CANDIDATO A PREFEITO NÃO COMPARECE A DEBATE.

A MATÉRIA A SEGUIR ESTÁ PUBLICADA NO BLOG REPERCUTE!, DO Prof. BENEDITO DA PENHA:




No dia 15 de setembro o SINFESP – SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS  juntamente com o NDDC – NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS E DA CIDADANIA, organizaram o evento denominado DEBATE POLITICO  entre os candidatos a prefeito de nosso município, Sao Benedito do Rio Preto, apesar das duas coligações terem  sido convidadas oficialmente para o evento, somente a coligação das oposições “ FORÇA NOVA SÃO BENEDITO LIVRE”  que tem como candidatos DR. Mauricio Fernandes,  prefeito e DR. Cicero vice responderam ao convite e o candidato a prefeito compareceu. A coligação da situação “O DESENVOLVIMENTO CONTINUA” que tem como candidatos Odilon Frazao, prefeito e Dulcicléia, vice não respondeu ao convite nem compareceram ao evento. Como na data limite para a confirmação a coligação “ o desenvolvimento continua”,  não havia respondido ao convite, entramos em contato por telefone com o representante da coligação e com a candidata a vice e falamos  pessoalmente com  os candidatos a prefeito e vice, mesmo assim não conseguimos fazer com que os mesmos entendessem a importância do evento para a comunidade e também para eles candidatos.  Mesmo com a presença apenas do candidato da coligação “ FORÇA NOVA SÃO BENEDITO LIVRE”, realizamos não o debate mais duas rodadas de perguntas: a primeira organizada pela coordenação e a segunda pela plateia presente, as quais forma respondidas no espaço de uma hora e meia pelo candidato Dr. Mauricio Fernandes. O evento teve como mediador o senhor JOCIEDSON AGUIAR ex-presidente da FETRAM/CUT – MA, contamos com a presença de 150 pessoas vidas de escolas, sindicatos, associações, grupos de jovens e outras entidades do nosso município.  Na próxima terça – feira dia 02 de outubro às 19:00 hs, acontecerá o “I COMÍCIO DA CIDADANIA” na praça da igreja matriz, organizado pelas REDES E FORUNS DA CIDADANIA, o convite já foi entregue para os candidatos a prefeito bem como a carta compromisso que deverá ser assinada pelos mesmos. Toda população está convidada. 

 Professor Benedito da Penha
Presidente - SINFESP

Prefeito assina mais contrato de licitação que não houve

Parece que o cinismo do Sr José Creomar de Mesquita Costa, prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA é ilimitado.
Após ter fracassado na tentativa de pavimentar menos de três quilômetros de vias do Bairro Miguel Fernandes, mesmo tendo recebido todos os R$ 195.000,00 que deveriam ser aplicados no bairro desde 2007:
Toda verba recebida. Último repasse: 11/Nov/2010

Não satisfeito, o atrapalhado gestor divulgou licitação para pavimentação de ruas do Bairro Miguel Fernandes para o dia 30/07/2012. Estivemos no local no horário e local marcados, mas a tal licitação não ocorreu (clique aqui e leia postagem).
Como ocorreu em absolutamente todos oito anos de mandato de Creomar, as licitações não ocorrem, mas os contrato aparecem logo em seguida.
Desta vez, o gestor que só pensa em si mesmo e ignora completamente os interesses da comunidade publicou no DOEMA de 25/09/2012, o extrato de contrato:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2012 . PROCESSO:Nº057/2012 ,PREGÃO PRESENCIAL 021/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto ? MA. CNPJ. CONTRATANTE: 06.398.150/0001-81. CONTRATADO: Harppia Construções Comercio e Serviços Ltda.CNPJ 14.422.064/0001-95, OBJETO: Contratação de empresa especializada para calçamento das Rua Nova , e Travessa Nova do Bairro Miguel Fernandes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10520/02 e 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 492.140,00(quatrocentos e noventa e dois mil,cento e quarenta reais). FONTE:Convenio com o Ministério das Cidades. SIGNATÁRIOS :José Creomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e Raimundo Nonato Martins Gomes, R.G. n.º 021016322002-2, C.P.F. n.º 014.932.263-12 (contratada)DATA DA ASSINATURA: 09/08/2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito

Percebamos que a empresa vencedora (ou escolhida) é nada mais nada menos que a Harppia Construções e Comércio e Seviço Ltda., uma das pontas do Novelo Engenharia (clique e leia postagem), um esquema que contratou com o Sr. Creomar R$ 4.368.347,04. Somente a Harppia foi contratada no dia 03 de julho deste ano contrato no valor de R$ 2.878.409,44  para construção de duas escolas infantis.
Desta vez que assinou pela Harppia foi o Sr. Raimundo Nonato Martins Gomes. No contrato de julho, quem assinou pela Harppia foi Edivaldo Paz Nunes, o mesmo que assinou pela pela empresa Projeções Engenharia e Consultoria Ltda. (CNPJ nº 08.629.152/0001-60) na reforma do Hospital Municipal Cassyana Magalhães, por R$ 133.763,52, conforme mostra a publicação no DOEMA de 31/10/2011Edivaldo também figura como Diretor Técnico da empresa Prisma Engenharia.

