TJ-MA determina intervenção em São Benedito do Rio Preto

O Tribunal de Justiça do Maranhão acatou um pedido do Ministério Público e determinou a intervenção no município de São Benedito do Rio Preto, município localizado a 240 quilômetros da capital, na região leste do estado. De acordo com a Seção Cível do TJMA, a medida tem fim específico para nomear os aprovados dentro do número de vagas previstas em concurso público de 2007 e declarar nulas as contratações precárias até então realizadas. A decisão também não afasta o prefeito do cargo.
O desembargador Jamil Gedeon (relator) determinou o encaminhamento dos autos à presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, a quem compete comunicar o teor da decisão à governadora do Estado, requisitando-lhe a expedição do decreto de intervenção.
A representação ajuizada pelo MP-MA sustentou que, apesar do trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso), o município deixou de cumprir a sentença, embora tenha sido intimado reiteradas vezes. Disse não haver prova da exoneração dos servidores contratados precariamente.
Segundo os autos, o município foi notificado, mas não removeu a causa do pedido de intervenção, nem tampouco prestou informações. O relator disse que os termos de nomeação e posse juntados aos autos pelo município não provam o cumprimento integral da sentença, na medida em que somente alguns dos aprovados dentro das vagas foram efetivamente nomeados e, ainda assim, sem observar a ordem de classificação.
Jamil Gedeon ressaltou que, além de não haver exonerado os servidores contratados precariamente, havia a notícia de que mais dois foram contratados irregularmente alguns meses antes das eleições de 2012.
O magistrado citou precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência do próprio TJMA e disse não haver alternativa senão deferir o pedido de intervenção. Este também foi o entendimento dos demais desembargadores e do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Fonte: G1

Fantástico investiga denúncia de desvio de R$ 9 milhões no Maranhão

Fonte: G1
Vai começar agora a saga de um repórter que decidiu sair pelo Brasil para radiografar uma praga chamada corrupção. Por que o dinheiro público, que devia ir para a saúde, para a educação, para o saneamento, some, sem qualquer explicação?
O nosso repórter não pode mostrar o rosto, porque o anonimato é indispensável para o trabalho dele. Por onde passar, esse repórter secreto vai querer saber: “cadê o dinheiro que estava aqui?”
Eduardo Faustini, também conhecido como o repórter secreto, tem uma missão: investigar o roubo do dinheiro público, seja onde for, em qualquer canto do país, em qualquer cidade, grande ou pequena.
Não importa: onde houver corrupção, a qualquer momento, o repórter secreto pode aparecer e fazer a pergunta que todos os brasileiros de bem gostariam de fazer: cadê o dinheiro que estava aqui?

Cadê o dinheiro que estava em Anajatuba, uma cidade de 25 mil habitantes no norte do Maranhão? Como toda cidade, Anajatuba precisa contratar empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de produtos. E para contratar prestadores e fornecedores, a prefeitura precisa gastar dinheiro. Dinheiro público, evidentemente.
No ano passado, quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba receberam juntas R$ 9 milhões, mas esse dinheiro da prefeitura foi desviado e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito Sidney Pereira.
Fantástico: Cadê o dinheiro que estava aqui?
Sidney Pereira, vice-prefeito de Anajatuba: Aí só quem pode explicar é o prefeito.
O vice-prefeito checou documentos, descobriu que houve desvio de dinheiro e fez a denúncia à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público (MP).
“Se trata de milhões. Milhões que deveriam estar sendo usados no município de forma mais justa junto com aquelas pessoas que realmente precisam”, disse Sidney Pereira.
Muita gente realmente precisa desses recursos em Anajatuba, até mesmo para alimentar as crianças na escola, onde nem sempre tem água.
Fantástico: Se não pegar água no poço não tem merenda.
Adozinda Pereira, merendeira: Não, porque tem dia que não dá, e aí a gente tem que fazer a merenda, não é? A gente tem que fazer a merenda.
“Quando não tem a merenda, eu mando que as professoras despache antes do horário, porque as crianças não pode ficar com fome”, afirma Marenice Pereira, diretora da escola.
Quando entra em uma investigação, o repórter secreto tem um lema: siga o dinheiro. Ele seguiu.
Das quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba, a que levou mais dinheiro se chama A4. Em 2013, a A4 fechou um contrato de R$ 6,5 milhões para alugar carros e máquinas.
O repórter secreto foi até a sede da empresa.
Fantástico: A gente está procurando a A4.
Paulo Moisés de Albuquerque, filho do dono do imóvel alugado pela empresa A4: Era aí.
Fantástico: Era, não é mais.
Fantástico: Essa empresa funcionou durante quanto tempo aqui?
Paulo Moisés de Albuquerque: Um ano e meio.
Fantástico: E que que funcionava aí?
Paulo Moisés de Albuquerque: Nada. Funcionava nada, não. Ficava fechado. Só fachada.
Uma empresa de fachada recebe milhões da prefeitura. Aí tem.
“Essa empresa, na verdade, ela só entra na emissão das notas fiscais”, conta Sidney Pereira, vice-prefeito de Anajatuba.
O repórter secreto deu mais um passo e foi atrás de um homem que aparece como sócio da A4: Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior. Ele está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, mas nega que seja empresário: “Sou taxista sindicalizado”, diz Raimundo.
Raimundo diz que trabalhou apenas como motorista do dono da A4.
Fantástico: E por que usaram teu nome?
Raimundo: Pra não aparecerem. E eu fui descobrir depois de muito tempo.
O homem está tenso. Desde que o vice-prefeito fez a denúncia, Raimundo se sente ameaçado por aquele que seria o chefe do esquema, por isso anda armado.
Raimundo: Eu vim até armado.
Fantástico: Nós somos jornalistas da TV Globo.
Raimundo: Rapaz, eu vou pra matar ou pra morrer.
Daqui a pouco aparece o pai de Raimundo. Ficou desconfiado do nosso repórter. Ele também é taxista. Ele também está armado, por baixo da camisa.
Pai de Raimundo: Eu vim preparado.
Fantástico: Nós somos jornalistas, já nos identificamos com ele. TV Globo.
Aí o Raimundo pai se acalma e guarda a arma no carro. Ele diz que veio defender Júnior. “O cara é inocente, então... Pegar, fazer uma molecagem dessa. Um caboco desse merece a gente dar um tiro na cara dele”, disse.
Mas se Raimundo filho não é dono da empresa, quem é? Ouvimos pela primeira vez o nome de quem seria o verdadeiro dono dessa empresa: Fabiano de Carvalho Bezerra.
O repórter secreto vai agora à sede de outra empresa contratada pela prefeitura no ano passado. É a MR Serviços. Valor do contrato: R$ 855 mil. Para coleta de lixo.
Fantástico: Esse endereço aqui, ó, Avenida Cafeteira, 1413, em Raposo, é o da senhora, né?
Senhora: É, mas aqui não tem comércio, não.
Fantástico: A senhora mora aqui há quantos anos?
Senhora: Uns 17. Essa casa que eu levantei, aqui era uma lagoa. Só mato quando eu comprei o terreno. Você acredita?
Depois das denúncias do vice-prefeito, a MR Serviços, uma empresa fantasma, foi substituída pela RR Empreendimentos supostamente para prestar os mesmos serviços de coleta de lixo.
O repórter Eduardo Faustini foi então até a sede da empresa, que fica em uma cidade vizinha: Raposa, também na Bahia. Em Raposa, o repórter secreto ouviu mais uma vez o nome do homem que estaria por trás do desvio de dinheiro da prefeitura.
Fantástico: Você trabalha aqui?
Funcionário: Trabalho.
Fantástico: Quem é o dono?
Funcionário: Fabiano.
Fantástico: Fabiano? Fabiano de quê?
Funcionário: Bezerra.
Fabiano Bezerra. Daqui a pouco vamos voltar a esse nome.
Do lado da RR, fica mais uma empresa: a construtora Construir. A Construir teve em 2013 contratos no valor de R$ 1,4 milhão. Para reforma de escola e obras em estradas vicinais.
“Essa empresa nunca teve no município”, disse o vice-prefeito.
E afinal? O que o prefeito tem a dizer sobre isso?
“Essas empresas que foram objeto já de denúncias anteriores não trabalham mais para prefeitura de Anajatuba”, afirma Hélder Aragão, prefeito de Anajatuba/MA.
Não trabalham mais porque o atual vice-prefeito foi quem denunciou às empresas ao Ministério Público e à Polícia Federal. Mas uma delas ficou.
“Não sei se ainda tem. Acho que ainda tem uma empresa, acho que é a A4, não é? Que ainda presta serviço pra Anajatuba”, disse o prefeito.
O senhor prefeito ainda é alvo da investigação da Polícia Federal por outro motivo: segundo o depoimento de um funcionário da prefeitura, ele teria fraudado dinheiro do ensino público. Em 2013, Anajatuba tinha 5.500 alunos, mas enviou ao Governo Federal uma lista com cerca de 6 mil crianças. Isso porque...
Fantástico: Quanto mais aluno...
Vice-prefeito: Mais dinheiro entra.
“Ele tinha apenas dois anos de idade, quando ele foi matriculado”, disse Roberta Dutra, mãe de menino matriculado indevidamente.
E agora, prefeito? “Esse erro, esse erro, foi algo que não proposital”, disse ele.
Quando essas crianças da lista começarem realmente a estudar, tomara que não encontrem a realidade vivida pelos alunos da Escola Municipal Maria Oliveira Bogea. Veja no vídeo acima as condições em que a merenda é feita lá.
Fantástico: A senhora pega água?
Funcionária: Pego. Agorinha vim do poço. Esses baldes d'água nós fomo pegar no poço.
O Governo Federal informa que Anajatuba tem R$ 15,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Desse dinheiro será descontado o valor pago a mais por conta do cadastro fraudado.
“Recebemos uma média de 7 mil denúncias a cada ano. Não posso afirmar quantas exatamente envolvem prefeituras, mas a estimativa é de cerca de 70%. Então, 70% de 7 mil envolvem prefeituras”, disse Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União.
São denúncias de todo tipo, incluindo aquelas sobre empresas fantasmas. Em Anajatuba, quem estaria por trás delas? As investigações apontam para Fabiano Bezerra, um empresário da cidade.
No mês passado, um ex-funcionário de Fabiano deu depoimento à Polícia Federal em São Luís. Com medo de represália, ele pediu para não ter a identidade divulgada.
O ex-funcionário afirmou que Fabiano Bezerra é o responsável pelas empresas A4, Construir, RR Serviços e MR Serviços, as tais quatro empresas que fecharam contratos de R$ 9 milhões com a prefeitura.
A testemunha disse também que o esquema das empresas é prestar serviços e fornecer produtos superfaturados a diversas prefeituras e que todas as notas dessas empresas são frias.
O repórter Eduardo Faustini procurou Fabiano Bezerra em casa e pelo telefone. Ele nega ser dono das empresas. Mesmo assim, defende a A4. Afirma que o que seriam as verdadeiras instalações dessa empresa são de primeira qualidade. “A sede da empresa é top de linha! Tem uma placa na frente, A4, direitinho...”, diz Fabiano.
Fabiano deu o suposto endereço, e o repórter secreto foi até lá. De fato, tem uma placa na frente, mas veja o que diz um vizinho da tal sede.
Guilherme Ferreira, comerciante: Uns quatro meses.
Fantástico: Quatro meses que abriu?
Guilherme Ferreira: É.
Fantástico: O senhor vê movimentação aí?
Guilherme Ferreira: Não. Não vejo, não.
Fantástico: Nunca teve empresa aberta aí?
Guilherme Ferreira: Que eu saiba, não.
Fantástico: E o senhor tá há quanto tempo aqui no comércio?
Guilherme Ferreira: Oito anos.
Mas, afinal, senhor Fabiano Bezerra, cadê o dinheiro que estava aqui?

