Ex-prefeito é preso

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, foi preso na tarde de ontem o Sr José Creomar, ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA.
A detenção se deu por desacato à autoridade e imprudência no trânsito. Creomar dirigia sua Toyota Hilux, de placas NXH-7190, nas proximidades do km 74 da BR 135 no município de de Santa Rita, pelo acostamento e não teria atendido à ordem de parar quando ordenado pelos agentes da PRF os quais o deram voz de prisão e o conduziram à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Rosário-MA.
Segundo informações da PRF, o ex-gestor dirigia em alta velocidade e tentou empreender fuga ao ser abordado pelos agentes federais.
José Creomar de Mesquita Costa foi prefeito de SBRP por três mandatos, 1993-1996, 2005-2008 e 2009-2012.
Em agosto de 2012, Creomar chegou a ser afastado do mandato por 14 dias por determinação judicial que atendeu à Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público, mas retornou ao cargo com recurso deferido pelo TJMA. Em outubro do mesmo ano, o então prefeito viu seu candidato ser derrotado nas urnas em eleição para seu sucessor.




Concurso suspenso há 31 dias


Hoje completam-se trinta e um dias da suspensão do concurso público de SBRP por decisão judicial (LEIA POSTAGEM) na Ação Popular nº 279/2014 impetrada pelo vereador Edimar Lopes (LEIA ÍNTEGRA DA AÇÃO POPULAR).
Mostramos recentemente que a situação está indefinida e que o processo estava com o Ministério Público  (LEIA POSTAGEM). Não há muita novidade de lá para cá, a não ser a evolução do processo para a justiça pelo representante do MP.
Vejamos um espelho da situação atual do processo: 


Dentre suas decisões de 20/03/2014, a juíza manda oficiar os requeridos, PMSBRP e Instituto Machado de Assis - IMA, "a fim de que providenciem a juntada aos autos de toda a documentação relacionada ao contrato de prestação de serviço impugnado, em especial: lei autorizadora do certame, processo licitatório, comprovante de publicação dos atos licitatórios na imprensa oficial e particular (se houver), instrumento contratual, relação de inscritos e valores arrecadados com a respectiva inscrição, no prazo de quinze dias", também mandou que "Citem-se os requeridos para apresentarem contestação, caso queiram, no prazo comum de vinte dias".
Após esse dia, as únicas movimentações lançadas no site do TJ foram o envio e a devolução dos autos ao MP.
Vale lembrar que para notificar a empresa, situada em Teresina, deverá ser enviada carta precatória ao juízo da Comarca de Teresina, afim de que a mesma intime os representantes do IMA. Não se sabe se isto já ocorreu. Se ocorreu não foi informado no site. Também não se sabe se a Prefeitura de SBRP apresentou a documentação requerida, assim como contestação que lhe foi facultada. Também não constam essas informações, como visto na tela acima.
Atualmente a juíza titular encontra-se de férias, tendo o juiz da Comarca de Chapadinha, Dr. Mário Henrique, respondido cumulativamente pelas duas comarcas.
Após a chegada de todas essas informações - da PMSBRP, do IMA e do MP, a juíza certamente terá muito trabalho para analisá-las, o que requer tempo e dedicação, até que seja dado o despacho da meritíssima.
Dessa forma, entendemos que isso demandará muito tempo, a ponto de se pensar que tal decisão não saia ainda este ano. Além do mais, entende-se que há fortes possibilidades de anulação do certame, dadas às fortes argumentações do Ver Edimar na Ação supra. 

