Eleições 2012: mais um caminhão de promessas chegando?


Autor: Saul Leblon

Eleições municipais costumam ser encaradas como um porto raso da vida democrática. Tudo se passa como se delas não dependesse a questão maior da política, que é a luta pelo poder e, sobretudo, o poder de transformar a sociedade, configurando-se a disputa local como mero entreposto de baldeação para projetos e aspirações superiores. 

Ressalvadas as exceções, assim se comportam os políticos de um modo geral em relação aos cargos locais. O mesmo se dá com os partidos e seus programas. O conjunto tende a induzir o eleitor a ponto de vista de igual acanhamento. Há, é verdade, razões objetivas que alimentam essa espiral.

Muitos desafios da vida cotidiana, sobretudo na etapa de supremacia global das finanças desreguladas, não dispõem de instrumentos de reordenação local. Emprego e desemprego, por exemplo, obedecem a dinâmicas que extravasam, cada vez mais, o perímetro municipal. 

Se isso é um fato, que desautoriza a ingênua postura do 'municipalismo', essa versão samba canção do modernoso equívoco que postula mudar o mundo sem tomar o poder, há que se questionar, em contrapartida, a indigência da vontade política, inclusive dos partidos de esquerda, de alterar o círculo de ferro que reproduz a dissociação entre a vida cotidiana e o poder que a determina. 

Mais que nunca, a cidadania sofre e respira os ares do mundo, mas as pessoas, como dizia o geógrafo Milton Santos, vivem em seus lugares. Sintonizar a agenda dos lugares com as aspirações legítimas de seus moradores é um desafio que já não pode mais ser descartado com o velho remendo do discurso protelatório. 

Nos anos 80, em Porto Alegre, a criatividade política da esquerda desbravou uma nova fronteira da democracia com a instituição do Orçamento Participativo, que justamente atacou o poder difuso dos mercados de determinar a vida cotidiana dos cidadãos. Pouco se avançou desde então nesse mesmo sentido. Muito pouco. 

Administrações de direita nada mais fazem do que reiterar o caminho inverso, rifando prefeituras e orçamentos na quermesse da lógica mercadista. Como explicar que uma capital como São Paulo, por exemplo, prepare-se para mais um verão de horror, a olhar para o céu entre resignada e pânica, cada vez que ameaça chover? Como aceitar que o trânsito devastador e a ocupação imobiliária predatória e desconexa continuem a ser determinados pelos interesses especulativos e não pelo critério da qualidade de vida dos moradores? 

Isso para não argüir o atual comodato tucano-kassabista sobre a incapacidade até para proceder à manutenção do que já existe --pontes e viadutos, por exemplo, que literalmente despencam de podres, embora tenham sido aprovados pela máquina pericial do alcaide. São sintomas inequívocos da anêmica fatia de poder que as autoridades locais tem se disposto a subtrair dos mercados e das elites para ceder à cidadania e às suas urgências. 

A restituição ou instituição de uma quota pertinente de poder direto aos cidadãos é o requisito a partir do qual todos os demais tornam-se manejáveis. Sem isso, de fato, caminha-se para reduzir administrações municipais a uma simulacro de democracia, ocupadas por gerências burocráticas e ausentes da vida dos cidadãos.

Com a palavra, os prefeituráveis de 2012!
 

Inscritos no concurso cancelado deverão solicitar ressarcimento do valor da taxa de inscrição

A    V    I    S    O

 O prefeito de São Benedito do Rio preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, avisa aos Candidatos inscrito no Concurso público que ocorreria em 17/07/2011 que estão interessados no ressarcimento da Taxa de inscrição que poderão requerer a devolução mediante solicitação junto a Prefeitura Municipal de nossa cidade.
O aviso foi publicado no Diário oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) através de Nota de Utilidade Pública em 07/10/2011.
É importante que cada pessoa retransmita este aviso a outros candidatos inscrito no referido concurso, inclusive pessoas que moram em outras cidades.
Veja a íntegra da Nota:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RIO PRETO - MA
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2011. O Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, torna público, que o Decreto Municipal n° 06/2011  anulou todos os atos do Pregão Presencial n° 18/2011, bem como revogou todos os efeitos do Contrato Celebrado com o Instituto Coelho Neto. Informa ainda que já foi determinado a realização de todas as medidas legais, a fim de dar continuidade ao Concurso Público n°. 01/2011. Avisa aos Candidatos que estão interessados no ressarcimento da Taxa de inscrição que poderão requerer a devolução mediante solicitação junto a Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto. Comunica ainda que os Candidatos inscritos no Concurso Público nº .01/2011, serão previamente notificados acerca da nova data que o Concurso Público será realizado. Desde já informamos que outros esclarecimentos podem ser elucidados na Secretária Municipal de Administração. São Benedito do Rio Preto-MA, 05 de outubro de 2011. JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal.

