Pavimentação do Bairro Miguel Fernandes: prefeito prorroga até o final de seu mandato

Desde 2007 que o Prefeito José Creomar de Mesquita Costa deveria ter pavimentado o Bairro Miguel Fernandes. A obra, prevista para ser concluída em 120 dias, está parada desde a eleição de 2008, quando o gestor foi eleito e teve expressa votação nesse Bairro (Conheça a história da obra clicando aqui). 

Vejamos, a atual situação do bairro é esta:

Lama na chuva e poeira na seca

Todo o dinheiro da obra, R$ 195.000,00, já foi transferido para a prefeitura, tendo sido a última transferência em 05/11/2010, segundo o Portal da Transparência, no valor de R$ 114.933,00:

Toda verba recebida. Último repasse: 11/Nov/2010

Em 30/08/2011, o prefeito publica no DOEMA o contrato datado de 15/07/2011, com prazo para concluir a obra até 31/12/2011. A empresa contratada foi a MÉTODO CONSTRUÇÃO CIVIL-LTDA (CNPJ 09.449.618/0001-08. Rua Cunha Machado, nº 01-A, Chapadinha-MA). Até hoje não se teve notícias dessa em empresa em nossa cidade.

Vejamos a publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 018/2011. Processo nº 0/2011: TP nº003/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA. CNPJ DO CONTRATADO: 09.449.618/0001-08. CONTRATADO: Metodo Construções Civil Ltda. OBJETO: Contratação de empresas especializada para a conclusão da pavimentação em bloquetes de vias publicas urbanas do Bairro Miguel Fernandes neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 15/07/2011 a 31/12/2011. VA LOR TOTAL: R$ 114,710,67(cento e quatorze mil e setecentos e dez reais e sessenta e sete centavos). FONTE DE RECURSO:Repasse nº0229.914-84CEF/Ministério das Cidades, pela Contratada. Agnaldo Henrique Alves,CPF Nº 281.124.663-00 .Pela Contratante José Creomar de Mesquita Costa CPF N°054.568.273-87,Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2011. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal.

Mesmo sem ter movido uma pedra para a retomada da obra, o prazo foi prorrogando para o dia 29 de junho de 2012 o fim da obra de pavimentação do Bairro Miguel Fernandes.

Vejamos a publicação no DOEMA de 26/12/2011:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA. CNPJ 06.398.150/ 0001-81. CONTRATADO: Metodo Construções Civil Ltda CNPJ 09.449.618/0001-08.CONVITE Nº18/2011,CONTRATO 18/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº8.666/93.OBJETO: Contratação de empresas especializada para a conclusão da pavimentação em bloquetes de vias publicas urbanas do Bairro Miguel Fernandes neste Município. DATA DE ASSINATURA DO TERMO 21/12/2011, ADITIVO 01: Fica Prorrogado o prazo final do contrato para 29/06/2012. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal

Até o presente momento as obras não foram reiniciadas e o prazo mais uma vez foi expirado, sem que as obras fossem retomadas. Talvez por que o tempo foi insuficiente, o Sr. Creomar resolveu mais uma vez prorrogar o prazo da obra até o final de seu mandato.

Vejamos o 2º termo de aditivo publicado no DOEMA de 15/06/2012:

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 025/ 2011-  CONVITENº018/2011-CPL-PMSBRP-CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto CNPJ: 06.398.150/ 0001-81,CONTRATADA: Metodo Construções Civil Ltda CNPJ :09.449.618/0001-08.OBJETO: Contratação de empresas  especializada para a conclusão da pavimentação em bloquetes de vias publicas urbanas do Bairro Miguel Fernandes neste município.PRAZO DE EXECUÇÃO:Fica prorrogado o prazo para 31/12/2012,FUNDAMENTO LEGAL : Incisos I e II do Art.. 57 Art 65§ 1º e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 .SIGNATÁRIOS: José Creomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto e Agnaldo Henrique Alves, CPF  Nº 281.124.663-00 (contratada)JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal

Além do prefeito Zé Creomar, também foi muito bem votado no bairro o atual presidente da Câmara, Sr Manoel Bida,  que é filho desse bairro, mas parece não está preocupado com seus antigos vizinhos. Estranho, não?

É bem provável que nas próximas semanas tanto Bida quanto Creomar devam passear pelas esburacada ruas do bairro em busca de votos e prometendo mil maravilhas para seus moradores.