Vereador Edimar: se sua teoria for verdadeira, os cofres públicos não suportarão.

Secretário Augusto
Em agitada sessão na manhã de sexta, 09/12, a Câmara municipal convoca secretário de educação de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr.   José Augusto Costa para prestar esclarecimentos sobre os mais de 800 mil reais de saldo do Fundeb de 2010 que o governo federal enviou à Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, mas que nunca chegou às contas dos profissionais da educação.
A convocação foi feita pela Comissão Permanente de Educação da casa e, portanto, não necessita de aprovação em plenário. Porém, por equívoco, o presidente da Câmara, Ver. Manoel Bida, colocou em votação e o primeiro vereador a votar, Edmar Lopes, foi contrário. Em seguida, o Ver. Dario leu o artigo do regimento interno que desobriga aprovação em plenário, quado a equivocada votação foi desconsiderada.
Muita gente acha que o secretário não irá àquela casa legislativa, pois a mesma não tem força para tal, haja vista que dos nove vereadores, seis são ligados ao prefeito Creomar Mesquita ,inclusive o presidente da casa. Além do mais o secretário Augusto não saberia do paradeiro da dinheirama, pois o mesmo não tem nenhuma ingerência sobre as contas do órgão, ficando isso a cargo do prefeito.
Vereador Edimar Lopes
Mas o que deve se registrar aqui, com muito pesar, é a justificativa dada pelo Sr Edmar para a não vinda do secretario Augusto à Câmara: Há oito anos, o então prefeito Raimundo Erre deixou o funcionalismo com dez meses de salários atrasados e a Câmara não convocou secretário de educação.
Hora, Sr Edimar, francamente. Quer dizer então que o fato de um prefeito ter roubado a verba pública da educação dar direito aos próximos prefeitos roubarem mais ainda? Se for assim nosso município está arrasado, pois nunca em sua história, um prefeito roubou tanto quanto o atual que o senhor tanto defende, o Sr José Creomar Mesquita. Se o próximo prefeito desviar tanto quanto Creomar, os cofres de nosso município não suportariam.
Isso mostra, na verdade, Sr. Edimar, um completo despreparo de sua pessoa para ocupar o cargo que hora exerce, que é de representante do povo e não de prefeito corrupto.

Grande manifestação contra a corrupção

O Núcleo de Defesa dos Direitos da Cidadania de São Benedito do Rio Preto-MA, com o apoio da  Rede de Foruns da Cidadania promoveu hoja à tarde grande caminhada contra a corrupção.
O evento percorreu as principais ruas da cidade e finalizou com um grande ato público na Praça José de Freitas.
Pela manhã, cerca de cem pessoas mararam presença na sessão da CÂmara Municiapal do município. A sessão foi uma das mais extensas e concorridas daquela casa. Outras postagens tratarão do transcorrido ness sessão legislativa;
Vejamos fotos da caminhada contra a corrupção:




Outro fator que deve ser colocado é o número de policiais que estiveram em São Benedito o dia inteiro. Não se sabe se a prefeitura ou o presidente da Câmara chamou reforço da Polícia Militar que consistiu em 40 policiais e várias viaturas.
Porém, o efetivo da PM, de mais de 10 vezes que o normal, não teve trabalho nenhum, pois tanto de manhã, na Câmara, quanto à tarde, nas ruas, o movimento foi perfeitamente ordeiro, como tudo que o Núcleo promove. O NDDCSBRP fez até uma homenagem aos companheiros da PM, parabenizando-os pelo vitorioso movimento grevista deles.
Não fosse o dinheiro gasto com as combustível, alimentação e diárias dos policiais que certamente sairá do gasto da prefeitura, diríamos que estaia tudo bem.

DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

Amanhã, 09/12, comemora-se o Dia Internacional contra a corrupção.
Convidamos os cidadão de bem de São Benedito do Rio Preto-MA para participarem de grande caminhada contra a corrupção às 16:00 desta sexta feira, dia 09.
Caravanas de vários outros municípios estão sendo esperadas para o movimento.
Antes, às 09:00 teremos sessão da Câmara de vereadores e todos estão convidados a presenciarem os trabalhos de nossos parlamentares.


