Que confusão. Afinal, qual a data de contratação do assessor jurídico do prefeito de SBRP


No ano passado, este Blog noticiou, com base a análise das prestações de contas da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA do ano de 2010, exercício de 2009, que o Adv. Norton Nazareno Araújo de Sousa é nomeado como estatutário desde o dia 02/01/2007, a pesar de só ter sido concursado sete meses após sua nomeação.
Houve um comentário de um de nossos leitores acerca do assunto e o Nobre advogado, sentindo-se prejudicado, entrou na justiça e conseguiu retirar o comentário do ar e exigiu uma retratação.
A matéria dava conta de que o advogado teria sido contratado sete meses antes do concurso. Afirmamos isso com base em documentos oficiais da prestação de contas da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, como mostrado a seguir:
Folha de pagamento de outubro de 2009
O nobre causídico encaminhou e-mail ao Prof. Iran Avelar, então administrador do Blog, exigindo que a tal retratação fosse com texto de sua autoria. Vejamos o e-mail:
E-mail encaminhado pelo Adv. Norton Nazareno
A seguir, mostraremos um trexo do documento encaminhado como anexo no e-mail do Sr. Norton Nazareno, dando conta de que ele havia sido admitido em 01/01/2008 e não em 01/01/2007 como noticiamos e consta nos documentos oficiais entregues pelo prefeito ao TCE e à Câmara de Vereadores:

Parte do texto elaborado pelo Adv. Norton
Na verdade, o "referido causídico" não apresentou nenhuma documentação ao NDDCSBRP, a não ser esse e-mail encaminhado ao Prof. Iran.
Novamente este caso nos chama atenção. É que nas prestações de contas entregues este ano, a data de admissão do Adv. Norton Nazareno Araújo de Sousa é 02/01/2009, e não 02/01/2008, como ele próprio informou em documento redigido por ele mesmo para ser postado neste Blog nem em 02/01/2007, como declarado nas prestações de contas de 2009 da Prefeitura de SBRP.
Vejamos parte da folha de pagamento da Prefeitura de SBRP de novembro de 2011:
Folha de pagamento de novembro de 2011
O NDDCSBP noticiará este fato ao Promotor Titular da Comarca de Urbano Santos, para que o mesmo busque apurar se há alguma irregularidade na contratação do assessor jurídico, o qual chegou a assinar como Procurador Chefe do município de SBRP (cargo inexistente) um termo de ajustamento de conduta, no dia 04/06/2008, juntamente com o então promotor, Sr Henrique Helder, e prefeito de São Benedito do Rio Preto, Sr José Creomar de Mesquita Costa, em que este último se obrigaria a chamar todos os aptos para os cargos.
Vale lembrar que esse concurso de 2007 foi recheado de falcatruas, em que o prefeito, chamou apenas os candidatos que ele quis, do jeito que ele quis e quando ele quis, independente do número de vagas ou ordem de classificação (clique aqui e leia postagem).
Vale lembrar, também, que o Adv. Norton é nomeado como concursado também no município de Belágua.


Vereadores de SBRP não honram o que prometeram

Art. 11 - Os vereadores, munidos do respectivo diploma, tomarão posse na sessão de instalação, perante Presidente provisório a que se refere o artigo 10, o que será objeto de termo lavrado em livro próprio por vereador Secretário ad hoc indicado por aquele, e após haverem todos manifestado compromisso, que será lido pelo Presidente, que constituirá da seguinte fórmula:
"PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM ESTAR DE SEU POVO"
Art. 12 - Prestado o compromisso pelo presidente, o Vereador Sevretário ad hoc fará chamada nominal de cada Vereador, que declarará:"ASSIM PROMETO".

Esses são os artigos 11 e 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, que tratam da posse de cada um de seus vereadores. Foi isso que cada um dos nosso 9 excelentíssimos prometeram perante Deus e seu povo.
Ocorre, porém, que nas horas que a população mais precisa de suas excelências, eles evaporam.
Foi o que ocorreu antes de ontem, 25/06, na sessão extraordinária marcada para discutir a situação dos nove funcionários que tiveram seus salários surrupiados pelo gestor de nosso município, José Creomar de Mesquita Costa.
Estiveram presentes apenas os vereadores Antônio Amorim e Raimundinho, além do presidente da casa, Manoel Bida, que abriu a sessão e, imediatamente, a declarou encerrada por falta de quorum.
Mesmo assim, o Ver. Bida se comprometeu com presidente do Sinfesp em encaminha documento ao prefeito dando-lhe 48 horas para resolver o problema e, em caso contrário, será aberta uma CPI para investigar os atos do prefeito.
Contando a partir de ontem, o prazo do prefeito terminará na quinta feira o que significa dizer que na sessão de ordinária de sexta feira, 29/06, poderá ser aberta a CPI, caso o Sr Creomar Mesquita insista em desobedecer a lei e desreipeitar os servidores e Câmara Municipal.
Levando em consideração que já estamos há quatro dias do final do mês e até o memento nenhuma medida foi tomada contra o gestor por parte do legislativo municipal, resta a nós simple mortais, esperarmos com nossas últimas gotas de esperança.

