O que faltou, Sr prefeito?

O prefeito de São Benedito Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa tem dito nas entrevistas em sua Rádio Irregular que as verbas federais de obras não realizadas ou inacabadas de sua gestão não foram disponibilizadas pelo poder central.
A Figura a seguir mostra página do Portal da Transparência do Governo Federal mostrando que todo o dinheiro destinado à pavimentação da Rua Porfirio Sousa e do Bairro Miguel Fernandes já foi liberado. O total do dinheiro recebido pelo gestor municipal foi R$: 195.000,00, tendo ocorrido a última liberação em 05 de novembro de 2010, no valor de R$: 114.933,00.



Percebamos também que o início da vigência se deu em 16/11/2007, quase quatro anos antes da última liberação.
Porém, na Rua Porfirio Sousa a pavimentação que temos ainda é da década de 1970, com as conhecidíssimas pedras pretas. Aí se inclui também a ladeira do Miguel Fernandes a qual apresenta um buraco em sua subida, no sentido bairro, que também já tem tem cerca de trinta anos, sendo inclusive o responsável pela morte de dois jovens em acidente de moto recentemente.
Do meio da ladeira pra lá, do lado do bairro, o que observamos até hoje é o que está registrado nas fotos abaixo, tiradas hoje:

Quais seriam as causas da não realização dessa tão importante obra para a população de nossa cidade, em especial do Bairro Miguel Fernandes? Recentemente, o vereador Zé Ferreira reclamou em plenário que algumas crianças desse bairro estavam impossibilitadas de ir à escola por conta das lamas nas ruas. Mas ficou só nisso, o vereador nada mais pode fazer.
Para esclarecer tudo isso, só mesmo o Sr Creomar Mesquita. Mas o que ele não pode alegar é falta de verba.

Qual é a jogada, Sr Presidente?

Este NDDCSBRP protocolou requerimento ao presidente da Câmara Municipal de São Benedito, Sr Manoel Bida, solicitando que o mesmo divulgasse as prestações de contas daquela casa legislativa.
O requerimento foi protocolado em 23 de maio deste ano. Como não fomos atendidos, reiteramos a solicitação com novo protocolo em 12 de julho deste mesmo ano. Até a presente data estamos aguardando as tais contas para análise popular, uma vez que trata-se de dinheiro público.
Qual será o temor do excelentíssimo presidente?
Ao que sabemos, a Câmara recebe repasse de aproximadamente 55 mil reais, gastando com folha de pagamento dos vereadores e demais funcionários um pouco mais de 20mil. Com as demais despesas, gastaria-se em torno de 8 mil, sobrando, dessa forma, aproximadamente, 15 mil reais. E o saldo?
SOMENTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS NOS RESPONDERÃO.

Núcleos se reúnem para formação continuada

Os Núcleos de Desenvolvimento dos Direitos da Cidadania, NDDC, dos municípios de São Benedito do Rio Preto-MA, Urbano Santos e Belágua se reunirão no próximo domingo, 31/07/2011, das 08:00 às 14:00 na sede do Sinproesemma na cidade de Urbano Santos.
Na oportunidade serão discutidos assuntos de interesse das três comunidades, além de aprimorar a formação de seus membros com palestras, seminários e discussões sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento dos direitos da cidadania.

Recorde de acesso

Em junho de 2011 nosso blog chegou à incrível marca de 5229 (cinco mil, duzentos e vinte e nove) acessos, recorde desde o início de sua existência.
Pois bem, até  às 12:30 de hoje, 29/07,  os acessos deste mês de julho de 2011 bateram novo recorde, atingindo, até o momento, 5421 (cinco mil quatrocentos e vinte e um) acessos.

Isso mostra que o trabalho feito por este NDDCSBRP está sendo acompanhado de perto pelos sambeneditenses.
Continuemos vigilante no sentido de moralizar a aplicação das verbas destinadas à melhoria da qualidade de vida de nossos conterrâneos, sobretudo dos mais necessitados, que são os mais lesados pelos gestores públicos de nosso município.
Em breve comemoraremos novas conquistas resultado do trabalho deste Núcleo.

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Prefeito publica Lei de 1994 em Diário Oficial deste mês

O prefeito municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, José Creomar de Mesquita Costa, publicou no DOEMA de 22 de julho de 2011 (semana passada), a Lei Municipal nº 501 de 08 de abril de 1994.
A Lei cria o Fundo Municipal de Saúde, cujo gestor é ele mesmo.
Qual será a finalidade do gestor com essa publicação? Ainda não sabemos, mas coisa boa não deve ser.
Os senhores já perceberam que há tempos não citamos os vereadores em nossas postagens? Talvez muitos não. Mas nós também não havíamos percebido.
SERÁ QUE OS VEREADORES SÃO REALMENTE NECESSÁRIOS?
Senhores Vereadores, acordem. Os senhores estão escrevendo seus nomes na história de nossa cidade, mas é com lama. Aproveitem as eleições do próximo ano e larguem de vez a política.
Povo de são Benedito cobre lisura de seus vereadores, afinal, nçao são eles os políticos mais próximos do nós?

