Para quem acha que o que aconteceu na noite do dia 30 de abril na Rua Porfírio Sousa foi uma fatalidade, engana-se. Fatalidade é um fato relevante cuja essência da sua ocorrência não assegura nenhuma agravante que viabilize o fato, ou seja, quando nenhum aspecto venha a contribuir para o acontecimento.
Para que o acidente da noite do dia 30 de abril que levou a vítima ao estado gravíssimo e depois ao óbito tivesse sido uma fatalidade teria que ter sido observado os seguintes aspectos: 1º - A rua tinha que está iluminada; 2º - A motocicleta tinha que está numa velocidade de 30 a 40 Km/h (velocidade permitida para uma via de referencia); 3º - O condutor da moto tinha que ser maior de idade, ser habilitado, portar capacete e ter acionado a buzina há pelo menos 20 ou 15 metros da vítima como sinal de alerta. Se todas estas providencias tivessem ocorrido na prática e ainda assim o veículo tivesse atropelado a vítima, aí sim teria sido uma fatalidade.
Mas como a rua estava má iluminada; a moto estava acima dos 40 ou 60km/h e conduzida por um menor, sem habilitação, sem capacete e não houve o acionamento da buzina, tende-se a Supor que ocorrera um homicídio culposo.
O Estado e o Município possuem a tutela da garantia da segurança do cidadão e da comunidade; em tese, aquele adolescente não deveria estar/passar ali naquele horário, naquela velocidade pilotando uma moto; se estava foi por falta de controle e execução da Lei. Para o Estado e/ou Município estarem isentos da responsabilidade a Lei tinha que está sendo exercida no município como garantia e segurança do cidadão se assim fosse a responsabilidade cairia sumariamente somente sobre o infrator.
Extraído de Raio-X da Cidade
2 comentários:
PURO DESCASO DA CIDADE SEM LEIS. O GESTOR NÃO ATENDE NEM AS INTIMAÇÕES QUE RECEBE
A situação atual de São Benedito do Rio Preto é de desordem total, nunca tínhamos presenciado tantos descasos....
Mas não adianta está querendo atribuir/responsabilizar somente o Poder Publico, cada um de nós deve exercer/cumprir sua parcela de atuação.
Vejamos, São Benedito já tem aproximadamente 18 mil habitantes, onde sua economia é basicamente mantida pela prefeitura municipal; E não há nenhuma implementação de políticas públicas para essa juventude, digo, não há o mínimo de oportunidade para os jovens, mas ressalto que esse fato não se justifica para cair no ócio e de apegar as coisas mundanas.
Os problemas das grandes metrópoles já ocorrem diuturnamente em nossa cidade, tais como: assalto a mão armada, estupros, acidentes violentos de trânsito, uso alarmante de tóxicos.
Percebo que o aparelhamento estatal esteja ultrapassado, as escolas foram construídas na década de 70, a biblioteca não oferece boas condições, não há clubes de recreação, nem praças, o ginásio poliesportivo está para cair na cabeça daqueles que ali aventuram, o "estádio de futebol" que foi construído mas parece um chiqueiro, a delegacia de polícia, mas parece não sei nem o quê, e por falar em policia, quando se busca a tutela policial, os militares que ali se encontram dizem, que não tem nem mesmo uma bicicleta para atendêr as ocorrencias.
Foi feito um concurso publico, com vagas para vários cargos, não sei o resultado de tudo.....
Deve buscar uma forma de criar uma guarda municipal para preservar o patrimonio publico, fiscalizar o transito e deixar a policia para dá conta dos bandidos porque por aqui já tem muitos.....
Ah, e uma praça que está sendo construída nas proximidades do mercado público, tentei adjetivar tal obra publica e até agora não encontrei palavras...
Todos os problemas vivenciados em nossa cidade estão fáceis de serem resolvidos, basta haver dialógos entre as instituições publicas, iniciativa privada e sociedade de maneira geral.
O poder legislativo tem que arregaçar as mangas e exercer sua função constitucional, fiscalizar o executivo e criar propostas de leis que venham garantir uma melhor qualidade de vida dos municipes....
O executivo, eita este é o detentor da chave do cofre, e o pior, é exercido pelo soberano, ele deve ter lido muito as obras de Maquiavél, e se duvidar ele já tem cacife p/ dá aula para aquele.....
As organizaões estão tímidas......
Criou-se uma Afasb, até então espero para ver o que é isso.....
O Ministério Público, sinceramente a vez que vi o promotor em São Benedito foi no dia da eleição de 2008(imagino que estava por aqui pelo motivo da diária gorda, ou não?)
Sei lá, fico imaginando que as eleiçoes estão se aproximando e os caras de madeiras estão preparando mais algumas cenas teatrais, e já é a hora de indagar-mos sobre o que fizeram pela nossa cidade...
A título de exemplo, foi prometida uma ambulância e uma viatura policial, acho que elas estão vindo de tartarugas......e enquanto isso, tem pessoas morrendo no hospital e bandidos agindo a torto e a direito na cidade.
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