Empresa Cisne Branco descumpre acordo com MP


O Núcleo de Defesa dos Direitos da Cidadania de SBRP, através deste Blog, tem mostrado que a empresa Cisne Branco não tem destinado a devida atenção aos cidadãos de nosso município nos últimos anos, tanto que muitos de nossos conterrâneos deixaram de usar seus serviços a ponto de praticamente desconhecê-los, em virtude de tanto desuso. Isso certamente acarreta prejuízo à própria empresa, pois uma grande quantidade de pessoas deixa de viajar por esse motivo
No entanto, devemos reconhecer que a referida empresa tem se mostrado interessada em solucionar o problema, depois dessas postagens e do TAC assinado com o Ministério Público do Maranhão, na Promotoria da Comarca de Urbano Santos (RELEIA POSTAGEM ).

Ocorre, porém que a atenção dispensada ainda não é que nossa comunidade merece. Tem sido frequente as reclamações que este NDDC tem recebido, como o ônibus sujo e mau cheiroso que viajou para  São Luís no dia 14/10/2013, às 07 horas da manhã, em que o próprio motorista reclamara muito daquelas condições de trabalho e lamentara pela situação constrangedora a que se submetiam aqueles poucos passageiros que se submeteram ao percurso. 
Além de fatos lamentáveis como este, a empresa também descumpre o TAC assinado com o MP, haja vista que a empresa se comprometeu a "instalar na Cidade de São Benedito do Rio Preto, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, agência de venda eletrônica de passagens".
Como muitos conterrâneos sequer sabem da venda de passagens em nosso município, resolvemos visitar o que deveria ser a agência da empresa, mas na verdade é uma financeira e uma boutique onde foi instalado um computador no qual as passagens são tiradas a qualquer momento em que o passageiro solicitar. A responsável é a Sr.ª Mirian Cardoso.
Prédio onde funciona a Agência da Cisne Branco (foto de hoje)
É perfeitamente compreensível o porquê das pessoas desconhecerem o ponto de venda de passagem, pois não há nada que o identifica (ver foto ao lado). Percebamos que não há qualquer identificação da empresa Cisne Branco.
Vale ressaltar que a empresa também se comprometeu em "divulgar através de panfletagem e da rádio comunitária de São Benedito do Rio Preto a informação no sentido de que as passagens passarão a ser vendidas em agência própria, sendo também divulgado o endereço em que tal agência funcionará".
Se ocorreu essa divulgação, foi de forma precária, pois desconhecemos a impressão de panfletos da Cisne Branco em nosso município e temos ouvido a Radio Formosa FM nos últimos dias e não observamos chamadas publicitárias da empresa.
Esta postagem será encaminhada ao representante da empresa Cisne Branco, assim como ao N. Promotor de Justiça, a quem solicitamos também incluir entre os meios de divulgação carros (ou motos ou bicicletas) de som, pois esta além de ter sido sugestões dos reclamadores que chegaram até nós, constituem-se em eficientes meios de comunicação local.
Sugerimos também que sejam colocados cartazes pela cidade, inclusive no comércio local e na Rodoviária Municipal, para onde muitos passageiros se dirigem sem dispor do bilhete por desconhecimento, o que às vezes inviabiliza sua viagem pela lotação dos veículos.
Reunião na Promotoria de Urbano Santos em 10/09/2013
A empresa também se comprometeu a num prazo de 20 dias encaminhar ao MP documentos comprobatórios do cumprimento dessas obrigações. Este prazo expirou no dia 01 de outubro e não sabemos de seu cumprimento ou não.

Licitada a empresa que organizará o Concurso Público de SBRP

Na última quarta-feira, 23, este Blog noticiou a divulgação de Licitação para contratação de empresa especializada na organização e execução de Concurso Público para hoje, 28/10/2013, às 08h00min (RELEIA POSTAGEM).
Como de praxe, chegamos um pouco antes desse horário ao local marcado para o certame. Das duas empresas que se cadastraram, apenas uma compareceu e, como satisfez as exigências do edital, será a empresa responsável pelo concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de SBRP.
Trata-se do Instituto Machado de Assis, situado à Rua Magalhães Filho, nº 1825 - Bairro Marquês, Teresina-PI. Fones: (86) 3304-2038 / 9438-4081 / 9986-5696. Site: www.institutomachadodeassis.com.br, E-mail: ima.recebimentos@hotmail.com.
Vencida essa etapa, esperamos agora que seja efetivada a contratação da empresa, conforme determina a legislação, para que possam ser tomadas as medidas no sentido de que o concurso venha a ocorrer dentro do cronograma a ser fixado.
A Lei que rege o concurso já foi aprovada pela Câmara Municipal nas sessões dos dias 18 e 20/09/2013 (RELEIA POSTAGEM)
Por oportuno, informamos que está sendo composta uma Comissão de acompanhamento do referido concurso com representantes da sociedade civil, do Ministério Público Estadual e da Prefeitura de SBRP. Ao que sabemos, a Comissão terá acesso a todas as etapas e informações do certame, exceto às questões das provas.