Prefeito anda preocupado com sua situação

Esses são os únicos pregões que a população de São Benedito do Rio Preto-MA presencia na gestão do Sr José Creomar de Mesquita Costa, pois aqueles que deveriam ocorrer nas compras e contratações de serviços pela prefeitura municipal são iguais cabelo de freira:ninguém vê.
Façamos um breve histórico dessas licitações:
  • PREGÃO Nº 018/2011 -  Contratação de Empresa para realização de Concurso público:
    • Publicação no diário oficial: chamada pública para o pregão presencial;
    • Não ocorreu o pregão presencial, na verdade os funcionários nunca nem tinham ouvido falar nisso, tampouco sabiam onde ficava a sala de licitação. Ainda por cima, o secretário de Administração, Jovemar Cardoso, saiu fugido do prédio;
    • Contratação da empresa escolhida pelo prefeito para realizar o tal concurso.
    • A história do concurso que já nasceu fadado ao cancelamento já foi extensamente mostrada neste blog.
  • PREGÃO Nº 019/2011 -   Contratação de Empresa para fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e de irrigação:
    • Publicação no diário oficial;
    • Novamente não ocorreu o pregão;
    • Contratação: ainda não temos maiores informações sobre a realização da compra ou outro destino dado ao dinheiro.
  • PREGÃO Nº 020/2011 -   Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos diversos para Educação:
    • Publicação no diário oficial;
    • Novamente não ocorreu o pregão;
    • Contratação com recursos do FUNDEB/MDE é datada de 06/07/2011 e foi publicada dois dias depois na página 02 do jornal oficial. Na pág. 03 do mesmo jornal, o Sr Creomar Mesquita, "no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o contrato em favor da empresa (escolhida por ele) FERREIRA & CHAGAS (cnpj Nº 08.415.520/0001-27) com preço total de R$: 340.185,00". É MOLE, OU QUER MAIS? POIS TEM MAIS!;
    • Ainda não temos mais informações sobre a realização da compra ou outro destino dado ao dinheiro.
  • PREGÃO Nº 021/2011 -   Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos(mesa e cadeira de informática) para as unidades escolares:
    • Publicação no diário oficial, marcando o pregão para ontem às 09:00 na sala de licitação da prefeitura;
    • Novamente não ocorreu o pregão;
    • Contratação: AGUARDAREMOS PARA OS PRÓXIMOS DIAS A PUBLICAÇÃO DA EMPRESA ESCOLHIDA PELO SR CREOMAR;
  • PREGÃO Nº 022/2011 -   Contratacao de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos para o Programa PRONAT Caprinocultura Contrato de Repasse nº 0201517-81/2006/CEF/MDA:
    • Publicação no diário oficial, marcando o pregão para ontem às 09:00 na sala de licitação da prefeitura;
    • Mudança na hora da abertura do pregão, das 09:00 para as 14:00, para não coincidir com o pregão anterior (que não ocorreu), marcado para o mesmo dia e horário;
    • Novamente não ocorreu o pregão. Sequer o prédio foi aberto à tarde;
    • Contratação: AGUARDAREMOS PARA OS PRÓXIMOS DIAS A PUBLICAÇÃO DA EMPRESA ESCOLHIDA PELO SR CREOMAR;
Ao que tudo parece, o Sr prefeito municipal,José Creomar de Mesquita Costa, não se mostra disposto a cumprir as leis que o responsabilizarão por tantos desmandos em suas gestões.
Porém, este NDDCSBRP continuará vigilante e denunciando esses desmandos do mal gestor que, pelo que se vê, não se mostra muito preocupado.

Agrotóxico: filho legítimo e reconhecido do agronegócio!

Para quem acha o agronegócio um modelo para a agricultura, José Juliano de Carvalho, professor de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), coloca-se na linha oposta, afirmando que o mesmo coloca a economia nacional subordinada aos interesses de empresas multinacionais, verificando-se esse fato em todo o modelo adotado, no uso indiscriminado de agrotóxicos, na propriedade das sementes e da terra, o que acaba por inviabilizar a agricultura familiar.

Acerca do agrotóxico na agricultura brasileira, não titubeia em denunciar: “o uso de agrotóxicos no Brasil é abusivo, exagerado e incontrolável''.

Constata estarrecido que “os agrotóxicos são usados sem nenhum controle pela sociedade brasileira. Seu uso está sob os interesses do que se chama de agronegócio”.

Além desse fato, já de enorme gravidade, na sua avaliação o que está em jogo não é apenas a inviabilização da agricultura familiar, mas a sua destruição; não apenas pelo uso abusivo e descontrolado do agrotóxico,  mas pelo conjunto do modelo do agronegócio.

Para José Juliano, que possui doutorado em Economia pela USP e pós-doutorado pela Ohio State Univesity, não existe outra medida, a não ser instituir a regulamentação do agronegócio.

“É preciso que se institua a regulação do agronegócio. Senão, pega-se um investimento público feito para a agricultura familiar ou para áreas de assentamento e deixa-se que essa área seja dominada por monoculturas ligadas ao agronegócio, com uso de agrotóxicos, transgênicos, prejudicando assim todas as pessoas que ali estão”.

Essas situações acima mencionadas já foram constatadas no Maranhão, em regiões em que o agronegócio ficou as suas garras, nas seguintes formas:

1 – o próprio IBAMA, que deveria exercer a fiscalização e o controle, já afirmou, diversas vezes em reuniões no Baixo Parnaíba, acerca da impossibilidade de controlar o uso de produtos químicos na agricultura, já tendo sido denunciado esse abuso, para não dizer crime, tanto na região do Baixo Parnaíba, quanto no Cerrado Sul maranhense e nada foi feito;

2 – no município de Buriti existe denúncia protocolada junto ao Órgão do Ministério Público, dando conta de ter havido pulverização aérea de produtos químicos, nos campos de plantio de soja, que chegou a atingir escola e residências, mesmo havendo a proibição expressa em legislação específica de que não se podem fazer pulverizações aéreas junto a cidades, rios e lagos, nem em áreas perigosas, sob determinadas redes elétricas;   

3 – em várias regiões do Estado está se disseminando essa prática de ceder área de assentamento, em regime de comodato, às empresas de plantação de eucalipto e cana de açúcar, para o plantio dessas monoculturas, desvirtuando assim o sentido dos assentamentos e inviabilizando o desenvolvimento da agricultura familiar, colocando em risco a segurança alimentar do país.

Confira abaixo a íntegra da entrevista concedida a Uol, que abaixo reproduzimos, para leitura e reflexão, com posterior partilha através dos comentários.

IHU On-Line – Qual sua opinião em relação ao uso de agrotóxicos no Brasil?

José Juliano de Carvalho – Minha atividade de pesquisa junto das populações camponesas durante muitos anos pôs-me em contato com os efeitos do agrotóxico. Mas o que importa é discutir esse modelo que se chama de agronegócio. Não se trata de uma simples técnica. É um modelo com efeitos perversos para a economia nacional, que nos faz voltar ao passado em relação à exportação de produtos primários e, o pior, com a dependência de poucas empresas multinacionais.

O agrotóxico, evidentemente, está ligado à questão das patentes e dos transgênicos. E os efeitos do enorme consumo de agrotóxicos no Brasil, que chega a 5,7 litros de veneno por habitante, estão ligados a esse modelo.