PCdoB maranhense chama militância para campanha por Dilma no 2º turno


Márcio Jerry é presidente do PCdoB no Maranhão
Márcio Jerry é presidente do PCdoB no Maranhão
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Maranhão divulgou nota convocando seus militantes a “a seguir na luta pela reeleição da presidenta Dilma no dia 26 de outubro”. A nota reafirma o apoio da legenda à reeleição da presidenta com o lema “No Maranhão, 65 é Dilma”. A nota também comemora a vitória de Flávio Dino na eleição do último domingo como “a mais expressiva vitória popular e democrática do país”. Leia abaixo a íntegra:
 Nota da Comissão Política Estadual do PCdoB/MA:
 NO MARANHÃO, 65 É DILMA!
 A Comissão Política estadual do PCdoB/MA, reunida nesta quinta-feira, 9 de outubro, comemora junto com o povo maranhense a mais expressiva vitória popular e democrática do país, com a eleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão com 63,5% dos votos. Essa vitória se inscreve na história do estado e do Brasil, pondo fim à dominação da mais antiga oligarquia política estadual, para levar progresso social e desenvolvimento humano à brava gente maranhense. Essa vitória é também um orgulho para a legenda dos comunistas, que alcança a primeira eleição de um governador em seus longos 92 anos de vida.
 O Partido também foi amplamente vitorioso para a eleição ao parlamento maranhense e à Câmara dos Deputados. Elegemos três deputados estaduais, Othelino Neto, Raimundo Cutrim e Marco Aurélio. Para deputado federal alcançamos a vitória com Rubens Junior, que obteve 118.115 votos, o terceiro mais votado de todo o Maranhão. Vale destacar e saudar também a expressiva votação que os candidatos a deputado  estadual e a deputado federal obtiveram, sendo todos decisivos para a construção dessa vitória.
 As urnas também revelaram o amplo apoio do povo maranhense à reeleição da presidenta Dilma Roussef, que obteve em nosso estado 2,1 milhões de votos no primeiro turno. O PCdoB, que desde o início sempre esteve ao lado da presidenta Dilma, faz um chamado a toda sua militância a não sair das ruas e lutar para ampliar a votação de Dilma no Maranhão neste segundo turno. As votações consagradoras de Flávio Dino para o governo e Dilma para a presidência no primeiro turno do Maranhão confirmam que essa é a aliança que o povo escolheu para empreender as mudanças que o nosso estado tanto precisa.
 Os comunistas maranhenses, que tiveram papel protagonista na vitória sobre a oligarquia que dominou por 50 anos o nosso estado, chamam a atenção do povo do Maranhão para a disputa de rumos que se configura nesse segundo turno das eleições presidenciais: Dilma representa o projeto com as aspirações legítimas do povo brasileiro, governou para os mais pobres e deu atenção especial ao norte e nordeste do país. Merece mais um mandato para inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento no país, com mais emprego, educação de qualidade, saúde pública e distribuição de renda.
 A comissão política estadual do PCdoB conclama portanto toda a sua militância a seguir na luta pela reeleição da presidenta Dilma no dia 26 de outubro.
 No Maranhão 65 é Dilma!