Prefeito paga mico: poços secam antes de serem inaugurados.




Rememoremos a história dos poços de Povoado Marçal:
  • Prefeito Creomar declara em sua prestação de contas de 2009 que gastou quase 150 mil para construir dois poços no povoado Marçal (clique aqui para ler). Os poços não foram construídos e tão logo tomou conhecimento, a comunidade denunciou no MP. A denúncia foi protocolada em 05/10/2010.
  • Ao receber a denúncia, o promotor Henrique Helder avisa ao prefeito, que dá início à construção fora de época e sem previsão orçamentária. Com maior cara de pau, o pref. Creomar  Mesquita posta em rede social fotos suas ao lado dos postos, pousando de heroi. (clique e veja);
  • Depois, o prefeito colocou na obra placa inaugurativa de 2007, numa demonstração explicita de total descontrole de suas falcatruas. Senão vejamos: o roubo foi em 2009, o início da obra em 2010, já estávamos em 2011 e ele pôs placa de 2007.(clique aqui e leia).
Mas o pior de tudo estaria por vir. Em outubro de 2011, finalmente o Sr Creomar mandou ligar os poços, que deveriam ter 96 metros, mas ele mandou furar apenas 36 metros. E adivinhem o que deu? NADA! ABSOLUTAMENTE NADA!
Isso mesmo, companheiros, os poços simplesmente não deram água. Depois de toda robalheira, falcatruas, denúncia, informações privilegiadas ao invés de processo por malversação do dinheiro público, fotos no orkut, a população continua sem água dos poços.
Recentemente, como forma de protesto, jovens do povoado, pixaram a obra (usando folhas verdes de árvores) com inúmeras frases "Creomar ladrão". O prefeito mandou repintar e contratou um vigia para observar o local 24 horas por dia. O salário do vigilante é de R$: 150, 00/mês e já está atrasado há vários meses.
Que mico, em Sr prefeito. Poços perfurados há 50 metros das margens do Rio Preto não darem água. Tome isso como exemplo, pois a fonte de dinheiro em que o senhor e sua corja se abastece rambém secará para vocês logo logo.

Juíza Débora Jansen tomou posse no TJMA





Juízes tomam posse no gabinete da presidência

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, deu posse a quatro juízes, atendendo aos critérios de merecimento e antiguidade.

Pelo critério de merecimento tomaram posse os juízes Fernando Jorge Pereira (comarca de Bequimão) e Lúcia Quadros (comarca de Cururupu), que assumiram, respectivamente, a 2ª vara da comarca de Grajaú e a 4ª vara da comarca de Bacabal.

Já pelo critério de antiguidade, o presidente do TJMA, Jamil Gedeon, deu posse às magistradas Débora Jansen Castro (comarca de Urbano Santos) – que passa atuar no Juizado Especial Criminal da comarca de Imperatriz – e Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo (3ª vara de Itapecuru-Mirim), cujas atividades judicantes serão desenvolvidas agora na comarca de São Luís.

Durante a solenidade – que contou com a presença da desembargadora Graças Duarte – o presidente do TJMA, Jamil Gedeon, ressaltou que o Poder Judiciário do Maranhão passa por um novo momento, com a estruturação da Justiça de 1º grau. “Os investimentos que estão sendo feitos na Justiça de 1º Grau influirão decisivamente na melhoria dos serviços forenses e na qualidade da prestação jurisdicional”, ressaltou.