Isso é da sua conta: versão 2014


É costume na administração publica de SBRP, gestores não entregarem suas prestações de contas na Câmara Municipal para análise popular. Isso tanto do poder executivo quanto do legislativo.
Porém, desde o ano de 2010 este NDDCSBRP tem fiscalizado e tomado providências no sentido de que essas contas sejam disponibilizadas para a população.
Este ano não foi diferente. O prazo final para a entrega da documentação foi no início do mês, mas até hoje não o foi.
Estivemos na manhã de hoje concentrados em ato público na frente da Câmara Municipal cobrando a entrega dessas contas e conscientizando a população da importância da análise e do controle social para maior efetividade nos gastos públicos.
O que continua nos chamando a atenção é o marasmo com que os vereadores tratam (ou ignoram) o assunto.
Esperamos que na próxima semana já tenhamos as prestações de contas da Prefeitura e da Câmara Municipal para darmos início à nossa auditoria popular.

Concurso da Câmara Municipal: por que não?

Foto de arquivo
No dia 15 de janeiro deste ano, o Promotor de Justiça Titular da Comarca de Urbano Santos, Dr. Crystian Gonzalez Boucinhas, encaminhou o Ofício nº 003/2014-PJUS ao Presidente da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto, Sr. Irapoan de Sousa Aguiar.
No ofício, o promotor adverte o Ver. Irapoan, com base na legislação vigente, de sua "obrigação legal de realizar, de imediato, concurso público para provimento das vagas de servidores efetivos da Câmara, solicitando, assim, que dê início desde logo ao processo licitatório para contratação da empresa responsável pela organização do certame".
Mesmo assim, ainda não verificamos qualquer movimentação no sentido da realização desse concurso.
Pelo que soubemos, um dos motivos para a Câmara não realizar o concurso seria o fato de a casa necessitar de apenas 11 servidores, o que inviabilizaria o certame. Ocorre que a lei não condiciona concurso ao número de vagas disponível.
Além do mais, muitas Câmaras de vereadores já realizaram tais concursos, como foi o caso da Câmara de Davinópolis que realizou concurso para  07 vagas (Clique aqui e veja todas as informações).
A de Santa Inês-MA, em 2011, para 06 vagas( Clique aqui ); Câmara de
Imperatriz-MA 25 vagas ( Clique aqui); a de Zé Doca-MA, 2012, 11 vagas (clique) e a Câmara Municipal do município de Governador Edison Lobão-MA, que em 2013 realizou concurso para provimento de 05 vagas (clique).
Dessa forma, entendemos que a melhor maneira para a contratação dos servidores da Câmara Municipal de SBRP também seria através de concurso público, afinal são servidores públicos da Câmara e não dos presidentes que a cada dois anos são eleitos para administrá-la.


O que um Portal da Transparência, afinal? (Parte II)

Postamos ontem matéria intitulada O que um Portal da Transparência, afinal? (Parte I) - CLIQUE AQUI E LEIA.
Esta postagem tem por objetivo complementar as informações daquela.
Resolvemos verificar vários Portais de Transparências de prefeituras, governos de estados, tribunais, procuradorias e outros órgãos públicos. 
Escolhemos para detalhamento inicial nesta postagem, o site tranSParência, o qual trata do portal da transparência da Prefeitura de São Paulo (http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br):
Percebamos na imagem acima, abas, na parte superior, como "Contas", "Funcionalismo", "Subprefeituras", "Adm. Direta" e "Acesso à Informação".
Já na lateral esquerda, encontramos abas com informações como: "Administração da Cidade", "Leis Orçamentárias", "Programas de Metas", "Organizações Sociais" e "Entenda o Portal".
Pretendíamos verificar qual a remuneração mensal de um funcionário da Prefeitura de São Paulo. Escolhemos o prefeito - Fernando Haddad. 
Para tanto, clicamos na aba "Funcionalismo". Ao fazer isso, temos duas opções, a primeira é baixa a relação geral de servidores - por setor, com as respectiva remunerações, a segunda opção é digitar o nome de um servidor. Optamos pela segunda e digitamos "Fernando Haddad". Vejamos o que aparece:


Aí estão as informações: Nome: Fernando Haddad; Órgão: Gabinete do Prefeito; Situação: Ativos; Cargo: Prefeito; Remuneração: R$ 24.161,03.
Depois, voltamos para a página inicial e clicamos na aba "Contas", aparecendo as opções "Receitas", "Planejamento de Gastos (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Lei de Orçamento Anual - LOA)" e "Gastos (Despesas; Contratos; Convênios/Parcerias; Orçamento; e Precatórios)".

