"MINHA PRIMEIRA LICITAÇÃO": A campanha continua

O Núcleo de Defesa dos Direitos da Cidadania de São Benedito do Rio Preto-MA, dá prosseguimento à sua campanha “Minha Primeira Licitação”, a qual tem por objetivo motivar o prefeito local a realizar seu primeiro processo licitatório, em mais de 11 anos e 01 mês de mandato.

O prefeito de São Benedito do Rio Preto – MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, publicou no DOEMA de 30/01/2012, aviso de licitação para o PP nº 004/2012, para contratação de empresa para fornecimento de combustível. Vejamos a publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, Processo nº24/2012, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de fevereiro de 2012, às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura Municipal), na Pç. José de Freitas, 35, Centro, na cidade de São Benedito do Rio Preto -MA, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, tendo por objeto Contratação de Empresa para aquisição de Combustível(Gasolina e Óleo Diesel) para abastecimento de veículos da prefeitura, nos termos da Lei 10520/02 e subsidiada pela Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre o Pregão.São Benedito do Rio Preto (MA), 24 de janeiro de 2012. JOSE CREOMARDE MESQUITA COSTA - Prefeito.

No mesmo DOEMA, Creomar também publicou a chamada pública para o PP nº 005/2012, o qual objetiva contratação de empresa para fornecimento de pneus. Vejamos: 

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, Processo nº25/2012, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de fevereiro de 2012, às 15:00 (quinze) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura Municipal), na Pç. José de Freitas, 35, Centro, na cidade de São Benedito do Rio Preto - MA, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, tendo por objeto Contratação de Empresa para aquisição de Pneus, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiada pela Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação São Benedito do Rio Preto (MA), 24 de janeiro de 2012. JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito.



Como nas outras vezes, estaremos no local e horário marcados na tentativa de presenciar os referidos pregões, pois ainda acreditamos que a campanha do Núcleo conseguirá conscientizar o Sr. Creomar Mesquita a realizar a primeira licitação da história de sua gestão.

Da mesma forma, comunicaremos o N. Promotor de Justiça da Comarca, Sr. Henrique Helder Pinho, a MMª juíza, Dr.ª Odete Maria, o presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Manoel Bida  e demais vereadores para que possam presenciar este que poderá ser um momento histórico de nosso município.

Aproveitamos a oportunidade, para convidar os membros da CPL, o próprio prefeito Zé Creomar, além da população da cidade.

Prefeito expõe seus crimes no Facebook, Parte II

Encontra-se no Perfil SBRP Prefeitura Municipal centenas de fotos que dizem respeito à prefeitura e ao Sr Creomar Mesquita.

Dentre as fotos do perfil, uma que nos chamas a atenção. Vejamos:

Percebe-se que a informação foi postada em 14/01/2012, data em que realmente foi liberada a 2ª parcela do 13º salário para os profissionais da educação, mas poucos tiveram como sacar seus vencimentos, pois isso foi num sábado em que apenas um caixa eletrônico estava funcionando na agência do Bradesco e, ainda assim, com somente notas de dez reais.

A segunda parcela do 13º deveria ter sido paga, conforme legislação vigente, até 20/12/2011, portanto, 24 dias antes desse pagamento e 30 dias antes do que foi prometido para os profissionais da secretaria de administração, conforme está mostrado na postagem do face da prefeitura.

Mas o pior de tudo não é isso. O mais grave mesmo é que até o presente momento esses profissionais ainda não receberam essa grana, apesar de o prefeito ter recebido de repasses federais em dezembro/2011 e janeiro/2012, respectivamente, R$: 2.491.372,64 e R$: 2.292.516,47, conforme informações do Tesouro Nacional.

São tantas irregularidades que nem sabemos qual é a mais grave. 
O prefeito Creomar tem tanta certeza da impunidade que ele posta seus crimes em rede social na maior cara de pau. Por outro lado, devemos continuarnacreditando na justiça de nosso estado, em especial na de nossa Comarca.
Este é o sentimento do NDDCSBRP, que continuará sua luta pela moralidade na aplicação dos recursos públicos destinados ao nosso município.

Corregedor da SSPMA responde à consulta do NDDCSBRP sobre registro de BO

J. Ribamar de Araújo, ouvidor da SSPMA

Ao verificar que os pregões presenciais nº 002/2012 e nº 003/2012 da Prefeitura Municipal não ocorreram, como havia sido divulgado em Diário Oficial, o NDDCSBRP procurou a delegacia de policia da cidade para registrar Boletim de Ocorrência, mas novamente fomos impedidos, desta vez pelo próprio delegado, Dr. Márcio, o qual nos disse que deveríamos procura a Câmara Municipal e depois o MP, pois a "função institucional de fiscalizar o prefeito não é da delegacia, mas sim da Câmara".

