Concurseiros Reivindicam Isonomia no Concurso Público de Chapadinha


ESTA MATÉRIA, REPRODUZIDA IPSIS LITTERIS, ENCONTRA-SE POSTADA NO BLOG DA JANE:

Princípio da IsonomiaAs partes e os procuradores devem merecer tratamento igualitário, para que tenham as mesmas oportunidades de fazer valer em juízo as suas razões. (PELLEGRINI, 2004, p.53, grifo nosso).
Diego Lira, Advogado
 
Esse sem dúvida foi o princípio que norteou a reunião realizada hoje no auditório da Câmara Municipal em Chapadinha e foi citado pelo advogado do setor jurídico da Câmara: Diego Lira.
Diego Lira fez questão de frisar que estava ali para ouvir e para orientar as pessoas que acreditam que não houve Isonomia na realização do concurso público, que acreditam que não tiveram as mesmas oportunidades que outros.
O advogado ouviu várias dúvidas e denúncias dos concurseiros sobre o edital, erros de digitação encontrados nas provas, cópias de questões que já haviam sido aplicadas em outros concursos, plágio etc. Ao final da reunião os presentes indicaram oito pessoas para formar uma comissão  que irá representá-los em movimentos futuros.
Valterlin Oliveira, integrante da Comissão que visitou a sede
 do Instituto Machado de Assis
Diego Lira orientou os presentes a registrarem um B.O. relatando acontecimentos irregulares que presenciaram durante a realização das provas. Destacou ainda que Direito só existe para quem está acordado e luta por ele e que se nada for feito, nada vai acontecer, pois não há interesse por parte da prefeitura em anular o concurso. Essa ação deve partir daqueles que de alguma forma se sentiram prejudicados.
Alguns professores da cidade de Afonso Cunha se dirigiram a sede do Instituto Machado de Assis para entregarem pessoalmente recursos contra o concurso realizado pela empresa. Veja o que eles encontraram:
"Localizado na Rua Magalhães Filho nº 1825 Bairro Marquês. Teresina PI.
O IMA ( Instituto Machado de Assis ) está praticamente abandonado, pois as imagens mostram o estado que esta a instituição, pois além de lixo, prateleiras totalmente vazias, papeis espalhado por toda parte, rabiscos de informações em vários locais da sala e apenas dois funcionários no instituto, em uma sala que mede aproximadamente 3X4m, com dois birôs, 03 cadeiras e uma mesa de apoio onde estavam os requerimentos enviados para empresa demonstrando assim o tamanho da desorganização, deixando para traz o Compromisso, Competência e a Credibilidade que eles usam em sua logomarca". Leia mais em: 
















 


