SÃO BENEDITO DO RIO PRETO On-Line

Prefeito assinou pela prefeitura quando estava afastado pela justiça

Foi publicado no DOEMA de 11/09/2012 contrato assinado entre o prefeito de SBRP, Sr. José Creomar de Mesquita Costa e a Sra. Nayara Tacyanna de Araújo Sousa, CPF: 968.238.603-91, ele pela Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA e ela pela empresa Sousa e Ferreira da Ponte Ltda.

Até ai nada estranho, nem mesmo o fato de não ter ocorrido o dito Pregão Presencial nº 24/2012.

Estranho mesmo é o fato de o contrato de fachada ter sido assinado em 20 de agosto de 2012, data em que o referido gestor encontrava-se afastado pela justiça e o prefeito de direito era o Sr. Oscar Frazão, que teve a oportunidade de assumir pela primeira vez o cargo, em quase oito anos sendo vice de Creomar.

José Creomar foi afastado em 16 de agosto (clique aqui e leia postagem) e só retornaria ao cargo em 28 de agosto de 2012 (leia postagem)

Vejamos a íntegra do extrato de contrato assinado por José Creomar em 20/08/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 024/2012 . Nº PROCESSO: 061/2012.PREGÃO PRESENCIAL 024/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA. CNPJ do Contratante: 06.398.150/0001-81. CONTRATADO: Sousa e Ferreira da Ponte Ltda.CNPJ 10.562.707/0001-45, OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação dos Postos de Saude nos bairros Trizidela e Miguel Fernandes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10520/02 e 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VALOR TOTAL: R$ 306.835,34 (trezentos e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). FONTE: Convênio Ministério da Saúde/Recursos Próprios do Município. SIGNATÁRIOS: José Creomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e NAYRA T. DE ARAÚJO SOUSA CPF Nº 968.238.603-91 (Contratada) Data da Assinatura 20.08.2012.

Isso mostra que o referido gestor mesmo tendo sido afastado e na iminência de ser cassado, continua com as mesmas práticas de corrupção peculiares a seus quase doze anos da tão sucateada Prefeitura Municiapl de SBRP.

Como tudo isso parece muito suspeito e tendo o Sr. Creomar histórico de desviar dinheiro de reformas de postos, como foi o caso dos povoados S Antônio e Guabirabal em 2010 (Clique aqui e leia postagem).

Um político sincero

Um político sincero que faz promessas na área da saúde.

Qualquer semelhança é mera coincidência.

Em matéria de justiça, o Pref. Creomar tem "santo" forte.

Esta postagem mostra uma realidade que parece dar razão aos que acreditam na morosidade da justiça de nosso país.

Há exatos, onze anos e nove dias, ou seja, 4021 dias, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa em desfavor do Sr José Creomar de Mesquita Costa. O assunto da petição é "Violação aos princípios administrativos - Improbidade Administrativa - Atos administrativos - Administrativo".

Vejamos a tela a seguir que mostra a data da autuação, 05/09/2001, tendo sido no dia seguinte distribuída automaticamente para o MMo. Juiz José Carlos do Vale Madeira:

Além do então ex prefeito de SBRP (1993-96), também são réus no processo as senhoras Maria Beatriz Mesquita Costa (irmã de Creomar) e Mirian do Nascimento. Vejamos:

O processo rolou por mais de uma década até que em 26/01/2011, ficou concluso para sentença:

Um ano, seis meses e vinte dias após a conclusão, foi dada, finalmente a "sentença c/ exame do mérito procedente", o que ainda não compreendemos o que verdadeiramente consta dessa decisão, pois desde o dia 18/08/2012 foi ordenada a expedição de ofício para a imprensa oficial, mas até o presente momento não foi publicada tal decisão. Todas essas informações são do site da Justiça Federal. Isso nos mostra como o prefeito de SBRP realmente tem um santo muito forte.

Mas este NDDCSBRP continua calmamente acreditando na justiça de nosso país.

Longe de querer duvidar da competência e da eficácia dessa justiça, vale lembrar que mais de três anos após essa ação ter sido impetrada, o Sr Creomar Mesquita viria a ser eleito prefeito municipal daqui de SBRP, cargo que ocupa até hoje.

Campanha pela construção da Capela do Povoado Picos

O material a seguir foi encaminhado pelo Dr. Rogério Teles. Participe você também também dessa bela campanha:

Em seguida daremos mais detalhes e dedicaremos postagem mais detalhada sobre o assunto.

