Terra de muro baixo

Em São Benedito do Rio Preto-MA, a sensação é de que vive-se numa ditadura, de um poder só, onde uma só pessoa tem o domínio, toma as decisões, exerce o poder de prefeito, de polícia e de legislar tudo isso com a omissão, ou conivência do Ministéio Público Estadual que declara não ter competência para fiscalizar as ações tiranas, desumanas e, sobretudo, desonestas.

Sempre que necessário, representantes do NDDCSBRP marca audiência para falar com o Sr Henrique Helder de Lima Pinho, promotor titular da Comarca de Urbano Santos, para tratar de assuntos de interesse da comunidade. Porém, as conversas são extremamente desanimadoras levando alguns de nós até a duvidar do conhecimento jurídico de nosso representante do Ministério Público.

Primeiramente, excelentíssimo passa uns quinze minutos voltado para o computador dando a impressão de que está preparando as preliminares de nossa denúncia ou reiteração das já existentes lá. Em seguidas, faz alguns comentários sobre o prefeito Creomar, tipo: “EU VOU PEGAR ELE É NO NEPOTISMO”, “ESTOU ABRINDO DOIS PROCESSOS CONTRA ELE, UM MOSTRANDO OS DESVIOS E OUTRO MOSTRANDO ONDE ESTÁ O DINHEIRO, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LOJAS, CARROS, ...”. Pena que já não podemos espera muita coisa.

Quando insistimos em saber o que ele fará em relação algumas denúncias já protocoladas pelas comunidades de São Benedito, ele sempre tenta desconversar. Como por exemplo, a denúncia dos poços fantasmas no povoado Marçal, ele nos disse: “AQUILO NÃO VAI DAR EM NADA”. Perguntamos por que e ele respondeu: “PORQUE O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA É CÂMARA DOS VEREADORES”. Insistimos mais ainda tentando argumentar que não queríamos que julgasse as contas do prefeito, mas sim fiscalizasse as denúncias comprovadas de desvio, com notas fiscais frias, assinaturas falsas, ... E sobre as oitenta e seis pessoas adultas que assinaram a denúncia e estão dispostas a testemunharem. O N. promotor responde-nos: “ISSO AÍ A JUSTIÇA NÃO VER, SÓ A CÂMARA PODERIA DENUNCIAR, ALÉM DISSO, NÃO ADIANTA EU DENUNCIAR QUE LÁ EM CIMA ELES DERRUBAM”, fazendo-nos crer que se a justiça nos der ganho de causa em primeira instância, o prefeito derrubaria a decisão em instâncias superiores. E fecha o assunto com a pérola: “E SE OS VEREADORES FOREM LÁ E OS POÇOS ESTIVEREM PRONTOS, COMO É QUE EU FICO?” Sr Helder, lhe garantimos que se isso acontecesse, o Sr ficaria de consciência tranqüila, pois se o senhor já se esqueceu, nós não: a denúncia da comunidade diz respeito a dinheiro (R$: 148.600,00) desviados pelo Creomar em 2009 e declarado em 2010. Os poços que ele começou a construir depois da denúncia iniciaram em meados de 2010 e já estamos em meados de 2011 e ainda não estão prontos. Ele tentou encobrir um crime com outro crime e, o pior com o seu conhecimento: De onde ele tirou dinheiro para construir os poços do Marçal, se não estavam no orçamento da prefeitura para 2010 nem no projeto da FUNASA?

Quando perguntamos ao nobre promotor sobre o concurso ocorrido há quatro anos e que os aprovados não foram concursados, ele nos respondeu: “O PREFEITO CONSEGUIU UMA LIMINAR NO TJ PARA NÃO CONTRATR OS CONCURSADOS E NEM DEMITIR OS CONTRATADOS SEM CONCURSOS, PORQUE ISSO IRIA ONERAR O HERÁRIO E QUE NÓ DO NDDCSBRP DEVERÍAMOS COBRA ERA O TJ” E ainda nos fez um alerta: “O FISCAL DO POVO É A CÂMARA E NÃO NÓS DO NDDCSBRP NEM ELE O PROMOTOR DE JUSTIÇA”. Como costumamos dizer em nossa cidade: “essa é pra acabar”.

Mas tem mais, como a de que “DENUNCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NÃO É RESPONSABILIDADE DO MINNISTÉRIO PÚLICO, POIS TRATA-SE DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA”. Por acaso, Sr Helder, nós não somos consumidores?

Seria importante que nossos leitores com conhecimento jurídico fizessem comentário acerca desta postagem, evidenciando, ou não se o nobre promotor de nossa comarca tem razão em suas colocações.

E, de qualquer forma, promotor, o senhor continuará recebendo pedidos de investigação, pois o  prefeito acha que está acima de tudo e de todos, mas achamos que não. E seria muito importante que o senhor voltasse para quem realmente paga seus devidos salários, que é a população de nosso estado.