado a aprovação de candidato analfabeto e também fraudes envolvendo outros candidatos aprovados. Anteriormente, a Prefeitura de Presidente Vargas já tinha acatado Recomendação do Ministério Público para anular as provas, análises de títulos e o resultado do certame.

O TAC também estabeleceu que o Município de Presidente Vargas, de acordo com a necessidade, compromete-se a contratar temporariamente, até o mês de junho corrente, os aprovados no último seletivo realizado no ano de 2011. Caso os selecionados não preencham a necessidade do município, o prefeito deverá comunicar previamente o Ministério Público para alteração eventual do Termo de Ajustamento de Conduta.

Segundo o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento, autor do TAC, o início das aulas ocorrerá na primeira quinzena de fevereiro e as crianças e adolescentes que integram a rede municipal de ensino não podem sofrer prejuízos na fluência do ano letivo com a ausência de professores, por exemplo. As áreas de saúde, assistência social, administração, entre outras, também não podem interromper a prestação do serviço público.

MULTA
Em caso de descumprimento de alguma das cláusulas do acordo está prevista uma multa no valor de R$ 50 mil, que se reverterá ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O não pagamento da multa, autoriza a cobrança com atualização monetária de juros de 1% ao mês e multa de 10% sobre o montante apurado.

Além do promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento, assinaram o acordo o prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, e o advogado Paulo Humberto Freire Castelo Branco.

 Fonte: O Imparcial.