Comissão da Verdade ouvirá vítimas do período da Ditadura Militar no MA

Assecom / Bira do Pindaré
A Comissão Parlamentar da Verdade começará o procedimento de oitivas das pessoas que foram vítimas ou familiares de vítimas do período da Ditadura Militar no Maranhão. A programação começa na próxima segunda-feira (02), com expediente interno e se estende até a quinta-feira (05), com a realização de uma audiência pública e visita à Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
De acordo com o deputado estadual Bira do Pindaré (PT), presidente da Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa, o intuito da programação é encaminhar os trabalhos da Comissão local em cooperação com a Comissão Nacional da Verdade.
A Comissão Nacional da Verdade enviará a doutora em Ciência Política, Glenda Mesaroba, da Consultoria Técnica, para dar todo suporte técnico às Oitivas. A pós-doutora vai dar um treinamento à consultoria da Assembleia Legislativa e fará as primeiras oitivas dos familiares de Neiva Moreira e Maria Aragão.
O deputado Bira garantiu que até o final do ano a Comissão Parlamentar da Verdade encaminhará seu relatório à Comissão Nacional da Verdade. “É um trabalho que segue e que até o final do ano vai oferecer o seu resultado final, que é o relatório que será encaminhado à Comissão Nacional da Verdade para que o Maranhão seja incluído na história das violações cometidas durante a Ditadura Militar neste Estado”, destacou.

Esta semana deverá ser divulgado edital de concurso de SBRP

O Ministério público do Maranhão, representado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Urbano Santos, Dr. Crystian Gonzalez Boucinhas, e o Município de São Benedito do Rio Preto, representado pelo prefeito municipal, Sr. José Maurício Carneiro Fernandes, firmaram, em 27 de maio último, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) o qual foi publicado no DOEMA de 07/06/2013 (RELEIA POSTAGEM).
Na Primeira Cláusula desse TAC, "O Município se obriga a:
Divulgar o edital de inscrições para o concurso público até o dia 30 de agosto de 2013, inclusive mediante publicação de resenha no Diário Oficial do Estado e em dois jornais de grande circulação no Estado do Maranhão".
Segundo a mesma cláusula do Termo, o gestor municipal comprometeu-se em "Fazer constar neste edital o prazo de início e encerramento das inscrições, o cronograma do concurso, o valor das inscrições, as vagas disponíveis, o valor da remuneração de cada cargo, as disciplinas (conteúdo programático) que serão exigidas dos candidatos nas provas realizadas, bem como o critério objetivo de avaliação dos títulos apresentados e o prazo para a apresentação dos mesmos, nos casos em que a avaliação de títulos integre o certame".
Também é compromisso do prefeito, conforme compromisso firmado com o MP, "Contratar, mediante licitação (salvo as hipóteses de dispensa previstas em Lei, obedecido o procedimento do artigo 26 e seguintes da Lei 8.666/ 93), empresa de reconhecida reputação e idoneidade, para realização, aplicação e correção das provas a serem aplicadas, bem como para a divulgação do resultado".
O concurso deverá ser realizado, conforme o TAC de 27/05/2013, "até a 1ª quinzena de dezembro de 2013, mediante aplicação de prova objetiva com divulgação do gabarito oficial logo após a conclusão dos trabalhos de aplicação da prova, facultando-se aos candidatos o prazo de 03 (três) dias para a interposição de recurso, contado este prazo da data da divulgação da lista dos aprovados".
Ainda na primeira cláusula do Termo de Conduta, o Pref. Maurício Carneiro Fernandes, comprometeu-se com o Ministério Público, em "nomear e empossar os aprovados no concurso, classificados dentro do número de vagas previstas no Edital, após a homologação do resultado, de forma gradativa, substituindo os contratados, até 31 janeiro de 2014".
Dessa forma, se o gestor de nosso município cumprir o compromisso firmado com o promotor de Justiça, ainda esta semana, teremos o Edital do Certame sendo lançado.
Alertamos aos concurseiros daqui de SBRP que já começaram a estudar que intensifiquem seus estudos e aos que ainda não o fizeram que cuidem de se preparar para que o máximo de vagas fiquem com nossos conterrâneos, haja vista que o concurso é público e poderá ser feito por qualquer cidadão brasileiro que demostrar interesse.
Finalmente, vale ressaltar que até apresente data não foi divulgado qualquer chamado de licitação para contratação de empresa para realizar o referido concurso.

