Verba do Fundeb é desviada com papel passado

Todas as informações presentes nesta postagem foram extraídas das prestações de contas da gestão do Sr José Creomar de Mesquita Costa, prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA. Essas contas foram entregues ao TCE e à Câmara Municiapal da Cidade, sendo nesta última por determinação judicial a pedido do MP, provocado pel NDDCSBRP. Vale lembrar que todas as páginas dessas "tomadas de contas" são assinadas pelo prefeito Creomar, por eu filho Felipe Hellman, teoureiro da prefeitura, e pelo respectivo secretário. No caso da educação, pelo secretário José Augusto Costa.

Desta vez, mostraremos uma escola que que foi reformada ao mesmo tempo por duas empresas diferentes, em dois contratos diferentes, ao mesmo tempo.

Em 12 de fevereiro de 2010, o prefeito assinou contrato com a empresa Lisboa Construções Ltda, CNPJ nº 06.153.799/0001-32, situada à Rua 10, nº 04 Qd 27, Conj São Raimundo, São Luís-MA(Clique aqui e localize esta empresa) para reformar as escolas Benedito Alves Santana (Povoado Buritizal do Binô), Santa Luzia (trataremos em outra postagem) e a Unidade Escolar Maria da Conceição Rodrigues (Povoado Santa Maria). O valor total do contrato foi de R$: 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais).

No dia 26/02/2010 foi emitida a nota de empenho nº 31 no valor acima, onde o prefeito autoriza a obra. No mesmo documento é emitida ordem de pagamento nº 50, em que o secretário de educação, Sr Augusto José Vieira da Costa, declara "que as despesas foram realizadas", o prefeito "autoriza o pagamento" e seu filho, o tesoureiro Felipe Hellmann Mesquita paga a primeira medição no valor de R$: 47.532,00. A empresa emitiu a nota fiscal nº 215.  

A 2ª medição foi paga em 10/03/2011, no valor de R$: 58716,00 (ordem de pagamento nº 62 e nota fiscal nº 229) e a 3ª e última medição foi paga em 22/03/2010 no valor de 35552,00 (ordem de pagamento nº 81 e nota fiscal nº 230).

No mesmo período, a empresa M.C. Silva Construções e Serviços Ltda (CNPJ nº 10.919.119/0001-16, Trav São José, nº 10 B, Bacuri-MA) foi contratada (Empenho nº 12/2010-PMSBRP) pelo prefeito Creomar Mesquita para reformar duas escolas: U.E. José Maria Costa (será tratada em outra postagem) e a Unidade Escolar Maria da Conceição Rodrigues (no Povoado Santa Maria).

No final de fevereiro foram pagos R$: 44.500,00 pela primeira medição (NF 003), em 11/03/2010, foi paga a 2ª medição no valor de R$: 58.400,00 (ordem de pagamento nº 24 e nota fiscal nº 004). A terceira medição, foi paga em 30/03/2010, no valor de R$: 37.100,00, através da ordem de pagamento nº 30 e nota fiscal nº 005.

Percebamos que existem várias contradições, mas em todas essas ordens de pagamentos constam:

• O Secretário Augusto Vieira declarando: "A despesa referente a este empenho foi devidamente processada, encontrando-se em ordem para pagamento";
• O prefeito Creomar Mesquita autorizando o pagamento; e
• O filho do prefeito,o tesoureiro da prefeitura, Sr Felipe Hellmann Mesquita, efetuando o pagamento.

Em postagem futura detalharemos essas inconsistências, pois a seguir mostraremos a escola que aparece como intersecção nos dois contratos acima, A Unidade Escolar Maria Conceição Rodrigues, no Povoado Santa Maria:

Escola, jornal do dia e placa de inauguração da escola (1994)

Quando a escola foi inaugurada, levou o nome do querido Sr Genésio, ainda vivo. Porém, em outro momento o nome foi mudado para o nome da esposa dele, D. Conceição, já falecida. Acertada decisão, do ponto de vista da legalidade.

Frente e lateral da escola

Sala de aula única

Porta de entrada

Único banheiro

Desde sua inauguração, há 17 anos, essa escola nunca foi reformada, sequer o Sr Creomar mandou pintar com suas cores de sua campanha, como fez no início de seu mandato em 2005 com muitos prédios públicos.

O que ocorreu, foi que há bastante tempo, a comunidade do povoado Demanda construiu um anexo dessas escola com recursos e esforços próprios. Vejamos as fotos do anexo da escola Mª Conceição Rodrigues (com todo respeito a nossos estudantes e professores que são submetido ao constrangimento de frequentar o local, mas usaremos os termos "escola" e "sala de aula" entre aspas, em respeito aos profissionais da educação e seus alunos):

Lado de fora e entrada de duas "salas de aula"

"Salas de aula" vistas em perspectiva.

"Salas de aula"

Telhado, lâmpada e detalhe da instalação elétrica

Mesa do professor e uma das "salas de aula"

 Mesmo tendo gasto em 2010, mais de dois milhões de reais destinados a reforma de escolas, o Sr José Creomar de Mesquita Costa, sujeita nossas crianças e professores ao absurdo constrangimento de frequentar essas instalações que nos recusamos a chamar de escola.

Veja abaixo o banheiro dessa "escola":

Buraco do que já foi uma fossa.

 Somente nesses dois contratos foram desviados quase 300 mil reais.
Aguardem novas postagens sobre os desvios de dinheiro público do Fundeb desviados pelo atual gestor.