"Há indícios de fraude no concurso público de Paraibano" diz promotor de justiça


A MATÉRIA A SEGUIR FOI REPRODUZIDA IPSIS LITTERIS DO SITE NOTÍCIAS DE PARAIBANO.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Paraibano, representada provisoriamente pelo excelentíssimo promotor de justiça Francisco Fernando de Moraes Filho, realizou ontem (25), uma reunião com Amaury Carneiro editor deste site de notícias e Léo Lasan do site Paraibano News, a reunião teve como pauta o resultado final do concurso público deste município e, as ações que o MP está realizando em relação ao mesmo.
De acordo com o promotor, o Ministério Público Estadual, solicitou ao Instituto Machado de Assis, através de ofício, no dia 24 de janeiro, os gabaritos originais após a divulgação do resultado final do concurso público. Para que os mesmos fiquem de posse da justiça.
Depois da realização da primeira e da segundo etapa do concurso, uma equipe formada por três promotores e sete servidores do Ministério Público, carimbaram e fotografaram os gabaritos por amostragem, com o objetivo de tentar diminuir o máximo possível a tentativa de fraude, ato corriqueiro principalmente nas pequenas cidades do Maranhão. Ainda de acordo com o promotor, com essa ação do MPE, os possíveis fraudadores tiveram de se expor muito mais.
“Não estamos aqui para beatificar o concurso, espero que a instituição Machado de Assis seja uma instituição séria” Diz o promotor.
“Antes dessa ação do MP, os possíveis responsáveis pela suposta fraude poderiam saber o resultado do concurso e tentar fraudar posteriormente, por exemplo; possivelmente, poderiam, onde há uma ou duas vagas, colocar dois ou três pontos a mais para o beneficiado; a fraude posterior foi evitada. Mas, como o eventual candidato a ser beneficiado não sabia do resultado dos demais, ele procurou fechar a prova ou ficar perto disso, temos muitos suspeitos não estou afirmando são só hipóteses”. Relatou Francisco Fernando.
O promotor ainda afirmou que o resultado final do certame apresenta outros indícios de fraude e de irregularidades, os quais violam o princípio da Administração Pública. Um dos fatores suspeitos é a aprovação de um número considerável de candidatos que têm relação direta com a administração municipal, outro fato que chamou a atenção do MP e da sociedade, foi a disparidade gigantesca de pontuação entre a primeira e o segundo colocado para o cargo de engenheiro, o outro foi o candidato que ficou em primeiro lugar para o cargo de procurador do município fechar a prova, além da maioria dos primeiros ou segundos colocados, serem parente ou ter uma ligação muito forte com a prefeita e familiares.
“Não estamos avaliando a capacidade intelectual dos candidatos, não é isso, mas, são indícios muito forte de fraude e, chamou a atenção da sociedade e do MP. O Ministério Público, está aqui para atender a população, qualquer informação que possamos chegar a uma prova, tragam que iremos apurar” Completou o promotor de justiça.
O MPE, está de olho na conduta dessa instituição nos demais concurso elaborado por ela em outras cidades, caso haja suspeita de fraudes em todos os demais certames feito pelo Instituto Machado de Assis, o MPE poderá entrar com uma ação suspendendo as nomeação dos candidatos aprovados.
ACÚMULO DE CARGO
O promotor Francisco Fernando, citou os casos de acumulo de cargos, como o da vereadora Valdênia Sá, por exemplo, terá que optar entre um dos seus cargos. Não podendo ficar com dois empregos de funcionário público mais o de vereadora, isso configura acúmulo de cargo, o que é proibido.
“Para que possamos tomar uma medida concreta para anular um concurso, precisamos de provas cabais para nos embasarmos, e isso ainda não temos, o que temos são indícios; portanto, qualquer suspeita que possa levar a uma prova concreta, a comunidade precisa denunciar, comunicar ao Ministério Público, para que possamos tomar as providências cabíveis” Finalizou o promotor de Justiça.

 


Comemorações pelos 65 de anos de emancipação política começam hoje


Encontra-se publicado no DOEMA de 18/03/2014 o Extrato de Inexigibilidade da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA para a "contratação da  Banda Som e Louvo para apresentação na festividade de aniversário da cidade".

De acordo com a publicação o valor global da contratação foi R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vejamos a íntegra da publicação:
INEXIGIBILIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO
RIO PRETO - MA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA, e DN Music Edições e Promoções Artistica Ltda - ME, CNPJ Nº 07.283.442/0001-31. OBJETO: Adjudicação direta por inexigibilidade de licitação para contratação da Banda Som e Louvo para apresentação na festividade de aniversário da cidade de São Benedito do Rio Preto. Valor Global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/ 1993. RATIFICAÇÃO: JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO FERNANDES -Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto.
 
Segundo informações do perfil da Prefeitura no facebook, "A abertura das comemorações terão início hoje, 24 com Missa solene às 19 horas na Igreja Matriz e a partir da 21 horas haverá um grande show gospel com a Banda Som & Louvor".
Além da banda de música gospel, cuja contratação encontra-se publicada no Diário Oficial, a página da prefeitura no face, destaca também que "Amanhã dia 25 terá uma vasta programação durante o dia, com ALVORADA, PASSEATA, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, VÁRIAS INAUGURAÇÕES, etc. e a noite acontecerá o encerramento com um show com a BANDA SOLTEIRÕES DO FORRÓ", e mostra a seguinte imagem:
Fonte: facebook S Benedito Do R Preto
 
 
 
 
 

Parabéns SINFESP: 12 anos

O Núcleo de Defesa dos Direitos da Cidadania de São Benedito do Rio Preto-MA saúda os servidores públicos municipais de nossa cidade pela passagem do 12º aniversário de seu sindicato - o SINFESP.
A data está sendo comemorada durante todo o dia de hoje na sede social/recreativa do órgão, no Bairro Botafogo.
Vejamos o convite entregue em mão a cada um dos sindicalizados e outros convidados:
Convite - frente

Convite - verso
 
Parabéns ao SINFESP e que muitas outras vitórias sejam conquistadas em favor dos servidores municipais, cuja importância histórica na construção do município é inestimável.
 

