Washington fraudou as eleições do PT de novo


Chapas lideradas por Sarney estão irregulares e tem componentes que não autorizaram suas inscrições

Por JM Cunha Santos
Chapas irregulares, inscrições não autorizadas, ausência de recibos de quitação, quitação de filiados feita em bloco e não individualmente como manda a lei. Essas foram as armas, conhecidas até agora, utilizadas pelo vice-governador Washington Oliveira para vencer o candidato Bira do Pindaré nas prévias de escolha dos delegados que vão votar, no dia 15 de abril, a indicação do candidato do PT a Prefeitura de São Luís.
Em 2010, em meio a denúncias de fraude e compra de delegados pelos petistas de Sarney, o PT escolheu apoiar Flávio Dino nas eleições daquele ano. Essa tese venceu por dois votos, mas foi derrubada na Executiva Nacional por um Lula que, protegido por Sarney, temia ser cassado por conta do escândalo do Mensalão.
Pelo menos três recursos contra chapas lideradas por Sarney, que apoiaram Macaxeira, chegaram ao Diretório Municipal do PT, que os recusou. Encontram-se, agora, para apreciação da Executiva Estadual. Os filiados Rafael Pinheiro, Gabriela Ferreira Pinheiro, Luciana Ferreira Pinheiro, Cláudio de Jesus Silva, Domingos Alves da Silva foram inscritos como membros da chapa Construindo Nova São Luís – Washington Luís, sem autorização. Todos apresentaram à Comissão Executiva Municipal Declaração em que atestam não ter autorizado a inclusão de seus nomes e requerem a exclusão. Sem eles, essa chapa da oligarquia contaria com apenas 107 representantes, o que não alcança o mínimo de 110 componentes, legalmente exigido. O número é inferior a 50% das vagas em disputa, que são 220. E mais: os membros inscritos sem autorização são irmão de Sílvio Bebem, um dos principais partidários de Bira do Pindaré.
Não foram apresentados os recibos das quitações da chapa Construindo Nova São Luís, o pagamento foi feito em bloco com valor em torno de 1.700 reais. Também a chapa do famoso Rodrigo Comerciário pagou as quitações em bloco, no valor de 3.300 reais. E houve membros das chapas da oligarquia que não cumpriram a legislação petista. Conforme essa legislação, para votar e ser votado o filiado deverá, no mínimo 15 dias antes da atividade, efetuar o pagamento das contribuições partidárias referentes a 2011. Rodrigo Comerciário nunca contribuiu com nada para o PT e assim mesmo liderou uma das chapas de Sarney.
DISCURSO NA ASSEMBLÉIA
Ontem, da tribuna da Assembléia, o deputado Bira do Pindaré disse que sua candidatura está mantida e que vai participar do encontro municipal do próximo dia 15 de abril. “Somos vencedores, conquistamos orgulhosamente 808 votos, votos plenos de dignidade”, afirmou.
Em discurso no qual anunciou os recursos contra as chapas lideradas por José Sarney, Bira do Pindaré foi enfático: “Vencemos o medo e a subserviência, a desesperança, o comodismo, o dinheiro fácil e o fisiologismo”. Segundo Bira, os 808 votos obtidos representam a maior votação conseguida por seu grupo em uma atividade do PT. “Mais do que nunca, nós somos a Resistência Petista”, se orgulhou.
Fonte Blog do  John Cutrim.

SEM PAPEL, PREFEITOS TÊM DIFICULDADES EM PRESTAR CONTAS AO TCE

Sem papel, os prefeitos maranhenses estão se enrolando para entregar a prestação de contas das prefeituras municipais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), do exercício 2011. As pilhas de papel – muitas das vezes entremeadas de notas fiscais frias – deram lugar a um arquivo em mídia digital (DVDs).
Das 217 prefeituras, 196 ainda não entregaram a prestação de contas. O prazo encerra na segunda-feira, dia 2 de abril. Do exercício financeiro de 2011, somente 21 prefeitos já entregaram suas prestações de contas, 30 presidentes de Câmaras municipais, 15 gestores da administração indireta e também 15 órgãos estaduais.
O fim da prestação de contas em papel foi definido na Instrução Normativa nº 25/2011 que modificou dispositivos das Instruções Normativas nº 09/2005 e 12/2005.
Na lista das prefeituras que ainda não entregaram a prestação de contas estão as duas maiores cidades do Maranhão: São Luís e Imperatriz. Quem não se desenrolar terá que encarar uma inelegibilidade adiante.
O presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim afirma que o Processo Eletrônico de Contas é mais ‘mais ágil e seguro’. Porém, boa parte dos prefeitos ainda não sabe como armazenar as notas fiscais frias na prestação de contas eletrônica.
Fonte: Blog do Itevaldo.