Justiça Federal bloqueia contas do prefeito de BSRP


Em 25/09/2012, Foram expedidos mandados de intimação sobre decisão judicial na Justiça Federal sobre bloqueios de contas bancárias dos réus no processo de nº 2001.37.00.006309-5 que rola no Tribunal Regional Federal desde 2001.

Trata-se de ação civil pública por improbidade administrativa em desfavor do Sr José Creomar de Mesquita Costa, prefeito de SBRP, ajuizada pelo Ministério Público Federal. O assunto da petição é "Violação aos princípios administrativos - Improbidade Administrativa - Atos administrativos - Administrativo".
Vejamos a tela a seguir que mostra a data da autuação, 05/09/2001, tendo sido no dia seguinte distribuída automaticamente para o MMo. Juiz José Carlos do Vale Madeira:
Além do então ex prefeito de SBRP (1993-96), atual prefeito (2005-dias atuais), também são réus no processo as senhoras Maria Beatriz Mesquita Costa (irmã de Creomar) e Mirian do Nascimento. Vejamos:
O processo rolou por mais de uma década, onze anos e vinte dias, até que em 25/09/2011, deu-se expedição do mandado de intimação para os referidos réus.

Pesquisa revela que a população de SBRP desaprova o atual gestor e não elegeria seu candidato se a eleição fosse hoje

Encontra-se registrada no no TRE-MA pesquisa eleitoral da  ESCUTEC - PESQUISA DE MERCADO E OPINIÃO PÚBLICA LTDA, protocolizada sob o nº MA-00316/2012 e registrada no sistema de registro de pesquisas eleitorais em 25/09/2012.
Edital de Registro da Pesquisa no TRE-MA
Outras informações acerca da pesquisa da Escutec registrada no Tribunal Regional eleitoral do Maranhão:
Por se tratar de pesquisa devidamente registrada no TRE/TSE, divulgaremos algumas informações consultadas pela Escutec aos eleitores daqui de SBRP.
Ao serem perguntados, espontaneamente  (consulta espontânea), em quem votaria para prefeito de SBRP, se as eleições fossem hoje, 46,9% das pessoas responderam Dr. Maurício, 41, 9% Odilon e 11,2% não souberam ou não quiseram responder.

Quando se fez a mesma pergunta indicando  os nomes dos candidatos  (consulta provocada),  Dr. Mauricio e Odilon, o resultado foi 48,4% para Dr. Maurício e 43,8% para Odilon, não sabendo ou não respondendo 7,8%.
Ao perguntar em quem o entrevistado não votaria, 48,4% responderam que não votaria em Odilon, contra 39,1% para Maurício e 12,7 não souberam ou não responderam.
A pesquisa mostra que a população daqui de SBRP reprova não apenas o candidato do prefeito Creomar Mesquita, seu cunhado Odilon, como também reprova sua gestão, no momento em que mais da metade da população desaprovaria a gestão dele. Esta análise será mostrada em postagem posterior.




CAMPANHA PELO VOTO CONSCIENTE: entre nessa onda.

CAMPANHA PELO VOTO CONSCIENTE. COMPARTILHE DESSA IDEIA

A ELEIÇÃO É APENAS UM DIA, MAS O QUE DEPENDE DESTE ATO DE CIDADANIA PODE SER ETERNO.

