Estranhos convênios: prefeito recebe mais de 2 milhões através da SINFRA

No último dia 23 de junho aconteceu a convenção do partido do prefeito de SBRP, Sr José Creomar e Mesquita Costa, que na oportunidade, lançou seu cunhado como candidato a prefeito.

O vento foi muito badalado e contou com a presença do Secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, que foi o candidato de Creomar em sua eleição de deputado estadual em 2010.

Coincidência, ou não, uma semana antes, em 15/06 (convênio assinado e 13/06), foi publicado no DOEMA um convênio no valor de mais de um milhão e meio de reais entre a secretaria de Max Barros e a prefeitura de Creomar para melhoramento de estradas vicinais.

Vejamos a íntegra da publicação:

RESENHA DO CONVÊNIO N° 030 /2012  . PROCESSO N° 1908/ 2012; CONVÊNIO: 030/2012; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Melhoramento de Estradas Vicinais no Município. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: 26 Transporte; SUBFUNÇÃO: 782-Transporte Rodoviário; PROGRAMA: 0531- Logística e Transporte; PROJETO ATIVIDADE: 4288- Conservação de Vicinais; UG: 530201- DEINT; PI: CONSERVICIN; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.40- TRANSF. PARA MUNICIPIOS; ITEM DE DESPESA: 51003- CONST. CONS e PAV. DE RODOVIAS; FONTE DE RECURSOS: 0101000000. VA LOR GLOBAL: R$ 1.578.950,00 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais), cabendo ao Concedente a importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e ao Convenente a quantia de R$ 78.950,00 (setenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINT e JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA pelo Município. JOSÉ DO VALE FILHO. Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

Já no dia 26 de junho, três dias após a convenção proporcionada por Creomar, foi publicado no DOEMA outro convênio entre a  secretaria de Max e a prefeitura de Creomar no valor de quase meio milhão de reais para construção de praça no município (convênio assinado e 22/06).

Vejamos a íntegra da outra publicação:

RESENHA DO CONVÊNIO N° 006 /2012. PROCESSO N° 2496/ 2012; CONVÊNIO: 006/2012; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Construção de Praça no Município. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 53000-Secretaria de Estado da Infraestrutura; Unid. Orçamentária: 53101-Secretaria de Estado da Infraestrutura Função: 15-Urbanismo; Sub-Função: 451-Infraestrutura Urbana: 0137-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Projeto Atividade: 1089-Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos; UG: 530101 SINFRA Plano Interno: Logradouro; Natureza de Despesa: 444051-Transferência do Estado aos Municípios ? Obras e Instalações; Item Despesa: 51401-Transferência aos Municípios-Obras e Instalações; Fonte de Recur sos: 0101000000; HISTÓRICO: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto- Construção de Praça. VALOR GLOBAL: R$ 442.102,50 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e dois reais e cinquenta centavos), cabendo ao Concedente a importância de R$ 421.050,00 (quatrocentos e vinte e um mil e cinquenta reais) e ao Convenente a quantia de R$ 21.052,50 (vinte e um mil cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís ? MA. ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE AGUIAR SILVA MURAD pela SINFRA e JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA pelo Município.-DARCLAY BURLAMA Assessora Jrídica/SINFRA.

Os dois convênios firmados entre Creomar e seu deputado Max Barros totalizaram R$ 2.001.052,5 (dois milhões, hum mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Não podemos afirmar que trata-se de convênio com fins eleitoreiros, mas dadas as coincidências já destacadas e o fato de os referidos convênios terem sido firmados tão próximo das eleições municipais, o NDDCSBRP já notificou o Ministério Público para que solicite da Prefeitura de SBRP e da SINFRA cópias dos convênios, bem como os nomes da empresas que executarão as obras, para que a população possa acompanhá-las.

O prazo dado para a conclusão das obras de ambos os convênios é de seis meses. Assim, o primeiro finda em 13 de dezembro e o segundo em 22/12/2012.

Outro ponto que foi informado ao MP foi o fato de que o Sr Creomar contratou a empresa J.L.P. de Moraes Serviços e Comércio (CNPJ nº 14.818.906/001-22) em 20 de janeiro deste ano, por R$ 1.371.602,24 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos), para conservação de estradas vicinais. 

Vejamos a publicação no DOEMA de 30/01/2012:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2011 Nº. PROCESSO: 046/ 2011 ,TOMADA DE PRECO 005/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA. CNPJ. CONTRATANTE: 06.398.150/0001-81. CONTRATADO: J.L.P de Moraes Serviço e Comércio.CNPJ 14.818.906/0001-22, OBJETO: Contratação de Empresa para Conservação de Estradas Vicinais,Pontes e Bueiros. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 1.371.602,24(um milhão, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos). FONTE : Recurso Próprios do Municipio. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e JOSÉ LAURILENE PIRES DE MORAES CPF :572.112.993-04(contratada). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito

Não coincidência é o fato de o Pref. Creomar Mesquita ter gasto cerca de um milhão de reais com reforma de estradas vicinais em cada um de seus sete anos anteriores no cargo de gestor maior do município.