por Aline LouiseEnquanto as Assembleias Legislativas de todo o país terão de cancelar os 14º e 15º ‘salários’ pagos aos deputados, no Maranhão terão que extinguir ainda mais. Tudo isso porque os deputados estaduais recebem nada menos que 18 salários por ano. É o Legislativo que mais paga salário extra a parlamentares.
As verbas ‘de entrada e de saída’, como são denominadas as ‘ajudas de custo comtransporte e outras despesas similares’, são concedidas nos meses de dezembro e fevereiro para cada um dos 42 deputados, incluindo os suplentes (independentemente do tempo que tenham passado exercendo mandato).
Diferente dos outros parlamentares brasileiros, os deputados maranhenses recebem por esse benefício 2,5 vezes o valor de seu salário normal, que corresponde hoje a R$ 20.046,34.
A verba de ‘entrada e de saída’, em cada mês, equivale a R$ 50.105,85. No total, em cada um dos “dois meses de fartura”, os deputados chegam a receber mais de R$ 70 mil.
A modificação foi feita em 2006, através de decreto legislativo assinado pelos deputados João Evangelista (já falecido), Wilson Carvalho e Pavão Filho (ambos sem mandatos). Desde então, todos os deputados recebem o acréscimo na remuneração.
Essa regalia custa aos cofres públicos, no mínimo, R$ 4,2 milhões por ano. (Isso se não forem contados todos os suplentes que assumem as vagas dos colegas e, depois de pouco tempo, deixam a Casa do ‘povo’.)
Deputados não têm 13º salário. O cargo que ocupam não é um mero emprego, mas uma função pública; por isso, recebem subsídios em vez de salários. Por esse motivo, ficam privados do benefício garantido à maioria dos trabalhadores do país. Ainda assim, esse mesmo decreto diz que, caso compareça a 2/3 da sessão, o deputado terá direito a mais uma vez o mesmo valor de seu subsídio.
Somados o ’13º’ e as verbas de entrada e de saída dos 42 deputados, o total gasto para o pagamento dos parlamentares é de mais de R$ 5 milhões por ano.
Fonte: Blog do Itevaldo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário