Divulgada nova Comissão Permanente de Licitação de SBRP

Em 25/01/2012, este Blog iniciou a campanha "MINHA PRIMEIRA LICITAÇÃO" buscando motivar o prefeito municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr. José Creomar de Mesquita Costa, a realizar a primeira licitação de sua vida, em mais de 11 anos de mandato (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM), mas não obtivemos sucesso nas primeiras três tentativas do ano.

Na referida postagem, divulgamos o nome do Sr. Raimundo Nonato Mendonça Frazão como sendo o novo pregoeiro do prefeito.

Dois dias depois, postamos matéria intitulada "Fracassou mais uma tentativa", na qual divulgamos que a atual comissão de licitação é composta pelo Sr José Adeilson Ferreira da Silva (conhecido com Wilson do Ribamar Gomes), que também é sec municipal de agricultura, pelo Sr. Raimundo Nonato Mendonça Frazão (irmão do cunhado-assessor-candidato), que também é motorista de um dos caminhões do prefeito e pelo Sr. Domingos Bezerra de Sousa, que também é agente de saúde e motorista de um dos carros de som do prefeito.

Coincidência, ou não, três dias após nossa divulgação, Creomar divulga no DOEMA (de 30/01/2012) duas portarias.

A primeira designando os três para constituírem a comissão. Vejamos:

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

PORTARIA Nº 01/2012. O Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA, o Dr. José Creomar de Mesquita Costa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores da Prefeitura Municipal, RAIMUNDO NONATO MENDONÇA FRAZÃO, JOSÉ ADEILSONFERREIRA DE SOUSA e DOMINGOS BEZERRA DE SOUSA, para constituírem a Comissão Permanente de licitação do exercício de 2012, para aquisições de materiais, serviços e obras de qualquer natureza, cabendo ao primeiro presidi-la, ao segundo secretariá-lo e ao terceiros membro. Art. 2º Recomendar que as licitações sejam efetuadas de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se,Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto, Maranhão, aos 02 (dois) do mês de janeiro de 2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal.

Já na segunda, Creomar designa o motorista Nonato Frazão para ser o pregoeiro e os dois outros, Domingos e Wilson, para a equipe de apoio. Vejamos:

PORTARIA Nº 02/2012. O Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA, o Dr. José Creomar de Mesquita Costa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores da Prefeitura Municipal, RAIMUNDO NONATO MENDONÇA FRAZÃO para ser o Pregoeiro do Município, JOSÉ ADEILSON FERREIRA DE SOUSA e DOMINGOS BEZERRA DE SOUSA, para a equipe de apoio da Comissão Permanente de licitação do exercício de 2012, para aquisições de materiais, prestação de serviços de qualquer natureza. Art. 2º Recomendar que as licitações sejam efetuadas de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/ 93 e suas alterações. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registrese,Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto, Maranhão, aos 02 (dois) do mês de janeiro de 2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito.

Entretanto, na prática, sabemos que isso tudo é só fachada, pois os mesmos não participam de nada, a exemplo do que ocorreu em 27/01, quando no horário dos pregões 002 e 003/2012, Wilson estava no povoado Marçal e os outros dois sabe-se lá onde. No local da licitação é que não era.

A campanha do NDDCSBRP continua, haveremos de conseguir convencer o Sr. Creomar a realizar sua primeira licitação. Aguardemos breves novidades.