Na ocasião, a juíza Ana Cristina – agora na comarca de São Luís – disse que pretende dar a sua contribuição para o fortalecimento da Justiça da capital. “Nessa nova fase profissional vou continuar servindo à Justiça com a mesma dedicação que marcou minha carreira na Magistratura”, salientou a magistrada.

Participaram também da solenidade, as juízas Sônia Amaral (auxiliar da Presidência), Teresa Cristina Mendes (2ª vara da comarca de São José de Ribamar), Valney de Abreu Oliveira (advogado), Kassio Ribeiro e Wildson Rodrigues (3ª vara da comarca de Itapecuru-Mirim), Paula Barroso (assessora) e familiares das juízas Ana Cristina de Araújo e Lúcia Quadros.


Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

Estamos todos de parabéns: 45 MIL ACESSOS.

O NDDCSBRP agradece a cada um dos 45.000 cliques dedicados pelos internaltas ao São Benedito do Rio Preto On-line. Muito Obrigado!

Ao agradecê-lo, convidamo-o para continuar prestigiando nossas postagens que são feitas com muita dedicação e seriedade. pedimos também que continuem lendo, comentando e repassando nossas postagens.
A ferramenta que o cidadão comum tem para seu controle social é "esse tissunami avassalador que é a internet", como declarou o Sen. Sarney. Com essa ferramenta poderemos mostrar ao mundo as atitudes desonestas e desumanas desses políticos corruptos de nossa terra.
POSTAGENS MAIS LIDAS
1º LUGAR (Absoluto): Roubo de celular em São Benedito. Postada em 15/10/2011. 
2º LUGAR: MP PEDE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA. Postada em 13/08/2011.

Domingos Dutra denuncia manobra da família Sarney na justiça eleitoral para evitar cassação da governadora do Estado