Divulgado aviso de Licitação do Concurso

 
Encontra-se publicado do Diário oficial do Estado do Maranhão de 15/10/2013, o aviso de licitação para contratação de empresa para organizar e realizar o Concurso Público da Prefeitura de SBRP.
A licitação se dará na modalidade Pregão Presencial e ocorrerá no dia 28 de outubro de 2013, próxima segunda-feira, às 08h00min.
Vejamos a íntegra do aviso:
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
 

AVISO DE LICITAÇÃO .PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013.A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 28/10/2013, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 009/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São Benedito do Rio Preto/MA, 09/10/2013. CHARLINGTON ALLIAN DE MEIRELES SILVA - Pregoeiro.
Seria interessante que cada um dos interessados divulgasse acompanhasse este processo licitatório, pois é imprescindível transparência e acompanhamento desse processo.
 


Provas do ENEM no MA começarão às 12 horas

Os mais de 167 mil estudantes maranhenses que farão, neste sábado (6) e domingo (7), as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverão estar atentos ao horário de chegada nos locais de prova (em decorrência do horário de verão) e aos documentos obrigatórios que precisam levar para fazer o Exame. É o que alerta a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Como o Maranhão não participa do horário de verão, as provas no estado irão iniciar às 12h (horário local) e terminarão às 17h (também na hora local). Os alunos deverão chegar aos locais de prova do Enem com uma hora de antecedência.

Os estudantes também devem estar prevenidos quanto aos documentos. Segundo a Supervisão de Avaliação Escolar da Secretaria de Estado de Educação, os alunos têm que levar documentos oficiais com foto, CPF e o comprovante de inscrição no Enem.

Os locais de prova também devem ser consultados com antecedência e caso o aluno ou pai/responsável tenha alguma dúvida quanto à localização, que verifique antes do dia da prova o endereço de onde irá realizar as provas.

No Maranhão, foram inscritos 167.447 mil candidatos, dos quais 67.974 inscritos apenas em São Luís. Eles serão submetidos aos testes em 1.848 salas de prova. Em todo o Brasil, segundo o Inep, foram inscritos no exame 4,6 milhões de candidatos. Em 2009, 4,1 milhões de pessoas se inscreveram, mas cerca de 2,6 milhões fizeram a prova.

No ano passado, 1.500 estudantes pediram para mudar o local de prova. Parte deles foi inscrito em locais distantes de casa. Neste ano, o instituto afirmou que não haverá mudança de local de prova.

"Cada local foi estipulado levando em consideração o endereço dos inscritos e município escolhido para realizar o Enem, indicados no ato da inscrição. Não haverá alteração de local de prova em hipótese alguma", anunciou o site do Inep.

O Enem deste ano terá restrições mais rígidas durante a realização das provas. Os estudantes poderão usar apenas caneta esferográfica preta. Lápis e relógio estão proibidos de entrar nas salas de exame por questões de segurança, segundo Inep.
Fonte: Seduc-MA

Refeição de Sarney custou R$ 240 mil

Publicado por johncutrim (JP)

sarney-2Por C. H. ANGELO
Os políticos brasileiros definitivamente não se emendam. Na esteira de denúncia de que o presidente do Senado, Renan Calheiros iria gastar R$98 mil com “alimentação” para a residência oficial, simplesmente vazou agora para a imprensa mais uma paulada no lombo dos brasileiros. Como para justificar os gastos absurdos de Renan, descobre-se agora que o presidente anterior, José Sarney, gastou R$ 240 mil em um ano de “compras”. Eles guardam no mesmo bolso os dinheiros público e privado. E como o público é muito mais volumoso, gasta-se muito mais ou apenas dele. Sem dó ou piedade.
Só uma nação em decomposição moral e sem rumo político aceita, sem um protesto concreto, a notícia de que, no ano passado, o Senado gastou R$ 290 mil só para abastecer a cozinha da residência oficial de seu então presidente, José Sarney, diz o jornalista Jorge Serrão. Para ele, a comilança política com dinheiro público fica ainda mais vergonhosa porque o imortal nem ocupava totalmente a mansão, já que tem casa própria em Brasília.
O caso Sarney, que passou em branco, transforma em “peixe-pequeno” a denúncia de superfaturamento na compra de comida para o atual presidente da Casa, Renan Calheiros. Uma licitação preparada pela Diretoria Geral do Senado, que acabou anulada, previa gastar R$ 98 mil, em seis meses, para abastecer a cozinha. Quem dera que a comilança da politicalha, a partir da Ilha da Fantasia, se resumisse a gastos supérfluos com a “alimentação oficial”.
Além de arroz e feijão, seriam comprados 25 quilos de camarão vermelho grande, 20 quilos de frutos do mar, 1,7 tonelada de 33 tipos diferentes de carnes, sendo 100 quilos de filé mignon. Mais especificamente, material para super-churrascadas: 50 quilos de picanha, 54 quilos de linguiça, 50 quilos de carvão, 160 quilos de pão francês, além de 20 quilos de salmão e 55 quilos de queijos variados.
Agora, depois que o assunto ganhou divulgação, o falso moralismo da politicagem tupiniquim decreta que a licitação está anulada. A Assessoria de Renan Calheiros tomou a medida saneadora de divulgar ontem que a nova compra vai ser redimensionada para eliminar itens superfaturados e supérfluos. Também vai haver corte na quantidade de camarão e outros itens. A ideia é cortar mais da metade do custo antes previsto e adequar as quantidades apenas para o presidente e sua esposa. Os servidores não mais farão suas refeições no local, porque recebem ticket alimentação.
Mais tocante do episódio foi receber a informação, oficialmente, que Renan Calheiros, sem comida de fino trato na residência oficial da Presidência do Senado, agora se vê obrigado a almoçar, como um simples mortal, no restaurante do Senado. E, mais grave ainda, o coitado estaria pagando, do próprio bolso, pelas refeições. Ainda bem que um dos maiores comandantes do PMDB não está passando fome… Resta um consolo a Renan. Já que não tem comida em casa, pode comer fora livremente…

