Ficha Limpa no Senado: Renan não!



Senador Renan Calheiros, que acaba de ser denunciado criminalmente ao STF pelo Procurador-Geral da República, é o favorito para ser o próximo presidente do Senado. Somente uma mobilização gigantesca pode impedir esta vergonha. 
A última vez que Renan Calheiros foi Presidente do Senado, em 2007, ele teve que renunciar após sérias denúncias de que um lobista pagava suas despesas pessoais, paralisando o Senado por meses. A denúncia agora é que para se defender daquelas acusações ele apresentou notas falsas. Após a aprovação da lei da Ficha Limpa e do julgamento do Mensalão o país precisa deixar claro que não aceita mais que a moralidade pública fique em segundo plano. 
Antes da denúncia ao STF, Renan era franco favorito, mas agora está surgindo uma forte articulação entre os Senadores contra sua candidatura e uma mobilização popular gigantesca nas próximas 24 horas -- antes da eleição na sexta-feira -- pode enterrar de vez os Planos de Renan. Assine agora essa petição, que foi criada pela ONG Rio de Paz, e ao atingirmos 100.000 assinaturas ela será lida no plenário do Senado por Senadores que se opõem a Renan.
Fonte: Avaaz.org

Ação em desfavor de ex-prefeito é remetida para Comarca

Foi publicado no DOEMA de 30/01/2013  despacho do Des. Antônio Bayma Araújo na Ação Criminal em desfavor do ex-prefeito de SBRP, Sr. José Creomar de Mesquita Costa  por contratação irregular de servidores públicos (Leia postagens: Postagem 1; postagem 2)
Vejamos o despacho publicado:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
DENÚNCIA N.º 39572-2012 -URBANO SANTOS-MA
Número Processo: 0005763-12.2012.8.10.0000
DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR: SUVAMY VIVEKANANDA MEIRELES
DENUNCIADO: JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA (EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO)
RELATOR: DESEMBARGADOR  ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
Vistos etc.
Em consulta ao sítio do Tribunal  Superior Eleitoral ( documento em apenso ), constatado não mais investido , o Denunciado , no cargo  de Prefeito do Município de São Benedito do Rio Preto , extinguindo , portanto, o exercício da função pública garantidora da manutenção da competência por prerrogativa de foro , daí porque, hei por bem, a competência , se lhe declinar , determinando , de logo, após baixa na distribuição , remetidos os   autos ao Juízo da Comarca de Urbano Santos , do qual termo o Município de São Benedito do Rio Preto , para que ali processado e julgado.
Desta decisão , dê-se ciência à douta Procuradoria Geral de Justiça .
Cumpra-se. Publique-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA, em São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze.
Desembargador ANTONIO FERNADO BAYMA ARAUJO
Relator


Pelo despacho, o processo está sendo remetido à Comarca de Urbano Santos em virtude o réu ter perdido o foro privilegiado com sua saída do cargo de prefeito no último 31 de dezembro.

Contrato de atração musical para o carnaval por 300 mil reais

Encontra-se publicado no DOEMA de 28/01/2013 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2013 - SBRP atravé do qual a Prefeitura de SBRP contrata a emrpesa  Ello Entretenimento Ltda (CNPJ Nº 17.292.292/0001-86) pelo valor de 300 mil reais:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA ÇÃO 001/2013 - SBRP.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA.CONTRATADO: Ello Entretenimento Ltda, inscrito no CNPJ Nº 17.292.292/0001-86. OBJETO: [...] Contratação de atração musical para o Carnaval 2013 do Município de São Benedito do Rio Preto. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).BASE LEGAL: Art. 22, III, § 3º Lei Federal nº. 8.666/ 93. RECURSO FINANCEIRO: Próprios. Elemento de Despesa. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: JOELSON SILVA CARNEIRO - Secretário Municipal de Gestão Pública. Pela CONTRATADA: MAX RANDREY DIAS DUARTE. DATA: 14/01/2013.
Quem assina pela prefeitura é o secretário de Gestão Pública, Sr. Joelson Silva Carneiro. 

Prefeitura registra ocorrência por sumiço de materiais

ESTA MATÉRIA ENCONTRA-SE POSTADA NO SITE DO JORNAL PEQUENO E TRATA DA ATITUDE TOMADA PELO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS:
O superintendente de Administração da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Luís Flávio Brandão, e o assessor jurídico Wilson Hossae, registraram na tarde de hoje, dia 28, um boletim de ocorrência na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Na denúncia consta o desaparecimento de materiais e equipamentos da relação de bens do patrimônio da Semosp e que foram desviados da usina de asfalto e do prédio da secretaria.

O boletim foi registrado após envio de ofício à empresa Pavetec, prestadora de serviços da Prefeitura, com a solicitação da devolução das máquinas. A Semosp se baseou em um levantamento do maquinário, equipamentos e peças de sua propriedade e que estavam sendo usados pela empresa. Até o momento a Pavetec não se pronunciou em relação à cobrança da Semosp.
A Semosp registrou boletim de ocorrência por equipamentos roubados
“Tivemos que registrar um boletim, onde a Pavetec é citada como responsável pela posse das máquinas, entre estas, rolos compactores e máquinas de recorte de asfalto”, disse o assessor jurídico Wilson Hossae. Ele informou que a Delegacia iniciará ainda esta semana as investigações com a notificação da empresa.

Em entrevista coletiva na semana passada, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira, afirmou que a secretaria oficiou a empresa solicitando a devolução de peças e equipamentos que foram retirados do local. “Esses equipamentos são bens públicos pagos pelo povo, que foram retirados de forma indevida”, disse.