Titularizado novo Promotor de Justiça da Comarca Urbano Santos: Dr. Crystian Gonzalez Boucinhas

A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, assinou no último dia 19 os atos de titularização de oito promotores de Justiça substitutos, aprovados no último concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Maranhão, realizado em 2009.
Os novos promotores de Justiça titulares e suas respectivas Promotorias são os seguintes: Carlos Augusto Ribeiro Barbosa – Senador La Rocque; Claudio Borges dos Santos – Cedral; Crystian Gonzalez Boucinhas – Urbano Santos; Francisco de Assis da Silva Júnior – Loreto; Karina Freitas Chaves – Penalva; Luis Eduardo Souza e Silva – Dom Pedro; Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva – São João dos Patos; Weskley Pereira de Moraes – Tutóia;
Procuradora geral e o Promotor Crystian Boucinhas
O NDDCSBRP já esteve reunido com o Nobre Promotor Crystian o qual afirmou que trabalhará em parceria com a comunidade no sentido de fazer valer o direito de todos.

Dez anos de Sinfesp: um grande ato de cidadania

No último sábado, 24/03, o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de SBRP, Sinfesp, comemorou seus dez anos na luta por melhores condições de trabalho desses profissionais.
Na ocasião,foi oferecido um café da manhã aos associados e à comunidade em geral, transformando o ambiente num local de muita confraternização.
Servidores e comunidade em momento de confraternização
Em seguida, o NDDCSBRP juntou-se ao Sinfesp e promoveu o lançamento da campanha Direitos Humanos a uma Educação Pública de Qualidade, contando com a presença de representantes de Núcleos de vários outros municípios e da coordenação estadual, com a presença de Jorge Moreno e Iriomar.
Na ocasião, diversos oradores passaram pelos microfones do Sinfesp, dentre eles o Dr. Jorge Moreno que alertou os professores de que é necessário lutar, não por piso salarial, mas por tetos como fazem os políticos e magistrados. Enquanto os professores lutam para atingir o piso de R$: 1.400,00, os deputados e senadores irão aumentar o valor do teto para mais de R$: 35.000,00. "Quem vive a baixo do piso é barata e rato, não professor", alertou Moreno.
Lançamento da campanha
Na oportunidade, os moradores foram convidados a assinar abaixo-assinados: um pela implantação da Comarca em nosso município, outro de apoio ao Dr. Jorge Moreno na reversão de seu injusto processo de aposentadoria compulsória patrocinada pela oligarquia Sarney e o terceiro uma demostração de insatisfação em relação às ações da Câmara Municipal.
Pessoas aderindo aos abaixo assinados

O milagre dos peixes: licitação para contratação e execução imediatas


Está publicado no DOEMA de 22/03/2012, o aviso de Pregão Presencial nº 13/2012 da Prefeitura de São benedito do Rio Preto-MA para contratação de empresa para fornecimento de pescados para distribuição na semana santa. Vejamos o aviso:

 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de abril de 2012, às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura Municipal), na Pç. José de Freitas, 35, Centro, na cidade de São Benedito do Rio Preto - MA, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo por objeto Contratação de Empresa para fornecimento de pescados para distribuição na semana santa neste Município, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação São Benedito do Rio Preto (MA), 20 de março de 2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal.

Detalhe importantíssimo: o pregão acontecerá na terça feira santa para licitar a empresa. Será que haverá prazo para licitar e contratar a empresa? Ou será que a empresa já foi escolhida pelo prefeito José Creomar de Mesquita Costa, como foi feito no carnaval, que com mais de dez antes da licitação, ele já havia divulgado no facebook  os nomes de todas as bandas que iriam tocar?
Isso não sabemos, mas de qualquer forma estaremos para presenciar o tal pregão e também convidaremos o novo promotor de justiça titular da Comarca de Urbano Santos para também presenciar o evento licitatório.

Processo por improbidade administrativo: concluso para sentença, mas não sentenciado.


Corre na 5ª vara do TRF1, desde 2011, Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Sr José Creomar de Mesquita Costa, sua irmã, a secretaria de saúde do município, a Sra. Beatriz de Mesquita Costa e Mirian do Nascimento, sendo o autor da ação o Ministério Público Federal.
A ação data de 05 de setembro de 2001 e foi distribuída em 06/09/2001, para a 5ª Vara Federal, sob a responsabilidade do MMº. Juiz de Direito, Dr. José Carlos do Vale Madeira. A 
Ao longo desses quase onze anos, o processo teve grande movimentação. A última dessas movimentações se deu em 26/01/2011, quando o mesmo foi concluído para sentença e, estranhamente, ainda não foi sentenciado, mesmo já tendo se passado 14 meses.

Não tivemos acesso ao processo, uma vez que o impetrante foi o MPF, e por se tratar de ação de improbidade, certamente corre em segredo de justiça.


Mas o que sabemos e podemos informar é que o processo se encontra há um ano, três meses e um dia concluso para sentença. Ou seja, encontra-se na mesa do Dr. Madeira, já deveria ter sido sentenciado e esperamos que assim seja, a qualquer momento.


Segundo fomos informados, os processos de números ímpares ficaram a cargo de um juiz substituto, mas o mesmo saiu e não apreciou o processo, ocasionando o atraso de mais de 400 dias para que esse processo seja sentenciado.