Ministério Público recomenda Portal da Transparência em 30 dias

Em 14/10/2013, este Blog postou matéria intitulada " Um Portal da Transparência Municipal faz muita falta aos cidadãos" (CLIQUE AQUI E RELEIA A POSTAGEM), na qual se tratou do montante de verbas repassadas pelo Governo Federal ao município de SBRP, do compromisso do atual gestor de implantar o Portal da Transparência da prefeitura nos quatro primeiros meses de seu mandato e da falta de transparência com os gastos públicos em nosso município.
No dia seguinte da postagem, 15/10, foi emitida a Recomendação de nº 02/2013 do Ministério Público do Estado do Maranhão, Promotoria de Justiça da Comarca de Urbano Santos, na qual seu titular, o promotor de Justiça Crystian Gonzalez Boucinhas, resolve "Recomendar aos Excelentíssimos Srs. Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Administração e Presidente da Câmara de Vereadores, do Município de  São Benedito do Rio Preto; que:
a) adotem todas as providências, no prazo de 30 (trinta) dias, visando a criação, instalação e periódica atualização do portal da transparência do Município de São Benedito do Rio Preto, disponibilizando a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso às informações referentes às despesas, incluindo os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Em relação às receitas, que disponibilizem o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários; 
b) a partir do recebimento da presente recomendação, se abstenham de ordenar despesas ou apurar receitas, sem a inclusão dos dados respectivos no portal da transparência, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de eventual responsabilização pessoal do agente público;
c) remeta a esta Promotoria de Justiça, mediante ofício, 5 (cinco) dias após o término do prazo acima referido, o endereço eletrônico onde se possa acessar o Portal da Transparência do município de São Benedito do Rio Preto, bem como os documentos necessários à demonstração de que o portal está sendo constantemente
Ao final da recomendação, o Promotor de Justiça ressalta que "Em caso de não acatamento desta Recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através de eventual ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, visando a responsabilização pessoal dos gestores e ordenadores de despesas acima citados".
Em resposta à matéria supra, o assessor de imprensa e marketing do prefeito Mauricio Fernandes, Sr. Marcione Lima, afirmara nondia de ontem que o Portal do Município já está sendo construído (RELEIA POSTAGEM). 

Portal da Transparência da Prefeitura em construção

Em resposta à postagem "Um Portal da Transparência Municipal faz muita falta aos cidadãos", publicada em 14/10/2013, o Sr. Marcione Lima, ao que sabemos, microempresário do ramo de publicidade e propaganda que atualmente presta serviço, nesta área, para a prefeitura de SBRP, postou o seguinte deixou comentário no facebook:
Ao clicar no link indicado ( www.nova104.com.br/psbrp), aparece o que supostamente será a página da Prefeitura na internet, vejamos:
 
Todos os links ainda estão sem funcionamento, textos e fotos não dizem respeito ao município, além do mais sentimos falta de abas diretamente ligadas ao item transparência, como "licitações", "contratos", "servidores", ....
De qualquer forma, esperamos que o site funcione o quanto antes com as devidas informações necessárias para consolidação de uma gestão democrática e transparente, onde as dúvidas sobre os gastos da verbas públicas (resultados e homologações de licitações, empresas contratadas, servidores públicos, ....) atualmente presentes sejam desfeitas.
Para se ter uma ideia, não tínhamos conhecimento da contratação de empresa de publicidade por parte da prefeitura, além de detalhes como: nome da empresa, prazo de contratação, valor da contratação, .... Como também poderão existir outras empresas prestando serviços em outras áreas sem a população conheça essas informações.
  
 