Resolvemos clicar em "Contratos". Aí, temos a opção de escolher o ano e o órgão e escolhemos "2014" e "Cultura":


Então, apareceram duas opções, escolhemos a primeira, aparecendo o órgão, o nº do contrato, a data de abertura, a vigência, o objeto do contrato, modalidade da licitação, evento, nº do processo administrativo, CNPJ e nome do fornecedor, valor, licitação e data de publicação. Vejamos essas informações:
Voltamos e clicamos em "Convênio". Mesmo procedimento,  devemos escolher "ano" e "órgão". Pesquisamos a "Educação" em "2014". Vejamos:


Nesse caso aparecem vários convênios. Clicamos em um deles,vejamos:

Dentro do item "contas", também encontramos o subitem "balancetes", com informações técnicas e consolidadas.

Muitas outras informações estão lá no site, é só visitar e confirmar como de fato deve ser um verdadeiro portal da transparência que respeita o direito do cidadão à informações que são públicas,e não de gestores.
Mas tudo bem, alguém pode achar que isso só é possível em São Paulo, uma capital - a maior do país. Não é verdade, vimos várias outras prefeituras com portais que, de fato, dão transparência a essas informações. Sem falar em portais de outros órgãos.
Vamos verificar o Portal da Transparência da Prefeitura de são José de Ribamar-MA (http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/). Trata-se do site da prefeitura municipal, mas basta clicar no link "Transparência" que somos levados à seguinte pasta:


Aí, podemos observar as seguintes abas "Orçamentos", "Licitações", "Receitas", "Despesas", "Relatórios LRF", e "Folha de Pagamento".
Ao clicarmos em "Folha de Pagamento", aparece página com folhas de pagamentos de todos os meses. Vejamos:
 

 Essas folhas se dividem em duas - a cada mês, uma "Folha de Pagamento - FUNDEB" e outra "Folha de Pagamento - Servidores". Resolvemos verificar a segunda e, para tanto, escolhemos o mês de dezembro de 2013 - pago em janeiro de 2014.
Nesse momento, aparece um arquivo geral com matrícula, nome, cargo, setor, lotação e vencimento. Novamente, pudemos verificar quanto ganha o prefeito da cidade, que no caso de São José de Ribamar, é o Sr. Giulliano Fred Nascimento Cutrim cujo salário é de R$ 18.000,00. Vejamos:

 Voltamos e clicamos em "Despesas", e o que vimos? Relatórios de Pagamentos diários, atualizados até o mês de março de 2014:
 
 
Resolvemos clicar aleatoriamente no dia 13/12/2013 e selecionamos o trecho a seguir:

Nesse trecho podemos ver o pagamento de R$ 13.088,61 à empresa WC Viagens e Turismo Ltda, referente ao "fornecimento de passagens aéreas internacional para deslocamento à serviço da Prefeitura Municipal de são josé de Ribamar,conforme Ata de Registro de Preços nº 008/2013 do Pregão Presencial nº 019/2013 e Processo Administrativo nº 015/2013- SEMGOV".
Podemos perceber também o pagamento de R$ 40.860,50 à empresa AG 10 Propaganda LTDA, referente "a complementação da NE 30080005, referente a publicidade e propaganda das  Ações desta Administração Municipal, conforme Concorrência nº 016/2010,  Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nø 091/2011 e Processo Administrativo 054/2013 - SEMGOV".