Dos 29 deputados que votaram na Lei do Babaçu, apenas 11 garantem que não receberam propina



Dos 30 que compareceram ao plenário, apenas a deputada Eliziane Gama se absteve da votação. O restante votou favorável ao projeto, mesmo sabendo dos danos que a ação dos empreiteiros causaria ao meio ambiente.
Setes meses depois e dois dias, um escândalo veio à tona: um consórcio de construtores da érea civil se cotizou e entregou ao deputado Stênio Rezende R$ 1,5 para ser distribuido entre 30 parlamentares, número informado por Rezende aos empresários, ficando para cada um R$ 50 mil. Coincidentememte lá estavam 30 parlamentares no dia da sessão.
Com o estouro do escândalo, por intermédio de um empresário do setor, conhecido por Motinha, presidente do Sinduscon, o plenário da Assembleia Legislativa vive incendiado nas última 48h.
Uma parte quer que o caso seja apurado, outra permanece calada e uma terceira pretende a criação de uma CPI. O presidente Arnaldo Melo, mais cauteloso e sereno, mandou quer a Corregedoria da Casa faça a investigação.
Mas um detalhe chama a atenção: dos 29 deputados que votaram favoráveis ao projeto bancado pelos empreiteiros, apenas 11 se indignaram e garantem não ter recebido nada.
São Eles: Tatá Milhomem, Carlos Amorim, César Pires, Eduardo Braide, Eliziane Gama, Gardênia Castelo, Luciano Leitoa, Marcelo Tavares, Raimundo Cutrim, Rubens Pereira Júnior e Zé Carlos da Caixa.
O restante permanece até agora em silêncio. São Eles: Camilo Figueireido, Cleide Coutinho, Doutor Pádua, Edilázio Júnior, Edson Araújo, Francisca Primo, Gardênia, Hélio Soares, Hemetério Weba, Jota Pinto, Léo Cunha, Magno Bacelar (este considera uma boataria), Manoel Ribeiro, Marcelo Marcos Caldas, Stênio Rezende, Valéria Macêdo, e Vianey Bringel.
Tirem suas conclusões.
No dia 3 de maio deste ano, a Assembleia Legislativa se reuniu para votar um projeto de autoria do deputado Stênio Rezende que permitia a derrubada de babaçus em São Luís, fovoracendo as empresas que constróem prédios residenciais.

Presidente da Câmara se sente constrangido diante da população

Na última terça feira, 06/12, o Prof. Genésio Alvino foi intimado a comparecer a Delegacia de Policia de São Benedito do Rio Preto-MA.