Juiz contesta Sarney sobre crise no sistema penitenciário do MA

O último domingo foi marcado pela polêmica entre o senador José Sarney (PMDB-AP) e os juízes maranhenses. Em seu artigo dominical, Sarney acusou juízes por uma determinação de “prender todos juntos sem distinção de regime”, afirmação prontamente contestada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio Jr.
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Gervásio Santos contesta declarações do senador José Sarney sobre caos em Pedrinhas
Logo nas primeiras horas do domingo, Protásio afirmou via facebook que o artigo do senador havia errado em tentar justificar o problema das penitenciárias maranhenses por uma suposta determinação dos juízes de “misturar” os detentos com penas diferentes, entre outros argumentos.
Gervásio apontou que, entre outras ações requeridas ao Estado pelo juízes da Execução Penal da capital, estava a redistribuição dos presidiários de acordo com suas penas e crimes cometidos. A portaria 081/2013 data de agosto de 2013 e foi assinada pelos juízes Roberto de Paula e Fernando Mendonça, que afirmava:
“Em se falando de números, são 900 presos definitivos e 1.800 provisórios, todos eles misturados e distribuídos nessas unidades prisionais”, enfatizou o juiz. E continua: “A histórica desorganização da gestão de pessoal e financeira, a terceirização de serviços, a superpopulação carcerária e a mistura de presos definitivos e provisórios, são fatores que fortalecem facções criminosas dentro dos presídios e fomentam graves violações dos direitos humanos, além de gerar tensão, violência entre apenados, fugas, rebeliões e até mortes”.
O presidente da entidade dos magistrados afirmou ainda que o senador e chefe do grupo que comanda do governo do estado desde 1966 não informou um dos graves problemas do sistema carcerário maranhense: a defasagem das vagas nos presídios maranhenses, que acarreta a superlotação e condições subumanas aos presidiários.
A resposta de Gervásio Protásio Jr. veio após o senador José Sarney afirmar que “o secretário determinou que os presos fossem separados por regime de prisão, “semiaberto” e “fechado”. O Juizado de Execução Penal mandou modificar e isso colocou na mesma habitação, antagônicos, membros de facções rivais e o confronto aconteceu”, exatamente o inverso do que a portaria assinada pelos juízes de Execução Penal informaram ainda em agosto à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. Veja a íntegra do comentário feito por Gervásio Jr neste domingo:
“Em sua tradicional coluna no jornal O Estado do Maranhão, o senador José Sarney atribuiu aos recentes episódios ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, entre outros fatores, segundo suas palavras, ao fato de que “o Juizado de Execução Penal mandou modificar e prender todos juntos sem distinção de regime” fechado e semi-aberto. É natural que, em face de suas múltiplas atribuições, o senador não tenha sido corretamente informado, pois a Portaria assinada pelos juízes da execução da capital determinava justamente que os presos fossem separados por Regime, como prevê a Lei de Execução Penal – LEP (e não o oposto, como consta do artigo).
Portanto, a decisão de mandar cumprir a LEP não está entre as causas do trágico episódio (que se repete, praticamente, semanalmente). Porém, faltou incluir na análise que o principal fermento das rebeliões no Maranhão é a superlotação carcerária (que facilita a atuação das facções criminosas). Hoje, o sistema precisaria, no mínimo, duplicar o número de vagas (o deficit supera a 2 mil vagas), além da necessidade de construir presídios no interior do estado e um destinado a presos de segurança máxima.
Também faltou registrar que o tema não está entre as prioridades do Executivo estadual, que não tem sequer sinalizado como solucionará a falta de vagas em nosso sistema. Enfim, mas quem sabe esses tristes acontecimentos e as palavras do senador Sarney não sirvam para acordar o governo, afinal, antes tarde do que nunca.”
Fonte: Jornal Pequeno.

Um Portal da Transparência Municipal faz muita falta aos cidadãos.

Um dos compromissos da atual gestão com a comunidade de SBRP foi a transparência com as contas públicas.
O próprio prefeito Mauricio Fernandes, então candidato, assinou em 01/10/2012, a Carta Compromisso na qual se compromete perante a sociedade em fazer um governo pautado nos princípio legais e morais. O documento foi registrado em cartório em 04/10/2013, três dias antes da eleição (CLIQUE AQUI E LEIA O DOCUMENTO). Seu opositor nas eleições do ano passado se recusou a assinar o documento.
No documento, o Sr. Maurício se compromete a "colocar à disposição da população, até os quatro primeiros meses após assumir o mandato, em sítio próprio para acesso via internet, todas as informações referentes à administração pública".
Também assume o compromisso de "dar publicidade, através de sítio eletrônico mantido pela Prefeitura Municipal, dos recursos transferidos e arrecadados, bem como das compras, convênios e contratos firmados, processos licitatórios e empresas vencedoras de licitações".
Já caminhamos para o décimo mês de mandato e nada de site da Prefeitura ou qualquer outro meio de dar publicidade a esses gastos.
Enquanto não sai o site da Prefeitura, vamos tentando informar à população pelo menos os repasses federais aos quais temos acesso. 
Vejamos os valores de repasses como FUNDEB, FPM, FNS e outros, segundo o SISBB:
Dessas mesmas origens, já foram repassados R$ 747.282,99 neste mês de outubro, até o dia 14, o que eleva este montante para R$ 17.040.451,02.
Somando-se a esse valor os R$ 362.810,00 recebidos até 30/09 para a merenda escolar e mais R$ 214.985,54 de outras receitas na área de educação, e ainda os R$ 1.539.302,72 vindos dos SUS, este valor totaliza mais de dezenove milhões de reais, mais precisamente: R$ 19.157.549,28 (dezenove milhões, cento e cinquenta e sete reais, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).
É bastante provável que existam outros valores recebidos pelos cofres municipais e que não estão capitalizados nesse total, haja vista a falta de eficácia de nossas pesquisas. Nesse montante não estão convênios federais nem estaduais.
Também não sabemos como esses valores são gastos, haja vista a falta de informações por parte das secretaras da prefeitura.
Continuemos aguardando o portal da transparência municipal de SBRP, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou, na  pior das hipóteses, as prestações de conta no mês de abril de como temos feito todos os anos, desde 2009.
Pelo jeito, teremos que continuar sem o apoio dos vereadores, a quem, verdadeiramente, cabe(ria) esse de fiscal das verbas públicas, mas que, infelizmente, só o fazem (ou ameaçam fazer) quando lhes é conveniente.