Clicamos em algo mais recente, de 25/03/2014:
Percebamos o pagamento de R$ 28.800,00 ao Instituto Crescer Consultoria "referente à contratação de serviços de consultoria especializada para selecionar, capacitar e certificar servidores, docentes e gestores escolares da rede municipal de ensino, conforme processo administrativo nº 727/2013 - SEMED".
E assim por diante.
Ao clicar em "Licitações", vemos o seguinte:

Assim, podemos perceber que o portal da transparência colocado no ar pela Prefeitura de SBRP de quase nada adianta, quando o assunto é transparência com os gastos públicos, estando o mesmo em desacordo com o que de fato determina a lei e com a recomendação do Ministério Público e, sobretudo, com o devido respeito pelo cidadão sambeneditense.
Se ainda assim, nos disserem que a lei impede a prefeitura de prestar essas informações de forma decente ao cidadão, estariam então inúmeras prefeituras, governo do estado, tribunais, procuradorias - federais e estaduais, e outros órgãos fora da leis? Deveriam os gestores desses órgãos serem punidos por divulgarem essas informações aos cidadãos?  
Esperamos que não. Assim como esperamos que a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA nos ofereça, a nós cidadãos, com um Portal da Transparência digno da verdadeira cidadania. O mesmo esperamos da Câmara Municipal.

O que um Portal da Transparência, afinal? (Parte I)

Este NDDCSBRP sempre cobrou transparência com os gastos públicos de SBRP. Porém, tem sempre encontrado muita resistência por parte daqueles que deveriam dar exemplo, quer seja do poder executivo, quer seja do legislativo.
Apenas para rememorar:
1) No governo municipal anterior cobramos isso exaustivamente, sem êxito; até mesmo as prestações de contas (da Prefeitura e da Câmara) que foram disponibilizadas para análise popular foi resultado de determinações judicial de iniciativa deste Núcleo. 
2) 14/10/2013: Postamos matéria lamentando a falta de um site da Prefeitura que deixasse claras essas informações, que deveriam ser públicas (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM);
3) 15/10/2013: Ministério Público Recomenda o prefeito a colocar o site no ar num prazo de 30 dias, visando a criação, instalação e periódica atualização do portal da transparência do Município de São Benedito do Rio Preto, disponibilizando a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso às informações referentes às despesas, incluindo os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Em relação às receitas, que disponibilizem o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários" (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM);
4) 16/10/2013: Assessor de imprensa do prefeito responde prontamente que o portal está sendo construído (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM);
5) 25/11/2013: Prefeito garante em praça pública que portal iria pro ar até o final daquele mês.
6) 28/01/2014: postamos matéria na qual tratarmos da solicitação do Ministério Público para que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de SBRP fosse providenciado (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM).
7) 29/01/2014: nos deparamos com cometário de um leitor neste Blog afirmando que no endereço provisório www.sbeneditodoriopreto.com.br estaria no ar o Portal da Transparência da Prefeitura de SBRP. De fato, estava. 
Ao visitar a página, encontramos a logomarca da Prefeitura, além das expressões "Portal da Transparência" e "administração: Maurício Fernandes". Vejamos a conformação da página:
Percebamos que apareciam três abas, intituladas "Leis e Decretos", "Receitas" e "Despesas".
No item "Leis e Decretos", apareciam normas legais federais. Até achávamos que encontraríamos uma coletâneas de leis e decretos municipais que há meses solicitamos cópias para divulgação neste Blog. Esses documentos não estavam no portal da prefeitura.
Passamos para a próxima aba "Receitas":
Nesse item, encontravam-se documentos com informações consolidadas extremamente técnicas intitulados "Demonstrativo da Execução da Receita Orçamentária" dos meses de janeiro a setembro de 2013.  Mostramos a seguir o destinado ao mês de março de 2013 (uma parte):
Vejamos que aparecem as rubricas e termos bastante genéricos, sem especificações.
Na terceira aba, "Despesas", encontramos algo parecido. Demonstrativos consolidados em função das rubricas, usando linguagens técnicas, certamente de difícil compreensão para a maioria das pessoas que acessarem o site.