Quem sabe com o pente fino feito pelo Conselho Nacional de Justiça, que está investigando os motivos de demora nos julgamentos das ações de improbidade administrativa, o poder judiciário seja ágil no julgamento desse processo, em tramitação desde 2001, tendo como únicos beneficiários até agora exatamente os réus, que com a demora puderam se candidatar sem nenhum problema.
A exemplo do prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa, eleito nas eleições de 2004 (três anos após o início do processo) e reeleito em 2008 (sete anos após o processo ter iniciado).

MARANHÃO: 73 CONDENAÇÕES POR CORRUPÇÃO EM 20 ANOS

Em 20 anos da vigência da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992), que pune políticos e servidores envolvidos em desvio de dinheiro público, apenas 73 tiveram condenação com trânsito em julgado – quando já não cabe mais recurso à decisão, no Maranhão.
É como se a Justiça estadual (de 1º  e 2º Graus) punisse 0,28 agentes públicos a cada ano. Os números, retirados do Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam a dificuldade do Judiciário maranhense em punir a corrupção e recuperar o dinheiro.
Dados do CNJ revelam que tramitam na Justiça de base outros 70 ações civeis contra atos de improbidade administrativa. O processo mais antigo é de 1999, na comarca de Coelho Neto.
De acordo com o cadastro do
CNJ, 468 casos tiveram condenação definitiva na Justiça de Rondônia; 429, no Paraná, por exemplo. Para o CNJ uma das ‘dificuldades’ que os magistrados encontram para julgar processos de corrupção “é uma demasiada aproximação de magistrados às esferas do poder”. Será?

Entrevista do prefeito: "podem me chamar de ladrão, mas eles também roubam"

Numa entrevista recheada de mentiras agressões e palavra de baixo escalão, o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Sr. José Creomar de Mesquita Costa,  disse algumas coisas hilárias das quais algumas destacaremos agora:

  • Disse ele "Eu esclareço para a população e digo quanto é que eu recebo e quanto é que eu gasto, não escondo nada de ninguém". Mentira! os únicos dois anos de sua administração, 2010 e 2011, em que as contas públicas foram disponibilizadas na Câmara Municipal para apreciação popular foi por decisão judicial a pedido do MP provocado pelo NDDCSBRP. Ainda assim, em 2011 ele forjou uma prestação falsa e botou na Câmara uma diferente da que foi entregue no TCE. Também conclamamos a população de SBRP a cobrarem na Câmara a prestação de contas do ano de 2011, que deverá está lá até o dia 02 de abril. Nós cobraremos.
  • A mais rizível de todas, foi quando,completamente transtornado, ao falar que o presidente do Sindicato dos Pescadores rouba 500 reais de cada associado, ele disse: "podem me chamar de ladrão, mas eles roubam também" ou "eles são mais corruptos do que eu". Sr. Creomar se o senhor vai à sua rádio confessar pra toda a população que o senhor rouba verbas públicas, por que sua indignação com aqueles que fiscalizam seus roubos.
  • Outra mentira cabeluda e desvalida foi declarada pelo Sr Creomar em sua frustrada entrevista. "No outro governo [se referindo a Raimundo Erre] só tinha secretário formado [...] eu não fico trazendo gente de São Luís para ser secretário". Vamos dividir essa mentira em duas: Primeiramente, Sr prefeito, o senhor, que também é formado, foi um dos grandes responsáveis pelo desgoverno Raimundo Erre, pois, de fato, o senhor foi o gestor da saúde municipal e, de direito, o senhor botou sua irmã Beatriz Mesquita (que também é formada) para ser a secretária, enquanto pode. Na verdade, até o senhor decidir se candidatar a prefeito. Além disso a vice prefeita de Raimundo Erre era sua então esposa, Sr Cristina Heilman Mesquita. A outra parte da mentira é sobre secretários de São Luís. Quem é sua secretária de saúde, Sr. Creomar? Caso não se lembre, porque ela é só de fachada nem vem em São Benedito, o lembraremos, é a sua irmã Beatriz, que mora em São Luís. Quem é seu tesoureiro, prefeito? É seu filho Felipe Mesquita (não é formado porque abandonou a faculdade de medicina no Ceuma de 4 mil reais. Também sempre morou em SL). Quem é seu secretário de obras, Sr Creomar? Esse ninguém conhece aqui em SBRP, mas é o Sr Wendell Gomes (que também é formado, mora em São Luís e não vem na cidade nem para votar, pois é eleitor de lá). Na verdade, prefeito o senhor escolheu um grupo de secretários e assessores para serem ou fantasmas ou marionetes, pois de democrata o senhor não tem nada, é um verdadeiro tirano.

Como a entrevista foi muito  longa, em breve traremos outras postagem desmascarando as mentiras do homem que entrará para história como sendo um dos piores, ou até mesmo o pior, prefeito da nossa cidade, pois foi o único que ocupou o cargo por três mandatos como prefeito e outro como "feitor" da saúde. Além do mais foi o que mais verbas recebeu em todos os tempos e também o que mais desviou.