Tribunal cassa mandato de Bia Venâncio



O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cassou o mandato da prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, e a condenou a um ano de detenção e ao pagamento de multa pelo crime de prevaricação. A denúncia que levou a ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público estadual.
Na sessão da 1ª Câmara Criminal do TJMA dessa terça-feira (25) os desembargadores José Luiz Almeida, Bayma Araújo e Raimundo Melo reconheceram a autoria e a materialidade de ilícitos cometidos por Bia Venâncio, e atribuíram a ela crime de prevaricação, previsto no artigo 319, do Código Penal Brasileiro. Os desembargadores divergiram, contudo, quanto ao total da pena a ser aplicada.
O relator do processo, José Luiz Almeida votou pela condenação e aplicação da pena mínima de três meses e o afastamento da gestora municipal, mas foi vencido quanto à aplicação da pena.
Na divergência, Raimundo Melo votou pela pena máxima de um ano de detenção e cassação do mandato, e envio de comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Banco do Brasil. Bayma Araújo acompanhou o voto divergente.
A defesa da gestora municipal alegou que a promotoria se investiu indevidamente do poder investigatório, por ser o processo de competência do Tribunal de Justiça. Enfatizou não haver provas testemunhais e documentais nos autos que levassem a crer na intenção da prefeita de cometer qualquer crime. Por fim solicitou o acolhimento das nulidades e absolvição de Bia Venâncio.
Almeida observou a judicialização das provas, sendo permitida a ampla defesa. Destacou o fato de Bia Venâncio ter se beneficiado dentro das circunstâncias do fato, ao publicar, em 31 de dezembro de 2009, lei não votada pelo legislativo, o qual estava de recesso, sob o argumento de ter sido induzida ao erro.
Para os desembargadores, a prefeita teria cometido crime de prevaricação com o intuito de satisfazer interesse pessoal, e fez publicar em Diário Oficial do Estado projetos de lei de sua autoria com o objetivo de incrementar a arrecadação do ente Público por meio da criação ou aumento de tributos.
A decisão foi tomada pela gestora ao final do exercício financeiro do ano de 2009, o que não seria possível a implementação e cobrança no exercício do ano de 2010, conforme vedação da Constituição Federal de 1988.

Prefeito prorroga, pela 7ª vez, prazo de mais uma obra até o dia 31/12/2012

Está publicado no Doema de 14/09/2012, o 7º aditivo de contrato para a construção de praça na sede do município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 010/2009-CPL. DA TOMADA DE PREÇO Nº. 010/20-CPL/PMSBRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto CNPJ: 06.398.150/0001-81, CONTRATADA: Cinzel Comerc IO e Construções Ltda - CNPJ Nº.10.761.107/ 0001-06, OBJETO: Construção de uma Praça na sede do Município. PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo até 31.12.2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Incisos I e II do Art. 57 e Art. 65 § 1º e § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratado Alderico Reis Silva Rocha - CPF Nº. 405.345.883-87, pela Contratante. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA ? Prefeito Municipal. São Benedito do Rio Preto/MA, 12 de setembro de 2012.

Segundo extrato de contrato publicado no DOEMA de 07/12/2009, o contrato foi assinado em 02 de dezembro de 2009 e o prazo para conclusão seria de 90 dias, ou seja, a obra deveria ter sido entregue em 02/03/2010, mas, ao que tudo indica, o Sr José Creomar deixará o cargo sem concluir a tal praça que já custou aos cofres de nossa prefeitura a bagatela de R$ 298.783,94 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos).

Dr. Maurício lidera em São Benedito do Rio Preto


A matéria a seguir foi reproduzida do Blog do Jorge Aragão (Rádio Mirante):


Candidato do PMDB, Dr. Maurício
O cenário é favorável a mudança em São Benedito do Rio Preto, pois a pesquisa ESCUTEC, aponta vitória do candidato da oposição no município que fica a cerca de 110 km da capital maranhense.
A coligação “Força nova, São Benedito livre” encabeçada pelo candidato do PMDB, Dr. Maurício, lidera a pesquisa ESCUTEC. De acordo com o levantamento feito, Dr. Maurício aparece com 48,4% das intenções de voto, contra 43,8% de Odilon Frazão (PR), candidato apoiado pelo atual prefeito da cidade, José Creomar de Mesquita Costa. A pesquisa ainda afirma que 7,8% não sabem ou não responderam a pergunta.
Além da liderança nas pesquisas, outros três itens são amplamente favoráveis ao peemedebista. O primeiro ponto é que para 45% da população de São Benedito do Rio Preto, será Dr. Maurício o próximo prefeito da cidade. Já 40,7% acreditam que a vitória será do candidato do PR.
No quesito rejeição, a vantagem também é do candidato do PMDB, pois é de Odilon Frazão a maior rejeição, pois 48,4% dos entrevistados afirmaram não votar de jeito nenhum no candidato apoiado pelo atual prefeito. Já Dr. Maurício tem 39,1% de rejeição.
Oposição – Outro fator que poderá ser determinante para eleição em São Benedito do Rio Preto é a atual gestão. O prefeito Creomar, que está enrolado com a Justiça e recentemente foi afastado do cargo por improbidade administrativa (reveja aqui), é o principal apoiador de Odilon Frazão.
Na pesquisa ESCUTEC, a administração de Creomar foi considerada péssima por 35,3%, ou seja, a maioria dos entrevistados. Além disso, 50,4% desaprovam a atual gestão da prefeitura municipal de São Benedito do Rio Preto.
Sendo assim, tudo caminha para uma vitória do candidato do PMDB, Dr. Maurício no dia 07 de outubro.
A pesquisa ESCUTEC que ouviu 258 eleitores foi realizada entre os dias 17 e 18 de setembro e registrada no TSE sobre o protocolo MA-00316/2012.