Outro fator que nos cham ou a atenção foi o fato de o nome de algumas secretarias não baterem com o que foi aprovado na Lei que normatiza a Estrutura Administrativa do Município.
Nos demonstrativos mostrados, aparecem secretarias como "Secretaria de Administração e Finanças", "Secretaria de Educação e Cultura", "Secretaria de Saúde e Saneamento", "Secretaria de Trabalho e Ação Social",  "Secretaria de Agricultura, Irrigação e Abastecimento", "Secretaria de Obras e Transportes" e "Secretaria de Desporto e Lazer".
No entanto, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de SBRP, temos "Secretaria Municipal de Administração", "Secretaria Municipal de Gestão Pública", "Secretaria  Municipal de Educação", "Secretaria  Municipal de Juventude e Cultura", "Secretaria  Municipal de Saúde", "Secretaria Municipal de Assistência Social", "Secretaria  Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico", "Secretaria Municipal de Infraestrutura", "Secretaria  Municipal de Esporte e Lazer" e a "Secretaria  Municipal de Meio Ambiente e Turismo" a qual não aparece nos demonstrativos apresentados na transparência municipal.
Coincidentemente, no dia em que tomamos conhecimento do Portal, o prefeito municipal foi à Radio Formosa FM, onde deu entrevista da qual participou o vereador Dario Erre.
Na ocasião, foi dito que o portal estava no ar, seguindo o que determinam as leis, sendo que muitas informações que "estão querendo" (como relação de servidores, remunerações, contratos, convênios, serviços prestados, fornecedores, processos licitatórios e outros)  não são permitidas por essas leis.
No último domingo, 06, recorremos ao Portal do Município, no endereço supra, para checar se havia sido publicado o Calendário de Pagamento dos servidores municipais, mas o que encontramos foram os seguintes dizeres "this account has been suspended", ou seja, "esta conta foi suspensa".
Vejamos a situação do Portal:

Baseado em tudo isso, fomos em busca de alguns Portais da Transparência para verificarmos como os mesmos funcionam e como são suas informações prestadas ao cidadão.
Tendo em vista a extensão do assunto isso virá em outra postagem.

José Reinaldo acha que Edinho não será o candidato do grupo Sarney

O entrevistado do programa Avesso desta terça-feira (08), da TV Guará, será o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). No bate-papo com o jornalista Américo Azevedo, Reinaldo fala do quadro atual das eleições, destacando os desdobramentos da permanência da governadora Roseana Sarney no cargo.
10248533_696521407060477_1854216792_oEntre as afirmações de Zé Reinaldo, o pré-candidato a deputado federal diz não acreditar que Edinho Lobão seja o candidato a governador do Grupo Sarney.
“Acho que Edinho Lobão será candidato a senador. Ele está aí como candidato a governo só para não abrir a concorrência. Daqui para junho o grupo pode mudar de candidato”, analisa.
Interrogado se o ex-prefeito João Castelo (PSDB) seria candidato ao senado pelo grupo Sarney, Tavares acha a hipótese improvável e ironiza: “Se Castelo cair nessa, desaprendeu tudo, isso é abraço de afogado”.
O ex-prefeito João Castelo, desde que rompeu com o grupo Sarney há 30 anos, é um dos mais ferrenhos opositores da oligarquia. Em discursos, Castelo já se referiu ao grupo como marginais da política.
Quando prefeito de São Luís, João Castelo não teve nenhum tipo de apoio da governadora Roseana Sarney, que não o ajudou por perversidade. Ela e sua turma fizeram o que pôde para dificultar as coisas para o tucano na Prefeitura.
Para se ter uma ideia, a filha do senador José Sarney não celebrou um convênio com a Prefeitura de São Luís e ainda não liberou os 72 milhões deixados pelo ex-governador Jackson Lago para a construção de viadutos e asfaltamento da capital. Fizeram de tudo para atrapalhar a obra de prolongamento da Litorânea e e o grande hospital não sair. Quem não lembra que a governadora Roseana enganou o ex-prefeito com o terreno do Angelim e da Rodoviária.
Em quatro anos de mandato, Castelo sofreu do grupo Sarney achincalhes, agressões contra a ele e sua família. Foi perseguido durante todos os dias de sua gestão.  A oligarquia trancou tudo em Brasília em termos de recursos e obras para São Luís. Por isso, na avaliação de José Reinaldo, é difícil um acordo de Castelo com Roseana.
O Programa Avesso vai ao ar às 22h45 desta terça-feira pela TV Guará, canais 23, 23.1(digital), 323(SKI), 78(NET) e 21(TVN)

