Prefeitura divulga aviso de licitações

A Prefeitura de SBRP publicou no Diário Oficial da União - DOU, de 26/02/2013, processos licitatórios para os dias 11, 12 e 15 de março de 2013, conforme detalhes a seguir:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO
RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 11/03/2013, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada,mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9/2013, Decreto Municipal nº 010/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 11/03/2013, às 10:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto é a aquisição de gêneros alimentícios paramerenda escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9/2013,Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 11/03/2013, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, de interesse da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9/2013, Decreto Municipal nº 010/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 12/03/2013, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios de cozinha, de interesse da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9/2013, Decreto Municipal nº 010/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 12/03/2013, às 10:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição de Combustíveis, Óleos e Filtros, de interesse da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9/2013, Decreto Municipal nº 010/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 12/03/2013, às 12:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação serviços de assessoria e consultoria contábil, de interesse da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9/2013,Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 12/03/2013, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto o Registro de Preços para a prestação de serviços funerários, de interesse da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9/2013, Decreto Municipal nº 010/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 12/03/2013, às 16:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objetoa aquisição de ambulância, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9/2013,Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São Benedito do Rio Preto - MA, 20 de fevereiro de 2013.
CHARLINGTONALLIAN DE MEIRELES SILVA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público que no dia 15/03/2013, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço (maior desconto), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de manutenção predial, de natureza continuada, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3468-1101. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São Benedito do Rio Preto - MA, 21 de fevereiro de 2013.
CHARLINGTONALLIAN DE MEIRELES SILVA
Presidente da CPL

É interessante que esses avisos sejam amplamente divulgados, a fim de que o maior número de empresas consigam concorrer. Também é importante que cada um de nós cidadãos de SBRP acompanhe os respectivos processos, a bem da transparência pública.

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Para Bira do Bindaré, empréstimo de R$ 1,5 bilhão pode quebrar o Maranhão

Assecom / Bira do Pindaré
No linguajar dos bancários, o empréstimo “papagaio” é feito quando se pede um empréstimo para pagar outro. O deputado Bira do Pindaré (PT), bancário de carreira da Caixa Econômica Federal, definiu desta forma o novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão que a governadora quer fazer.
O governo do Estado enviou a Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza o endividamento e o líder Cesar Pires (DEM) pediu urgência na votação. O deputado Bira encaminhou voto contra a aprovação do pedido de urgência e do empréstimo.
O deputado Bira do Pindaré (PT)
Segundo Bira, em 2012 o governo estadual já havia contraído uma divida de R$ 3,8 bilhões e até agora não se tem explicação e paradeiro desta enorme quantidade de dinheiro. Para o petista São Luís e o Maranhão não viram este dinheiro. Como exemplo, citou a falta de saneamento básico na Ilha de São Luís, onde apenas 10% têm tratamento de esgoto. Lembrou a situação precária das estradas da Baixada, o problema da questão fundiária e os piores indicadores sociais do Brasil.
“Nada mais adequado e transparente do que prestar conta da dívida que queremos pagar. Pra onde foi esse dinheiro? O que fizeram com esse dinheiro no estado do Maranhão? Eu olho para todos os lados e fico procurando saber onde se gastou tanto dinheiro. Por que o governo não presta conta dessa dívida?”, questionou Bira.
O parlamentar também ressaltou o fato que estes empréstimos comprovam o desespero da governadora com a proximidade das eleições de 2014. “Eles não têm mais o que fazer e resolveram agora no desespero pegar dinheiro emprestado de qualquer maneira para mais uma vez fazer aqueles convênios milagrosos na véspera da eleição tentando reverter um resultado que já está na cabeça do povo, nós já sabemos qual é o resultado”, denunciou.
Bira também lembrou que já existe no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de cassação da governadora por conta do abuso de poder econômico, e político nas eleições de 2010. Recordando o último pleito para governador, onde foram realizados convênios que agora são objeto de discussão no TSE, com dinheiro de outros empréstimos.
“Querem um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, que já totaliza quase R$ 6 bilhões, sem discussão, sem debate, sem nada. Então essa é a posição que nós combatemos e enfrentamos e por essa razão nós votamos contra esse pedido”, concluiu.