O deputado federal Domingos Dutra denunciou nesta segunda-feira (21), no Plenário da Câmara, manobras que a família Sarney estaria fazendo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para evitar a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).Processo contra a governadora tramita na Justiça Eleitoral desde o ano passado, por abuso de poder político e econômico, expresso na celebração no mês de junho de 2010  de mais de mil convênios eleitoreiros com liberação automática de dinheiro a prefeitos municipais, Associações de Moradores, Clubes de Mães, Associação de Beach Soccer, Entidade Espírita, totalizando mais de  meio bilhão de reais.Domingos Dutra lembrou no Plenário o “golpe jurídico” articulado pela família Sarney para cassar o ex-governador Jackson Lago. “Eles moveram céu e terra para cassar Dr. Jackson, acusado de ter participado de uma reunião no município de Pinheiro, em abril de 2006, e do aniversário da cidade de Códo, fatos acorridos antes do período proibido por lei. Em abril de 2009, em uma sessão esdrúxula, Jackson foi injustamente cassado pelo TSE pelo placar de 4 a 3, sendo interrompido o mandato do primeiro governador eleito pela oposição após a ditadura”.
DERRAME DE DINHEIRO - O parlamentar maranhense disse que em face do derrame de recursos públicos e outros abusos cometidos pela governadora Roseana Sarney, durante a campanha eleitoral, o ex-governador José Reinaldo Tavares ingressou no Tribunal Superior Eleitoral com um recurso contra expedição de diploma de nº 809, que tem como relator ministro Arnaldo Versianni.Denunciou que somente nos dias 23 e 24 de junho de 2010 (data da convenção de Roseana) foram assinados cerca de 600 convênios com fins eleitorais e  eleitoreiros. “Os recursos foram sacados na boca da caixa e usados na campanha de Roseana Sarney para comprar votos, apoios de lideranças, e até de prefeitos da oposição”.O deputado Domingos Dutra Diante ressaltou que diante da gravidade dos fatos, constantes no recurso contra a expedição de diploma, o relator Arnaldo Versianni deferiu a produção de provas documentais e testemunhais das partes. “A governadora e o vice arrolaram várias testemunhas em vários cantos do Brasil, algumas delas com fórum privilegiado, visando proclastinar o julgamento do recurso”.
TESTEMUNHAS - Disse também que, através de Carta Precatória, determinou o TRE que colhesse o depoimento das testemunhas do Maranhão no prazo de 60 dias. No TRE-MA, o processo ficou paralisado durante quatro meses - diferentemente de 2007 em que  TRE providenciou a intimação de Jackson Lago um dia após a posse do ex-governador.Domingos Dutra disse, ainda, que para ouvir as testemunhas da governadora e do vice, o ministro Versianni marcou audiência para o dia 28 de outubro passado para oitiva das testemunhas,  expedindo Carta de Ordem para que as mesmas fossem ouvidas no prazo improrrogável de 60 dias. A Carta de Ordem chegou ao TRE-MA dia 1º de setembro de 2011, sendo distribuída para o juiz Sérgio Muniz, que é filho do Sr. Antonio Muniz, secretário-adjunto de Roseana Sarney.MANOBRA E GENTILEZAS - “A Carta de Ordem dormiu no gabinete do Dr. Sérgio Muniz durante 59 dias sem nenhum despacho e sem intimar nenhuma testemunha”, informou o deputado. Segundo ele, na véspera da audiência, dia 28 de outubro passado, “Sérgio Muniz acordou, devolvendo a Carta de Ordem ao TSE,  sem cumprimento, alegando falta de documentação. Com esta manobra, a governadora atrasa pelo menos para mais seis meses o julgamento do processo”.Domingos Dutra também denunciou na Câmara que “coincidência ou não”, Sérgio Muniz está na lista tríplice para ser reconduzido para o TRE do Maranhão, cuja decisão compete à presidenta Dilma.“Como no Maranhão acontece de tudo, talvez o Dr. Sérgio Muniz espere como recompensa desta gentileza uma mãozinha de José Sarney para ser reconduzido a mais alta corte eleitoral no Estado”, ressaltou.EX-ADVOGADA DO PMDB E DA FAMILIA SARBNEY TOMA POSSE NO TSE - O deputado enfatizou no Plenário que Sarney não dorme no ponto. “Ele dá plantão 24 horas na defesa de seu poder oligárquico e fará de tudo para salvar a sua filha da degola no TSE”. E lembrou que há cerca de três semanas, o presidente do Senado esteve na primeira fila do TSE prestigiando a posse da advogada Luciana Lócio,  nomeada pela presidente Dilma.“E sabem quem é a ministra Luciana Lócio? Foi advogada do PMDB e da governadora do Maranhão, inclusive na campanha eleitoral de 2010, inclusive junto no próprio Tribunal Superior Eleitoral. E sabem quem ela vai substituir no TSE? Exatamente o ministro Arnaldo Versianni, cujo mandato acaba em outubro de 2012, relator do processo de cassação de Roseana. É por isso que a oligarquia Sarney está e fará tudo para atrasar o julgamento do processo de cassação no TSE”.Domingos Dutra defendeu o ministro Arnaldo Versianni. “É um ministro incorruptível, sério, competente e honesto, e os Sarneys sabem que ele não se dobrará aos caprichos da família. Por isso, agem em duas frentes: atrasar o julgamento até o final do mandato do relator e colocar como sua substituta uma ex-advogada do PMDB da família”.O parlamente acrescentou que diante deste escândalo, “espero que o ministro Versianni adote todas as medidas jurídicas para impedir as manipulações e proclastinações para garantir um julgamento rápido e justo”.
Fonte: Assessoria de Imprensa  do Deputado Domingos Dutra

PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA

Os irmãos Beatriz e Creomar
O prefeito de São Benedito do Rio Preo-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, vem desenvolvendo um programa autêntico de seu governo: é o "Programa Saúde na Família", desenvolvido por sua irmã Beatriz Mesquita.
Vejamos a imagem que mostra cópia de uma folha de pagamento em que observamos a Sra. Beatriz se autopagando como secretária de saúde e como dentista contratada por ela mesma. Mas como a lei exige a assinatura do prefeito, seu irmão também assina o documento.
Beatriz também contratou seu filho Tiago Mesquita (como Téc em Enfermagem) e a sobrinha Mariana Mesquita (como nutricionista).
Já Creomar tem como assessores, os filhos Felipe (Tesoureiro da Prefeitura) e Débora  Mesquita, a irmã Célida Mesquita (mãe de Mariana), o cunhado Odilon Frazão (pai de Mariana) e a sobrinha Fabíola Mesquita (filha de Beatriz).
É oportuno lembrar que essa turminha toda mora na capital do estado e quase não vem em nossa cidade, a não ser em época de grandes festas, como carnaval e reveillon.