Ver. Manoel Bida
O motivo foi responder às acusações do Boletim de Ocorrência Nº 342/11, registrado pelo Sr. Manoel Rodrigues dos Santos Filho, popularmente conhecido como Manoel Bida, atual presidente da Câmara.
Natureza da Ocorrência: DANOS MORAIS/AMEAÇA DE ATEAR FOGO EM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Como somo uma cidade pequena e todos conhecemos o Prof. Genésio, rapidamente espalhou-se na cidade a notícia de que o referido professor seria preso e ocorreu que na manha de hoje, no horário do depoimento dele, dezenas ou até centenas de pessoas foram para a porta da delegacia prestar solidariedade a Genésio, que confirmou ter se referidos aos vereadores como "capachos, babões e vigia" e a participação de um ouvinte sugerindo o tal incêndio, mas que não obteve apoio de Alvino nem de ninguém.
Vejamos a comunicação do Sr. Manoel Bida ao escrivão da Policia Civil:
Percebamos que vereador e presidente da Câmara Municipal comunicou se sentir "prejudicado, ameaçado, injuriado, constrangido diante da população a qual representa bem como de seus familiares".
Ora, Sr. presidente, o senhor sente-se prejudicado.
  • Será que mais prejudicado do que a população de nosso município que presencia diariamente suas verbas públicas evaporarem em detrimento das ações corruptas do prefeito Creomar Mesquita e sua corja que estão cada vez mais rica e o povo cada vez mais miserável? o que que o Sr. enquanto presidente da Câmara tem feito nesses três anos de mandato seu?
O senhor, Ver. Bida, sente-se ameaçado:
  • Será que mais ameaçado do que nossa população carente que passa fome e sofre sem atendimento de saúde, alguns até morrendo em chapadinha, São Luís ou mesmo na estrada dentro de ambulância;
  • Será que mais ameaçado do que o futuro de milhares de crianças que ou estão em sala de aula de maneira precária ou estão fora dela, por irresponsabilidade do prefeito, com sua omissão (ou conivência)?
O senhor sente-se injuriado. Sr Presidente, segundo o Direito, injúria consiste em "atribuir a alguém qualidade negativa, que ofenda sua honra, dignidade ou decoro".
  • Sem comentários, senhor presidente.
O senhor se declara "constrangido diante da população a qual representa bem como de seus familiares".
  • Que população que o senhor representa, vereador? Costuma-se dizer que o vereador é representante do povo e tem como principal objetivo legislar e fiscalizar a aplicação das verbas públicas, além das ações do prefeito. Responda-nos, presidente o senhor realmente dorme de consciência tranquila com dever cumprido como representante da população?
  • E como presidente da Câmara, Sr. Bida, o senhor tem desempenhado papel digno da admiração da população e, até mesmo, de sua família? Este NDCSBRP já solicitou, reiterou e rerreiterou suas prestações de contas para análise popular e o senhor ignora essas solicitações. Por que será?
Por tanto, senhor presidente, acreditamos que o senhor tem muito mais a esclarecer a sua população do que tentar intimidar o prof. Genésio.
Outra informação, Sr. Bida: coincidentemente, dia 09/12, sexta feira, é o dia nacional contra a corrupção e o NDDCSBRP convida o senhor a engrossar conosco a fileira contra a corrupção em nosso país, estado, mas em especial em nosso município. Estaremos pela manhã cumprindo nosso dever de cidadão, como fazemos todas as sextas, que é assistindo à sessão da Câmara e à tarde teremos outras atividades.
Como seria interessante noticiarmos aqui o apoio de Vossa Excelência ao movimento apartidário que este Núcleo e núcleos de outros municípios desenvolvem a favor da cidadania.

Cidade desgovernada: enquanto prefeito viaja para Europa e Estados Unidos, a cidade pega fogo


À direita, Loteamento Vila Vitória

Presencia-se em São Benedito do Rio Preto-MA um total desgoverno.
A cidade está atolada em lixo nas ruas, pois os garis encontram-se há seis meses sem receber salários e abandonaram o serviço, ruas escuras, escolas sem merenda escolar, dentre outros.
Recentemente, os moradores presenciaram um senhor limpando um terreno às margens da MA 224, próximo ao aeroporto. Indagado sobre que o teria autorizado a invasão, o senhor prontamente respondeu: o Prefeito, Sr José Creomar de Mesquita Costa.
Em questão de horas, centenas de homens e mulheres com foices e facões rumaram em direção ao local, organizaram-se, lotearam o terrenos e dividiram entre si. Organizaram as ruas e avenidas, em seguida se reuniram, criaram uma Associação de moradores, lavraram ata e regularizaram-na. Estava criada aí a Vila Vitória.
Dentro do terreno ocupado, encontra-se uma grande área que o prefeito já havia invadido e cercado declarando ser o proprietário. Porém, os novos moradores do local não tomaram conhecimento, até porque as terras são do município.
Tão Logo tomou conhecimento, o Sr Creomar Mesquita escolheu alguns de seus correligionários e os recomendou que também fossem invadir o outro lado da rodovia, que é de propriedade da Associação de Moradores do Povoado Marçal.
Moradores do Marçal prontos para garantir sua propriedade.
Porém, os moradores do povoado se organizaram e, levando foices, facões e machados rumaram para o local para evitar a invasão patrocinada pelo prefeito como forma de revanche.