Parabéns SBRP: terra abençoada por Deus, mas maltratadas pelos homens



Parabéns pelos seus 63 anos de de desmembramento do município de Vargem Grande. Desejamos que teu povo lute pela verdadeira emancipação.

Lançamento da campanha Direitos Humano por uma educação pública de qualidade

Lançada na manhã de hoje na sede do Sinfesp, a campanha Direitos Humanos por uma educação pública de qualidade.
A campanha fará um acompanhamento da realidade da educação no município e apresentará relatório ao Núcleo estadual que compilará dados dos municípios de todo o Estado.
Estiveram presentes representantes de vários municípios, além do juiz Jorge Moreno, do Núcleo estadual.

OURO DE TOLO: uma homenagem aos 63 anos de São Benedito do Rio Preto–MA

O texto a seguir foi encaminhado pelo Prof. Dr. Rogério Teles.


Ouvia a música “ouro de tolo” do inesquecível Raul Seixas, quando percebi o quanto essa música tem a ver com cada um de nós sambeneditenses e me veio ideia de escrever este texto buscando homenagear a cidade em que nasci, estou sempre presente e tanto amo e que em 25/03 completará 63 anos de "emancipação política".
Ao mesmo tempo, quem sabe, levantar muitos conterrâneos, “com a boca cheia de dentes”, de seu “trono”. Em sua música, que na verdade é um chamamento ao povo brasileiro, o compositor escreveu:
Em princípio, podemos pensar que a música é apenas mais uma das loucuras do saudoso “Maluco Beleza”, mas, a meu ver, não é. A ideia deste documento é que cada um de nós sambeneditenses façamos uma autorreflexão e verifiquemos qual legado estamos deixando ao nosso povo, ao nosso Torrão, e escrevesse sua própria versão da música a cima. Confesso, parafraseando a música de Raul, que não estou contente. Muito pelo contrário, estou decepcionado.
Como estar contente com meu bom emprego, se a maioria da população de meu município está a baixo da linha de pobreza, uma outra grande parcela sobrevive de bolsa família e outra humilha-se para receber  a “bolsa voto”, que varia de R$: 60,00 a R$:300,00? Apenas a parte restante é que se encontra economicamente ativa de maneira licita e honesta e esta é que precisa fazer sua reflexão.
Como estar contente em ser um dito cidadão respeitado, se cotidianamente nossa população é desrespeitada pelas autoridades constituídas, como temos visto no Blog da Cidadania quase todos os dias? Promotor de Justiça se recusando a denunciar prefeito, alegando que isto é da alçada da Câmara de Vereadores. Delegado se recusando a registra queixa contra prefeito, alegando o mesmo motivo. A Câmara Municipal, por sua vez, não faz nada e tem em seu quadro vereador que vaia tribuna dizer que a comunidade tem que ir ao Ministério Público para denunciar o prefeito. O gestor, por outro lado, sente-se à vontade para não fazer nada ou fazer tudo errado, tendo certeza da impunidade.
Como estar feliz por ter conseguido comprar um carro, sabendo que dezenas de crianças precisam andar todos os dias várias léguas pra ter acesso a uma escola, muitas vezes de péssima qualidade ou sem qualidade nenhuma?
Como estar alegre e satisfeito por morar numa boa casa, sabendo que milhares de pessoas habitam verdadeiras ocas (moradia indígena feita com troncos de árvores e cobertas com palha ou tranco de palmeira)?
Como estar sorrindo e orgulhoso por ter vencido na vida? O que é vencer na vida? Se for simplesmente progredir nas pirâmides socioeconômicas, prefiro ficar com o mestre Raulzito, achando “isso uma grande piada. E um tanto quanto perigosa... Eu devia estar contente por ter conseguido tudo o que eu quis, mas confesso abestalhado que eu estou decepcionado...”.
Porque foi tão fácil conseguir e agora eu me pergunto "e daí?". Eu tenho uma porção de coisas grandes prá conquistar e eu não posso ficar aí parado...Tenho minha bela casa, posso comprar um carrão, sou um cidadão respeitado que venceu na vida, embora milhares de pessoas passam fome, crescem analfabetas, em condições subumanas de alimentação e saúde em detrimento da corrupção que enriquece pessoas desprovidas de mínima sensibilidade ou valores humanos. E aí, e essas pessoas? Danem-se? Discordo!
É muito fácil achar que a miséria é natural e que as pessoas devem se conformar com isso, mas não é assim que penso, pois existem verbas, e muitas verbas, para proporcionar a essas pessoas uma qualidade de vida infinitamente melhor do que as que elas têm hoje. O destino desse dinheiro vimos e ouvimos falar todos os dias na imprensa, inclusive no Blog da Cidadania. “É você olhar no espelho se sentir um grandessíssimo idiota saber que é humano ridículo, limitado que só usa dez por cento de sua cabeça animal...”.
E você ainda acredita que é um doutor, padre ou policial que está contribuindo com sua parte para o nosso belo quadro social...”. Como se orgulhar de seu doutor, vendo uma multidão de analfabetos sofrer por consequência da corrupção que desvia milhões de reais destinados à educação, à saúde, à agricultura, à assistência social, à juventude e a outras áreas.
Eu que não me sento no trono de um apartamento com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar...”. Esta é a condição em que muitos de nós “ditos cidadãos respeitados” nos encontramos. Assistindo a tudo de camarote e não fazendo nada pra ver como é que fica.
Acredito que a melhor homenagem que cada um de nós poderia fazer em comemoração aos 63 anos de emancipação política de nossa cidade seria nos voltarmos para o controle social e nos revoltarmos contra a corrupção que está no DNA dos políticos e gestores de São Benedito do Rio Preto. Não podemos nos conformar e achar que o normal é isso mesmo. Muito pelo contrário, isto não tem nada de normal.
Portanto, o presente texto busca conclamar a cada um dos conterrâneos no combate à corrupção e na conscientização do maior número de pessoas para expurgarmos os mal políticos dos cargos eletivos em nossa cidade. E este é um ano muito bom para mostrarmos nosso valor. 