Oportuna também, é a lembrança de que o prefeito Creomar tem na Câmara de veredores a sua outra irmã, Vereadora Tereza Mesquita que é esposa do Sr Eduardo Mendes, um dos principais fornecedores da prefeitura através de sua Livraria Econômica.

TJMA aprova promoção de juíza de nossa Comarca

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, reunido em sessão administrativa na quarta-feira (16), removeu e promoveu alguns magistrados lotados em fóruns maranhenses. Dentre esses a MMª juíza de nossa comarca.
A juíza Débora Jansen Castro, titular da comarca de Urbano Santos, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para o Juizado Especial Criminal da comarca de Imperatriz.
(
Fonte:
TJ-MA.)
Este Núcleo de Desenvolvimento da Cidadania de São Benedito do Rio Preto-MA parabeniza a MMª Juíza pela promoção ao mesmo tempo em que apela a ela que conclua alguns processos que estão sob sua responsabilidade e são de seu inteiro conhecimento, além de relevância inestimável para uma grande parcela de nossa população.
Dentre os quais, está o processo de cassação do prefeito de São Benedito do Rio Preto proposto pela AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em desfavor do prefeito José Creomar de Mesquita Costa.
Esta ação foi proposta pelo Nobre Promotor de Justiça Benedito Coroba em 11 de agosto de 2011. Em seguida, a juíza Débora intimou o réu e deu-lhe o prazo de 15 dias para que o mesmo apresentasse sua defesa. Porém, o Sr Creomar ignorou o pedido da justiça e não apresentou sua defesa, restando agora somente a decisão da merentíssima.
Outro caso muito relevante para uma considerável parte da comunidade de São Benedito, é decisão da Drª Débora Jhansen, já homologada pelo TJ, que manda o mesmo gestor contratar os aprovados no concurso de 2007 imediatamente. Também foi dado prazo e ele descumpriu, ignorando completamente as decisões da justiça e do TJ.
Diante de tudo isso, Drª Débora, fica aqui o apelo deste NDDC, como um pedido de socorro da população sambeneditense que insiste em acreditar na justiça do país em que vivemos, em especial na de nossa comarca, em sua pessoa.

Novos navegadores: Tesoureiro, Assessora e Secretário de Obras de SBRP

De acordo com o disposto na Ordem de Serviço nº 093/2005 de 25 de maio de 2005 da Capitania dos Portos do Maranhão, foram aprovados no exame para habilitação na Categoria de Arrais Amador, realizado em 25 de maio de 2005, onze candidatos, dentre eles o tesoureiro da prefeitura de São Benedito do Rio Preto, Sr. FELIPE HEILMANN MESQUITA (além de tesoureiro, filho do prefeito), o Secretário de Obras da prefeitura, o Sr. WENDELL DE SOUSA GOMES (o Morte) e a assessora da prefeitura, a Sra. DEBORA HEILMANN MESQUITA (além de assessora, filha do prefeito).
Os aprovados estão autorizados a conduzir embarcações de esporte e recreio na navegação interior, dentro dos limites estabelecidos pela Capitania dos Portos, e para a navegação de interior, fluvial e lacustre.
Lembremos que o Sr Creomar Mesquita, prefeito de São Benedito e pai de Felipe e Débora é proprietário de casalancha e jet sky na cidade balneária de Barreirinhas.