Também compareceu à Delegacia de Roubos e Furtos técnico do Instituto de Paisagismo e Urbanismo (Impur), a fim de registrar boletim de ocorrência denunciando desvio de patrimônio público. O delegado Alexandre Magno Craveiro Alves informou que as denúncias serão apuradas a partir de investigações que deverão iniciar ainda esta semana.

Lista de equipamentos desaparecidos

40 canecas de elevador
01 motor trifásico de 5 cvs
02 rolos compactadores liso
03 máquinas de cortar asfalto
Diversos cabos elétricos de alimentação dos motores







































SERIA MUITO INTERESSANTE QUE A EQUIPE DO PREFEITO MAURÍCIO FERNANDES TIVESSE INICIATIVA SEMELHANTE FACE AO SUPOSTO DESAPARECIMENTO DE MUITOS BENS DA PREFEITURA DE SBRP NOTICIADO POR ELES MESMOS, AFINAL TRATAM-SE DE BENS COMPRADO COM O DINHEIRO DO POVO DE SBRP.

Contaram com o ovo (de ouro) na galinha


Hoje o município acordou por conta de fogos de artifícios, supostamente colocados pelos correligionários do ex-prefeito de SBRP, José Creomar.
Tudo isso por causa da audiência marcada para a data de hoje envolvendo denúncia de compra de votos supostamente praticada por correligionários do atual gestor Mauricio Fernandes, o que acarretaria em sua perda de mandato e imediata posse do candidato derrotado Odilon Frazão.
Mas, ao que se sabe, é que a audiência acabou e nada disso ocorreu e os foguetes que se ouve agora por aqui são dos correligionários do atual gestor que permanecerá no cargo.
Sabe-se por aqui que a confiança dos creomarianos era tamanha, que já havia muita carne na churrasqueira e muita cerveja comprada, como ocorreu no período da eleição em que a festa foi armada, porém a derrota nas uras a frustrou.
Mais uma vez contaram com o ovo na galinha. Deve ser a falta que está fazendo a galinha dos ovos de ouro que está mexendo com os neurônios desse povo.

Ação Civil Pública 429/2011: no que será que ela vai dar? E quando?

Hoje, 27/01/2013, faz um ano do primeiro despacho da meritíssima juíza Odete Maria Mota Pessoa na Ação Civil Pública 429/2011 (iniciada em 16/08/2011) o qual corrigiu algumas falhas do processo e o fez andar na instância da Comarca de Urbano Santos (leia postagem que resume o trâmite)Mais tarde esta mesma ação levaria ao afastamento do cargo o então prefeito de SBRP, Sr. José Creomar de Mesquita Costa que seriam 14 dias depois reconduzido ao cargo por despacho monocrático do eminente desembargador Guerreiro Júnior, presidente do TJMA.
Após isso, o processo teve andamento com audiência em 10/10/2012 e prazos para que as partes fizessem suas considerações finais, ficando o mesmo concluso para despacho da MM.ª Juíza.
Também no dia de hoje, completaram-se 40 dias que a referida Ação encontra-se conclusa, sem que tenha recebido qualquer despacho.
Não se sabe se o fato de o mandato de Creomar ter findado-se em 31/12/2012 influenciará na velocidade de trâmite desse processo, tornando-o mais célere ou mais lento. Aguardemos o tempo da justiça e saberemos.

Deu no site do TJMA: Ex-prefeitos terão que devolver dinheiro público

A MATÉRIA A SEGUIR FOI REPRODUZIDA DO SITE DO TJMA:

Ex-prefeitos terão que devolver  dinheiro público


Des. Raimunda Bezerra
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou os ex-prefeitos Deusdedith Sampaio (Açailândia) e Ademar Alves de Oliveira (Olho D´água das Cunhãs) a ressarcir o erário público verbas recebidas e não aplicadas, com pagamento de juros e correção monetária.
O ex-prefeito de Açailândia, Deusdedith Sampaio, terá que ressarcir R$ 11.115,00 recebidos por meio de convênio com programa nacional que objetiva identificar e corrigir dificuldades visuais e auditivas de alunos da rede pública.
Como o ex-prefeito não prestou conta dos recursos, o município foi incluído no cadastro de inadimplentes, segundo o Ministério Público Estadual.
Ademar Alves de Oliveira foi acionado pelo MP, em razão da não prestação de contas de convênio firmado com o Estado do Maranhão, em 1999, com a finalidade de apoiar ações de imunização no município, no valor de R$ 2.640,00.
O ex-gestor também foi condenado ao pagamento de multa civil de dez vezes a remuneração do cargo de prefeito; suspensão dos direitos políticos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais, ambos pelo prazo de três anos.
A relatora dos dois processos foi a desembargadora Raimunda Bezerra, cujo entendimento foi de que os ex-prefeitos incorreram em atos de improbidade administrativa, ao deixarem de comprovar a regular aplicação dos recursos com a respectiva prestação das contas.
META – Os magistrados do TJMA cumprem a meta estabelecida pelo Judiciário brasileiro para 2013, que busca imprimir celeridade nos julgamentos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública. O Judiciário terá de julgar os processos de 2011 até o final de 2013.
 Fonte: Asscon  do TJMA (asscom@tjma.jus.br - (98) 3198-4370)


INFELIZMENTE, ESTE NDDCSBRP É OBRIGADO A DISCORDAR DO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA MATÉRIA, PELO MENOS NO TOCANTE AOS PROCESSOS EM DESFAVOR DE GESTORES DE SBRP, POIS ATÉ DESAPARECIMENTO DE AÇÃO PENAL QUE PODERIA TER LEVADO À PERDA DE MANDATO O EX-GESTOR OCORREU, ALÉM DE OUTRAS TANTAS QUE CADUCARAM NAS PRATELEIRA DAQUELA EGRÉGIA CORTE.