Isso tudo está dentro de uma questão maior, a questão agrária, que se caracteriza aqui no Brasil pela concentração fundiária, que está crescendo. 

Os agrotóxicos são usados sem nenhum controle pela sociedade brasileira. Seu uso está sob os interesses do que se chama de agronegócio. Olhando para o campo, veremos que há um mecanismo que torna o governo refém dos ruralistas. Neste mecanismo está embutida a própria questão macroeconômica, que tem um déficit crescente em contas correntes. Isso implica em pressão para se exportar mais commodities e o governo acaba ficando refém. 

Basta olhar para o Congresso Nacional e ver que ali há um domínio muito amplo dessas forças, que eu considero as mais retrógradas do país. Tenho visto muito a destruição e a inviabilização da agricultura familiar. Não só por causa do agrotóxico, mas pelo conjunto do modelo do agronegócio.

Um caso emblemático no Rio Grande do Sul é a detecção do agrotóxico no leite materno. A mãe, ao amamentar, envenena o filho com o próprio leite. Isso é um absurdo, um descontrole total. Minha opinião sobre o uso de agrotóxicos no Brasil é que é abusivo, exagerado, incontrolável. 

Ficou muito mais difícil para a agricultura familiar. Quando se fala em integração da agricultura familiar com a indústria, eu vejo mais uma relação de subordinação. O Brasil se sujeita a se entregar à economia mundial num lugar subalterno e sob o domínio de grandes empresas multinacionais. Elas fazem o que querem aqui, sem regulação e com domínio total. E não são punidas por seus crimes.

IHU On-Line – Então o impacto do uso de agrotóxicos pode prejudicar a economia brasileira? 

José Juliano de Carvalho – Penso que sim. E falo do impacto do pacote inteiro do modelo do agronegócio. Existe um eufemismo em torno disso, que vem dos Estados Unidos com o agrobusiness. O modelo inteiro prejudica o agrotóxico, inclusive, visto que ele está junto. É preciso que se institua a regulação do agronegócio. Senão, pega-se um investimento público feito para a agricultura familiar ou para áreas de assentamento e deixa-se que essa área seja dominada por monoculturas ligadas ao agronegócio, com uso de agrotóxicos, transgênicos, prejudicando assim todas as pessoas que ali estão.

IHU On-Line – O Brasil é um dos países que mais utilizam agrotóxicos. O que isso revela sobre a posição brasileira em relação ao futuro da agricultura?

José Juliano de Carvalho – Isso revela a subordinação brasileira na nova divisão internacional do trabalho. A nós coube voltar nossa pauta de exportação para os produtos primários, vendendo etanol, massa de celulose, soja, sempre com pouco valor agregado. Estamos nos colocando não como o país do futuro, mas como subalternos. Continuaremos sendo periferia.

IHU On-Line – Por que os países em desenvolvimento são os que mais utilizam agrotóxicos?

José Juliano de Carvalho – Porque eles são dominados pelas empresas, que têm um domínio inclusive sobre as terras. E a tática que essas empresas usam é do jogo mais baixo possível. Fazem de tudo, até suborno. Isso está ligado ao avanço do capital financeiro em todo o mundo, sendo que esses países vão perdendo a capacidade de fazer política. Eles fazem apenas a pequena política.

IHU On-Line – Quais são as alternativas aos agrotóxicos?

José Juliano de Carvalho – Nós podemos ter uso de química na agricultura, mas tem que ser um uso regulado. O que eu não vejo é alternativa ao modelo do agronegócio. Porque não é um modelo de produção, mas um modelo de domínio econômico, em que nem a reprodução das sementes é mais facultada aos agricultores. Eles têm que pagar pelas sementes e estas implicam no uso do agrotóxico X. É preciso quebrar com o poder de mercado dessas empresas. Um país como o nosso deveria regular a atividade do agronegócio, voltada aos interesses nacionais. Como se podem usar produtos que prejudicam a saúde da própria população trabalhadora?

Motos roubadas são apreendidas em ação da Polícia Civil em São Benedito

Motos roubadas são apreendidas em ação da Polícia Civil no interior do estado
 
Equipes de captura da Polícia Civil da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) apreenderam na última sexta-feira, (22), quatro motos roubadas em uma ação realizada no município de São Benedito do Rio Preto, a 212 km de São Luís.

Segundo informações, as motos, três Honda Fan 125 e uma Broz 150, seriam recebidas por um receptador naquele município. Na ação, foi preso Olavo Moraes da Costa como um dos receptadores que revendia as motos na cidade.

Denúncias repassadas aos agentes da DRFV apontavam que motos roubadas estariam saindo de São Luís para serem revendidas em São Benedito. Assim, equipes da Delegacia foram à cidade e iniciaram investigações para descobrir o paradeiro dos envolvidos na ação.

De acordo com informações policiais, três das quatro motos que foram apreendidas em São Benedito foram repassadas por Olavo Moraes; a outra seria procedente de roubo no município de Vargem Grande.

A Polícia investiga o paradeiro dos demais envolvidos na ação. Olavo foi conduzido à Delegacia de São Benedito, onde prestou depoimento e foi liberado em seguida após pagamento de fiança. As motos apreendidas foram transportadas à São Luís.
Fonte: O Imparcial.

Petrobras adia refinaria do Maranhão de 2014 para 2016

RIO E SÃO PAULO – O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou hoje que o plano de negócios de 2011 a 2015 da estatal trabalha com a perspectiva de postergação do cronograma da refinaria Premium I, a ser instalada no Maranhão. A primeira fase do complexo, prevista inicialmente para 2014, foi postergada para 2016. Já a segunda etapa, cujo cronograma apontava início de operações em 2017, também foi revisado em dois anos, para 2019.
O projeto do complexo prevê a produção de combustíveis como diesel e querosene de aviação (QAV), a partir do refino de 300 mil barris por dia de petróleo em cada uma das duas fases.
Gabrielli disse que está bastante otimista com relação ritmo de produção da companhia que deverá ser acelerado nos próximos anos por conta do pré-sal. De acordo com ele, a companhia terá 35 sistemas de produção entrando em operação até 2020. Até 2015 serão, segundo ele, 10 novos projetos no pós-sal, 8 projetos no pré-sal e um nas áreas da cessão onerosa. No total, lembrou, até 2015 serão adicionados com estes projetos 2,3 milhões de barris de óleo equivalentes por dia.
Publicado por John Cutrim

Os Dez Mandamentos da Autoridade Pública

Como uma das bases fundamentais do Estado moderno, a lei não só impôs limite ao poder da autoridade pública. Serviu também para embasar a sua ação e obrigá-la a agir, quando assim determinar.

