Prefeito retornou ao cargo após "reconsideração" do presidente do TJMA: estranho, no mínimo.

Des. Guerreiro Júnior

Com todas as vênias ao Digníssimo Desembargador Presidente do TJMA, damo-nos o direito de disutir sua decisão que retornou ao cargo o prefeito de SBRP, Sr José Creomar de Mesquita Costa.

Em 16/08/2012, a justiça afastou o referido gestor por uma série de descumprimento de mandados justiciais, inclusive de acórdão do próprio TJ (leia postagem).

O réu recorreu ao TJ, mas o eminente presidente, Des. Guerreiro Júnior, manteve a decisão da primeira instância, inclusive com termos elogiosos, ao escrever em sua decisão de 21/08: "haja vista que a decisão de primeiro grau está perfeitamente escudada no parágrafo único do artigo 20 da Lei n.º 8.429/92, indefiro o pedido para suspender os efeitos da decisão proferida". (Leia postagem)

Porém, estranhamente, sete dias depois, o mesmo desembargador reconsidera sua decisão e cassa a liminar, com os seguintes argumentos:

1) "Inexistência de ato que prejudicasse o andamento do feito";

2) " a decisão fustigada vem causando grave lesão à ordem pública no Município de São Bendito do Rio Preto, com crescente revolta e instabilidade política entre a população, com manifesto comprometimento da continuidade dos projetos e serviços públicos desenvolvidos pelo Poder Público";

3) "... restou comprovado o cumprimento da determinação de convocar e nomear todos os aprovados no concurso de 2007".

Esta última afirmação é mentirosa, pois até hoje existem pessoas que nunca foram convocadas pela prefeitura, outras que se dirigiram até a secretaria de administração, mas o secretário Jovemar Cardoso se negou a nomeá-los, por não ter ordem de Creomar.

Tanto que sete dias depois de ter mentido ao TJ, o prefeito manda lançar um editalzinho muito fajuta convocando candidatos aprovados no concurso (leia postagem).

Além da mentira destacada no terceiro item, entendemos que os dois outros não sofreram nenhuma alteração do dia 21 para o dia 28 de agosto.

O que nos permite imaginar que a reconsideração do Excelentíssimo Des. Presidente parece ter sido mais uma decisão política do que propriamente uma decisão "escudada" em entendimentos jurídicos.

A íntegra da decisão de Guerreiro Júnior foi publicada no DOEMA DE 31/08/2012.  

Conselheiros do CRM-MA quase foram presos em SBRP

Na manhã da última quinta, 06/09, conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), dando continuidade a uma série de vistorias em hospitais pelo interior do estado, estiveram no hospital Cassy Magalhães, em São Benedito do Rio Preto-MA.

Os conselheiros incumbidos da vistoria foram,  os médicos Dr. José Bonifácio Barbosa, Dr. Jose  Xavier de melo filho e  Dr. José Albuquerque de Figueiredo Neto.

Não tivemos às informações do que foi vistoriado, mas um fato bem peculiar em nosso município ocorreu ainda na manhã de quinta: tão logo foi avisado da vistoria, o prefeito municipal acionou a Polícia Militar, na pessoa do sargento encarregado, determinando que Dr. Bonifacio fosse levado à delegacia e tivesse o material das câmeras apreendidos.

Porém, para a surpresa do fiel policial, os médicos identificaram-se e os apresentaram ofício de encaminhamento do CRM dando-lhes livre acesso às dependências do hospital. Após o triste incidente, o CRM entrou em contato com o Comando da PM, que entrou em contato com a Delegacia de SBRP, advertindo o sargento por sua frustrada abordagem a mando do poder local.

É lamentável que em pleno ano de 2012 ainda estejamos noticiando fatos como este que é característico da época mais sangrenta da ditadura.

Vale lembra que uma das grandes bandeiras da gestão de Creomar tem sidos as sucessivas reformas do Hospital Municipal.

400 anos de ontuso provincialismo

Nasci aqui. Gosto de São Luís. Aprecio alguns lugares. Admiro outros. Porém, nesses anos São Luís foi um espetáculo ímpar na capacidade de trafegar entre tragédia e comédia. Drama e farsa.