Marcio Jerry
Presidente do PCdoB-MA

Eleições 2014: uma visão geral de SBRP

Após o resultado das urnas de SBRP, podemos verificar que, dos 12.972 eleitores aptos a votar, 10.220 (78,79%) compareceram às urnas, o que representou abstenção de 21,21% (2.752 eleitores), algo dentro da margem esperada.
Desses, 8.129 votaram para presidente em Dilma Roussef, o que representou um percentual de 87,07%, seguida de Marina, com 719 votos (7,70%) e Aécio, com 379 votos (4,06%). Os demais com menos de 1%. Brancos 147 (1,39%) e nulos 747 (7,76%)
Vejamos o resultado da votação em SBRP para presidente:
Para o cargo de governador, o governador eleito Flávio Dino teve a esmagadora maioria dos votos, 6.369, o que equivale a 71,51%, seguido de Lobão Filho, com 2.471 (27,75%). Os demais juntos tiveram menos de 1% dos votos. Brancos 257 (2,54%) e nulos 1.057 (10,34%).
Para o senado, o candidato Gastão Vieira obteve 4.934 votos(56,36%) contra 3.768 votos (43,04%) de  Roberto Rocha. Os demais juntos obtiveram menos de 1% dos votos. Brancos 5,35% e nulos 8,98%.
Para deputado estadual, dos candidatos eleitos, os que obtiveram mais de 200 votos foram Fábio Braga, Levy, César Pires, Júnior Verde, Edson Araújo e Bira do Pindaré. Dos que não foram eleitos, conseguiram mais de 200 votos os candidatos Fábio Gentil e Marcos Caldas.
Para deputado federal, os candidatos eleitos que ficaram com mais de 200 votos foram: João Marcelo, Alberto Filho, Cleber Verde, Júnior Marreca, Zé Reinaldo e Rubens Júnior. Dos que não foram eleitos, obtiveram mais de 200 votos os seguintes candidatos: Ricardo Acher, Chiquinho Escorcio, Simplício Araújo e Julião Amin.
 

 
Vale registrar que foram votados nas urnas de SBRP 11 candidatos a presidente da república, 06 para governador, 06 para o senado, 97 candidatos a deputado federal e 141 candidatos a deputado estadual.
Agora é só aguarda o dia 26 de outubro de 2014 quando ocorrerá o segundo turno das eleições para presidente da república.
 

“Esta é uma vitória com sabor da vontade do povo”, diz Flávio Dino

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O governador eleito Flávio Dino anunciou neste domingo que entre suas primeiras medidas estará a adoção de uma série de ações para as cidades com os piores índices sociais do Maranhão.
“Vamos fazer um pacote especial de providências para as cidades com os menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano). Quando eu terminar o governo não vai haver nenhuma cidade do Maranhão nesse ranking vexatório”, afirmou durante entrevista coletiva após a confirmação de sua vitória nas urnas.
Flávio fez questão de agradecer a população diversas vezes: “Esta é uma vitória que tem o sabor da vontade do povo. É fruto de uma intensa mobilização popular”.
“Quero agradecer ao povo simples e humilde, normalmente sem voz e sem vez. Foi esse povo que se mobilizou e nos levou a essa vitória.” O governador eleito acrescentou que “viramos a página do nosso Estado. Finalmente entramos no século 21. Vamos viver ares autenticamente democráticos”.
“É uma vitória grandiosa sobretudo pelos que não estão aqui nesta entrevista: as quebradeiras de coco, os pecadores, os agentes comunitários e muitos outros. Pelas pessoas que vi sem dente, sem ter o que comer, pelas pessoas que moram em casas de taipa. É por essas pessoas que a nossa vitória é grandiosa. Foram essas pessoas que nos trouxeram até aqui.
A voz das ruas vai continuar comandando o Estado. Serei um governador do povo.”
Governo bom, belo e simples
Flávio resumiu como será sua gestão: “Vamos fazer um governo bom, belo e simples. Com pé no chão. E revolucionário por tudo isso. Vamos romper com o patrimonialismo, combater a corrupção, tirar o Maranhão das páginas policiais e melhorar os indicadores sociais”.
“Vamos anunciar um conjunto de medidas para a transparência, a probidade e o combate à corrupção. A partir de 1º de janeiro haverá um governador honesto. Vamos anunciar várias medidas nesse sentido.”
Flávio acrescentou que vai governar “com a misericórdia revolucionária, a misericórdia que transforma. Nosso Estado vai se orgulhar do governador que terá. Eu garanto isso”.
Ele ainda disse que, nesta semana, vai anunciar o coordenador de sua equipe de transição. Flávio afirmou esperar colaboração por parte do atual governo para ter acesso a todas as informações necessárias.
Uma homenagem especial
Flávio também fez menção a uma tragédia pessoal, a perda de seu filho. Emocionado e com a voz embargada, afirmou ter superado “o mais duro golpe que um pai pode ter na vida”.
“E superei para estar aqui. É claro que é bom receber milhares de abraços, mas falta um abraço. E estou aqui para honrar esse abraço. Cada criança que abraço no Maranhão é o abraço do meu filho. Quero homenagear o meu filho, que está longe.”
Flávio também fez um agradecimento especial a seu pai, Sálvio Dino, e ao fundador do PT Manoel da Conceição, que estavam presentes na entrevista coletiva.
Fonte: Blog do John Cutrim.