Ministério Público pede que nome de rua José Sarney seja mudado no ES

Murilo Cuzzuol Do G1 ES
 
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) recomendou que as prefeituras de Cariacica e Guarapari, na Grande Vitória, alterem os nomes de duas ruas, batizadas com os nomes Gerson Camata e José Sarney, que ficam nestes municípios. A iniciativa do MPF-ES parte da Lei nº 6.454 de 1977 que diz que é proibido atribuir o nome de pessoas vivas a um bem público, de qualquer natureza, tais quais ruas e logradouros. A Prefeitura de Guarapari salientou que apenas irá se pronunciar sobre o assunto quando receber a notificação do Ministério Público. A Prefeitura de Cariacica não deu resposta até o fechamento da reportagem.
A Rua Gerson Camata fica em Castelo Branco, em Cariacica, e faz referência ao ex-governador do Espírito Santo, atualmente com 72 anos. Em Guarapari, a Rua José Sarney está localizada no bairro Una, e homenageia o senador e ex-presidente da República, José Sarney.
sarney
Segundo a lei, também é proibida a inscrição de nomes de autoridades ou administradores em placas indicadoras de obras, ou veículo de propriedade ou a serviço da Administração Pública.
Segundo o MPF-ES, caso haja descumprimento da norma, pode haver suspensão de toda e qualquer transferência financeira voluntária da União. O órgão, apesar de reconhecer a importância das homenagens, diz que estas ferem os princípios da moralidade e da impessoalidade, na medida em que faz a administração dos bens públicos se assemelhar à gestão de bens privados.
Por esses motivos o Ministério Público Federal solicitou que as autoridades municipais informem ao órgão as providências adotadas em até 60 dias, a partir do recebimento das recomendações.

Sarney recebe alta de hospital em SP

Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em entrevista no Salão Azul (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Senador José Sarney (PMDB-AP)
(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, nesta quarta-feira (21). Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, o "estado de saúde é bom e o senador continuará em acompanhamento ambulatorial".
Sarney deixou o hospital no início desta tarde e seguiu para uma fazendo no interior do estado, onde repousa. Nesta terça (20), ele havia sido submetido a um cateterismo coronariano pela manhã, que não mostrou alterações significativas.
José Sarney, de 83 anos, foi internado no dia 28 de julho, no Hospital UDI, em São Luís, após passar mal durante o casamento de uma de suas netas. No dia 31 de julho, seguiu para São Paulo, onde foi diagnosticado com dengue aguda e quadro de pneumonia.
Confira a íntegra do boletim médico sobre a alta:
"21/08/13
14h10
O senador José Sarney recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no final da manhã dessa quarta-feira 21/08/13, onde esteve internado desde o último dia 31 de julho. Seu estado de saúde é bom e o senador continuará em acompanhamento ambulatorial.

O paciente foi atendido pelas equipes dos Profs.Drs. David Uip, Roberto Kalil Filho e Carlos Gama."
Fonte: G1-São Paulo.

Prefeitura Rescinde contrato com construtora

Mais um contrato assinado pelo ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, é rescindido pelo atual gestor municipal, Sr. José Maurício Carneiro Fernandes.
Desta vez trata-se do contrato relativo ao Pregão Presencial nº 28/2012 com a Construtora Trimetal LTDA. com sede na cidade de Chapadinha.
Vejamos resenha do distrato publicada no Diário Oficial da União de 15/08/2013:
AVISO DE RESCISÃO
O Município de São Benedito do Rio Preto faz saber que o Prefeito Municipal decidiu rescindir por este ato unilateral o contrato do Pregão Presencial nº 28/2012, firmado com a empresa CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA, com fundamento no art. 78, XII e XVII c/c art. 87, II da Lei 8.666/93, em razão da existência de penalidade de suspensão do direito de contratar e manter contrato com o Município, impedindo a execução do objeto e, assim, por razão de interesse público devidamente comprovado e justificado nos autos do processo administrativo nº 066/2013. Conforme fundamentação contida no respectivo processo Administrativo.
 JOSÉ MAURICIO CARNEIRO FERNANDES
 Prefeito
Conforme divulgado neste Blog no dia 10 de dezembro de 2012, o Pregão Presencial nº 28/2012 foi marcado para o dia 18 do mesmo mês. Na referida postagem, inclusive, alertamos o então candidato eleito Mauricio Fernandes, além de darmos ciência ao Ministério Público, sobre o referido certame, por acharmos estranho uma licitação tão próxima do fim do mandato do prefeito que sairia, sem o devido consentimento do que assumiria dias depois (CLIQUE AQUI E RELEIA POSTAGEM).
No dia marcado para ocorrer a licitação, 18/12/2012, nós do NDDCSBRP e oficial da Promotoria de Urbano Santos estivemos no local e horário divulgado, mas o Pregão Presencial 28/2012 não ocorreu (CLIQUE AQUI E RELEIA POSTAGEM).
Na época, a situação que ora se concretiza foi prevista por este Núcleo e o atual gestor foi avisado, mas nada foi feito para evitá-la.
Vale lembrar que um dia após sua derrotas nas urnas, o ex gestor publicou no Diário Oficial a homologação do contrato do Pregão Presencial nº 27/2012 em favor da Construtora Trimetal Ltda, com preço total de R$ 336.194,54, para complementação asfáltica do bairro Mutirão (CLIQUE AQUI E RELEIA POSTAGEM).