Prefeito parece não gostar dos bairros de nossa cidade: desta vez é o Mutirão

Há mais de dois anos e meio as obras de pavimentação do Bairro Mutirão deveriam ter sido concluídas pelo prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa.

Mas em vez disso, uma série de contratos e aditivos suspeitas foram patrocinados pelo gestor municipal.

Vejamos alguns detalhes dessa obra que rola desde 2009 e o Sr Creomar embromando:

Aviso de Licitação, 26 de novembro de 2009 (DOEMA DE 07/12/2009);
Extrato do contrato com a empresa Cantanhede Empreendimentos e Construções Ltda (CNPJ nº 03.371.602/0001-43). Data: 28/12/2009, publicado no DOEMA de 11/01/2011 (Pág. 11). Valor R$: 506.919,49; Prazo de execução: 90 dias. Este prazo findou em 23 de março de 2010.

Extrato do contrato com a empresa Cinzel Comércio e Construções Ltda (CNPJ nº 06.398.150/0001-81). Data: 28/12/2009, publicado no DOEMA de 11/01/2011 (Pág. 04). Valor R$: 506.919,49; Prazo de execução: 90 dias. Este prazo findou em 23 de março de 2010.

PERCEBAMOS QUE TRATA-SE DA MESMA OBRA, MAS O CONTRATO É ASSINADO COM DUAS EMPRESAS DIFERENTES NOMESMO DIA.

Fotos de 25 de setembro de 2011

1ª Prorrogação: De 28/03/2010, publicado no DOEMA de 07/04/2010. Prorrogação por mais 90 dias, o que iria até junho de 2010;
2ª Prorrogação: De 28/06/2010, publicado no DOEMA de 18/08/2010; prorrogação por mais 120 dias, o que findou em outubro de 2010;
3ª Prorrogação: De 28/10/2010, publicado no DOEMA de 17/12/2010. prorrogação por mais 120 dias, que findaram em fevereiro de 2011;
4ª Prorrogação: De 28/03/2011, publicado no DOEMA de 07/04/2011. Prorrogação em mais 180 dias, que findaram hoje. Agora vejamos as fotos a seguir mostrando como as ruas do bairro Mutirão encontram-se atualmente:

5ª Prorrogação: De 26/08/2011, publicado no DOEMA de 30/08/2011. Prorrogada por mais 180 dias, o que findaram em março deste ano e nada de conclusão das obras.

Sem nenhuma explicação para a comunidade e sem qualquer transparência, o prefeito Creomar Mesquita publicou no DOEMA de 05/09/2012, o distrato com a empresa Cantanhede Empreendimentos e Construções Ltda, declarada incompetente para realizar a obra.

No mesmo DOEMA, o prefeito publica chamada para o Pregão Presencial nº 27/2012, o qual tem como objeto a "complementação da pavimentação asfaltica de vias do bairro mutirão", com abertura marcada para as 09:00 horas do dia 19.09.2012.

Vale lembrar que este mesmo procedimento já foi adotado pelo prefeito Creomar para os bairros Cidade alta e Miguel Fernandes, mas as obras nunca saíram do papel.

Agora, francamente, senhores leitores, se o Sr Creomar levou mais de dois anos e meio embromando essa pavimentação e não a fez, deveremos acreditar que ele fará em menos de 100 dias?

Prefeito retornou ao cargo após "reconsideração" do presidente do TJMA: estranho, no mínimo.

Des. Guerreiro Júnior

Com todas as vênias ao Digníssimo Desembargador Presidente do TJMA, damo-nos o direito de disutir sua decisão que retornou ao cargo o prefeito de SBRP, Sr José Creomar de Mesquita Costa.

Em 16/08/2012, a justiça afastou o referido gestor por uma série de descumprimento de mandados justiciais, inclusive de acórdão do próprio TJ (leia postagem).

O réu recorreu ao TJ, mas o eminente presidente, Des. Guerreiro Júnior, manteve a decisão da primeira instância, inclusive com termos elogiosos, ao escrever em sua decisão de 21/08: "haja vista que a decisão de primeiro grau está perfeitamente escudada no parágrafo único do artigo 20 da Lei n.º 8.429/92, indefiro o pedido para suspender os efeitos da decisão proferida". (Leia postagem)

Porém, estranhamente, sete dias depois, o mesmo desembargador reconsidera sua decisão e cassa a liminar, com os seguintes argumentos:

1) "Inexistência de ato que prejudicasse o andamento do feito";

2) " a decisão fustigada vem causando grave lesão à ordem pública no Município de São Bendito do Rio Preto, com crescente revolta e instabilidade política entre a população, com manifesto comprometimento da continuidade dos projetos e serviços públicos desenvolvidos pelo Poder Público";

3) "... restou comprovado o cumprimento da determinação de convocar e nomear todos os aprovados no concurso de 2007".