Assim, desobediência à lei ocorre quando:

a) a autoridade pública viola a lei: não apresenta a prestação de contas, por exemplo;

b) pratica uma ação sem base legal: nomeia pessoa para os quadros do serviço público, sem obedecer à regra do concurso público e/ou a excepcionalidade da contratação temporária;

c) omite-se, quando a lei a obriga a agir, não pratica todos os atos necessários para evitar dano ou se mantém inerte depois da ocorrência do fato: não manutenção de ônibus escolar, filas nos hospitais, etc.  

Anos de luta pelo estabelecimento de um Estado de Direito, que garanta a democracia plena, em um regime republicano, leva-nos novamente a pensar e refletir sobre o papel desempenhado pelas autoridades públicas de nosso país.

Observa-se que para a maioria das autoridades a lei não é o princípio de sua constituição como tal, nem mesmo se sente obrigada a cumpri-la, muito menos ser fiscalizada ou controlada.

Autoridade nenhuma está acima da lei. Ao contrário, está submetida aos seus ditames, aos seus preceitos, pois tal desobediência é um ato atentatório ao Estado Democrático de Direito.

No entanto, aqui a desobediência à lei por parte das autoridades públicas tornou-se um costume, assim como a ausência de punição, lembrança que ainda remota ao triste passado do autoritarismo e do seu pai, o absolutismo, quando a expressão “eu sou a lei” era corriqueira, que os mais cautelosos dos autoritários gostam de afirmar “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, como se não houvesse lei para limitar tal poder.

Diante de tantos abusos cometidos pelas autoridades públicas, não só a afronta a lei, o seu descumprimento puro e simples, mas a prática de irregularidades e crimes, de desobediência a prazos à corrupção deslavada, cada vez mais se torna necessário estabelecer princípios éticos como forma de exigir novos comportamentos para quem quiser ser autoridade em um regime democrático e republicano.

Abaixo, escrito pelo deputado federal Chico Alencar, um decálogo com regras de conduta, que precisam ser divulgadas, debatidas em grupos sociais, escolas, sindicatos e igrejas, como forma de refletir o que temos, a fim de criar campo fértil para surgir o que queremos.

Estes imperativos e proibições orientam para uma prática de vida que pode inibir a sucessão de transgressões à moralidade pública, corriqueira em nossa política contemporânea.

Os ‘Dez Mandamentos da autoridade pública’ nada mais são do que a conjugação de preceitos éticos, legais e culturais na forma de pequeno resumo didático do que melhor se produziu na história da humanidade, na luta do povo em busca da igualdade, liberdade e justiça.

Servem para mostrar aos ocupantes de cargos públicos que eles estão vinculados a preceitos para o bom desempenho de suas funções, que sendo por eles orientados estarão cumprindo os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Boa leitura e reflexão, não se esqueça de compartilhar:

1. AMARÁS A PROMOÇÃO DO BEM COMUM e não dos seus bens patrimoniais – “bezerros de ouro” da prosperidade particular -, com todo o teu coração e entendimento;

2. NÃO PRONUNCIARÁS A EXPRESSÃO ‘INTERESSE PÚBLICO’ EM VÃO, confundindo-a com a idolatria dos negócios privados;

3. GUARDARÁS NÍTIDA SEPARAÇÃO ENTRE DEDICADO TRABALHO E SALUTAR DESCANSO, desfrutando deste sem nenhuma vantagem indevida ou ‘mimo’ interessado derivado daquele;

4. HONRARÁS TODOS OS ANTECESSORES QUE, na vida pública, PRATICARAM A HONESTIDADE, o serviço, a defesa de causas de justiça para as maiorias desvalidas;

5. NÃO MATARÁS A ESPERANÇA DO POVO com práticas que degeneram o sentido maior da política, corrompendo-a pelo poder dissolvente do dinheiro e da hipocrisia;

6. NÃO COMETERÁS ATOS DE PROMISCUIDADE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO, ao manter relações impublicáveis de intimidade com aqueles que têm interesses em contratos do estado;

7. NÃO ROUBARÁS O ERÁRIO, em nenhuma das variadas e inventivas formas que a corrupção sistêmica criou: tráfico de influência, compras sem licitação, isenções fiscais sem critério, polpudas doações de campanha com retorno em obras públicas superfaturadas;

8. NÃO DARÁS FALSO TESTEMUNHO nem obrigarás sua assessoria de imprensa a mentir para esconder viagens e relações que não resistem à transparência e aos critérios da moralidade administrativa;

9. NÃO COBIÇARÁS, fascinado pela ascensão à vida de luxo e prazeres, o que NÃO TE PERTENCE, nem darás a teus cônjuges, parentes consangüíneos diretos ou amigos privilégios e oportunidades que não são oferecidas às pessoas comuns;

10. ZELARÁS COM RIGOR MÁXIMO PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO sobre o qual tens mandato e que transitoriamente gerencias.
Fonte: Blog Diário de Luta.

