Transparência ou turbidez?

 

Em 14/10/2013, este Blog postou matéria intitulada

"Um Portal da Transparência Municipal faz muita falta aos cidadãos" (CLIQUE AQUI E RELEIA A POSTAGEM), na qual se tratou do montante de verbas repassadas pelo Governo Federal ao município de SBRP, do compromisso do atual gestor de implantar o Portal da Transparência da prefeitura nos quatro primeiros meses de seu mandato e da falta de transparência com os gastos públicos em nosso município.

Em resposta à matéria supra, o assessor de imprensa e marketing do prefeito Mauricio Fernandes, Sr. Marcione Lima, afirmara no dia 16/10 que o Portal do Município já estaria sendo construído (RELEIA POSTAGEM). 

Um dia antes, em 15/10, foi emitida a Recomendação de nº 02/2013 do Ministério Público do Estado do Maranhão, Promotoria de Justiça da Comarca de Urbano Santos, na qual seu titular, o promotor de Justiça Crystian Gonzalez Boucinhas, resolve, dentre outros, "Recomendar aos Excelentíssimos Srs. Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Administração e Presidente da Câmara de Vereadores, do Município de  São Benedito do Rio Preto que: ... a) adotem todas as providências, no prazo de 30 (trinta) dias, visando a criação, instalação e periódica atualização do portal da transparência do Município de São Benedito do Rio Preto, disponibilizando a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso às informações referentes às despesas, incluindo os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Em relação às receitas, que disponibilizem o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários".

No último dia 25 de novembro último, por ocasião do evento proporcionado pelo Núcleo para acompanhar o que havia sido firmado na Carta Compromisso, o prefeito Maurício se comprometeu em praça pública que o site estaria no ar até o final daquele mês.

Ocorre, porém, que até hoje, oito dias após o final do mês de novembro, cinquenta e três dias após o anúncio do marqueteiro pessoal do prefeito e quase sessenta dias após a recomendação do MP, o site da prefeitura entrou no ar e ter acesso a informações daquele órgão está cada vez mais difícil, ao invés de transparência, estamos presenciando mais turbidez.