"Bilhete" ao prefeito. Enviado pelo Prof. Rogério Teles

O texto a seguir  foi escrito pelo Prof. Rogério Teles e encaminhado ao prefeito de São Benedito José Creomar, com cópia ao NDDCSBRP. Leia o "Bilhete aberto ao prefeito", como intitulou o próprio autor:

"Exmo. Sr. Prefeito de São Benedito, José Creomar Mesquita,
Dirijo-me à sua excelência, para demonstrar minha insatisfação pessoal com a maneira descuidada com que sua gestão tem tratado a educação em nosso município.
Nos últimos anos tenho me empenhado em conhecer a realidade das escolas e da educação do município e o que tenho visto é lamentável, sob todos os apectos.
No ano de 2010 produzi um trabalho discordando do que foi o resultado do IDEB de 2009 para o nosso município, onde conclui que, ou o Ideb foi calculado em São Benedito com muitas falhas, ou esse índice não mede nada acerca do desenvolvimento da educação.
Mas o que tenho para comunicar ao excelentíssimo prefeito, foi o que pude presenciar ontem no povoado Bom Princípio, de cortar o coração de qualquer pai ou mãe de família.
Passando pelo local, tive a curiosidade de parar e conversar com populares sobre a educação daquelas crianças e, confesso ao senhor que lágrimas rolaram, quando ouvi o depoimento daquela mãe revoltada com o abandono por parte do poder público.
Cerca de meia dúzia de crianças que estudam de 5ª à 8ª série, vão caminhando por mais de uma 6 Km até o povoado Poeirão para estudar; as demais crianças estão fora de sala de aula.
Isso é inadmissível, Sr. prefeito, no ano de 2011, em que tanta verba é destinada à educação básica e outro tanto às outras áreas.
Minha indignação foi tamanha, que tive a voz embargada pelo choro da revolta e, garanto que não foram lágrimas de crocodilo, tanto que as pessoas que estavam comigo nem perceberam minhas lágrimas. Pensei em comunicar ao ministério público, mas pelo que tenho visto neste Blog, o Nobre promotor de justiça Henrique Helder, também tem sido omisso na defesa do povo e na fiscalização da justa aplicação das leis.
A propósito do Dr. Henrique Helder, tive a oportunidade de ser seu professor na melhor escola de ensino médio do Maranhão, onde não se ficava um horário sequer sem aula, pois não faltava professor. As salas de aula já eram com ar condicionado e com quadro branco, eliminando a poeira do giz, que na época já se reprovava, pela insalubridade tanto dos professores quanto dos alunos. Isso foi há dezesseis anos.
Talvez por não conhecer a realidade do povo, o promotor não se revolte como eu me revoltei ontem.
Senhor prefeito, tenho a mais absoluta convicção que o que falta a vossa excelência é o mínimo de sensibilidade com a causa, pois oportunidade o senhor já teve de sobra. Completará na semana que vem, sete anos ininterruptos à frente do executivo do município. Antes, já esteve no mesmo cargo por outros quatro anos, só aí se vão onze anos à frente da prefeitura. Além disso, o senhor compôs a equipe do ex-prefeito Raimundo Erre Rodrigues Filho por cerca de três anos. Experiência e oportunidade é que não faltam.
Por tanto, Sr. Creomar sugiro à sua excelência um mínimo de atenção ao nosso povo, em especial à educação de nossas crianças, em seu último ano de mandato e, para tanto, tenho uma eficaz sugestão: basta o senhor prometer a si mesmo que aplicará cada real do dinheiro público destinado ao nosso município em sua devida rubrica que, dessa forma, o senhor fará o melhor ano de mandato de toda sua história de quinze anos no governo de São Benedito.
Se isso for possível, estou aqui desejando um bom 2012 ao nosso povo. Do contrário, o sofrimento continuará.
Finalizo, dizendo ao senhor o que disse em minha despedida àqueles simpáticos moradores de Bom Princípio: não serei candidato a nada nas próximas eleições, nem estava ali pedindo voto pra quem quer que seja, minha causa é outra, a da justiça social.