Naquele momento, além de uma grande indignação, surgiu-nos uma grande dúvida acerca das declarações do Dr. Delegado. Resolvemos então consultar a Ouvidoria da Secretaria de Estado de segurança pública e encaminhamos a seguinte mensagem:

Prezado Ouvidor,
Mais uma vez nos servimos de seus valiosos préstimos para nos informar do seguinte:
"É permitido a uma delegacia de polícia registrar boletim de ocorrência, a pedido da sociedade civil, no caso em que um prefeito publicou a data e horário de licitação, mas não o fez. Isso quando a mesma sociedade já é sabedora que isto é uma prática regular do referido prefeito, que dias depois publica em diário oficial o resultado dessas licitações fantasmas"?Aguardamos resposta.

De pronto, mais uma vez, o Ouvidor da SSPMA, nos respondeu, com a seguinte mensagem:

PREZAD@S

EM RESPOSTA A VOSSA CONSULTA TEMOS A INFORMAR O QUE SEGUE:

1. COMO O PRÓPRIO NOME SUGERE: BOLETIM DE OCORRÊNCIA ANTES DE SER UM INSTRUMENTO JURÍDICO, É UM ATO ADMINISTRATIVO. DISPONÍVEL A QUALQUER CIDADÃO QUE QUEIRA NOTIFICAR O ESTADO, ATRAVÉS DE SEU SERVENTUÁRIO NOTÁRIO/CARTORIAL/POLICIAL, QUE CONFIRA "FÉ PÚBLICA", QUALQUER OCORRÊNCIA, QUE TENHA INDÍCIO DE ILÍCITUDE.

2. PARA QUE VENHA SE TRANSFORMAR POSTERIORMENTE,  A UM PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO ARRAZOADO, EM SE CONFIRMANDO O ILÍCITO PRATICADO, NUMA PEÇA DE AÇÃO JUDICIAL.

3. ASSIM SOU DE PARECER QUE NÃO SE CONFIGURANDO EM BANALIZAÇÃO DO DITO INSTRUMENTO, O QUE NÃO E O CASO, JÁ QUE CONHEÇO A SERIEDADE DE VOCÊS, JAMAIS QUALQUER DELEGACIA PELOS SEUS SERVENTUÁRIOS (ESCRIVÃO/Ã, DELEGADO/A, AGENTE) EM PLANTÃO, POSSA SE RECUSAR A FAZÊ-LO, SOB O RISCO DE TAMBÉM ELE RECAIR NO ILÍCITO DE PREVARICAÇÃO.
POR OPORTUNO ENCAMINHO ESSA CONSULTA AOS SUPERIORES HIERÁRQUICOS DELE E AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CAOP/CEAP/MP), PEDIDO DILIGÊNCIAS.

ABRAÇOS E BOA SORTE!
 

JOSÉ DE RIBAMAR DE ARAÚJO E SILVA
OUVIDOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO
RUA UM, QUADRA A CASA 01. SÃO FRANCISCO.
098-32174077 OU 098-32174078
E-MAIL: ouvidoria@ssp.ma.gov.br
BLOG:  ouvidoriama.blogspot.com

 Diante desses esclarecimentos, retornaremos à Delegacia de Polícia de nosso município com objetivo de solicitar ao Dr. Márcio que registre o referido BO, para continuarmos nossas ações no sentido de buscar a moralidade na aplicação de verbas públicas pelo poder local.

Finalmente, agradecemos novamente o Ouvidor Ribamar Araújo, ao mesmo tempo em que o parabenizamos pela seriedade com a qual desenvolve seu importante papel institucional.

Divulgada nova Comissão Permanente de Licitação de SBRP

Em 25/01/2012, este Blog iniciou a campanha "MINHA PRIMEIRA LICITAÇÃO" buscando motivar o prefeito municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, a realizar a primeira licitação de sua vida, em mais de 11 anos de mandato (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM), mas não obtivemos sucesso nas primeiras três tentativas do ano.

Na referida postagem, divulgamos o nome do Sr. Raimundo Nonato Mendonça Frazão como sendo o novo pregoeiro do prefeito.

Dois dias depois, postamos matéria intitulada "Fracassou mais uma tentativa", na qual divulgamos que a atual comissão de licitação é composta pelo Sr José Adeilson Ferreira da Silva (conhecido com Wilson do Ribamar Gomes), que também é sec municipal de agricultura, pelo Sr. Raimundo Nonato Mendonça Frazão (irmão do cunhado-assessor-candidato), que também é motorista de um dos caminhões do prefeito e pelo Sr. Domingos Bezerra de Sousa, que também é agente de saúde e motorista de um dos carros de som do prefeito.