Aviso de Licitação: obras das creches deverão ser reiniciadas

No último dia 10/08/2013, publicamos matéria dando conta de que o prefeito de SBRP, Sr. José Maurício Carneiro Fernandes rescindiu contrato com a empresa Harppia, contratada pelo ex-prefeito, Sr. José Creomar Mesquita. Uma resenha do distrato foi publicado no Diário Oficial de 05/08/2013 (RELEIA POSTAGEM).
Já no dia 12/08/2013, o Sr. Charlington Allian de Meireles Silva, presidente da CPL da Prefeitura Municipal de SBRP divulga aviso de Licitação para   contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de conclusão das creches proinfância tipo B nos bairros Cidade Alta e Trizidela.
O aviso foi publicado em 15/08/2013 no DOU e o certame, Concorrência nº 01/2013, está marcado para o próximo dia 17 de setembro de 2013, às 08h00min.
Vejamos a publicação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N 1/2013
 A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 17/09/2013, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de conclusão das creches proinfância tipo B nos bairros cidade alta e trizidela, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123 /2006 e demais normas atinentes à espécie.
São Benedito do Rio Preto-MA, 12 de agosto de 2013 CHARLINGTON ALLIAN DE MEIRELES SILVA - Presidente da CPL

O contrato assinado por Creomar, no valor de  R$ 2.878.409,44 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos),  e, agora, rescindido por Maurício, foi assinado em 03/07/2013 e publicado na imprensa oficial no dia cinco do mesmo mês
Vejamos a publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº52/2012: CONCORRÊNCIA nº002/2012. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO MA. Contratado: HARPPIA CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.422.064/0001 95. Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS INFANTIS PROJETO PROINFÂNCIA TIPO "B", NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012. Valor Total: R$ 2.878.409,44 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos. Fonte de Recurso:Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2, PELA CONTRATADA: Edvaldo Paz Nunes,Portador do CPF Nº 508.273.833-04,RG:1650966.Pela Contratante José Creomar de Mesquita Costa CPF N°054.568.273 87,Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto MA. Data da Assinatura: 03/07/2012.


O valor para a contratação deste ano não sabemos, pois as obras já foram inciadas, mas esperamos que essas informações sejam compartilhadas com a comunidade.
Quanto a publicações de resultado de licitações e extrato de contratos deste ano de 2013, nenhum deles foi publicado na imprensa oficial pelo Sr. Charlington Allian, mesmo depois de insistentes cobranças do NDDCSBRP.
O último extrato de contrato da Prefeitura de SBRP publicado se deu em novembro de 2012, ainda na gestão do ex prefeito José Creomar.
Continuaremos insistindo na cobrança de transparência nas contas públicas de nosso município.

Festejo de São Benedito 2013: um sucesso!

