Ainda rende muitas discussões a sessão de posse e eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de SBRP, ocorrida em 01/01/2013, em que foram eleitos presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretários (clique e leia postagem).
O NDDCSBRP analisou vídeo e áudio da sessão e confirmou que houve irregularidades, conscientes ou não, na eleição de vice-presidente e secretário. Clique na imagem a seguir e assista ao vídeo:
A primeira, foi o fato de a presidente ad hoc , Ver Teresa não ter presidido a mesa até o término da eleição, tendo logo chamado o presidente eleito Irapoan para continuar a apuração dos votos.
Ao assumir os trabalhos, o novo presidente fez pequeno discurso de agradecimento ao povo e aos colegas.
Em seguida, estranhamente, esclareceu: "por questões regimentais, eu, que acabei de concorrer, eu não posso apurar os votos porque seria desleal eu ter acesso e saber a letra de alguém, por respeito ao voto secreto, eu não vou fazer isso. Espero que vocês me entendam e vou convocar dois vereadores para que façam a apuração do restante dos votos e eu não tenha acesso e fique sabendo a letra de quem votou em 1º secretário, para vice etc.". Em seguida chamou o vereador Manoel Bida e o Adv. Celso Rabelo, que não é vereador.
Em seguida, estranhamente, esclareceu: "por questões regimentais, eu, que acabei de concorrer, eu não posso apurar os votos porque seria desleal eu ter acesso e saber a letra de alguém, por respeito ao voto secreto, eu não vou fazer isso. Espero que vocês me entendam e vou convocar dois vereadores para que façam a apuração do restante dos votos e eu não tenha acesso e fique sabendo a letra de quem votou em 1º secretário, para vice etc.". Em seguida chamou o vereador Manoel Bida e o Adv. Celso Rabelo, que não é vereador.
Inicialmente (01:35), percebe-se que o vereador Bida separa uma cédula de votação para a direita e fica com o restante na mão. Em seguida (02:07), o presidente Irapoan solicita: "gostaria que o Manoel Bida iniciasse a contagem do primeiro voto", o que é prontamente atendido. Porém, Bida leu apenas os cinco votos destinados ao vereador Amilton Damasceno, não lendo o voto dos seis vereadores restante.
Após sua equivocada escrutinação (04:05), o próprio vereador Manoel Bida efetua a contagem dos votos considerados, ficando claro no vídeo que foram apenas cinco.
Em seguida, (04:43) o vereador Benedito Oséas interfere e alerta os atrapalhados componentes da mesa: "Presidente, pegue os onze votos e vão contando, primeiro vice presidente, confere quanto deu, dos onze. Depois secretário e assim por diante, até encerrar".
Nesse momento ouve-se (em off) uma voz (muito parecida com a da vereadora Teresa), dizendo : "isso tá errado mesmo".
Porém, o ex-presidente da casa, Ver. Manoel Bida se expressa da seguinte forma: "Olha, pelo que eu entendo a chapa eleita é que se vê o secretário e o vice. Não sei se eu tô errado, mas tá decidido que o secretário é a Teresa e o vice é Amilton Damasceno." e perguntou: "Deu para compreender?" Muitos gritaram que não, mas Bida questionou: "ou o presidente vai escolher o vice presidente e o secretário da outra chapa?" Nesse momento houve um início de tumulto e vaias vindas da galeria.
Na sequência, o presidente Irapoan refere-se ao levantamento feito por Oséas dizendo: "a questão de ordem pautada...Realmente, no voto tá decidido, mas também tem que apurar os votos de segundo secretário. Então aqui tá eleito, vice presidente é o Amilton e a primeira secretária é a Maria Teresa. Agora eu quero, por gentileza, que chamem os votos de segundo secretário ".
Manoel Bida, então, deu prosseguimento e leu apenas um voto para a vereadora Gida Acir e encerrou dizendo: "um voto para Gilda Acir", dando a entender que a vereadora seria eleita segunda secretária com um único voto.