AINDA NÃO FOI DIVULGADO NENHUM EDITAL DE LICITAÇÃO NO NOVO GOVERNO

Já estamos caminhando para os últimos dias do primeiro mês de mandato do atual prefeito de SBRP, Maurício Fernandes, e até a presente data não foi publicado nenhum ato desse governo em  Diário Oficial.
Aguardamos pelas chamadas dos processos licitatórios, os quais têm prazos de divulgação, na maioria dos casos, não inferiores a trinta dias a contar da data da publicação. além de prazos para impugnações e outros.
Esperamos que nos próximos dias sejam lançados editais de licitação para obras e serviços, como aluguel ou compra de carros para a prefeitura, limpeza pública, iluminação pública, merenda escolar, dentre outros.

Somente hoje acaba o ano letivo de 2012 das escolas municipais de São Luís: e aqui, acabou quando?


A MATÉRIA A SEGUIR FOI REPRODUZIDA DO BLOG DO JORGE ARAGÃO E TRATA DO ATRASO DO ANO LETIVO DE 2012 NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS:


Por culpa de Castelo acaba apenas hoje o ano letivo de 2012 na rede municipal de ensino


bolsas e materiais didáticos abandonados em depósito
Terminam apenas hoje as aulas do ano letivo de 2012 na rede municipal de ensino de São Luís. E isso por culpa da péssima administração do ex-prefeito João Castelo (PSDB).
O retorno dos alunos às salas de aula para iniciar o calendário escolar 2013, já na gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC),  está marcado para o dia 25 de fevereiro. No entanto, professores e pais reclamaram dos prejuízos sofridos pelos estudantes, por causa dos problemas que aconteceram na educação no ano passado.
Na opinião da presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco, o ano letivo de 2012 para a rede pública municipal foi perdido, não apenas por questões físicas e estruturais das escolas, mas por causa da falta de compromisso da Prefeitura de São Luís, durante a gestão do ex-prefeito João Castelo, com relação à educação.
“Houve escolas em que as aulas começaram em março, outras começaram somente em abril, outras em julho e agosto. Isso, na verdade, foi um prejuízo muito grande para a educação pública de São Luís. Para os alunos e professores também houve prejuízo”, afirmou Elisabeth Castelo Branco.
* Com informações de O Estado

AQUI EM SBRP FOI MUITO PIOR, POIS O ANO LETIVO NUNCA ACABOU. A MAIORIA DAS ESCOLA DEIXOU DE FUNCIONAR AINDA NO MÊS DE SETEMBRO E NUNCA MAIS VOLTARAM ÀS AULAS. ALGUMA SEGUIRAM PARCIALMENTE COM SUAS AULAS E OUTRAS SEGUIRAM NORMALMENTE ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO, QUANDO O GOVERNO ANTERIOR DECLAROU O FIM DO ANO LETIVO. 

NÃO SE SABE QUAL SERÁ A PROVIDÊNCIA DO ATUAL GOVERNO, MAS, EM NOSSO ENTENDIMENTO, O CERTO TERIA TER SIDO ESSE LEVANTAMENTO, REINICIADO AS AULAS NO INÍCIO DE JANEIRO E ZERAR O ANO LETIVO DE 2012, PARA SOMENTE DEPOIS DAR INÍCIO AO NÃO LETIVO DE 2013.EM MUITOS POVOADOS OS PAIS TÃO ACHANDO QUE OS FILHOS PERDERAM O ANO LETIVO.


Choque de gestão no carnaval: um exemplo a ser seguido

A MATÉRIA A SEGUIR FOI REPRODUZIDA DO BLOG DO ED WILSON:

FUNC DÁ CHOQUE DE GESTÃO NO CARNAVAL

O mundo não vai acabar se não tiver desfile na Passarela do Samba no Carnaval de 2013 em São Luís.

O que precisa acabar é o clientelismo e o apadrinhamento do poder público sobre as “brincadeiras” de Carnaval e São João.

Nesse sentido, agiu certo o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FUNC), Francisco Gonçalves, quando não cedeu às pressões dos grupos carnavalescos que exigiam cachê para desfilar na Passarela do Samba.

A FUNC em nenhum momento negou-se a montar a passarela, desde que as escolas e blocos participassem do desfile sem o pagamento da Prefeitura.

A decisão da FUNC foi ainda mais acertada quando designou parte dos recursos do Carnaval para o hospital Socorrão I, onde vidas correm risco por falta de alimentação.

Há tempos vinha-se adiando um tratamento de choque às pressões e chantagens das “brincadeiras” carnavalescas e juninas, em parte controladas por aproveitadores, que sugam o poder público e transformam as festividades em meio de vida.

Certos tipos de “produtores culturais” montaram grupos dançantes e assemelhados, sob a proteção de vereadores, que extorquem a Prefeitura no Carnaval.

Esse esquema precisa ser desmontado e, na sequência, estabelecer novos parâmetros de uma política cultural em São Luís.

Por outro lado, há centenas de compositores, instrumentistas e brincantes com fortes raízes na produção cultural carnavalesca e junina. Esses não podem ser misturados às “brincadeiras” artificiais inventadas  para extorquir o poder público, sob a proteção de alguns vereadores.

A direção da FUNC deu um passo importante na direção de uma nova cultura política para modificar a política de cultura, com a democratização das oportunidades, editais públicos de financiamento, busca de parcerias com a iniciativa privada e fim do clientelismo.

É o choque de gestão!

