Câmara Municipal reconta votos e encontra erro apontado pelo NDDCSBRP

Em 01 de janeiro deste ano, a Câmara Municipal de SBRP instalou a atual legislatura, dando posse aos onze vereadores eleitos em 07 de outubro do ano passado.

Na mesma sessão os vereadores escolheram em votação direta os componentes da mesa diretora da casa (clique aqui e leia postagem).

Ocorre que foi uma eleição recheada de erros procedimentais gritantes ocorridos às barbas dos excelentíssimos vereadores, do prefeito eleito e sua equipe, além de muitos convidados e população em geral (Clique aqui e leia postagem).

Um desses erros foi a maneira como se deu a apuração dos votos para vice presidente e para secretário procedida pelo vereador Mane Bida, ex presidente da casa e escolhido pelo atual presidente para se o escrutinador.

Numa conferência muito esquisita e fajuta, o Ver. Bida leu apenas os votos de quem teria votado para o candidato a presidente vencedor, Ver. Irapoan, e deu com resultado da votação cinco votos para o Ver. Amilton, o qual foi ratificado pelo presidente Irapoan e imediatamente empossado como o vice presidente daquela casa. Os demais seis votos não foram levados em consideração pelo excelentíssimo vereador Bida tampouco por Irapoan, o que fere gravemente o Regimento Interno da CMSBRP.

Porém, o Núcleo não se conformou com essa injustiça e protocolizou documento recomendando recontagem dos votos da esquisita eleição (clique aqui e leia postagem).

Somente no dia de ontem, 08/03/2013, ocorreu uma sessão secreta, o que também nos causou estranheza, para tratar do assunto, sendo feita a recontagem, em que o cargo de secretária permaneceu com a vereadora Teresa Mesquita, com seis votos, contra cinco da vereadora Gilda.

Porém, para o cargo de vice-presidente, um resultado completamente do que declarou o vereador Manoel Bida e foi prontamente acatado pelo presidente Irapoan: 05 votos para o vereador Wallas Rocha, 03 para o vereador Amilton, 02 para a vereadora Gilda e 01 para o próprio vereador Bida, dando como vencedor, obviamente, o vereador Wallas Rocha e não Amilton com na contagem errônea de Bida.

Diante dessa desse imbróglio, levantamos os seguintes pontos para reflexão:

• O que levou o presidente da Câmara demorar mais de dois meses para fazer a recontagem, se o erro foi detectado ainda na semana da votação? Por que fazê-la em sessão secreta? 
• Como que o Ver. Bida conseguiu encontrar cinco votos para o vereador Amilton?
• Já que o vereador Bida no momento da contagem declarou que só seriam contados os votos para vice de quem votou para Irapoan, por que ele não contou o voto destinado a ele mesmo?
• Se o Art. 26 do Regimento da Câmara determina que "os vereadores eleitos para a mesa serão empossados na sessão em que se realizou a eleição e entrarão imediatamente em exercício", as sessões que ocorreram nesse período, terão validade, haja vista a composição da Mesa ilegítima?

Caso o presidente Irapoan Aguiar, ou sua assessoria, entenda que deva, poderão responder esses questionamentos aqui neste Blog, bastando, para tanto, encaminhar e-mail para nddcsbrp@gmail.com.

De qualquer forma, a população sambeneditense fica mais tranquila de que o erro foi reparado, embora que não tenha sido de iniciativa espontânea da própria Câmara, o que nos deixa antenado para fiscalizar cada vez mais as ações daquela casa.

Outro equívoco cometido na mesma folclórica sessão de 01 de janeiro de 2013, foi a falta de juramento por parte do prefeito Maurício Fernandes no ato de sua posse. O fato já foi oficiado ao presidente da Câmara que parece ignorar a comunicação.