São Benedito do Rio Preto-MA, 22 de dezembro de 2011

Prof. Dr. Rogério de Mesquita Teles"

Veja algumas das várias matérias relacionadas, ao tratado no bilhete do Dr. Rogério:

EMPRESA CONTRATADA PELO PREFEITO. ONDE FICA?

NDDCSBRP ADVERTE: CORRUPÇÃO MATA

Ao verificar as Prestações de conta da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, deparamo-nos com muitas irregularidades, do tipo: notas fiscais frias (pagamento de obras não realizadas), recibos frios, notas de empenho e ordem de pagamento de obras não realizadas e serviços não prestados.
Temos mostrado nas últimas postagens uma perfeita simetria nas falcatruas da quadrilha chefiada pelo prefeito. Cada empresa costuma pegar três contratos, o intervalo de um pagamento para outro, os números das notas fiscais e os prazos de supostas entregas das obras, todas de mentirinha.
Esta postagem analisa os contratos da empresa LISBOA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 06.153.799/0001-32. Foram três contratos que a empresa deveria ter cumprido, porém não cumpriu nenhum, mar todas as notas fiscais e recibos foram emitidos e assinados pelo Sr. José Ribamar Lisboa (CPF nº 331.420.093-53).
No total foram desviados através dessa empresa um total de R$: 397.560,00 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais) de verbas federais do Fundeb, ou melhor, de nossas crianças carentes e analfabetas.
Vejamos os detalhes:
• NOTA DE EMPENHO Nº 31, DE 12/02/2010: R$: 139.800,00:
    o ORDEM DE PG Nº 50, 26/02/2010: R$: 47.532,00 (NF 215);
    o ORDEM DE PG Nº 62, 10/03/2010: R$: 58.716,00 (NF 229);
    o ORDEM DE PG Nº 81, 22/03/2010: R$: 33.552,00 (NF 230).
• NOTA DE EMPENHO Nº 68, DE 26/03/2010: R$: 133.784,00:
    o ORDEM DE PG Nº 94, 04/04/2010: R$: 44.148,72 (NF 233);
    o ORDEM DE PG Nº 120, 23/04/2010: R$: 54.851,44 (NF 234);
    o ORDEM DE PG Nº 138, 07/05/2010: R$: 34.783,84 (NF 234).
• NOTA DE EMPENHO Nº 31, DE 12/02/2010: R$: 123.976,95 (NF 236):
    o ORDEM DE PG Nº 276, PAGANDO EM:
         20/07/2010: R$: 47.111,24 (NF 240);
         30/07/2010: R$: 76.865,71 (NF 241).
Quanto ao endereço da Liboa Construções, surgiu uma grande dúvida, pois nas notas de empenho e nas ordens de pagamento o endereço é Rua 10, nº 04, Quadra 27, Conj São Raimundo – São Luís-MA. Nos recibos o endereço é Rua 18, Quadra 69, nº 41, no mesmo conjunto. Já nos contratos e nas notas fiscais, o endereço da empresa é, também no Conj São Raimundo, mas na Rua 12, nº 24 (não citaram a quadra).
Resolvemos então visitar todos esses endereços para ver qual seria o correto, a pesar de se tratar de um Conjunto muito grande com ruas muito extensas. Vejamos no que deu:
• Na Rua 12, como não foi citada a quadra, visitamos todas as casas 24 e nada de Lisboa construções nem ninguém para informar;
• Na Rua 10, a busca foi facilitada pois fomos ao nº 04 da quadra 27, mas nada de nossa construtora. Veja uma foto do local tirada hoje:

Este é o endereço informado à Receita Federal no CNPJ


• Resolvemos, então, visitar o nº 41 da quadra 69 da Rua 18, do Conj São Raimundo. Encontramos outra residência, mas nada de Lisboa Construções. Veja foto do local:
Residência, sem aparência de construtora que fatura alto em reformas de escolas
Detalhe da placa com endereço
Diante disso, nos perguntamos: como e onde será que o Sr José Creomar encontrou essa construtora, pois ela nunca veio a nossa cidade e não existe nos três endereços informados?
Não é a primeira empresa com essas características. Basta lebrar da empresa do concurso fraudulento, O Instituto Coelho Neto.
Por conta desse concurso o prefeito Creomar teve sua cassação pedida pelo N. promotor Benedito Coroba, quando ele esteve substituindo o promotor titular, Henrique Helder.