Prefeito turista: mais alguns detalhes de sua ida a Miami

Em 24 de outubro último recemos a informação de um "eleitor indignado" dando conta de que o prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, viajaria a Miami em 30/10 e que ele já teria viajado em 18/10 para outro estado brasileiro para tirar o visto.
Recebemos outras informações acerca da viagem, como detalhes de embarques e desembraques:
Veja o roteiro a ser feito pelo prefeito turista, José creomar de Mesquita Costa e suas convidadas, Maria Aparecida de Moraes e Rafaela Mesquita:
  • SÃO LUÍS-MIAMI (30 de outubro de 2011)
    • Partida 01:45 São Luís (Marechal Cunha Machado)
    • Chegada 06:15 São Paulo (Guarulhos Internacional)
      • Voo TAM JJ 3351 Airbus A320-100/200 (acentos Aparecida, 9E; Creomar, 9F e Rafaela, 9D)
    • Partida 10:30 São Paulo (Guarulhos Internacional)
    • Chegada 17:05 Miami, EUA (Miami Internacional)
      • Voo TAM JJ8040 Airbus A330 (acentos Aparecida, 7A; Creomar, 7C e Rafaela, 7D).
  • MIAMI-SÃO LUÍS (06 de Novembro de 2011)
    • Partida 08:40 Miami, EUA (Miami Internacional)
    • Chegada 19:11 Brasília (Jucelino Kubtschek)
      • Voo TAM JJ8043 Boeing 767-300/300BR (acentos Aparecida, 4A; Creomar, 4C e Rafaela, 4D)
    • Partida 21:08 Brasília (Jucelino Kubtschek)
    • Chegada 23:35 São Luís (Marechal Cunha Machado)
      • Voo TAM JJ3572 Airbus A320-100/200 (acentos Aparecida, 4F; Creomar, 4E e Rafaela, 4D)
Durante todo esse período,optamos por não divulgar essas informações para, primeiramente checar a veracidade, ao mesmo tempo em que decidíamos que atitude tomar, pois isso é um escândalo criminoso que, por si só, deverá render ao gestor viajante sua cassação, quer seja pela Câmara Municipal, que seja pela justiça, quer seja pelas duas Instituições.
Resolvemos, então, recepcionar o Sr Creomar em sua chegada a São Luís, às 23:00 do domingo, 06/11/2011.
Porém, não foi possível, haja vista que o Sr Creomar antecipou sua vinda em dois dias e chegou em São Luís na noite de sexta, 04/11. Possivelmente nosso plano vazou e ele foi avisado. Ele fez questão de está na cidade no sábado logo cedo e ser visto por todos.

Em outra informação recebida por este NDCSBRP, está a quantia gasta na compra de passagen e taxas de embarques, a bagatela de R$: 20.456,55 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e seis centavos e cinquenta e cinco reais) paga em cash ou seja, em dinheiro vivo, grana, bufunfa. Nada de cheque nem cartão de crédito. Cada passagem mais as taxas de embarques custou R$: 6818,85 (seis mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos).
Isto é mais do que o salário líquido (OFICIAL) do Sr Creomar como prefeito da cidade, que é de R$: 6.462,94.

Prefeito em Miami: uma demonstração clara de desreipeito ao povo e às leis

Na sessão da Câmara Municipal de hoje, 18/11/2011, o Ver. Dario Erre denunciou na tribuna daquela casa legislativa viagem internacional realizada pelo prefeito municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, sem autorização da Câmara Municipal nem tampouco indicação de seu vice para ocupar vacância do cargo de prefeito da cidade.
Trata-se de viagem a Miami nos Estados Unidos, ocorrida entre os dias 30 de outubro e 04 de novembro últimos na companhia da noiva e de sua filha.
O vereador solicitou à presidência da casa que abra processo de investigação contra o gestor e, de pronto obteve apoio dos vereadores Antônio Amorim (Sabão), Zé Ferreira de Araújo e Walber Trovão.
Isso é uma denúncia gravíssima que a Câmara tem por obrigação investigar e dar imediata resposta à população.
Independentemente da investigação da Câmara Municipal, o NDDCSBRP protocolorá na próxima segunda-feira pedido de investigação no Ministério Público, o qual tem como verificar junto à Companhia aérea se o Sr Creomar Mesquita realmente viajou.
Vale lembrar que o referido prefeito está na iminência de ser cassado por improbidade administrativa.