Dr Bonifácio Barbosa apoia o NDDCSBRP

Dr Bonifácio Barbosa
O Dr José de Bonifácio Barbosa é leitor declarado das matérias postadas neste Blog e também apoia o movimento liderado pelo NDDCSBRP no sentido de moralizar a aplicação dos recursos públicos em nosso município.
Em relação ao Núcleo, Dr Bonifácio declara: "Apoiar  coisas serias  é  obrigação  de  qualquer  cidadão. Contem  com  o  nosso  apoio.  Esse  prefeito nos  parece  mais  perdido  que  cego  em  tiroteio, para  ele  basta  ter  mais  dinheiro  do que  todos  os  cidadãos  de  SBRP"
Bonifácio, apesar de não ter nascido aqui, considera-se sambeneditense. É muito conhecido, mantém estreitas relações, além de visitar frequentemente São Benedito do Rio Preto, terra natal de sua esposa, Dra. Glória.
Em e-mail enviado hoje ao NDDCSBRP, Dr Bonifácio desabafa: "Neste  fim de  semana  estive  no povoado  Pindoval  Quase  não cheguei  em carro  alto Para  retornar  contratei  10  homens  para  arrumarem  as  ladeiras  do  Pindoval  ao São  Miguel. É uma  vergonha se  dizer  que  tem  prefeito  em  São  Benedito  do  Rio  Preto.   Vamos  lutar  por  melhoria  do  nosso  Município  Eu  tenho  o  titulo de cidadão  de  SBRP."
Agradecemos ao apoio do Dr Bonifácio e o informamos bem como a todos conterrâneos interessados que, anualmente, Sr Creomar Mesquita declara em suas prestações de contas gastos em torno de R$: 1.000.000,00 (um milhão de reais), geralmente um poco mais, com estradas vicinais.
Este NDDCSBRP já denunciou várias irregularidades acerca disso, inclusive com estradas se sobrepondo a outras e, o pior, estradas ligando povoados inexistentes.

20 MIL ACESSOS EM TRÊS MESES. OBRIGADO!

Até meados de abril deste ano, este Blog era de propriedade e responsabilidade exclusivas do Prof. Iran Avelar de Urbano Santos.
Por volta do dia 15 do mesmo mês, o companheiro Iran permite aos companheiros do NDDCSBRP postagem de matérias. Em 19/05 iniciamos nossas postagens próprias.
Nessa época, o blog estava com cerca de 3 mil acessos. Após as postagens do Núcleo iniciarem, o nº de acesso aumentou substancialmente, chegando ao incrível total de vinte mil acessos, na madrugada de hoje.
Alguns números interessantes: Em março deste ano o total de cesso do mês foi de 861 e, já em abril chegamos à marca mensal de 2887. Em maio o blog foi visto 4368 vezes e no mês de junho atingimos o recorde, 5229 acessos em um único mês.
No mês de julho, até hoje às 13:30 tivemos um total de 4250 acessos. No mês passado, o blog foi mais visitado no dia 15, com 408 acessos/dia. Essa marca diária foi superada apenas pela do dia 17 de julho, no qual o blog foi visto, em um só dia,  429 vezes. Vale lembra que esse foi o dia em que ocorreria o concurso fraudado do Sr José Creomar.
Além das postagens neste blog, o NDDCSBRP já realizou duas audiências cidadãs, uma na sede do STTR e outra em praça pública, além de 9 edições do jornal Raio X.
Sobre o trabalho do NDDC, o prefeito teria comentado com um assessor que não tem medo da justiça, pois pode pagar bons advogados. Mas, segundo Creomar, o que tem lhe preocupado é com a "repercussão negativa" que "esse grupinho" tem dado a seu nome.
Agradecemos nessa oportunidade ao companheiro Iran por nos ter passado a propriedade do Blog, mas, principalmente queremos agradecer a cada um dos milhares de internautas que clicam diariamente em nosso endereço e nos fizeram atingir esse incrível número de acesso.
Convidamos a cada um dos senhores a continuar acompanhando, comentando e nos fornecendo informações para que através desse blog consigamos moralizar a aplicação das verbas públicas em nosso município e, dessa forma, mostrar para os gestores corruptos que eles não podem tudo.
Não é a toa a definição de sarney para esse tipo de movimento. É do senador do PMDB do Amapá a seguinte afirmação: "...esse tsunami avassalador que é a internet!"

Bira considera resposta de Sarney a "Veja" imprópria e inadequada

O deputado Bira do Pindaré comentou nesta manhã, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a carta resposta do presidente do Senado à revista Veja. José Sarney tentou rebater as denuncias da revista que o apontou como principal responsável pela pobreza do Maranhão.

Bira lembrou que nunca fez parte do grupo político do senador e que não tem nenhuma ligação com ninguém da família Sarney, portanto, estaria a vontade para contestar e criticar a postura oligárquica do grupo Sarney. 

“Eu nunca tive ligações, nunca votei, nunca participei e se quer conheço o senador Sarney; só conheço pela televisão, e a governadora só cumprimentei no dia de receber o diploma como deputado”, afirmou o parlamentar.

O deputado reprovou a pretensão do presidente do Senado em tentar justificar a pobreza do Maranhão. “Eu acho que a resposta do senador imprópria e inadequada, porque tentar justificar a pobreza do Maranhão, é melhor ficar calado, não tem justificativa, não tem o que explique isso, não adianta dizer que o Maranhão não é primeiro, é décimo sexto, isso aí não interfere”, criticou Bira.

De acordo com o petista as atitudes do Senador quando ainda era Governador do Maranhão são as principais causas da pobreza e miséria do Estado. O então Governador foi autor da Lei de Terras, ainda na década de 60, que concedeu a grandes empresários títulos de terras no Estado do Maranhão.

“Varig, Itaú, várias empresas nacionais e multinacionais tomaram de conta de uma hora, para outra, e passaram a ser proprietários de terras no Maranhão. Isso em detrimento da população que aqui já vivia que aqui já morava, a população quilombola, indígena, população retirante dos Estados do Ceará e do Piauí, que eu sou descendente dessa gente”, condenou Bira.

QUEM VÊ CARA NÃO VÊ CORAÇÃO

Inacreditável, não por motivo nobre, mas novamente Roseana Sarney foi motivo nesta semana de publicação na revista Veja (2226), desta semana, outra ação infausta da administração da governadora do Maranhão. Diz o seguinte:


"Em 2005, uma faculdade controlada pela família do ex-deputado Paulo Marinho comprou um terreno no município de Caxias, no leste do estado, por 32.000 reais. Quatro anos depois, a área foi desapropriada pela governadora Roseana Sarney para a construção de um hospital. O governo maranhense pagou 3 milhões de reais, o que constitui uma estonteante valorização de 9.275%. Até agora, contudo, o estado não conseguiu a posse do terreno, porque ele foi penhorado pela Justiça por causa de dívidas fiscais do antigo dono. Roseana não sabia?”