Justiça suspende concurso público

Desde os primeiros movimentos do Instituto Machado de Assis à frente do concurso público ode SBRP, temos noticiado a incompetência da empresa (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM).
No último dia 26/02/2014, o vereador Edimar Alves Lopes impetrou a Ação Popular de nº 255-88.2014.8.10.0138  em desfavor de Prefeitura Municipal de SBRP, José Maurício Carneiro Fernandes e Instituto Machado de Assis.
Vejamos um espelho do processo: 

A Ação proposta pelo parlamentar, alega que a empresa não poderia ser selecionada por Pregão Presencial.
No final da tarde de ontem, a MM.ª juíza Odete Maria, concedeu a liminar solicitada por Edimar, na qual argumenta que "como a realização de concurso público para provimento de cargos é medida necessária à obediência da legalidade e eficiência na Administração Pública Municipal, torna-se evidente que a contratação de empresa para tal atividade deve atender a critérios rigorosos de escolha, de modo a garantir-se a imprescindível competência técnica dos responsáveis em elaborar, fiscalizar e corrigir a aplicação das provas. Com efeito, no vertente caso, observa-se que a utilização da modalidade licitatória Pregão, valendo-se do critério 'Menor Preço', não se coaduna com os fins visados pela Administração Municipal, ao realizar concurso público para provimento de seus cargos, sendo adequado o manejo de licitação pautada não apenas na escolha da proposta de menor preço, mais também em função da melhor técnica apresentada entre os licitantes, a fim de resguardar-se a qualidade técnica dos organizadores do certame, haja vista tratar-se de atividade de caráter eminentemente intelectual. É salutar mencionar ainda, que o Decreto Federal nº 3.784/2001 estabelece quais são os bens e serviços comuns passíveis de serem licitados na modalidade Pregão, sendo que tal norma não incluiu a organização de concurso público".
Outro argumento acatado pela juíza na decisão constante do processo proposto por Edimar Lopes é que "Ademais, conforme se observa às fls. 77/90, o requerido Instituto Machado de Assis já foi alvo de várias denúncias veiculadas na imprensa eletrônica, acerca de irregularidades praticadas em concursos públicos realizados sob sua responsabilidade, inclusive com a propositura de ação judicial para apurar as denúncias respectivas (fls. 77/78), fatos estes que põem em dúvida a idoneidade técnica de tal empresa para cumprimento do contrato avençado. Outrossim, no que tange ao receio de dano iminente ao patrimônio público municipal, ressalto que este requisito se encontra comprovado pelo fato de que o certame em liça está em vias de ter o resultado final homologado, o que, acaso viesse a ocorrer, permitiria a eventual nomeação e posse dos aprovados. Portanto, para evitar-se a efetivação de nomeações fundadas em certame cuja legalidade está sendo questionada, bem como para impedir gastos excessivos com a remuneração das pessoas eventualmente nomeadas, hei por bem deferir o pleito antecipatório". 
 Diante disso, a a magistrada resolveu "determinar aos requeridos a suspensão de todos os atos relacionados ao concurso público regido pelo Edital nº 001/2013, datado de 08.12.2013, oriundo da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA, inclusive a homologação do certame, até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária imposta no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em caso de descumprimento deste decisum".
Vejamos a íntegra da decisão:


    

Escola pública de cidade do Piauí tem alunos motivados e ótimos resultados

No Brasil, temos 40 milhões de alunos. Ou seja, um quinto da população está na escola. Somos a sexta maior economia do mundo, mas na educação, estamos em 88º lugar. Os professores ganham mal e os alunos não gostam das aulas. Por que tem que ser assim?

“A gente tem no Brasil uma tendência de arrumar culpado. E quando você vai no fundo, cadê o culpado? O culpado morreu há 30 anos e você está oprimido por aquele culpado. A gente tem que tomar conta do Brasil”, afirma Viviane Mosé, filósofa.