O presidente da FUNC, Francisco Gonçalves, vai tomar todas as providências para planejar o Carnaval de 2014, já a partir de março desse ano, em um seminário com a participação de todos os atores da cadeia produtiva momesca: empresários, produtores, entidades, agremiações carnavalescas e poder público.

Em 2013 tem Carnaval sim senhor, mas sem cachê nem passarela. O povo criativo de São Luís sabe fazer folia de qualquer jeito.

Alegria, alegria!



SERIA INTERESSANTE QUE OS NOVOS PREFEITOS SEGUISSEM O MODELO DE EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E MINORASSEM GASTOS COM CARNAVAL E PRIORIZASSE ÁREAS MAIS FUNDAMENTAIS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, ...) E EM AÇÕES MAIS DURÁREIS.

Juíza e Promotor de Justiça prestam contas à Comunidade

Na última quarta feira, 23/01, aconteceu em Urbano Santos-MA, uma audiência pública promovida pelo Fórum de Justiça da Comarca de Urbano Santos, coordenado pela juíza local, MM.ª Dr.ª Odete Maria Pessoa Mota, com a parceria do Ministério Público, através de seu representante na Comarca, Dr. Crystian Gonzalez Boucinha.
Juíza e Promotor em audiência pública
Na ocasião foi prestada conta de todos os gastos da Comarca, além da apresentação de relatórios mostrando o trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2012, o resultou em aumento de mais de 100% em relação a anos anteriores. Muitas pessoas daqui de SBRP estiveram no local, dentre elas representantes do NDDCSBRP.
Em sua fala, o Promotor de Justiça, Crystian Gonzalez, enfatizou a necessidade de implantação do Fórum de SBRP, já criado por lei desde o ano de , mas nunca implantado por falta de interesse do Tribunal de Justiça do Maranhão e apoio do poder público local. Cerca de metade da demanda judicial atual na Comarca de Urbano Santos é referente ao termo de SBRP.
O NDDCSBRP já iniciou campanha de coleta de assinatura de moradores do município e cobrará o compromisso firmado pelo atual prefeito de que até o meio deste ano o Fórum seria implantado.

Esperamos um carnaval de contas limpas

A imagem a cima tá rolando no facebook como sendo o banner oficial do carnaval 2013 da prefeitura de SBRP, inclusive no perfil de prováveis integrantes da comissão organizadora.
Até o momento não se sabe quais critérios foram utilizados para contratação dessas bandas, tampouco se sabe o valor de contratação das mesmas.
Esperamos que a única sujeira que venha a existir no carnaval 2013 seja a da maisena, café, margarina, ... já tradicionais entre os foliões daqui de SBRP, ao contrário do que ocorreu nos oito carnavais organizados pelo ex-gestor, que sempre contratou bandas com cachês altíssimos, às vezes valores suficientes para contratar artistas com Ivete Sangalo ou Roberto Carlos.
Não é atoa que o orçamento da Secretaria de Cultura, ainda elaborado no governo Creomar, seja quase o décuplo do da Secretaria de Agricultura.
Aguardamos ansiosos a divulgação dos gastos com o carnaval por parte do prefeito Maurício Fernandes e sua equipe, pois transparência com as contas públicas também foi uma das promessas de campanha dele.
Finalmente, fazemos votos de que os foliões saibam brincar um carnaval com tranquilidade, muita paz e harmonia como sempre ocorreu por aqui, ao mesmo tempo em que esperamos por parte da polícia todo o apoio que as famílias sambeneditenses precisam para tal.

EDUCAÇÃO EM FRANGALHOS


"Aqui vamos usar o Centro de Ensino Prof. Luis Pinho Rodrigues em são Benedito do Rio Preto – MA como exemplo, mas não tenho dúvida de que poderia ser outro qualquer.
Pois bem, na ultima 5ª Feira (17) foi dado como encerrado o ano letivo de 2012 no referido colégio estadual, De fato já era tempo mesmo, pois já estamos em 2013 e muitas outras unidades de ensino já se preparam para começarem o novo ano letivo. Por outro lado desde dezembro que boa parte dos professores não comparecem às salas de aulas ficando os alunos ociosos a cargo da boa vontade apenas dos professores contratados que começaram suas atividades em período mais tardio.
O que chama a atenção para este fato é a falta de compromisso de nossos educadores com a educação a qual escolheram como profissão para suas vidas. Durante todo o ano letivo a falta de professores é uma constante e no final do ano este problema se agravou de forma acentuada ou mesmo drástica. O que se viu foi uma verdadeira simulação da existência de aulas complementares. Alunos perambulando ou sentados pelos corredores, alguns tinham uma aula, ou mini-aula e eram despachados, outros eram despachados sem ter nenhuma aula. Dias após dias nesta situação. Alguns professores desapareceram das salas de aula mesmo sem terem concluídos os conteúdos ou as atividades finais, deixando os alunos a verem navios mesmo onde não tem mar. O curioso é que até mesmos professores concursados que ainda deveriam comparecer à sala de aula se esquecerem de seus compromissos e por lá nunca mais apareceram. Trabalhos que não foram recebidos, notas que não se sabe de onde vem, mas que com certeza aparecerão nos boletins, resultados finais que os próprios alunos desconhecem, são alguns dos pontos que carecem de explicação lógica mesmo quando a lógica não explica.
Dessa forma a educação maranhense vai ajudando a preparar, sem nenhum preparo o futuro deste Estado e da nação brasileira. Professores que assumem matérias as quais nunca dão uma aula sequer durante um ano inteiro, se limitam a passarem trabalhos de pesquisas sobre assuntos dos quais nunca laçaram uma palavra em sala de aula e assim vão passando o tempo fingindo que ensinam enquanto os alunos fingem que aprendem.
Nas duas últimas semanas de supostas aulas o colégio lançou uma espécie de calendário e pregou no mural da secretaria da escola no qual informava o dia da semana, a data do mês e os respectivos professores que deveriam comparecer (isso mesmo, deveriam, porque alguns deles nunca mais apareceram) sendo que 5ª Feira dia 17/01/13 apesar da data não constar, mas que estava subentendida diante da sequencia acima, todos os professores deveriam comparecer. Imagine. Por ironia ou excesso de compromisso, nenhum, isso mesmo, nenhum professor, nem diretor (a), nem coordenador apareceram por lá. Apenas o vigilante manteve seu plantão. O que se viu foi uma pequena parte dos alunos que compareceram aturdidos fazendo perguntas ao vigilante que não tinha nenhuma informação do que estava acontecendo, mas se esforçava para dar atenção a todos. No entanto não é difícil de imaginar que do salário desses responsáveis servidores públicos, que são pagos com seu dinheiro, não será descontado um real sequer e você que é pai de alunos não se assuste se você se deparar nos próximos meses com uma reunião falando em envolvimento, participação compromisso e RESPONSABILIDADE ou quem sabe até mesmo uma greve reivindicando piso salarial e sobre o pretexto de melhores condições de trabalho, é isso aí, melhores condições de trabalho pra quem aparentemente não quer trabalhar".
Texto enviado pelo companheiro Di Sousa