Não pretendendo desmerecê-la. Mas, boa parte da gente que habita aqui, fez da quatrocentona São Luís uma província de pequenez, mesquinhez e estupidez.

A sociedade ludovicense não prima pelo caráter e não cultiva a memória. Neste torrão há uma inesgotável mazela, a hipocrisia inata dos senhores, o patrimonialismo do sistema. Um conjunto excepcional de prepotência e parvoíce veste a dita sociedade.

Parte considerável dessa gente é insensível diante da desgraça, da miséria, do atraso desta província de 400 anos.

Mesmo o remediado não se incomoda se um ‘miserável’ se estabelece em cada esquina. Basta erguer os vidros do carro e travar as portas.

Intrépidos, levantam seus prédios como torres de castelos medievais e das alturas contemplam impassíveis as choupanas dos servos do torrão espalhados abaixo.

A dita classe média ludovicense acostumou-se com os panoramas da miséria, com a inestimável contribuição midiática e das suas invenções, omissões, mentiras. E silêncios.

Ao caminhar pela cidade. Ao frequentar alguns dos salões do poder – como jornalistas muitas vezes têm que ir lá – sempre me ocorre a possibilidade, condescendente, de que a insensibilidade seja o fruto carnudo da burrice.

Fonte: Blog do Itevaldo

Maranhenses comemoram os 400 anos de São Luís

Hoje os maranhenses comemoram os 400 anos da cidade de São Luís. Clique na imagem a seguir e ouça a bela música do maranhense César Nascimento, Ilha Magnética:

Esperamos que nossa capital não precise esperar mais 400 anos para ter o tratamento que merece por parte de nossas autoridades.

Vídeo sobre independência do Brasil: boa reflexão

Clique a seguir e veja vídeo que faz parte do projeto "diadequê" do colégio Medianeria, de Curitiba-PR. Para ver e refletir:

Precisamos urgentemente tornar o Brasil independente da corrupção.

Hino Nacional Brasileiro: ouça e cante

Clique na imagem a segui para ouvir e cantar o Hino Nacional Brasileiro:

Orgulhe-se de ser brasileiro e lute pela plena independência de nosso país.

Hino da independência: ouça e cante

Clique no link a seguir, ouça e cante o tao esquecido Hino da Independência do Brasil

Em 7 de setembro comemora-se a independência do Brasil, mas devemos entender que essa independência é um processo dinâmico que não se encerrou com o grito de D Pedro I em 1822.

Sete dias após mentir ao TJ, prefeito lança edital convocando remanescentes do concurso de 2007

Num edital muito fajuto, em meio a propagandas eleitorais de seus  candidatos a prefeito e vereadores, o prefeito de SBRP convoca, segundo o documento assinado pelo secretrário de administração Jovemar Cardoso, os últimos remanescentes do concurso de 2007.

Vejamos a íntegra do tal edital nº 002/2012, de 03 de setembro de 2012:

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

CNPJ Nº 06.398.150.0001-81

EDITAL  N°002/2012 DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2007

O MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos classificados dentro do número de vagas no Concurso Público Municipal nº 001/2007, autorizado pela Lei Municipal nº 642/2007, realizado pelo Município São Benedito do Rio Preto , para que no prazo máximo de 05(cinco)dias uteis, a contar da publicação deste edital de convocação apresentar-se junto à Secretaria de Administração e Patrimônio, localizada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro – São Benedito do Rio Preto/MA – no Horário de 08:00 as 12:00hs, para a entrega de documentos e posse de seus respectivos cargos.

Assistente Social- 01 vaga

Administrador- 01 vaga

Bibliotecário- 01 vaga

Bioquímico- 01 vaga

Engenheiro Civil- 01 vaga

Engenheiro Agrônomo- 01 vaga

Fisioterapeuta- 01 vaga

Médico Clinico Geral/ Cirurgião- 02 vagas

Médico Veterinário- 01 vaga

Psicólogo- 01 vaga

              

               Publique-se

                      São Benedito do Rio Preto/MA, 03 de setembro de 2012.

Jovemar Lisboa Cardoso

Secretario Municipal de Administração

Percebamos que o edital não convoca os candidatos, mas sim as vagas.