Funcionários continuam sem salários: truculência do prefeito também.

Durante todo o sábado, 23, os funcionários públicos que tiveram seus salários surrupiados pelo prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa, acamparam na entrada da cidade para informar os moradores da cidade do ato truculento e desumano do gestor.
Milhares de pessoas passaram pelo local e solidarizaram-se aos servidores sem salários, que fizeram muito barulho e distribuíram informativos.
No último dia 14, o prefeito comprometeu-se com o comando da Polícia Militar de Chapadinha que depositaria os salários até 3ª feira passada, dia 19/06, mas como é de costume, Creomar não cumpriu seu compromisso.
No dia seguinte, na sessão da Câmara Municipal, o presidente da casa, Sr Manoel Bida, teria declarado não saber de nada e que a atitude do prefeito seria "inadmissível" e que, caso o prefeito não resolvesse a situação, ele iria tomar providências. O gestor não resolveu e nada ocorreu.
Uma semana depois, na última sexta feira, 22/06, o Sr Bida, quando procurado pelos servidores sem salários, solicitou que o Sindicato oficiasse a Câmara para que ele desse 48 horas ao prefeito solucionar o caso. Não sendo resolvido, a Câmara tomaria uma decisão nunca antes vista na cidade.
Porém, já se ouve falar por aqui que o prefeito está disposto a não pagar os salários e que a decisão inédita da Câmara teria caído no poço.
Verdade ou não? Não sabemos, mas ontem ocorreu a convenção do partido do prefeito, que é o mesmo do presidente Bida, e os dois passaram o dia em festa, há cerca de um quilômetro do local da manifestação dos funcionários lesados por Creomar.

Prefeito insiste em não pagar os salários. Mas funcionários não aceitam a intransigência do gestor

Ontem, os funcionário que tiveram seus salários surrupiados pelo prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa, resolveram percorrer as ruas da sede e dos bairros para informar a população da truculência do gestor e solicitar apoio.
Para tanto, usaram um carro de som, faixas e cartazes e palavras de ordem como "pega ladrão", "fora ditador", "devolve nosso dinheiro", dentre outras.
A primeira para da foi na Câmara Municipal, pois era dia de sessão ordinária. Na ocasião, os servidores entregaram ao presidente da casa oficio informando oficialmente o caso com os nomes dos funcionários lesados por Creomar e pediram providências ao excelentíssimos vereadores.
Dirigindo-se à Câmara e na Entrada da mesma
A partir de hoje, os manifestantes acamparam na entrada da cidade com o intuito de difundir sua situação a todos os moradores e visitantes do município, prometendo só parar o acampamento quando o gestor devolvê-los seus proventos confiscados irregularmente.
Manifestantes no interior da Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal de nosso município prometeu entregar oficio ao prefeito dando-lhe o prazo de 48 horas para regularizar a situação. caso isso não ocorra, o vereadores votarão pelo afastamento do gestor.
Para tanto, o presidente do legislativo já teria convocado sessão extraordinária para a próxima segunda feira, 25/06, às 16h:00min, onde será votado o pedido de cassação.

ABOLIÇÃO JÁ!

Excelentíssimo Sr. Pref. de SBRP, José Creomar de Mesquita Costa,
Prefeito não é senhor de engenho, secretários municipais não são feitores, segurança não é capitão do mato, sindicato não é senzala, tampouco funcionário público é escravo.
DEVOLVA OS SALÁRIOS DOS PAIS E MÃES DE FAMÍLIAS QUE VOSSA EXCELÊNCIA SURRUPIOU, POIS TRABALHAR E NÃO RECEBER SEUS VENCIMENTOS CARACTERIZA TRABALHO ESCRAVO, O QUE É CRIME EM NOSSO PAÍS.

Dilma foi monitorada pelo SNI durante governo Sarney


Documentos abertos agora ao público mostram que a presidente Dilma Rousseff foi monitorada não apenas durante a ditadura militar (1964-85), quando foi presa e torturada, mas em todo o governo de José Sarney (1985-90), hoje presidente do Senado. Os papéis integram o chamado “Acervo da Ditadura”, do Arquivo Nacional, um conjunto de mais de oito milhões de páginas produzidas pelos órgãos de inteligência da ditadura e do governo Sarney sobre a vida de aproximadamente 308 mil pessoas, sindicatos e partidos.
Em pesquisa na base de dados do acervo, a Folha identificou um total de 181 documentos com referências a Dilma, que começam em 1968, quando ainda era estudante universitária, e se estendem ao final dos anos 80. Dezessete dos papéis foram produzidos durante o governo Sarney pelo SNI (Serviço Nacional de Informações). Na fase pós-ditadura, o SNI apontava Dilma como parte de uma “infiltração comunista” em órgãos da prefeitura e do governo do Rio Grande do Sul, chamando a atenção para a sua passagem pelos grupos da esquerda armada VAR-Palmares e Colina. Os relatórios registram a atuação de Dilma no movimento feminista que, segundo o SNI, buscava “a conscientização das massas, pretendida por facções esquerdistas que almejam o poder”.
O SNI também monitorou uma viagem de Dilma ao México e acompanhou comício que Dilma e Lula participaram contra a ampliação do mandato presidencial de Sarney, em 1988. Ao integrar o secretariado de Alceu Collares (PDT) na Prefeitura de Porto Alegre, em 86, Dilma foi alvo de outro relatório. O SNI disse que a prefeitura tinha “infiltração” de pessoas “com registros de atividades subversivas”.
A assessoria de Sarney disse que, em seu mandato na Presidência, ele havia ordenado ao SNI que não realizasse “levantamentos sobre a vida privada” de “nenhum brasileiro”. Disse ainda que não era informado sobre objetivos e resultados do SNI. O acervo agora tornado público integra os chamados “dossiês pessoais” e só podia ser consultado por terceiros após autorização da pessoa. Com a Lei de Acesso à Informação, o Arquivo deu prazo para as pessoas pedirem bloqueio aos seus dossiês. Ninguém, incluindo Dilma, se manifestou, o que tornou a liberação automática.
Fonte: Folha de São Paulo.