Esclarecimento sobre Calendário Experimental de Pagamento da Prefeitura

Observamos no dia de hoje uma postagem no perfil S Benedito Do R Preto no facebook a qual tem por objetivo esclarecer assunto postado ontem neste Blog (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM).
vejamos a íntegra do esclarecimento.

A Título de esclarecimento aos questionamentos feito pelo núcleo em matéria divulgada ontem, 06 no blog SÃO BENEDITO ON-LINE a respeito da NOTA INFORMATIVA da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, divulgada aqui, note-se:

1 - Esta página tem caráter oficial bem como todo o conteúdo publicado diretamente pelo órgão que a gerencia o que dispensa a suspeita de dúvida sobre legalidade em suas publicações;
2 - Não usamos esta ferramenta de comunicação para reprodução total de documentos e sim como meio dinâmico de comunicação de livre e ilimitado acesso desburocratizado e sem muitas formalidades;
3 - A nota é datada de 31 de março de 2014, tem como signatário o Secretário de Administração e a mesma encontra-se à disposição para consulta no mural, na recepção da Prefeitura;
4 - O Calendário experimental está em vigor já para os pagamentos deste mês;
5 - Encontra-se a seguir uma imagem da nota perfeita, tal qual está no mural da Prefeitura.

Sem mais para o momento esperamos ter sanado as dúvidas suscitadas.



Concurso da Câmara Municipal de SBRP ainda não foi anunciado


Foto de arquivo
Hoje, 07/04, completam-se oitenta e três dias que o Promotor de Justiça Titular da Comarca de Urbano Santos, Dr. Crystian Gonzalez Boucinhas, encaminhou o Ofício nº 003/2014-PJUS ao Presidente da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto, Sr. Irapoan de Sousa Aguiar, recomendando que fossem adotadas "as providências necessárias no sentido de implantar o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores do Município de São Benedito do Rio Preto".
No mesmo documento, o representante do MP adverte o presidente do legislativo municipal para sua "obrigação legal de realizar, de imediato, concurso público para provimento das vagas de servidores efetivos da Câmara, solicitando, assim, que dê início desde logo ao processo licitatório para contratação da empresa responsável pela organização do certame".
O prazo dado pelo promotor de justiça para essas providências foi de trinta dias, mas até a presente data não verificamos o portal da transparência da CMSBRP no ar, nem a publicação de aviso de licitação, como recomendado pelo Dr. Crystian.
Outrossim, na sessão solene da Câmara do último dia 25, por ocasião do aniversário do município, o Exmo. Promotor esteve naquela casa legislativa recendo o merecido título de cidadão sambeneditense, como resultado de indicação do próprio vereador Irapoan. Em seu discurso, Dr. Crystian citou que o presidente da casa havia lhe afirmado que brevemente o site estaria no ar, mas não fez referência ao concurso.
A propósito de processos licitatórios da Câmara Municipal de SBRP, acreditamos que nunca houve nenhum em todos os anos de existência dessa casa legislativa.