Coincidência, ou não, três dias após nossa divulgação, Creomar divulga no DOEMA (de 30/01/2012) duas portarias.

A primeira designando os três para constituírem a comissão. Vejamos:

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

PORTARIA Nº 01/2012. O Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA, o Dr. José Creomar de Mesquita Costa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores da Prefeitura Municipal, RAIMUNDO NONATO MENDONÇA FRAZÃO, JOSÉ ADEILSONFERREIRA DE SOUSA e DOMINGOS BEZERRA DE SOUSA, para constituírem a Comissão Permanente de licitação do exercício de 2012, para aquisições de materiais, serviços e obras de qualquer natureza, cabendo ao primeiro presidi-la, ao segundo secretariá-lo e ao terceiros membro. Art. 2º Recomendar que as licitações sejam efetuadas de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se,Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto, Maranhão, aos 02 (dois) do mês de janeiro de 2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal.

Já na segunda, Creomar designa o motorista Nonato Frazão para ser o pregoeiro e os dois outros, Domingos e Wilson, para a equipe de apoio. Vejamos:

PORTARIA Nº 02/2012. O Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA, o Dr. José Creomar de Mesquita Costa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores da Prefeitura Municipal, RAIMUNDO NONATO MENDONÇA FRAZÃO para ser o Pregoeiro do Município, JOSÉ ADEILSON FERREIRA DE SOUSA e DOMINGOS BEZERRA DE SOUSA, para a equipe de apoio da Comissão Permanente de licitação do exercício de 2012, para aquisições de materiais, prestação de serviços de qualquer natureza. Art. 2º Recomendar que as licitações sejam efetuadas de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/ 93 e suas alterações. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registrese,Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto, Maranhão, aos 02 (dois) do mês de janeiro de 2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito.

Entretanto, na prática, sabemos que isso tudo é só fachada, pois os mesmos não participam de nada, a exemplo do que ocorreu em 27/01, quando no horário dos pregões 002 e 003/2012, Wilson estava no povoado Marçal e os outros dois sabe-se lá onde. No local da licitação é que não era.

A campanha do NDDCSBRP continua, haveremos de conseguir convencer o Sr. Creomar a realizar sua primeira licitação. Aguardemos breves novidades.

Promotor Henrique Helder participa de processo de remoção

O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão publicou em 18/01/2012, a lista de Promotores inscritos para promoção por merecimento para a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas (Edital nº 01/2012).

Dr. H. Helder participando da sessão do CSMP

Na referida lista, aparece, como primeiro candidato inscrito, o Sr. Henrique Helder de Lima Pinho, atual promotor titular da Comarca de Urbano Santos.

Na sessão extraordinária do CSMP-MA, realizada em 27/01/2012, foi efetivada a referida demoção, mas o nome deferido não foi o de Helder. O égrégio órgão anunciou para a próxima sessão novas remoções.

Na sessão de 16/09/2008 do mesmo Conselho Superior, o Sr. Henrique Helder teve seu pedido de desitência de promoção para a 4ª Pormotoria de Caxias deferido.

O N. Promotor está participapndo do XIV CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO – 1ª REGIAO, cuja última etapa realizada se deu nos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2012.

Inovações creomarianas 2012

Em 20 de janeiro último "Aberta a temporada 2012 de licitações fantasmas", onde mostramos o flagrante que o NDDCSBRP deu no que deveria ter sido a primeira licitação da história do prefeito de São Benedito, José Creomar de Mesquita Costa.

A chamada para a referida licitação (PP 001/2012), que seria para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, foi publicada no   DOEMA de 10/01/2012.

A licitação não ocorreu. Desta vez, Creomar inovou, publicando no DOEMA de 30/01/2012, o seguinte aviso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2012. PROCESSO Nº 020/2012. PREGÃO PRESENCIAL 01/2012.No interesse da Administração Pública Municipal, fica adiada para o dia 01 de fevereiro de 2012,as 15:00(quinze) horas no mesmo endereço, a abertura do processo licitatório, Pregão Presencial 01/2012,mantida todas as condições estabelecidas no Edital. São Benedito do Rio Preto 20/01/2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito.

Vale lembrar que o prefeito Creomar nunca fez acontecer nenhuma das licitações que costumas ser divulgadas em diário Oficial e que constam em suas prestações de contas e que a campanha deste NDDCSBRP "Minha primeira licitação" continua. Aguardemos novas tentativas.