90.000 ACESSOS. OBRIGADO!

Hoje o Blog do NDDCSBRP atinge seus 90 mil acessos. Obrigado a todos que fazem parte deste sucesso no desenvolvimento dos direitos da cidadania.

Prefeito Creomar Mesquita: uma gestão inescrupulosa e desumana

Mesmo após diversas denúncias de desvios de verbas e descaso com a gestão do dinheiro público, o prefeito de São Benedito do Rio preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa parece mesmo ignorar as leis, a justiça e os órgãos de fiscalização e controle deste país.
Desde o ano de 2010 que o NDDCSBRP vem auditando as prestações de contas do gestor e denunciando ao MP desvios de milhões de reais, com as devidas comprovações.
Olhando as contas do ano de 2011, vimos a reforma de 54 escolas municipais, dentre elas a U. E. São José, no Povoado Bacuri do Moisés. Ontem (5ª feira, 21/06/2012) mesmo resolvemos ir ao local, distante cerca de 30 Km da sede do município.
Fachada da U.E. São Paulo e o que deveria ter sido um banheiro
Chegamos lá, nos deparamos com uma verdadeira calamidade pública, em que uma verdadeira heroína, travestida de professora estava em plena batalha ensinado um amontoado de crianças, sem sequer ter carteiras suficientes para todas.
Crianças em plena aula
Merenda escolar, Deus o livre, quase nunca tem e quando tem é feita em panelas em situação caótica de propriedade das pessoas da comunidade, pois a escola não possui.
"Banheiro" construído por moradores
A escola também não dispõe de banheiro e quando a heroína necessita de um tem que ir pedir favor nas casas próximas, já tendo ocorrido de os moradores terem ido pra roça e a professora ter que corre pro mato. Ao lado da escola tem uma pequena parede feita de palha por um morador vizinho da escola para que os alunos possam fazer suas necessidades.
São vinte alunos e apenas dezesseis carteiras, que já estão em fase terminal.
Segundo a comunidade, por diversas vezes já foram solicitadas melhorias para a escola ao secretário de educação, Sr. Augusto José, mas nada foi feito, mesmo tendo o prefeito, com a conivência de Augusto, prestado contas da reforma da escola em seguidos anos.
Nossa indignação é que nas contas de 2010, declaradas em 2011, consta a Nota de Empenho nº 312/2010, de 22/12/2012, no valor de R$ 140.233,80 para reforma da escola. 
Nota de Empenho e Nota Fiscal do 1º Pg
O pagamento foi feito em três parcelas. A primeira em 10/12/2010, no valor de R$ 49.081,83 (Ordem de Pg nº 498), a 2ª em 20/12/2010, no valor de R$ 57.495,86 (Ordem de pg nº 503) e a 3ª em 30/12/2010, no valor de R$ 33.653,11 (Ordem de pg nº 530).
Notas Fiscais do 2º e do 3º pagamentos
Mesmo na iminência de ser cassado, o Sr Creomar age certo da impunidade e na certeza de que está imune a qualquer sanção ou pena por desvio de tanto dinheiro público e de maneira tão escandalosa.
Enquanto isso a comunidade continua sofrendo por absoluta falta de escrúpulos e de sensibilidade de um gestor desumano que entrará para história de nosso município como sendo pior de todos nos 63 anos de emancipação.

Prefeito não deposita salário de servidores

Até o presente momento não foram depositados os salários dos mais de dez funcionários da Prefeitura de SBRP surrupiados pelo prefeito José Creomar de Mesquita Costa (clique aqui e leia postagem).
Após um dia inteiro de protesto e na presença do Tenente Laércio da Polícia Militar do Maranhão (Com. Chapadinha), o prefeito se comprometeu em depositar até ontem os salário retirados dos servidores (Leia postagem).
Mas ao que parece, a previsão de muitos estava certa, o Pref. Creomar Mesquita realmente insiste em não cumprir com sua palavra e ainda por cima deixa a frente seus secretários sem poder.
Na sessão de sexta feira última, todos os vereadores reuniram-se com alguns desses servidores e também comprometeram-se com eles em tomar medidas severas contra o gestor, caso os salários não fossem depositados. Falou-se até em pedido de cassação, uma vez "que isso é inadimissível", como declarou o próprio presidente do legislativo, Ver. Manoel Bida, que afimou não saber de nada até o momento daquela sessão.
Agora vamos aguardar as severas medidas de suas excelências, os vereadores de São Benedito do Rio Preto-MA.