Aproveitamos e pedimos  alguns esclarecimentos do Secretário Jovemar Lisboa Cardoso e do Pref. José Creomar de Mesquita Costa:

1) Como que o prefeito afirmou junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, em 27 de agosto de 2012, que já havia chamado e nomeado todos os concursados desse concurso e sete dias depois lança edital convocando candidatos ainda não chamados?

2) Por que convocar esses candidato somente agora, em 2012, após o prefeito ter sido até afastado por essa improbidade?

3) Por que não convocá-los via telegrama ou em jornal de grande circulação estadual, haja vista que muitos desses candidato talvez já nem conte mais com tal convocação?

4) Por que o Sr Creomar, assessorado pelo Sr Jovemar, iria realizar um novo concurso em 2011, só não o fazendo porque o NDDCSBRP denunciou a fraude ao MP, pois o referido concurso seria feito por empresa suspeita, contratada sem licitação? E

5) Por que não convocar nominalmente os candidatos?

Para dar a devida transparência omitida pelo prefeito Creomar Mesquita e seu compentente secretário Jovemar Cardoso, o NDDCSBRP, buscou o Edital nº 05/2007, assinado em 22 de outubro de 2007 pelo próprio prefeito José Creomar, e divulga cada um dos classificados para as vagas destacadas no precário edital assinado por Jovemar.

Vejamos a lista para esses cargos, solicitando a quem conhecer os candidatos, por favor, avisá-los, poios, ao que parece, esta não é a intenção de Creomar e Jovemar:

Assistente Social: Franciane Costa Magalhães 

Administrador: Naércio Naziazeno Araújo de Sousa

Bibliotecário: Martha Regina Melo Wolff

Bioquímico: Marilda Oliveira Lopes

Engenheiro Civil: Edvaldo Paz Nunes

Engenheiro Agrônomo: Ronnes Tony Oliveira Araújo

Fisioterapeuta: Rodrigo Oliveira Araújo

Médico Clinico Geral/ Cirurgião: Kaile de Araújo Cunha e Samuel de Viterbos Pinheiro Santos

Médico Veterinário: Uesclem Silva Moraes dos Santos

Psicólogo: Cinthia de Cassia Melo Cavalcante

Vale lembrar que na mesma decisão que afastou Creomar, a juíza determinou que o gestor desobediente, exonereasse todos os funcionários contratados ao arrepio da lei e, se necessário, convocasse os excedentes do concurso de 2007.

Finalmente, este NDDCSBRP esclarece a cada um dos seus leitores que nossa satisfação em ver os classificados no referido concurso sendo nomeados nos cargos em que fazem jus, é muito grande, pois mostra que a mobilização popular é capaz de fazer justiça, sem derramamento de dinheiro, como acredita o prefeito daqui de nossa cidade. E tenham certeza, amigos conterrêneos, muitas outras vitórias virão como consequência dessa organizção e controle popular.

SERÁ QUE SOMOS CEGOS?

O texto a seguir foi retirado do Blog Repercute, do Prof. Benedito da Penha.