CARTÃO DE NATAL DA CGU

A mensagem natalina a baixo foi encaminhada ao NDDCSBRP pelo Sr. Welliton Resende, Coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção da CGU/MA (Ex-Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Movimento de Controle Social e Combate à Corrupção do MA):

Agradecemos ao senhor Wellington e com certeza precisaremos muito dos esforços da  Controlodoria Geral da União, Secção Maranhão, CGU-MA, no combate à corrupção aqui em nosso município.

Como 1,5 milhão de reais vira pó

De uma única vez 1,5 milhão vira pó nas mãos dessa quadrilha liderada pelo Sr José Creomar de Mesquita Costa




Esse senhor não tem sentimentos nem valores. Inclui em seus esquemas sujos e fraudulentos sua própria família (filho, filha, irmãs, cunhados, sobrinhos/as,).
Porém, quem talvez não estejam se dando conta do perigo em que se meteram, são seus secretários, como é o caso do Sr Jovemar Cardoso que no documento a cima assina como tendo ocorrido a obra, ou melhor, as obras, pois tratam-se de 18 escolas.
Ninguém mais do que o próprio secretário sabe que nenhuma delas foi reformada. Tudo isso já foi noticiado aos órgãos fiscalizadores, inclusive os federais (PF, CGU, TCU, MPF, ...).
No entanto, esses secretários devem conhecer o prefeito melhor do que nós e saber que ele não tem o mínimo escrúpulo. Ora, se ele não respetira nem mesmo sua família, imagine seus serviçais.

CARTÃO DO DEP. DUTRA AO NDDCSBRP

Cartão recebido do Dep. Federal Domingos Dutra, a quem agradecemos, ao mesmo tempo em que comungamos com todos os leitores deste Blog:

FELIZ NATAL A TODOS E A TODAS

Caso babaçu: OAB pede investigação de denúncia de suborno

  

Deputados teriam recebido propina de R$: 1,5 milhão para aprovar projeto que facilitava derrubada.



A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, emitiu nesta sexta-feira (16/12), Nota Oficial cobrando providências urgentes da Assembleia Legislativa do Estado e do Ministério Público, com relação às denúncias de que alguns parlamentares teriam recebido dinheiro de empreiteiros para alterar a lei que proíbe da derrubada de babaçuais em todo o Estado. A OAB/MA considera que “a sociedade maranhense não pode conviver com a suspeição quanto à retidão da conduta do Poder Legislativo”. Leia abiaxo a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL

                    A SECCIONAL DO MARANHÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, em atenção às denúncias apresentadas de corrupção ativa e passiva com vistas a alteração da legislação que permitiu, a partir de maio de 2011, a derrubada de babaçuais em áreas urbanas, em face do déficit de moradias no Estado, vem à público, cobrar providências urgentes da Assembléia Legislativa e do Ministério Público Estaduais, para que realizem as investigações necessárias à elucidação das denúncias de forma a mover as ações competentes visando a punição dos eventuais responsáveis após ampla investigação.
                    A sociedade maranhense não pode conviver com a suspeição quanto à retidão da conduta do Poder Legislativo, razão pela qual, além das investigações conduzidas por sua Corregedoria, deve o Ministério Público apurar os fatos, a fim de devolver a confiança aos cidadãos quanto ao funcionamento e lisura das instituições.

                             São Luís, 16 de dezembro de 2011


VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA
Presidente em exercício da OAB/MA

 Fonte: Portal da Elo.