Já nos certificamos de que nada ocorreu, mas podemos aguardar que em breve será divulgado o nome da empresa vencedora.

Coisa de internauta

Apenas uma figura encontrada na internet:

A internet tem cada coisa. Qualquer semelhança é mera coincidência.



Falece D. Mocinha Leão, aos 90 anos

Faleceu hoje em SBRP, a Sra. Maria Mendonça Leão, D. Mocinha, como era carinhosamente conhecida aqui em nossa cidade.

D. Mocinha completou noventa anos no último dia 25 de dezembro, e  era mãe do companheiro Luís Leão (grande colaborador do NDDCSBRP), em nome do qual demonstramos nossa consternação com todos os familiares a amigos.

OBRIGADO PELOS 60 MIL CLIQUES

Pedida a prisão de prefeito de SBRP

O advogado do Sinfesp solicitou à Juíza da Comarca de Urbano Santos a prisão do prefeito municipal de São Benedito do Rio preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa, por crime de desobediência.

Vejamos o documento protocolizado:

Ataque de Robin Hood: Hackers zeram a conta bancária de José Sarney

 

Do site de humor G17

Presidente do Banco Central confirmou o desvio de dinheiro da conta de Sarney para a de 20 milhões de brasileiros

Temor em Brasília. Após os hackers tirarem do ar o site do Banco do Brasil a conta do Senador José Sarney foi zerada. O Presidente do Senado pediu explicações ao Presidente do Banco Central, que confirmou o desvio do dinheiro. O valor desviado não foi divulgado a pedido de Sarney porque é muito dinheiro.

Ainda não se sabe ao certo, mas o Banco do Brasil suspeita que o dinheiro tenha sido desviado para contas de mais de 20 milhões de brasileiros. “Os brasileiros vão perceber uma entrada de centavos na sua conta bancária, desviados da conta de Sarney”, disse um funcionário do Banco.

Sarney que diz ter poder de justiça, inclusive de mandar na justiça, expediu de punho um mandado de segurança obrigando o banco desviar de volta o dinheiro retirado da sua conta.

Fonte: Blog do Publicado John Cutrim

O público e o privado se confundem na gestão municipal de SBRP-MA

Em 17 de setembro de 2011, o Sr. Maurício Fernandes comemorou seu aniversário com grande churrasco em um restaurante de São Benedito do Rio Preto-MA.

Na oportunidade estiveram muitas autoridades, inclusive políticos de outras cidades, alguns de expressão regional, além de um grande número de pessoas, haja vista que o evento foi aberto ao público.

No mesmo dia, já estava agendada uma reunião dos filiados do PT (diretório municipal de SBRP) com o Dep. Estadual Bira do Pindaré, o que também contou com um grande número de pessoas.

O prefeito da cidade, Sr José Creomar de Mesquita Costa, para não ficar por baixo, tratou logo de arranjar um grande evento em sua residência para alguns convidados seus e um certo número de pessoas nos povoados os quais foram buscados em carros alugados pel aprefeitura..

Inicialmente, Zé Creomar tentou contratar as mesmas bandas já contratadas por Maurício. Não obtendo sucesso, contratou então a dupla maranhense Stanley e Caio para tocar em sua residência para seus convidados.

Porém, para a surpresa de muitos, encontra-se no Face Book, na página da prefeitura (SBRP Prefeitura Municipal), um álbum intitulado "Prefeitura promove show de Stanley e caio para toda a população", onde estão diversas fotos do evento na residência do prefeito. Vejamos algumas dessas fotos, toda tiradas do referido álbum na internet:

Álbum no Face da PMSBRP

Palco instalado na casa de Creomar Mesquita

Creomar Mesquita com convidados

Creomar Mesquita assistindo o espetáculo com amigos

Stanley e Caio pousando para fotos com convidados

Pelo visto, a farra promovida, pelo mimo de Creomar Mesquita com ciúme dos eventos na cidade, foi paga com dinheiro público, mas vale a pena as seguintes reflexões:

• Se o evento foi promovido pela prefeitura para toda a população, por que o mesmo ocorreu na residência do prefeito e não em local público?
• Se a dupla foi contratada pela prefeitura, cadê o processo licitatório, o contrato etc, que não foi publicado em Diário Oficial?
• Por que não houve ampla divulgação do evento?
• O evento era relativo ao quê? Pelo que se ouviu falar na cidade, tratava-se do aniversário da namorada de Creomar Mesquita.

Este NDDCSBRP já não estranha esse tipo de comportamento de Creomar Mesquita, pois é comum desde o inicio de sua carreira política.