NDDCSBRP participa da Campanha contra a PEC da impunidade




Dando continuidade à série de mobilizações em torno da não aprovação da PEC 37, aconteceu na manhã desde sábado (23) um encontro com as entidades civis organizadas e movimentos sociais para discutir o tema. Na ocasião foi apresentada aos grupos presentes de forma didática o que pede a proposta e quais serão os prejuízos que a sociedade acumulará com a aprovação da medida.
O Núcleo de Defesa dos Direitos da Cidadania de SBRP foi uma das cem (100) entidades que manifestaram apoio ao Ministério Público contra a PEC da impunidade.
Em sua fala, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim ressaltou que a aprovação da PEC37 será um passo para a obscuridade. “Com a aprovação da PEC, o cidadão que procurar o Ministério Público para fazer denúncias não será atendido e terá que procurar a polícia. Entendemos dessa forma, que a população não pode ser punida. Precisamos estar juntos, de mãos dadas e garantir nosso direitos.”
Durante a realização do evento, o representante da Ordem dos Advogados da Seccional Maranhão, Ulisses César Martins Sousa manifestou apoio e disse que a OAB/MA não é favorável à aplicação da PEC 37. “Contrario ao que aconteceu no passado, quando a OAB questionou essa atribuição do Ministério Público, hoje entendemos que a atuação do MP é coerente e garante o direito de democracia do cidadão.”
As entidades que compareceram ao café levaram um abaixo-assinado para coletar assinaturas em suas comunidades e fecharam o compromisso de conscientizar as mesmas a respeito da discussão da PEC 37. A lista com as assinaturas será levada para Brasília, no dia da mobilização nacional do Ministério Público contra a aprovação da PEC 37. 
Para encerrar o evento, os presentes cataram de mãos dadas, em protesto, a canção “Oração Latina”, do compositor maranhense César Teixeira.

Estiveram presentes no evento promotores de Justiça,  dentre eles o Dr. Crystian Boucinhas - titular da Comarca de Urbano Santos, representantes de diversos movimentos e entidades sociais; representando a procuradora-geral de Justiça, o sub-procurador Jurídico, Suvamy Vivekananda Meireles; o corregedor em exercício, Joaquim Lobato; a diretora da secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira;  representando a OAB/MA,  secretário-geral Adjunto, Ulisses César Martins Sousa e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Santos.
Fotos e algumas informações da AMPEM.