2a CHAMADA: PREFEITURA DE BELÁGUA CHAMA MAIS APROVADOS NO CONCURSO

O Prefeito de Belágua-Ma, Adalberto Rodrigues, convoca...

...os candidatos aprovados do Concurso Público (conforme lista de convocados), regido pelo Edital 001/2013, conforme relação constante do Anexo I, para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal, na Sec de Administração, situado à Rua Nova , s/n, Centro, Belágua-MA, horário das 8:00 as 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h, para entrega de documentação visando analise para inicio do processo de posse e lotação nos cargos do quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Belagua-MA.


Fonte: Urbanosantos.com.

Lula e Dilma se afastam de Sarney no Maranhão

Dilma e Lula: limando Sarney em segredo
Dilma e Lula: limando Sarney em segredo
O Estado de São Paulo (Via Blog do Garrone)
Depois de prestigiar o poder do clã Sarney na política nacional e manter uma relação próxima nestes últimos 11 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff acertaram uma “traição cirúrgica” ao senador José Sarney e a sua família, que comandam o Maranhão há 50 anos.
Em reunião no Alvorada na quinta-feira passada, os coordenadores da campanha pela reeleição de Dilma concluíram que chegou a hora de o governo apoiar a eleição de Flávio Dino (PC do B) no Estado e garantir um palanque forte para a presidente no Maranhão. O presidente do PT, Rui Falcão, foi contra, mas foi voto vencido.
A própria dinâmica da política local guiou a decisão do grupo formado pelos ministros Aloizio Mercadante, o marqueteiro João Santana, o ex-ministro Franklin Martins, o presidente do PT, Rui Falcão, além de Lula e Dilma. A atual governadora, Roseana Sarney (PMDB), que está em seu segundo mandato consecutivo, não poderá concorrer. O escolhido da família é o secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, que não está bem posicionado nas pesquisas eleitorais. Um palanque patrocinado pelos Sarney, na avaliação do grupo, seria contraproducente. O apoio a Dino poderá interditar, ainda, qualquer costura local do PC do B com o PSB para franquear palanque à dupla Eduardo Campos-Marina Silva.
O cenário é ruim para Roseana e para a reprodução do apoio do Planalto à governadora. Ela enfrenta problemas na disputa pela única vaga ao Senado em 2014. Seu principal adversário ao cargo, o vice-prefeito de São Luís, que é do PSB, está à frente nas pesquisas. Além disso, se Roseana deixar o governo para concorrer ao Senado em 2014, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, do PT, assume o Estado. O clã Sarney considera que Washington não é completamente alinhado com a família e teme que ele não trabalhe com afinco para ajudar a eleger o escolhido para suceder à governadora.
O PT do Maranhão, por sua vez, está em crise desde 2010, porque foi obrigado a apoiar a reeleição de Roseana, quando queria se aliar a Flávio Dino. Houve intervenção de Lula no PT local e isso acabou enfraquecendo o partido, que perdeu muitos de seus integrantes.
Além disso, neste momento, o próprio PC do B está cobrando o Planalto que abra espaço para o nome de Dino porque o partido é um aliado tradicional do governo e tem no Maranhão o único Estado capaz de eleger um governador. Dino, que hoje preside a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), pode articular um palanque para o PSB ou PSDB no Estado se for rifado pelos petistas.
Colateral. O descolamento de Dilma e Lula de Sarney será, no entanto, cuidadosamente planejado para não produzir efeitos colaterais indesejados na aliança PT-PMDB em outros Estados. A ideia é circunscrever o rompimento ao Maranhão. Lula está disposto, por exemplo, a dar apoio a Sarney se quiser tentar a reeleição pelo Amapá.

No interior do MA, prefeito renuncia ao cargo alegando problemas de saúde

Do G1 MA (por JP)
O prefeito de Ribamar Fiquene Israel Ribeiro de Vasconcelos, mais conhecido como Vasco (PSB), renunciou ao cargo na manhã desta sexta-feira (11). Ele entregou uma carta à Câmara de Vereadores do município alegando problemas de saúde.
Imediatamente, a Câmara convocou o vice-prefeito Edilomar Miranda (PCdoB) para assumir o cargo já na manhã desta sexta.
O prefeito teve o mandato cassado em junho pela 103ª zona eleitoral, em Montes Altos, por falsificação de assinatura e abuso de poder econômico. Ele recorreu da decisão e só continuava no cargo por conta de uma liminar.
No ano passado, Vasco (PSB) foi eleito prefeito com 2.210 (42,7%) votos válidos. Ele venceu Salomão Filho (PSC), que obteve 1.629 (31,1%) votos.

