Audio completo da sessão solene de 25/03/2012 da Câmara Municipal

Em 24/03/2012, o prefeito de SBRP, Sr José Creomar de Mesquita Costa, deu entrevista em sua rádio, na qual detonou com muitas pessoas das quais não gosta, reveja postagem.

No dia seguinte houve sessão solene na Câmara Municipal da cidade, em que o prefeito teve nova oportunidade de detonar seus desafetos.

Além do desabafo mal educado de Creomar, a Câmara homenageou algumas pessoas com título de cidadãos sambeneditenses.
Em seu discurso, Creomar fez um importante registro: na campanha que o conduziu ao cargo de prefeito pela primeira vez, muitos adversários desdenhavam dele, dizendo que nunca o mesmo seria eleito, pois tinha apenas um "jipezinho" para fazer sua campanha.

Clique no link a seguir e ouça a íntegra da sessão solene de 25 de março de 2012:

Ouça a íntegra da entrevista do prefeito em 24/03/2012

No dia 24 de março último, o prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, falou em sua rádio pirata por cerca de uma hora.

Falou o de sempre, muita asneira, na tentativa de ludibriar a opinião pública da cidade, o que certamente não conseguirá, pois não somos tolos.

Em alguns momentos, o prefeito tentar mostrar-se uma pessoa equilibrada, mas em outros transparece um homem completamente desequilibrado e sem o mínimo de escrúpulos que o cargo requer. Ele chegou a dizer que o presidente do Sindicato dos pescadores é mais corrupto do que ele e deixou escapar a seguinte pérola "podem me chamar de ladrão, mas vocês roubam também".

Clique no link a seguir e ouça a íntegra da entrevista de Zé Creomar:

Em postagens diversas, trataremos das afirmações mentirosas, que beiram a insanidade, do prefeito.

Deputado vai lançar edital na imprensa: “Procura-se um governador para o MA”

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) voltou a denunciar no plenário da Câmara dos Deputados, o que ele classifica de “rodízio de governadores” no Estado do Maranhão. “Agora eu estou publicando, na grande imprensa, um edital intitulado ‘Procura-se um Governador no Maranhão’ “, informou o parlamentar maranhense, na tribuna.

Dutra lembrou que há 3 meses, denunciou esse mesmo “rodízio” em seu estado, quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) viajou ao exterior. Na época, o vice-governador, Washington Luiz (PT), assumiu por um dia e também viajou; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Arnaldo Melo, assumiu por 24 horas do dia seguinte e teve de se ausentar passando o cargo ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que também assumiu o governo por um dia.

De acordo com Domingos Dutra, o fato voltou a se repetir esta semana. “A governadora Roseana Mubarak Sarney está nos ‘esteiques’, nos Estados Unidos da América; o vice fugiu para a Argentina para não assumir o Governo, porque pretende ser candidato a prefeito de São Luís, e, se assumir, fica inelegível; o Presidente da Assembleia está foragido, também para não assumir o Governo, porque a filha pode ser candidata a prefeita do município de Colinas; o presidente do Tribunal de Justiça desapareceu, também para não assumir o Governo, porque a esposa pode ser candidata a prefeita do município de Guimarães”.

“Ou seja, no Maranhão não temos Governo”, criticou o deputado petista, enfatizando que “aqueles que foram eleitos pelo voto popular, para assumir as suas responsabilidades, por oportunismo eleitoral, estão deixando o Estado do Maranhão sem comando”.

Segundo Dutra, “nessa cadeia de sucessão”, assumiu o Governo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Caldas, “que levou o Governo para o Brejo — porque ele é do Município de Brejo. Ou seja, literalmente o Governo do Maranhão está no brejo, na lama, sem comando”, lamentou.

O parlamentar frisou, ainda, na tribuna da Câmara, que “há fatos que infelizmente só acontecem no Maranhão. O maior desafio nosso é colocar o Maranhão no mapa do Brasil, porque há fatos que somente acontecem no meu querido Estado”.

“Portanto, estou publicando na grande imprensa nacional um edital procurando um Governador para o Estado do Maranhão, porque aqueles que receberam o mandato popular simplesmente abdicaram de suas funções e o Maranhão está sem comando. Os brasileiros podem se habilitar a governar o Maranhão, porque infelizmente estamos sem Governo”, concluiu Domingos Dutra.