Largar o "ossinho" parece ser muito difícil



Há vinte e quatro anos, ou seja, seis mandatos, passaram pela Prefeitura Municipal de SBRP apenas quatro prefeitos, assim distribuídos:
  • 1989-1992: Cícero Macário;
  • 1993-1996: José Creomar;
  • 1997-2000: Nonatinho;
  • 2001-2004: Raimundo Erre;
  • 2005-2008: José Creomar;
  • 2009-2012: José Creomar (afastado por improbidade por 13 dias, tendo assumido seu vice Orcar Frazão).
Desses quatro gestores, três figuram na lista de fichas sujas divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), são eles:
  • Raimundo Nonato Araújo Filho (Nonatinho): processo nº 015.920/2003-3;
  • José Creomar de Mesquita Costa: processo nº 004.734/2012-1;
  • Raimundo Erre Rodrigues Filho: 4 processos nºs: 005.072/2007-0; 008.327/2007-4; 014.646/2008-0 e 030.237/2007-0.
Dessa forma, dos quatro ex prefeito vivos de nosso município, somente Macário está elegível. 
Mister também se faz, destacar que nessa dança das cadeiras, muitas idas e vindas rolaram. 
Basta lembrar que em 1988 os outros três se uniram contra Creomar, quando foi eleito o Cícero.
Quatro anos depois, em 1992, todos foram candidatos, quem venceu foi Creomar. Já em 1996, Creomar lançou sem sucesso   um cunhado como candidato a prefeito (reeleição não era permitida) e os outros também foram candidatos a prefeito, tendo como vencedor Nonatinho.
Na eleição seguinte, em 2000, Nonatinho se recandidatou contra Cícero e Raimundo Erre, tendo sido este último o vencedor, que teve a  esposa de Creomar como vice. Creomar compôs o governo Raimundo Erre sendo o mandatário da pasta da Saúde, tendo sua irmã Beatriz como laranja.
Em 2004 Creomar se lançou candidato, com êxito, com apoio do grupo de Nonatinho, contra Cícero e Raimundo Erre. 

Em 2008, Creomar foi reeleito com apoio de Nonatinho, vencendo de Cícero. Naquele ano, Raimundo Erre lançou sua esposa como vice da candidata Luisa, que obteve menos de 2% dos votos. Mas há quem afirme que o próprio Sr Raimundo erre teria declarado que votou em Creomar. 
Agora em 2012, não mudou muita coisa, e o certo é que nenhum deles quer "largar o ossinho". Vejamos a conformação para o pleito deste ano:

  • Cícero Macário optou por não se candidatar a prefeito, mas é candidato a vice prefeito  numa chapa, após acordo com outro candidato.
  • José Creomar, já reeleito e ficha suja, não poderia mais concorrer, porém lançou seu cunhado de São Luís como candidato a prefeito. Creomar ainda tem uma irmã vereadora e recandidata.
  • Nonatinho, também na lista divulgada pelo TSE, não poderia ser candidato, mas lançou a irmã como candidata a vice prefeita do cunhado de Creomar.
  • Raimundo Erre, reprovado pelo TCU e pelo TCE, também encontra-se inelegível, mas não fora do pleito, lançou a esposa candidata a vereadora  e apoia, o cunhado do Pref. Creomar como candidato a prefeito, apesar de Creomar ter passado muitos anos criticando Raimundo Erre pelos constantes atrasos de salário durante sua gestão.
Vamos aguardar o dia 07 de outubro para ver quem sai ganhando nessa queda de braços, pois o grande juiz nessa corrida é o povo a quem conclamamos que vote com consciência tranquila, pensando no município e não venda seu voto.

Coleira neles


Prefeita Bia Venancio na PF usando a tornozeleira eletrônica
Prefeita Bia Venancio na PF usando a tornozeleira eletrônica
A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, o seu filho, o vereador Tiago Aroso, três secertários da prefeitura e seis empresários serão monitorados pela Polícia Federal (PF) por GPS, através de uma tornozeleira eletrônica.


Todos estão sendo acusados de fraudar licitações e desviar recursos públicos federais da educação.
Bia Venâncio e os outros envolvidos foram presos durante a Operação Allien da PF, deflagrada na manhã de hoje nas cidades de Paço do Lumiar, Igarapé Grande, São José de Ribamar e São Luis.
A PF descobriu um desvio de R$ 15 milhões dos recursos provenientes do FUNDEB e PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).
Os desvios eram feitos por meio de empresas fantasmas e vários tipos de documentos falsificados. Uma dessas empresas era do ex-vereador de Paço do Lumiar, Júnior do Mojó, que está preso por envolvimento no assassinato do empresário Marggion Andrade.
Além empresa de Júnior do Mojó, que atuava na pavimentação e reforma das escolas, a empresa do agiota e “empresário” Gláucio Alencar – preso por envolvimento na morte do jornalista Décio Sá – vendia merenda escolar para prefeitura.
A prefeita está sob prisão domiciliar. Ela e os envolvidos no esquema fraudulento estão proibidos de manter contato com os outros investigados, até a apuração dos fatos.
Fonte: Luis Pablo
Vale lembrar que aqui em SBRP, a quadrilha liderada pelo prefeito José Creomar já desvio cerca de 30 milhões de reais, apenas do FUNDEB, nesses quase oito anos de mandato.
Alguns esses desvios já foram informados ao MPF, à PF, CGU, TCU e MPE.