Lideranças conversando

A sorte foi que as lideranças do Marçal conseguiram convencer os invasores de que o local não poderia ser invadido, pois trata-se de área da comunidade. Graças a Deus, os recomendados do prefeito foram pacificamente de volta para suas casas e tudo terminou bem.
Mas o certo é que agora todo mundo acha-se no direito de se apropriar de terreno e o pior é que o gestor municipal simplesmente ignora a situação, ao invés de moralizar e organizar o local.
Não é de se estranhar, já que vem de um prefeito que esnobar seus bens adquiridos com dinheiro desviado e os passa na cara de quem deveria está fiscalizando, mas não o faz, como o presidente da Câmara e o promotor da comarca.
O que se pode constatar é que, na verdade, nosso município nunca foi tão mal administrado quanto agora. Nem mesmo em mandatos anteriores do senhor Creomar.
Enquanto isso o prefeito viaja para Europa e depois para os Estados Unidos deixando o cargo vago, pois sabe que ninguém pode detê-lo, nem Câmara Municipal, nem ministério público, nem justiça, nem ninguém.

Resposta do Promotor de Justiça Henrique Helder à comunidade do Povoado Marçal

Em 05/10/2010, a comunidade do Povoado Marçal dos Brancos protocolou documento no MP denunciando os poços fantasmas.
Vejamos o documento protolado em 05 de outubro de 2010:

Como o promotor não tomou providências e ainda nos fez várias colocações esdrúxulas (clique aqui e leia postagem), o pedido foi reiterado em 12 de maio de 2011. Vejamos;


No mesmo dia da reiteração, o Sr Henrique Helder encaminhou resposta ao presidente da Associação de Jovens do Alto Rio Preto. Trata-se de um documento que deve ser encarado como uma brincadeira ou uma afronta. O NDDCSBRP optou pela primeira opção, dada à seriedade que o caso requer e ao respeito que este Núcleo nutre pela instituição Ministério Público do Estado do Maranhão.
Vejamos o ofício assinado pelo N. promotor Henrique Helder:


Vamos a agumas considerações acerca do documento do Nobre promotor e Justiça Titular da Comarca de Urbano Santos:
1- Em primeiro lugar, Sr Promotor, a Associação não levou a Vossa Excelência "notícias de irregularidades", mas sim uma denúncia gravíssima com densas provas (notas fiscais frias, recibos fraudados, assinatura do secretário atestando a obra, ...) de que houve desvio de quase 150 mil reais dos cofres públicos pelo prefeito de nossa cidade;
2- O documento mostra que o N. Promotor Henrique Helder tem conhecimento de muitas irregularidades praticadas pelo gestor municipal da prefeitura de São Benedito;
3- Dentre os "indícios de outras irregularidades" que instruem o tal Inquérito Civil Público N° 02/2010-PJUS que tramita naquela Promotoria de Justiça, alguns são, no mínimo, hilários. Vejamos:
- no da letra "h": o promotor destaca que "o prefeito é correligionário político da Srª Roseana Sarney". Onde está a irregularidade disso, Sr Helder?
- no da letra "s": é destacado que "o padre e a paróquia estão à disposição do prefeito, estando as igrejas vazias". Isso parece um problema que cabe mais ao bispo da diocese de Brejo do que ao MP da comarca de Urbano Santos;
- no da letra"v": o promotor informa que "dos nove vereadores, seis são seguidores do prefeito". Em princípio, não vemos estranhesa nisso, até porque esses vereadores aliados, todos compuseram a chapa do prefeito na última eleição. A não ser que o N. Promotor disponha de informações adicionais que ponham em xeque a conduta desses parlamentares.
Na verdade, Sr Helder, esta foi uma resposta que não respondeu nada.
Lembrando que hoje, 05/12/2011 completam-se um ano e dois meses que a denúncia foi protocolada, a comunidade do Marçal fica há apenas 6Km da rodovia que o promotor passa diversas vezes por semana, a comunidade se dispôs até a buscar o Sr Helder para visitar o local, bem como testemunhar, caso necessário.

O José Ribamar que mudou de nome



Marco Antonio Villa

José Ribamar Ferreira de Araújo Costa é a mais perfeita tradução do oligarca brasileiro. Começou jovem na política, conduzido pelo pai. Aos 35 anos resolveu mudar de nome. Tinha acabado de ser eleito governador do seu estado. Foi rebatizado por desejo próprio. Alterou tudo: até o sobrenome. Virou, da noite para o dia, José Sarnei Costa. O Costa logo foi esquecido e o Sarnei, já nos anos 80, ganhou um "y" no lugar do "i". Dava um ar de certa nobreza.