50 MIL ACESSOS. OBRIGADO!


O NDDCSBRP a gradece a cada um dos 50 mil cliques que este blgo recebeu nos últimos meses. Isso reforça cada vez mais nosso lema: "VAMOS MOSTRAR QUE CIDADANIA É POSSÍVEL".
Neste momento estamos com 50.125 acessos.


Descubra qual é o crime. Será difícil, mas tente.

Em 23 de setembro de 2010, a Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA, na pessoa de José Creomar de Mesquita Costa, prefeito, e a M. C. Silva Construções e Serviços Ltda (CNPJ nº 10.919.119/0001-16; Tv São José, 10 B, Bacuri-MA), na pessoa da Sra. Mônica Cristina Silva, sócia-empresária, assinaram contrato para reforma de 02 (dois) postos de Saúde, sendo 01 no povoado Guabirabal e 01 no povoado Santo Antônio, no valor de R$: 115.399,00 (cento e quinze mil, trezentos e noventa e nove reais).
No mesmo dia, o prefeito assinou a nota de empenho (nº 243) e ordem de execução dos serviços. Veja os documentos:
NOTA DE EMPENHO E ORDEM DE SERVIÇO
No dia 08/10/2010 (ordem de pg nº 38, nota fiscal nº 0041) foi paga a 1ª medição no valor de R$: 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais). Vejamos os documentos:
Em 29/10/2010, pagamento da 2ª medição (OP nº 405 e NF nº 0048), no valor de R$: 38.000,00 (trinta e oito mil reais):

Em 24/11/2010, pagamento de R$: 45.099,00 (quarenta e cinco mil e noventa e nove reais) pela 3ª e última medição da reforma (ordem de pg nº 437 e nota fiscal nº 0050):
Todos esses documento estão na prestação de contas do ano de 2010 entregues pela prefeitura ao TCE e à Câmara Municipal este ano de 2011.
Faz-se oportuno a observação de que a gestão do Sr Creomar Mesquita é um verdadeiro negócio de família. Titia diz que obra foi realizada, papai manda pagar e o filhinho realiza o pagamento. Veja o infógrafo a seguir detalhado o nepotismo explicito:

Agora vamos à real situação dos postos os quais foram visitados pelo NDDCSBRP já neste segundo semestre de 2011:
POSTO DE SAÚDE DO POVOADO GUABIRABAL



Frente e lateral. Não foi possível fotografar o fundo devido ao matagal





Placa de inauguração (1981) e sala de atendimento.



Mesa do Médico e banheiro



Sala de atendimento.


POSTO DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO


Parte de fora do posto



Banheiro e placa (1987)



Atendimento



No posto de Saúde do Santo Antônio, além do crime do desvio de verba, o prefeito Creomar Mesquita e a secretária de saúde, sua irmã Beatriz Beatriz Mesquita, cometem outro gravíssimo crime que é o descarte do lixo hospitalar gerado nesse posto em terreno baldio. Boa parte desse lixo é material vencido por falta de uso, outro crime de desperdício do dinheiro público. Isso é fichinha. Quem não se lembra da carrada de medicamentos vencidos que o Sr Creomar mandou enterrar próximo da Fazenda Santa Rosa em seu primeiro mandato na década de 1990? É só perguntar ao Sr Bal que ele detalha o assunto.
Veja o descarte do lixo hospitalar:



Lixo hospitalar e lixo comum na mesma vala.


Será que esses ladrões do dinheiro público  conseguem dormir tranquilos, sabendo que tanta gente sofre, e outras morrem, por falta de saúde em nosso município e eles desviam dinheiro de posto de saúde para seus postos de combustíveis?
Para nós, simples mortais, nos resta continuar acreditando na justiça e aguardar. Mas a inquietação para os leigos no Direito é sabermos em quais crimes essas pessoas serão enquadrados: nepotismo? formação de quadrilha? falsidade ideológica (já que as notas e recibos são falsas? malversação do dinheiro público? Enriquecimento ilícito? ...
Bem, crimes não faltam para serem investigados, mas parece que o Sr Henrique Helder, pormotor de justiça titular da comarca de Urbano santos, ainda não retornou de suas férias/licença/recesso.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NÃO OBEDECE À CONVOCAÇÃO FEITA PELA CÂMARA. POR QUE SERÁ?