Novelo Engenharia: um emaranhado de empresas contratadas pelo prefeito Creomar Mesquita

Todos aqui em SBRP sabemos que o Sr José Creomar de Mesquita Costa é a pessoa que por mais tempo sentou-se à cadeira de prefeito da cidade. São mais de onze anos e oito meses, sendo os últimos  sete anos e oito meses seguidos, tendo o gestor ficado fora do cargo apenas treze dias (afastado pela justiça).
Esta postagem mostra uma sequência de descobertas que desvenda muitos fatos estranhos que carecem de imediata investigação pelo Ministério Público e outros órgãos de controle e fiscalização do dinheiro público. Vejamos:
A Prefeitura de SBRP assinou contrato com a empresa Harppia Construções para construção de duas escolas infantis com verba do FNDE, no valor de R$ 2.878.409,44 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos. O extrato do contrato foi publicado DOEMA de 05/07/2012.
Veja mais informações sobre a Harppia Construções:


O endereço da empresa foi informado errado para a Receita Federal, pois a mesma é localizada na Rua Belira, nº 40, loja 03 – Maioba, Paço do Lumiar, e não Rua “Berila”, como consta no documento.
Estivemos no local do escritório, mas nas três vezes que visitamos o local, não encontramos ninguém.
Harpia: sempre fechada e telefone não atende.
Nos chamou atenção o nome do responsável que assina o contrato pela Harppia, empresa contratada, o Eng. Civil Edvaldo Paz Nunes, CPF nº 508.273.833-04 e RG 1650966. Isso porque o mesmo já figurou como responsável pela empresa Projeções Engenharia e Consultoria Ltda. (CNPJ nº 08.629.152/0001-60) na reforma do Hospital Municipal Cassyana Magalhães, por R$ 133.763,52, conforme mostra a publicação no DOEMA de 31/10/2011.
A seguir o documento de CNPJ da Empresa comprovando o endereço cadastrado na Receita Federal: Rua Cunha Machado, 04 - Chapadinha-MA:


O Sr. Edivaldo Paz Nunes também representa a mesma empresa em outro contrato para a construção das escolas dos povoados São Pedro e Cabeceira de Ana Rosa, R$ 80.274,37. O extrato de contrato foi publicado no DOEMA de 14/01/2011.
Outra informação relevante é o fato de o Sr. Edivaldo Paz Nunes ter sido o único aprovado para o cargo de engenheiro civil no concurso de 2007 da prefeitura municipal de São Benedito do Rio preto, como mostra o edital nº 05, de 22 de outubro de 2007, do referido concurso.
Ainda não sabemos se o mesmo assumiu, mas ele foi convocado em fajuto edital lançado pelo  secretário de Administração Jovemar Cardoso (clique aqui e leia postagem).
Outra informação é sobre o Blog da empresa Construções Prisma, em que o senhor Edivaldo Paz Nunes mostra-se como Diretor Técnico da empresa. Consta no referido Blog que o endereço da Prisma é Rua Cunha Machado, nº 04, Centro, Chapadinha–MA.


Importante notar que o endereço da Projeções Engenharia e Consultoria Ltda é o mesmo da Construções Prisma, Projetos e Assessoria Ltda.
Outra imagem para melhor identificarmos o nome do Eng. Edvaldo Paz Nunes:




Neste destaque também aparece a foto e o nome do Sr. Délio de Carvalho Nascimento, como diretor geral da empresa. 
Este senhor também figura nos contratos da prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, assinando pela empresa Construções Prisma, Projetos e Assessoria Ltda CNPJ : 08.623.664/0001-19 para a conclusão da pavimentação do Bairro Cidade Alta, por R$ 180.805,50. O contrato foi publicado do DOEMA de 14/06/2011, o 1º aditivo em 26/12/2011 e  o 2º aditivo em 15/06/2012.
A empresa Construções Prisma Projetos e Assessoria Ltda também foi contratada pelo prefeito Creomar para execução das obras de pavimentação asfáltica na sede do Município. VALOR DO CONTRATO: R$ 415.519,72. A publicação do extrato de contrato está no DOEMA de 01/07/2012.
No mesmo Blog da empresa Construções Prisma, Projetos e Assessoria Ltda em que aparecem os nomes do Sr. Edivaldo Paz Nunes, como Diretor Técnico, e do Sr. Délio de Carvalho Nascimento, como diretor geral, também aparece como Secretária Executiva da empresa a foto e o nome de Nayra Tacyanna, conforme mostra a figura a seguir, print screen  da tela do Blog:



A prefeitura de São benedito do Rio preto-MA, através do prefeito José Creomar de Mesquita Costa, também assinou diversos contratos com a empresa Sousa e Ferreira da Ponte Ltda CNPJ Nº 10.562.707/0001-45 (Endereço: Rua Cunha Machado, nº 01-A, Chapadinha-MA), tendo como representante da contratada a Sra. Nayra Tacyanna de Araújo Sousa CPF Nº 968.238.603-91. A seguir os dados da Receita Federal:
A seguir mostramos algumas publicações e respectivos links do DOEMA onde contam publicações de extratos de contratos: 

a)    Construção de 2 (dois) Postos de  Saúde. VALOR DO CONTRATO R$ 113.096,10 (DOEMA de 14/01/2011)
b)   Reforma, Ampliação e reestruturação do Prédio da Secretaria de Educação e Auditório. VALOR TOTAL da obra: R$ 136.994,82 (DOEMA de 31/10/2011)
c)    Melhoramento de Vias no Povoado São José dos Costas. VALOR TOTAL: R$ 102.648,47 (DOEMA de 16/07/2012).

d)    Reforma de 2 (dois) Postos de  Saúde. VALOR DO CONTRATO  R$ 306.835,34 (trezentos e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). (DOEMA de 11/09/2012). Este último contrato foi assinado pelo prefeito Creomar de Mesquita em um dia em que ele estava afastado do cargo pela justiça (clique aqui e leia postagem).
Vale ressaltar que essas contratações se deram sem os devidos processos licitatórios e que muitas delas obras nunca foram executadas e muito provavelmente outras não serão, além da tremenda coincidência de que apenas três pessoas terem recebido tanta grana, R$ 4.368.347,04 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) da prefeitura daqui de SBRP.
Além de terem sido só essas três pessoas beneficiadas, em tese, quase todas as empresas funcionariam no mesmo endereço, na  Rua Cunha Machado, em Chapadinha e, o mais incrível é que estivemos no local e nenhuma delas existe fato naqueles endereços. Veja fotos do local:
Rua Cunha Machado, Chapadinha
O pior de tudo é que essas pessoas sequer pisam aqui em nossa cidade. Na verdade, sabemos que a maioria dessas obras são tocadas pelos operários do próprio prefeito José Creomar de Mesquita Costa, com ajuda de suas próprias máquinas.

Prefeito assinou pela prefeitura quando estava afastado pela justiça

Foi publicado no DOEMA de 11/09/2012 contrato assinado entre o prefeito de SBRP, Sr. José Creomar de Mesquita Costa e a Sra. Nayara Tacyanna de Araújo Sousa, CPF: 968.238.603-91, ele pela Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA e ela pela empresa Sousa e Ferreira da Ponte Ltda.
Até ai nada estranho, nem mesmo o fato de não ter ocorrido o dito Pregão Presencial nº 24/2012.
Estranho mesmo é o fato de o contrato de fachada ter sido assinado em 20 de agosto de 2012, data em que o referido gestor encontrava-se afastado pela justiça e o prefeito de direito era o Sr. Oscar Frazão, que teve a oportunidade de assumir pela primeira vez o cargo, em quase oito anos sendo vice de Creomar.
José Creomar foi afastado em 16 de agosto (clique aqui e leia postagem) e só retornaria ao cargo em 28 de agosto de 2012 (leia postagem)
Vejamos a íntegra do extrato de contrato assinado por José Creomar em 20/08/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 024/2012 . Nº PROCESSO: 061/2012.PREGÃO PRESENCIAL 024/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA. CNPJ do Contratante: 06.398.150/0001-81. CONTRATADO: Sousa e Ferreira da Ponte Ltda.CNPJ 10.562.707/0001-45, OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação dos Postos de Saude nos bairros Trizidela e Miguel Fernandes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10520/02 e 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VALOR TOTAL: R$ 306.835,34 (trezentos e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). FONTE: Convênio Ministério da Saúde/Recursos Próprios do Município. SIGNATÁRIOS: José Creomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e NAYRA T. DE ARAÚJO SOUSA CPF Nº 968.238.603-91 (Contratada) Data da Assinatura 20.08.2012.
Isso mostra que o referido gestor mesmo tendo sido afastado e na iminência de ser cassado, continua com as mesmas práticas de corrupção peculiares a seus quase doze anos da tão sucateada Prefeitura Municiapl de SBRP.
Como tudo isso parece muito suspeito e tendo o Sr. Creomar histórico de desviar dinheiro de reformas de postos, como foi o caso  dos povoados S Antônio e Guabirabal em 2010 (Clique aqui e leia postagem).