Processo de improbidade para na mão de oficial de justiça

Corre na Comarca de Urbano Santos, em desfavor do prefeito municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa (Processo nº 0000429-05.2011.8.10.0138 ou 429/2011).
O processo teve início em 16 de agosto de 2011. Seis dias depois, a então juíza, Dra. Débora Jansen deu despacho notificando Creomar "para, querendo, oferecer manifestação, no prazo de 15 dias". Porém, o prefeito não se manisfestou.
Outras movimentações ocorreram até que o referido processo foi concluso para decisão/despacho, o qual foi dado em 27 de fevereiro de 2011. Vejamos a movimentação do processo, a partir  da decisão da meritíssima juíza Odete Maria Pessoa Mota:
A decisão se deu em 27/02, foi juntada ao processo em 29/02 e, um dia depois, em 01/03, o mandado de cumprimento foi recebido pela Oficiala de Justiça, Sra. Leidiane Morais Costa.
Ocorre que já se passaram 21 dias e pelo que consta nosite do TJ-MA, o Sr Creomar Mesquita ainda não foi notificado. Será que a oficiala está tendo dificuldade em encontrar o gestor?
Caso seja, solicitamos à Sra. Leidiane que esteja presente nos próximos dias em São Benedito do Rio Preto-MA, onde o excelentíssimo gestor promete inaugurar diversas obras e também promete uma grande surpresa para a comunidade.
Caso até a próxima segunda feira, a notificação não tenha sido cumprida, o NDDCSBRP questionará a MMa. Juíza Odete Maria e o Corregedor do TJ-MA de quais providências poderão ser tomadas para dar ciência ao prefeito desta notificação, pois a que está em curso trilha na contra mão do que declarou o presidente do TJ sobre a celeridade dos processos por improbidade.



TJ/MA vai priorizar processos por improbidade

     
O presidente do Tribunal de Justiça, Antônio Guerreiro Júnior, alertou os desembargadores e juízes do estado para que priorizem o julgamento de processos de improbidade administrativa, ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança. O presidente quer evitar que eventuais índices negativos possam servir de argumento, no futuro, para fiscalização rigorosa do CNJ no Judiciário maranhense.
É a segunda vez que Guerreiro Júnior trata a questão. Em abril do ano passado, ainda corregedor-geral da Justiça, pediu urgência aos juízes com base em entendimento do Conselho Nacional  de Justiça. A novidade em relação ao pedido anterior é a referência aos desembargadores, que devem julgar as apelações decorrentes desses processos.
“O CNJ entende que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) perde o sentido repressivo pela demora na tramitação dos processos judiciais, o que facilita aos que agem com a convicção da impunidade. O pedido de celeridade aos atos procura coibir essa prática”, relembra o presidente do TJMA.
Guerreiro Júnior diz não ter números atualizados sobre a movimentação de processos de improbidade administrativa, ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança no estado. Esses dados são anotados por cada juiz no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, do CNJ, quanto a condenações transitadas em julgado.
O presidente informa que irá recomendar ao corregedor Cleones Cunha que fique à frente do acompanhamento e fiscalização presencial dos julgamentos das ações em nível de 1º grau. “No segundo grau [desembargadores], eu mesmo farei os contatos”, diz.
Fonte: Jornal Pequeno