Notas sobre a saída de Luis Fernando do jogo

Pé no chão
A oposição precisa ter pé no chão sem essa de que já ganhou. Com a saída de Luis Fernando e a entrada de Edinho Lobão, é o poderio do grupo Sarney que estará disputando a eleição, não esqueçamos. Mesmo perdidos, desnorteados, ainda falta muito tempo para a eleição e muita água ainda tem a rolar. Aos oposicionistas, cabe continuar unidos e fortes em torno da pré-candidatura de Flávio Dino.
Últimos suspiros
Não é de hoje que a candidatura de Luis Fernando balançava. Desde o começo do ano LF vinha alertando a governadora Roseana Sarney da possibilidade de abdicar de concorrer ao Palácio dos Leões caso não fosse dada todas as condições. Como Roseana e o marido Jorge Murad não conseguiram sequer elegê-lo governador via indireta pela Assembleia, Luis Fernando viu que não teria o aparato suficiente para concorrer de igual para igual com Flávio Dino. O desempenho abaixo do esperado nas pesquisas ligou o sinal amarelo, por isso a necessidade do aporte.
Pedantismo
No caso da Assembleia Legislativa, Roseana com seu estilo arcaico e autoritário de fazer política, do manda, pode e obedece, achou que poderia colocar o cabresto no presidente Arnaldo Melo e deputados da base e impor a eleição de Luis Fernando na Casa. Não era bem assim. Os parlamentares não aceitaram a arrogância de Roseana e por falta de diálogo impuseram derrota a ela e, por tabela, a Luis Fernando.
Discussões
Insatisfeito com tudo o que vinha acontecendo, Luis Fernando chegou a ter várias discussões com Roseana Sarney. Num dos embates, conforme o blog noticiou, Luis reclamou da falta de estrutura no governo itinerante. Foi desaforo de ambos os lados. O fracasso de público e a ausência de apoio de Roseana e do governo deixaram LF irritado.
Fora do ninho
Outro problema enfrentando por Luis Fernando foi a rejeição de setores do grupo Sarney em relação a ele. Por ser uma imposição do casal Roseana e Jorge Murad, Luis Fernando nunca teve uma relação próxima com o senador José Sarney, o senador João Alberto, o deputado Ricardo Murad, Lobão, Fernando Sarney, Remi Ribeiro, entre outros medalhões da cúpula sarneisista. Isto fez com que alguns deles conspirassem dia e noite contra Luis Fernando.
Sem acordo
A rejeição do núcleo duro do grupo Sarney ocorreu também pelo fato de Luis Fernando não ter compromissado a continuação de certas coisas que ocorrem nos governos da oligarquia. Tinha gente que caso Luis Fernando vencesse, não manteria os mesmos esquemas, negócios… Não teriam mais o poder de mando e desmando.
Debandada
Vendo o barco afundar, prefeitos, vereadores, lideranças políticas desembarcarão na pré-candidatura de Flávio Dino. Um desses é o prefeito de Imperatriz, que já mandou recado dizendo que não apoiará outro nome da oligarquia. Até mesmos partidos já pensam em abandonar a nau sarneisista.
Esnobe
E o senador João Alberto dizendo que Luis Fernando amarelou? Muita falta de respeito. Nada menos que o modus operandi do clã Sarney, usa, aproveita-se e depois joga fora. Luis Fernando já pode se considerar descartável pela oligarquia.
Guerra
Podem anotar: a escolha de Edinho Lobão como pré-candidato a governador não é consenso no grupo Sarney. Até a convenção, outros nomes tentarão se viabilizar. Alegarão que tem mais condição eleitoral e que merecem mais que Edinho. A briga promete…

Calendário de Pagamento dos Servidores Municipais

Encontra-se publicada na página da Prefeitura Municipal no facebook, S Benedito Do R Preto, uma Nota Informativa do órgão dando conta que "está sendo planejado, em caráter experimental, um novo CALENDÁRIO DE PAGAMENTO do funcionalismo municipal por um período de três meses".
A Nota, sem data, publicada ontem, 05, no face, informa ainda "que caso a prefeitura consiga manter esse calendário por três meses consecutivos, o mesmo passará a vigorar em caráter oficial e definitivo" e que "a previsão de pagamento de 1/3 de férias e 13º salário serão divulgados oportunamente".
Vejamos a íntegra da Nota Informativa:


Na nota não figura qualquer signatário, assim como não fica claro a partir de que mês a mesma começa a valer.