Até o momento não foi divulgada licitação de empresa para organizar concurso


O Ministério Público do Maranhão, representado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Urbano Santos, Dr. Crystian Gonzalez Boucinhas, e o Município de São Benedito do Rio Preto, representado pelo prefeito municipal, Sr. José Maurício Carneiro Fernandes, firmaram, em 27 de maio último, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) o qual foi publicado no DOEMA de 07/06/2013 (RELEIA POSTAGEM).
Na Primeira Cláusula desse TAC, "O Município se obriga a:
Divulgar o edital de inscrições para o concurso público até o dia 30 de agosto de 2013, inclusive mediante publicação de resenha no Diário Oficial do Estado e em dois jornais de grande circulação no Estado do Maranhão".
Em 25/08, cinco dias antes desse prazo, postamos matéria acerca do assunto (CLIQUE AQUI E RELEIA). A publicação não ocorreu.
Em 10 de setembro publicamos matéria sobre envio do projeto de Lei do Concurso à Câmara Municipal (CLIQUE AQUI E RELEIA POSTAGEM). O referido projeto só viria a ser aprovado em 18/09/2013 (CLIQUE AQUI E RELEIA POSTAGEM).
Pessoalmente, o prefeito municipal, Sr. Mauricio Fernandes convidou um membro do NDDCSBRP para compor a Comissão do referido concurso (CLIQUE AQUI E RELEIA POSTAGEM), embora até o presente momento nenhum documento tenha sido enviado ao nosso representante.
Também não temos conhecimento de divulgação de processo licitatório para contratação de empresa para organizar o referido concurso, como acordado no TAC de 27 de maio.
Pelas informações que dispomos, a intensão da administração municipal é de que o certame ocorra até o final do mês de novembro.  
Ocorre, porém, que cada vez mais os prazos estão tornando-se exímios. 
 

Médico machuca criança durante parto no Hospital Municipal

Na semana passada, aconteceu algo no Hospital Municipal de SBRP que, no mínimo, precisa de uma boa explicação por parte da Secretaria de Saúde do município.
Representantes do NDDCSBRP visitaram uma criança recém nascida no Hospital Municipal de SBRP, a pedido da família, para verificar um possível erro durante procedimento médico ocorrido durante cirurgia cesariana.
Na terça-feira, 01, por volta das nove horas da manhã, deu entrada uma grávida para o parto. Foi decidido pelo médico Sergio Souza Barbosa, que o caso carecia de cirurgia cesariana e, para tanto a partir daquele momento a paciente deveria manter jejum absoluto.
No dia seguinte, a acompanhante da paciente, já inquieta com o desespero da familiar sem comer nem beber nada há mais de vinte e quatro horas, alertara o médico sobre o estado da paciente.
Porém, o obstetra, de maneira indelicada, reage com a expressão "eu sou o médico, quem decide sou eu". Horas depois, quase que num ato de desespero, a acompanhante recorre à enfermeira, que prontamente se justifica: "eu nada posso fazer, o médico é ele".
Finalmente, por volta das 11h10min, a paciente é levada à sala de cirurgia e dá à luz uma bela menina que foi entregue no quarto devidamente arrumada, inclusive com uma toquinha.
Familiares do bebê perceberam o chapeuzinho sujo de sangue, mas concluíram que seria algo remanescente do parto e continuaram com sua rotina normal de acompanhantes.
No entanto, cerca de quatro horas depois, a quantidade de sangue parecia aumentar e a acompanhante resolveu tirar a toquinha do recém nascido para averiguar, quando observou um grande corte na cabecinha do bebê (atrás da orelha direita).
A enfermeira foi chamada, mas a família solicitou que o médico fosse avisado. Ao chegar, o Dr. Sérgio levou a criança para a sala de cirurgia e procedeu a sutura do ferimento o qual levou três pontos.
Ao retornar, o médico explicou que a criança teria nascido com um caroço e ele havia extraído logo e pedido à enfermeira que fizesse a sutura, mas a mesma não pontilhou. Justificativa ignorada pela família.
No ano passado, o Dr. Sérgio Barbosa foi acusado pela família da senhora Maria Concebida de Jesus de ter decapitado um recém nascido durante o parto e ter entregue o corpo do bebê aos familiares numa caixa de sapato.
O caso ganhou grande repercussão. Vejamos algumas matérias veiculadas acerca do caso:
Dessa forma, é oportuna uma exemplar providência da secretária de saúde do município, Sr.ª Maria Áurea, assim como do diretor do Hospital e do prefeito. É o que se espera.
 
 
 

 
 

"Pessoas que estão espalhando boatos poderão ser presas", afirma Aluisio

SÃO LUÍS - “Pessoas que estão espalhando boatos poderão ser identificadas e presas”, essa foi a afirmação do secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (10), sobre a os atos violentos registrados nessa quarta-feira (9), em São Luís.
Segundo o secretário, os rumores de que estariam havendo arrastões e tiroteios em alguns pontos da cidade não passam de boatos. Aluisio disse que a polícia averiguou todas as ocorrências e nada foi confirmado.
Por medo dos arrastões, lojas do João Paulo fecham as portas/ Foto: Diego Torres/ Imirante.com

Sobre um vídeo que circula na internet sobre um suposto tiroteio na Universidade Ceuma do Renascença, foi, na verdade fogos de artifícios utilizados para alarmar as pessoas. Foi o que afirmou o reitor da universidade, professor Marcos Barros ao secretário de Segurança Pública.
Veja as imagens que estão circulando nas redes sociais sobre o suposto tiroteio na Universidade Ceuma.