Na história republicana, não há personagem que se aproxime do seu perfil. Muitos tiveram poder. Pinheiro Machado, na I República, durante uma década, foi considerado o fazedor de presidentes. Contudo, tinha restrita influência na política do seu estado, o Rio Grande do Sul. E não teve na administração federal ministros da sua cota pessoal. Durante o populismo, as grandes lideranças lutavam para deter o Poder Executivo. Os mais conhecidos (Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Leonel Brizola, entre outros), mesmo quando eleitos para o Congresso Nacional, pouco se interessavam pela rotina legislativa. Assim como não exigiram ministérios, nem a nomeação de parentes e apaniguados.

Mas com José Ribamar Costa, hoje conhecido como José Sarney, tudo foi - e é - muito diferente. Usou o poder central para apresar o "seu" Maranhão. E o fez desde os anos 1960. Apoiou o golpe de 1964, mesmo tendo apoiado até a última hora o presidente deposto. Em 1965, foi eleito governador e, em 1970, escolhido senador. Durante o regime militar priorizou seus interesses paroquiais. Nunca se manifestou contra as graves violações aos direitos humanos, assim como sobre a implacável censura. Foi um senador "do sim". Obediente, servil. Presidiu o PDS e lutou contra as diretas já. No dia seguinte à derrota da Emenda Dante de Oliveira - basta consultar os jornais da época - enviou um telegrama de felicitações ao deputado Paulo Maluf - que articulava sua candidatura à sucessão do general Figueiredo - saudando o fracasso do restabelecimento das eleições diretas para presidente. Meses depois, foi imposto pela Frente Liberal como o candidato a vice-presidente na chapa da Aliança Democrática. Tancredo Neves recebeu com desagrado a indicação. Lembrava que, em 1983, em fevereiro, quando se despediu do Senado para assumir o governo de Minas Gerais, no pronunciamento que fez naquela Casa, o único senador que o criticou foi justamente Ribamar Costa. Mas teve de engolir a imposição, pois sem os votos dos dissidentes não teria condições de vencer no Colégio Eleitoral.

Em abril de 1985, o destino pregou mais uma das suas peças: Tancredo morreu. A Presidência caiu no colo de Ribamar Costa. Foram cinco longos anos. Conduziu pessimamente a transição. Teve medo de enfrentar as mazelas do regime militar - também pudera: era parte daquele passado. Rompeu o acordo de permanecer 4 anos na Presidência. Coagiu - com a entrega de centenas de concessões de emissoras de rádio e televisão - os constituintes para obter mais um ano de mandato. Implantou três planos de estabilização: todos fracassados. Desorganizou a economia do país. Entregou o governo com uma inflação mensal (é mensal mesmo, leitor), em março de 1990, de 84%. Em 1989, a inflação anual foi de 1.782%. Isso mesmo: 1.782%!

A impopularidade do presidente tinha alcançado tal patamar que nenhum dos candidatos na eleição de 1989 - e foram 22 - quis ter o seu apoio. O esporte nacional era atacar Ribamar Costa. Temendo eventuais processos, buscou a imunidade parlamentar. Candidatou-se ao Senado. Mas tinha um problema: pelo Maranhão dificilmente seria eleito. Acabou escolhendo um estado recém-criado: o Amapá. Lá, eram 3 vagas em jogo - no Maranhão, era somente uma. Não tinha qualquer ligação com o novo estado. Era puro oportunismo. Rasgou a lei que determina que o representante estadual no Senado tenha residência no estado. Todo mundo sabe que ele mora em São Luís e não em Macapá. E dá para contar nos dedos de uma das mãos suas visitas ao estado que "representa". O endereço do registro da candidatura é fictício? É um caso de falsidade ideológica? Por que será que o TRE do Amapá não abre uma sindicância (um processo ou algo que o valha) sobre o "domicílio eleitoral" do senador?

Espertamente, desde 2002, estabeleceu estreita aliança com Lula. Nunca teve tanto poder. Passou a mandar mais do que na época que foi presidente. Chegou até a anular a eleição do seu adversário (Jackson Lago) para o governo do Maranhão. Indicou ministros, pressionou funcionários, fez o que quis. Recentemente, elegeu-se duas vezes para a presidência do Senado. Suas gestões foram marcadas por acusações de corrupção, filhotismo e empreguismo desenfreado. Ficaram famosos os atos secretos, repletos de imoralidade administrativa.