Roseana poderia até não saber deste detalhe, mas com certeza ela sabe do histórico de Paulo Marinho. Eleito em 1992 como prefeito de Caxias o jovem Paulo Marinho foi a esperança daquela cidade, muito popular, aos poucos foi se mostrando, mal pagador e, etc. Elegeu-se a deputado Federal e foi cassado por improbidade administrativa durante o mandato de prefeito. A Roseana sabe que seu aliado não é pessoa recomendável para negócios.


É a tentação de uma oportunidade de aplicar mal o dinheiro do estado que certamente não foi por inocência. Sabe-se lá das vantagens ocorridas, é muito suspeito. O valor da operação fala por si.


Roseana Sarney foi uma aliada de última hora do Lula nas eleições de 2002 quando foi surpreendida com 1.350.000,00 de reais estocados no escritório de seu esposo, sem explicar a origem, na Lunus Ltda. A reação do PT a favor de Roseana foi imediata, culpando FHC como mentor da armadilha para tirar Roseana da corrida presidencial onde tinha favoritismo.


Certamente Roseana não acreditou na seriedade petista, mas não havia outra saída a não ser o velho jogo da indignação pela suposta traição do aliado e mudar de lado, esperta como é, deve ter tido momentos de imaginações de que a armação, como julgara, tinha mais jeito petista que psdebista. Mas fora do páreo da corrida presidencial não havia outra forma mais honrosa de retirada que não fosse aliar-se aos antigos inimigos.
Ocorre que o pessoal do andar de cima, já perdeu o medo de ser pego, não dar em nada. As leis feita por eles, são traçadas na direção da impunidade. O ministro Cezar Peluzo tem razão quando se colocou contra tantos recursos permitidos na lei. O Congresso não deu atenção e a sociedade permaneceu na passividade. A justiça preguiçosa, como é, quando chega à última estância já é prescrevendo.


A corrupção tem um forte aliados com a pouca indignação popular e conseqüentemente o esquecimento. Quem se lembra da operação Navalha, em maio de 2007, que envolveu a empreiteira Guatama de Zuleido Veras, no Programa Luz Para Todos que provocou a demissão do ministro e Minas e Energia Silas Rondeau. Quase ninguém.


J R Guzzo disse bem: “O que está criando os problemas é o avanço cada vez mais rápido da privatização do estado brasileiro – ou, em linguagem mais direta, a utilização da máquina do governo em benefício de interesses privados e a transferência de renda pública para bolso particulares”.


Enquanto isso, pagamos pesados impostos, temos hospitais público com péssimos atendimento, escolas ruins, segurança zero, estradas terríveis, etc. e, sem esperança de mudanças.
Fonte: Mundo Foco

Deputado Federal Domingos Dutra declara apoio ao NDDCSBRP

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) Parabeniza o Núcleo de Desenvolvimento dos Direitos da Cidadania de São Benedito do Rio Preto-MA, NDDCSBRP, pela iniciativa de fiscalizar e denunciar os desmandos e desvio de conduta  dos gestores de nossa cidade. O deputado declarou ser leitor assíduo das postagens de nosso blog.
Segundo Dutra, "a sociedade civil tem que se rebelar contra a corrupção e o nepotismo", práticas cotidianas em nosso município, infelizmente. O deputado nos disse ainda que em breve estará agendando nova visita à nossa cidade.
Domingos Dutra já esteve reunido este ano com os companheiros de São Benedito, onde agradeceu os votos recebidos na última eleição e disse que a sociedade  sambeneditense precisa "se livrar desse Sadan Hussein", referindo-se ao autoritarismo do Sr prefeito.
Dutra concluiu sua nota de apoio anunciando que em breve contribuirá com matéria para nosso blog.

SBRP ON-LINE SE PREPARA PARA ATINGIR 20 MIL ACESSOS, DESDE MARÇO AS VISITAS CRESCERAM CONSIDERAVELMENTE, SÃO EM MÉDIA 300 POR DIA!


Prefeito divulga que concurso ocorrerá em breve. Será?

Vejamos algumas evidências que justificam o cancelamento do concurso fraudulendo da prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA pela justiça:
Classificados no concurso anterior: Prefeito só nomeou que ele quis, quando quis e do jeito que ele quis e ainda praticou crime de desobediência ao descumprir termo de ajustamento de conduta assinado com o MP;
Justiça determina e TJ confirma que a prefeitura nomeie todos os classificados no concurso anterior;
Dois dias antes do que ocorreria o concurso fraudulento do Sr Creomar, justiça condena o prefeito determinando a nomeação, a pagar os vencimentos devidamente corrigidos, e a pagar idenização pelos danos morais,  sofrimento, angustia e decepção sofridas pelos requerentes;
para o concurso anulado Não houve a licitação (pregão 018/2011) para contratação de empresa para realização do concurso público;
Mesmo assim, prefeito Creomar publica em diário oficial contrato com a empresa que realizaria o concurso;
O promotor Benedito Coroba assume na segunda feira, é procurado pelo NDDCSBRP na terça e solicita suspensão do concurso na na quinta, alegando que o concurso só beneficiaria o atual gestor. A juíza suspende o concurso na sexta-feira atendendo à solicitação do promotor, determinando multa de R$: 50.000,00 reais para o prefeito e "seu comparsa" Jovemar Cardoso, secretário de Administração;
Os dois não quiseram dar ciência no processo, porém o oficial de justiça os considerou intimados. O prefeito não recorreu da decisão da juíza e, irresponsavelmente, continuou todos os preparativos para que o concurso ocorresse, até que por volta das dezenove horas de sábado, o oficial de justiça deu ciência do processo aos representantes da empresa escolhida por Creomar. Finalmente, o concurso havia caído no poço;
No domingo, muitos candidatos desavisados foram aos locais de prova. Alguns dos quais se revoltaram e foram até a residência do sr Creomar de onde subtraíram alguns gansos como forma idenizatória de suas inscrições no concurso;