Glorioso São Benedito, Intecedei por nós.
Foi um sucesso, como há muito não se via em SBRP, o Festejo do Glorioso São Benedito deste ano.
Parabéns a toda a comunidade católica de nosso município e aos organizadores, em especial ao Pe. Giovanni Silva Santos, pela sua liderança à frente dessa comunidade. 
Contaremos com essa comunidade assim como os filhos e amigos de SBRP que vivem em outras cidades no processo de reconstrução de nossa Igreja Matriz.
Vejamos mais algumas fotos da procissão e missa de encerramento:


 


 

Sem previsão de alta, Sarney será submetido a cateterismo

Exame realizado ontem apontou ‘alteração de contratilidade’ Senador está internado no Sírio Libanês desde o dia 31 de julho.
Do G1 MA
De acordo com o último boletim médico, divulgado no início da noite dessa sexta-feira (16), o senador realizou exame de ecodoppler do coração, “que demonstrou alteração de contratilidade da parede inferior”, o que motivou a realização do cateterismo.
Ainda segundo o boletim, Sarney, que é atendido pelas equipes dos médicos David Uip, Roberto Kalil Filho e Carlos Gama, “apresenta cura do processo infeccioso”.
José Sarney, de 83 anos, foi internado no dia 28 de julho, no Hospital UDI, em São Luís, após passar mal durante o casamento de uma de suas netas. No dia 31 de julho, seguiu para São Paulo, onde foi diagnosticado com dengue aguda e quadro de pneumonia. Desde então, o senador, que é maranhense, permanece internado no Hospital Sírio Libanês.
Confira a íntegra do último boletim médico Boletim Médico 16/08/13 19h30
O senador José Sarney apresenta cura do processo infeccioso. Na manhã de hoje realizou exame de ecodoppler do coração que demonstrou alteração de contratilidade da parede inferior.
Em decorrência deste achado o paciente realizará cateterismo coronário na próxima terça-feira (20/08/13) e permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sem previsão de alta.
O paciente está sendo atendido pelas equipes dos Profs.Drs. David Uip, Roberto Kalil Filho e Carlos Gama.
Fonte: Blog do Garrone (JP).

Prefeitura anuncia nova licitação

A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA divulgou no Diário Oficial da União de 07/08/2013 mais um chamado de licitação.
Desta vez, trata-se da Tomada de Preços nº 03/2013, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de reforma e ampliação de unidades escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vejamos a publicação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 23/08/2013, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de reforma e ampliação de unidades escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São Benedito do Rio Preto-MA, 1º de agosto de 2013.

CHARLINGTON ALLIAN DE MEIRELES SILVA

Como noticiado neste Blog, já foram realizadas inúmeras licitações pela Comissão Permanente de Licitação de SBRP. Porém, até apresente data não encontramos publicado na imprensa oficial extrato de qualquer contrato, mesmo já tendo alguns serviços sido executados, algumas empresas trabalhando em obras e serviços e fornecendo materiais para o município.
Já cobramos isso do pregoeiro, Sr. Charlington Allian de Meireles Silva, o qual nos informou que tal publicação não seria de sua alçada, mas sim de responsabilidade do Sr. Marcelo Guimarães Boucinhas o qual é pregoeiro em São José de Ribamar e presta assessoria ao município SBRP.
Já tivemos notícias de que o próprio prefeito havia determinado essas publicações e de que o município já teria sido notificado pela Promotoria de Justiça para que as mesmas se dessem, o que não ocorreu ainda.
Não temos tido facilidade em compreender a falta dessas publicações, até mesmo porque no município de São José de Ribamar essas publicações na imprensa oficial são frequentes.

Caixa Econômica Federal rescinde contrato com o município de SBRP

Encontra-se publicado no DOU de 15/07/2013 extrato de rescisão de contrato por parte da Caixa Econômica Federal com o Município de São Benedito do Rio Preto-MA.
Trata-se de um contrato de 2006 envolvendo verba do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
Vejamos a publicação: 
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO LUÍS - MA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 201.517-81/2006 Contratante CAIXA/MDA, Contratado Município de São Benedito do Rio Preto/MA, data 12/07/2013.

O único convênio com o MDA com o município de SBRP que consta no Portal da Transparência foi o de aquisição de móveis e equipamentos, construção de unidade pedagógica de caprinocultura e construção de poço artesiano, para o qual foram destinados R$ 84.633,00 já repassados aos cofres municipais desde setembro de 2007, como mostrado a seguir:


Romaria de São Benedito



 Está sendo um sucesso o Festejo de nosso Glorioso São Benedito, em SBRP. 
Na última segunda-feira, 05/08, tivemos a abertura com grande Romaria até o povoado Cipó, onde os fiéis permaneceram durante todo o dia e retornaram, também em romaria, às 16:00.
O festejo continua com terços e missas todas as noites até o próximo dia 15/08, com a grande procissão de encerramento.





