FRAUDE EM LICITAÇÃO EM SBRP: JUÍZA ANULA LICITAÇÃO FRAUDULENTA EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA

Prefeito José Creomar de Mesquita Costa

A juíza Débora Jhansen Casta, da Comarca de Urbano Santos, determinou a suspensão de licitação por indícios de fraude para favorecer uma empresa escolhida pelo prefeito para execução de obras de sistema de abastecimento de água no Programa de Acelaração do Crescimento (PAC) ao valor de R$ 1,7 milhão, conveniado com o município de São Benedito do Rio Preto.

A suspensão do processo licitatório se deu em decorrência da empresa Pese (Perfuração de Poços e Serviços Ltda) entrar com um Mandado de Segurança em razão da má fé da prefeitura.

Segundo o impetrante, o certame seria realizada no dia 23 de outubro de 2009 na sede da CPL da prefeitura, situada na Travessa Mesquita Júnior, número 500, no centro.

Ocorre, porém, que na última hora o prefeito mudou de local, sem que tenha havido prévia publicação da referida alteração, conforme as regras das leis de licitação.

Assim, tanto o impetrante quanto outras empresas foram prejudicados com a mudança de local da realização da concorrência pública, uma vez que não chegaram no horário previsto por causa da manobra perpetrada pelo prefeito José Creomar Mesquita.

Em outubro de 2010 a Comarca de Urbano Santos deferiu a liminar pela suspensão da concorrência e ainda notificou a prefeitura para prestar unformações e apresentar a defesa.

Mesmo a Justiça tornando sem efeito legal o ato licitatório, o prefeito desafiou as leis e contratou pela concorrência fraudulenta a empresa Perfil para executar as obras.

Pick-up da filha do prefeito Creomar,
em frente a mansão no Calhau

De um total de R$ 1,7 milhão, a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto já embolsou do convênio duas parcelas, sendo uma de R$ 680 mil e outra de R$ 170 mil, e mais R$ 52,6 mil de contrapartida, perfazendo um montante de R$ 902.664,00, quase um milhão. Portanto, bem mais que a metade.
O prefeito Creomar ameaçou processar o blog pela divulgação de informação de que abandona a cidade e acumula fortuna na capital.

 

Ele construiu uma mansão no Calhau, onde mora há alguns anos, e tem outros patrimônios aqui e em São Luís Recentemente o vereador Antônio Lopes Amorim, o Sabão, acusou o prefeito de comprar um posto de combustível no Angelim. Creomar deu o silêncio como resposta.

Fonte: Blog do Luís Cardoso