Provas do concurso poderão ocorrer somente em 2014


O principal assunto em pauta nas conversas em SBRP é o Concurso Público do município, cujo edital está sendo esperado com muita expectativa, mas também muitas incertezas.
Não poderia ser diferente, haja vista que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o prefeito municipal e o Ministério Público foi assinado em 27 de maio de 2013 e publicado na imprensa oficial em 07 de junho (CLIQUE AQUI E RELEIA POSTAGEM).
Na Primeira Cláusula desse TAC, "O Município se obriga a: Divulgar o edital de inscrições para o concurso público até o dia 30 de agosto de 2013, inclusive mediante publicação de resenha no Diário Oficial do Estado e em dois jornais de grande circulação no Estado do Maranhão".
O prefeito também se propôs, conforme compromisso firmado com o MP, a "Contratar, mediante licitação (salvo as hipóteses de dispensa previstas em Lei, obedecido o procedimento do artigo 26 e seguintes da Lei 8.666/ 93), empresa de reconhecida reputação e idoneidade, para realização, aplicação e correção das provas a serem aplicadas, bem como para a divulgação do resultado". (CLIQUE AQUI E RELEIA POSTAGEM).
Mesmo assim, somente em 20 de setembro que o Projeto de Lei do Concurso foi aprovado (CLIQUE AQUI E RELEIA POSTAGEM), tendo sido o aviso de Licitação publicado no Diário Oficial somente em 15 de outubro de 2013, 45 dias após o primeiro prazo previsto para publicação do tão esperado edital (CLIQUE AQUI E RELEIA POSTAGEM).
Das duas empresas que se habilitaram, apenas uma compareceu, sendo declarada a empresa responsável pelo concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de SBRP. 
Trata-se do Instituto Machado de Assis, de Teresina-PI (Contatos - Fones: (86) 3304-2038 / 9438-4081 / 9986-5696. Site: www.institutomachadodeassis.com.br, E-mail: ima.recebimentos@hotmail.com) (CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM).
Não encontramos, até momento, a publicação do contrato com Instituto Machado de Assis na imprensa oficial.
Nos últimos dias, temos encaminhado e-mails e ligado para os cinco números de telefone do referido Instituto (outros três acima e outros dois que nos foram fornecidos pelo seu responsável no momento da licitação), mas em nenhuma das tentativas tivemos êxito. 
Os e-mails também não foram respondidos, assim como não há qualquer informação no site da empresa, nem mesmo na secção   "próximos concursos".
É bem provável que também haja atraso na realização dessas provas, tendo em vista que, segundo o TAC, o concurso deveria ser realizado "até a 1ª quinzena de dezembro de 2013", ou seja, há, no máximo 30 dias para que o edital seja lançado, as inscrições efetuadas e a prova realizada.
No Termo de Conduta, o Pref. Maurício Carneiro Fernandes, também comprometeu-se com o Ministério Público, em "nomear e empossar os aprovados no concurso, classificados dentro do número de vagas previstas no Edital, após a homologação do resultado, de forma gradativa, substituindo os contratados, até 31 janeiro de 2014".
Rumores davam conta de que o concurso seria realizado ainda em novembro, depois seria na primeira semana de dezembro, mas agora já se houve falar em datas como somente em 05 ou 12 de janeiro de 2014.
Porém, nada oficial.

3 comentários:

g-alvino1 disse...

Correto e certo, está faltando, empenho, por parte do poder público, para q este concurso aconteça, o ano já esta findando e nada de edital publicado, há dias foi criada a comissão dpo concurso, e até presente data, ainda não se reuniu, para cobrar o contrato com a firma ganhadora da licitação,discutir a lei do concurso e outros posicionamentos.

Rodrigo Silva disse...

Oque realment esta faltando para o sr. prefeito tomar providecias para que esse concurso seja realizado?

Rodrigo Silva disse...

Oque sta faltando para o sr.prefeito tomar atitude e realizar logo esse bendito concurso?sr. Prefeito, faca libere o concurso!!!