Escolas reformadas pelo Sr Creomar: um retrato de sua gestão


O Prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa, e seu filho , o tesoureiro da prefeitura Felipe Hellmann Mesquita, autorizaram em 26/03/2010, através da nota de empenho nº 68, a execução dos serviços de reforma das Unidades Escolares Antônio Jacó - no povoado Baixinha do Jacó- e Rosa Pereira Felix de Sousa - no povoado Baixinha do Orion.
A empresa contratada foi a Lisboa Construções e Reformas Ltda, CNPJ 06.153.799/0001-32, situada à Rua 10, nº 04, Qd 27 - Conj São Raimundo, São Luís-MA. O contrato foi assinado no mesmo dia entre o Sr Creomar e o Sr José Ribamar Lisboa.
O preço total das reformas foi R$: 133.784,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais), sendo pago da seguinte forma:
  • Em 09/04/2010. Ordem de Pagamento nº 94: R$: 44.148,72 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Nota Fiscal nº 233 - série: única;
  • Em 23/04/2010. Ordem de Pagamento nº 120: R$: 54.851,44 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Nota Fiscal nº 234 - série: única;
  • Em 07/05/2010. Ordem de Pagamento nº 138: R$: 34.783,84 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Nota Fiscal nº 236 - série: única.
As duas primeiras ordens de pagamento devidamente assinadas pelo prefeito, por seu filho e pelo secretário de educação e cultura, o Sr Augusto José Vieira Costa (CPF 001.692.823-76). A terceira ordem assinada apenas pelo prefeito e por seu filho.
Todas essas informações foram retiradas das prestações de contas do ano de 2010 entregues ao TCE este ano. Todas as páginas deste documento foram assinadas pelo Sr prefeito.
Resolvemos, então, visitar essas escolas in-locu para verificarmos a qualidade dessas reformas. Sem palavras para retratar tamanha falta de escrúpulos e de humanidade do Sr Creomar, que não temos a mínima dúvida em afirmar que é o pior prefeito que São Benedito já experimentou, conteremo-nos a apenas mostrar as fotos a seguir:
  • Unidade Escolar Antônio Jacó - no povoado Baixinha do Jacó
Esta escola foi construída em 1994 e, ao que parece, nunca foi reformada. Os únicos operários que vivem por lá são mesmo os cupins, os quais trabalham dia e noite nas paredes, portas e telhado da escola. Será que foram esses bichinhos que comeram todo o dinheiro da reforma?
Fachada e sala de aula

Hall de entrada e outra sala de aula

Banheiro e cantina

Banheiro e detalhe do telhado

  • Unidade Escolar Rosa Pereira Felix de Sousa - no povoado Baixinha do Orion.
Sr Creomar, francamente, o Sr realmente não entende nada de educação. Porque chamar essas instalações de escola em pleno ano de 2010/2011 é uma afronta com os profissionais da área e, principalmente, com a comunidade do local.
Fachada e sala de aula
 Perceba que a escola é de adobo, com chão batido de barro mesmo, poucas paredes rebocadas. Além de o dinheiro não ter dado nem mesmo para passar uma mão de cal.
"Portão" de entrada. Jornal para registra a data
 Observemos que o portal é de madeira roliça corada a facão. O jornal é para registra a data em que a foto foi tirada, pois este NDDC, ao contrário do Prefeito Creomar, não costuma fraudar.
Abaixo, as fotos do banheiro que Creomar construiu para os alunos e para a professora da escola:
Banheiro da "escola"
Isso é apenas uma pequena amostra da maneira com que o Sr Creomar trata o dinheiro público de nossa cidade.
Somente em 2010, os contratos com reforma de escolas somaram de R$: 1.425.392,11 (um milhão, quatro centos e vinte e cinco mil, trinta e nove reais e onze centavos). A estimativa é de que o Sr Creomar tenha desviado cerca de 90% desse valor. ISSO É APENAS VERBA PARA REFORMA DE ESCOLA.
Sr Creomar, Vossa Senhoria costumeiramente tem ido à sua rádio (que também é irregular) mentir para a população de São Benedito sobre essas escolas. Porém, nós mostramos seus desvios com todas as provas necessárias, para não deixar dúvidas.

Calote foi parar na justiça

Foi publicado no DOEMA de 15/03/2012Ação Monitória proposta por MÍDIA E MARKETING EDITORA LTDA. em face do MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA
Noticiou o requerente que forneceu a importância de R$ 10.500,00 a título de serviços de comunicação prestados ao Município de São Benedito do Rio Preto-MA. Que apesar de ter prestados os serviços pontualmente, o requerido deixou de cumprir com o respectivo pagamento. Vejamos a íntegra da publicação:
Processo nº 0005199-30.2012.8.10.0001
Ação: MONITÓRIA
Autor: MÍDIA & MARKENTING EDITORA LTDA
Advogados: FRANCISCO XAVIER DE SOUZA FILHO
Réus: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO
Cuida-se de Ação Monitória proposta por MÍDIA E MARKETING EDITORA LTDA. em face do MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, todos devidamente qualificados nos autos.Noticia o requerente que forneceu a importância de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) a título de serviços de comunicação prestados ao Município de São Benedito do Rio Preto-MA. Que apesar de ter prestados os serviços pontualmente, o requerido deixou de cumprir com o respectivo pagamento. Junta aos autos duplicatas e autorização de realização de serviço. Pugna pelo pagamento do valor de R$ 13.568,00 (treze mil, quinhentos e sessenta e oito reais) correspondente ao débito atualizado em 01 de janeiro de 2012. Juntou documentos de fls. 05-08.Com efeito, considerando a modificação jurisprudencial operada no âmbito de nossas cortes, notadamente, no C. Superior Tribunal de Justiça, a partir do REsp n. 434.571/SP (Min. Luiz Fux), entendimento já cristalizado no enunciado n. 339 da súmula da jurisprudência predominante naquele Tribunal, bem como diante do posicionamento do E. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em face de tal questão, admito a presente ação monitória em face da Fazenda Pública.Tendo em vista a documentação acostada aos autos, fls. 05-08, expeça-se o competente mandado monitório, do qual devem constar as observações do artigo 1.102-C, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 188 e 1.102-B do Código de Processo Civil), o Município de São Benedito do Rio Preto-MA pague ou se oponha à pretensão da requerente. Acaso o Ente Público ofereça impugnação, esta deve ser tomada como defesa e o mandado monitório como simples mandado de citação, de modo que o feito seguirá o rito ordinário.Referidas diligências deverão ser cumpridas através de expedição de carta precatória.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 13 de fevereiro de 2012. Carlos Henrique Rodrigues Veloso. Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública.