O mais fantástico é que em meio século de vida pública não é possível identificar uma realização, uma importante ação, nada, absolutamente nada. O seu grande "feito" foi ter transformado o Maranhão no estado mais pobre do país. Os indicadores sociais são péssimos. Os municípios lideram a lista dos piores IDHs do Brasil. Esta é a verdadeira face do poder de Ribamar Costa. Como em uma ópera-bufa, agora resolveu maquiar a sua imagem. Patrocinou, com dinheiro público, uma pesquisa para saber como anda seu prestígio político. Não, senador. Faça outra pesquisa, muito mais barata. Caminhe sozinho, sem os seus truculentos guarda-costas, por uma rua central do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. E verá como anda sua popularidade. Tem coragem?


MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Câmara afasta prefeito de Belágua por 90 dias; vice assume a Prefeitura

A matéria a baixo foi postada no Blog O Quarto Poder. Nela podemos perceber na Câmara Municipal de Belágua o que falta na Câmara de nossa cidade: coragem e competência para afastar o prefeito.
É importante frizar que o essa casa legislativa fez, não foi cassar o prefeito de Belágua, Adalberto, mas sim afastá-lo por 90 dias para que seja investigado.
Mas infelizmente não podemos esperar o mesmo de nossos vereadores, sobretudo os seis da base do governo Creomar, que são verdadeiros bibelôs do prefeito, inclusive o presidente da casa, o Sr. Manoel Bida.
Vejamos a íntegra da matéria:

"A Câmara Municipal de Belágua decidiu nesta sexta-feira (2) afastar o prefeito Adalberto Nascimento (PT) por um período de 90 dias. Este é o prazo para que seja concluída uma comissão que vai investigar a suspeita de envolvimento dele em fraudes em licitações públicas e no esquema de corrupção instalado na administração pública daquela cidade. O atual prefeito pode recorrer na Justiça, mas deverá fazer isso fora do cargo, já que em seu lugar assumiu o vice-prefeito Raimundo Costa (PDT), conhecido popularmente como ‘Passarinho’, que deverá administrar o município por três meses, período em que os trabalhos da Comissão deverão se aprofundar, possivelmente resultando em cassação definitiva de do titular do cargo.
O blog entrou em contato com a assessoria do ‘prefeito afastado’, mas ninguém foi localizado para falar sobre o assunto."
‘Passarinho’ fazendo o juramento ao lado do Presidente da Câmara, vereador Sidrão Soar

Acaba greve dos policiais militares e bombeiros

 

Em assembléia realizada no início da noite os policiais militares e bombeiros decidiram por fim a paralisação que já durava nove dias. As duas categorias aceitaram a proposta do governo que propôs um salário-base de R$ 2.240,00 para março de 2012, R$ 2.396,00 em 2013, e R$ 2.564,00 para 2014.
Um termo de compromisso constando todos os pontos acertados com o Governo será redigido e enviado para a governadora Roseana Sarney assinar, o que deve ocorrer ainda hoje.
Os militares permanecerão na Assembleia e só sairão amanhã depois de fazerem uma faxina no prédio. Os policiais e bombeiros se apresentarão na manhã deste sábado aos seus postos de trabalho.
O que ficou acordado com o governo em termos de salário, segundo o jornalista Louremar Fernandes.
Em 2012 – 2.240,00
Em 2013 – 2.396,00
Em 2014 – 2.564,00
Além disso, o Governo propôs o aumento do Salário-Alimentação de R$ 250,00 para R$ 300,00.
O que mais os militares conquistaram:
1. Anistia de todos os participantes do movimento, no período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011;
2 – Fim do R.D.E (Regulamento Disciplinar do Exército) para a Polícia Militar; Será elaborado um Código de Ética.
3 – Fica definido o dia 1º de março, como data base;
4 – Criação da Lei de Promoções;
5 – Criação de uma Comissão Paritária permanente para acompanhar todos os projetos de interesse dos militares;
6 – Carga horária de 40 horas semanais.

Fonte: Jornal Pequeno (por John Cutrim).