Já sobre os boatos de arrastão no centro da cidade, Aluisio afirma que houve apenas uma briga por espaço entre dois vendedores ambulantes. E como a população já está alarmada com a violência, logo se espalhou a notícia de que bandidos estariam invadindo as lojas.
Outro fato negado pela Segurança Pública é de um tiroteio no Tropical Shopping, a polícia afirma que um móvel de vidro de uma loja teria caído e o barulho teria assustado as pessoas causando tumulto.
E no João Paulo, apesar dos rumores de arrastão, os guardas municipais afirmam que está tudo tranquilo no local, tudo não passa de alarme falso.
Após a rebelião, na noite dessa quarta-feira (9), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e os atos de vandalismo cometidos por criminosos que incendiaram vários ônibus na capital maranhense, um clima de tensão e medo se espalhou pela cidade, algumas lojas foram fechadas por conta dos boatos. Várias pessoas postaram nas redes sociais que estariam havendo arrastões e tiroteios, mas, até o momento, todas as denúncias de crimes não foram confirmadas pela polícia.
Por medo dos arrastões, lojas fecham as portas/ Foto: Diego Torres/ Imirante.com

Fonte: imirante.com

Governadora Roseana Sarney tem obrigação de se pronunciar nesta quinta-feira e pedir ajuda

A governadora Roseana Sarney tem a obrigação de convocar uma coletiva, nesta quinta-feira, para anunciar medidas que possam dá respostas à criminalidade desenfreada e a bandidagem incontrolável instalada em nossa cidade.
Rose1A governadora tem que se pronunciar, sair do comodismo perante a situação desesperadora e, urgentemente, pedir ajuda. Deve deixar o orgulho de lado em face da incompetência da sua gestão e recorrer a quem possa de fato resolver ao pandemônio criado. Vidas estão sendo ceifadas; famílias sendo esfaceladas, a sociedade, enfim, arruinada pela criminalidade. São assaltos, homicídios, sequestros, estupros, e atrocidades brutais de todos os tipos, praticados por meliantes a toda hora e em qualquer local de São Luís e do interior do estado, sem que haja uma resposta repressiva do governo e autoridades competentes. Falta pulso a Roseana. É hora dela declarar estado de emergência na segurança pública. O governo federal tem que intervir no Maranhão (Força Nacional, Exército…).
Com as mortes ocorridas nesta quarta-feira no complexo penitenciário de Pedrinhas (até agora 13 mortos e 23 feridos) – em mais uma rebelião decorrente do confronto de facções criminosas -, os incêndios praticados a ônibus – com humilhações e agressões a passageiros – e assaltos praticados por toda a cidade, não dá mais para aguentar sem reagir a esse descalabro, foi o estopim. Chegamos ao limite. Famílias estão refugiadas, tensas, angustiadas, aprisionadas em casa. Pânico e terror disseminado na população como nunca antes visto. Tormento e densas trevas na cabeça dos maranhenses.
Tutor responsável por garantir a segurança do cidadão, o Governo do Estado, sob a condução de Roseana Sarney, já provou que não tem condições mais de conduzi-la. É falho sob todos os aspectos. A população está a mercê dos bandidos. Nunca os índices de roubos, arrastões e homicídios foram tão elevados no nosso Estado. São delitos de todos os tipos que ocorrem a todo instante. Temos o menor efetivo de policiais do País. Não vemos investimentos suficientes sendo aplicados a fim de reverter esse quadro alarmante, a não ser discursos retóricos/desculpas esfarrapadas das desacreditadas autoridades estaduais, dos quais a população já está cansada. E não acredita mais.
Ante a inoperância do aparelho de segurança do estado, urge nesse momento que todos os segmentos e esferas de poder unam-se no combate a essa epidemia de criminalidade que prolifera. É hora dos poderes e sociedade se reunirem e, juntos, enfrentar de frente com as armas necessárias a bandidagem de quadrilhas, máfias, bondes.
É hora de darmos as mãos, independente de ideologia, crença partidária e pensamento religioso. Se não houver, urgentemente, esse pacto, daqui uns tempos os homens de bem e trabalhadores desse estado não poderão mais sair. Os bandidos estarão nas ruas soltos e nós, no lugar deles, presos em casa. Se a governadora não quiser mais governar, melhor renunciar. Chega!!!
 