Prefeitura rescinde contrato com empresa que construiria creches

Harpia: contrato rescindido.
A Prefeitura de SBRP decidiu rescindir unilateralmente o contrato com a empresa Harppia Construções.
Extrato do distrato foi publicado no último dia 05/08 no Diário Oficial da União, assinado pelo próprio prefeito municipal Maurício Fernandes. Vejamos a publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Município de São Benedito do Rio Preto faz saber que o Prefeito Municipal decidiu rescindir por este ato unilateral o contrato nº 02/2012, firmado com a empresa HARPPIA CONTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no art. 78, XII e XVII c/c art. 87, III da Lei 8.666/93, em razão da existência de penalidade de suspensão do direito de contratar e manter contrato com o Município, impedindo a execução do objeto e, assim, por razão de interesse público devidamente comprovado e justificado nos autos do processo administrativo nº 065/2013. Conforme fundamentação contida no respectivo processo Administrativo. José Mauricio Carneiro Fernandes - Prefeito Municipal.
O referido contrato, assinado pelo então prefeito José Creomar de Mesquita Costa e o engenheiro civil Edvaldo Paz Nunes, foi divulgado no DOEMA de 05/07/2012. Vejamos:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº52/2012: CONCORRÊNCIA nº002/2012. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO MA. Contratado: HARPPIA CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.422.064/0001 95. Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS INFANTIS PROJETO PROINFÂNCIA TIPO "B", NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012. Valor Total: R$ 2.878.409,44 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos. Fonte de Recurso:Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2, PELA CONTRATADA: Edvaldo Paz Nunes,Portador do CPF Nº 508.273.833-04,RG:1650966.Pela Contratante José Creomar de Mesquita Costa CPF N°054.568.273 87,Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto MA. Data da Assinatura: 03/07/2012.

Na verdade, o Eng.º Edivaldo Nunes (ou sócios) assinou muitos outros contratos com o ex-prefeito. Muitas dessas obras nunca foram concluídas ou sequer iniciadas (LEIA POSTAGEM).
Mas voltando ao contrato distratado pelo atual gestor, de nº 002/201, a pesar de assinado em 03 de julho de 2012, as obras somente foram inciadas no feriado de 15 de novembro do mesmo ano (LEIA POSTAGEM), não tendo a empresa concluído nem 10% da Creche, apesar de o ex-prefeito ter recebido recebido 20% do valor total (LEIA POSTAGEM).
Em 09/08/2012, o ex-prefeito voltaria a assinar contrato com a Harppia, desta vez para pavimentação do bairro Miguel Fernandes (LEIA POSTAGEM). As obras também não foram licitadas nem nunca saíram do papel.