Está em andamento neste momento a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA.
Sec de Educação
Foi convocado para esta sessão o secretário de educação do município, Sr Augusto José Costa, para prestar esclarecimento sobre o destio dos mais de 800 mil reais (saldo do Fundeb de 2010)destinados aos profissionais da educação.
Como já era esperado por muitos, o secretário não compareceu e nem mandou representante. por que deverá ter sido?
Mais detalhe dessa sessão virão em postagens posteriores.

Tristeza, vergonha e nojo de gestores corruptos e inescrupulosos

Consta no censo escolar, site do Inep, que a Unidade Escolar José Maria Costa, Povoado Hipólito, em São Benedito do Rio Preto-MA, está em atividade:
Informações do site do Inep

Consta também nas prestações de contas da prefeitura de São Benedito que a escola foi reformada no ano de 2010. Na verdade, o prefeito Creomar pagou duas vezes pela reforma fantasma da escola do Hipólito (Empenho nº 12/2010 e empenho 125/2010) , conforme informações a seguir, todas atestadas pelo prefeito da cidade José Creomar de Mesquita Costa, Felipe Hellman Mesquita (filho de Creomar e tesoureiro da prefeitura) e pelo secretário de educação, Sr José Augusto Costa:

Fomos ao Povoado Hipólito. Com muita dificuldade, chegamos ao local através de estradas completamente tomadas pelo mato, muita lama e por crateras. Há muito tempo não trafegava um carro por lá, segundo so moradores. Trata-se de um povoado que está fadado à desertificação, caso não sejam tomadas medidas urgentes por parte do poder público.

O que já foi estrada há muito tempo só passam motos e bicicletas

Crateras e riachos na estrada (ou melhor, no caminho)
Esses mesmos moradores, nos informaram que há mais de cinco anos a escola do povoado não funciona, na verdade desde que a Sra Maria Costa, já saudosa, se aposentou. Os pais que podem e querem mandam seus filhos estudarem no povoado Poeirão, há mais de uma légua (6 Km) de lá. As crianças vão andando a pé ou de bicicleta.
Ao chegar ao local, cenas chocantes. De longe se avista, no meio do mato, o que foi uma escola. Há muito tempo entregue aos bodes, morcego, cupins e marimbondos.
À medida que fomos nos aproximando, o sentimento foi de tristeza, vergonha e nojo.
Tristeza de ver como está sendo tratada a educação em nosso município. Vergonha de ter um prefeito tão corrupto e desprovido de escrupulos, como é o de nossa cidade e Nojo, de ver tanta corrupção de pessoas que visam apenas o dinheiro fácil em detrimento da miséria de nosso povo: crianças analfabetas e famintas, idosos desprezados, jovens ociosos entregues à prostituição e às drogas, pessoas morrendo por falta de atendimento médico.
Enquanto isso, o patrimônio pessoal do Sr Creomar e de sua corja só aumenta: inúmeros prédios, terrenos, casas, mansões, postos de combustíveis, carros de luxo, caminhãoes, rádios, tv, ...
Vejamos outras fotos do local:

Cenas de abandono

Sujeira, mato e cupins

Residência para dezenas de morcegos

Detalhe do trinco, depósito de madeira e fezes dos bodes

Outra coisa que também deve ser motivo de tristeza, vergonha e nojo, é a maneira como a Câmara de Vereadores (os seis vereadores do prefeito) trata o assunto, com absoluta omissão e conivência. Já o Minstério público, estranhamente, também ignora o assunto, mesmo após denúncias do NDDCSBRP.
Porém, essa tristeza, essa vergonha e, sobretudo o nojo que nutrimos desses corruptos inescrupulosos, só nos anima a continuar lutando pela moralização na aplicação das verbas públicas em nosso município.