Governo Roseana para o que foi feito: impor sofrimento ao povo!

Autor: Ricarte Almeida

Paira no ar um forte sentimento  de que o Maranhão vive o maior desgoverno de sua história. Os últimos números do IBGE são prova inconteste da ausência absoluta das políticas sociais efetivadas na vida dos maranhenses. Os pobres estão abandonados à própria sorte, sem educação, sem saúde, sem segurança, sem assistência alguma. O resultado disso: o estado ostenta o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano do país, segundo órgãos oficiais de pesquisa.

O Maranhão já virou pilhéria nacional, uma vergonha para todos os maranhenses, tal o número de situações vexatórias a que é submetido na grande imprensa nacional.

E não venham dizer que existe uma campanha orquestrada pela grande mídia para desmoralizar o estado ou o governo. Não, o que existe, em quase cinquenta anos de mandonismo de um mesmo grupo familiar, é uma cultura política do compadrio, do favorecimento já entranhado em todas as esferas e instâncias do Estado

O que existe também no Maranhão é um pequeno grupo podre de rico, favorecido pelas benesses do Estado, enquanto o povo passa fome ou morre à míngua nas periferias urbanas, nas pequenas cidades e povoados. Como entender o discurso governamental do desenvolvimento que, na prática, financia, subsidia e incentiva a instalação de grandes projetos e empresas há pelo menos 40 anos, e o povo só fica mais pobre?

Por outro lado, os três poderes constituídos para garantir e efetivar os direitos, se mostram sempre diligentes em assegurar os privilégios de um mesmo grupo familiar e perseguir seus adversários políticos. Para os contrários, CPIs, processos, inquéritos, cassações, prisões, despejos; para favorecer a grande família e seus agregados, seguram-se processos contrários, o famoso embargo de gaveta, violam-se direitos, muda-se até a lei. Tudo “legalmente”, por que “todos são iguais perante a lei”. Ou não?

Se não, como explicar o rápido processo de cassação de Jackson Lago e a morosidade e as manobras do Judiciário nos processos de cassação de Roseana Sarney, notória praticante de corrupção eleitoral e administrativa nas últimas eleições, os mesmos pecados que justificaram a cassação de Jackson.

A lei que valeu para ele, não valerá para ela?

Como explicar para meus filhos que estudam cidadania, a estatização da Fundação da Memória Republicana pelo Legislativo, legando ao erário público as contas de uma fundação privada destinada a cultuar a personalidade do oligarca-mor?

São atitudes como essas, dentre tantas outras, no dia-a-dia, nas relações oficiais regionais e municipais que entram na arena das banalidades. Afinal, já são quase cinco décadas de reinvenção do patrimonialismo a la Sarney. Essas condutas perniciosas estão de tal forma entranhadas nos três poderes, que já se acham donos do estado por direito. Ademais, está tudo “legalizado”, conforme a lei.

Pois é justamente essa ambiência viciada, distorcida que faz com que as riquezas e recursos públicos sejam, em larga escala, apropriados por um pequeno grupo estrategicamente distribuído em postos de mando político, nos três poderes e na gerência de suas empresas, quase sempre muito “bem sucedidas”.

Não é sem motivos o alto índice de desvio de recursos públicos no Maranhão. A coisa é tão normal, que, como se diz no popular, “os cabras já nem se avexam mais”. É mesmo que “passar sebo em cara de gato”. Daí, se produzirem tantos fatos de notória indignação pública. Um atrás do outro, dos roubos do dinheiro público via prefeituras e grandes obras, à estatização do privado em favor do privado, as convenientes aplicações da lei, os imorais subsídios públicos aos grandes projetos, aos consequentes e vergonhosos indicadores sociais que insistem em aparecer na mídia. Uma coisa gera a outra, em um ciclo de violação e morte interminável.  

Vai ver que tem alguém mal intencionado maquiando esses dados, inventando notícias, pintando imagens ruins, situações escandalosas só para desmoralizar o Maranhão. As cabeças que rolam em Pedrinhas e Pinheiro, a corrupção nas prefeituras, juízes e desembargadores investigados, o Censo do IBGE fiel à realidade dos municípios, o trabalho escravo, a estatização da Fundação Sarney, greve dos delegados, greve da polícia militar, a anunciada greve da polícia civil, o indicativo de greve dos professores estaduais, a volta dos crimes de pistolagem etc. Tudo de um realismo fantástico extraordinário, incrível, que faz Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez, parecer um pueril escrito.