No dia seguinte, o Sr José Creomar de Mesquita Costa foi à sua radio (com funcionamento não autorizado pelos órgãos competentes) muito nervoso e claramente descontrolado. Atacou o NDDCSBRP, tentou eximir-se de qualquer responsabilidade, jogando no fogo seus secretários e assessores ao dizer que apenas assinava os documentos que preparavam para ele. E nada de explicação.
Este NDDCSBRP, cumprindo seu papel, respondeu neste blog, ao esterismo do mau gestor;
O Instituto Coelho Neto, empresa escolhida por Creomar para realização do concurso também seguiu os mesmos passos de seu cliente e nada de explicações. Ainda por cima tirou seu site do ar, remetendo os internaltas para uma página padrão em inglês que nada tem a ver com a realidade.
O NDDCSBRP recebeu informações de que tratava-se de jogo de carta marcada e já teria até a listinha com os "felizardos" que serial aprovados naquele concurso. Outra informação é que as inscrições foram feitas na própria prefeitura, sem impressão de boleto. O dinheiro era dado ao funcionário que, em alguns casos emitia um recibinho manuscrito mesmo. Como ali na quitanda da esquina.
O prefeito está divulgando na cidade que as provas do concurso serão remarcadas para nova data. Não devemos acreditar, pois ele espalhou na cidade, no último sábado, que havia derrubado a liminar e o concurso ocorreria no domingo.
Será que alguém acredita mesmo que o concurso ocorrerá com tantas fraudes e determinações judiciais? Veremos!

Exclusivo: Conheça a verdadeira biografia de José Sarney



Na ocasião do lançamento da biografia chapa-branca, mentirosa e forjada de José Sarney, escrita pela jornalista Regina Echeverria, o Blog Marrapá divulga trechos e indica a verdadeira biografia do oligarca maranhense, o livro “Honoráveis Bandidos – Um retrato do Brasil na Era Sarney”.

Numa narrativa humorada, o escritor Palmério Dória nos leva à sala de estar da família que comanda o Maranhão há mais de quatro décadas, revelando brigas, jogo de interesses e troca de favores entre várias gerações de políticos e bajuladores, dos cenários nacional e maranhense.

No sítio do Jornal Pequeno constam alguns trechos extraídos do livro, leiam abaixo:

O PMDB ERECTO

Vizinha do pai na Praia do Calhau, vizinha do pai no Planalto: Roseana tinha gabinete montado pertinho do pai presidente da República. Comportava-se como se estivesse na própria casa.

Bocuda. E desbocada. Mal chegando às bordas do poder federal, ela presenciou o encontro em que o deputado Cid Carvalho, seu conterrâneo, pediu a Sarney apoio para o PMDB nas eleições de 1985. Cid foi enfático:

“Presidente, ao senhor interessa o PMDB erecto!”

Cid voltou o Planalto, semanas depois, desenxabido com o fracasso de seu candidato, que não passou do quarto lugar, com apenas dez mil votos. Roseana levantou o braço, de punho fechado, em posição fálica:

“Então, Cid? Cadê o PMDB erecto?”

Baixou o cotovelo e o balançou, em gesto obsceno:

“Broxou?”

(“Honoráveis Bandidos”, página 28)

A PORTA BLINDEX DO ZEQUINHA

Nem preferido da mãe, nem preferido do pai, José Sarney Filho, o Zequinha, filho do meio, é pesado de carregar. Foi ministro do Meio Ambiente de Fernando Henrique Cardoso, e mais nada.

Seu grande feito foi transferir para o seu Maranhão, então governado pela irmã, nada menos que 80 por cento das verbas de sua pasta – e Roseana achou pouco.

Quando viu que não vinha mais nada, e que o irmão, três anos mais moço, estava fugindo dela, foi até a casa dele, pegou do jardim uma pedra e atirou-a contra a porta de vidro blindex da entrada, que se espatifou. Raivosa mesmo.

(“Honoráveis Bandidos”, página 30)

Ouça o capítulo 8 da biografia:




Aos maranhenses apreciadores da história, esta sim é a indicação de uma boa leitura.

Prefeito Zé Creomar declara seu patrimônio à justiça

Cond. Portal das Dunas, Barreirinhas-MA
Um grupo de sambeneditenses foi passar em Barreirinhas neste mês de julho e, como eram muitos resolveram alugar uma casa em vez de ir para pousada. Conseguiram alugar uma bela casa no  condomínio Portal das Dunas, às margens do Rio Preguiças.
Em conversa informal, um funcionário do condomínio lhes disse que ali só morava "barão", juízes, promotores, empresários, políticos etc.
Um dos conterrâneos com intuito de brincar, perguntou: onde fica a casa do prefeito de São Benedito do Rio Preto e, de pronto o funcionário respondeu "é aquela bem ali, uma das mais bonitas. tem jet ski e a lancha dele tem o melhor som aqui de Barretirinhas" e continuou a elogiar a mansão do Sr José Creomar.
Mansão Calhau - Fonte: Cardoso
Recentemente, o Blog do Luís Cardoso mostrou a mansão do Sr Creomar e outra que ele teria comprado recentemente em área nobre de São Luís.
Em resposta ao mesmo blog, o Sr José Creomar Mesquita Costa, justificou: "Antes de ingressar na vida pública, sempre exerci com muito afinco a profissão de médico, o que me permitiu adquirir algum patrimônio material".
Fachada mansão Creomar. fonte: Cardoso
Porém, em sua declaração de bens entregue ao TSE em 2008, última eleição que concorreu, o sr Creomar declarou um patrimônio total de apenas R$: 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), sendo 03 (três) casas valendo as três R$: 100.000,00 (cem mil reais),  02 (dois) terrenos, no valor de R$: 150.000,00, os dois, 01 (um) carro, no valor de R$: 80.000,00 (oitenta mil reais) e mais 01 (em) terreno no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Será que as três casas que valem juntas 100 mil reais e que foram declaradas pelo prefeito à justiça eleitoral são essas três? Achamos que não.
Atualmente o salário de prefeito de São Benedito é de 8 mil reais que, após os descontos, chega a pouco mais de seis mil reais. Qual será a mágica?

É isso que apopulação espera do MP

O Núcleo de Desenvolvimento dos Diretitos da Cidadania sabe que o Sr Benedito Coroba está temporariamente respondendo pela promotoria de Urbanos Santos e ao mesmo tempo gostaria de agradecer empenho do N. Promotor na investigação de irregularidades envolvendo dinheiro público em São Benedito.
Ao mesmo tempo parabenizar a ação da Meretíssima juíza, Dra Débora, no caso da suspensão das provas do concurso fraudado pelo Sr prefeito, Zé Creomar.
É isso que a população deseja do Ministério Público e também da justiça , peincipalmente quando o assunto é má versação do dinheiro público.