Dep. Bira: CPI deve ser instalada em nome da lisura e da transparência

O deputado Bira do Pindaré (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (13), para ressaltar a importância da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o suposto pagamento de propinas a alguns parlamentares.
O deputado lembrou que até o momento 11 parlamentares já assinaram o pedido de CPI requerida por ele. Bira enalteceu os trabalhos da Corregedoria da Casa, no entanto esclareceu que os trabalhos da CPI e da Corregedoria podem e devem trabalhar em paralelo, pois uma não impede a outra.
“O presidente da Casa agiu corretamente ao encaminhar as denúncias para a Corregedoria, mas nós sabemos que denúncias dessa natureza são extremamente difíceis de ser comprovadas e muitos duvidam inclusive se uma CPI seria capaz de produzir resultados”, disse Bira.
O petista argumentou que as prerrogativas de uma CPI são superiores as da Corregedoria e essas vantagens podem facilitar os procedimentos investigatórios. “Uma CPI que tem prerrogativas como, por exemplo, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo telefônico, quebra de sigilo fiscal, então ela tem possibilidade de dar voz de prisão, tem poder de convocação, ou seja, tem poder de polícia. Se uma CPI tem dificuldades de investigar e de comprovar as denúncias que foram formuladas pela imprensa, imagine a Corregedoria”, declarou.
Duas práticas criminosas estão tipificadas no caso das propinas dos babaçuais pelo Código Penal Brasileiro: uma que é própria dos servidores públicos, que é o crime de corrupção passiva; outro que é dos particulares, que é o crime de corrupção ativa, o qual a Corregedoria não tem condições de investigar, que é o praticado pelas empresas ou pelos empresários supostamente envolvidos nessas denúncias.
“Ficar calado, será o sinal de absoluta conivência coletiva e generalizada de todos nós em razão de um episódio com o qual a maioria aqui não tem nada a ver, não participou e não tem participação. Portanto, em nome dessa transparência e dessa lisura que eu entendo que a CPI deveria ser instalada, mas fica aí a critério da consciência de cada um, sem nenhum constrangimento por nossa parte, apenas o nosso dever de reivindicar o direito de usar as prerrogativas a que nós temos alcance”, concluiu.

Quem atesta as obras fantasmas?

Este Blog tem mostrado frequentemente denúncias de fraudes comprovadas onde foram desviados milhões de reais dos cofres públicos da prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA.

Mas é importante destacar que na gestão de José Creomar de Mesquita Costa, ele é o comandante, mas todos os pagamentos são atestados por seus secretários.
No caso da educação, quem assina declarando de maneira fraudulenta que as obras foram realizadas é o Sr. José Augusto Vieira da Costa, secretário de educação.
Vejamos o documento a baixo. Trata-se de um dos casos, o contrato de reforma de duas escolas:

Para comprovar a fraude documentada a cima, vejamos as fotos a seguir, feitas em julho deste de 2011, mostrando a situação atual da escola do povoado São Miguel, U. E. Três Amálias. (Infelizmente não podemos visitar a U.E. Francisco Aristides de Araújo, pois a mesma não consta entre as escolas municipais cadastradas no censo escolar):
Fachada e lateral esquerda da escola

Jornal comprovando a data da foto, 29/07/2011

Interior e placa da escola, construída há 24 anos

banheiro e telhado

Bebedouro e quadro da escola

Piso da sala de aula e fundo da escola

O senhor José Augusto Vieira da Costa está convocado para ir à Câmara Municiapal na próxima sexta feira, 16/12, para dar explicações sobre o paradeiro dos mais de 800 mil reais que deveriam ter ido para os profissionais da educação sobre a forma de abono, ainda de 2010, mas não foram.
Seria interessante que alguém o questionasse também sobre essas obras de reforma de escolas (que consumiram mais de 2 milhões de reais do Fundeb em 2010) que ele assinou como obras concluídas, mas que, na verdade nunca foram sequer iniciadas.