Algumas escolas já começaram a tomar conta do Brasil. O Fantástico pesquisou e encontrou escolas públicas em áreas pobres que possuem uma educação com qualidade de primeiro mundo, com médias melhores que as de escolas particulares e aprovando a maioria dos alunos no vestibular.

“Nós chegamos a ter instantes dentro dessa escola que tínhamos que expulsar os alunos, no bom sentido. Aqui parecia que era o melhor lugar. O menino estudava de manhã, mas ele queria ficar à tarde, queria ficar à noite, queria passar a madrugada estudando, porque aqui ele se sentia bem”, conta Narjara Benício, diretora regional.

A equipe do Fantástico viajou 12 mil quilômetros pelo Brasil, visitou escolas, conversou com pais, alunos, professores, especialistas na área de educação e com pessoas que vieram de escolas públicas.

Na série Educação.doc , viaje com o Fantástico e descubra o segredo dessas escolas públicas de alta qualidade.

O primeiro destino é Cocal dos Alves, no Piauí, uma pequena cidade, de economia rural, em um dos estados mais pobres do Brasil. Lá, a escola Augustinho Brandão já acumula dezenas de medalhas em Olimpíadas de Matemática e Química, e prêmios nacionais de astronáutica, astronomia e física. No Enem, está acima da média nacional.

“Em 2010, a escola aprovou todos os alunos que fizeram o vestibular. Todos”, destaca Aurilene Vieira, diretora.

“Se o pessoal se conscientizasse que a educação pode transformar, ia acontecer uma grande diferenciação. E foi o que aconteceu nesse colégio. Conscientizar tanto alunos quanto professores”, diz Franciele de Brito, aluna.

“Eu ouvi a vida toda que a educação pública é uma educação de péssima qualidade. Cresci ouvindo isso. E eu faço de tudo para mudar essa realidade. Eu acredito na escola pública. Não é possível que não dê certo em um país tão lindo, tão cheio de diversidades culturais, tão rico, não tem por que a educação não dar certo”, afirma Socorro Vieira, professora.

A mudança em Cocal dos Alves começou em 2003, quando a diretora Narjara e um grupo de professores receberam a missão de abrir a primeira escola de ensino médio da cidade.

“Aqui, nesse início de trabalho, vivenciamos as situações mais adversas que o público possa imaginar, de falta de tudo. Mesmo assim o trabalho aconteceu. Quando aconteceu, os apoios, aquilo que já era para estar sendo fomentado naturalmente, aconteceram”, revela Narjara Benício, diretora regional.

Para abrir a escola era necessário que os professores fizessem uma especialização na universidade. E isso foi feito.

“Na tentativa de ingressar os professores na universidade, tivemos nossos primeiros embates políticos. Aconteceu que no primeiro ano, nos esforçamos bastante para que todas as pessoas que ingressassem por Cocal dos Alves, para estar no ensino superior, fossem de Cocal dos Alves. E para isso, eu tive que fazer uma loucura. Porque aí tem: ‘Ah, queria beneficiar o fulano da cidade vizinha, porque é meu parente ou meu colega’. E eu tive meu primeiro embate. Disse: ‘Olha, eu não permito isso’. Se são os recursos de Cocal dos Alves que estão sendo usados, é para beneficiar o pessoal de Cocal dos Alves. E para isso tive que esconder papel timbrado, para não darem nenhuma declaração para as pessoas que não eram de Cocal dos Alves. Queriam fazer uma ‘farrinha’ com as declarações para aproveitar as vagas. Aí, foi minha primeira briga”, lembra a diretora.

Depois que ela conseguiu enfrentar o sistema e formar um grupo de professores de Cocal dos Alves, eles se reuniram e fizeram um pacto para tentar fazer uma escola de qualidade que conseguisse colocar os alunos nas melhores faculdades da capital do estado, Teresina.