Parecer pela cassação de Roseana tem ampla repercussão na classe política

Teve forte repercussão no plenário do Poder Legislativo, ontem, o parecer do procurador geral da República, Roberto Gurgel, favorável à cassação da governadora Roseana Sarney e do vice Washington Luiz Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.
Os deputados Rubens Pereira Júnior, Marcelo Tavares, Othelino Neto e Bira do Pindaré observaram que, embora tenha levado um ano para se manifestar no processo, o procurador produziu um parecer bem feito.
Os deputados Hélio Soares e Magno Bacelar, da base aliada, defenderam Roseana da acusação de compra de voto.
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Rubens Pereira Junior afirma que Roseana só venceu a eleição por conta da corrupção eleitoral, já Hélio Soares defendeu a governadora e disse que o eleitor não é corrupto
O líder do bloco oposicionista, Rubens Júnior, um dos advogados que assinam a peça de acusação, disse que Roberto Gurgel reconheceu os abusos de poder político e econômicos praticados nas eleições de 2010. Segundo ele, “a governadora só se elegeu porque derramou dinheiro público, através dos convênios, para cooptar lideranças políticas não com o objetivo de desenvolvimento administrativo, mas sim com o objetivo único e exclusivo de cooptação eleitoral”.
Rubens Júnior lembrou que em junho de 2010, véspera do período das convenções, Roseana assinou mais de 900 convênios eleitoreiros. “Só nos três dias que antecederam a convenção, que foi no dia 24 de junho, só nos três dias foram liberados mais de R$ 400 milhões. O convênio era assinado de manhã e à tarde o dinheiro já estava na conta, porque se não assinasse os convênios os prefeitos não iriam para a convenção partidária”.
No entendimento do deputado Othelino Neto, “o parecer do procurador deixa claro que os convênios foram utilizados para cooptação de aliados, cooptação de prefeitos, inclusive cooptação de prefeitos de partidos de oposição para que apoiassem a candidatura da governadora Roseana Sarney”. Othelino Neto afirmou que Roseana “está provando do próprio veneno”, numa referência ao engajamento do grupo Sarney pela cassação do ex-governador Jackson Lago, em 2009. “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”, acrescentou.
Num discurso inflamado e carregado de emoção, Bira do Pindaré disse acreditar que a cassação é inevitável. Segundo o petista, “o parecer demorou, mas chegou”. O parlamentar, no entanto, criticou a demora do procurador em se manifestar e devolver o processo para o TSE, mas elogiou o relatório.
Marcelo Tavares, sobrinho do ex-governador José Reinaldo, disse acreditar que o parecer da PGR traz uma esperança de que as eleições de 2014 possam transcorrer de forma limpa, transparente e sem abuso de poder econômico.
Para os quatro parlamentares da oposição, o fato do procurador ter acatado todas as denúncias demonstra que a eleição foi viciada e teve seu resultado comprometido pela compra de voto. Eles ressaltaram, ainda, que a decisão do Ministério Público Federal faz justiça ao ex-governador Jackson Lago, que, segundo afirmaram, foi cassado de forma arbitrária pelo TSE, em 2009.
Antes de encerrar seu pronunciamento, Tavares ainda fez uma advertência à governadora: “Todos nós temos que esperar esse julgamento. Mas posso dizer aqui que a governadora Roseana Sarney terá muito mais dificuldades para administrar o Estado, tendo sobre a sua cabeça a espada da Justiça”.
Reação – O contraponto do debate foi feito pelos deputados do bloco governista Hélio Soares e Magno Bacelar. Eles defenderam a governadora, negaram a existência de corrupção eleitoral e acrescentaram que os convênios foram assinados dentro do prazo legal.
Para o deputado Hélio Soares, “dizer que uma pessoa se elege com a compra de votos é chamar também o eleitor de corrupto”. “A corrupção, pode-se dizer, há em todo lugar, mas dizer que uma pessoa se elege a primeira vez, segunda e terceira e a quarta, dizendo que é corrupção de compra de votos, é chamar o eleitor de burro, é chamar o eleitor de corrupto, e nós não aceitamos isso, de maneira nenhuma. Eu não acredito que tenha algum eleitor que vá se vender por uma troca de um favor ou a troco de dinheiro, isso não existe”, observou.
O vice-líder Magno Bacelar acrescentou: “Temos conhecimento de que o Governo do Estado fez todos os convênios de uma maneira legítima, dentro do prazo legal, pode ter sido até no último dia, mas foi feito dentro do prazo legal. Então, fica uma questão muito subjetiva, e o procurador da República está analisando a questão subjetivamente. Agora, quando forem analisados corretamente os fatos, vão ver que é totalmente diferente da maneira como aconteceu no passado quando os convênios foram feitos fora dos prazos”.

Ministério Público Federal dá parecer pela cassação de Roseana Sarney

Gurgel finalmente deu parecer no processo
 de cassação de Roseana 
















O procurador geral da República, Roberto Gurgel, após um ano, concedeu parecer favorável à cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.
O recurso contra a expedição de diploma foi apresentado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, após comprovação da aplicação de recursos da ordem de R$ 1 bilhão em convênios com os municípios às vésperas da eleição.
De acordo com a peça de acusação, os recursos teriam sido usado para "cooptação de prefeitos e lideranças políticas, inclusive da oposição, mediante maciça celebração de convênios e transferência de recursos aos municípios no ano da eleição, especialmente no mês de junho e nos três dias anteriores à convenção destinada à escolha do nome dos recorridos".


O parecer do Ministério Público Federal (MPF) pelo provimento do recurso foi comemorado pela oposição no Estado.
Segundo, o advogado Rodrigo Lago ainda que com atraso tudo indica que será feita justiça no proce.
Após o parecer da PGR, caberá à relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, pedir inclusão na pauta de julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Blog Jorge Vieira.