Maranhense de Itapecuru afirma ser filha de Sarney


EXCLUSIVO
Processo de investigação de paternidade foi aberto na 2ª Vara da Família, de Brasília, pela servidora federal Silene Araujo
Advogado de José Sarney pediu a suspensão do processo e não fala sobre o caso, alegando segredo de Justiça
POR OSWALDO VIVIANI
Há quase 10 meses, tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) um processo de Ação de Investigação de Paternidade (AIP) envolvendo o ex-presidente da República e do Senado Federal José Sarney (PMDB-AP), 82 anos.
O processo foi aberto em 4 de maio de 2012, na 2ª Vara de Família, em Brasília, sob o número 2012.01.1.063782-8. Na inicial do processo, documento ao qual o Jornal Pequeno teve acesso, a servidora federal Silene do Socorro Nogueira Araujo, de 54 anos, nascida no município maranhense de Itapecuru-Mirim (a 120 quilômetros de São Luís), afirma, por meio de seus advogados, ser filha biológica de Sarney e pede a realização de um exame de DNA.
No documento, os advogados da proponente, Helbert Maciel e Leonardo Augusto Raulino Pereira – com escritório em Teresina (Piauí) –, relatam que José Sarney teve um envolvimento com a mãe de Silene, Izaura Nogueira Araujo, em Itapecuru, 'nos idos de 1957', sendo que, como fruto desse relacionamento, segundo a inicial do processo, nasceu Silene, em 18 de maio de 1958.
Diz a inicial:
'O vistoso jovem de Pinheiro (MA), radicado em São Luís, aos 27 anos já titular da cadeira 22 da Academia Maranhense de Letras e promissor deputado federal pela UDN, além de advogado de escol, se encanta com a linda morena que conhecera por essas viagens políticas.
Em outubro de 1958, haveria eleições para a Câmara dos Deputados, e ele tentaria obter o primeiro mandato próprio, não mais suplente como então.
Católico fervoroso, inteligente, culto, sagaz no trato político, não foi difícil ao jovem deputado conquistar o coração de Izaura, quiçá 'Saraminda'.
José Sarney passou a visitar com frequência, não apenas por interesses políticos-eleitorais, Itapecuru-Mirim. Izaura, por vezes, em períodos de eleições, oportunidades para encontros, ia de avião a comícios em cidades próximas, muito embora fato incomum, mormente naquela época, a pessoas de poucas posses'.
Hoje divorciada, Silene Nogueira Araujo tem duas filhas – uma de 33, outra de 34 anos –, e mora atualmente num bairro de classe média de Recife (Pernambuco).
De férias em São Luís (onde tem parentes), Silene aceitou falar ao JP:
'Minha mãe, até sua morte, em 2003, aos 72 anos, guardou segredo sobre quem era meu pai. Ela nunca me falou nada. Mas eu cresci ouvindo as pessoas que conviviam com ela sempre mencionando seu relacionamento com o Sarney, que ele a levava nas campanhas políticas, até de avião. Também falam até hoje da minha semelhança física com Roseana [Sarney, filha do senador, atual governadora do Maranhão]. Minha infância e adolescência foram normais. Só achava estranho minha mãe nunca me falar nada sobre meu pai. Cresci sem essa referência da figura paterna, mas sempre fui tratada como uma princesa. Nunca me faltou nada, embora minha mãe fosse muito pobre. Tanto que aos 15 anos pude sair de Itapecuru para frequentar o Liceu Maranhense, em São Luís, onde terminei o Segundo Grau'.
Silene fez questão de enfatizar ao JP que seu maior interesse com o processo para investigação de paternidade 'não é financeiro e sim para esclarecer a verdade'.
Também afirmou que só está quebrando o segredo de Justiça – que ela mesma pediu – porque 'o senador Sarney está tentando obstaculizar o processo de todo jeito, usando de todo o seu poder para que ele não vá adiante'.
O JP apurou que José Sarney, por meio de seu advogado, Eduardo Antônio Lucho Ferrão, já comunicou à Justiça que não aceita fazer o exame de DNA voluntariamente, e entrou, em setembro, com um agravo regimental para interromper a tramitação do processo. Os advogados de Silene recorreram e ambas as partes aguardam a decisão judicial sobre o agravo.
Outro lado – Contatado pelo JP, o advogado Eduardo Ferrão respondeu, por e-mail enviado no início da tarde de sexta-feira (22):
'É regra legal inafastável que o advogado não pode comentar quaisquer processos por ele patrocinados e que tramitam sob segredo de Justiça'.
Silene encontrou Sarney numa igreja, em São Luís, e lhe disse: 'Sou tua filha'
Num trecho da inicial do processo de investigação de paternidade envolvendo José Sarney, os advogados da proponente, Silene do Socorro Nogueira Araujo, relatam um encontro que ela teve com o senador, na Igreja de São Luís Rei de França, no Calhau, em 2011. Veja:
'Igreja de São Luís Rei de França, Calhau, São Luís, 4 de junho de 2011. Missa comemorativa dos 100 anos [que teria, caso viva] de dona Kyola, mãe do senador José Sarney.
Presente, a autora [Silene Araujo], que já juntara os fatos, dirigiu-se à autoridade ali posta: 'Sou tua filha, filha de Izaura!'
Um sorriso brotou no semblante firme do presidente do Senado Federal. Sorriso terno, sob o vistoso e característico bigode. Mas também sorriso intrigante, seguido por passos seguros – entre familiares, assessores e seguranças –, por cumprimentos efusivos, partidos de amigos, transeuntes e políticos.
E do sorriso restou a certeza. É a autora filha do réu!
A prova pericial científica assim esclarecerá'.

Prefeitura de Fortaleza antecipa fim de ano letivo; rede não cumprirá n° mínimo de aulas


A Prefeitura de Fortaleza anunciou esta semana a antecipação do fim do ano letivo de 2012 da rede municipal, que repõe aulas. Com o novo calendário, os alunos das escolas municipais perderão 19 dias de aula, deixando de cumprir o mínimo de 200 dias letivos. 
De acordo com o MEC (Ministério da Educação), a medida infringe a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece que a "educação básica, nos níveis fundamental e médio, deverá ter uma carga horária anual mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver".