Eleição da mesa da Câmara: dúvidas, inseguranças e erros


Ainda rende muitas discussões a sessão de posse e eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de SBRP, ocorrida em 01/01/2013, em que foram eleitos presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretários (clique e leia postagem).
O NDDCSBRP analisou vídeo e áudio da sessão e  confirmou que houve irregularidades, conscientes ou não, na eleição de vice-presidente e secretário. Clique na imagem a seguir e assista ao vídeo:
 
A primeira, foi o fato de a presidente ad hoc , Ver Teresa não ter presidido a mesa até o término da eleição, tendo logo chamado o presidente eleito Irapoan para continuar a apuração dos votos.
Ao assumir os trabalhos, o novo presidente fez pequeno discurso de agradecimento ao povo e aos colegas. 
Em seguida, estranhamente, esclareceu: "por questões regimentais, eu, que acabei de concorrer, eu não posso apurar os votos porque seria desleal eu ter acesso e saber a letra de alguém, por respeito ao voto secreto, eu não vou  fazer isso. Espero que vocês me entendam e vou convocar dois vereadores para que façam a apuração do restante dos votos e eu não tenha acesso e fique sabendo a letra de quem votou em 1º secretário, para vice etc.". Em seguida chamou o vereador Manoel Bida e o Adv. Celso Rabelo, que não é vereador.
Inicialmente (01:35), percebe-se que o vereador Bida separa uma cédula de votação para a direita e fica com o restante na mão. Em seguida (02:07), o presidente Irapoan solicita: "gostaria que o Manoel Bida iniciasse a contagem do primeiro voto", o que é prontamente atendido. Porém, Bida leu apenas os cinco votos destinados ao vereador Amilton Damasceno, não lendo o voto dos seis vereadores restante.
Após sua equivocada escrutinação (04:05), o próprio vereador Manoel Bida efetua a contagem dos votos considerados, ficando claro no vídeo que foram apenas cinco.
Em seguida, (04:43) o vereador Benedito Oséas interfere e alerta os atrapalhados componentes da mesa: "Presidente, pegue os onze votos e vão contando, primeiro vice presidente, confere quanto deu, dos onze. Depois secretário e assim por diante, até encerrar".
Nesse momento ouve-se (em off) uma voz (muito parecida com a da vereadora Teresa), dizendo : "isso tá errado mesmo".
Porém, o ex-presidente da casa, Ver. Manoel Bida se expressa da seguinte forma: "Olha, pelo que eu entendo a chapa eleita é que se vê o secretário e o vice. Não sei se eu tô errado, mas tá decidido que o secretário é a Teresa e o vice é Amilton Damasceno." e perguntou: "Deu para compreender?" Muitos gritaram que não, mas Bida questionou: "ou o presidente vai escolher o vice presidente e o secretário da outra chapa?" Nesse momento houve um início de tumulto e vaias vindas da galeria.
Na sequência, o presidente Irapoan refere-se ao levantamento feito por Oséas dizendo: "a questão de ordem pautada...Realmente, no voto tá decidido, mas também tem que apurar os votos de segundo secretário. Então aqui tá eleito, vice presidente é o Amilton e a primeira secretária é a Maria Teresa. Agora eu quero, por gentileza, que chamem os votos de segundo secretário ".
Manoel Bida, então, deu prosseguimento e leu apenas um voto para a vereadora Gida Acir e encerrou dizendo: "um voto para Gilda Acir", dando a entender que a vereadora seria eleita segunda secretária com um único voto.
Nesse momento (06:31), Irapoan pega os votos da mão de Bida e, ele mesmo, que já havia se declarado impedido, recomeça a apuração para segundo secretário. O vídeo acima acaba, sem que possamos perceber o final da apuração para segundo secretário.
Porém, o NDDCSBRP dispõe de outro vídeo, no qual é possível perceber claramente a apuração. Clique a seguir e assista:
 