Empresa Cisne Branco desrespeita população de SBRP

Há décadas que a população de SBRP depende de ônibus de Urbano Santos para se dirigir a São Luís ou cidades ao longo desse percurso.
Ocorre que em épocas anteriores a empresa reservava metade das passagens para SBRP e a outra metade para a cidade vizinha. Para que passagens de uma cidade fosse vendida em outra somente na possibilidade sobra.
Agora, com o monopólio da empresa Cisne Branco isso deixou de existir e mesmo com ônibus partindo de Urbano Santos às 06h, às 09:30h às 12:30h e às 16:30h muitos passageiros de SBRP tem deixado de viajar, uma verdadeira falta de respeito com a população daqui de São Benedito.
Mais recentemente, a Cisne Branco disponibilizou uma linha de ônibus para a cidade de Belágua, mas não o fez para SBRP que possui mais do dobro de moradores. Por que será?
Nem mesmo um ponto de venda de passagens temos aqui. A população de SBRP só consegue comprar passagem diretamente com cobrador do ônibus, quando sobra passagem de Urbanos Santos ou se for comprar diretamente naquela cidade, o que é um absurdo.
No último domingo, 04, acompanhamos a situação em que muitas pessoas deixaram de viajar no ônibus das 12:30 por falta de vaga. No ônibus das 16:30 foi pior, pois o motorista sequer abriu a porta do veículo, sob alegação de que estava o mesmo encontrava-se lotado.
Argumentamos como o condutor sobre a falta de respeito da empresa para com a população e obtivemos do mesmo a seguinte resposta: "não sei fazer passagens" e prontamente retrucamos avisando-o que sabíamos disso, afinal de contas ele estava no volante de um ônibus e não numa tipografia. Ao mesmo tempo o alertamos que não era aquele o tratamento que nossa comunidade esperava da empresa Cisne Branco ou de um funcionário seu.
Procuramos na Rodoviária local algum representante da empresa para nos dar alguma explicação, mas infelizmente, essa pessoa não existe.
Muitos conterrâneos foram obrigados a se dirigir atá o Povoado Placas (encontro da MA-224 com a BR-222) pois os mesmos teriam compromisso na segunda-feira cedo em São Luís. 
Resolvemos acompanhar essas pessoas. Chegando a Placa, nos deparamos com uma multidão de pessoas vindas de BSRP esperando ônibus vindo da direção de Chapadinha.
Tivemos notícias de que no Entroncamento (encontro da BR-222 com a BR-135) havia um outro tanto de gente que havia ido de carona ou em ônibus ou de outra forma. Fomos conferir e comprovamos o fato. Nos lembramos dos velhos tempos.
Ao chegar no município, no próprio domingo, procuramos o Secretário de Obras e Transporte Municipal, mas o mesmo estava em sua residência na capital maranhense. Também não conseguimos contato por telefone.
Já se percebe na população de SBRP rumores de se preparar um movimento na cidade no sentido de bloquear a MA-224 e evitar que os ônibus da Cisne Branco passem pelo município, caso a empresa não solucione o problema.
O problema já foi comunicado à Promotoria de Justiça da Comarca de Urbano Santos, de onde SBRP é termo e ao gabinete do Prefeito Municipal dos quais solicitamos providências.

Ex-presidente da Comissão de Licitação é notificada

Encontra-se publicado no DOU de 05/08/2013 Edital de Notificação do Sistema Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde o qual convoca a ex-presidente da Central Permanente de Licitação de SBRP para apresentar defesa em expediente de auditoria.
Vejamos a íntegra do Edital:
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27, DE 1 DE AGOSTO DE 2013
Expediente n.º 25014.004709/2013-89 - Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art. , Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS n.º 24, de 20.12.2004, em virtude de impedimento na entrega do Ofício referente o Relatório Preliminar de Auditoria nº 12855, fica CITADA A SENHORA, ROSANE MARIA DE CARVALHO RAMOS ex-Presidente da Central Permanente de Licitação de São Benedito do Rio Preto, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra à disposição no endereço Av. Alexandre de Moura, 182, 4º andar - Parque do Bom Menino, Centro - CEP-65.025.470-São Luís-Ma.
MARIA ULDA ARAÚJO TAVARES
Chefe do SEAUD/MS/MA

O ex-prefeito de SBRP foi recentemente foi convidado em notificação semelhante no DOU de 31/07/2013 (Leia Postagem).