MUDANÇA DO CALENDÁRIO

  • 200

    dias letivos
    é a carga horária mínima estabelecida prevista pela LDB
  • 181

    dias letivos
    é o número de dias que a rede municipal cumprirá até 28.fev
  • 80

    horas aulas
    é o número de aulas que faltarão para completar o ano letivo de 2012
    A justificativa da Secretaria Municipal de Educação, encabeçada por Ivo Gomes, é a necessidade de regularizar o calendário escolar, que acumula atrasos há sete anos --causados em sua maioria por greve de professores.
    Com a medida, as aulas dos 145 mil alunos matriculados na rede municipal terminam na próxima quinta-feira (28) e o ano letivo de 2013 começa em 18 de março. Assim, em 2014 o ano letivo começaria em fevereiro. 
    "A decisão infringe a LDB e também vários pareceres do Conselho Nacional de Educação que sempre reforçaram a LDB", afirma Laudenir Gomes, assessor comunitário do Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e Adolescente do Ceará). "A Constituição garante direito à greve, mas também garante direito à educação de qualidade", completa. 
    "Me parece que passa ao largo [do novo calendário] o prejuízo que as crianças terão caso seja suprimido esse calendário", critica Idevaldo Bodião, professor aposentado da Faculdade de Educação da UFC (Universidade Federal do Ceará).
    O Cedeca ingressou com um pedido de parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) sobre a legalidade da política e deve entrar nesta sexta-feira (22) com um pedido de medida cautelar no MP-CE (Ministério Público do Ceará) para que as aulas da rede municipal continuem além do dia 28 de fevereiro. 

    Mudança na carga horária

    A decisão de mudança do calendário foi pactuada entre Secretaria Municipal de Educação, representantes dos sindicatos dos professores, Ministério Público do Ceará, OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil) e de órgãos de proteção dos direitos da Criança e do Adolescente, como o Comdica (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente).
    O documento, chamado Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica pelos Estudantes da Rede Pública de Fortaleza, prevê que as 80 horas aulas perdidas no ano letivo de 2012 sejam adicionadas à carga horária de 2013. No entanto, a secretaria afirma que a carga horária extra não deve ser considerada reposição.
    A secretaria informou, por meio de sua assessoria, que os alunos de 1° e 2° ano do ensino fundamental terão 1.000 horas aula no ano de 2013, 200 mais do que o que exige a LDB.
    Não há orientação geral para a carga horária dos alunos de 3° a 5° ano do ensino fundamental, as escolas devem encaminhar propostas. 

    QUALIDADE DO ENSINO

    • 31%

      dos alunos de 5° ano
      estavam no nível adequado de português
    • 23%

      dos alunos de 5° ano
      tinham nível adequado de matemática
    • 22%

      dos alunos de 9° ano
      aprenderam o que deveriam em português
    • 10%

      dos alunos de 9° ano

    Fonte: Qedu/Prova Brasil 2011

      Perda pedagógica

      Já os alunos de 6° ano ao 9° ano do ensino fundamental passariam todos a participar do programa federal Mais Educação, o que adicionaria três horas de aula por dia a sua carga horária. 
      "Se for reposição, temos que repor as aulas que foram suprimidas, como português, matemática, ciência, história. E não repor com aulas de futebol, caratê, banda. É isso que é o Mais Educação", critica Idevaldo Bodião. "Se não for reposição, então as crianças estão perdendo essas aulas."
      O programa Mais Educação, de acordo com o MEC, é de complementação de jornada e atividades extracurriculares e não pode substituir carga horária perdida no currículo básico. 
      "Embora [o pacto] pareça um compromisso de escolarização futura, ele está apenas suprimindo o calendário atual. Com a conivência do Conselho Municipal [de Educação], do Ministério Público e dos dois sindicatos [de professores]", considera Bodião. 