Pesquisa Exata: saiba quais foram os candidatos a deputado federal e estadual favoritos

Em continuidade ao monitoramento semanal do eleitorado maranhense, a TV Guará, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA, divulgou nova pesquisa de intenção de voto para os cargos de Deputado Federal e Estadual.
Realizada pelo Instituto Exata, a sondagem ouviu 1.400 pessoas entre os dias 22 e 25 de setembro nas seis regiões do estado, inclusive a Ilha de São Luís. A consulta para deputados estadual e federal foi registrada com o protocolo MA-00054/2014,no Tribunal Regional Eleitoral.
A pesquisa foi espontânea, ou seja, foi perguntado aos eleitores em quem eles votariam para deputado estadual e federal se as eleições fossem hoje. Neste novo cenário, o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, que em agosto havia sido o candidato a deputado estadual mais citado, continua na frente.
Já para o cargo de deputado federal, em agosto o candidato Sétimo Waquim foi o mais lembrado pelos eleitores, desta vez o ex-secretário Hildo Rocha, foi o mais citado. Relacionamos os 60 (sessenta) candidatos a Deputado Estadual mais citados e a lista de Deputado Federal contempla os 40 (quarenta) candidatos mais lembrados.
O que mais chama a atenção é número de indecisos, das 1400 pessoas entrevistadas, 538 disseram não saber em qual candidato a deputado federal irão votar e outros 150 disseram votar em ninguém.
Já para deputado estadual, 508 entrevistados ainda não escolheram o seu candidato e 104 optaram por votar em nenhum candidato, ou seja, branco ou nulo.
Veja as duas listas abaixo.
Fonte: Luiz Cardoso com dados da TV Guará.

TJ mantém suspensão do concurso público


Há mais de sete meses, o concurso público de SBRP encontra-se suspenso sob liminar proferida pelo juízo da Comarca de Urbano Santos na Ação Popular nº 279/2014 impetrada pelo vereador Edimar Lopes.
O Município de SBRP recorreu ao TJ, mas teve seu recurso negado por aquela corte, entrando, em seguida, com embargo, contra esta última decisão.
Hoje, o TJ disponibilizou o acórdão de nº 154154/2014, para publicação no Diário da Justiça de amanhã, 01/10/2014. Em sua decisão, o TJ negou o pedido de derrubada da liminar feito pela Prefeitura Municipal de SBRP. Dessa forma, fica mantida a suspensão do referido certame.
Entretanto, o mérito ainda carece de julgamento. Há dois meses, em 30/0, o promotor de Justiça Titular da Comarca de Urbano Santos manifestou-se, nos autos, pela IMPROCEDÊNCIA do pedido do Ver. Edimar Lopes, ou seja, contra a anulação do certame e devolvendo o processo.
Depois disso, em 14/08, o juiz Anderson Sobral de Azevedo -Juiz da 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande, que responde pela Comarca de Urbano Santos, intimou as partes para apresentar provas que entenderem necessário. Apenas o advogado do parlamentar peticionou manifestação.
Desde o dia 15 de setembro, os autos encontram-se conclusos para despacho do juiz Cristiano Simas de Sousa, que atualmente responde pela Comarca.
A juíza titular, Dr.ª Odete Maria, encontra-se de licença maternidade.