Ah se a graça pega, todos aqueles que não recebem seus devidos valores fossem cobra na justiça do Sr Creomar.

Suzano Papel e Celulose S/A é obrigada a paralisar obra nociva ao meio ambiente

Por racismoambiental, 19/03/2012 15:34


Decisão da Justiça resguarda área de 42 hectares que abrange municípios no Maranhão, Piauí e a bacia do Rio Parnaíba
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) e decidiu suspender licenciamento ambiental concedido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão à empresa Suzano Papel e Celulose S/A para produção de celulose em área de 42 hectares.
A Decisão da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão havia negado o pedido de liminar do MPF que pretendia a paralisação das obras em região abrangida pelos municípios de Santa Quitéria, Anapurus, Belágua, Mata Roma, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos, Chapadinha, Coelho Neto, Caxias e Codó.
Segundo a ação civil pública, a empresa Suzano havia recebido a licença para plantio de eucalipto destinado à produção de carvão, no entanto, pretendia exercer atividade de plantio para a produção de celulose. O MPF ainda alegou que as licenças obtidas foram concedidas pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), quando deveriam ter sido concedidas pelo Ibama, já que a área afetada compreende a bacia do Rio Parnaíba, que divide os estados do Maranhão e Piauí, sendo, portanto, de propriedade da União.
Após o pedido ter sido negado pela Justiça Federal, o MPF recorreu ao TRF1, que ficou encarregado de julgar o processo. A PRR1 emitiu parecer pedindo a paralisação das obras, por acreditar que elas podem provocar impactos ambientais sensíveis sobre a área dos dois estados. “A região do Baixo Parnaíba apresenta os maiores problemas ambientais no rio Parnaíba, relacionados a desmatamentos e assoreamentos”, ressalta o documento.
De acordo com a PRR1, ainda há outras nulidades ocorridas durante o licenciamento. O parecer da Sema que concluiu pela viabilidade do empreendimento teria deixado de apreciar os questionamentos de cidadãos quanto aos possíveis impactos sociais no local, além de não considerar as populações remanescentes de quilombos. “Nenhum levantamento foi feito pelo Incra sobre a situação fundiária dessas comunidades”, destaca o parecer do Ministério Público Federal.
A 5ª Turma do TRF1 concordou com o posicionamento do MPF e decidiu dar provimento ao recurso, concedendo o pedido de liminar que determina a paralisação da obra. A Suzano Papel e Celulose S/A ainda pode recorrer da decisão.
http://amazonia.org.br/2012/03/suzano-papel-e-celulose-sa-%C3%A9-obrigada-a-paralisar-obra-nociva-ao-meio-ambiente/
Fonte: Território Livre do Baixo Parnaíba.

Vereador ameaça Comunidade e Lideranças em Chapadinha-MA


 Imagem 01: Reunião seguia de forma ordeira e pacifica embaixo de um pé de mangueira
No dia 15 de março de 2012, a comunidade da Mangueira (Chapadinha/MA) se reuniu com representantes do Fórum Carajás, dos STTR`s de Chapadinha e Afonso Cunha e de comunidades próximas a ela para refletirem sobre as graves questões fundiárias e ambientais que assolam o Baixo Parnaíba maranhense. A área da Mangueira se  enfronha em quase dois mil hectares documentados em nome da família Lyra e outros mil sem documentação.
Imagem 02: presentes discutiam  sobre a questão ambiental e agrária na região  
Um dos assuntos que a reunião arrolaria dizia respeito ao pedido de vistoria feito pela comunidade ao INCRA. Antes que entrasse no assunto, o vereador França Nilo, proprietário da Mangueira, apareceu e fez com que o assunto ficasse na espera pelo momento que ele saísse. Outras questões relativas a reforma agrária foram discutidas. O vereador permaneceu calado valendo-se de um morador contrário a desapropriação. Este perguntou “ se o que chegava aos mercados de Chapadinha provinha de Veredão, Vila Borges, Laranjeiras e Canto do Ferreira”, assentamentos da reforma agrária. Ele comparou a situação dos assentamentos de Chapadinha com a época em que os Lyra e Bacelar mandavam nessas áreas e que havia muita produção de arroz. Ninguém ligou muito para a pergunta e por isso o vereador que filmara todos se retirou declarando todos ali como “vagabundos”,pronunciando palavrões e ofensas aos participantes. A atitude do vereador quase findou a reunião em violência porque a comunidade tomou satisfação e um dos homens que acompanhava o vereador Nilo puxou um rifle de dentro do carro e o direcionou  para os  presentes. Só não houve disparos porque depois de muito bate-boca e mais ameaças por parte do vereador,  eles foram embora.
 Imagem 03: vereador França  Nilo (em pé à esquerda de camisa amarela listada)autor da "bagunça"