“Nosso maior desafio foi fazer os alunos acreditarem nisso. Alunos filhos de pais analfabetos, da roça, que só tinham o que comer, que só dava para o sustento, a roupinha ruim. Então para fazer esses meninos viajarem nesse sonho, de que era possível sem ter dinheiro, sem ter uma roupa boa, ir lá para Teresina, para a capital, estudar lá. Foi necessário o sonho. Acreditar no sonho. Quando a gente conseguiu fazer esse povo acreditar mesmo que era possível estudar fora, se formar e mudar de vida, pronto. O aluno entra na escola Augustinho Brandão e já começa a sonhar: ‘o que eu vou querer ser?’”, afirmou Aurilene Vieira, diretora.

“Eu não vejo uma missão maior para a escola do que compartilhar esse conhecimento para que a pessoa consiga encontrar o lugar dela no mundo. Então, a escola, sim, é a grande mola propulsora que empurra as pessoas para a direção do sonho delas”, destaca Emicida, músico que estudou em escola pública.

Os alunos criaram um jornal que é distribuído por toda a cidade.

“Nós percebemos a necessidade de trazer a notícia para o povo”, diz uma das estudantes que criam o ‘Jornal Social’.

“Não tem nenhum intelectual que pode sentar, por mais genial que seja, e dizer: ‘eu sei a saída para a educação brasileira’. Porque não tem uma saída. São muitas. É assim que eu faço o diagnóstico, não só da educação, mas da sociedade. Tudo está no chão. Algumas coisas muito interessantes começam a brotar de modo novo, corajoso”, afirma Viviane Mosé.

“A escola tem recebido caravanas e caravanas com estudantes e estudiosos da educação para saber o que acontece aqui. Eu digo: ‘não precisa não’. Basta que cada um faça o seu papel e faça isso com engajamento. Seja professor que você quer ser professor e não porque lhe falta opção na vida. Seja gestor porque você quer conduzir aquela escola proporcionando o melhor para o aluno, e não porque você quer fugir de uma sala de aula. Seja sistema porque você tem ideias para contribuir e quebrar os paradigmas que forem necessários.

Então a partir do momento que cada um de nós enquanto sistema, enquanto professores, enquanto pai de aluno focarmos no principal do processo que é o aluno, isso pensando nele enquanto profissional, ser humano, criança, adolescente, respeitando suas peculiaridades, sua faixa etária. Nós pensarmos nisso com valores e não nos moldes que está se perpetuando: ‘cada um por si e deus por todos’”, ressalta Narjara Benício.

“Quando o pessoal cair na real e perceber que não tem outra forma de se ter um futuro melhor sem ser pela educação, aí vai acontecer a grande diferença, a grande melhoria”, destaca Franciele de Brito, aluna.

Alguns esclarecimentos acerca do concurso público de SBRP


O Núcleo de Desenvolvimento dos Direitos da Cidadania de SBRP tem buscado manter seus leitores informados acerca dos acontecimentos envolvendo o concurso público ocorrido recentemente neste município.
Divulgamos o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Prefeito (clique aqui e leia postagem). Em seguida, mostramos que o cronograma no termo firmado poderia sofrer atrasos (clique aqui e leia postagem).
Divulgamos a chamada pública para a licitação que contrataria a empresa (clique aqui e leia postagem),  e o resultado dessas licitação (clique aqui e leia postagem).
Publicamos matéria divulgando o lançamento do edital (clique aqui e leia postagem) , assim como mostramos muitas falhas no referido edital assim como demostramos nossa preocupação com a condução do concurso pelo Instituto Machado de Assis diante de muitas falhas e confusões (clique aqui e leia postagem). 
Também mostramos a publicação no Diário Oficial da chamada para as inscrições (clique aqui e leia postagem) e do extrato do contrato (clique aqui e leia postagem), assim como postamos varias matérias divulgando o concurso e suas inscrições abertas, inclusive para profissionais da Educação Especial (clique aqui e leia postagem).
Mostramos ainda a prorrogação das inscrições do concurso (clique aqui e leia postagem), a concorrência (clique aqui e leia postagem), relação dos candidatos e locais de prova (clique aqui e leia postagem), gabarito (clique aqui e leia postagem), orientações aos candidatos sobre recursos (clique aqui e leia postagem), adiamento do resultado preliminar (clique aqui e leia postagem), atraso no resultado (clique aqui e leia postagem) e descumprimento de cronograma (clique aqui e leia postagem), resultados dos recursos e novo gabarito (clique aqui e leia postagem), novo cronograma (clique aqui e leia postagem) e descumprimento do mesmo   (clique aqui e leia postagem), resultados das provas objetivas (clique aqui e leia postagem) e prazo para recursos contra o mesmo (clique aqui e leia postagem) e novo descumprimento de cronograma (clique aqui e leia postagem).
Também noticiamos a remarcação das provas para os cargos de tecnólogo em radiologia e professor de Geografia (clique aqui e leia postagem), resultado das provas de títulos (clique aqui e leia postagem), resultado preliminar concurso (clique aqui e leia postagem) e o resultado final (clique aqui e leia postagem). Depois disso mostramos postagem com as provas realizadas para os cargos de tecnólogo em radiologia e professor de Geografia, assim como o gabarito dessas provas (clique aqui e leia postagem).
Contudo, esclarecemos que este NDDCSBRP não tem qualquer relação com a empresa que administrou o concurso tampouco com a Prefeitura Municipal, contratante da empresa e dona do concurso.
Nosso intuito foi meramente contribuir com os concurseiros no sentido de evitar problemas por falta de informações, assim como prezar pela lisura e transparência do certame, o que se tornou difícil, em alguns momentos, por incompetência ou truculência da empresa organizadora.
 