Um político sincero

Um político sincero que faz promessas na área da saúde.



Qualquer semelhança é mera coincidência.

Em matéria de justiça, o Pref. Creomar tem "santo" forte.

Esta postagem mostra uma realidade que parece dar razão aos que acreditam na morosidade da justiça de nosso país.
Há exatos, onze anos e nove dias, ou seja, 4021 dias, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa em desfavor do Sr José Creomar de Mesquita Costa. O assunto da petição é "Violação aos princípios administrativos - Improbidade Administrativa - Atos administrativos - Administrativo".
Vejamos a tela a seguir que mostra a data da autuação, 05/09/2001, tendo sido no dia seguinte distribuída automaticamente para o MMo. Juiz José Carlos do Vale Madeira:


Além do então ex prefeito de SBRP (1993-96), também são réus no processo as senhoras Maria Beatriz Mesquita Costa (irmã de Creomar) e Mirian do Nascimento. Vejamos:

O processo rolou por mais de uma década até que em 26/01/2011, ficou concluso para sentença:
Um ano, seis meses e vinte dias  após a conclusão, foi dada, finalmente a "sentença c/ exame do mérito procedente", o que ainda não compreendemos o que verdadeiramente consta dessa decisão, pois desde o dia 18/08/2012 foi ordenada a expedição de ofício para a imprensa oficial, mas até o presente momento não foi publicada tal decisão. Todas essas informações são do site da Justiça Federal. Isso nos mostra como o prefeito de SBRP realmente tem um santo muito forte.
Mas este NDDCSBRP continua calmamente acreditando na justiça de nosso país.
Longe de querer duvidar da competência e da eficácia dessa justiça,   vale lembrar que mais de três anos após essa ação ter sido impetrada, o Sr Creomar Mesquita viria a ser eleito prefeito municipal daqui de SBRP, cargo que ocupa até hoje.

Campanha pela construção da Capela do Povoado Picos

O material a seguir foi encaminhado pelo Dr. Rogério Teles. Participe você também também dessa bela campanha:
Em seguida daremos mais detalhes e dedicaremos postagem mais detalhada sobre o assunto.

Prefeito parece não gostar dos bairros de nossa cidade: desta vez é o Mutirão


Há mais de dois anos e meio as obras de pavimentação do Bairro Mutirão deveriam ter sido concluídas pelo prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa. 
Mas em vez disso, uma série de contratos e aditivos suspeitas foram patrocinados pelo gestor municipal.
Vejamos alguns detalhes dessa obra que rola desde 2009 e o Sr Creomar embromando:
  • Aviso de Licitação, 26 de novembro de 2009 (DOEMA DE 07/12/2009);
  • Extrato do contrato com a empresa Cantanhede Empreendimentos e Construções Ltda (CNPJ nº 03.371.602/0001-43). Data: 28/12/2009, publicado no DOEMA de 11/01/2011 (Pág. 11). Valor R$: 506.919,49; Prazo de execução: 90 dias. Este prazo findou em 23 de março de 2010.
  • Extrato do contrato com a empresa Cinzel Comércio e Construções Ltda (CNPJ nº 06.398.150/0001-81). Data: 28/12/2009, publicado no DOEMA de 11/01/2011 (Pág. 04). Valor R$: 506.919,49; Prazo de execução: 90 dias. Este prazo findou em 23 de março de 2010.
  •  
PERCEBAMOS QUE TRATA-SE DA MESMA OBRA, MAS O CONTRATO É ASSINADO COM DUAS EMPRESAS DIFERENTES NOMESMO DIA. 

Fotos de 25 de setembro de 2011
  • 1ª Prorrogação: De 28/03/2010, publicado no DOEMA de 07/04/2010. Prorrogação por mais 90 dias, o que  iria até junho de 2010;
  • 2ª Prorrogação: De 28/06/2010, publicado no DOEMA de 18/08/2010; prorrogação por mais 120 dias, o que findou em outubro de 2010;
  • 3ª Prorrogação: De 28/10/2010, publicado no DOEMA de 17/12/2010. prorrogação por mais 120 dias, que findaram em fevereiro de 2011;
  • 4ª Prorrogação: De 28/03/2011, publicado no DOEMA de 07/04/2011. Prorrogação em mais 180 dias, que findaram hoje. Agora vejamos as fotos a seguir mostrando como as ruas do bairro Mutirão encontram-se atualmente:



  • 5ª Prorrogação: De 26/08/2011, publicado no DOEMA de 30/08/2011. Prorrogada por mais 180 dias, o que findaram em março deste ano e nada de conclusão das obras.
    Sem nenhuma explicação para a comunidade e sem qualquer transparência, o prefeito Creomar Mesquita publicou no DOEMA de 05/09/2012, o distrato com a empresa Cantanhede Empreendimentos e Construções Ltda, declarada incompetente para realizar a obra.
    No mesmo DOEMA, o prefeito publica chamada para o Pregão Presencial nº 27/2012, o qual tem como objeto a "complementação da pavimentação asfaltica de vias do bairro mutirão", com abertura marcada para as 09:00 horas do dia 19.09.2012.
    Vale lembrar que este mesmo procedimento já foi adotado pelo prefeito Creomar para os bairros Cidade alta e Miguel Fernandes, mas as obras nunca saíram do papel.
    Agora, francamente, senhores leitores, se o Sr Creomar levou mais de dois anos e meio embromando essa pavimentação e não a fez, deveremos acreditar que ele fará em menos de 100 dias?

Prefeito retornou ao cargo após "reconsideração" do presidente do TJMA: estranho, no mínimo.

Des. Guerreiro Júnior
Com todas as vênias ao Digníssimo Desembargador Presidente do TJMA, damo-nos o direito de disutir sua decisão que retornou ao cargo o prefeito de SBRP, Sr José Creomar de Mesquita Costa.
Em 16/08/2012, a justiça afastou o referido gestor por uma série de descumprimento de mandados justiciais, inclusive de acórdão do próprio TJ (leia postagem).
O réu recorreu ao TJ, mas o eminente presidente, Des. Guerreiro Júnior, manteve a decisão da primeira instância, inclusive com termos elogiosos, ao escrever em sua decisão de 21/08: "haja vista que a decisão de primeiro grau está perfeitamente escudada no parágrafo único do artigo 20 da Lei n.º 8.429/92, indefiro o pedido para suspender os efeitos da decisão proferida". (Leia postagem)
Porém, estranhamente, sete dias depois, o mesmo desembargador reconsidera sua decisão e cassa a liminar, com os seguintes argumentos:
1) "Inexistência de ato que prejudicasse o andamento do feito";
2) " a decisão fustigada vem causando grave lesão à ordem pública no Município de São Bendito do Rio Preto, com crescente revolta e instabilidade política entre a população, com manifesto comprometimento da continuidade dos projetos e serviços públicos desenvolvidos pelo Poder Público";
3) "... restou comprovado o cumprimento da determinação de convocar e nomear todos os aprovados no concurso de 2007".

Esta última afirmação é mentirosa, pois até hoje existem pessoas que nunca foram convocadas pela prefeitura, outras que se dirigiram até a secretaria de administração, mas o secretário Jovemar Cardoso se negou a nomeá-los, por não ter ordem de Creomar.
Tanto que sete dias depois de ter mentido ao TJ, o prefeito manda lançar um editalzinho muito fajuta convocando candidatos aprovados no concurso (leia postagem).
Além da mentira destacada no terceiro item, entendemos que os dois outros não sofreram nenhuma alteração do dia 21 para o dia 28 de agosto.
O que nos permite imaginar que a reconsideração do Excelentíssimo Des. Presidente parece ter sido mais uma decisão política do que propriamente uma decisão "escudada" em entendimentos jurídicos.
A íntegra da decisão de Guerreiro Júnior foi publicada no DOEMA DE 31/08/2012.  

Conselheiros do CRM-MA quase foram presos em SBRP


Na manhã da última quinta, 06/09, conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), dando continuidade a uma série de vistorias em hospitais pelo interior do estado, estiveram no hospital Cassy Magalhães, em São Benedito do Rio Preto-MA.
Os conselheiros incumbidos da vistoria foram,  os médicos Dr. José Bonifácio Barbosa, Dr. Jose  Xavier de melo filho e  Dr. José Albuquerque de Figueiredo Neto.
Não tivemos às informações do que foi vistoriado, mas um fato bem peculiar em nosso município ocorreu ainda na manhã de quinta: tão logo foi avisado da vistoria, o prefeito municipal acionou a Polícia Militar, na pessoa do sargento encarregado, determinando que Dr. Bonifacio fosse levado à delegacia e tivesse o material das câmeras apreendidos.
Porém, para a surpresa do fiel policial, os médicos identificaram-se e os apresentaram ofício de encaminhamento do CRM dando-lhes livre acesso às dependências do hospital. Após o triste incidente, o CRM entrou em contato com o Comando da PM, que entrou em contato com a Delegacia de SBRP, advertindo o sargento por sua frustrada abordagem a mando do poder local.
É lamentável que em pleno ano de 2012 ainda estejamos noticiando fatos como este que é característico da época mais sangrenta da ditadura.
Vale lembra que uma das grandes bandeiras da gestão de Creomar tem sidos as sucessivas reformas do Hospital Municipal.