  Faltando pouco mais de cem dias para o término do mandato do prefeito temos que concordar que ele entrou para a história de nosso município nesses 63 anos de emancipação política. O mesmo é o primeiro a ser eleito 03 vezes: 1992, 2004 e 2008; o primeiro a ser reeleito 2008 e o primeiro a ser afastado por decisão judicial, por (desobediência judicial), a ele cabe bem o adágio popular, “manda quem pode, obedece quem tem juízo” a (justiça mandou várias vezes...). Segundo ele, e seus assessores, foi o que mais realizou obras, como tudo é proporcional, foi o que mais recebeu e também o que mais desviou verbas públicas. No seu 2º e 3º mandato quase 08 anos, pouco contribuiu ou nada fez pelos servidores e funcionários públicos. Em 2005 quando assumiu a prefeitura, concedeu 60% de aumento para os professores que haviam terminado o curso do IFMA, antigo CEFET – MA, talvez pela intensa pressão que o SINFESP fez na gestão anterior, que culminou com a derrota do gestor que o antecedeu (os graduados da UEMA e de outras instituições não tiveram esta oportunidade). Após isto, em mais nenhum momento aceitou conversar com as entidades de classe, principalmente com este sindicato. Em 2009 após forte pressão do SINFESP e seus associados, se viu obrigado a sentar com o sindicato, mas seu egoísmo não permitiu que fosse aqui em nosso município e levou a conversa para a sede da CUT em São Luís, capital do estado. Apesar de grande expectativa não conseguimos muitas melhorias. Em 2010 foi aprovado e sancionado o PCCR, o que na teoria tornaria a vida dos servidores e funcionários mais organizada e melhor remunerada, porém nenhuma vírgula saiu do papel, São Benedito do Rio Preto é um dos poucos municípios onde os funcionários, e principalmente os professores não recebem nenhum incentivo, não se sabe o que é feito com as sobras do FUNDEB, pois o que é rateado entre os professores não condiz com o que é repassado ao município (e os repasses do governo federal relativos a complementos do FUNDEB, R$ 809.000,00 em 2011 e 403.000,00 em 2012, ninguém sabe o que foi feito). Os funcionários da saúde e da administração até a presente data não receberam o 13º salário referente ao ano de 2011, contando com este ano, já estamos com 4 (quatro) 1/3 (um terço) de salários não pagos, já somam mais de um salário para ser mais preciso. Há um processo na justiça cobrando os mesmos e por incrível que pareça o gestor pediu o arquivamento alegando que pagará os mesmos no ano de 2012, já estamos no mês de setembro e sinceramente tenho duvidas se os receberemos ainda este ano. A merenda servida nas escolas não é aquela apresentada na revista que circula na cidade com reportagem de mais de 40 páginas, a mesma não dá para 60 dias letivos. O IDEB que em 2009, foi além das expectativas, este ano despencou, (caiu de 4.0 para 3.0), com certeza é o reflexo das várias contratações de pessoas para “dar aula” sem nenhum preparo, pois muitos são ex-alunos do ensino médio que o estado oferece e que todos nós sabemos como é: iniciam-se as aulas no mês de maio e encerram no mês de dezembro muitas vezes sem nenhuma aula de Física, Matemática e Química. A falta de transporte escolar é pontual, as semanas pedagógicas são um engodo que se repete ano após ano, com pagamentos dos valores a empresas (prestações de contas apresentadas na câmara) e a não realização dos treinamentos. No hospital faltam médicos e a morte de pessoas por falta de atendimento é visível e preocupante. Temos ao longo desses anos, denunciado todas as irregularidades que acontecem na atual administração municipal em função disso, o gestor no último mês de junho deixou de repassar as contribuições dos associados para o SINFESP, numa atitude de autoritarismo e falta de respeito à liberdade dos funcionários do município e ainda suspendeu os salários de 08 servidores concursados por não concordarem com as atitudes e desgoverno do prefeito, após 30 dias os salários foram depositados mesmo com desconto por ordem judicial. O seu afastamento por 13 dias da prefeitura foi simplesmente por se achar acima do bem e do mal ou pensar que está acima da lei, constantemente desobedecendo a despachos e decisões judiciais, mesmo assim, continua escondendo a verdade à justiça, pois muitas portarias apresentadas na comarca para justificar sua volta ao poder não estão assinadas pelos nomeados, ou seja, na verdade muitos não assinaram suas portarias, mais estas estão arroladas no processo. Nos treze dias de governo do vice-prefeito tivemos três reuniões, nas quais acertamos alguns pontos como: a entrega de todos os contracheques dos servidores agora para esta semana; o pagamento do 13º salário das áreas da saúde e administração referente ao ano de 2011; planejamento para regularizar o pagamento dos 1/3 de férias atrasados; pagamento dos meses atrasados dos concursados nomeados no mês de maio, que até o momento não foi pago, principalmente o dos funcionários que moram em Urbano Santos; regularização dos repasses do SINFESP; regularização do pagamento dos 04 ACS, que desde maio de 2011 tiveram seus vencimentos suspensos por ordem do gestor; adequação dos salários de 05 professoras graduadas que nunca receberam um valor de R$ 100,00 pago aos professores formados pela UEMA; planejamento com uma comissão para a implantação do PCCR. Infelizmente o prefeito que assumiu não teve tempo suficiente para pôr em ação o que foi acordado. Precisamos fazer esta reflexão, de como estamos sendo tratados, principalmente os sofridos e humilhados servidores e funcionários públicos municipais.