Nesse momento (06:31), Irapoan pega os votos da mão de Bida e, ele mesmo, que já havia se declarado impedido, recomeça a apuração para segundo secretário. O vídeo acima acaba, sem que possamos perceber o final da apuração para segundo secretário.
Porém, o NDDCSBRP dispõe de outro vídeo, no qual é possível perceber claramente a apuração. Clique a seguir e assista:
Percebamos neste segundo vídeo que o vereador Irapoan faz a contagem dos votos de todos os vereadores para segundo secretário, na seguite ordem: 1º voto para Oséas, 2º para Oséas, 3º Jailson, 4º em branco, 5º em branco, 6º Oséas, 7º Oséas, 8º em branco, 9º Gilda Acir e 10º em branco.
Logo em seguida, Irapoan confere e reconfere as cédulas de votação percebendo que foram contados apenas dez votos, quando, então, verifica que havia um último voto à sua esquerda (próximo ao Dr Celso Rabelo), à direita de Manoel Bida. Na verdade foi o voto que no início da apuração foi colocado de ladinho.
Neste momento, Irapoan complementa: "Tá faltando um voto, o último voto votou em Bida" e declara o resultado da apuração para segundo secretário, que ficou assim: 04 votos para Oséas, 04 votos em branco, 01 para Gilda, 01 para Jailson e 01 para Bida (aquele que ficou de ladinho).
Como trata-se de eleição para mesa da Câmara de vereadores, entendemos que os interessados são os próprios excelentíssimos. Por outro lado, esses vereadores foram eleitos pelo voto popular e, portanto, são representantes do povo e têm uma conduta de ética mínima a ser seguida.
Em nosso entendimento esta eleição tem que ser revista por está recheada de falhas, dentre elas as seguintes:
Diante dessa realidade, entendemos que deveria haver outra eleição ou, pelo menos, que sejam (re)conferidos os votos para vice presidente e para primeiro secretário. Pelo levantamento feito por este Blog, junto a alguns vereadores, a composição da Câmara mudaria nos dois cargos, tanto para primeiro secretário quanto para vice presidente.
Finalmente, esperamos que a sequência de equívocos ocorrido logo na primeira sessão desta legislatura tenha se dado somente por incompetência de uns e inexperiência de outros de seus membros, e não por má fé, o que seria inadmissível querer fraudar uma eleição dessa natureza, sobretudo na frente de tantas câmeras.
De qualquer forma, entendemos que essa lambança precisa ser vista urgentemente sob pena de termos uma mesa diretora ilegítima, da mesma forma que esperamos que os vereadores não se prestem a outros subterfúgios para legitimarem a frustrada contagem de votos, sob pena de receberem desagradável rótulo por parte da opinião pública.
Após sua equivocada escrutinação (04:05), o próprio vereador Manoel Bida efetua a contagem dos votos considerados, ficando claro no vídeo que foram apenas cinco.
Em seguida, (04:43) o vereador Benedito Oséas interfere e alerta os atrapalhados componentes da mesa: "Presidente, pegue os onze votos e vão contando, primeiro vice presidente, confere quanto deu, dos onze. Depois secretário e assim por diante, até encerrar".
Nesse momento ouve-se (em off) uma voz (muito parecida com a da vereadora Teresa), dizendo : "isso tá errado mesmo".
Porém, o ex-presidente da casa, Ver. Manoel Bida se expressa da seguinte forma: "Olha, pelo que eu entendo a chapa eleita é que se vê o secretário e o vice. Não sei se eu tô errado, mas tá decidido que o secretário é a Teresa e o vice é Amilton Damasceno." e perguntou: "Deu para compreender?" Muitos gritaram que não, mas Bida questionou: "ou o presidente vai escolher o vice presidente e o secretário da outra chapa?" Nesse momento houve um início de tumulto e vaias vindas da galeria.