O que se observa hoje é uma governadora atormentada, sem rumo, sem plano de gestão, desgovernando pelos próprios caprichos, pela certeza da impunidade, atropelando as leis, desconsiderando os princípios da gestão pública, desrespeitando direitos e populações.

Algo que, numa nova época em que se vive, da informação rápida, globalizada, da criação de redes, da socialização de saberes, de trocas culturais no campo virtual, e exaustão dos modelos e referências, implica decisivamente no comportamento real das pessoas, dos grupos, das comunidades gerando novos conhecimentos e resistências coletivas.

Tem algo novo, um componente contemporâneo, um fator aí emergente  que já não fecha a equação do antigo modus operandi patrimonialista. Falta combinar com as partes, que agora forjam novas identidades, em uma mudança de época, quando a noção de direitos e estratégias de lutas se ressignificam. E aí um velho governo se torna refém do seu tempo velho. O maior desgoverno da vida dos maranhenses, um(a) pária do hoje.

O que a Mirante não diz sobre o Movimento Militar


Depois que o governo Sarney resolveu sair de sua arrogância e negociar com os militares acampados na Assembléia Legislativa foram feitas duas propostas objetivas, uma por parte do governo e outra por parte do movimento. Ontem (29/11) o governo ofereceu 10,1% de reajuste. No mesmo dia, uma assembléia com mais de mil trabalhadores rejeitou a proposta. A reivindicação inicial era de 30%.

Hoje pela manhã, os militares encaminharam uma nova proposta que esta sendo discutida em outra rodada de negociação. A nova reivindicação do movimento é a seguinte:

Para janeiro de 2012 - 17,9% de reajuste, com o salário base de um soldado da PM ficando em R$ 2400,00.

Para 2013 - 12,5% de reajuste

Para 2014 - 11,11% de reajuste

Para 2015 – 10% de reajuste

Segundo informações dos dirigentes do comando do movimento, já houve acordo em relação às seguintes reivindicações: anistia geral, o fim do Regulamento Disciplinar do Exército (com a implantação de um novo código de ética para a PM do Maranhão), a forma de promoção, a data base, a mesa paritária e a carga horária.

Estes dirigentes nos informaram também que o governo não aceitou a aposentadoria com 25 anos de trabalho, nem a equiparação do cargo de Comandante da PM ao cargo de Secretário de Estado. Sendo, assim, para viabilizar o acordo, estas reivindicações foram retiradas.

Porém, enquanto o governo não tem a capacidade de viabilizar um acordo, cresce a cada dia o apoio ao movimento dos militares em todos os setores da sociedade civil. Ontem, o MST e um grupo de quilombolas, estiveram na Assembléia Legislativa para prestar solidariedade. E os quilombolas fizeram uma festa, com música e tambores, cantando: “quem não pode com a formiga, não assanha o formigueiro”. Um dia antes, estiveram na sede da Assembléia Legislativa para prestar solidariedade os estudantes, políticos de vários partidos e organizações sociais.

Quanto ao Sistema Mirante/Sarney, ele segue querendo criminalizar o movimento militar e, como resposta, ficou sem conseguir falar com o comando da paralisação, num boicote que continua merecendo o nosso elogio. A violência comandada e iniciada por Fernando Sarney (definido pela PF como chefe de uma organização criminosa) desencadeia uma reação natural da PM, criando, lamentavelmente, um ambiente hostil para os diferentes profissionais que trabalham nos órgãos de comunicação da oligarquia. Neste caso, os diferentes empregados pagam pelos atos e crimes do patrão opressor.  

E assim, neste clima criado pelo próprio grupo Sarney, o governo Roseana vai se desgastando cada vez mais junto à opinião pública, com direto até a um pedido de impeachment circulando nas redes sociais. Nos bastidores, todos dizem que, se os trabalhadores militares continuarem unidos, o governo - que está cada vez mais desmoralizado - será obrigado a ceder.

Fonte: Jornal Vias de Fato.