Situação do concurso encontra-se indefinida

O Núcleo de Desenvolvimento dos Direitos da Cidadania de SBRP tem buscado manter seus leitores informados acerca dos acontecimentos envolvendo o concurso público de SBRP desde os primeiros acontecimentos que culminaram para a ocorrência do certame LEIA POSTAGEM.
Atualmente o concurso encontra-se suspenso por decisão judicial (LEIA POSTAGEM) na Ação Popular nº 279/2014 impetrada pelo vereador Edimar Lopes (LEIA ÍNTEGRA DA AÇÃO POPULAR).
Na decisão, além de a magistrada determinar "a suspensão de todos os atos relacionados ao concurso público" e oficiar os requeridos, PMSBRP e IMA, "a fim de que providenciem a juntada aos autos de toda a documentação relacionada ao contrato de prestação de serviço impugnado, em especial: lei autorizadora do certame, processo licitatório, comprovante de publicação dos atos licitatórios na imprensa oficial e particular (se houver), instrumento contratual, relação de inscritos e valores arrecadados com a respectiva inscrição, no prazo de quinze dias", também mandou que "Citem-se os requeridos para apresentarem contestação, caso queiram, no prazo comum de vinte dias".
Além da expedição e cumprimento dos mandados, em 20/03/2014, a única movimentação observada no processo foi a entrega dos autos ao Ministério Público em 04/04/2014.
Pelo que se pode perceber, a situação desse concurso continuará indefinida por muito tempo, com grande possibilidade de o mesmo ser anulado em futuras decisões do Juízo de Urbano Santos. 
Senão vejamos: o processo encontra-se aguardando as inúmeras informações oriundas da Prefeitura e da empresa solicitadas pela juíza; o processo foi entregue ao MP, para análise e parecer; de posse desse calhamaço de informações, a juíza irá analisá-las minuciosamente a fim de construir sua convicção e, finalmente, sua decisão. 
Tudo isso, sem falar que a juíza titular da Comarca de Urbano Santos está de férias e, também encontra-se grávida, na iminência de entrar em licença maternidade. Ainda não sabemos quem está substituindo-a nessas férias, tampouco quem a substituirá nos seis meses da futura licença.
Para fins de publicação desta postagem, encaminhamos e-mail à chefe de gabinete do prefeito de SBRP com as seguintes perguntas: 
1) A Prefeitura recorreu da decisão da justiça que suspendeu as atividades do concurso? Qual o resultado?
2) O que o município tem feito no sentido de cumprir seu planejamento para este ano, em especial na Educação, haja vista a ausência dos classificados no certame.
3) Quais providências foram tomadas contra a empresa que organizou o concurso, tendo em vista as inúmeras falhas detectadas?
Obtivemos como resposta, também por e-mail, o seguinte:
"1) Sim, a Prefeitura recorreu da  decisão da justiça e está  aguardando resultado;
2) A Prefeitura  está  fazendo  contrato  temporário; e
3) A Prefeitura  solicitou  esclarecimentos  à  empresa e  está   aguardando resposta".
Embora sabemos que, oficialmente, as aulas inciaram-se em 20/03, na semana passada visitamos algumas escolas e constatamos a falta de muitos professores, sendo mais grave a situação de algumas. Tínhamos, naquele momento, escola que esperava pela lotação de 20 (vinte) professores e outras que sequer tinha iniciado seu ano letivo, pela ausência desses profissionais.
Nesta semana, procuraremos a senhora secretária de educação no sentido de obtermos informações sobre a situação dessas contratações, em que termos as mesmas estão se dando e sobre a qualificação e remuneração desses professores.
Quanto ao fato de o município ter recorrido da decisão da juíza da Comarca de Urbano Santos no sentido de derrubar a liminar conseguida pelo Ver. Edimar, não localizamos o processo pelo site do TJ e solicitamos o número do mesmo à Prefeitura, mas ainda não obtivemos resposta. Tão logo a recebermos, atualizaremos essas informações.