Percebamos neste segundo vídeo que o vereador Irapoan faz a contagem dos votos de todos os vereadores para segundo secretário, na seguite ordem: 1º voto para Oséas, 2º para Oséas, 3º Jailson, 4º em branco, 5º em branco, 6º Oséas, 7º Oséas, 8º em branco, 9º Gilda Acir  e 10º em branco. 
Logo em seguida, Irapoan confere e reconfere as cédulas de votação percebendo que foram contados apenas dez votos, quando, então, verifica que havia um último voto à sua esquerda (próximo ao Dr Celso Rabelo), à direita de Manoel Bida. Na verdade foi o voto que no início da apuração foi colocado de ladinho.
Neste momento, Irapoan complementa: "Tá faltando um voto, o último voto votou em Bida" e declara o resultado da apuração para segundo secretário, que ficou assim: 04 votos para Oséas, 04 votos em branco, 01 para Gilda, 01 para Jailson e 01 para Bida (aquele que ficou de ladinho).
Como trata-se de eleição para mesa da Câmara de vereadores, entendemos que os interessados são os próprios excelentíssimos. Por outro lado, esses vereadores foram eleitos pelo voto popular e, portanto, são representantes do povo e têm uma conduta de ética mínima a ser seguida. 
Em nosso entendimento esta eleição tem que ser revista por está recheada de falhas, dentre elas as seguintes:
  • Já que o regimento interno, em seu artigo 21 (caput), diz que "Imediatamente após a posse, os vereadores reunir-se-ão e, sob a presidência do vereador mais idoso reeleito, elegerão os componentes da Mesa, que ficarão automaticamente empossados". Em nosso entendimento, a vereadora Teresa, a mais idosa reeleita, deveria ter presidido toda a sessão de eleição da mesa e não apenas de presidente;
  • Por que para presidente e para segundo secretário foram considerados os votos de todos os onze vereadores, mas para vice-presidente e primeiro secretário foram considerados apenas uma parte dos votos  (cinco),  uma vez que o regimento interno da Câmara diz, no parágrafo 3º de seu artigo 21, que "a eleição dos membros da Mesa far-se-á por maioria simples, assegurando-se o direito de voto inclusive aos candidato a cargo na mesa e utilizando-se cédulas únicas"?
O que podemos perceber nos atos e atitudes (ou falta delas) do atual e do ex-presidente do poder legislativo local foi muita insegurança e muitas dúvidas, como se fossem inexperiente, o que não é verdade, pois os dois são vereadores de vários mandatos e já experimentaram da presidência daquela casa. O certo é que muitos equívocos foram verificados logo na primeira sessão da nova legislatura.
Diante dessa realidade, entendemos que deveria haver outra eleição ou, pelo menos, que sejam (re)conferidos os votos para vice presidente e para primeiro secretário. Pelo levantamento feito por este Blog, junto a alguns vereadores, a composição da Câmara mudaria nos dois cargos, tanto para primeiro secretário quanto para vice presidente.
Finalmente, esperamos que a sequência de equívocos ocorrido logo na primeira sessão desta legislatura tenha se dado somente por incompetência de uns e inexperiência de outros de seus membros, e não por má fé, o que seria inadmissível querer fraudar uma eleição dessa natureza, sobretudo na frente de tantas câmeras. 
De qualquer forma, entendemos que essa lambança precisa ser vista urgentemente sob pena de termos uma mesa diretora ilegítima, da mesma forma que esperamos que os vereadores não se prestem a outros subterfúgios para legitimarem a frustrada contagem de votos, sob pena de receberem desagradável rótulo  por parte da opinião pública.

Deu na TV: Caos deixado pelo governo Creomar

Encontra-se na internet vídeo produzido pelo Programa Maranhão TV dando conta da situação caótica deixada pelo ex-prefeito José Creomar e recebida pelo atual, José Maurício.
Clique na imagem a seguir e veja o vídeo:
O que o vídeo mostra e o atual gestor confirma não nos soa como como surpresa, o que nos chama a atenção é que equipe que mostra o caos deixado pelo governo Creomar é mesma que mostrava as "maravilhas" daquele governo. É a vida, né?

Novos repasses para o município

Até o presente momento os repasses federais destinados ao município de SBRP somam R$ 698.156,34, sendo R$ 370.861,27 de FPM, R$ 251.179,58 de FUNDEB, R$ 90.926,44 de FUS e o restante de CID, SNA, ICS, ITR e FEP, de acordo com SISBB, do Banco do Brasil.
Até agora, o prefeito Maurício não declarou quanto o prefeito anterior deixou em caixa do município, mas este NDDCSBRP estima que seja muito dinheiro, principalmente no que tange ao FUNDEB, visto que o recebido em 2012 foi cerca de, no mínimo, duas vezes o que foi gasto.
Esperamos que a auditoria nas contas públicas contratada pela nova gestão mostre o valor exato que deveria ter sido deixado, com o que realmente ficou nas contas do município pelo ex-gestor. Assim como que seja dada transparência para as contas públicas.

Blog disponibiliza documentos importantes a seus leitores

Tendo em vista a busca da transparência e a defesa dos direitos da cidadania, o Núcleo de Defesa dos Direitos da Cidadania está disponibilizando neste Blog documentos de interesse público a todos os seus leitores.

Na parte esquerda da página, terceiro item, estão localizados vários documentos que poderão ser visualizados ou baixados. Por enqaunto temos a Lei Orgânica do Município de SBRP, o Regimento Interno da Câmara municipal de SBRP, a LDB, a Lei 8666/93 (Lei das Licitações) e Orientações para conselheiros de saúde. A ideia é disponibilizar outros documentos úteis à nossa comunidade.
è importante que o cidadão conheça as leis de seu interesse, acesse e boa leitura.