São Benedito do Rio Preto – MA, 02 de setembro de 2012

Professor Benedito da Penha

Presidente/SINFESP

Candidato sincero: para reflexão

Para reflexão: candidato sincero. Clique na imagem e assista.

Gambiara em prédio público quase acaba em tragédia

Como todos sabemos, a Cemar cortou o fornecimento de energia elétrica de muitos prédio públicos de SBRP, dentre eles o mercado municipal, a rodoviária e o clube Cecresb.

Ontem porém, para que houvesse festa no clube, um responsável pelo som resolveu ligar a luz do clube na gambiarra. diretamente no poste.

Ocorre que a operação não teve exito, provocando um grande curto circuito com a geração e muitas faíscas pelo fios, deixando boa parte da cidade às escuras, inclusive a área em que o próprio prefeito mora. Por sorte, ninguém saiu ferido na atrapalhada operação. 

Tomara que não resolvam fazer o mesmo no mercado, onde há dias os açougueiros abandonaram as serras elétricas, voltando a cortar carne nos faca. Também os freezeres e geladeiras tiveram que ser desligados.

Reforma de escolas: nova fraude ou mascaramento de anteriores?

O Sr José Creomar de Mesquita costa foi notificado em 22/08/2012 de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada em 08/08/2012 pelo Ministério público do Estado do Maranhão.

Segundo a denúncia do MP, Creomar Mesquita teria roubado mais de 2,3 milhões de reais destinados a reforma fantasma de escolas municipais.

Na peça do MP estão acostadas todas as provas da fraude milionária. Tratam-se de contratos, notas de empenho, ordens de pagamento, recibos e notas fiscais, tudo fraudulento. Na ação, o promotor de justiça também anexou dezenas de fotos que comprovam que as escolas não foram reformadas.

Pelo jeito, trata-se de um processo indefensável, haja vista que o dinheiro foi gasto e Creomar fraudou toda a documentação como se as obras tivessem sido efetuadas.

Hoje chegou a nosso conhecimento de que algumas das escolas estariam sendo pintadas após a notificação do réu.

Uma dessas escolas seria a Unidade Escolar José Maria Costa do Povoado Hipólito, há cerca de 30 km da sede de São Benedito do Rio Preto-MA.

A pesar de está abandonada há mais de três anos a escola consta no censo escolar, site do Inep, que a mesma está em atividade:

Informações do site do Inep

Consta também nas prestações de contas da prefeitura de São Benedito que a escola foi reformada no ano de 2010. Na verdade, o prefeito Creomar pagou duas vezes pela reforma fantasma da escola do Hipólito (Empenho nº 12/2010 e empenho 125/2010) , conforme informações a seguir, todas atestadas pelo secretário de educação, Sr José Augusto Costa, autorizadas pelo prefeito da cidade José Creomar de Mesquita Costa e pagas pelo tesoureiro Felipe Hellman Mesquita (filho de Creomar):

Em agosto do ano passado, fomos ao Povoado Hipólito e fotografamos a escola abandonda que teria passado por reforma fantasma. 

Vejamos algumas fotos que tiramos em 18 de agosto de 2012:

Fachada da escola abandonada

Interior do prédio: Mocegos e cupins

O prédio abandonado serve como chiqueiro de bodes: muitas fezes dos animais

Como este NDDCSBRP sabe da fama de fraudador do Sr Creomar, resolvemos fotografar a escola com o jornal do dia para registrar a data de nossa visita ao povoado. Vejamos as fotos:

Jornal para registrar a data: 18 de agosto de 2012

Vejamos o destaque da data na imagem a seguir:

Já temos certeza de que algumas escolas que constam na denúncia foram pintadas em 2012, mas não sabemos se é para tentar usar isso como defesa ou se já se trata de outra ação de desvio de mais dinheiro do FUNDEB.