Fonte: Blog do  John Cutrim.

O blá blá blá de Arnaldo Melo e os 18 salários dos deputados

Fez um mês ontem, que o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo apresentou projeto de Resolução alterando o artigo 4° do Decreto Legislativo 405/2010 e reduzindo o subsídio dos deputados estaduais maranhenses. E foi só.

Nesse um mês, arrumaram uma gaveta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enfiaram o projeto que reduz de 18 para 15 subsídios a serem pagos aos parlamentares. Nada fizeram.

Amanhã o programa global Fantástico, exibirá uma reportagem sobre o excesso de subsídios pagos a deputados estaduais país afora. O Maranhão lidera o ranking, como mostrou a Folha de São Paulo, no mês passado. O blog publicou um texto exclusivo de Aline Louise – uma das autoras da reportagem da Folha – sobre o assunto. (releia aqui).

É possível, que na segunda-feira – após a aparição no Fantástico – algum desses deputados mais desavergonhados (saiba mais), cobrem da mesa diretora do Legislativo estadual a votação do projeto que pôs fim aos três salários adicionais.

A Assembleia paga 18 salários anuais aos seus parlamentares. São os 12 subsídios mensais, de cerca de R$ 20,5 mil, mais o 13º salário e outros cinco adicionais, divididos entre a primeira e a última sessão do ano. Pela proposta de Arnaldo Melo, estes benefícios seriam reduzidos a apenas 15 salários, sendo apenas dois adicionais.

Há 15 dias, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o fim de todos os adicionais, mantendo apenas os 13 subsídios anuais. Arnaldo Melo também disse que faria o mesmo…

Relator da proposta no Legislativo estadual, Rogério Cafeteira (PMN), acha melhor esperar a definição do caso no Congresso Nacional para regulamentar a questão dos adicionais de forma definitiva. O prazo estipulado por ele seria o mês de julho. Mas, quem sabe o programa Fantástico não ponha a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia para trabalhar, já na terça-feira.

Fonte: Blog do Itevaldo.

Pregão 14/2012: o 14º não realizado/2012

O texto a seguir é a chamada do Pregão nº 14/2012 publicado no DOEMA de 22/03/2012:

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de abril de 2012, às 15:00 (quinze) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura Municipal), na Pç. José de Freitas, 35, Centro, na cidade de São Benedito do Rio Preto - MA, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo por objeto Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos Escolar para Escolas Públicas do Município, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação São Benedito do Rio Preto (MA), 20 de março de 2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal.

Estivemos ontem no prédio da prefeitura, onde deveria ocorrer o certame, um pouco antes das 15h:00min e, pasmem os senhores, o prédio simplesmente estava fechado.

Este foi apenas mais um dos pregões fantasmas da gestão do prefeito Creomar Mesquita. Na verdade o referido gestor nunca realizou nenhum processo licitatório, pelo menos dentro da legalidade.

peixe sem pregão ou pregão sem peixe

Está publicado no DOEMA de 22/03/2012, aviso de Pregão Presencial, o nº 13/2012, da Prefeitura de São benedito do Rio Preto-MA para contratação de empresa para fornecimento de pescados para distribuição na semana santa. 

O pregão deveria ter ocorrido hoje às 09:00, porém os únicos interessados que compareceram fomos nós do NDDCSBRP. Chegamos por volta das 08:h45min e ficamos até quase às 10h:00min e nada de pregão.

O secretário de administração disse não saber de nada; ninguém da CPL apareceu. Quem apareceu por lá por acaso foi o Ver. Zé Ferreira, ao qual solicitamos que entrasse e obtivesse informações. O parlamentar adentrou ao prédio e voltou para nos informar que ninguém saia dar informação alguma.

Mais uma vez não ocorreu licitação na prefeitura de SBRP. No mesmo DOEMA de 22/03/2012, foi publicada outra licitação para as 15h:00min de hoje para aquisição de equipamentos escolares para escolas públicas.

Já estamos nos dirigindo para o local para acompanharmos os acontecimentos, ou não acontecimentos.

Presente de aniversário especial à cidade de SBRP

Este NDDCSBRP foi informado que na sexta-feira dia 24/03, um dia antes do aniversário da cidade de SBRP, os oficiais de justiça da Comarca de Urbano Santos teriam notificado o Prefeito da cidade, Sr. José Creomar de Mesquita Costa de 15 processos que careciam.