Realizadas as provas que faltavam do concurso


Aconteceram na manhã do último domingo, 09, as provas para os cargos de Professor de Geografia e tecnólogo em radiologia médica do concurso público da Prefeitura de São Benedito do rio Preto-MA.
As provas aplicadas e os gabaritos das mesmas já estão disponíveis no site o Instituto Machado de Assis.

Prefeitura realizará novas licitações

Encontra-se publicado no DOEMA de 19/02/2014 chamada publica de licitação para contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos.
Vejamos a íntegra da publicação:
 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, torna público que no dia 11/03/2014, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, para contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada,mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 009/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São Benedito do Rio Preto/MA, 17/02/2014. CHARLINGTON ALLIAN DE MEIRELES SILVA - Pregoeiro.
 
Também foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 26/02/2014 chamadas para licitações para a  contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de reforma e ampliação do posto de saúde no São José do Costa e outra para a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos.
Vejamos a publicação:
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 1/2014
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 17/03/2014, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de reforma e ampliação do posto de saúde no São José do Costa, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, n 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. Base Legal: Lei Federal n 8.666/1993, Lei Complementar n 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São Benedito do Rio Preto/MA, 24/02/2014. Charlington Allian de Meireles Silva - Presidente/CPL.
PREGÃO PRESENCIAL N 5/2014
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 13/03/2014, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, para contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, n 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. Base Legal: Lei Federal n 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n 009/2013, Lei Federal n 8.666/1993, Lei Complementar n 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São Benedito do Rio Preto-MA, 24 de fevereiro de 2014. CHARLINGTON ALLIAN DE MEIRELES SILVA Pregoeiro 
 
Outras licitações estavam agendadas para os dias 06, 07 e 10/03. 

Divulgado o resultado Final do Concurso


Instituto Machado de Assis, empresa que organiza o concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, divulgou o resultado final do concurso.
 
 
Ressalta-se, porém, que desta relação não constam os aprovados para os cargos de tecnólogo em Radiologia Médica e de professor de Geografia, que tiveram suas provas anuladas por falha da empresa. Essas provas estão marcadas para o próximo domingo, 09.

Divulgado resultado do Concurso Público


Instituto Machado de Assis, empresa que organiza o concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, divulgou na noite de ontem o resultado final do certame.
 
 
 
Vale ressaltar que o subitem 9.3.1. do edital do concurso prever que "caberá recurso no prazo de 1(um) dia útil após publicação do resultado final, EXCLUSIVAMENTE, para que haja a retificação de eventual erro material".
De acordo com as normas da empresa, esses recursos poderão ser encaminhado por e-mail (ima.recursos@hotmail.com).
A empresa também divulgou  o resultado dos recursos contra o resultado preliminar do certame.
 
 
 
Por fim, lembramos aos candidatos aos cargos de tecnólogo em Radiologia Médica e professor de Geografia que as provas estão marcadas para o próximo domingo, 09, na Escola Luís Pinho Rodrigues.
 