      O documento justifica a necessidade de alteração do calendário letivo pela número de faltas, pela evasão de alunos do ensino fundamental e pelos problemas que o descompassamento entre os calendários das redes municipal, estadual e privada causam a estudantes que queiram mudar de rede ou de cidade. Pacto de responsabilidade

      "Temos certeza dos prejuízos anualmente afrontados pelos alunos e suas famílias assim como a clara consciência de que a regularização do calendário escolar redundará em benefício pedagógico para toda a rede", diz o documento. 
      Para Laudenir Gomes, do Cedeca, "é constrangedor ver a assinatura no pacto de órgãos que deveriam fiscalizar a qualidade da educação", como o Conselho Municipal de Educação, o Ministério Público e o Comdica. 
      Apesar da assinatura da diretora do Sindiute (sindicato de professores), Gardênia Baime, constar no pacto, o sindicato questiona a reunião que deu origem a ele. "O que a secretaria chama de pacto era para ser apenas uma ata de uma reunião com o MP. Após a reunião, a categoria fez uma assembleia para discutir a posição e rejeitou o calendário letivo proposto pelo secretário Ivo Gomes. 
      Segundo a diretora, o sindicato questiona o trabalho extra e as aulas aos sábados e nos meses de julho previstas pela Secretaria Municipal da Educação nos calendários letivos de 2013 e 2014.

      Repasses para a prefeitura de SBRP

      Com os repasses de hoje, segundo os sites de transparência, a prefeitura municipal já ultrapassa os dois milhões de reais recebidos somente no mês de fevereiro, sendo mais da metade desse valor oriundo de verbas do FUNDEB.
      Vejamos um resumo desses repasses para o mês de fevereiro:



      Juíza aceita denuncia contra ex gestor

      Todos somos sabedores de que o ex-prefeito de SBRP teve suas contas de 2006 rejeitadas pelo TCE e de que no ano passado, 2012, essas contas chegaram à Câmara de vereadores e os Nobres Vereadores aprovaram de maneira ilegítima com placar de seis a três, incluindo aí o voto a favor do então presidente da casa, Ver. Manoel Bida o qual não teria direito a voto. Vale lembrar que os volumes do processo sequer foram abertos pelos vereadores para análise.
      Porém, o TCE, além de encaminhar seu parecer sobre as contas para a Câmara, também encaminha para o Ministério Público, que, ao contrário da Câmara Municipal tomou as medidas cabíveis oferecendo denúncia à justiça, tendo a mesma sido aceita pela Meritíssima Juíza da Comarca de Urbano Santos.
      Vejamos a parte final do despacho da juíza:
      "III - Da preliminar de ausência de interesse de agir Sustentou o requerido que o Ministério Público não teria interesse de agir em razão da aprovação da prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2006 pela Câmara Municipal, em desacordo com o parecer e acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitidos sobre o mesmo tema. Segundo a tese defendida pelo ora requerido, os supostos atos ímprobos deixaram de existir no mundo jurídico, pois "a conclusão do parecer técnico do TCE foi totalmente refutada pelo parecer emitido pela Comissão Permanente da Câmara Municipal" (fls. 318). Entretanto, em que pese os argumentos do requerido, esse entendimento não pode prosperar. Isso porque o art. 21, inciso II, da LIA, é claro ao estabelecer que: "a aplicação das sanções previstas nesta lei independe: I - da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de controle interno ou pelo Tribunal ou Conselho de Contas". Desse modo, verifica-se que o artigo 21 prevê os critérios para a aplicação das penalidades previstas da LIA, fixando, dentre eles, a completa independência de instâncias, já que a incidência das sanções são independentes da efetiva aprovação ou rejeição das contas pelo órgão competente. Essa previsão legal, tão-somente, harmoniza-se com Constituição Federal, que, em seu art. 5º, inciso XXXV, proclama que "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". O controle exercido pelo Tribunal de Contas ou pelo Poder Legislativo Municipal não é jurisdicional, por isso que não há qualquer vinculação da decisão proferida pelo órgão de controle e a possibilidade de ser o ato impugnado em sede de ação de improbidade administrativa, sujeita ao controle do Poder Judiciário. Desse modo, igualmente rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir. Portanto, verifico que não há qualquer razão para não receber a presente ação, já que os atos imputados ao requerido são, em tese, aptos a configurar improbidade administrativa. Nada há que faça concluir ser manifestamente improcedente a imputação, sobretudo porque as provas anexadas aos autos são insuficientes para se extrair esse entendimento. Pelas razões expostas, RECEBO A INICIAL. Cite-se o requerido para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob pena de presunção de veracidade quanto aos fatos alegados na inicial. Após, independentemente de nova conclusão, abra-se vista ao Ministério Público para réplica, no prazo de 10 dias, declinando se deseja a produção de provas em audiência.... Resp: 147637"
      Isso mostra o quanto a Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA não defende os interesses da população, mas sim os seus próprios.
      Pelo que já percebemos, a atual não será muito diferente, pelo menos no comportamento que tem mostrado nesse início de legislatura.