Deputados cobram explicações sobre propinas em malas pretas

O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Rubens Pereira Jr. (PCdoB), e o deputado Marcelo Tavares (PSB) cobraram do Governo do Estado, na sessão desta terça-feira (2), explicações sobre supostas propinas em malas-pretas, por conta de pagamento de precatórios da Constran.
Quem primeiro falou sobre o assunto foi o líder do BPO, que voltou a explorar o tema das malas-pretas recebidas de propina do doleiro Alberto Youssef, ao acusar que o governo não estaria respondendo as denúncias feitas pelos parlamentares.
“Nenhuma palavra, nenhuma explicação. E essa denúncia vem sendo reafirmada de forma reiterada em todos os veículos nacionais de comunicação. Confirmado: o que tinha dentro da mala preta era dinheiro. Esse dinheiro servia para pagar propina para liberar o pagamento do acordo extrajudicial feito com a Constran”, afirmou Rubens Jr.
O deputado do PCdoB explicou que não havia decisão judicial. “O que houve foi um acordo extrajudicial. Não se trata de precatório, se trata de um acordo, um acordo obscuro, um acordo que prejudica o Estado do Maranhão. Ainda colocaram o Tribunal de Justiça no rolo e o Tribunal de Justiça disse: “eu não autorizei ninguém a fazer pagamento”’, revelou.
Já Marcelo Tavares contou que a dívida da Constran diz respeito a uma obra reconhecida como feita no Governo de Edison Lobão, com o parecer da Procuradoria do Estado, na época Milson Coutinho, dizendo que a obra não foi feita e que não havia nos autos provas de que a obra havia sido construída.
“Mesmo assim, o governo de Edison Lobão reconheceu a obra e praticamente deu ganho de causa à construtora. E agora foi feito um acordo e, como muito bem disse o deputado Rubens Júnior, o governo não diz nada: nem o motorista que foi pegar o pacote o governo tem coragem de demitir, até porque não poderia demitir só o motorista, teria que demitir todos os envolvidos, e aí ia embora pelo menos a metade do governo”, denunciou.
Fonte: Blog do John Cutrim.

Acidente mata mãe de candidato em São Luís

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A ex-candidata a prefeita da cidade de Vitorino Freire, Margareth Bringel Rezende, morreu na manhã desta terça-feira (2), vítima de um acidente automobilistico.
A vítima estava em um veículo que perdeu o controle próximo à rotatória do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís. Segundo testemunhas, Margareth sacou do carro após um capotamento, sofrendo uma pancada na cabeça. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
img-20140902-wa0005Carro bateu em outro e capotou no São Cristóvão em São Luís. (Foto: Arquivo Pessoal / Manoel Carlos)
Margareth Bringel Rezende era mãe do candidato a deputado federal Juscelino Filho e esposa do ex-prefeito Juscelino Freire
Fonte: Jornal Pequeno.

Concurso público caminha para seu desfecho final

Há mais de seis meses suspenso, o concurso público de SBRP parece está caminhando para seu desfecho final.
Após parecer do Ministério Público contrário à anulação do certame, o meritíssimo juiz Anderson Sobral de Azevedo -da 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande, respondendo pela Comarca de Urbano Santos, deu em 14 de agosto despacho em que deixa de designar audiência de conciliação, "tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, verifico ser improvável a possibilidade de conciliação entre as partes" e  determina "a intimação das partes, para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução, além de outras que sejam consideradas pertinentes".
Pelas nossas contas, este prazo encerrar-se-á na próxima segunda feira, 25/08, data em que o magistrado prometeu que estará despachando na Comarca de Urbano Santos.
Seria muito interessante que uma comissão de concursados fosse verificar o andamento do processo e conversar com o meritíssimo no sentido de deixa-lo a par da situação.

Câmara Municipal terá novo presidente


Aconteceu na sessão de ontem, 22, da Câmara Municipal de SBRP a eleição para a mesa diretora.
Concorreram ao cargo de presidente os vereadores Jailson e Oséas, tendo o atual presidente da casa, Irapoan Aguiar desistido de concorrer ao cargo minutos antes da eleição.
Inicialmente, achava-se que a eleição seria vencida pelo Vereador Jailson, que teria o apoio da bases de apoio ao governo municipal.
Entretanto, os vereadores de oposição articularam-se e lançaram a chapa que terminou sendo vencedora, tendo como presidente o vereador Benedito Oseas como presidente, Antônio Amorim (Sabão) como vice presidente, Teresa Mesquita como primeira secretária e Manoel Bida como segundo secretário.
Oseas teve 07 votos, contra 03 de Jailson e um em branco; Sabão teve 08 votos, contra 01 de Gilda e 02 em branco; Teresa teve 08 votos, contra 01 de Amilton 02 em branco; e Bida foi eleito segundo secretário com 03 votos, contra 08 em branco.
A nova chapa tomará posse em janeiro de 2015, quando acaba o mandato do vereador Irapoan à frente da Casa.