Depoimento do acusado de matar Décio

POR OSWALDO VIVIANI 
Blogs de jornalistas maranhenses divulgaram, na noite de ontem (18), o depoimento à polícia de Jhonatan de Sousa Silva, 24 anos, acusado de assassinar a tiros o jornalista Décio Sá em abril, num bar da Avenida Litorânea. Esta é a quarta oitiva relacionada à investigação do homicídio que vaza na internet. Em 1º de maio, foram divulgados, também em blogs, depoimentos de três testemunhas do crime.
O depoimento de Jhonatan está numa representação por prisão temporária e busca e apreensão domiciliar, encaminhada, no dia 11 passado, pela comissão de seis delegados que atua no “caso Décio” à juíza da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de São Luís, Alice de Sousa Rocha.
No depoimento, Jhonatan confessa que também matou o empresário Fábio dos Santos Brasil Filho, o “Fábio Brasil”, de 33 anos, em Teresina (PI), no fim de março, e cita nome ‘Cutrim’ quando menciona os mandantes do assassinato de Décio.
É relatado na representação: “Ao ser questionado acerca de quem seriam os mandantes [do assassinato de Décio Sá], o interrogado cita os nomes de Júnior Bolinha, Capitão, Gláucio, Buchecha e o Cutrim”.
Mais adiante, são qualificados “Júnior Bolinha” (José Raimundo Sales Chaves Júnior), “Capitão” (Fábio Aurélio Saraiva Silva, capitão da PM, subcomandante (afastado) do Batalhão de Choque, amigo de infância de “Júnior Bolinha”); Gláucio (Gláucio Alencar Pontes Carvalho, preso com o pai, José de Alencar Miranda de Carvalho) e “Buchecha” (Fábio Aurélio do Lago e Silva, “cobrador” de “Júnior Bolinha”). Nada é comentado sobre “Cutrim”. Apenas é relatado: “No que tange às outras pessoas citadas pelo interrogado, temos a esclarecer que não possuímos, ainda, elementos que corroborem a efetiva participação no crime”.
No documento, é dito que “o crime [assassinato de Décio] teve como motivação a postagem feita em seu blog dando conta de que o assassinato [de Fábio Brasil] ocorrido em Teresina teria sido agenciado por agiotas maranhenses”.
Também é informado que a viúva de Fábio Brasil, Patrícia Gracieli Aranha Martins, foi ouvida pela polícia, em Teresina, e “foi incisiva em dizer que a agiotagem tinha íntima relação com fraudes em licitações em prefeituras do Maranhão”.
Jhonatan de Sousa Silva afirmou no depoimento à polícia que foi apresentado a “Júnior Bolinha” por um homem conhecido por “Neguinho” (cujo primeiro nome seria Aldir) e foi contratado por Júnior Bolinha e Gláucio Carvalho para matar Fábio Brasil por R$ 100 mil, mas que só recebeu R$ 10 mil. Júnior Bolinha teria dito ao matador que Fábio Brasil causou “muito prejuízo financeiro” a ele e a Gláucio. “Neguinho” é procurado pela polícia.
O acusado de matar Décio Sá também diz no depoimento à polícia que, tal como no caso de Fábio Brasil, não recebeu integralmente os R$ 100 mil contratados para assassinar o jornalista – só teria recebido R$ 20 mil de “Júnior Bolinha” – e afirmou que os mandantes do crime teriam outras seis pessoas marcadas para morrer, entre elas um ambientalista.
Em relação à dinâmica do crime, Jhonathan declarou que esteve, “dois ou três dias antes do assassinato”, na casa da mãe de Décio, no João Paulo, indicada por “Junior Bolinha”, e quase executou o irmão do jornalista, Alcenísio Técio Leite de Sá, que possui semelhança física com Décio.
A seguir, “Júnior Bolinha” teria sugerido que ele fosse para a porta do Sistema Mirante, no São Francisco. Lá, um flanelinha, conhecido como “Coalhada”, forneceu informações sobre a rotina do jornalista – horário de entrada e saída do trabalho.
Esse flanelinha, segundo a polícia relata no pedido de prisões e busca e apreensão, colaborou para a elaboração de um retrato falado que combinou perfeitamente com a fisionomia de Jhonatan Silva. O retrato falado divulgado à imprensa não foi o mesmo confeccionado com as informações de “Coalhada”, e sim o que resultou das testemunhas que presenciaram o crime, informou a polícia no documento dirigido à juíza Alice Rocha.
Com a informação do horário da saída de Décio Sá da Mirante, Jhonatan o esperou, desde as 22h, na segunda, 23 de abril, na garupa da moto conduzida por um homem identificado como Elker Farias Veloso, o “Diego”, também procurado pela polícia. Elker é natural de Itabira (MG) e tem 26 anos.
Décio saiu num Fox prata e foi perseguido pela dupla. Ao chegar à rotatória do São Francisco, Décio só não foi executado porque havia uma viatura da Polícia Militar no local. Os criminosos deixaram o carro se distanciar e quase o perderam de vista, mas na Avenida Litorânea viram o carro parado no bar Estrela do Mar, onde o crime foi perpetrado.
Além de “Neguinho” (Aldir) e “Diego” (Elker Farias Veloso), o terceiro homem procurado pela polícia é identificado na representação à juíza Alice Rocha como Shirliano Graciano de Oliveira, o “Balão”, 26 anos, natural de Parauapebas (PA) – que, assim como “Neguinho” e “Buchecha”, era “cobrador” do grupo de agiotas acusado de mandar eliminar Décio Sá.
No documento da polícia, que vazou na internet, também são informados os nomes das empresas que davam uma aparência de legalidade aos negócios de “Junior Bolinha” e Gláucio Alencar.
“Júnior Bolinha” consta como dono da empresa Novamérica Comércio e Representações, instalada em Santa Inês (Rua da Raposa, 736) e Zé Doca (Rua Coronel Stanley Fortes Batista, 685).
Gláucio tem em seu nome as seguintes empresas: G.A. Pontes Carvalho (Rua dos Abacateiros, 1, S/101, Edifício Rio Anil, São Francisco, São Luís); GAP Factoring (Av. Daniel de La Touche, 5, Qd. Q, Ipase, São Luís); GAP Med Distribuidora (Av. dos Holandeses, 1, Qd 11, Ponta d’Areia, São Luís) e Luzzo Produtos de Limpeza (Av. 5, nº 12, Galpão A, Distrito Industrial, Maracanã, São Luís).
Veja a seguir a íntegra da representação da polícia à Justiça que vazou na internet:







Presença de gás natural em São Benedito do Rio Preto é investigada

Na zona rural, alguns moradores passaram mal por causa do cheiro de gás.
Em outro povoado, um homem teria morrido asfixiado quando limpava poço
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A Secretaria Estadual de Minas e Energia investiga a presença de gás natural em São Benedito do Rio Preto, a 212 quilômetros de São Luís. Na zona rural, alguns moradores passaram mal por causa do forte cheiro de gás e um homem já teria morrido asfixiado enquanto limpava um poço da região, como mostrou a reportagem do Bom Dia Mirante desta segunda-feira (18).
Uma das riquezas naturais do município é o Rio Preto, que banha a cidade. São Benedito do Rio Preto possiu um pouco mais de 18 mil habitantes e há suspeitas de que o lugar guarde um tesouro. A possibilidade de haver o combustível gás natural na região chamou a atenção da Secretaria Estadual de Minas e Energia.
"Aqui é uma área propícia a ter bastante gás. Entramos em contato com a OGX quando soubemos do fato e eles demonstraram interesse e não demoraram nem três dias para comparecer ao município. Neste povoado, na zona rural de São Benedito, há sim indícios da existência do gás", comentou Pedro Fernando, assessor da Secretaria Estadual de Minas e Energia.
Em frente a uma casa da zona rural, um odor forte, semelhante ao do gás de cozinha, exala durante segundos, dependendo do horário. O mecânico Luís Alves, dono do terreno, está preocupado com o odor. "Eu não sei que gás é esse. Eu tô preocupado por causa dessa escola, por causa das crianças, que de repente podem vir por aqui e esse cheiro tá muito forte, e pode prejudicar uma das crianças", avisou.
Um técnico da OGX recomendou que Seu Luís fizesse a coleta para análise, que será feita em São Luís. "Como o odor é intermitente, não é costante, os técnicos, no momento da coleta, não detectaram nada, mas deixaram a encargo dos proprietários uma coleta do material para que seja encaminhado para análise", explicou.
No povoado Santo Antônio, um morador tentou limpar aquele poço. Ele teve que ser retirado às pressas porque sentiu falta de ar. No povoado Campo de Lírio, há quatro anos, outro homem morreu asfixiado quando tentava limpar um poço, que foi desativado depois da tragédia. Quatro poços foram cavados no lugar, mas tiveram que ser entupidos com entulho. Em três deles, os trabalhadores não conseguiram terminar o serviço porque passaram mal por conta do gás.

Município poderá ter quase 300 vigias nomeados

Até o final deste mês o município de São Benedito do Rio Preto-MA deverá ter em seus quadros, no mínimo, 294 vigias nomeados como estatutários, ou seja, concursados e efetivados no cargo.
Isso porque o Prefeito Muincipal, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, de maneira irresponsável nomeou irregularmente muitos aliados seus aprovados no concurso de 2007.
No concurso haviam 25 vagas e foram classificados, segundo Edital 005/2007-Concurso Público de 22 de outubro de 2007, assinado pelo referido gestor.
Ocorre, porém, que o Sr Creomar resolveu convocar e nomear somente que ele quis, independente da ordem de classificação. Para ficar clara a intransigência do prefeito, ele ignorou os 15 primeiros classificados e o primeiro convocado foi o 16º colocado.
O segundo colocado para o cargo foi, coincidentemente, Raimundo Nonato Alves dos Santos, o irmão Raimundinho, vereador da base de apoio do prefeito Creomar Mesquita. Irmão Raimundinho foi admitido em 01/06/2009 para o cargo de vigia. Três meses depois, em 01/09/2009, foi nomeado o terceiro vigia, o Sr.  Alcemir de Moura, 22º classificado no concurso. Na época, Alcemir já era o secretário adjunto de Esportes.
No mesmo dia foi nomeado o 4º vigia da lista de Creomar, o Sr. Miguel Fernandes da Silva, 147º classificado no concurso para vigia. Depois dele foi chamado o 265º classificado, Sr Marcelo Henrique Monteiro da Silva.
Também foram nomedo na mesma época o 288º colocado, o Sr. Danúbio Viana Lopes, e o 294º colocado, o Sr. Clemildo dos Reis Botelho.
Foi publicada no  DOEMA de 15/05/2012a decisão da Juíza da Comarca de Urbano Santos determinando que o prefeito de São Benedito do Rio Preto:
"1. Promova a EXONERAÇÃO de todos os servidores contratados sem prévio concurso público, as quais já foram inclusive considerados nulas na sentença, no prazo máximo de 10 (dez) dias, juntando aos autos todos os atos de exoneração;
2. Promova a NOMEAÇÃO de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas, observando rigorosamente a ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME, bem como dos CANDIDATOS EXCEDENTES na hipótese de disponibilidade de vagas, juntando aos autos os termos de nomeação e posse, também no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos os termos de nomeação e posse.
Na hipótese de novo descumprimento por parte do ente municipal, novamente fixo multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), além da possibilidade de eventual propositura de ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público."

Como podemos perceber, o prefeito deverá nomear e dar posse seguindo "rigorosamente a ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO" do concurso. Assim, para manter seus aliados no cargo, o prefeito deverá convocar todos os candidatos aprovados para o cargo de vigia até o ducentésimo nonagésimo quarto classificado, sob pena de ser cassado imediatamente do cargo de prefeito. 
A decisão foi de 15 de maio, já se passaram, dessa forma, os dez dias. Neste mês a juíza está de férias, mas logo que retorne deverá dar sua sentença.
Clique aqui e confira a lista completa de classificados para o concurso de 2007. Caso seu nome esteja entre os classificados, procure imediatamente a secretaria de administração do município, na pessoa de seus secretário, Jovemar Cardoso, titular, e Paulo Abtibol, adjunto.

Contas da Câmara: o mistério continua

No último dia 23 de maio completou um ano que este NDDCSBRP protocolou documento solicitando ao presidente da Câmara de Vereadores, Sr Manoel Bida, que as prestações de contas daquela casa legislativa fosses disponibilizadas para análise popular. Porém, até a presente data não fomos atendidos.
Como houve mudança de Promotor na Comarca de Urbano santos, reiteramos solicitação ao novo titular do MP, Dr. Crystian Boucinhas, que o mesmo tomasse as devidas providências no sentido de que qualquer cidadão tenha acesso a esses documentos públicos (dos anos de 2009, 2010 e 2011), dentro do que determina a Lei.
Acreditamos que o Sr Bida já tenha sido notificado e continuamos aguardando com toda a paciência que o caso requer. O presidente do legislativo municipal já nos informou que não apresentará as contas porque o regimento interno da casa não permite.
Achamos por bem não levar isso em consideração, por acreditar que um documento aprovado pelos vereadores de SBRP não se sobreponha a diversas leis federais, inclusive a própria Constituição e Lei da Transparência (12.527/2011), que obriga qualquer órgão público a publicar informações de interesse público de maneira acessível e estabelece prazos para o atendimento de demanda dos cidadãos.

Prefeito devolverá o dinheiro de servidores. Será?

'Segurança" desconhecido na cidade
Ação autoritária e irresponsável do prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, de confiscar o salário de mais de uma dezena de pais e mães de famílias foi tratada na postagem anterior (clique aqui para ler).
O prefeito, além de determinar o desligamento da luz e da água do prédio, também encheu o local de seguranças particulares que impediu a entrada de comida que as pessoas traziam para os manifestantes.
Ainda na tarde de ontem o prefeito chamou reforço policial das cidades de Urbano Santos e Chapadinha, sob alegação de ameaça de que o prédio da prefeitura estaria sendo depredado e que o prefeito e seus secretários estariam ameaçados de morte.
Chegando ao local , o oficial da PM responsável pela operação viu que não era nada disso, apenas uma manifestação pacífica de funcionários que tiveram seus salários surrupiados por um gestor irresponsável e inconsequente, deixando à frente secretários que nada podem fazer e não têm autoridade nenhuma.
O tenente, então, comprometeu-se com os manifestantes em intermediar, autorizou que os lanches que as pessoas trouxeram entrassem no prédio e foi à procura do prefeito.