E nada de abono!!!

Até o município vizinho Urbano Santos que vive uma crise política administrativa com prefeitos empossados e cassados teve a ombridade de ratear a verba federal que veio como ajuda de custa do FUNDEB retroativo a 2010. Esta verba está nos cofres públicos de nossa Prefeitura desde abril do corrente ano e nada dos professores saberem o que aconteceu ou quem vai ser beneficiado com este dinheiro. O SINFESP fez uma Assembleia no último dia 14 (quinta-feira) e ficou acertado que haverá uma paralisação na primeira semana de agosto como forma de chamar atenção de nosso gestor para o problema. Provavelmente dia 27/07 acontecerá ainda uma assembleia do SINFESP para nortear como será esta paralisação.

Acesse também: www.beneditodapenha.blogspot.com

Mais trapalhadas do Sr Creomar Mesquita e seus assessores

A foto ao lado é do Posto de Saúde Maria da Penha construída pela atual gestão municipal de São Benedito do Rio Preto-MA.
Atitudes louváveis, tanto a da construção do posto como a merecida homenagem feita à D. Penha, nossa eterna enfermeira.
Percebamos que a obra está pronta, soubemos até que talvez fosse inaugurada no próximo sábado, 24. Porém, algo de estranho está no ar. Senão vejamos:
Esta foto foi tirada em 03 de julho de 2011, tendo sido, inclusive, divulgada em postagem deste blog, em 09/07/2011, com título "as placas douradas do prefeito". Essa postagem destacava a oficialização do nepotismo  praticado pelo Sr prefeito José Creomar de Mesquita Costa, destacando o nome de sua irmã Beatriz como secretária de Saúde.
Porém somente em 14 de julho de 2011, o prefeito publicou no Diário Oficial o extrato do contrato desta obra e ainda com data de 22 de novembro do ano passado (2010).
Procuramos investigar e encontramos esses mesmos extratos de contratos publicado no Diário oficial de 14/01/2011, com prazo de execução de 180 dias, o que terminou em 22 de maio de 2011.
Acreditamos que o correto seria um aditivo de contrato após os 180 dias de sua assinatura. Porém, o Sr Creomar achou por bem modificar o prazo no contrato que era de 180 dias para 09 meses.
No mesmo contrato, de R$: 113.096,10 (cento e treze mil e noventa e seis reais e dez centavos) também está incluído o posto da Lagoa da Lúcia, que até o momento nenhuma pedra foi posta no lugar.
A empresa contratada para a execução das duas obras é Sousa e Ferreira da Ponte Ltda, CNPJ Nº 10.562.707/0001-45, tendo como responsável a Sra Nayara Tacyana de Araujo Sousa, CPF: 968.238.603-91.
Segundo informações que chegaram ao NDDCSBRP, o posto dos Picos teve subtraído de sua planta original vários metros quadrados. Pior é o da Lúcia que talvez nem sairá do papel.
Nas mesmas edições do Diário oficial (a de 14 de janeiro e a de 14 de julho de 2011), também é divulgada contratação de empresa para Construção de duas escolas com uma sala de aula, nos povoados Cabeceira e São Pedro, no valor de  R$ 80.274,37 (oitenta mil e duzentos e setenta e quatro mil e trinta e sete centavos), sendo a empresa Projeções Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ Nº 08.629.152/0001-60. Pelo prazo oficial, a escoal deveria ter ficado pronta em 22 de março de 2011.
A escola de Cabeceira já está pronta para ser inaugurada, porém a placa ainda está na loja em São Luís e, embora tenha sido encomendada em 2011, possui data de 2010. Não dispomos de informações sobre a escola de São Pedro, mas em breve teremos. Vale lembrar que a construção dessas escolas envolvem verbas do FUNDEB. A homologação dos contrato é datada de 18 de novembro de 2010 (dois dias nates de sua assinatura) e foi publicada no DOEMA de 14/01/2011.
Seria rizível, não fosse tão sério, pois trata-se aqui de dinheiro público. Esses prédios não são apenas um monte de tijolos, areia, cimento, madeira e telhas, não, Sr Creomar. Tratam-se de escolas que poderiam tirar dezenas de pessoas da desgraça do analfabetismo e de postos de saúde que poderiam melhorar a saúde e até evitar que pessoas carente morressem por falta de tratamento. Será que o Sr tem apenas bolso, não tem coração.
Senhores, não sei se todos ouviram, mas na entrevista de ontem em sua rádio (que também é irregular) O Sr Creomar , no auge de seu desespero, deixou tranparecer que ele não é o responsável pelos desmandos, pois ele só assina o que "preparam" para ele assinar. Será que o Sr Creomar quer jogar toda a culpa para seus assessores e secretários e sair ileso?
Os secretários também serão responsabilizados, porém o chefe deles e, portanto, o responsável maior é o senhor, prefeito.

Inimigos da Escola

No dia 17 de maio deste ano, postamos neste blog matéria intitulada "O DESCASO COM A EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO NÃO TEM LIMITES", tratando da existência de cinco computadores adquiridos com verba federal desde meados do ano passado, mas que até aquela data ainda não haviam sido instalados e estavam cheios de poeira e mofo.
Pois bem, o Sr José Creomar, prefeito munincipal, tomou uma providência depois de nossa denúncia, investiu a verba do FUNDEB e comprou um cadeado e agora está proibido a comunidade se reunir na escola, como sempre ocorreu para reuniões, cursos e celebrações aos finais de semana.
Depois da referida matéria, também fomos informado que que dezenas de outras escolas públicas municipais da sede e da zona rural também agraciadas (ou desgraciadas) com os computadores os quais também nunca foram instalados.
É importante lembrar que atualmente, no Brasil inteiro, são feitas campanha (projeto amigos da escola) para que as escolas sejam ocupadas pela comunidade durante os finais de semana, dando mais vida à prórpia escola e aproximando-a da comunidade. Isto sempre foi feito em Picos, até esta decisão de nosso atual gestor, um verdadeiro inimigo da educação.