As câmaras municipais não têm poupado esforços para aumentar o número de vereadores na próxima legislatura.
O fenômeno da multiplicação de vereadores tem como base a emenda federal nº 58/2009, aprovada pelos partidos políticos no Congresso Nacional. Segundo esta emenda, municípios que possuem entre 15 mil e 30 habitantes, como é o caso de São Benedito do Rio Preto-MA, poderão ter no máximo 11 (onze) vereadores.
Porém, é importante ressaltar que os municípios não têm obrigação de alcançar o limite máximo de vereadores, assim como não há um limite mínimo, de acordo com a Constituição. As Câmaras têm autorizado o aumento com a justificativa de que o cidadão estará mais bem representado no legislativo. Escondem outra verdade: com mais vagas na disputa da eleição, em 2012, diminui o coeficiente eleitoral e fica mais fácil eles se elegerem (ou reelegerem).
Aqui em São Benedito, por exemplo, estima-se que o coeficiente para eleger um vereador, considerando nove vagas, será de cerca de 1300 votos. Com a mudança para 11, esse número cai para aproximadamente 1000 votos. Por isso tamanho interesse de suas excelências.
Somente no Rio Grande do Sul cerca de 70 cidades já decidiram por não aumentar o número de cadeiras no legislativo. Esse exemplo também foi seguido por várias outras Câmaras Municipais.
Para Cláudio Abramo (foto), diretor executivo da Transparência Brasil, o aumento do número de vereadores é uma demanda totalmente desligada dos anseios das comunidades. “Basicamente isto é uma demanda dos políticos, dos partidos. Amplia a base de empregos dos partidos, fortalecendo-os economicamente. Não tem nada a ver com as comunidades, não é uma demanda da população”, afirma.
Abramo afirma que a última coisa com que as casas legislativas têm se preocupado é com fiscalizar as administrações, o que as torna quase irrelevantes. “Qualquer raciocínio sócio-político que defenda o aumento do número de representantes fica prejudicado, porque com qualquer número de vereadores eles não cumprem com seu papel”, diz.
Para o diretor da Transparência Brasil a imagem ruim que boa parte da população tem dos políticos decorre da atuação deles. “Imagem é a consequência de um comportamento. Os legislativos têm um comportamento abaixo da crítica”.
O NDDCSBRP reitera que é contra mais esse desreipero ao povo de nossa terra e a campanha é: NÃO VOTE EM VEREADOR QUE VOTAR PELO AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES.
2 comentários:
sou contra e nem voto em quem for a favor.
nosso municpio precisa de mais médico e de mais professro e não e mais vereador.
Pode até q tenha alguma serventia em outro lugar deste Brasil, mas aqui em sbrp câmara de vereadores só tem servido mesmo para acobertar os crimes do prefeito, pois os três vereadores q existe lá q representam e defendem os interesses da população são uma voz rouca q quase não é ouvida. Se para lá forem mais dois certamente vai ser para seguir o ritmo dos seis q lá estão, então, para aumentar só se fosse cidadãos verdadeiros q tivessem a dignidade de cumprir com o seu papel institucional, mas os q estão cotados para irem pra lá já são assessores do prefeito com salário e tudo e para defender os interesses da comunidade eles não servem. Dignidade existe para todos, mas só alguns possuem. De qualquer forma foram eles q o povo elegeu e é eles q o povo terá como seus representante.
Postar um comentário