Presidente do Sindicato dos Pescadores concede entrevista explicando os fatos

Ainda pouco, o presidente do Sindicato dos Pescadores, José Marcio deu entrevista na Rádio Formosa FM, no Jornal do Meio Dia, do apresentador Elme Cardoso, esclarecendo fatos acerca do ocorrido ontem em sua residência, quando policiais militares, policiais civis,  delegado e o promotor de justiça da Comarca de Urbano Santos cumpriram determinação judicial de busca e apreensão de documentos e computadores.
Clique no link a seguir e ouça a íntegra da entrevista do presidente Marcio:

Em sua entrevista, Márcio atribui tudo a perseguição por "pessoas que não querem ver o desenvolvimento de São Benedito, que não querem ver pessoas menos esclarecidas crescerem". Declarou Marcio: "se eu não ajudei o município, atrapalhar eu não atrapalhei".
Quanto a questão das motos roubadas, o presidente esclareceu em sua entrevista: "ninguém tem prova de que eu roubei moto", e continuou: "se levaram alguma moto lá de casa não foi roubo meu, não foi eu que roubei. Levaram doas motos lá de casa, do meu vizinho que pediu para guardar no meu quintal. Já localizei o dono e o dono também vai tomar providência para identificar as motos".

Semana Movimentada em SBRP: diligências, buscas, apreensões e prisão

Estiveram em SBRP na última terça feira, 15/01/2013, uma equipe da Polícia Federal para cumprir o mandado de busca e apreensão nas dependências das secretarias de educação e de administração da Prefeitura Municipal de SBRP, para instruir o Inquérito Policial  nº 036/2012-SR-DPF/MA.
Vejamos cópia do mandado expedido pelo MM.º Juíz Federal, Dr. Tourinho Neto:
 No documento, o juiz determina "a busca e apreensão de toda documentação e mídias eletrônicas representadas por CD's, DVD's, HD's, pen drive relacionados PNAE DOS EXERCÍCIOS DE 2010 e 2011. Vejamos o detalhe da determinação:

A investigação é acerca do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar no município dos anos de 2010 e 2011. Todos somos sabedores e este NDDC tem denunciado há bastante tempo que a merenda escolar aqui nunca funcionou a contento.
O "normal" era que as escolas recebessem merenda duas ou três vezes por ano e cada vez durava de 7 a 15 dias, de acordo com o número de alunos da escola. Em 2012 foi mais grave ainda.
Quanto à diligência da PF, a mesma não encontrou quase nada, pois o ex-gestor José Creomar de Mesquita Costa não deixou arquivo contendo a documentação procurada. Além do mais, Creomar e sua equipe deixaram os prédio públicos completamente depredados e sucateados, tendo restado funcionando apenas dois computadores no gabinete do prefeito, os quais tiveram seus HD's retirados e levados pelos agentes federais.
Segundo o delegado que chefiou a operação, isso agrava ainda ainda mais a situação do ex-prefeito e seus secretários.
No mesmo dia, 15/01, tivemos noticia de vistoria feita pelo Ministério Público em dezenas de escolas nos povoados daqui de SBRP que teriam sido reformadas em 2010, conforme declarado nas prestações de contas da prefeitura, sem que as mesma nunca tivessem recebido as referidas reformas. A diligência seria para instruir a Ação Civil Pública de nº 661/2012 que tramita na comarca de Urbano Santos em desfavor de Creomar e seus secretários fraudadores.
Ontem, 16/01, foi a vez da PMMA cumprir mandado de busca e apreensão no Sindicato dos Pescadores de nosso município, alé de mandado de prisão contra seu presidente (clique aqui e leia postagem).
Isso tudo mostra o quanto o controle popular é importante para consolidar uma democracia tão jovem e tão desajustada com é a de nosso país e que o trabalho deste NDDCSBRP não tem sido em vão.
Este Núcleo tem o compromisso com a população daqui de continuar a fiscalização da aplicação do dinheiro público em nosso município, continuar informando a comunidade e as autoridades competentes, sem pre que houver provas que mostrem indícios de desvios de verbas públicas ou violação de direitos do cidadão.
Por fim, esperamos que esses acontecimentos sejam suficiente para convencer o atual prefeito e sua equipe de que o crime não compensa, sobretudo o crime contra a cidadania.

Morre Polyana Sargentelli


Morreu na manhã de hoje Polyana Sargentelli, como era conhecido em SBRP o promoter Orlando Pereira dos Santos.
Sargentelli ocupou o cargo de secretário de cultura do município nos anos de 2005 a 2011.
O velório acorreu durante a tarde e noite de ontem, 16/01 e o enterro hoje. Muitos amigos compareceram para o último adeus a Polyana, que certamente deixou seu nome marcado por aqui.

Decretada prisão de presidente do Sindicato dos Pescadores

Aconteceu na tarde de hoje o mandado de prisão, busca e apreensão em desfavor de José Márcio, presidente do Sindicato dos pescadores de SBRP.
A polícia Militar não localizou Márcio, que encontra-se foragido, mas apreendeu documentos, computadores e algumas motos que supostamente seriam roubadas. Além disso, prendeu uma pessoa ligada ao presidente que estaria em moto roubada, o mesmo foi liberado para responder em liberdade após pagamento de fiança.
Márcio foi acusado pelo Ministério Público do Maranhão que solicitou instauração de inquérito pela Polícia Civil, a qual entende que sindicalizados estariam sendo extorquidos pela presidência do sindicato.
O inquérito instaurado para investigar o caso foi entregue ao MP que pediu à justiça a referida  prisão, além da busca e apreensão.