O oficial não localizou o  prefeito, mas consegui falar com o mesmo ao telefone. No telefonema, Creomar afirmou que seus secretários assinariam termo de compromisso de que até terça feira os salários estariam nas contas.
O presidente do Sinfesp, Prof. Benedito providenciou o documento para ser assinado e quando voltou nada de secretários de Administração, nem o Sr Jovemar Cardoso, o titular, nem o Sr Paulo Abtibol, o adjunto.
O tenente saiu em busca dos dois pela cidade e, após muito esforço, encontrou o Sr Paulo jogando bola. O tenente solicitou que ele assinasse o documento, mas o mesmo recusou-se alegando que havia recebido "ordens superiores" afirmando que expediente é somente pela manhã. Somente Às 17:30 que o oficial retornou com esta notícia.

Gabinete do secretário Jovemar: no momento da manifestação e depois
Os manifestantes resolveram sair do prédio, mediante compromisso do tenente de estar hoje cedo presente para garantir a assinatura do documento. Os funcionários também fizeram questão de que o tenente constatasse que as instalações encontravam-se em perfeitas condições.
Hoje às 08:00, os funcionários lesados retornaram ao prédio e o secretário Jovemar novamente se recusou a assinar o documento, alegando que o prefeito não o autorizou assinar o documento se constasse prazo para pagamento. Porém, nesse momento o tenente chegou e recomendou que Jovemar assinasse, pois o acordo havia sido feito entre o prefeito e ele, oficial.
Finalmente, o ingênuo secretário Jovemar Cardoso resolveu assinar o termo de compromisso afirmando que até terça feira próxima os funcionários serão pagos.
População acompanhando a manifestação
Continuamos aguardando o desenrolar dessa história, pois o prefeito é dono de não honrar com sua palavra e de não cumprir com seus compromissos. Além do mais, sabemos que o secretário Jovemar não goza de nenhum poder nem autoridade à frente de sua pasta naquela gestão.

Prefeito confisca salários de servidores sindicalistas




A foto é antiga, mas retrata o momento atual que vivemos em nossa cidade, por conta da tirania do prefeito municipal, José Creomar de Mesquita Costa.

Somente ontem foi depositado o salário dos funcionários da Secretaria de Educação de SBRP, com um detalhe: o confisco dos salários de cerca de dez funcionários ligados ao Sindicato dos Servidores, dentre eles o presindente do SINFESP, Prof. Benedito da Penha e sua esposa, Rita.
Além dos dois, ficaram sem salários também os professores Genésio Alvino, Antônio Dutra, Maria Antônia, Vanda, Sofia e Amorim, todos ligados ao sindicato e rpesentes no movimento em favor da educação pública e de qualidade que ocorreu no mês passado. O prefeito também não transferiu o dinheiro descontado no salário de todos os funcionários e que deveria ser repassado ao Sinfesp.
Zé Creomar e Jovemar
Para saber mais detalhes sobre a apropriação indevida de seus proventos, os servidores se dirigiram ao Centro Administrativo para conversar com os Secretários de Administração, Jovemar Cardoso e de Educação, Augusto José, porém nenhum dos dois soube explicar.
Além do mais ligaram para o Pref. Creomar que imediatamente acionou a Policia que foi até o prédio e levou os dois secretários, deixando os professores sem respostas. Em seguida chegaram ao local alguns homens mal trajados e mal encarados se dizendo seguranças particulares do prefeito.
Augusto José
No entanto, os funcionário já declararam que só sairão do prédio quando tiverem a situação de seus salários resolvidos e neste momento a luz do prédio foi cortada.
Quanto ao prefeito, como é de praxe, o mesmo não se encontra na cidade, devendo chegar somente no final de semana.
Neste momento muitas pessoas já se encontram no local prestando apoio aos sindicalistas.
O Promotor de Justiça Titular da Comarca de Urbano Santos, Dr. Crystian Boucinhas, já foi avisado da situação e, segundo informações, está se dirigindo para o local. Já o Pref. Creomar Mesquita, com faz todas as semanas, está fora da cidade e deverá retornar somente no final de semana.

Nem pregão nem informações. Até quando, Sr. Creomar?

Estava marcado para as 09h:00min ontem, 08/06/2012, o Pregão Presencial nº 17/2012 da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA.
A chamada foi publicada no DOEMA de 29/05/2012 pelo prefeito municipal, Sr José Creomar de Mesquita Costa, e seu pregoeiro, Sr. Raimundo Nonato Frazão. Vejamos a publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de junho de 2012, às 09:00 (catorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura Municipal), na Pç. José de Freitas, 35, Centro, na cidade de São Bene[...] dito do Rio Preto - MA, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de materiais para o Programa do PDDE neste Município, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação São Benedito do Rio Preto (MA), 25 de maio de 2012. - RAIMUNDO N. M. FRAZÃO - Pregoeiro - JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal.


Porém, estivemos no local e horário marcados e nada de licitação. Nem Creomar, nem Nonato, nem ninguém da CPL, nem ninguém para dar informações.
O NDDCSBRP já noticiou ao Ministério Público para investigar o caso e também evitar que o Sr Creomar contrate empresa como já fez tantas outras vezes, inclusive na última semana santa, quando contratou, sem licitação, empresa para distribuir peixes (clique aqui e leia postagem).

CONCURSO PÚBLICO SE SBRP. APENAS PARA OS ÍNTIMOS?