Festejo do Glorioso São Benedito: de 05 a 15 de agosto de 2013

Terá inicio amanhã, segunda-feira, 05/08, as atividades alusivas ao Festejo de nosso Glorioso São Benedito.
Nesse primeiro dia teremos Romaria que sairá às 06h00min da Igreja Matriz e seguirá por 3 Km rumo ao Povoado Cipó de Fogo (terreno próprio da Igreja), onde se permanecerá em vigília, missas e pregações durante todo o dia. O retorno à Matriz, também em romaria,  está previsto para as 16h00min.
O festejo seguirá com missas diárias, além de novenas, animações culturais e dos tradicionais leilões.
O encerramento dar-se-á no dia 15 de agosto com missa e batizados pela manhã, além da grande Celebração e da Procissão de encerramento previstas para as 17h00min.
O festejo será comandado pelo Padre Giovanni Silva Santos que desde sua transferência para nossa Paróquia tem movimentado os católicos, fazendo que os mesmos tirem seus pijamas e também se sintam responsáveis pela Igreja.
O comandante da Paróquia de São Benedito dará início a grande reforma/reconstrução da Igreja Matriz tão logo se dê o término do festejo. 
Para tanto, os católicos filhos e amigos de SBRP moradores daqui ou erradicados em outras cidades deverão apoiar essa grandiosa obra.

Sarney permanece internado em UTI e apresenta melhora, diz hospital

Senador está internado no Sírio-Libanês, em São Paulo. Ainda não existe previsão de alta.
Do G1 São Paulo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) (Foto: Antônio Cruz/ABr)Senador José Sarney (PMDB-AP) segue internado
em São Paulo (Foto: Antônio Cruz/ABr)
Boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês às 11h30 deste sábado (3)  afirma que o senador José Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e apresentou melhora clínico-laboratorial nas últimas 24 horas.  Ele continua recebendo antimicrobianos e medidas de suporte clínico e ainda não há previsão de alta.
O filho do senador, José Sarney Filho, disse na quinta-feira (1º) que o ex-presidente está com dengue. Ele explicou que o exame realizado pelo Sírio-Libanês deu positivo. "Ele está muito abatido e só deixará o hospital quando estiver bem", afirmou Sarney Filho.
De acordo com o pneumologista Clystenes Odyr Soares Silva, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o derrame pleural é um acúmulo de líquido no espaço entre as membranas que envolvem o pulmão, chamadas pleuras. Silva explica que a pleura tem duas faces: uma aderida ao pulmão e outra aderida às costelas. O espaço entre elas é onde pode ocorrer esse acúmulo de líquido.O Sírio-Libanês não confirmou, nos boletins, o diagnóstico de dengue. O hospital informou nesta quinta-feira (1º) que Sarney apresentou "quadro de febre acompanhado de tremores" e foi submetido a exames laboratoriais e de imagem. Ainda segundo o boletim, "as tomografias de encéfalo, seios da face e abdome demonstraram derrame pleural bilateral, infiltrado intersticial e uma nova opacificação da base do pulmão direito". Com base nos resultados, os médicos decidiram transferir o senador para a UTI.
“Esse quadro pode estar associado a vários fatores. Em alguns casos, pode ser uma simples reação a um processo infeccioso”, diz. Ele observa que o derrame pleural nada tem a ver do que o acidente vascular cerebral (AVC), popularmente chamado de derrame.
O senador já recebia atendimento no Maranhão e foi internado em São Paulo na quarta-feira (31). Segundo boletim médico divulgado naquele dia, seu estado de saúde era estável. Ele daria prosseguimento em São Paulo à tratamento iniciado no Hospital UDI, de São Luís.
Boletim médico anterior, divulgado na terça (30), informou que o senador havia apresentado melhora clínica após dois dias de internação. De acordo com a assessoria de imprensa de Sarney, ele foi levado ao Hospital UDI após sentir-se mal durante o casamento de uma neta. Os assessores informaram que o próprio Sarney, “por precaução”, optou por ficar no local, onde fez exame de sangue e um raio-X .
O primeiro boletim médico divulgado no domingo (28) informou que exames iniciais laboratoriais, clínicos e de imagem não apontaram “alterações significativas” na saúde do parlamentar. No entanto, novo boletim divulgado na manhã de segunda-feira (29) informou que o político permaneceria "internado até a sua completa recuperação" e que havia sido detectado "processo de infecção pulmonar agudo".
Internação anterior
Em maio deste ano, Sarney foi levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal após sentir dores no peito. Ele foi liberado pela equipe médica logo após passar por exames.No ano passado,  Sarney ficou internado em São Paulo por risco de infarto. Na ocasião, fez exames que detectaram o entupimento de uma artéria, e foi submetido a um cateterismo, seguido de uma angioplastia.
Sarney, que foi presidente do Senado e presidente da República, completou 83 anos em abril deste ano.