Eis aí um belo presente à cidade, pois vários desses processos dizem respeito improbidade administrativa, que é praxe na gestão de Creomar.

Parabéns aos agentes públicos da justiça responsáveis pela notificação. Esperamos que essa presteza continue nas próximas notificações.

Prefeito de SBRP entregou prestação de contas ao TCE desde o dia 30

Prefeito de São benedito do Rio Preto-MA entregou prestação de contas do exercício financeiro de 2011 ao TCE em 30/03/2012, como pode ser observado no protocolo a seguir:

Resta saber se o mesmo entregou também na Câmara Municipal para análise popular. O NDCSBRP já se organiza para dar início à sua auditoria nessas contas para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos em nosso município.

Esperamos que este ano o Sr José Creomar tenha entregue essas contas na Câmara Municipal, evitando que tenhamos que recorrer ao MP para, através da justiça, termos acesso aos documentos.

Isso é da nossa conta III: contas de 2010

Mesmo tendo sido denunciado pelo MP pelo atraso na entrega das prestações de contas do exercício de 2008 (LEIA POSTAGEM) e tendo sido obrigado pela justiça a entregar as prestações de contas do exercício de 2009 na Câmara Municipal (LEIA POSTAGEM), o prefeito de são Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa, repetiu o mesmo crime ao não entregar as contas do exercício de 2010 para apreciação popular na Câmara dos Vereadores no ano de 2011.

Novamente o NDDCSBRP protocoliza denúncia no MP o qual requereu da justiça que obrigasse o prefeito a entregar as tais contas.

Em 01/06/2011 foi dada entrada em Ação Civil Pública que gerou o processo nº 263/2011. No dia seguinte, a MMa. Juíza Débora Jansen Castro deu o seguinte despacho: "concedo a liminar vindiciada, no sentido sentido de determinar que José Creomar de Mesquita Costa encaminhe o prazo de 05 (cinco) dias, a prestação de contas do exercício financeiro de 2010 à Câmara Municipal".

Em 22/08/2011, novo despacho da juíza: "recebo a presente ação por atender aos requisitos necessários e determino a citação do réu para, querendo, apresentar contestação no prazo da lei".

As últimas movimentações do processo foram a decisão da juíza, Dra. Odete Maria, em 05/03/2012, e a citação do réu, em 26/03/2012, ambas mostrada na imagem a baixo:

Isso é da nossa conta II: contas de 2009

Em 2010 o prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa já estava em seu décimo ano de mandato, sendo seis consecutivos (2005-2010) e quatro em outra oportunidade (1993-1996).

Até aquele ano, o Sr Creomar Mesquita nunca havia entregue prestação de cotas na Câmara Municipal, até que o NDDCSBRP provocasse o Ministério Público para que solicitasse da justiça que obrigasse o gestor a cumprir esta exigência legal e colocasse a prestação de contas do exercício de 2009 para análise popular.

Em 01/06/2010, foi dada entrada na justiça Ação Civil Pública com pedido de liminar e, dois dias depois, veio a decisão judicial: "liminar concedida, determinando ao réu que encaminhe prestação de contas, exercício financeiro de 2009, à Câmara Municipal daquela cidade".

Em 19/06/2010, 18 dias após a decisão, o prefeito foi notificado. Ele deu uma enrolada, mas não teve saída e botou os documentos para análise popular. 

A ação tramita com nº 251/2010 na Comarca de Urbano Santos.

Ao verificar a movimentação do referido processo, vemos que o último despacho no mesmo deu-se em 20 de julho de 2011, quando o mesmo foi concluso para sentença, como podemos observar na imagem a seguir:

Já temos marcada ida a Urbano Santos para conversar com o atual Promotor Titular daquela Comarca, Dr. Crystian Boucinas, já que foi o MP que impetrou a Ação, e também com a Meritíssima Juíza, Dra. Odete Maria para saber dela quais os próximos andamentos da ação.

Vale lembrar que os gestores públicos têm até amanhã, 02/04/2012, para entregar suas prestações de contas do exercício de 2011 e que o NDDCSBRP estará de olho.

Isso é da nossa conta

Analisando o retrospecto do Sr José Creomar de Mesquita Costa a frente da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio preto-MA, fica fácil perceber que transparência não nem nunca foi seu forte, em especial no tocante ao item entrega das prestações de contas do município.