Novidades acerca do concurso de 2011: 125 dias já se passaram

Ontem, 17/11, completaram-se 4 meses da data em que deveria ter ocorrido o concurso fraudulento inventado pelo Sr José Creomar de Mesquita Costa, prefeito de São Benedito do Rio Preto. Por determinação da justiça foi este concurso cancelado.
Todo o processo desse concurso foi recheado de fraudes, a começar pela licitação fantasma, a qual não ocorreu e foi flagrada por nós do NDDCSBRP. Porém, o prefeito divulga no DOEMA nome de empresa vencedora para realização das provas, o desconhecido Instituto Coelho Neto.
Muito irritado, o Sr Creomar Mesquita vai à sua rádio pirata e detona NDDCSBRP, afirmando que ele não tem nada a ver com o concurso, pois ele só assina, e garantindo que concurso irá ocorrer.
Postamos recentemente notícia dando conta que TJ mantém decisão de suspensão do concurso. Vejamos:
  • Decisão do TJ mantendo a liminar que suspende o concurso: 03 de outubro, publicada na página 07 do DOEMA de 06/10/2011.
  • Em 04 de outubro, um dia após a decisão do TJ, o Pref. Creomar Mesquita assina o Decreto Municipal Nº 06/2011, o qual foi publicado na página 16 do DOEMA de 07/10/2011, um dia após a publicaçao do TJ. Vejamos o tal decreto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
DECRETO MUNICIPAL N° 06/2011. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2011. O Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, torna público, que o Decreto Municipal n° 06/2011 anulou todos os atos do Pregão Presencial n° 18/2011, bem como revogou todos os efeitos do Contrato Celebrado com o Instituto Coelho Neto. Informa ainda que já foi determinado a realização de todas as medidas legais, a fim de dar continuidade ao Concurso Público n°. 01/2011. São Benedito do Rio Preto-MA, 04 de outubro de 2011. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal.
  • Em 05 de outubro, o prefeito assina nota de utilidade pública informando da determinação do decreto 06/2011. A nota também foi publicada no DOEMA de 07/10/2011. Vejamos a nota de utilidade pública do Sr Creomar Mesquita:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RIO PRETO - MA
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2011. O Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, torna público, que o Decreto Municipal n° 06/2011  anulou todos os atos do Pregão Presencial n° 18/2011, bem como revogou todos os efeitos do Contrato Celebrado com o Instituto Coelho Neto. Informa ainda que já foi determinado a realização de todas as medidas legais, a fim de dar continuidade ao Concurso Público n°. 01/2011. Avisa aos Candidatos que estão interessados no ressarcimento da Taxa de inscrição que poderão requerer a devolução mediante solicitação junto a Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto. Comunica ainda que os Candidatos inscritos no Concurso Público nº .01/2011, serão previamente notificados acerca da nova data que o Concurso Público será realizado. Desde já informamos que outros esclarecimentos podem ser elucidados na Secretária Municipal de Administração. São Benedito do Rio Preto-MA, 05 de outubro de 2011. JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal.
Agora vamos aos questionamentos:
1- MMª Juíza Débora Jhansen, se o concurso está suspenso é permitido ao Pref. Creomar decretar continuidade do referido concurso?
2- Sr. Creomar, Como pode o senhor publicar decreto anulando todos os atos do Pregão Presencial n° 18/2011, se o referido pregão sequer ocorreu?
3- Por que, juntamente com a revogação do contrato com o Instituto Coelho Neto, o senhor não lança nota explicando quais critério utilizou para a "escolha" desta empresa para a realização do tal concurso?
4- Por que o senhor não divulga amplamente na cidade, em sua rádio e também em seus carros de som (com faz com informações de seu interesse), que os candidatos interessados poderão solicitar devolução do dinheiro de suas taxas de inscrição?
5- Por que o N. Promotor de Justiça titular da Comarca de Urbano Santos, Sr. Henrique Helder, nunca se interessou em investigar os pregões presenciais fantasmas da prefeitura de nossa cidade? O prefeito nunca realizou nenhum desses pregões e o NDDCSBRP já protocolou pedido de investigação ao excelentíssimo promotor.
6- Por que o presidente da Câmara Municipal, Sr Manoel Bida, não toma providências no sentido de preservar o direito dos cidadãos de nossa cidade, ao invés de se mancomunar-se com o prefeito?
Como seria interessante se tivéssemos respostas para essas questões e, melhor ainda, seria poder observar ações mais incisivas no sentido de dar um basta nas atrocidades do Sr Creomar.
A nós, simples mortais, nos resta apenas aguardar. Ao NDDCSBRP, continuar investigando, dando publicidade e denunciando esses atos irresponsáveis do gestor e sua corja.