Quando se faz um cruzamento da lista de secretários da Prefeitura Municipal de São benedito do Rio Preto-MA com o resultado do último concurso feito pela mesma prefeitura em 2007, encontra-se algo interessante.
O Secretário adjunto de Administração, o Sr Paulo Henrique Carneiro Abtibol, que também era o presidente da CPL, foi aprovado nesse concurso para agente administrativo em 21º colocado. Foram nomeados 15 pessoas, mas, claro, o sr Paulo estava dentro;
O Secretário Adjunto de Obras, o Sr Djalma Botelho, também fez o mesmo concurso no qual foi aprovado em 2º lugar, para eletricista. O 1º colocado não foi nomeado, mas o secretário Djalma encontra-se nomeado como eletricista da prefeitura;
Vereador Irmão Raimundinho
O Secretário adjunto de Esporte e Lazer, Sr Alcemir de Moura, classificou-se em 22º colocado para o cargo de vigia. O prefeito não nomeou os 15 primeiros colocados, nomeou o 16º. Não nomeou do 17º ao 20º, mas nomeou o 21º, o Sr Raimundo Nonato alves dos Santos, o vereador de mandato irmão Raimundinho. Também chamou o 22º colocado, nada menos que o secretário Alcemir.
Não consta o nome do Sr Norton Nazareno na lista de secretários da prefeitura, mas o mesmo é (ou, pelo menos era na época do concurso) o procurador-chefe e também foi aprovado no concurso em primeiro lugar para advogado.
Essas informações foram retiradas da folha de pagamento de setembro de 2009 e constam nas prestações de contas entregues em 2010 pelo prefeito José Creomar de Mesquita Costa.
Mesmo diante de tantas fraudes, devidamente denunciadas ao então promotor Sr Henrique Helder, não viu evidências para pedir a cessação do atual prefeito de nossa cidade, mesmo após descumprimento de acordo firmado entre esta promotoria, o prefeito Creomar e seu procurador, Sr Norton.
Porém, após a saída de Helder a coisa mudou e tudo isso já foi noticiado para a justiça que bloqueou as contas de Creomar e o mandou nomear imediatamente todos os aprovados no concurso, obedecendo a ordem de classificação.

Utopia

Essa matéria mostra a letra e um clipe da música "Utopia" do cantor, compositor e lavrador cearense Zé Vicente.
Trata-se de um verdadeiro hino que trata da esperança de todos os trabalhadores brasileiros e, mais especificamente, de nosso município. oxalá que isso tudo deixe de ser apenas uma utopia e vire realidade de nosso povo.


Utopia

Zé Vicente

Quando o dia da paz renascer
Quando o Sol da esperança brilhar
Eu vou cantar
Quando o povo nas ruas sorrir
E a roseira de novo florir
Eu vou cantar
Quando as cercas cairem no chão
Quando as mesas se encherem de pão
Eu vou cantar
Quando os muros que cercam os jardins, destruídos
Então os jasmins vão perfumar
Vai ser tão bonito se ouvir a canção
Cantada de novo
no olhar da gente a certeza de irmãos
reinado do povo (2x)
Quando as armas da destruição
destruídas em cada nação
eu vou sonhar
E o decreto que encerra a opressão
assinado só no coração
vai triunfar
Quando a voz da verdade se ouvir
e a mentira não mais existir
será enfim
tempo novo de eterna justiça
sem amis odio sem sangue ou cobiça
vai ser assim
Clique no link a seguir e veja clipe com a música

Coroação de Nossa Senhora: grande festa cristã.

Foi um verdadeiro milagre o encerramento do mês mariano na paróquia de São Benedito do Rio Preto-MA.
Há muito tempo não se via tanta gente na Igreja Católica de nossa cidade, milhares de pessoas se aglomeraram na missa da tarde de 31 de maio último e, em seguida seguiram em procissão pelas ruas da cidade.
Também aconteceu a coroação de Nossa Senhora, marcada por muita emoção de todos os presentes na celebração em homenagem a mãe de Jesus Cristo.
Esses mesmos presentes admiraram-se com o sucesso e a organização da festa religiosa, sob a coordenação do recém chegado Pe Giovanni Silva Santos que desde sua transferência para nossa Paróquia tem movimentado os católicos, fazendo que os mesmos tirem seus pijamas e também se sintam responsáveis pela Igreja.
Dentro da programação, também tivemos a eleição das Rainhas da 3ª idade e da juventude, objetivando arrecadar dinheiro para a reforma da Igreja e da Casa Paroquial.
O concurso, que contou com três esforçadas candidatas, movimentou a comunidade e atingiu seu objetivo, tendo como classificada em 3º lugar a jovem e bela , que arrecadou cerca de mil reais, em segundo a Sra. Alair Abtibol, que arrecadou um pouco mais de 4 mil reais e em primeiro lugar ficou a Sra. Lenita Teles, com pouco mais de 5 mil reais.
Tivemos como total arrecadado mais de 10 mil reais pelas três candidatas que estão de parabéns pela grande contribuição dada à nossa Paróquia.
Em nome de toda a comunidade católica de SBRP, os mais sinceros agradecimentos, ao Pe Giovanni, às três candidatas e a todos que contribuíram com a campanha.