Divulgado o resultado das provas de títulos do concurso de SBRP



Instituto Machado de Assis, empresa que organiza o concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, divulgou ontem as notas das provas de títulos para o cargo de professor.
Na relação aparecem nomes de 29 (vinte e nove) pessoas, sendo 26 (vinte e seis) com 1,00 (um) ponto e 03 (três) com 2,00 (dois) pontos. Pelas normas do edital do concurso, entendemos que quem atingiu um ponto nessa prova possui uma pós-graduação em nível de especialização lato-sensu e quem atingiu dois pontos possui duas dessas especializações.
Nenhum outro comunicado foi publicado pela empresa, portanto continuamos sem qualquer previsão de data para o resultado do certame, assim como os representantes do IMA continuam blindados, ignorando as tentativas de comunicação por e-mail, ao telefone oo pelo site, quer seja de candidato, quer seja de alguém da Comissão de acompanhamento.
Este NDDCSBRP encaminhou e-mail ao Instituto buscando esclarecimento de algumas situações para subsidiar nossas postagens, mas também foi ignorado pelos organizadores do concurso.
Como a Comissão de Acompanhamento tem representante deste Núcleo e do Ministério Público Estadual, estamos comunicando o Promotor de Justiça Titular da Comarca de Urbano Santos, de onde SBRP é termo, solicitando que o mesmo entre em contato com a empresa ou tome outras providências que entender serem cabíveis no sentido de garantir a transparência e a lisura necessárias ao concurso, em respeito aos mais de quatro mil cidadãos que que pagaram suas inscrições (muito caras, por sinal) e se habilitaram para realização do concurso.

Formigas e Jacarés caem na folia


Formigas e Jacarés caem na folia em 2014
Em 2013 a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA contratou para organização do carnaval daquele ano, por R$ 300.000,00, a empresa Ello Entretenimento Ltda (CNPJ nº 17.292.292/0001-86), de Teresina (clique aqui e leia postagem).  
Alegando irregularidades, na véspera do carnaval - sexta-feira, 08/02/2013, a filha do ex-prefeito Zé Creomar, Débora Mesquita, e sobrinha do mesmo, Mariana Mesquita, deram entrada na Comarca de Urbano Santos em Ação Popular para suspender o carnaval de SBRP (clique aqui e leia postagem). A  juíza negou a liminar e deu seguimento ao processo.
Outro fator que marcou o carnaval de 2013 foi a ausência do Bloco da Formiguinhas patrocinado por Creomar todos os anos e o surgimento do Bloco do Jacaré patrocinado pelo atual prefeito Maurício Fernandes, recém empossado à época (clique aqui e leia postagem).
Este ano, porém, as formiguinhas, sob comando do ex gestor,  saíram da toca e desfilaram ontem pelas principais ruas da cidade até o corredor da folia. Hoje, neste momento, é a vez dos jacarés darem o ar da graça desfilando pelas ruas e avenidas, tendo como folião-mor, o gestor municipal.
Outro diferencial em relação a 2013 é o fato de até o momento não ter sido publicado qualquer aviso de licitação para contratação de bandas ou mesmo de empresa para tal, pelo menos na imprensa oficial ou no site da prefeitura.
Caso algum leitor ou alguém da gestão detenha essas informações, favor nos avisar para explorarmos em postagens posterior (nddcsbrp@gmail.com).
Vale lembrar que este ano é ano eleitoral e tanto o ex gestor, como o atual, aproveitaram o dia de ontem para anunciar seus candidatos a deputado e aproveitar o momento para os propagá-los diante dos foliões, eleitores nas próximas eleições.
 