Candidato à presidência Eduardo Campos morre aos 49 anos

Candidato à presidência Eduardo Campos morre aos 49 anos Tadeu Vilani/Agencia RBS
Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS


O candidato à presidência da República Eduardo Campos, que disputava as eleições pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), morreu na manhã desta quarta-feira, após acidente de avião em Santos, no litoral de São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do partido.
Além do candidato, também morreram no acidente aéreo em Santos Pedro Valadares Neto, ex-deputado e assessor particular do candidato; Carlos Augusto Percol Filho, assessor de imprensa; Marcelo de Lyra, cinegrafista, e Alexandre Gomes e Silva, fotógrafo. Os pilotos da aeronave Geraldo da Cunha e Marcos Martins também faleceram.
De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), a aeronave Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá, no litoral de São Paulo. "Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo", diz a nota. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave. Além disso, a Aeronáutica já iniciu investigações para apurar o que teria causado o acidente.
Fonte: ZH-Eleições 2014.

Justiça determina afastamento de Robson Marinho do TCE

A Justiça de São Paulo determinou o afastamento imediato do conselheiro Robson Marinho do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele é suspeito de receber propina da multinacional Alstom para favorecer a empresa francesa em um contrato com estatais de energia elétrica.

A decisão da juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo é em caráter liminar e foi baseada na lei de improbidade administrativa. Robson Marinho pode recorrer.
Ele chegou a ficar fora do tribunal por 40 dias para se defender das acusações, mas voltou a participar de uma sessão em 15 de julho. Nessa ocasião, ele negou as acusações.

O conselheiro foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção. Os promotores suspeitam que Marinho tenha recebido, pelo menos, US$ 1,1 milhão para assinar um parecer favorável a um contrato da empresa Alstom com a Eletropaulo, antiga estatal. O dinheiro teria sido depositado em uma conta de Marinho na Suíça.
Marinho foi secretário do governador Mário Covas (PSDB) entre 1995 e 1997 e é do Tribunal de Contas desde 2001. Ele também é investigado pela Corregedoria do órgão. Em julho, ele disse que nunca recebeu propina e não possuía conta na Suíça.
Cartel de trens caso Alstom (Foto: Arte/G1)
No início da manhã, a equipe do Bom Dia São Paulo tentou, sem sucesso, falar com Robson Marinho sobre o afastamento. A Alstom reforçou que tem colaborado com as autoridades e diz que a empresa segue um rígido padrão de ética.

Investigação
O processo contra a Alstom no Brasil tem o depoimento de uma testemunha no qual o procurador da República, Rodrigo de Grandis, e o promotor do Ministério Público paulista Silvio Marques trazem informações sobre o depoimento de um executivo ligado à cúpula da Alstom na França.
O trecho citado seria de Michel Cabane, ex-diretor da Cegelec. Ele teria dito à Justiça suíça que Marinho recebeu propina. "Compreendi que se tratava de uma pessoa, de certo senhor Robson Marinho. Ele era membro do Tribunal de Contas do Estado federal de São Paulo. Essa é a instância que fiscaliza as companhias estaduais. Agora não sei se apenas essa pessoa recebeu dinheiro ou se o senhor Marinho o distribuiu ou não", disse Cabane, segundo de Grandis e Marques.
O depoimento teria sido dado à Justiça suíça, país onde Marinho tem conta, segundo o Ministério Público Federal. O Ministério Público Federal sustenta que a Alstom pagou R$ 23,3 milhões para garantir um aditivo de contrato no setor de energia. Os pagamentos aconteceram entre 1998 e 2002, quando o estado era governado por Mário Covas e Geraldo Alckmin.
Fonte: G1.globo.com