Imagem 04: Ocorrência registrada no distrito policial de Chapadinha pelas vítimas das ameaças

Creomar prefeito X Creomar empresário: qual o mistério ?

Veja a situação caótica dos postos de saúde do município de São Benedito do Rio Preto-MA e, por outro lado, a situação de destaque do posto de combustível do prefeito Creomar:
  • Hospital Municipal Cassiana Magalhães: poucos médicos e praticamente sem medicamentos; pessoas morrendo por falta de atendimento e de medicamentos. Quem pode é transportado para Chapadinha ou São Luís. Tem reforma contratada, mas nunca nem se ouviu falar na cidade de quando se dará o início das obras, que já foram prorrogadas por mais seis meses (DOEMA de 26/12/2011). Só veio a público através deste Blog

  • Postos de Saúde dos Picos e da Lúcia: o primeiro já foi inaugurado, mas a saúde do povoado Picos praticamente não mudou em nada. O posto do povoado Lúcia só saiu do papel por causa das denúncias do NDDCSBRP, mas parece que não funcionará tão cedo, embora a verba (R$: 113.096,10) seja do ano de 2010.
  •  
  • Posto de saúde dos bairros: funcionam precariamente e em estruturas deploráveis;
  • Postos de saúde dos povoados Santo Antônio e Guabirabal: apesar de o prefeito Creomar Mesquita ter apresentado contrato, recibos e notas fiscais demonstrando ter gasto R$: 115.399,00 a reforma nunca foi executada. A saúde pública nesses povoados não se diferencia dos demais povoados. Vejamos fotos do local:
P S GUABIRABAL
P S GUABIRABAL (banheiro e mesa de atendimento)

P S SANTO ANTÔNIO: fachada e lateral

P S SANTO ANTÔNIO

Diante de tudo isso, fica evidente que o Sr José Creomar tem sido incompetente na gestão pública de nosso município, pois, mesmo com muito dinheiro, ele não tem melhorado em nada a saúde de nossa população.
Porém, como empresário, o Sr. Creomar tem sido um verdadeiro fenômeno, merecedor de estudo pelas melhores faculdades da área de administração.
Em 2008, Creomar Mesquita tinha um patrimônio de apenas 380 mil reais, o que pode ser evidenciado pela sua declaração junto ao TSE:
Fonte: www.tse.jus.br. Informações prestadas pelo próprio Creomar Mesquita em 2008.
Já no ano de 2011, o Blog do Luís Cardoso anunciou compra de uma mansão milionária pelo atual gestor, além de outras que já dispunha na capital.
Aqui no município, todos sabemos que o prefeito é proprietário de vários prédios comerciais (alguns alugados para prefeitura, outro para o banco Bradesco), várias casas (inclusive uma récem construída na entrada da cidade), vários terrenos (inclusive fazendas).
Em Barreirinhas o mesmo possui casa às margens do Rio Preguiças, além de lancha e jet ski.
Em São Luís, fala-se que Zé Creomar é proprietário de vários postos de combustíveis, porém, o NDDCSBRP tem certeza apenas de um, no bairro Angelin, onde figuram no contrato social, como sócios, o Pref. Creomar Mesquita, seu Filho Felipe Heilmann Mesquita (que é o tesoureiro fantasma da prefeitura) e sua filha Débora Heilmann Mesquita (que é assessora fantasma da prefeitura). Recentemente, adquiriram um caminhão tanque para o posto por quase 400 mil reais.
Vejamos as fotos do posto de combustível com o caminhão ao lado, o que pode ser visto por qualquer pessoa que passa (andando, de carro ou de ônibus) pela Av. Jerônimo de Albuquerque (à direita, sentido Cohama-Cohab):


O que deve ser pesquisado pelos especialistas em gestão é o fato de o Sr. Creomar-Prefeito não conseguir desenvolver o município de São Benedito com milhões de reais, enquanto o Sr. Creomar-empresário, com um salário líquido de prefeito (um pouco mais de 6 mil reais/mês), conseguir ficar milionário em tão pouco tempo.
Esse mistério somente os estudiosos/ pesquisadores da área poderão desvendar. Fica aí a proposta.