      “É uma reação normal”, diz Lourival Mendes sobre campanha do MP contra PEC 37


      O deputado federal Lourival Mendes (PTDB), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, que restringe às polícias civis e Federal o poder de investigação criminal, disse encarar com normalidade o movimento nacional que entidades ligadas ao Ministério Público têm desencadeado contra o projeto.
      Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta impedirá que o MP proceda a investigações de cunho criminal. A Adepol, a OAB e a ADPF apoiam a iniciativa do parlamentar.
      Para Lourival, a PEC “põe as coisas nos seus devidos lugares”. “É uma reação normal dentro da democracia. Faz parte do processo de engrandecimento da discussão da matéria. Precisamos cumprir a Constituição, principalmente o órgão que tem a obrigação de fiscalizar o cumprimento das leis, que é o Ministério Público. E dentre as atribuições elencadas ao MP não há previsão legal para a investigação criminal”, argumentou.
      De outro lado,o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), promotor José Augusto Cutrim, diz entender que a aprovação da matéria, apelidada pelo MP de PEC da Impunidade, “fere a democracia”.
      “Nós entendemos que a PEC 37 fere a democracia. Ela põe em risco o Estado Democrático de Direito, os direitos fundamentais. No momento em que se restringe a investigação, a transparência deixa de ser melhor. Passa-se a ter menos acesso àquilo que é investigado, e se comprometem as investigações. Defendemos que as investigações sejam feitas em conjunto para dar mais fluidez e maior transparência. Por tudo isso, o Ministério Público defende que a investigação seja feito bem maior de entes. Restringir significa retrocesso”, afirmou.
      Apoio
      Em café da manhã realizado hoje (18) na sede da AMPEM, o MP recebeu um apoio importante na luta contra a aprovação do projeto.
      Por meio de uma nota oficial (veja ao lado – clique para ampliar), o Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Estado do Maranhão declarou-se favorável à rejeição da PEC 37 pelo Congresso.


      MPMA discute campanha “Brasil Contra a Impunidade” com profissionais da imprensa


      Promotores e procuradores conversaram com profissionais da imprensa

      A Procuradoria Geral de Justiça e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) realizaram na manhã desta segunda-feira, 18, um café da manhã no qual apresentou aos profissionais da imprensa maranhense a "Campanha Brasil Contra a Impunidade", que discute a proposta de cerceamento do poder investigatório do Ministério Público e de outras instituições. O assunto é o tema da Proposta de Emenda Constitucional n° 37, em tramitação no Congresso Nacional.
      A PEC 37, que vem sendo chamada de "PEC da impunidade", propõe que a competência de investigação criminal passe a ser exclusiva das polícias Civil e Federal, tirando o poder investigatório de instituições como o Ministério Público, Receita Federal e comissões parlamentares de inquérito (CPIs), por exemplo.
      Participaram do encontro, realizado na sede da Ampem, diversos promotores e procuradores de justiça. Durante o café, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ressaltou que o interesse do Ministério Público não é de tirar as atribuições de qualquer órgão, mas de somar forças com o objetivo de garantir celeridade e transparência nas investigações. "Temos que ter em mente, acima de tudo, a necessidade de que seja prestado um bom serviço à população. Tirar o poder de investigação do Ministério Público só trará prejuízos à sociedade", ressaltou.
      O presidente da Ampem, José Augusto Cutrim Gomes, também falou sobre os impactos que a aprovação da PEC podem trazer. "Retirar o poder de investigação do MP brasileiro é um imenso retrocesso. Apenas em países regidos por regimes totalitários o poder de investigação é privativo de uma instituição", alertou.
      Vários promotores de justiça aproveitaram o momento para apresentar exemplos práticos de investigações realizadas pelo Ministério Público e que levaram a resultados positivos para a sociedade, seja no Maranhão ou a nível nacional.
      Também estiveram presentes o procurador da República Thiago de Oliveira, o chefe da Controladoria Geral da União no Maranhão, Roberto Viegas, a auditora-geral do Estado, Maria Helena Costa, e o procurador do trabalho Marcos Rosa.
      APOIO
      Durante a realização do café, o Ministério Público recebeu uma nota de apoio, emitida pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Estado do Maranhão (Sispfem). Na nota, o sindicato defende que o Ministério Público é o principal garantidor de direitos do cidadão, fiscalizando o processo de investigação criminal e coibindo excessos.
      "Ao invés de restringir quem pode investigar, o Estado deveria ampliar o rol de investigadores, de acordo com sua especialidade, e não restringir a investigação criminal à figura do delegado de polícia", complementa a nota.
      PROGRAMAÇÃO
      O café da manhã com a imprensa foi a primeira ação do MPMA e Ampem relativa à "Campanha Brasil Contra a Impunidade". No próximo sábado, 23, será realizado um novo encontro, reunindo representantes do terceiro setor, sindicatos e associações, também na sede da Ampem.
      Em 1° de março, será realizada uma reunião com todos os promotores de justiça do estado, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo é programar uma série de audiências públicas, que serão realizadas no dia 20 de março, em todos os municípios do Maranhão.
      No dia 3 de abril haverá um grande ato em Brasília, que reunirá representantes dos ministérios públicos de todo o país, além de outras entidades contrárias à aprovação da PEC 37.

      Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA). Fonte: Site do MPMA.

      POLITICO É TUDO IGUAL MESMO! ESSE TEXTO É A MAIS PURA VERDADE, CONFIRA:


      Tá Reclamando do Lula? do Serra? da Dilma? do Arrruda? do Sarney? do Collor? Do Renan? do Palocci? do Delubio? Da Roseanne Sarney? Dos politicos distritais de Brasilia? do Jucá? do Kassab? dos mais 300 picaretas do Congresso? 

      Brasileiro Reclama De Quê? 
      O Brasileiro é assim: 
      1. - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas. 
      2. - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas. 
      3. - Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração. 
      4. - Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, e até dentadura. 
      5. - Fala no celular enquanto dirige. 
      6. -Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento. 
      7. - Pára em filas duplas, triplas em frente às escolas. 
      8. - Viola a lei do silêncio. 
      9. - Dirige após consumir bebida alcoólica. 
      10. - Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas
      desculpas. 
      11. - Espalha mesas, churrasqueira nas calçadas. 
      12. - Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao
      trabalho. 
      13. - Faz " gato " de luz, de água e de tv a cabo. 
      14. - Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado,
      muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos. 
      15. - Compra recibo para abater na declaração do imposto de
      renda para pagar menos imposto. 
      16. - Muda a cor da pele para ingressar na universidade através
      do sistema de cotas. 
      17. - Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10
      pede nota fiscal de 20. 
      18. - Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes. 
      19. - Estaciona em vagas exclusivas para deficientes. 
      20. - Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se
      fosse pouco rodado. 
      21. - Compra produtos pirata com a plena consciência de que são
      pirata. 
      22. - Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca. 
      23. - Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da
      roleta do ônibus, sem pagar passagem. 
      24. - Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA. 
      25. - Freqüenta os caça-níqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho. 
      26. - Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos como
      clipes, envelopes, canetas, lápis.... como se isso não fosse roubo. 
      27. - Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que
      recebe das empresas onde trabalha. 
      28. - Falsifica tudo, tudo mesmo... só não falsifica aquilo que
      ainda não foi inventado. 
      29. - Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o
      fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem. 
      30. - Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes
      não devolve. 
      E quer que os políticos sejam honestos... 
      Escandaliza- se com a farra das passagens aéreas... 
      Esses políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo ou não?
      Brasileiro reclama de quê, afinal? 
      E é a mais pura verdade, isso que é o pior! Então sugiro adotarmos uma
      mudança de comportamento, começando por nós mesmos, onde for necessário! 
      Vamos dar o bom exemplo! 
      Espalhe essa idéia! 
      "Fala-se tanto da necessidade deixar um planeta melhor para os
      nossos filhos e esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores
      (educados, honestos, dignos, éticos, responsáveis) para o nosso
      planeta, através dos nossos exemplos..." 
      Amigos! 
      É um dos e-mails mais verdadeiros que recebí! 
      A mudança deve começar dentro de nós, nossas casas, nossos valores, nossas atitudes!

      Autor: Desconheço. Favor contatar para devidos créditos.