Fonte: Blog do John Cutrim

Parentes seguem na Casa de Detenção em busca de informações

Dezenas de familiares de presos da Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, permanecem na porta do presídio em busca de informação sobre os parentes. Na noite de quarta-feira (9), uma briga entre facções criminosas acabou com pelo menos nove mortos e 34 feridos, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária.
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Parentes em frente à Cadet, em busca de informações de presos (Foto: Alex Barbosa/TV Mirante)
A doméstica Ana Paula Santos está na unidade prisional desde a noite passada, em busca de informações sobre o marido, que está preso há quatro anos.
“Não sabemos de nada. Não divulgaram quem está ferido, quem está nos hospitais. Eles só sabem dizer ‘calma’. Como fica o coração de uma mulher, uma mãe, um filho, um pai? Esse é o sistema carcerário falido que nós temos no Maranhão. Como é que presos ficam com uma arma ponto 40 dentro da prisão? Como? Agora é só esperar. A gente sofre antecipado, sofre depois”, reclamou.
Ela, que tem dois filhos, disse que não teve coragem de contar o que havia ocorrido para o filho mais novo, de 12 anos. “Eu não consegui nem repassar isso para ele. O choque foi muito grande para mim. Imagina para ele?”.
Aos prantos, a auxiliar de serviços gerais Regiane Bastos disse estar mais angustiada porque o marido estava preso no bloco onde teve início o motim. “É ruim demais ficar assim sem saber nada. A gente não tem notícia nenhuma. Tudo começou no Bloco F, onde meu marido estava. Eu só saio daqui quando tiver informações dele”, disse.
Uma mulher que não quis se identificar, por medo de represália, busca informações do filho e do namorado. “Eu quero saber se tem algum ferido, mas ninguém diz nada. Pararam de divulgar as coisas. Todo mundo que está aqui tem parente e precisa saber como eles estão”, reclamou.

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Viatura acompanha movimentação de parentes na porta da Casa de Detenção (Foto: Alex Barbosa/TV Mirante)
Briga de facções
De acordo com o secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes, a confusão que teve início da noite de quarta-feira (9) foi motivada por uma briga entre facções criminosas e por causa da suspeita de um túnel no Bloco F, Pavilhão 2. Aproximadamente 60 presos pretendiam sair da penitenciária através de um túnel.
Pelo menos 10 ficaram mortos, segundo a Secretaria de Segurança do Estado. No fim da noite dessa quarta-feira (9), Mendes havia informado que eram 13 mortos, mas, na manhã desta quinta-feira (10), admitiu ter ocorrido duplicidade na contagem dos corpos.
No Instituto Médico Legal (IML), foram confirmadas a entrada de seis corpos vindos da Casa de Detenção. Nos hospitais municipais de São Luís — Djalma Marques, o Socorrão I, e Clementino Moura, o Socorrão II — há outros quatro. Trinta e quatro detentos feridos foram encaminhados ao Socorrão I.
Fonte: G1 MA

Sete ônibus são incendiados em São Luís após mortes em Pedrinhas

(DA REDAÇÃO DO JORNAL PEQUENO)
(Foto: César Hipólito/TV Mirante)
(Foto: César Hipólito/TV Mirante)
Na noite desta quarta-feira (9) sete ônibus foram incendiados em diferentes bairros de São Luís. Segundo informações do site G1, o secretário de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), Aluísio Mendes, confirmou que os veículos foram incendiados na Vila Kiola, Tibiri, Jardim São Cristovão, Maracanã, Janaína, Cohab Anil e Monte Castelo. Até o início da madrugada desta quinta-feira (10) não houve confirmação de feridos.
Ainda segundo o site, um motorista de um dos ônibus, que não quis se identificar, afirmou que foi surpreendido por um carro de cor prata, fechando a passagem. Três homens armados invadiram o veículo ordenando que os passageiros descessem antes de incendiar o ônibus.
De acordo com a SSP-MA, a ação foi motivada pela briga entre gangues que ocorreu em Pedrinhas, deixando 13 mortos e 30 feridos, na noite desta quarta-feira (9). O confronto teria começado após a suspeita da existência de um túnel por onde cerca de 60 presidiários tentariam fugir.
(Foto: César Hipólito/TV Mirante)
(Foto: César Hipólito/TV Mirante)

Ministério da Saúde transferirá mais de 300 mil reais para ampliação de postos de saúde

O Ministério da Saúde libera verba para requalificação, na componente ampliação, para unidades básicas de saúde de SBRP.
Vejamos a íntegra da Portaria nº 2154/2013-MS:
PORTARIA Nº 2.154, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;
Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, com as suas alterações e os acréscimos estabelecidos pela Portaria nº 837/GM/MS, de 23 de abril de 2009;
Considerando a Portaria nº 339/GM/MS, de 04 de março de 2013, que redefine o Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS);
Considerando a Portaria nº 1.345/GM/MS, de 5 de julho de 2013, que altera as Portarias nº 339/GM/MS, 340/GM/MS e 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, resolve:
Art. 1º Ficam habilitados os Municípios aptos descritos no Anexo a esta Portaria, a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente Ampliação, bem como as respectivas propostas aprovadas.
Parágrafo único. Consideram-se aptos os Municípios que estão com todas as obras contempladas, até o ano de 2012, monitoradas e, que inseriram a Ordem de Início de Serviço em propostas já contempladas para o Componente Ampliação.
Art. 2º Fica determinado que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias à transferência do recurso financeiro estabelecido pela Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, para os Fundos Municipais de Saúde.
Art. 3º Os recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades de que tratam esta Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, na parte relativa ao Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.12L5.0001 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO
MA 
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO 

211040 

14016482000113002 

2455307 

POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOSE DOS COSTAS 

R$ 94.050,00 

MA 

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO 

211040 

14016482000113003 

2455358 

POSTO SAÚDE GENTIL MORAES 

R$ 114.300,00 

MA 

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO 

211040 

14016482000113004 

2455366 

MINI POSTO BAIRRO SÃO PAULO 

R$ 131.400,00 

Esperamos a efetiva aplicação desses recursos que objetivam a melhoria do atendimento de saúde em importantes postos de saúde do município de SBRP.