Ex prefeito deveria ter pago 18,5 salários aos professores em 2012

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, o município de SBRP recebeu de verbas somente do Fundeb e do FPM para o ano de 2012, um montante de mais de 20,3 milhões de reais, para ser exato, R$ 20.3223.215,37.
Vejamos um espelho do site do Tesouro Nacional:


Atemo-nos às verbas do Fundeb referentes ao ano de 2012: R$ 12.002.348,09. Todos somos sabedores de que 60% desse valor, o que equivale a R$ R$ 7.201.408,85, deveriam ser destinados a pagamento de pessoal.
Em dezembro de 2012, a folha de pagamento da secretaria de educação foi de R$ 351.822,24. Se pegarmos esse valor e multiplicamos por 12, chegaríamos ao montante de R$ 4.221.866,88.
Fazendo-se a diferença entre o valor recebido para pagamento de pessoal e o valor gasto com essa finalidade, chega-se a R$ 2.979.541,97. Isso equivale a 8,5 vezes a folha de pagamento da educação.
Significa dizer que o ex-prefeito Zé Creomar deveria ter pago, em 2012, dezoito salários e meio para os profissionais da educação ao invés dos doze salários pagos.
Quanto aos 40% restantes da verba do Fundeb, R$ 4.800.939,24, estima-se que muito pouco desse dinheiro foi efetivamente gasto.
Com isso, este NDDCSBRP calcula que o ex-prefeito deveria ter deixado na conta do Fundeb cerca de 7 milhões de reais, somente referente a restos de 2012. 
Do contrário o atual gestor terá que denunciar ao Ministério  Público para que as providências sejam tomadas. Esperamos que o prefeito Maurício Fernandes dê transparência aos gastos públicos em sua gestão, coisa que o ex gestor não fez.

Nova gestão recebe seu primeiro repasse de verbas federais

Aconteceu no dia de hoje, 10/01, o primeiro repasse de verbas federais para o município de SBRP na gestão do atual prefeito, Sr. Maurício Fernandes.
De acordo com o Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação no site do Banco do Brasil, no SISBB - Sistema de Informações do BBB, foram repassados ao município de SBRP no dia de hoje o valor de R$ 468.738,06, sendo assim distribuídos:
  • FPM = R$ 425.805,20;
  • FUS =  R$   64.456,30;
  • DUNDEB = R$ 154.527,93;
  • ICMS ESTADUAL = R$ 1.920,13; e
  • ITR = 1983,50.
Esperamos que o atual gestor, Maurício Fernandes, dê mais transparência à destinação das verbas públicas do município, ao contrário do que fez seu antecessor, Zé Creomar.

Ex prefeito recebeu mais de 3,2 mi somente de verbas federais em dezembro de 2012

Em dezembro de 2012, o município de SBRP recebeu somente de FPM e Fundeb R$ 2.765.895,25. Mesmo assim, ex-prefeito Zé  Creomar achou por bem não pagar devidamente o funcionalismo público. Os dados são do Tesouro Nacional.
No tocante à saúde, no mesmo mês Creomar abocanhou mais R$ 425.660,06, de acordo com dados do Fundo Nacional de Saúde:
Somando esses repasses federais chegaremos ao valor R$ 3.218.555,31.
Todos nós somos sabedores de que o hospital terminou o ano de 2012 sem absolutamente nenhum médico pois todos foram embora por falta de pagamento. Além do mais, não havia medicamento, esparadrapos nem mesmo papel para receituário, o que transformou o hospital num verdadeiro deserto, literalmente, jogados aos ratos.
O que este NDDCSBRP espera é que o Sr. Creomar tenha deixado essa verba em caixa e que o atual gestor dê transparência a isso e, caso o ex-prefeito tenha roubado essa grana que ele seja devidamente denunciado à justiça e que esta o obrigue a devolver o dinheiro ao erário.


Mesmo com muito dinheiro ex prefeito Creomar deixou de pagar servidores

Somente de FPM e Fundeb, o ex prefeito de SBRP, José Creomar de Mesquita Costa, recebeu no último mês de dezembro quase 3 mi, para ser mais exato, R$ 2.765.895,25. Os dados são do Tesouro Nacional e estão detalhados a seguir:
Mesmo com essa grana toda, o prefeito não foi capaz de pagar o décimo terceiro salário dos servidores municipais e ainda deixar em aberto o mês de dezembro de dezenas de funcionários.
Esperamos que o ex gestor não tenha cometido a loucura de sacar essa verba e se estiver cometido que o atual gestor tome as medidas que a lei requer, pois isso é caso de cadeia.



Dilma vai receber novos prefeitos em Brasília no fim de janeiro


A presidente Dilma Rousseff, acompanhada de sua equipe ministerial, recepcionará em Brasília no fim deste mês, entre os dias 28 e 30, os novos prefeitos empossados neste ano.
O objetivo principal do encontro é orientar os novos prefeitos sobre as parcerias entre governos federal e municipal.
O gesto político repete prática lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009.
Há a expectativa também de que durante esses dias o governo federal apresente dados atualizados de alguns de seus principais programas.
Os detalhes, bem como o roteiro do encontro, serão finalizados pelo Palácio do Planalto nos próximos dias.
Conforme antecipou em outubro passado ao Valor a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo tentará mobilizar os novos prefeitos para que o país acelere a execução das medidas necessárias para o Brasil alcançar de forma mais homogênea os chamados "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".
A instituição dessas metas resultou de um compromisso firmado por 189 países, em setembro de 2000, para combater a extrema pobreza e outros problemas sociais e ambientais.
Do ponto de vista político, o governo demonstrará aos prefeitos que a execução dessas metas poderá garantir às suas administrações selos de excelência capazes de lhes render dividendos políticos futuramente.