Na sequência, o presidente Irapoan refere-se ao levantamento feito por Oséas dizendo: "a questão de ordem pautada...Realmente, no voto tá decidido, mas também tem que apurar os votos de segundo secretário. Então aqui tá eleito, vice presidente é o Amilton e a primeira secretária é a Maria Teresa. Agora eu quero, por gentileza, que chamem os votos de segundo secretário ".
Manoel Bida, então, deu prosseguimento e leu apenas um voto para a vereadora Gida Acir e encerrou dizendo: "um voto para Gilda Acir", dando a entender que a vereadora seria eleita segunda secretária com um único voto.
Nesse momento (06:31), Irapoan pega os votos da mão de Bida e, ele mesmo, que já havia se declarado impedido, recomeça a apuração para segundo secretário. O vídeo acima acaba, sem que possamos perceber o final da apuração para segundo secretário.
Porém, o NDDCSBRP dispõe de outro vídeo, no qual é possível perceber claramente a apuração. Clique a seguir e assista:
Logo em seguida, Irapoan confere e reconfere as cédulas de votação percebendo que foram contados apenas dez votos, quando, então, verifica que havia um último voto à sua esquerda (próximo ao Dr Celso Rabelo), à direita de Manoel Bida. Na verdade foi o voto que no início da apuração foi colocado de ladinho.
Neste momento, Irapoan complementa: "Tá faltando um voto, o último voto votou em Bida" e declara o resultado da apuração para segundo secretário, que ficou assim: 04 votos para Oséas, 04 votos em branco, 01 para Gilda, 01 para Jailson e 01 para Bida (aquele que ficou de ladinho).
Como trata-se de eleição para mesa da Câmara de vereadores, entendemos que os interessados são os próprios excelentíssimos. Por outro lado, esses vereadores foram eleitos pelo voto popular e, portanto, são representantes do povo e têm uma conduta de ética mínima a ser seguida.
Em nosso entendimento esta eleição tem que ser revista por está recheada de falhas, dentre elas as seguintes:
- Já que o regimento interno, em seu artigo 21 (caput), diz que "Imediatamente após a posse, os vereadores reunir-se-ão e, sob a presidência do vereador mais idoso reeleito, elegerão os componentes da Mesa, que ficarão automaticamente empossados". Em nosso entendimento, a vereadora Teresa, a mais idosa reeleita, deveria ter presidido toda a sessão de eleição da mesa e não apenas de presidente;
- Por que para presidente e para segundo secretário foram considerados os votos de todos os onze vereadores, mas para vice-presidente e primeiro secretário foram considerados apenas uma parte dos votos (cinco), uma vez que o regimento interno da Câmara diz, no parágrafo 3º de seu artigo 21, que "a eleição dos membros da Mesa far-se-á por maioria simples, assegurando-se o direito de voto inclusive aos candidato a cargo na mesa e utilizando-se cédulas únicas"?
Diante dessa realidade, entendemos que deveria haver outra eleição ou, pelo menos, que sejam (re)conferidos os votos para vice presidente e para primeiro secretário. Pelo levantamento feito por este Blog, junto a alguns vereadores, a composição da Câmara mudaria nos dois cargos, tanto para primeiro secretário quanto para vice presidente.
Finalmente, esperamos que a sequência de equívocos ocorrido logo na primeira sessão desta legislatura tenha se dado somente por incompetência de uns e inexperiência de outros de seus membros, e não por má fé, o que seria inadmissível querer fraudar uma eleição dessa natureza, sobretudo na frente de tantas câmeras.
De qualquer forma, entendemos que essa lambança precisa ser vista urgentemente sob pena de termos uma mesa diretora ilegítima, da mesma forma que esperamos que os vereadores não se prestem a outros subterfúgios para legitimarem a frustrada contagem de votos, sob pena de receberem desagradável rótulo por parte da opinião pública.
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