Esta última afirmação é mentirosa, pois até hoje existem pessoas que nunca foram convocadas pela prefeitura, outras que se dirigiram até a secretaria de administração, mas o secretário Jovemar Cardoso se negou a nomeá-los, por não ter ordem de Creomar.

Tanto que sete dias depois de ter mentido ao TJ, o prefeito manda lançar um editalzinho muito fajuta convocando candidatos aprovados no concurso (leia postagem).

Além da mentira destacada no terceiro item, entendemos que os dois outros não sofreram nenhuma alteração do dia 21 para o dia 28 de agosto.

O que nos permite imaginar que a reconsideração do Excelentíssimo Des. Presidente parece ter sido mais uma decisão política do que propriamente uma decisão "escudada" em entendimentos jurídicos.

A íntegra da decisão de Guerreiro Júnior foi publicada no DOEMA DE 31/08/2012.

Conselheiros do CRM-MA quase foram presos em SBRP

Na manhã da última quinta, 06/09, conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), dando continuidade a uma série de vistorias em hospitais pelo interior do estado, estiveram no hospital Cassy Magalhães, em São Benedito do Rio Preto-MA.

Os conselheiros incumbidos da vistoria foram, os médicos Dr. José Bonifácio Barbosa, Dr. Jose Xavier de melo filho e Dr. José Albuquerque de Figueiredo Neto.

Não tivemos às informações do que foi vistoriado, mas um fato bem peculiar em nosso município ocorreu ainda na manhã de quinta: tão logo foi avisado da vistoria, o prefeito municipal acionou a Polícia Militar, na pessoa do sargento encarregado, determinando que Dr. Bonifacio fosse levado à delegacia e tivesse o material das câmeras apreendidos.

Porém, para a surpresa do fiel policial, os médicos identificaram-se e os apresentaram ofício de encaminhamento do CRM dando-lhes livre acesso às dependências do hospital. Após o triste incidente, o CRM entrou em contato com o Comando da PM, que entrou em contato com a Delegacia de SBRP, advertindo o sargento por sua frustrada abordagem a mando do poder local.

É lamentável que em pleno ano de 2012 ainda estejamos noticiando fatos como este que é característico da época mais sangrenta da ditadura.

Vale lembra que uma das grandes bandeiras da gestão de Creomar tem sidos as sucessivas reformas do Hospital Municipal.

400 anos de ontuso provincialismo

Nasci aqui. Gosto de São Luís. Aprecio alguns lugares. Admiro outros. Porém, nesses anos São Luís foi um espetáculo ímpar na capacidade de trafegar entre tragédia e comédia. Drama e farsa.

Não pretendendo desmerecê-la. Mas, boa parte da gente que habita aqui, fez da quatrocentona São Luís uma província de pequenez, mesquinhez e estupidez.

A sociedade ludovicense não prima pelo caráter e não cultiva a memória. Neste torrão há uma inesgotável mazela, a hipocrisia inata dos senhores, o patrimonialismo do sistema. Um conjunto excepcional de prepotência e parvoíce veste a dita sociedade.

Parte considerável dessa gente é insensível diante da desgraça, da miséria, do atraso desta província de 400 anos.

Mesmo o remediado não se incomoda se um ‘miserável’ se estabelece em cada esquina. Basta erguer os vidros do carro e travar as portas.

Intrépidos, levantam seus prédios como torres de castelos medievais e das alturas contemplam impassíveis as choupanas dos servos do torrão espalhados abaixo.

A dita classe média ludovicense acostumou-se com os panoramas da miséria, com a inestimável contribuição midiática e das suas invenções, omissões, mentiras. E silêncios.

Ao caminhar pela cidade. Ao frequentar alguns dos salões do poder – como jornalistas muitas vezes têm que ir lá – sempre me ocorre a possibilidade, condescendente, de que a insensibilidade seja o fruto carnudo da burrice.

Fonte: Blog do Itevaldo