      Inconformados em seus partidos, Dutra e Simplício vão para a ‘Rede’


      Mesmo que queira, o agora ex-presidente do Senado, José Sarney não pode ser candidato ao governo do Estado em 2014. Estaria inelegível.
      De acordo com o blog do Gilberto Léda, no último sábado (9), em Chapadinha, o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) “lançou” o senador José Sarney (PMDB-AP) como pré-candidato a disputar a sucessão da filha, Roseana Sarney (PMDB). Escórcio, segundo Léda, chegou a ligar para o ex-presidente do Senado, para comunicar o “lançamento”.
      Ou Escórcio não conhece a lei eleitoral ou queria apenas fazer média com o seu padrinho político.
      Por ser pai da governadora Roseana (no seu segundo mandato), Sarney estaria inelegível, devido ao grau de parentesco bem próximo com a atual mandatária do Estado.
      A Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90) considera inelegíveis, dentro de um mesmo território eleitoral, o cônjuge e os parentes, consanguíneos ou afins, até o segundo grau (como irmãos e avós), de presidente da República, governador, prefeito ou de quem os tenha substituído seis meses antes do pleito.
      Pelo artigo 14 da Constituição Federal, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos e afins até o segundo grau ou por adoção. “É inelegível, para o cargo de prefeito, o cônjuge e os parentes indicados no § 7o do art. 14 da Constituição Federal, do titular do mandato, ainda que este haja renunciado ao cargo há mais de seis meses do pleito.”
      Destarte, mesmo que Roseana renuncie, ainda assim permaneceria a inelegibilidade de Sarney. É uma forma de evitar-se a perpetuação de um mesmo grupo familiar no poder, o que poderia gerar abusos (uso irregular da máquina administrativa). Portanto, que Sarney se contente com sua aposentadoria forçada, para a infelicidade de Chiquinho Escórcio e de uma imensidão de bajuladores do oligarca. E mesmo que pudesse, pouco provável que Sarney se elegesse governador. Nem aqui e muito menos no Amapá.
      Fonte: Blog do John Cutrim.

      Inconformados em seus partidos, Dutra e Simplício vão para a ‘Rede’


      Os deputados federais maranhenses Domingos Dutra (PT) e Simplício Araújo (PPS) participam neste sábado, em Brasília, do Encontro Nacional da Rede Pró-Partido, o novo partido estruturado pela ex-senadora Marina Silva. O gesto configura, dessa forma, a iminente saída dos dois parlamentares dos seus respectivos partidos.
      De saída do PPS diante dos últimos acontecimentos ocorridos na legenda, como o ato de intervenção do diretório nacional que lhe tirou da presidência estadual e devolveu o comando da sigla à deputada Eliziane Gama, Araújo ressaltou que é importante a fundação de um novo espaço político no Brasil.
      “Apoiando e registrando esse importante momento político da criação do REDE, um partido com uma proposta de se contrapor ao atual sistema vigente de organização partidária brasileiro”, disse Simplício. Além dele, quem também deve deixar o PPS-MA é o deputado Othelino Neto, além dos ex-vereadores Vieira Lima e Batista Matos. Estes também não concordam com a forma como a deputada Eliziane Gama vem conduzindo o partido.
      Outro que deve fazer fileira junto com Marina Silva, terceira colocada na corrida presidencial de 2010, com 20 milhões de votos, o deputado Domingos Dutra disse que deixa o PT “com dor no coração” e que sua postura é “talvez sem volta”. A saída deve acontecer em setembro, exceto se o PT do Maranhão deixe de ser “humilhado pela oligarquia Sarney”.
      Com 33 anos de militância petista, Dutra afirmou que a nova sigla (o Rede Pró-Partido) vai lutar pelos mesmos ideais originais do PT. “Esse partido novo tentará resgatar parte daqueles sonhos que nos motivaram a fundar o PT em 1980”, afirmou.
      Dutra nunca escondeu sua contrariedade com o fato de o ex-presidente Lula ter feito uma aliança com José Sarney, seu principal adversário. Ele ressaltou que esse é um dos motivos de deixar o PT e migrar para o partido de Marina Silva. “No Maranhão, o PT está, oficialmente, no que eu digo, de forma direta e popular, no curral da oligarquia Sarney. O Maranhão é o único Estado do Brasil que até hoje a ditadura não acabou.”