Para mostrar isso, este Blog postará a série "Isso é de nossa conta" com postagem tratando do assunto, uma vez que encerra amanhã o prazo de entrega ao TCE das prestações de contas dos gestores públicos, referentes ao exercício financeiro de 2011.

Pois bem, primeiramente trataremos da prestação de contas do exercício de 2008, que o prefeito não entregou, o MP ofereceu denúncia nº 15140/2009 e o TJ aceitou a denúncia contra o prefeito.

A denúncia transformou-se em Ação penal em desfavor de José Creomar. Vejamos resumo da ação que costa no TJ:

A última movimentação do processo deu-se em 15 de março de 2011, quando o meso foi remetido à Comarca de Urbano Santos para seja procedido interrogatório. Vajamos as últimas movimentações:

O NDDCSBRP agendará audiência com a Juíza da comarca para saber da meritíssima se já há data para essas audiências, uma vez que as investigações tratam de prestação de contas de 2008, portanto, do mandato anterior do gestor.

Washington fraudou as eleições do PT de novo

Chapas lideradas por Sarney estão irregulares e tem componentes que não autorizaram suas inscrições

Por JM Cunha Santos

Chapas irregulares, inscrições não autorizadas, ausência de recibos de quitação, quitação de filiados feita em bloco e não individualmente como manda a lei. Essas foram as armas, conhecidas até agora, utilizadas pelo vice-governador Washington Oliveira para vencer o candidato Bira do Pindaré nas prévias de escolha dos delegados que vão votar, no dia 15 de abril, a indicação do candidato do PT a Prefeitura de São Luís.

Em 2010, em meio a denúncias de fraude e compra de delegados pelos petistas de Sarney, o PT escolheu apoiar Flávio Dino nas eleições daquele ano. Essa tese venceu por dois votos, mas foi derrubada na Executiva Nacional por um Lula que, protegido por Sarney, temia ser cassado por conta do escândalo do Mensalão.

Pelo menos três recursos contra chapas lideradas por Sarney, que apoiaram Macaxeira, chegaram ao Diretório Municipal do PT, que os recusou. Encontram-se, agora, para apreciação da Executiva Estadual. Os filiados Rafael Pinheiro, Gabriela Ferreira Pinheiro, Luciana Ferreira Pinheiro, Cláudio de Jesus Silva, Domingos Alves da Silva foram inscritos como membros da chapa Construindo Nova São Luís – Washington Luís, sem autorização. Todos apresentaram à Comissão Executiva Municipal Declaração em que atestam não ter autorizado a inclusão de seus nomes e requerem a exclusão. Sem eles, essa chapa da oligarquia contaria com apenas 107 representantes, o que não alcança o mínimo de 110 componentes, legalmente exigido. O número é inferior a 50% das vagas em disputa, que são 220. E mais: os membros inscritos sem autorização são irmão de Sílvio Bebem, um dos principais partidários de Bira do Pindaré.

Não foram apresentados os recibos das quitações da chapa Construindo Nova São Luís, o pagamento foi feito em bloco com valor em torno de 1.700 reais. Também a chapa do famoso Rodrigo Comerciário pagou as quitações em bloco, no valor de 3.300 reais. E houve membros das chapas da oligarquia que não cumpriram a legislação petista. Conforme essa legislação, para votar e ser votado o filiado deverá, no mínimo 15 dias antes da atividade, efetuar o pagamento das contribuições partidárias referentes a 2011. Rodrigo Comerciário nunca contribuiu com nada para o PT e assim mesmo liderou uma das chapas de Sarney.

DISCURSO NA ASSEMBLÉIA

Ontem, da tribuna da Assembléia, o deputado Bira do Pindaré disse que sua candidatura está mantida e que vai participar do encontro municipal do próximo dia 15 de abril. “Somos vencedores, conquistamos orgulhosamente 808 votos, votos plenos de dignidade”, afirmou.

Em discurso no qual anunciou os recursos contra as chapas lideradas por José Sarney, Bira do Pindaré foi enfático: “Vencemos o medo e a subserviência, a desesperança, o comodismo, o dinheiro fácil e o fisiologismo”. Segundo Bira, os 808 votos obtidos representam a maior votação conseguida por seu grupo em uma atividade do PT. “Mais do que nunca, nós somos a Resistência Petista”, se orgulhou.

Fonte Blog do  John Cutrim.