SERÁ QUE SOMOS CEGOS?

O texto a seguir foi retirado do Blog Repercute, do Prof. Benedito da Penha.

  Faltando pouco mais de cem dias para o término do mandato do prefeito temos que concordar que ele entrou para a história de nosso município nesses 63 anos de emancipação política. O mesmo é o primeiro a ser eleito 03 vezes: 1992, 2004 e 2008; o primeiro a ser reeleito 2008 e o primeiro a ser afastado por decisão judicial, por (desobediência judicial), a ele cabe bem o adágio popular, “manda quem pode, obedece quem tem juízo” a (justiça mandou várias vezes...). Segundo ele, e seus assessores, foi o que mais realizou obras, como tudo é proporcional, foi o que mais recebeu e também o que mais desviou verbas públicas. No seu 2º e 3º mandato quase 08 anos, pouco contribuiu ou nada fez pelos servidores e funcionários públicos. Em 2005 quando assumiu a prefeitura, concedeu 60% de aumento para os professores que haviam terminado o curso do IFMA, antigo CEFET – MA, talvez pela intensa pressão que o SINFESP fez na gestão anterior, que culminou com a derrota do gestor que o antecedeu (os graduados da UEMA e de outras instituições não tiveram esta oportunidade). Após isto, em mais nenhum momento aceitou conversar com as entidades de classe, principalmente com este sindicato. Em 2009 após forte pressão do SINFESP e seus associados, se viu obrigado a sentar com o sindicato, mas seu egoísmo não permitiu que fosse aqui em nosso município e levou a conversa para a sede da CUT em São Luís, capital do estado. Apesar de grande expectativa não conseguimos muitas melhorias. Em 2010 foi aprovado e sancionado o PCCR, o que na teoria tornaria a vida dos servidores e funcionários mais organizada e melhor remunerada, porém nenhuma vírgula saiu do papel, São Benedito do Rio Preto é um dos poucos municípios onde os funcionários, e principalmente os professores não recebem nenhum incentivo, não se sabe o que é feito com as sobras do FUNDEB, pois o que é rateado entre os professores não condiz com o que é repassado ao município (e os repasses do governo federal relativos a complementos do FUNDEB, R$ 809.000,00 em 2011 e 403.000,00 em 2012, ninguém sabe o que foi feito). Os funcionários da saúde e da administração até a presente data não receberam o 13º salário referente ao ano de 2011, contando com este ano, já estamos com 4 (quatro) 1/3 (um terço) de salários não pagos, já somam mais de um salário para ser mais preciso. Há um processo na justiça cobrando os mesmos e por incrível que pareça o gestor pediu o arquivamento alegando que pagará os mesmos no ano de 2012, já estamos no mês de setembro e sinceramente tenho duvidas se os receberemos ainda este ano. A merenda servida nas escolas não é aquela apresentada na revista que circula na cidade com reportagem de mais de 40 páginas, a mesma não dá para 60 dias letivos. O IDEB que em 2009, foi além das expectativas, este ano despencou, (caiu de 4.0 para 3.0), com certeza é o reflexo das várias contratações de pessoas para “dar aula” sem nenhum preparo, pois muitos são ex-alunos do ensino médio que o estado oferece e que todos nós sabemos como é: iniciam-se as aulas no mês de maio e encerram no mês de dezembro muitas vezes sem nenhuma aula de Física, Matemática e Química. A falta de transporte escolar é pontual, as semanas pedagógicas são um engodo que se repete ano após ano, com pagamentos dos valores a empresas (prestações de contas apresentadas na câmara) e a não realização dos treinamentos. No hospital faltam médicos e a morte de pessoas por falta de atendimento é visível e preocupante. Temos ao longo desses anos, denunciado todas as irregularidades que acontecem na atual administração municipal em função disso, o gestor no último mês de junho deixou de repassar as contribuições dos associados para o SINFESP, numa atitude de autoritarismo e falta de respeito à liberdade dos funcionários do município e ainda suspendeu os salários de 08 servidores concursados por não concordarem com as atitudes e desgoverno do prefeito, após 30 dias os salários foram depositados mesmo com desconto por ordem judicial. O seu afastamento por 13 dias da prefeitura foi simplesmente por se achar acima do bem e do mal ou pensar que está acima da lei, constantemente desobedecendo a despachos e decisões judiciais, mesmo assim, continua escondendo a verdade à justiça, pois muitas portarias apresentadas na comarca para justificar sua volta ao poder não estão assinadas pelos nomeados, ou seja, na verdade muitos não assinaram suas portarias, mais estas estão arroladas no processo. Nos treze dias de governo do vice-prefeito tivemos três reuniões, nas quais acertamos alguns pontos como: a entrega de todos os contracheques dos servidores agora para esta semana; o pagamento do 13º salário das áreas da saúde e administração referente ao ano de 2011; planejamento para regularizar o pagamento dos 1/3 de férias atrasados; pagamento dos meses atrasados dos concursados nomeados no mês de maio, que até o momento não foi pago, principalmente o dos funcionários que moram em Urbano Santos; regularização dos repasses do SINFESP; regularização do pagamento dos 04 ACS, que desde maio de 2011 tiveram seus vencimentos suspensos por ordem do gestor; adequação dos salários de 05 professoras graduadas que nunca receberam um valor de R$ 100,00 pago aos professores formados pela UEMA; planejamento com uma comissão para a implantação do PCCR. Infelizmente o prefeito que assumiu não teve tempo suficiente para pôr em ação o que foi acordado. Precisamos fazer esta reflexão, de como estamos sendo tratados, principalmente os sofridos e humilhados servidores e funcionários públicos municipais.

São Benedito do Rio Preto – MA, 02 de setembro de 2012

Professor Benedito da Penha

Presidente/SINFESP