Resultado do concurso está previsto para hoje

De acordo com o último cronograma divulgado pelo Instituto Machado de Assis, o resultado  do concurso público da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA está previsto para ser divulgado hoje, 03/03/2014.
Entretanto, ninguém da Comissão de Acompanhamento do concurso assim como ninguém da Prefeitura sabe dar informações acerca de tal resultado.
Entramos em contato com pessoas da Comissão que nos informaram que infelizmente não conseguem contato com os responsáveis pela empresa:
Vejamos o último cronograma divulgado pela empresa:

 Desse cronograma, a empresa não cumpriu a divulgação do resultado do julgamento dos títulos, previsto para o dia 21/02, nem o resultado da prova de títulos e final previstos para o dia 25/02.
Além do mais, não divulgou qualquer comunicado dando explicação ou remarcando essas divulgações. Divulgou apenas um comunicado em 28/02 remarcando as provas específicas para Tecnólogo em Radiologia e para Prof. de Geografia para o dia 09/03 (CLIQUE AQUI E RELEIA POSTAGEM).
Por tudo isso, achamos pouco provável que a empresa cumpra com esse compromisso de divulgação do resultado final para hoje. De qualquer forma, como não há nenhum outro comunicado oficial, o que vale é o cronograma acima.
Outrossim, reiteramos a falta de compromisso da referida empresa com os cidadãos que se prestaram a realizar esse concurso. Vejamos comentário deixado neste Blog por um leitor candidato: "ATENÇÃO: os candidatos não poderão pagar por um erro da empresa. Nem todos os candidatos moram no município. Sem falar que, a vida do candidato não ser resolve somente a concursos, pois existem um calendário na vida de cada um, com compromissos marcados também. No caso dos candidatos que pagaram a inscrição em um outro município, Santa Quitéria, que a prova estar marcada para o mesmo dia, 9. Como fica? ".
Essa e outras situações colocam em risco a lisura do processo e até mesmo a segurança jurídica do mesmo.

Resultado do concurso poderá atrasar mais ainda

O Instituto Machado de Assis divulgou na noite de ontem, 28/02, comunicado com o seguinte teor:

"TENDO EM VISTA o fato ocorrido na data da aplicação da prova, no último dia 26/01/2014, em que os candidatos aos cargos Técnologo em Radiologia Médica e Professor do 6º ao 9º ano de Geografia  não puderam realizar as provas, já que as mesmas estavam incompletas;  
CONSIDERANDO a necessidade de preservação da lisura necessária à realização do certame, bem como a manutenção da igualdade de concorrência entre os candidatos;   
A Coordenação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA RESOLVE marcar para o próximo dia 09.03.2014 a reaplicação das provas objetivas para os cargos acima relacionados, no mesmo horário previsto no item 6.2.1 do Edital, das 8h00 às 12h00, a prova será aplicada no Centro de Ensino Professor Luis Pinho Rodrigues.   
Ademais, todos os candidatos dos cargos relacionados serão devidamente comunicados pessoalmente por telefone e/ou e-mail, de acordo com os dados preenchidos pelo candidato no momento da inscrição.     
Teresina, 28 de Fevereiro de 2014.    

Comissão Organizadora do IMA"  

O que chama a atenção é a falta de critério com que essa empresa trata problemas de tamanha gravidade em relação a um concurso público que leva me conta muitos fatores como o sonho de milhares de pessoas em busca de um emprego que certamente mudará o futuro delas.
O "o fato ocorrido na data da aplicação da prova" de que o comunicado trata foi consequência da incompetência da empresa na organização dessas provas, pois o que ocorreu foram falhas imperdoáveis na confecção das mesmas.
O comunicado também considera "a necessidade de preservação da lisura necessária à realização do certame". Ora senhores do Instituto Machado de Assis, por que somente 33 dias após a realização das provas frustadas, três dias depois da data prevista (e não cumprida) para o resultado do concurso e depois de muitas reclamações, inclusive aos Ministério Público, os senhores resolvem remarcar as provas para esses cargos. Ainda têm a cara de pau de falar em lisura, senhores?
E como que fica o resultado final previsto para o dia 03 de março, permanecerá, sem esses cargos? E como ficará o calendário escolar das escolas municipais que já se encontra prejudicado pela incompetência dos senhores?
Como ficarão os gastos das pessoas que já se deslocaram para realização das provas e deverão fazê-lo novamente?
Essas e outras indagações permanecerão sem respostas.
Outrossim, esperamos que a Prefeitura Municipal tome as devidas providências no sentido de punir o Instituto Machado de Assis pelas falhas na execução do concurso, conforme previsto em contrato. dentre as penalidade, temos multa e até o impedimento de contratar com o serviço público.